1) O documento descreve as modalidades de contribuição do PIS e COFINS, os regimes de apuração e conceitos como receita bruta e líquida. 2) Inicialmente, pessoas jurídicas contribuíam com PIS em duas parcelas; atualmente existem leis complexas com diferentes regimes de apuração para PIS e COFINS. 3) É apresentado um exemplo numérico ilustrando o cálculo do PIS e COFINS devidos para uma empresa sob o regime cumulativo.

1. Formas de Apuração

2. 
* Instituição das contribuições:
A contribuição para o Programa de Integração
Social – PIS tem seu veiculo introdutor a Lei
Complementar n° 7 de 07-09-70 e contribuição para o
PASEP a Lei Complementar n° 8 de 03-12-70.
PIS-PASEP e COFINS

3. 
Inicialmente as pessoas jurídicas de fins
lucrativos contribuíam com duas parcelas, a primeira a
ser deduzida do imposto de renda devido e a segunda
como ônus da empresa
PIS-PASEP e COFINS

4. 
Atualmente PIS e COFINS são sem dúvidas os
tributos mais complexos e controversos do nosso
sistema tributário.
Por quê?
Leis esparsas, vários regimes de apuração
diferenças de conceitos são as maiores dificuldades na
hora de apurar a contribuição.
PIS-PASEP e COFINS

5. 
PIS:
Faturamento:
Folha de Pagamento:
Importação:
Modalidades

6. 
Cofins:
Faturamento
Importação
Modalidades

7. 
Cumulativo:
Não Cumulativo:
Regimes de apuração

8. 
Contribuinte:
Fato gerador:
Base de cálculo:
Alíquota básica:
PIS/COFINS Cumulativo –
Lei 9.718/98

9. 
O Que é Faturamento?
Faturamento é o resultado do objetivo social da
empresa. Compreende à receita bruta das atividades da
empresa.
A lei 12.973/14 veio reformar o conceito de Receita
Bruta:
PIS/COFINS
Cumulativo

10. 
“Art. 12. A receita bruta compreende:
I - o produto da venda de bens nas operações de
conta própria;
II - o preço da prestação de serviços em geral;
III - o resultado auferido nas operações de conta
alheia; e
IV - as receitas da atividade ou objeto principal
da pessoa jurídica não compreendidas nos incisos I a
III.
PIS/COFINS
Cumulativo

11. 
§ 1o A receita líquida será a receita bruta diminuída de:
I - devoluções e vendas canceladas;
II - descontos concedidos incondicionalmente;
III - tributos sobre ela incidentes; e
IV - valores decorrentes do ajuste a valor
presente, de que trata o inciso VIII do caput do art. 183
da Lei no 6.404, de 15 de dezembro de 1976, das
operações vinculadas à receita bruta.
PIS/COFINS
Cumulativo

12. 
Exclusões da Base de cálculo:
• Vendas Canceladas.
• Descontos Incondicionais.
• ICMS recolhido na condição de ST.
PIS/COFINS
Cumulativo

13. 
PIS/COFINS tem por base a Receita Líquida da
atividade das empresas.
Conclusão

14. 
Pessoas que recolhem PIS e COFINS pelo
Regime Cumulativo poderão reconhecer para fins de
apuração das contribuições o Regime de Caixa ou de
Competência.
PIS e COFINS

15. 
Deverá ser recolhido até o dia 25 do mês subsequente.
Código DARF 8109 (PIS) E 2172 (COFINS).
O contribuinte do PIS e da COFINS deverá apresentar
até o 10° dia útil do 2° mês subsequente ao período de
apuração.
Obrigações

16. 
Os valores pagos pelo fornecimento de
Mercadorias ou Prestação de Serviços estão sujeitos a
Retenção na Fonte de IR e Contribuições Federais.
Deverão efetuar a Retenção os Órgãos Públicos,
Autarquias e Fundações do Direito Público sobre a
aquisição de mercadorias, bens e serviços.
As demais Empresas de Direito Privado deverão
reter as Contribuições Sociais sobre os serviços
tomados.
Leis 9.430/96 e 10.833/03.
Retenção na Fonte

17. 
A empresa Modelo, está sujeita ao regime
cumulativo de apuração de PIS e COFINS, e reconhece,
para fins contábeis e de apuração das contribuições
suas receitas por regime de competência. Em seu objeto
social, a empresa possui como atividades a venda de
mercadorias e o serviço de instalação.
Durante o mês de Julho de 2015 a empresas
apresentou os seguintes números:
Exemplo de Apuração

18. 
Exemplo
Receita de venda de mercadorias R$ 17.000,00
Acréscimo financeiro sobre as vendas R$ 5.000,00
(-) Descontos incondionais -R$ 4.000,00
(-) Devoluções -R$ 3.000,00
(=) Receita liquida de venda de mercadorias R$ 15.000,00
Receita de Prestação de serviços R$ 3.000,00
Juros sobre prestações em atraso R$ 2.000,00
Receita de venda de bens do ativo permanente R$ 10.000,00
(-) Custo das mercadorias Vendidas -R$ 8.000,00
(-) Despesas comerciais -R$ 5.000,00
(-) Despesas administrativas -R$ 3.000,00
(-) Despesas Financeiras -R$ 2.000,00
(=) Resultado do período R$ 12.000,00

19. 
Apuração do PIS e da COFINS
Base de Cálculo da contribuição R$ 18.000,00
PIS a Recolher (0,65%) R$ 117,00
COFINS a Recolher (3,00%) R$ 540,00
Exemplo

20. 
1) Quais as modalidades de contribuições do PIS, e da
COFINS?
2) Quais os regimes de Apuração?
3) Para fins de apuração das contribuições, defina
regime de caixa e regime de competência.
4) O que é Retenção na fonte? Qual o tipo de
responsabilidade do contratante da mercadoria ou
serviço? Ela pode ser tratada pelo contribuinte como
antecipação do devido?
Exercícios

21. 
5) A Empresa Exemplo está sujeita ao regime cumulativo de
apuração das contribuições. Ela tem por objeto social
unicamente a venda de mercadorias, e recolhe as
contribuições por regime de competência com os dados
abaixo apure o valor devido das contribuições. No período
apurado:
Obs: 1)Neste período ela recebeu de clientes, à titulo de
venda de mercadorias o valor de R$ 15.000,00.
2) Neste Período a empresa sofreu retenção na fonte no valor
de R$ 32,50 de PIS e de R$ 150,00 de COFINS
Exercícios

22. Receita de venda de mercadorias R$ 20.000,00
Acréscimo financeiro sobre as vendas R$ 7.000,00
(-) Descontos incondicionais -R$ 3.500,00
(-) Devoluções -R$ 3.500,00
(=) Receita liquida de venda de mercadorias R$ 20.000,00
Receita de aluguel R$ 3.000,00
Juros sobre prestações em atraso R$ 2.000,00
(-) Custo das mercadorias Vendidas -R$ 8.000,00
(-) Despesas comerciais -R$ 5.000,00
(-) Despesas administrativas -R$ 3.000,00
(-) Despesas Financeiras -R$ 2.000,00
(=) Resultado do período R$ 7.000,00
Exercícios

23. 
Apuração:
Exercícios
Apuração do PIS e da COFINS - COMPETENCIA
Base de Cálculo da contribuição
PIS apurado
(-) PIS retido
PIS a Recolher (0,65%)
COFINS APURADO
COFINS retido -
COFINS a Recolher (3,00%)

24. 
E se a empresa apurasse os valores pelo regime
de caixa, como ficaria a apuração?
Exercícios
Apuração do PIS e da COFINS - Caixa
Base de Cálculo da contribuição
PIS apurado
(-) PIS retido
PIS a Recolher (0,65%)
COFINS APURADO
COFINS retido
COFINS a Recolher (3,00%)

25. 
Considerações:
Boa Noite.