Histórico da Lagoa da Pampulha

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Histórico da Lagoa da Pampulha

  1. 1. LAGOA DA PAMPULHA Lucas, Jonas, Pedro P. Rafael e Artur
  2. 2. Histórico da Lagoa A represa da Pampulha, ao r edor da qual está implantado o Complexo Arquitetônico projet ado por Oscar Niemeyer, encontra -se hoje com sérios problemas causados pela poluição das suas águas e pelo avançado processo de assor eamento. Criada em 1938 como reser vatór io de água para o abastecim ento da região Nort e da cidade, f oi urbanizada com o objet ivo de ser tr ansf ormada em local de lazer e moradia par a elit e belo-hor izontina em 1945, na administração do pref eito Juscelino Kubitschek. Sua criação coincide com a inauguração da Cidade Industrial, momento em que a Capit al se impunha como uma centralidade par a o estado de Minas Gerais. A contextualização histór ica do problema ambiental da Pampulha retoma as contradições entre o plano elabor ado pela Com issão Construtor a da Nova Capit al no f inal do século XIX e as suas reais possibilidades de ef etivação. A implantação da inf ra -estrutura básica na cidade não acompanh ava o rápido aumento populacional. No que t ange ao abast ecim ento d’água, desde a inauguração , a cidade apresentou o problema da f alt a d’água – para a preser vação do reser vatór io da Pampulha, no entanto, nunca houve nenhuma medida de proteção para seus mana nciais. A retenção de áreas vazias por especuladores imobiliários (tanto na área central da cidade como na região da Pampulha) provoc ou uma dispersão da população – enquant o a elite ocupa va a r egião sul da cidade, as regiões
  3. 3. Além a Pampulha f oi ocupadas, predominantement e, pela população de baixa renda. A repr esa poluída deixa de f uncionar com o reser vatór io para abastecimento de água e hoje, devido ao alto nível de poluição, essa vem sof rendo intervenções do poder público no sentido de diminuir os problemas, entretanto, as questões estruturais estão longe de serem resolvidas http://www.anpur.org.br/revista/rbeur/index.php/shcu/article/view/991 Levantamento das ações do governo realizada 2012 e 2013 para manutenção da lagoa e andamento das próximas ações já planejadas.
  4. 4. O PROPAM foi concebido dentro de um contexto global, visando medidas que contribuam para a solução dos problemas existentes, inibindo suas causas diretas e indiretas. Assim sendo, o Programa Pampulha foi dividido em três sub-programas: 1) Subprograma de Recuperação da Lagoa: prevê atuação direta nos problemas de forma a recuperar as condições ambientais da lagoa e de seu entorno. Contempla a dragagem da parte assoreada da lagoa, buscando a manutenção do seu espelho d’água e da sua função de amortecimento de cheias; a revitalização da orla; a implantação do parque ecológico da ilha e da enseada do Zoológico e o tratamento das águas dos córregos Ressaca e Sarandi. 2) Subprograma Saneamento Ambiental: atua basicamente na melhoria da infraestrutura urbana, com prioridade para as obras de contenção das erosões e melhoria da qualidade de vida das pessoas. Dentre suas ações estão às intervenções nos sistemas viários e de drenagem, com urbanização de vilas e favelas e na revitalização e preservação das áreas verdes. Além disso, prevê a solução para o esgotamento sanitário através da implantação de interceptores de rede de coleta de esgotos nas áreas ainda não atendidas. Atua também, na área de resíduos sólidos com a ampliação da coleta e disposição final adequada para os resíduos. 3) Subprograma de Planejamento e Gestão Ambiental: completa os demais subprogramas atuando basicamente nas questões preventivas de manutenção e de controle dos problemas decorrentes da poluição e da ocupação inadequada do solo. Com objetivo, de implementar a educação ambiental, o monitoramento das ações e o controle dos problemas investindo também no fortalecimento institucional da secretaria Municipal de Meio Ambiente, órgão responsável pela política e controle da qualidade ambiental em Belo Horizonte. Este subprograma é implementado com o apoio do Consórcio de Recuperação da Bacia da Pampulha, o que possibilita o planejamento integrado das ações nos dois municípios da bacia, ou seja: Belo Horizonte e Contagem. Consórcio de Recuperação da Bacia da Pampulha O Consórcio de Recuperação da Bacia da Pampulha constitui-se sob forma de pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos e de interesse social, com supervisão pública, regendo-se pelas normas da constituição Federal, do Código Civil Brasileiro e legislação correlata, pelo Estatuto próprio e pela regulamentação a ser adotada pelos seus instituidores. O Consórcio, formado pelos municípios de Belo Horizonte e Contagem, por empresas públicas e privadas, por associações civis e pessoas físicas, tem como meta o gerenciamento ambiental da Bacia Hidrográfica da Pampulha e é a oportunidade de
  5. 5. integração, de parceria e de união entre as autoridades municipais, a sociedade civil, as empresas privadas, de economia mista e públicas com o objetivo único de buscar soluções conjuntas, que visem a recuperação e proteção ambiental desta Bacia, de importância estratégica ao desenvolvimento de toda a região. Principais atividades do consórcio: · viabilizar recursos financeiros para solucionar os problemas ambientais da Bacia; · monitorar a qualidade e a quantidade das águas, acompanhando o resultado das ações implementadas; · promover programas educacionais e de comunicação para o envolvimento das comunidades na recuperação das áreas degradadas e a melhoria das águas; · apoiar as Prefeituras Municipais e suas concessionárias nas ações de melhoria do saneamento básico e na melhoria de qualidade de vida da região. portalpbh.pbh.gov.br/pbh/ecp/noticia.do?evento=portlet... Algumas ações vêm sendo adotadas, como obras de tr atamento de esgoto da Companhia de Saneamento Básico de Minas Gerais (Copasa) em parcer ia com a Pref eitura de Contagem. Por meio de r ecursos do Programa de Aceler ação do Cresciment o (PAC II), os trabalhos estão em curso e devem ser concluídos até m eados de 2013. Como boa parte dos rios e córregos que alimentam a Lagoa da Pampulha está em Contagem, não há como pensar em despoluir a Bacia da Pampulha sem passar pelo município vizinho. " São R$ 102 milhões em implantaçã o de redes, ligações e int erceptores de esgot o em diversas vilas e bairros de Contagem ainda não contemplados com o sistema de esgotamento sanitário. O índice de atendimento de coleta e tratamento de esgoto subirá de 81% para 95%. Não há como sanear a Pamp ulha, sem sanear Contagem", pontuou o secretár io de Obras e Ser viços Urbanos de Contagem, Leonardo Borges Castro. Por ano, a Super int endência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap), tira 1.360 caminhões de lixo da lagoa, num total de 5,4 m il t oneladas. E a Copasa estima q ue dejetos produzidos por 90 mil pessoas sejam lançados dir etament e no espelho d'água. O processo de despoluição química e f ísica das águas do r eser vatór io teve as propostas de interessados na licit ação abertas O resultado deverá ser publicado pela Pref eitura de Belo Horizonte no Diário Of icial do Município. O processo visa a acelerar a despoluição, segundo a Secretar ia Municipal de Meio Ambiente. O método será a introdução de
  6. 6. oxigênio nas águas por hélices de máquinas aeradores. Em seguida, começa o processo de biorremediação, que consiste em povoar o lago com micro-organism os que consomem e sintet izam a poluição, sem com isso causar desequilíbr io ambient al .http://www.abes-mg.org.br/visualizacao-de-clippings/pt-br/ler/1344/lagoa-da-pampulha-novapromessa-de-limpeza
  7. 7. A Bacia da Pampulha é composta por oito cursos d’água: córregos Mergulhão, Tijuco, Ressaca, Sarandi, Água Funda, Braúna, Olhos d’Água e AABB. O últ imo relat ório do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), divulgado em abril, mostrou que a Pampulha nunca esteve tão poluída. As medições começaram há set e anos e as últimas são relativas ao ter ceiro tr imestre de 2012. Na ocasião, do total de amostras analisadas 84,6% apresentavam índice de qualidade ruim ou muito ruim. O resultado supera em 9,7 pontos percentuais a média dos níveis r uim e muito ruim dos seis anos de medição ( 74,9%), e e m 1,3 pontos a pior marca da história, de 83,3%, atingida em 2011. O parâmetr o ref lete a contaminação por esgoto doméstico nos 26 trechos monitorados pelo Igam. O laudo apresentou ainda o pior nível de contam inação por substâncias tóxicas, como amônia, ars ênio, bário e cádm io, compostos que f azem mal à saúde humana e envenenam organismos aquáticos (veja list a no quadr o). O desassor eamento e a despoluição das águas são ações do Programa Pampulha Viva, que integra o Pr ograma de Recuperação e Desenvolvimento A mbiental da Bacia Hidrográf ica da Pampulha (Pr opam). Depois das obras, a prof undidade m ínim a na lagoa será de 2 metros e o r eser vat ório deve recuperar aos poucos sua coloração natural. A Copasa tem a missão de promover inter venções tidas por especialistas como f undamentais nesse processo. Até dezembro, a estatal espera concluir a implant ação de 75 mil metros de rede coletor a e 20 mil metros de int erceptores, que impedem que o esg oto chegue aos cur sos d’água. Orçada em R$ 102 milhões, a implantação da etap a de Contagem, na região metropolitana, est ão 60% concluída, segundo a Copasa. Na capital, 70% das obras estão terminadas. O objetivo é livrar a lagoa dos detrit os de quase um quinto da população da cidade vizinha de BH, chegando a 95% de captação de esgot os clandestinos até dezembro deste ano. “Tudo o que a pref eitura está f azendo (desassor eamento e despoluição) só atinge a água que já está na lagoa. Por isso o trabalho da Copasa de impedir que mais despejos de esgoto e erosões cheguem à Pampulha é de suma importância, até para que o investimento não seja perdido em alguns meses”, pondera o mestre em ecologia aquática e consultor de
  8. 8. recursos hídr icos Raf ael Resck. Os prazos de execução das três iniciativas são considerados apertados, e isso pode levar as obras a ir além da meta de entregar a Pampulha em condições de cartão -postal até a Copa do Mundo do ano que vem. “O que pode ocorr er é termos uma melhor a muito signif icativa da qualidade da água. Mas, se a poluição cont inuar a chegar, t odo o investim ento terá sido par a um resultado temporár io. Ainda chega uma grande quant idade de cargas de sólidos e esgotos principalmente pelos córregos Ressaca (BH) e Sarandi ( Contag em), e isso precisa ser evitado.” Outro grande problema da lagoa é o l ixo jogado ao seu redor e nos af luentes. Por ano, a Superintendência de Desenvolvimento da Capit al (Sudecap) ret ira 1. 360 cam inhões de lixo da lagoa, num total de 5,4 m il toneladas de resíduos, usando embarcações. http://www.em.com.br/app/noticia/gerais/2013/07/17/interna_gerais,423988/pampulhaesta-a-espera-de-novas-tecnicas-de-limpeza.shtml O mau cheiro e a poluição da Lagoa da Pampulha têm data certa para acabar, de acordo com cronograma da Prefeitura de Belo Horizonte. Até julho de 2013, o cartão postal da capital mineira deverá passar por obras de revitalização, que têm investimentos que chegam a R$240 milhões. Os trabalhos serão realizados em três etapas: desassoreamento, tratamento de esgoto e melhoria da qualidade da água. Para conhecer os detalhes da tecnologia que a Prefeitura pretende adotar na última etapa da obra, o vereador Sérgio Fernando (PHS) solicitou audiência pública, realizada na manhã de ontem. Um “chamamento público”, publicado pela Prefeitura no dia 14 de abril, definiu regras e critérios para selecionar empresas interessadas em apresentar propostas para a melhoria da qualidade da água da Lagoa, uma das etapas da grande intervenção prevista. O prazo para as empresas se credenciarem e apontarem soluções termina na próxima sexta-feira (13). A Prefeitura fará a escolha da melhor O representante da Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap), Ricardo de Miranda Aroeira, explicou que a proposta apresentada pela PBH é apenas o “primeiro passo” e não o objetivo final. “Em 2013 teremos mudado radicalmente o quadro da Lagoa da Pampulha: não haverá mau cheiro, peixes morrendo ou proliferação de algas. Ainda não será uma piscina, mas, num segundo momento, buscaremos a situação ideal”, afirmou.
  9. 9. O secretário municipal de Governo, Josué Costa Valadão, reforçou que as “metas são progressivas”. Segundo ele, serão investidos 80 milhões no combate ao assoreamento, 120 milhões para o tratamento de esgoto e 40 milhões para recuperar a qualidade da água. Já o representante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Weber Coutinho, esclareceu que a “classe três” de qualidade da água permite a pesca e a realização de esportes náuticos Ativistas ambientais cobraram maior participação popular na condução do planejamento das obras e defenderam melhorias do termo de referência publicado pela PBH. O coordenador do Projeto Manuelzão, Marcos Vinícius Poliano, teme que a proposta não avance e acredita que a solução dos problemas da Lagoa da Pampulha é mais complexa. “Não adianta só cuidar da lagoa que, na verdade, é uma represa que recebe a carga do entorno. É preciso monitorar todo o conjunto da bacia”, criticou. www.cmbh.mg.gov.br/chapeu/pampulha - Medidas para segurança da orla da Pampulha
  10. 10. Quem costuma f reqüentar a orla da Lagoa da Pampulha para praticar esportes, f azer caminhadas ou apenas para passear com a f amília à noite percebeu o novo sistema de ilum inação nos 17,3 km da pista de corrida e na ciclovia desse que é considerado um dos mais importantes cartões-postais de Belo Hor izonte. O investimento da atual gestão, elaborado pela Cemig e concluído em 2011, tem garantido a moradores e visitantes mais tranqüilidade e segurança. "É visível que aumentou o número de f reqüentador es na orla no per íodo noturno em f unção da nova iluminação e por ser um horário ideal para as pessoas que trabalham durante o dia praticar suas atividades f ísicas e apr eciarem as belezas da região", disse o secretário m unicipal da Regional da Pampulha, Humberto Pereir a de Abr eu Júnior. Com invest imentos da ordem de R$ 3,5 milhões, o pr ojeto f oi executado em duas etapas. Na primeira, f oi f eita a troca de aproximadament e 750 conjuntos de lâmpadas, de lum inár ias e de equipamentos técnicos no trecho que compreende toda a or la da lagoa. Na segunda f ase, f oi providenciada a instalação de mais de 1.100 lum inár ias na pista de corrida e na ciclovia, exceto na barragem, em f unçã o do Aeroporto da Pampulha, e onde estão inst alados os monumentos arquitetônicos, com o objetivo de pr eser vá - los. No novo sistema de iluminação f oram usadas lâmpadas de vapor metálico de 70 watts, que são mais econômicas. Outra vantagem desse modelo de iluminação é a qualidade e a visibilidade que as lâmpadas emitem através de uma luz branca e unif orme, que permite melhor reprodução de cores e ainda aumenta as condições de visibilidade, seja para quem está ao volante e também para ciclistas, motociclistas e os pedestres. http://www.marciolacerdabh.com.br/conteudo-realizacoesareas.php?secao=1&area=8&chave=138 .-Medidas públicas para manutenção das arvores e cuidado dos animais situado na lagoa da Pampulha Segundo a lei7165/96/lei n 7165 de 27 de agosto de 1996 do capítulo 1 artigo três esta sit uada VI- pr eser var, proteger e r ecuperar o meio ambiente e o patr imônio cultur al, hist órico, paisag íst ico, art ís tico e arqueológico municipal;
  11. 11. VI- a preser vação, a proteção e a recuperação do meio am biente e do patrimônio cultur al, histór ico, paisag íst ico e arqueológico, assegurado, Quando de propr iedade pública, o acesso a eles http://cm-belo-horizonte.jusbrasil.com.br/legislacao/237742/lei-7165-96 A Pref eitura de Belo Horizonte decidiu r etirar as capivar as que habitam a orla Lagoa da Pampulha. O trabalho será f eito por uma empresa especializada, que será escolhida por meio de licitação. Os animais estão invadindo os jardins do paisagist a Bur le Mar x e se alimentando de plantas raras. Por isso, a pref eitura decidiu retirar o excesso de capivaras do local. Atualmente, são cer ca de 170 r oedores nos jardin s e quase 400 em toda a bacia da Pampulha. A previsão é que 90% deles sejam levados para outros ambientes.
  12. 12. As capivaras serão deixadas em cat iveiros, f azendas e até em outras lagoas. O custo inicial da remoção é de R$ 350 m il, mas o valor pode chegar a R$ 500 mil. O IBAMA irá acompanhar todo o processo para garant ir a sobrevivência dos animais. Depois da retirada, a empr esa continuará o monitoramento da bacia. Os animais devem ser retirados em setembro, antes do início do per íodo chuvoso . Baseado no site; app/noticia/gerais/2013/07/05/interna_gerais, 417338/pbh-propoe-ao-ibamaplano-pararemovê-l--capivaras-da-pampulha.shtml

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