Lição 8 Não Matarás

700 visualizações

Publicada em

Aula Lição 8 Não Matarás

Publicada em: Espiritual
0 comentários
1 gostou
Estatísticas
Notas
  • Seja o primeiro a comentar

Sem downloads
Visualizações
Visualizações totais
700
No SlideShare
0
A partir de incorporações
0
Número de incorporações
3
Ações
Compartilhamentos
0
Downloads
53
Comentários
0
Gostaram
1
Incorporações 0
Nenhuma incorporação

Nenhuma nota no slide

Lição 8 Não Matarás

  1. 1. Só Deus é o dono da vida. Lição 8 Não Matarás 22 de fevereiro de 2015
  2. 2. “De palavras de falsidade te afastarás e não matarás o inocente e o justo. Porque não justificarei o ímpio.” (Êx 23.7) Texto Áureo
  3. 3. Verdade Prática
  4. 4. Segunda – Gn 9.5,6 A vida deve ser protegida porque o homem é a imagem de Deus Quinta – 1 Sm 2.6 Somente Deus, o Doador da vida, tem o direito de tirá-la Terça – Dt 19.4 Pena para o homicídio culposo, quando não há intenção de matar Sexta – Mt 5.21,22 O Senhor Jesus condenou o assassinato e o ódio Quarta – Dt 27.24,25 Pena para o homicídio doloso, quando há intenção de matar Sábado – Jo 10.10 O Senhor Jesus veio para que todos tenham vida Leitura Diária
  5. 5. Não matarás. Êxodo 20:13 Porém, se o ferir com instrumento de ferro e morrer, homicida é; certamente o homicida morrerá. Ou, se lhe ferir com uma pedrada, de que possa morrer, e morrer, homicida é; certamente o homicida morrerá. Ou, se o ferir com instrumento de pau que tiver na mão, de que possa morrer, e ele morrer, homicida é; certamente morrerá o homicida. O vingador do sangue matará o homicida; encontrando-o, matá-lo-á. Se também o empurrar com ódio, ou com mau intento lançar contra ele alguma coisa, e morrer; Ou por inimizade o ferir com a sua mão, e morrer, certamente morrerá aquele que o ferir; homicida é; o vingador do sangue, encontrando o homicida, o matará. Porém, se o empurrar subitamente, sem inimizade, ou contra ele lançar algum instrumento sem intenção; Ou, sobre ele deixar cair alguma pedra sem o ver, de que possa morrer, e ele morrer, sem que fosse seu inimigo nem procurasse o seu mal; Então a congregação julgará entre aquele que feriu e o vingador do sangue, segundo estas leis. E a congregação livrará o homicida da mão do vingador do sangue, e a congregação o fará voltar à cidade do seu refúgio, onde se tinha acolhido; e ali ficará até à morte do sumo sacerdote, a quem ungiram com o santo óleo. Números 35:16-25 Leitura Bíblica em Classe
  6. 6. Objetivo Geral Apresentar o sexto mandamento, ressaltando o propósito de Deus pela proteção da vida.
  7. 7. Objetivos Específicos I. Tratar a abrangência e o objetivo do sexto mandamento. II.Ressaltar a importância da vida para Deus. III.Apresentar o significado jurídico do homicídio. IV.Descrever a punição do homicida.
  8. 8.  Na continuação de nosso estudo da lição da Escola Bíblica Dominical iremos estudar sobre o sexto mandamento: “Não matarás”.  Com o estudo do sexto mandamento, iremos iniciar o terceiro bloco de nosso trimestre que fala sobre os mandamentos que estão relacionados ao próximo, que podemos verificar que é a “segunda tábua da lei”, também denominados de “preceitos horizontais”. Introdução
  9. 9.  O respeito à vida é o princípio dos deveres para com o próximo, a ordem divina de amar o próximo como Jesus nos amou (Jo 13.34). Vemos que “não matarás” proíbe o homicídio e os pecados vinculados à violência, onde podemos citar: tirar a nossa vida ou a de outrem; negligência ou retirada dos meios lícitos ou necessários para a preservação da vida; a ira pecaminosa, o ódio,, a inveja, o desejo de vingança.  Podemos afirmar que o homicídio é o maior crime que um ser humano pode cometer, podemos verificar que antes da citação desse mandamento na Lei Mosaica, a proibição de matar outra pessoa, já havia sido estabelecido pelo Criador desde o início da raça humana: “Quem derramar o sangue do homem, pelo homem o seu sangue será derramado; porque Deus fez o homem conforme a sua imagem” (Gn 9.6).
  10. 10.  Temos que ter em mente que pode até parecer que existe contradição na Bíblia entre o mandamento “Não Matarás” e uma guerra justa prescrita no capítulo 20 do livro de Deuteronômio ainda a pena capital estabelecida na lei de Moisés por diversos tipos de crimes e pecados.  Vejamos que “Não matarás”, no hebraico, está registrado lô tirtsãh, e significa literalmente “não assassinarás” ou “não cometerás assassinato”. Dessa forma a proibição, diz respeito ao homicídio premeditado, à violência, ao assassinato de um inimigo pessoal. I. O sexto mandamento 1. Abrangência
  11. 11.  A palavra “assassinar” tem origem árabe. Como explica o Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa: “…ante positivo, do árabe ḥaxxīxīn 'consumidor de haxixe', derivado do árabe haxix 'cânhamo', pelo italiano assassino, era o nome por que eram conhecidos, no século XI, os membros de uma seita xiita ismaelita fundada (cerca de 1090) pelo persa Hasan ibn al-Sabbah, os quais, embriagados pelo haxixe, costumavam assassinar chefes cristãos ou muçulmanos”.
  12. 12.  Ao analisarmos o texto de Mt 5.21,22, vemos que Jesus nesse contexto discorda das autoridades religiosas de sua geração, com respeito ao sexto mandamento. Percebamos que o Mestre não está contrapondo o preceito que está na Lei, mas sim a interpretação rabínica desse preceito, pois a tradição havia deturpado o sentido do sexto mandamento.  Jesus traz à tona o espírito do sexto mandamento. Quando uma pessoa xinga a outra, isso é um inicio de assassinato que poderá ser levado a cabo se o outro revidar. Era sobre isso que Jesus estava questionando as autoridades religiosas. 2. Objetivo
  13. 13.  Como diz João Calvino: “…Se tens em lembrança que Deus está assim a falar como o Legislador, pondera, ao mesmo tempo, que por esta norma ele quer regular-te a a1ma. Pois seria risível que esse que esquadrinha as próprias cogitações do coração humano e nelas particularmente se detém, nada mais instruísse à verdadeira justiça senão o corpo. Portanto, por esta lei não só se proíbe o homicídio do coração, mas também se prescreve a disposição interior de conservar-se a vida de um irmão. A mão, de fato, perpetra o homicídio; concebe-o, porém, a mente, enquanto é impregnada pela ira e pelo ódio. Vê se te possas irar contra um irmão sem que ardas em desejo de ir à forra. Se não te podes contra ele irar, então nem mesmo odiá-lo, uma vez que o ódio outra coisa não é senão ira inveterada. Ainda que o dissimules e através de vãos subterfúgios tentes desembaraçar-te dele, onde está a ira ou o ódio, aí está a disposição maléfica. Se persistes em tergiversar, já foi pronunciado pela boca do Espírito que é homicida aquele que em seu coração odeia ao irmão [1Jo 3.15]; já foi pronunciado pela boca do Senhor Jesus Cristo que é passível a juízo aquele que se ira contra seu irmão, que é passível ao tribunal aquele que tenha dito: raca; que é passível à Gehena de fogo aquele que tenha dito: idiota [Mt 5.22].…”(op.cit., p.162).
  14. 14.  Oportuno aqui transcrever o que diz o Catecismo da Igreja Romana: “Ao lembrar o preceito "Tu não matarás" (Mt 5,21), Nosso Senhor pede a paz do coração e denuncia a imoralidade da cólera assassina e do ódio. A cólera é um desejo de vingança. "Desejar a vingança para o mal daquele que é preciso punir é ilícito, mas é louvável impor uma reparação "para a correção dos vícios e a conservação da justiça". Se a cólera chega ao desejo deliberado de matar o próximo ou de feri-lo com gravidade, atenta gravemente contra a caridade, constituindo pecado mortal. O Senhor disse: "Todo aquele que se encolerizar contra seu irmão terá de responder no tribunal" (Mt 5,22).” (§ 2302 CIC).
  15. 15.  Com efeito, o Senhor Jesus ampliou sobremaneira este preceito, pois, como diz o Catecismo Romano, se, de um lado, proíbe que matemos alguém, de outro, “…nos é ordenado: Tratar os inimigos com cordial amizade, ter paz com todos os homens, levar com paciência todos os sofrimentos.…” (op.cit., III, 6, § 2º, p.457). Ou, ainda, “…O cristão, porém, pela doutrina de Cristo conhece o sentido espiritual da Lei, que de nós exige não só mãos puras, mas também um coração casto c ilibado. '" Ele não pode, de modo algum, contentar-se com o que os judeus julgavam cumprir com bastante perfeição.…” (op.cit. III, 6, § 11, p. 459).
  16. 16.  Temos que ter em mente que antes de ser julgado pelo tribunal de Deus, o homem é julgado pelo tribunal da consciência.  Mesmo sabendo que todos os homens sejam pecadores, nem todos se reduziram a um estado de decadência moral. Nem todos são bandidos, vilões, ladroes, adúlteros e assassinos. Existem muitos que honram os pais, são fieis ao cônjuge, são bondosas com os filhos, têm um coração voltado para os pobres, promovem a honestidade no governo, revelam coragem na luta contra o crime, são honestas em seus negócios e comprometidas com os castiços valores morais. 3. Contexto
  17. 17.  A consciência é um tribunal interior instalado por Deus dentro dos homens, por meio do qual eles são julgados todos os dias. É aquele senso intimo de certo e errado. A consciência é igual a um alarme que dispara toda vez que algum ser humano vem a transgredir a lei.  O filósofo Emmanuel Kant dizia: “Duas coisas me encantam: o céu estrelado acima de mim e a lei moral dentro de mim”.  Mesmo os gentios que não têm lei gravada em seu coração, e esta os acusa e os defende como num julgamento no qual interagem a promotoria e a defesa. Esta consciência dá ao homem a capacidade de estar acima de si mesmo e de ver os seus atos e o seu caráter objetivamente.
  18. 18.  Não se encontra na Bíblia ensino sobre o suicídio, a não ser o “Não matarás”. Mas podemos notar três casos de suicídio no Antigo Testamento, mas veja que o verbo “suicidar” não aparece nenhuma vez na Bíblia. Saul “se lançou sobre a sua espada e morreu com ele” (1 Sm 31.5). Aitofel “se enforcou: e morreu e foi sepultado na sepultura de seu pai” (2 Sm 17.23). Zinri “ queimou sobre si a casa do rei, e morreu (1 Rs 16.18), e no Novo Testamento vemos o caso de Judas Iscariotes (Mt 27.3-5). II. Importância 1. Da vida
  19. 19.  Os estoicos e epicureus viam o suicídio como saída honrosa da vida. O hinduísmo e o budismo aprovam o suicídio, encarando-o como uma “peça das rodas do cama”.  Temos que ver na verdade, é o resultado do fracasso espiritual na maioria dos casos atuais tanto quanto nos casos registados na Bíblia.  É um auto assassinato, uma vez que a nossa vida não nos pertence.
  20. 20.  A vida é mencionada principalmente por nephesh e hay. Basicamente, nephesh significa "respiração", "alma", "vida como existência individual" ou "ser". Em conexão com a vida ela significa: (1) o princípio da vida, aquele que respira (Gn 9.4,5; 35.18; Lv 17.11; 1 Rs 17.21,22); (2) a vida física (1 Sm 22.23; 23.15); (3) os animais vivos (Gn 9.10,12); (4) os seres humanos (Gn 36.6; 46.15-27). A palavra hebraica hay no singular geralmente refere-se à vida animal (KJV, "animais selvagens", Gn 7.14; Êx 23.11; Lv 11.2; 26.6,22; Jó 5.23). A forma plural é quase sempre usada para a vida humana e parece que estão envolvidos a intensidade ou os vários aspectos da vida. No AT a vida está associada a uma correta relação com Deus, e, sem esta, a verdadeira vida é impossível (Dt 8.3; 30.15,19,20). Deus é o soberano da vida (Gn 2.7; Nm 16.22). O AT prevê uma vida que é alcançada através da ressurreição (Jó 19. 25-27; SI 16.10; Is 26.19; Dn 12.2). A vida no Antigo Testamento
  21. 21.  No NT, foram empregadas três palavras básicas.  A mais comum é zoe, que basicamente considera o princípio da vida (cf. Jo 6.63). Ela pode referir- se: (1) à vida física (At 17.25; 1 Co 15.19); (2) à vida de Deus (Jo 5.26; Ef 4.18; Rm 5.10); ou (3) à vida de Cristo no crente (2 Co 4.10,11; Cl 3.4). Essa nova vida (Rm 6.4) é uma dádiva presente (Jo 5.24), é eterna (Jo 6.51), tem uma manifestação futura (Rm 5.17; 2 Co 5.4; 1 Tm 4.8), e é recebida através da fé (Jo 3.16). O Próprio Senhor Jesus Cristo é a nossa vida (Jo 11.25; 14.6; Cl 3.4; 1 Jo 5.11,12,20).  A segunda palavra do NT é bios que, basicamente, considera os aspectos exteriores da vida neste mundo. Ela (ou seu cognato) descreve a nossa vida terrena atual em relação a: (1) duração (1 Pe 4.2,3); (2) funções (Lc 8.14; 1 Tm 2.2; 2 Tm 2.4); (3) conduta (At 26.4); e (4) meios de subsistência (Mc 12.44; Lc 8.43; 15.12,30; 1 Jo 3.17). Ela nunca é usada em relação à vida eterna.  A terceira palavra é psyche, que é frequentemente traduzida como "alma", e corresponde à palavra hebraica nephesh. Ela descreve, fundamentalmente, a vida natural. Com respeito à vida, esta palavra multifacetada pode referir-se aos seguintes aspectos: (1) ao fôlego da vida (em latim, anima), a força vital que anima o corpo, ou o princípio da vida que deixa o corpo quando ocorre a morte (Lc 12.20; At 20.10; Ap 8.9); (2) à vida física (Mt 2.20; Mc 10.45; Lc 12.22); (3) ao ser que possui vida, seja humano ou animal (1 Co 15.45; Ap 16.3); (4) ao centro da personalidade (Lc 12.19; Jo  12.27); e (5) à existência interior do homem que pode ser salva, perdida, tentada e santificada (Tg 1.21; Mc 8.16; 1 Pe 2;11; 3 Jo 2).  PFEIFFER .Charles F. Dicionário Bíblico Wycliffe. Editora CPAD. pag. 2016. A vida no Novo Testamento
  22. 22.  Daremos, aqui, uma síntese de algumas questões éticas, com algumas respostas indicadas por certas correntes de pensamento.  4.1 O Cristão e a Guerra.  É certo um crente, militar, ir a guerra e, ali, tirar a vida de seus semelhantes, por ordem do governo de seu país? Ou, na guerra do dia-a-dia, um policial crente atirar num bandido que lhe ameaça a vida?  1) O Ativismo diz que sim. Usam o argumento bíblico de que o governo é ordenado por Deus. No VT, Deus usou a guerra para destruir povos ímpios. No Novo Testamento, Jesus manda dar a “César o que é de César, e a Deus o que é de Deus” (Mt 22.21); Paulo diz que as autoridades são dadas por Deus e devem ser obedecidas (Rm 13.1-7).  2) O Pacifismo diz que não. Também usam a Bíblia que diz: “não matarás (Êx 20.13). A guerra, dizem, é um assassinato em massa. Jesus mandou amar os inimigos, e não matá-los (Mt 5.44). Jesus mandou Pedro guardar a espada (Mt 26.52).  3) O seletivismo diz que é certo participar de algumas guerras. Resume os argumentos anteriores, usando, também, a Bíblia. Para eles, nem sempre se deve obedecer o governo. Ex. Os três hebreus (Dn 3), Daniel (Dn 6), que não obedeceram ao rei. Os apóstolos desobedeceram a ordem de não pregar (At 4 e 5). Assim, se uma guerra não é justificada, não se deve aceitá-la; entretanto, há guerras justificáveis. Deus mandou destruir nações ímpias (Js 10.40; 20.16,17). Nações más devem ser destruídas por ordem de Deus.  4) O hierarquismo: reconhece que o governo é dado por Deus, mas não está acima de Deus (1 Pe 2.13). Entre “César” e Deus, o cristão fica com Deus. Assim, se a razão maior para a punição de um ditador, de um governante assassino, a guerra é justificável. Ex. O caso de Hitler, que foi combatido na segunda guerra mundial. Questões éticas à luz da Bíblia
  23. 23.  4.1 O cristão e a responsabilidade social.  Biblicamente, todo cristão tem responsabilidade social. Caim não cuidou disso. A lei áurea indica isso (Mt 7.12). O Bom Samaritano (Lc 10.30) demonstra essa responsabilidade.  4.2 O cristão e o controle da natalidade (o planejamento familiar)  Deus disse: “crescei e multiplicai-vos e enchei a terra” (Gn 1.28). Mas Deus não deu um multiplicador. Logo, ter um filho ou dois já é multiplicação. No VT não ter filhos era constrangedor (1 Sm 20).  Os filhos são galardão do Senhor (Sl 127.3). Para ter filhos, cremos que o casal deve orar muito, para que nasçam debaixo da bênção de Deus. E, para não tê-los, deve orar muito mais, para não contrariar a vontade de Deus. A limitação de filhos por vaidade é pecado, mas por necessidade, como no caso de doença da mãe, que lhe cause risco de vida cremos ser moralmente justificável; mas isso depende da consciência de cada um diante de Deus, pois o que não é de fé é pecado (Rm 14.23).  4.3 O cristão e o aborto  A vida foi criada por Deus (Gn 1.27,28). A vida foi dada por Deus (At 17.26). Por isso, somente Deus pode tirá-la. A concepção de um ser humano é algo “terrível e maravilhoso” (Sl 139.14). Deus escolhe pessoas desde o ventre (Ex. Is 49.1; Jr 1.5; Lc 1.15; 1.31-35). Se uma mãe comete aborto, como fica o plano de Deus? Há abortos que não são pecados: natural, quando por doença, morte do feto; acidental, resultante de fatores como susto, queda, acidente etc.; aborto terapêutico: para salvar a vida da mãe. Mas há abortos pecaminosos: por razões egoístas; por estética (pecado), por razões eugênicas (para evitar nascer um filho com defeito); o aborto provocado é um crime, é covardia (a vítima não pode defender-se).
  24. 24.  4.4 O cristão e a eutanásia  Eutanásia quer dizer “boa morte”. Refere-se a tirar a vida de um doente terminal, que sofre muito, não tendo mais solução evitando prolongar sua dor, desligando aparelhos, aplicando injeção letal, etc. é certo para o cristão? A Bíblia diz: “não matarás”.  Há quem diga que deixar “morrer misericordiosamente” (Geisler) não é o mesmo que “matar misericordiosamente”. É um dilema para o cristão, pois cremos que sempre há possibilidade de que faça um milagre, mesmo no instante final e, até mesmo ressuscitar um morto. Cremos não é correto tirar a vida de ninguém que está doente, mas deve-se envidar todo esforço na tentativa de sua cura, seja por medicamentos, seja pela oração da fé (Tg 5.15,16).  4.5 O cristão e o suicídio  Há suicídio por si mesmo (egoísta) e o suicídio pelos outros (altruísta). De qualquer forma, é a destruição da vida. Só Deus pode tirá-la, pois só Ele a deu. A pessoa que deve amar a si mesmo como os outros (Mt 22.39; cf. Ef 5.29).  Há quem cite o caso de Sansão (Jz 16.30) como exemplo e suicídio aprovado por Deus. Não vemos assim. Há casos em que uma pessoa morre, sacrificando-se por outra ou por outras. Um bombeiro entra no fogo e salva várias pessoas, mas ele morre; um soldado lança-se sobre uma granada, impedindo que muitos companheiros pereçam. Isso não é suicídio. É sacrifício. JESUS fez um sacrifício por nós, morreu em nosso lugar, levou sobre o castigo que era para nós.  4.6 O cristão e a doação de órgãos humanos  A lei do país diz que, se a pessoa não declarar em documento, seus órgãos podem ser retirados para salvar vidas de pessoas doentes. Como o cristão deve ver isso? Há quem diga que não deve aceitar. Há quem diga que não há problema. O problema é que o cristão crê em milagre. Se um parente sofre acidente, entra em “morte cerebral”, e o enfermeiro tirar seus órgãos, não estará impedindo a possibilidade do milagre? E na ressurreição, como ficam os órgãos?  Entendemos que doar órgão é um ato de amor. E deve ser voluntário. A lei é de certa forma autoritária. Se o cristão doar seus órgãos não peca. Se não quiser doar, também não peca. Na ressurreição, não há problema, pois ressuscitaremos em “corpo glorioso”(Fp 3.21), “corpo espiritual” (1 Co 15.42,43), que não precisará de órgãos “físicos”, ainda que será o corpo sepultado que vai ressuscitar, transformado, em corpo glorioso.
  25. 25.  4.7 O cristão e a pena de morte  No Antigo Testamento, a pena de morte era determinada por Deus (Gn 9.6; Êx 21.25; Lv 20.10). No Novo Testamento, vemos Ananias e Safira passando pela pena de morte (At 5.3). Vemos em Rm 13.1-2, que a autoridade tem o direito de trazer “a espada”, mas tudo sob a égide da autoridade dada por Deus e não por leis humanas, que são falhas. A justiça humana é falha. Há os “erros judiciários”, em que um inocente foi morto em lugar do culpado. Há as perseguições políticas, os abusos da autoridade. Assim, cremos que o cristão não deve ser favorável à pena capital, mas à prisão perpétua, em casos de crimes hediondos.  4.8 O cristão e a mentira  Geisler conta o caso do capitão Bucher, que, tendo seu navio atacado por piratas, estes o obrigaram a fazer certas confissões que não eram verdadeiras, sob pena de matar toda a tripulação. O capitão aceitou e a tripulação foi salva. Ele mentiu? Errou? Ou não?  As parteiras hebreias mentiram a Faraó, quando este mandou que elas matassem todo o varão hebreu, e Deus as abençoou por isso (Êx 1.15-21). Elas erraram? Raabe contou uma mentira para salvar os espias de Israel (Js 2.1-6). E Deus a abençoou. Nesse casos, cremos que não houve a mentira no sentido comum, de prejudicar alguém, mas “omissão da verdade” em prol de uma causa maior.  ÉTICA DO COMPORTAMENTO CRISTÃO - Pr. Elinaldo Renovato de Lima  BIBLIOGRAFIA  - Bíblia Sagrada, ERC. Editora Vida, ed.1982  - Carlson, Raymond e outros. O Pastor Pentecostal. Casa Publicadora das Assembleias de Deus, Rio, 1999  - Champlins e Bentes, Enciclopédia da Bíblia, Teologia e Filosofia. Candeia, São Paulo, 1995  - Ferreira, Ebenézer Soares. Manual da Igreja e do Obreiro. Juerp, Rio, 1982.  - Geisler, Norman. Ética Cristã. Vida Nova, São Paulo, 1988  - Mac Arthur Jr, John. Ministério Pastoral. Casa Publicadora das Assembleias de Deus, Rio, 1999
  26. 26.  Verbo hebraico rãtsah,ss "assassinar, matar", cuja ideia é matar com violência e matar de maneira injusta. Aparece aqui, no Decálogo, pela primeira vez (Êx 20.13). Foi encontrado um só cognato nas línguas semíticas, no antigo árabe do norte, que indica "quebrar em pedaço, estilhaçar, golpear". Apesar de sua predominância como termo legal nas 47 ocorrências no Antigo Testamento, e de ser usado na linguagem cotidiana, nenhuma raiz foi encontrada nos códigos de lei do Antigo Oriente Médio. 2. Não Matar
  27. 27.  Esse mandamento, como todos os outros até aqui, também tem raiz em solo antigo, muito anterior ao do surgimento de Israel como povo da aliança. Assim, esse mandamento, como os outros, são de escopo universal e nunca devem ser cancelados. Já examinamos o texto da chamada aliança noética que adverte: “Quem derramar sangue do homem, pelo homem seu sangue será derramado; porque à imagem de Deus foi o homem criado” (Gn 9.6). A especial crueza do homicídio premeditado repousa na extinção da vida de alguém criado à imagem de Deus. Por isso, a única punição adequada é o governo, em nome de Deus, administrar a penalidade máxima, a pena capital (cf. Rm 13.4).
  28. 28.  Há mais oito verbos hebraicos no Antigo Testamento para designar a matança: hãrag, "destruir, matar, assassinar, ferir, golpear" (Gn 4.8); zãvah,' "sacrificar, abater", que diz respeito ao abate de animal para sacrifício, mas se aplica também ao abate de seres humanos (2 Rs 23.20); tãvah, "abater, trucidar, matar, massacrar", empregado para o abate de animais ou de pessoas numa guerra (Is 34.2, 6; Jr 48.15); müt "morrer, matar, mandar executar" (Gn 2.17; 18.25; 1 Rs 17.18); nãchãh, "ferir, golpear, abater, matar" (Êx 21.12; Nm 22.23; Êx 7.17; 17.6.); nqph "pôr abaixo, derrubar, cortar" (Jó 19.26); qãtal, "matar" (Jó 13.15; 24.14; SI 139.19) ,shãhat, "executar, matar, abater", que aparece 84 vezes no Antigo Testamento, indicando o ato de matar animais (Gn 37.31) e pessoas (Is 57.5; Ez 16.21). No entanto, na maioria das vezes, o termo diz respeito ao abate de animais no ritual de sacrifício (1 Sm 1.25). 3. Etimologia
  29. 29.  Parece que os verbos hãrag, müt e qãtal estão no mesmo contexto de rãtsah. Esta é a conclusão apresentada no The Theological Dictionary of the Old Testament [O Dicionário Teológico do Antigo Testamento] que apresenta como argumento o paralelismo entre "matar" [hãrag] a viúva e "tirar a vida" [rãtsah] (Sl 94.6) e da mesma forma o paralelismo entre rãtsah e qãtal. "De madrugada levanta o homicida, [rôtsêah] mata yiqtãl] o pobre e necessitado e de noite é como o ladrão" (Jó 24.14). Apresenta também o uso alternativo de müt, qãtal e rãtsah na instrução jurídica da pena capital (Nm 35.19, 21, 27, 30). Assim, esses três verbos parecem indicar o assassinato no sentido vasto, sem detalhes adicionais sobre a maneira de praticar o homicídio. Com isso, o referido dicionário conclui:
  30. 30.  Estes sinônimos têm ajudado a definir o significado de rãtsah e como assassinato culpável pelo uso da força.  A natureza do ato é deixada completamente indefinida. Negativamente, é digno de nota que rãtsah nunca é usado para assassinato em batalha nem em autodefesa. Nunca é usado para suicídio. Afirma-se frequentemente que também não é empregado para a execução da pena de morte; no entanto, é contraditado por Nm 35.30, em que a raiz denota que a execução de um assassino pelo vingador do sangue é devidamente autorizada (BOTTERWECK, RINGGREN, FABRY, vol. XIII, 2004, p. 632).
  31. 31.  Punição capital é, obviamente, uma forma de homicídio, e o Antigo Testamento não meramente permite este ato, mas o exige como vingança contra certos crimes. Crimes  que exigiram punição capital incluíram homicídio premeditado (Êx. 20.13; Gên. 9.6); violência contra os pais (Êx. 21.15); sequestro (Êx. 21.16; Deu. 24.7); abuso verbal contra os pais (Êx. 21.17), O quinto mandamento foi justamente contra este ato (Êx. 20.12). Tal desrespeito era considerado uma forma de homicídio dos pais, embora não matasse literalmente.  Em alguns casos, a punição capital podia ser evitada mediante negociação com os parentes da vítima. Eram eles quem decidiam que multa seria exigida. Provavelmente tais multas eram pesadas. Ver. Êx. 21.30 para um exemplo deste tipo de negociação. O primeiro assassino, Caim, que matou seu irmão Abel, foi exilado por Yahweh, mas esta forma de punição não achou lugar na legislação mosaica. III. PROCEDIMENTO JURÍDICO 1. SIGNIFICADO DO HOMICÍDIO.
  32. 32.  Esse vocábulo vem do latim homo; «homem», e caedere, «matar" ou «cortar". Em latim, um assassino é um homicida, tal como em português. Apesar de que, estritamente falando, a morte de um homem, provocada por um animal, poderia ser chamada de um homicídio, o termo refere-se sempre à morte de um ser humano provocada por outro ser humano. Universalmente, os homicídios são divididos em justificáveis e criminosos (ou não justificáveis). O homicídio justificado, por sua vez, é classificado sob diferentes títulos. Algumas autoridades categorizam o suicídio com base nas definições acima, embora, como é óbvio, o suicídio seja uma categoria (do ponto de vista moral) do homicídio.
  33. 33.  Homicídio Não Justificado  A expressão «homicídios premeditados» é usada para distinguir tais casos dos homicídios justificáveis. Além disso, esses homicídios premeditados são divididos em homicídios de primeiro grau e homicídios de segundo grau. Os homicídios de primeiro grau incluem casos não somente em que houve malícia, mas também premeditação, com o propósito voluntário e planejamento deliberado de destruir a vida alheia. A condição mental que leva a essa classe de homicídios, geralmente, chama- se «premeditação maliciosa». E, se alguém termina por matar a uma pessoa a quem não queria matar, por causa de alguma vicissitude das circunstâncias, embora o tenha feito com aquela atitude mental, isso é considerado como um homicídio premeditado com «transferência de intenção». 2. HOMICÍDIO DOLOSO (NM 35.16-21).
  34. 34.  Exemplifiquemos a situação com a ilustração de um homem que ataca a outro, o qual é defendido por uma terceira pessoa. Essa terceira pessoa é morta, mas não a vitima tencionada. Isso ainda envolveu homicídio premeditado de primeiro grau. Esses homicídios de primeiro grau também incluem casos como a morte provocada durante um assalto ou outro crime semelhante. Todos os indivíduos envolvidos em casos de incêndio culposo, furto, estupro e roubo que resultem em mortes, embora estas não tenham sido planejadas, são culpados de homicídio de primeiro grau. Além disso, em alguns países, matar um policial ou outro oficial do governo é considerado, automaticamente, um homicídio de primeiro grau. Homicídio de segundo grau. Esse caso também não é justificável, embora considerado menos culpado que os homicídios de primeiro grau. Por exemplo, os crimes que envolvem paixão, quando um homem mata a um amante ou sedutor de sua esposa. Ou então, os crimes cometidos durante discussões ou brigas, embora não houvesse malicia e premeditação anteriores.
  35. 35.  Homicídio Justificado.  Poderíamos estar justificados por tirar a vida a outrem? A Bíblia e as leis civis, de modo geral, respondem com um «sim». Abaixo damos as formas justificáveis de homicídio:  Segundo se vê no Antigo Testamento, a execução religiosa, por causa de crimes morais ou religiosos. E não meramente por causa de crimes civis, ocorreu com frequência. Nos países árabes. por seguirem o Alcorão (vide), até hoje há execuções religiosas ocasionais; mas, nos países ocidentais, esse tipo de execução não é mais considerado justificável.  Por motivo de defesa própria.  O ato de matar que resulta da tomada da defesa de alguém que esteja correndo perigo ou esteja sendo ameaçado ou assaltado de alguma maneira grave. A pessoa defendida não precisa pertencer à família do defensor. 3. HOMICÍDIO CULPOSO (NM 35.22-25).
  36. 36.  Uma pessoa pode matar a outrem, de modo justificável, a fim de impedir um crime de qualquer tipo, mesmo que tal crime não ameace a vida daquele contra quem isso é feito. Por exemplo, um guarda, em um banco, pode tirar a vida a um assaltante do banco. Ou um homem pode matar a um estuprador em potencial, que ameace executar a sua ação.  5. Execuções determinadas pelo Estado. Os criminosos que tiverem cometido crimes graves, usualmente, quando tiraram a vida de alguém, em muitos países do mundo são, por sua vez, executados com a pena capital.  6. Em tempos de guerra, os soldados não somente são solicitados a matar, mas também são tidos por heróis quando matam a muitos. Audey Murphy, um famoso soldado do exército norte-americano, de certa feita, estando sozinho, matou mais de duzentos soldados alemães, destruiu vários tanques e equipamento pesado, e as pessoas nunca deixaram de admirar-se de seus feitos, não só nessa, mas também em outras ocasiões. Ele era uma máquina de matar, e tornou-se um herói nacional por causa de sua incrível habilidade. Na Bíblia, os trinta heróis guerreiros de Davi ficaram com seus nomes gloriosamente registrados, por haverem morto a muitos homens.  7. Homicídios Acidentais. Temos ai um caso de homicídio desculpável, e não tanto de homicídio justificável, porquanto esses homicídios acidentais resultam da falta de cuidado, de estados de alcoolismo. etc. A lei é que decide quais punições devem ser aplicadas, como breves períodos de encarceramento ou de detenção doméstica. etc.
  37. 37. Então no homicídio culposo, o autor não devia morrer, pois era involuntário, aí ele devia ir para a cidade de refúgio. Mas o que eram as Cidades de Refúgio?
  38. 38.  O comentário a seguir foi feito pelo pastor Antônio Neves de Mesquita:  "O principio visado por estas cidades de refúgio era evitar que um criminoso involuntário sofresse as consequências do seu ato. Poderia acontecer que um homem matasse outro, ou mesmo o ferisse involuntariamente. Muito naturalmente, a família do morto ou ferido se vingaria imediatamente, sem haver tempo de se fazer luz sobre os motivos do crime. Era o crime punido pelo populacho, crime sempre agravado por outros crimes. Não era esta a melhor maneira de sanear a sociedade de um possível elemento mau. As multidões são cegas e cometem atos apenas motivados pelo contágio psicológico gerado em tais tumultos. Os linchamentos são atos desvairados de uma multidão inconsciente que nem tempo teve para refletir sobre se o criminoso teria cometido o crime em legitima defesa ou devido a circunstâncias que só em processo regular pode ser apurado.  "Para evitar crimes sobre crime, DEUS proveu no pais seis cidades de refúgio, três do lado oriental e três do lado ocidental do Jordão. Todo criminoso involuntário se refugiaria ali até ser julgado, e, no caso de ser inocente, lá ficaria até que morresse o sumo sacerdote, quando então podia sair sem ser molestado. Além das seis cidades de refúgio, havia ainda o santuário, no qual um criminoso poderia se refugiar agarrando-se aos chifres do altar. Quando Adonias soube que Salomão havia sido escolhido para rei em lugar de seu pai Davi, temendo a Salomão, foi agarrar-se com os chifres do altar e lá ficou até que Salomão prometeu poupar-lhe a vida (1Reis 1.5053). Eram modos de poupar a vida de possíveis inocentes. Alguns juristas têm visto nessa instituição uma espécie de "Habeas-corpus", medida jurídica que visa a garantir a vida de quem esteja inocentemente ameaçado, e, como o instituído é de origem inglesa, é bem possível que os ingleses se hajam baseado na Bíblia, para instituir esta medida salvadora dos  inocentes. Numa palavra, DEUS é DEUS de Justiça, e não pode compadecer-se com qualquer forma de injustiça. Vamos falar sobre as cidades de Refúgio
  39. 39.  As condições eram:  (1) Não aborrecer a pessoa ferida. Deveria ser averiguado se o ferido ou morto não era inimigo do criminoso, de modo a dar-se o crime.  (2) O crime podia ocorrer mesmo no meio do trabalho, como o cortar de uma árvore, em que o machado se soltasse do cabo e ferisse o companheiro.  (3) Evitar que o parente do criminoso, com o "o sangue esquentado", tentasse vingar a morte do parente morto ou ferido.  (4) Evitar os crimes de irresponsabilidade, como os cometido por multidões açuladas.  (5) No caso de ficar provado que houve intenção dolosa, o criminoso seria retirado da cidade e julgado de acordo com a Lei, que era a de Talião, "dente por dente e olho por olho", lei esta que JESUS modificou, aplicando-lhe a lei do amor, naquilo em que o mesmo amor coubesse. Israel deveria ser uma nação justa, porque justo é seu DEUS; não deveria ser nação sanguinária, violenta e eivada de paixões. Deveria ser povo modelo. Nada mais, nada menos, o que CRISTO, séculos depois, veio ensinar, quando estabeleceu os fundamentos de uma sociedade modelar baseada no respeito e no amor.
  40. 40.  A voz do sangue de teu irmão clama. O perverso coração de Caim se endureceu; mas Deus ouvia o clamar amargo da vítima. As vítimas silentes não estão de fato silentes, exceto para os homens. O solo havia repudiado o ato de Caim. O sangue derramado clamava por vingança. Testemunhas se tinham levantado contra ele. Ele tinha tido todo o cuidado para evitar tal testemunho; mas este não pudera ser abafado.  No hebraico temos o plural, “sangues”, o que, para alguns intérpretes, indica que os descendentes de Abel, ou dos justos, continuariam a clamar contra os abusos cometidos pelos pecadores. Assim, o Targum de Onkelos diz: “A voz do sangue das sementes ou gerações que deveriam vir de teu irmão”. Naturalmente, não há registro de que Abel teve filhos. Assim, podemos entender que todas as gerações de seres humanos, dali por diante, haveriam de relembrar aquele horrendo crime. Jarchi dramatizou a questão falando em muitos ferimentos, de onde o sangue de Abei teria esguichado. Cada um daqueles ferimentos testificava contra Caim. Como é óbvio, isso é uma fantasia, embora seja instrutivo. A justiça divina não esquece nenhum ferimento. “Assim, juntamente com a primeira golfada de sangue humano que foi derramado, surgiu aquele pensamento medonho, divinamente inspirado, de que a terra não conferiria tranquilidade para 0 miserável que a havia manchado de sangue” (Ellicott, in loc.). IV. PUNIÇÃO 1. O SANGUE DE ABEL.
  41. 41.  Esse termo é aplicado ao parente mais próximo de uma pessoa assassinada (ver II Sam. 14:7,11; Js. 20:3,5,9; Sal. 8:2), que tinha o direito de vingar o homicídio. As culturas antigas, antes mesmo de Moisés, incorporavam essa provisão. Ver Gên. 9:5. Todos os membros de uma tribo eram considerados como de um só sangue, pelo que um crime de sangue que afetasse a um dos membros envolvia todos os outros membros; e o parente mais próximo tinha a responsabilidade, e não apenas o direito, de vingar o crime. A lei mosaica permitia que o vingador matasse o assassino, mas ninguém mais da família do assassino (ver Deu. 24:16; II Reis 14:6 e II Cr. 25:4). Provisões extraordinárias foram decretadas para o caso de homicídios acidentais, havendo cidades de refúgio e lugares seguros para os homicidas não-intencionais, onde estes eram protegidos do vingador do sangue. Essa provisão reconhecia gradações de culpa, o que está incluído em quase todas as legislações. A vingança pelo sangue derramado persistia durante o reinado de Davi (ver II Sam. 14:7,8; II Cr. 19: 10). De fato, a prática sempre foi generalizada, sem importar se sancionada por lei, ou não. Os ofensores, mesmo quando condenados, usualmente recebiam sentenças leves. 2. O VINGADOR.
  42. 42.  A maior dificuldade do sexto mandamento é a suposta contradição entre "Não matarás" e a guerra e a pena capital. Mas o verbo rãtsah nunca é usado em referência a assassinatos em batalha ou autodefesa. O seu emprego uma única vez na execução da pena de morte (Nm 35.30) é uma exceção; segundo Koehler & Baumgartner (vol. II, 2001, p. 1283), tal uso parece ser a causa da maior dificuldade. No entanto, considerando que originalmente a ideia do referido verbo era de vingança de sangue (CHILDS, 1976, p. 420), a exceção do seu uso na pena capital não muda o objetivo do mandamento em tela, que é a preservação da vida e a proibição do assassinato premeditado, ou seja, o homicídio com malícia. 3. EXPIAÇÃO PELA VIDA.
  43. 43.  A pena de morte é um dos temas mais controvertidos da atualidade, mas ela é bíblica e foi o próprio Deus quem a instituiu logo após o Dilúvio (Gn 9.6). Deus não permitiu que ela fosse executada no caso de Caim (Gn 4.15). A lei de Moisés traz instruções específicas sobre o procedimento jurídico do homicídio doloso, quando há intenção de matar, e do homicídio culposo, quando não há intenção de matar.  O capítulo 35 de Números aborda exclusivamente esse tema. A pena capital não viola o sexto mandamento porque não se trata de assassinato malicioso e violento de um inimigo pessoal. É uma exigência da justiça para manter o bem-estar e a segurança do povo e preservar a sociedade. Seu objetivo não era restaurar a vida do assassinado ou reparar o prejuízo, pois somente Deus pode dar a vida; era conter o crime. Deus delegou aos governantes a autoridade de dirigir legitimamente o Estado. A execução de uma pena capital é determinada pelo Estado, depois de julgamentos e de todo processo legal, tendo o réu amplos direitos de defesa. A lei de Moisés exige pelo menos duas testemunhas, sem as quais o processo não terá validade legal (Nm 35.30; Dt 17.6).
  44. 44.  A lei de Moisés traz a lista de crimes e pecados punidos com a morte: assassinato premeditado (Êx 21.12, 13), invocação de mortos (Lv 20.27), sequestro (êx21.16), blasfêmia (Lv 24.10-13), falsos profetas (Dt 13.5-10), sacrifício a falsos deuses (Êx 22.20), filhos rebeldes (Dt 21.8-21), ferir e amaldiçoar o pai ou a mãe (Êx 21.15, 17, Lv 20.9), adultério e estupro (Lv 20.10-21; Dt 22.22- 24), bestialidade (Êx 22.19; Lv 20.15, 16), homossexualismo (Lv 20.13), incesto (Lv 20. 11, 12, 14) e a profanação do sábado (Êx 31.14, 15; 35.2).
  45. 45.  O Novo Testamento reconhece a pena de morte, mas não se trata de um mandamento cristão. O Senhor Jesus se referiu a ela de maneira indireta quando disse que não veio destruir e nem ab-rogar a lei, mas cumpri-la na sua íntegra (Mt 5.17, 18). Ele também se referiu à lei de maneira direta: "Porque Deus ordenou, dizendo: Honra a teu pai e a tua mãe; e: Quem maldisser ao pai ou à mãe, que morra de morte" (Mt 15.4). Esses dados reaparecem na passagem paralela (Mc 7.10). Jesus combinou o sexto mandamento (Êx 20.12; Dt 5.16) com a pena estabelecida no sistema mosaico contra seus infratores (Êx 21.17; Lv 20.9), mas não fez nenhuma observação contrária à pena de morte. Em Marcos, Jesus afirma que "Moisés disse" (Mc 7.10); no entanto, aqui o texto declara: "Deus ordenou". É evidente que toda a lei procede de Deus, e Moisés, como mediador entre Deus e Israel, foi o promulgador da lei. O apóstolo Paulo segue a mesma linha de pensamento. Ele reconhece a legitimidade da lei e admite a pena capital na legislação de um país (Rm 13.1-6).
  46. 46. O Senhor Jesus vinculou o sexto mandamento à doutrina do amor ao próximo. Devemos manter nossa posição em favor da paz e da fraternização dizendo “não” à violência em suas diversas modalidades, para a glória de Deus. Conclusão

×