Lição 08 - Não matarás

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O direito à vida é um bem pessoal e inalienável; sua preservação e proteção devem ser parte da responsabilidade do homem cristão

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Lição 08 - Não matarás

  1. 1. Pr. Andre Luiz
  2. 2. Tirar a vida de um ser humano é o mais radical ato de violência. Quem o faz destrói a mais preciosa criação de Deus — o homem, feito “à imagem e semelhança do Criador”. Por isso, quando Deus sintetizou em dez mandamentos o que ele exige do homem, Ele ordenou: “Não matarás” (Êx 20.13). O sexto mandamento proíbe o homicídio deliberado, intencional, ilícito. Deus ordena a pena de morte para a violação desse mandamento (Gn 9.6). O Novo Testamento condena, não somente o homicídio mas também o ódio, que leva alguém a desejar a morte de outrem (1Jo 3.15), bem como qualquer outra ação ou influência maléfica que cause a morte espiritual de alguém (ver Mt 5.22; 18.6). Aqui surge uma série de questões complexas, polêmicas e controversas. Vamos, então, analisar melhor o hebraico lo’ tirtsah(não matarás), traduzido em nossas versões por “matar”, num sentido geral, quando na realidade o seu significado é específico
  3. 3. O Decálogo (Dez Mandamentos) proíbe o abate (lo Tirza) (Êx 20.13; Dt 5.17), mas o mesmo termo hebraico (rzh) é usado para descrever a pena capital, um ato permitido em outros lugares na Torá (Nm 35.16, 17, 18, 19, 30). No Dicionário Vine o verbo hebraico ratsah, de onde se deriva tirtsah, é traduzido por “matar, assassinar, destruir”. O Termo aparece principalmente no material legal (Lei), e nos profetas é usado para descrever o efeito da injustiça e ilegalidade em Israel (Os 4.12; Is 1.21; Jr 7.9). Na Septuaginta a tradução é phoneúseis (assassinarás).[VINE, W. E. et al. Dicionário Vine. , 2 ed. Rio de Janeiro: CPAD, 2003, p. 180.]. Os teólogos de Westminster concluíram que nesse mandamento Deus proíbe “o tirar a nossa vida ou a de outrem, exceto no caso de justiça pública, guerra legítima, ou defesa necessária; a negligência ou retirada dos meios lícitos ou necessários para a preservação da vida; a ira pecaminosa, o ódio, a inveja, o desejo de vingança; todas as paixões excessivas e cuidados demasiados; o uso imoderado de comida, bebida, trabalho e recreios; as palavras provocadoras; a opressão, a contenda, os espancamentos, os ferimentos e tudo o que tende à destruição da vida de alguém” (Catecismo Maior — resposta à pergunta 136).
  4. 4. O sexto mandamento sempre fala de homicídio, culposo ou não. O mandamento enfatiza a gravidade do crime. Gênesis 9.6 explica: “Quem derramar sangue do homem, pelo homem seu sangue será derramado; porque à imagem de Deus foi o homem criado”. Regulamentando a aplicação desse mandamento, o Antigo Testamento traz leis rigorosas e severas para punir a violência contra a vida humana. O assassinato era punido com a pena de morte (Êx 21.12). A mesma punição era aplicada ao proprietário de um animal que matasse um ser humano, caso ficasse provado que a morte resultou da negligência do dono do animal (Êx 21.29). O homicida tinha direito à defesa, mas era julgado com rigor. Jesus trata o homicídio e o assassinato de forma ainda mais rigorosa, condenando esses atos nas suas raízes, nas intenções, mesmo quando eles não são executados. Ele afirmou: “Ouvistes que foi dito aos antigos: Não matarás; e: Quem matar estará sujeito a julgamento. Eu, porém, vos digo que todo aquele que sem motivo se irar contra seu irmão estará sujeito a julgamento; e quem proferir um insulto a seu irmão estará sujeito a julgamento do tribunal; e quem lhe chamar: Tolo, estará sujeito ao inferno de fogo.” (Mt 5.21-22.) Todo assassinato tem uma ou mais causas. Essas causas podem ser o ódio, a ira descontrolada, o desejo de vingança, o insulto... E todas elas nascem no interior do ser humano, no recôndito de seu ser, onde deve ser iniciado o combate à violência.
  5. 5. Deus criou e deseja preservar a vida humana.
  6. 6. Todas as civilizações antigas tratavam do delito de homicídio em seus manuscritos. Alguns de forma mais severa, outras de forma mais branda. Deus deu a todas as pessoas, em todas as épocas e culturas, um instinto moral através da criação (Rm 2.14,15), embora o pecado possa distorcer sua compreensão. O verbo usado neste mandamento tem como raiz rsh cujo significado é matar. Sabendo disto, nosso interesse agora deve ser conhecer, de perto, o sentido da raiz hebraica rsh comparando-o com o uso dos outros verbos do seu campo semântico. Fazem parte deste campo os seguintes verbos: mut (hifil, morrer (Nm 35,19.21); harag, matar (Sl 94,6) e o verbo de origem aramaica qatal, matar, derramar sangue, executar (Jó 24,14).Todos estes três verbos têm o significado de “matar”, no sentido mais amplo. Todavia, o verbo rasah nunca é usado para designar uma ação de Deus, bem como a matança de animais e suicídio (apesar de Nm 35,30). Assim, rasah pode ser definido como matar violentamente uma pessoa (Frank Crusemann, Preservação da Liberdade, p. 56-59). Este verbo tem como objeto direto: um vizinho (Dt 19,5), um cidadão israelita (1Rs 21,1-3), uma mulher de família (Dt 22,26), e a concubina de um levita (Jz 20,4). O verbo é usado de forma absoluta como no Decálogo (Ex 20,13 e nos profetas (Is 1,2; Jr 7,9; Os 4,2; 6,9). Um animal nunca é objeto do verbo rasah. Assim, estas observações mostram que o significado básico deste verbo é a morte do ser humano numa condição normal de vida..
  7. 7. O homem foi feito à imagem e semelhança de Deus, é a coroa da criação e o representante de Deus na terra investido de autoridade sobre as demais criaturas (Gn 1.26, 27; SI 8.5, 6). Todos os seres humanos são irmãos porque vieram de um só casal e têm o mesmo sangue (At 17.26). O respeito à vida é o respeito a Deus. A primeira tábua do Decálogo se refere à santidade de Deus, e a segunda, à santidade da vida. O sexto mandamento inicia a série de proibições absolutas expressas com duas palavras num ritmo lógico. Começa com a proteção da vida, o bem maior e inalienável, em seguida vem a proteção da família, a célula mater da sociedade; depois aparece a proteção da propriedade, dos bens e da honra. O respeito à vida é o princípio dos deveres para com o próximo, a ordem divina de amar o próximo como Jesus nos amou (Jo 13.34). "Não matarás” proíbe o homicídio e os pecados vinculados à violência, tais como "o tirar a nossa vida ou a de outrem, exceto no caso de justiça pública, guerra legítima, ou defesa necessária; a negligência ou retirada dos meios lícitos ou necessários para a preservação da vida; a ira pecaminosa, o ódio, a inveja, o desejo de vingança" (Catecismo Maior de Westminster, 136) Esequias Soares. Os Dez Mandamentos. Valores Divinos para uma Sociedade em Constante Mudança. Editora CPAD. pag. 88.
  8. 8. Deus abomina toda e qualquer forma de homicídio e assassinato. O seu mandamento para todos os homens, de todos os lugares e de todas as épocas, é: “Não matarás” (Êx 20.13). E quem desobedecer a esse mandamento pagará muito caro por isso, pois o próprio Deus declarou: “Certamente, requererei o vosso sangue, o sangue da vossa vida; de todo animal o requererei, como também da mão do homem, sim, da mão do próximo de cada um requererei a vida do homem. Se alguém derramar o sangue do homem, pelo homem se derramará o seu; porque Deus fez o homem segundo a sua imagem.” (Gn 9.5, 6). Em 1João 3.15 “Qualquer que aborrece a seu irmão é homicida. E vós sabeis que nenhum homicida tem permanente nele a vida eterna”, João enfatiza que há certos pecados que o crente nascido de novo não cometerá, porque nele permanece a vida eterna de Cristo (cf. 2.11,15,16; 3.6- 8,10,14,15; 4.20; 5.2; 2 Jo 9). Esses pecados, por causa da sua gravidade e da sua origem no próprio espírito da pessoa, evidenciam uma rebelião resoluta da pessoa contra Deus, um afastamento de Cristo, um decair da graça e uma cessação da vida vital da salvação (Gl 5.4). O assassinato é um exemplo de pecado no qual há evidência clara de que a pessoa continua nos laços da iniquidade ou que caiu da graça e da vida eterna (v. 15; 2.11). Esse pecado abominável evidencia uma total rejeição da honra devida a Deus, e da solicitude amorosa para com o próximo (cf. 2.9,10; 3.6-10; 1 Co 6.9-11; Gl 5.19-
  9. 9. 21; 1 Ts 4.5; 2 Tm 3.1-5; Hb 3.7-19). Jesus em Mateus 5.22, diz: “Eu, porém, vos digo que qualquer que, sem motivo, se encolerizar contra seu irmão será réu de juízo, e qualquer que chamar a seu irmão de raca será réu do Sinédrio; e qualquer que lhe chamar de louco será réu do fogo do inferno”. Aqui, Cristo não se refere à ira justa contra os ímpios e iníquos (Jo 2.13-17); Ele condena o ódio vingativo, que deseja, de modo injusto, a morte doutra pessoa. Raca é um termo de desprezo que provavelmente significa tolo, estúpido. Chamar alguém de louco, com ira e desprezo, pode indicar um tipo de atitude de coração, conducente ao perigo do fogo do inferno.
  10. 10. É Deus quem dá ao homem o fôlego de vida e somente Ele tem o direito legal de pôr fim à vida.
  11. 11. O Dicionário Internacional de Teologia do Antigo Testamento descreve ratsah da seguinte maneira: “Ratsah é uma raiz exclusivamente hebraica. Não possui nenhum cognato claramente identificável nas línguas da época. A raiz ocorre 38 vezes no AT, com 14 ocorrências em Números 35. Ela aparece pela primeira vez nos Dez Mandamentos (Êx 20.13). Naquele texto importante aparece no qal, junto com o advérbio de negação “não assassinarás”, que é uma tradução mais exata do conhecido e demasiadamente genérico “não matarás” [...]. As inúmeras ocorrências em Números 35 tratam do estabelecimento das cidades de refúgio para onde podiam fugir aqueles que matassem alguém acidentalmente. Números 35.11 deixa plenamente claro que o refúgio existia para as pessoas culpadas de mortes acidentais, não premeditadas. Isso deixa claro que ratsah se aplica igualmente tanto a casos de assassínios premeditados quanto a mortes resultantes de outras circunstâncias, que em direito são chamadas de “homicídio culposo”. A raiz também descreve a morte por vingança (Nm 35.27, 30) e o assassínio motivado (2 Rs 6.32) [...]. Em um único caso em todo o AT a raiz designa a morte de um homem por um animal (Pv 22.13). Mas mesmo nesse contexto a ideia básica é a da hediondez de tal acontecimento. Em todos os demais casos do uso de ratsah, é o crime de um homem contra se semelhante e a censura divina que estão em proeminência” HARRIS, R. Laird et al. Dicionário Internacional de Teologia do Antigo Testamento. São Paulo: Vida Nova, 1998, p. 1451.
  12. 12. A origem da palavra “homicídio”, como diversas expressões jurídicas, haure do latim homicidium. Aduz Ivair Nogueira Itagiba (1945, p. 47) que tal vocábulo “Compõe-se de dois elementos: homo e caedere. Homo, que significa homem, provém de húmus, terra, país, ou do sânscrito bhuman. O sufixo ‘cídio’ derivou de coedes, de caedere, matar”. A palavra homicídio é lembrada pela Enciclopédia Britânica (1994, p. 108) como “morte violenta ou assassinato”. No entanto, o significado mais lembrado foi aquele dado pelo Criminalista italiano Carmignani (apud, COSTA JÚNIOR, 1991, p. 9), onde o “homicídio (hominis excidium) é a morte injusta de um homem, praticado por um outro, direta ou indiretamente”. De toda a criação, a vida do ser humano é a mais sagrada diante de Deus. A violação deliberada da vida do próximo implica em retribuição pelas mãos de outros seres humanos que, neste caso, são agentes de Deus. O filosofo francês Michel de Montaigne (1996, p. 367), certa vez aduziu: “Vivo em uma época que, por causa de nossas guerras civis, abundam os exemplos de incrível crueldade. Não vejo na história antiga, nada pior do que os fatos dessa natureza, que se verificam diariamente e aos quais não me acostumo. Mal podia eu conceber, antes de o ver, que existissem pessoas capazes de matar pelo simples prazer de matar; pessoas que esquartejam o próximo, inventam engenhosos e desconhecidos suplícios e novos gêneros de assassínios, sem ser movidos nem pelo ódio nem pela cobiça, no intuito único
  13. 13. de assistir ao espetáculo dos gestos, das contrações lamentáveis, dos gemidos, dos gritos angustiados de um homem que agoniza entre torturas.” Embora tal trecho possa ser corroborado com os dias atuais, trata-se, na verdade, de uma publicação do ano de 1580, da obra “Ensaios”, do aludido filosofo. Por causa do apelo à violência e ao derramamento de sangue que surge no coração humano (cf. 6.11; 8.21), Deus procurou salvaguardar a intocabilidade da vida humana, reprimindo o homicídio na sociedade. Ele assim fez, de duas maneiras: (1) Acentuou o fato de que o ser humano foi criado à imagem de Deus (1.26), e assim sua vida é sagrada aos seus olhos; (2) instituiu a pena de morte, ordenando que todo homicida seja castigado com a morte (cf. Êx 21.12,14; 22.2; Nm 35.31; Dt 19.1-13; ver Rm 13.4).Veja, ainda, a autoridade para o governo usar a espada no Novo Testamento: At 25.11; Rm 13.4; Mt 26.52.
  14. 14. Vários textos antigos já faziam a diferença entre o homicídio doloso (quando há intenção de matar), a legítima defesa (quando a morte ocorre porque a pessoa está se defendendo) e o homicídio culposo. Na Bíblia, ao fazer a partilha da Terra Prometida entre as Doze Tribos de Israel, várias cidades dos levitas foram separadas para serem cidades de refúgio para a pessoa que matava outra por acidente. (Nm 35.6; Js 20.1-6). Podemos ver na Bíblia uma diferença entre homicídio culposo e doloso. Números 35:9-34 é claro quanto a isto. A pessoa que matava alguém por maldade, era morta pelo vingador, que era um dos parentes mais próximos da vítima. Já aquele que matava alguém involuntariamente podia correr para uma cidade de refúgio, onde era protegido da vingança. Interessante é que em ambos os casos podemos perceber que o pecador sofria a consequência por seu pecado, mesma que a consequência não fosse tão grave (lembra-se do castigo “segundo as suas obras”?). Mesmo que homicida tivesse matado alguém sem que houvesse nele a intenção e tivesse sido livrado da pena de morte, tinha de morar por toda a vida na cidade de refúgio para não ser morto por um familiar daquele que fora morto.
  15. 15. Ao tirar a vida de alguém, o homicida está infringindo a lei dos homens e agindo diretamente contra o próprio autor da vida, Deus.
  16. 16. Homicídio culposo ou homicídio involuntário ocorre quando uma pessoa mata outra, mas sem que tivesse esta intenção, nem aceitando os riscos que levem à morte da outra; pode ser por negligência, imperícia ou imprudência Jus Brasil, Homicídio culposo. A pena de morte só deveria ser aplicada após ser comprovado o cometimento da infração (Ex.23:7; Dt.35:30). Não havia pena de morte para quem cometesse morte por acidente (Dt.19:2-6; 35:15,22-25). Das quarenta e oito cidades reservadas aos levitas, seis delas seriam cidades de refúgio, “para que, nelas se acolha o homicida” (Nm 35.6). Que tipo de homicida? Certamente, não eram os assassinos frios, violentos, contumazes. Eram pessoas que tivessem cometido erros trágicos, acidentais, e que por isso mesmo, provavelmente, estivessem sob forte tensão, emocionalmente abaladas pela experiência vivida, desejando ansiosamente retroceder no tempo e apagar o acontecimento. Observe em Números 35.16-28 a diferença entre o assassinato intencional e o não intencional. “Segundo dizem os rabinos, para facilitar a ida dos fugitivos, o Sinédrio tinha a responsabilidade de manter nas melhores condições possíveis as estradas que davam acesso às cidades de refúgio. Não poderia haver morros; em todos os rios deveria haver pontes, e a própria estrada precisava ter pelo menos trinta e dois cúbitos de largura (cerca de dezesseis metros). Em todas as curvas deveria haver placas de sinalização com a palavra Refúgio. Além disso, o fugitivo deveria ser acompanhado de dois estudiosos da Lei para, se possível, apaziguarem o vingador do sangue, caso este alcançasse o fugitivo” (Merryl F. Unger, Unger’s Bible Dictionary, citado em Charles Swindoll, Vivendo Sem Máscaras, p. 142). Enquanto permanecesse dentro dos limites da cidade de refúgio, o transgressor estava seguro. Caso saísse e fosse encontrado pelo vingador, este o mataria e ficaria sem culpa (Nm 35:26, 27).
  17. 17. Tanto Caim como Abel pareciam honrar a Deus de mesma forma através de cultos idênticos, mas na realidade apresentavam as suas oferendas com disposições bem diferentes. As do mais velho pareciam ser apenas um dom e as do mais novo, pelo contrário, davam testemunho da sua reverência e piedade. Daí saíram os sentimentos de inveja [...], que resultaram no assassínio de Abel (Gn 4, 3ss.) Aquele que concede a vida também pode ouvir o seu clamor! (Veja Jó 16.18; Is 26.21; Ez 24.7-8; Mt 23.35; Ap 6.10).
  18. 18. O hebraico ‘góel’ (‘resgatador’) veio a significar parente (Rt 2.20). Este ‘goel’ exercia o direito de ‘vingador de sangue’ (Nm 35.19,21,27 - Dt 19.12). Outra palavra hebraica é empregada para significar a redenção do primogênito (Êx 13.13,15). No N.T. as duas ideias que as palavras redenção e remir do A.T. sugerem, são compra (Gl 3.13 - 4.5, e Ap 5.9), e libertação (Lc 1.68 - 24.21 - Rm 3.24 - Ef 1.7 - Tt 2.14 - 1 Pe 1.18. “Porque eu sei que o meu Redentor (Go’el) vive, e que por fim se levantará sobre a terra”. (Jó 19.25). Em caso de assassínio, a morte deveria sem vingada por um go’el, o vingador de sangue. Este teria por missão matar o causador da referida morte sendo paga “vida por vida”. O vingador do sangue funcionava como um executor sem culpa. Este seria em primeiro lugar o filho do morto, ou se este não existisse, um parente próximo. Em 2 Sm14.11 é descrito um exemplo possível. A Bíblia Vida Nova traz o seguinte comentário: “Era o costume do parente próximo de um injustiçado reivindicar justiça por este: isto era uma garantia de que sempre haveria alguém interessado em trazer o malfeitor à punição. A lei do refúgio era a maneira de Deus preservar este costume contra o Vingador (Go’el) injusto e cruel” SHEDD, Dr. Russel P. Bíblia Vida Nova. São Paulo: Edições Vida Nova, 1976, p.189. A ideia fundamental do sistema do go’el é a proteção do pobre ou do desgraçado. Muitas vezes se alude ao Senhor como goel ou remidor de seu povo (Jó 19.25; Salmo 19.14; 49.15; Isaías41.14; Jeremias 50.34). Jesus Cristo é,
  19. 19. sobretudo, nosso goel ou parente próximo; ele não se envergonhou de chamar- nos ‘irmãos’, fez-se carne e nos redimiu de todo o mal, da escravidão do pecado, da perda de nossa herança e do aguilhão da morte”. Lemos em Lucas 4.16-21 que Jesus entrou na sinagoga, na cidade de Nazaré, e tomando o livro do profeta Isaías, leu: “O Espírito do Senhor está sobre mim, pelo que me ungiu para evangelizar aos pobres; enviou-me para proclamar libertação aos cativos e restauração da vista aos cegos, para pôr em liberdade os oprimidos, e apregoar o ano aceitável do Senhor ” (Is 61.1,2).Jesus parou de ler exatamente neste ponto e afirmou: “Hoje se cumpriu a Escritura que acabais de ouvir”. Ele deixou de ler a última parte do versículo 2. Por quê? Porque hoje é o dia da Graça, é o Ano Aceitável do Senhor, e Ele é o nosso Go’el, o Parente Remidor, o Resgatador. Porém virá o “Dia da Vingança”, quando o mesmo Parente Remidor virá como Parente Vingador para trazer juízo sobre Satanás, juízo sobre a terra
  20. 20. Não havia expiação para homicídio doloso; já para o homicídio culposo, havia as cidades de refúgio
  21. 21. O princípio da lei de Talião era usado para evitar a extrema brutalidade na rigorosa retribuição. No antigo Oriente Próximo, era prática comum tirar a vida de alguém que tinha causado injúria em retaliação por danos incorridos. O acordo mosaico limitava a retaliação. Jesus se deparou com a interpretação feita pelos fariseus para significar que uma pessoa deveria compensar a pessoa que injuriara de modo equivalente aos danos causados. A palavra redenção vem de: Lutron (grego), preço de soltura, resgate, preço de resgate, 3 vezes. Lutroo (grego), resgatar, redimir, libertar pelo pagamento de um preço, 3 vezes. Lurosis (grego), Apolutrosis (grego), redenção, soltura, libertação. Palavras hebraicas: padâh, resgatar, redimir; ga’al, redimir, agir como parente; Go’el, redentor. O significado de redenção é libertar pagando um preço. Libertar da escravidão ou de algum domínio sobre outrem. Para os judeus a figura da redenção é tida na libertação divina da escravidão no Egito como evento mais notável do Velho Testamento. Essa redenção fora feita de duas maneiras: 1) por meio do sangue do cordeiro (Ex 12.1-13); e 2) a libertação do poder do inimigo (Ex 12.26,27; 13.13,14). Para os gentios, o sentido é o de libertar um escravo, cuja liberdade era paga (1Pe1.18). A redenção trata da morte de Cristo e o preço do resgate que Ele pagou para providenciar a salvação. A palavra Agorázō (ἀγοράζω) significa que redenção é um ato de comprar, entrar no mercado e comprar. Isto é verificado pelo fato de
  22. 22. Cristo ter entrado no mercado do pecado e então comprou, pagando com o Seu próprio sangue (1 Co 6.20; 7.23; 2 Pe 2.1;Ap 5.9; 14.3,4). No Velho Testamento verifica-se que a redenção é obra do poder de Iahweh (Dt15.15) ou de Seu amor (Sl 44.27).De acordo com o costume israelita, era possível para alguém ser redentor em causa própria (Lv 25.49).O livro de Rute nos apresenta a figura do Go’el, um parente chegado que tinha o direito de redimir. É mencionada a redenção nacional do povo de Israel (Ex 6.6; 15.13; Sl 78.35; Jr 31.11; 50.33,34); bem como a redenção individual (Ex 13.13-15; Nm 3.41; Jó 19.25);também é mencionada a redenção de propriedade, nome e vida (Lv 25.25-34; Rt 4.4- 6;3.4; Mt 22.23-33; Nm 35.12-34; Js 20.1-6).O apóstolo Paulo nos ensina que Cristo se tornou a nossa redenção (1Co 1.30). Diz que redenção mediante o sangue de Cristo é a remissão dos pecados (Ef 1.7; Cl 1.14).De acordo com os próprios ensinos do apóstolo Paulo, Cristo é o agente da redenção (Rm 3.24), realizado por meio da encarnação (Jo 1.12-14) Pr. A. Carlos G. Bentes, Doutor em Teologia. O PARENTE REMIDOR GO’ELO PARENTE VINGADOR. https://pt.scribd.com/doc/109932960/O-Parente-Remidor.

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