Diário Oficial de Guarujá - 31 08-11

Diário Oficial
Quarta-feira, 31 de agosto de 2011 • Ano 11 • Edição: 2354 • Distribuição gratuita
GUARUJÁ

Marcos Miguel
Primeiro dia do
desfile acontece no
Perequê; Vicente
de Carvalho recebe
desfile no sábado

serviços
Luiz Moreaux

semana da pátria

Prefeitura realiza
desfile cívico-militar
amanhã e sábado (3)
A Prefeitura inicia as comemorações da Semana da Pátria amanhã, com o hasteamento
do Pavilhão Nacional na Praça das Bandeiras, às 8 horas. Em seguida, será realizado o des-
file cívico no Perequê. A programação conta ainda com o desfile cívico-militar em Vicente
de Carvalho e a 2ª Edição do Concerto Sinfônico, a “Sinfonia na Praia”. Página 32

prevenção o ano todo oportunidade

Prainha, Cachoeira e Guarujá sedia Escola de Governo
Morrinhos recebem Seminário Regional oferece cursos
limpeza de canal de Defesa Civil gratuitos
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2 qUARtA-feiRA
31 de agosto de 2011
Diário Oficial
GUARUJÁ

Serviço Funerário Municipal (24 horas) • CAEC João Paulo ii
3386-6259 3352-5729
Rua Engº Sílvio Fernandes Lopes, 281
Delegacia de Guarujá
3386-6992 Pae - Cará - Vicente de Carvalho
Avenida Puglisi, 656, Pitangueiras
• CAEC Cornélio da Conceição Pacheco
Casa do Educador 3353-3553
3386-4378 Rua do Bosque, s/n° - Maré Mansa
Paço Moacir dos Santos Filho Advocacia Geral do Município Av. Leomil, 164 - Pitangueiras
e Paço Raphael Vitiello 3308-7390 • CAEC Profª Márcia Regina dos Santos
3308-7000 CENTROS DE APOiO OPERACiONAL 3355-6422
Secretaria de Desenvolvimento Av. Mário Daige, 1440 - Jd. Boa Esperança
Secretaria de Educação Econômico e Portuário Santa Rosa, Centro e Santo Antônio
3308-7770 3308-7610 3386-4120
Rua Brasilina Desidério, s/n • CAEC Vereador André Luiz Gonzalez
Secretaria de Meio Ambiente Secretaria de Esporte e Lazer Jardim Helena Maria (Estádio Municipal) 3386-8556
3308-7885 3386-2340 Trav. 268 - Quadra 77, s/nº - Morrinho II
Enseada
Secretaria da Desenvolvimento 3351-4067 • CAEC Capitão Dante Sinópoli
Secretaria de Cultura
Social e Cidadania Avenida Guadalajara, s/n
3386-8987 / 3383-2948 3352-2945
3308-7780
Perequê Alameda Dracena, 513 - Vila Áurea
Secretaria do Turismo Secretaria da Saúde 3353-7529
3344-4600 3308-7790 Rua Rio Amazonas, 800 • Disque Prevenção DST/Aids
e Hepatites Virais (CTAPT)
Secretaria Executiva de Secretaria de Desenvolvimento Vicente de Carvalho 3352-2666
Coordenação Governamental e Gestão Urbana 3342-2898
3308-7480 3308-7970 Rua Alagoas, s/n - Vila Alice Defesa Civil
Secretaria de Planejamento Estratégico Diretoria de Trânsito e Transporte Morrinhos, Vila Edna e Cachoeira 199
3308-7270 3355-9897 / 3355-4937 3386-5072
Avenida Antenor Pimentel, s/n - Morrinhos II Casa dos Conselhos
Secretaria da Defesa UPA Guarujá (PAM Rodoviária) 3383-2181
e Convivência Social 3355-9151 / 3355-5436 Procon
3347-5000 Av. Santos Dumont, 955, Sto. Antônio 3383-2177 / 3355-6648 Conselho da Condição Feminina
Rua Washington, 719, Centro 3386-8273
UPA Vicente de Carvalho
Secretaria de Administração
3341-1997 Emergência - Polícia Militar
3308-7870 Rua São João, 111, Pae Cará. Conselho Municipal da
190
Pessoa com Deficiência
Ouvidoria UPA Perequê 3383-2181
Resgate
0800-773-7000 / 3355-4211 3353-1648 192
Estrada Guarujá-Bertioga, km 8, Perequê Conselho Tutelar de Guarujá
Disque Denúncia Corpo de Bombeiros
181 UPA Santa Cruz dos Navegantes 3355-3198 - Plantão: 8826-6635
193
3354-2802
Guarda Civil Municipal / Rua Antônio Pinto Rodrigues, s/nº Conselho Tutelar de VC
CENTROS COMUNiTáRiOS
Central de Monitoramento 3386-1624 - Plantão: 9754-1882 noite
3344-1440 / 153 Albergue Municipal - • CAEC isabel Ortega de Souza
Atendimento para adultos 3358-2976 Conselho Municipal dos Direitos da
Fundo Social de Solidariedade 3387-6016 Av. Manoel da Cruz Michael, 333 Criança e do Adolescente - CMDCA
3386-8820 Rua Manoel Otero Rodrigues, 389, Santa Rosa
Jardim Boa Esperança 3386-6806
e
Doe sangU
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| Diretora • Dayse Maria • Mtb. 31.752 O noticiário relativo às
Doe viDa
expediente

| Editor responsável • Eduardo Caetano • Mtb. 41.408 atividades da Câmara
Municipal, bem como a Colabore
| Projeto gráfico e diagramação • Diego Rubido com o Banco
produção e edição de
Gabinete da Prefeita seus atos oficiais, são de de Sangue
Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470 Noticiário produzido a partir de material da do Hospital
responsabilidade exclusiva
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PabX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409 do Poder Legislativo.
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Unidade Fiscal
do Município R$ 2,01

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defesa civil

Município sedia Seminário
As atividades do Seminário
Regional de Defesa Civil
reunirão integrantes das

Regional hoje e amanhã
Coordenadorias Municipais de
Defesa Civil de toda a Baixada
Santista e litoral sul

C
om o apoio da Pre-

Arquivo/PMG
feitura, a Pérola do
Atlântico recebe hoje
e amanhã, das 9 às 12
horas e das 14 às 17 horas, no
Delphin Hotel (Avenida Miguel
Estéfno, 1.295 - Enseada), mais
uma edição do Seminário Re-
gional de Defesa Civil, o antigo
Caem.
O evento tem como objetivo
formar futuros divulgadores do
Sistema Estadual de Defesa Civil
em suas comunidades, contri-
buindo, sobremaneira, para a
concretização do tema Defesa
Civil junto à sociedade, dissemi-
nando seu objetivo maior, que é
a preservação da vida, por meio
de palestras e workshops.
As atividades do Seminá-
rio Regional de Defesa Civil
reunirão integrantes das Co-
ordenadorias Municipais de
Defesa Civil (Comdecs) de toda
a Baixada Santista e litoral sul.

Sua programação está dividida virem a surgir, bem como nos
Evento tem a
em palestras do Instituto de cuidados com o bem-estar da função de apoiar
Pesquisas Tecnológicas (IPT), comunidade. os municípios
Instituto de Geologia (IT), “Em Guarujá, particular- na disseminação
da filosofia
Coordenadoria Es- mente, temos tra- de prevenção,
tadual de Defesa balhado todos os
Civil (Cedec) e Co- Trabalho 365 dias do ano,
na criação e
manutenção da
ordenadorias Re- preventivo para proteger nos- estrutura para
atendimento
gionais de Defesa é realizado sa população e evi- às situações
Civil (Redecs).
Segundo o dire-
todos os dias tar quea tragédias
voltem acontecer
emergenciais,
bem como nos
tor de Defesa Civil do ano em nossa Cidade. cuidados com
o bem-estar da
de Guarujá, o even- Este seminário comunidade
to tem a função de apoiar os tem justamente a missão de
municípios na disseminação da possibilitar a uniformidade das
filosofia de prevenção, principal- ações de Defesa Civil na Região
mente na criação e manutenção e fortalecer o princípio de que
da estrutura para atendimento a prevenção é sempre a melhor
às situações emergenciais que solução”, disse o diretor.

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Fotos Luiz Moreaux
No bairro Cachoeira, os trabalhos contemplaram a Avenida Tancredo Neves, onde foram retirados vários caminhões de lixo e lama

serviços

Prefeitura limpa canais da
Prainha, Cachoeira e Morrinhos
Intervenções foram nal era uma antiga reivindicação Já no bairro Cachoeira, os
da população, que sofria com as trabalhos contemplaram a Aveni-
solicitadas por enchentes, pois, nos períodos de da Tancredo Neves, onde foram
moradores, que chuva, o canal transbordava e a retirados vários caminhões de
aprovaram a execução água chegava até as casas próxi- lixo e lama. Os moradores do
dos serviços mas ao local. No bairro, os servi- local aprovaram os serviços reali-

V
ços foram realizados da esquina da zados. “O serviço que está sendo
isando garantir a conser- Rua Santa Terezinha e se estendeu realizado aqui na Cachoeira está
vação das vias, além de ao longo dos trilhos da via férrea. ótimo. A Prefeitura está dando
contribuir com aspecto A limpeza no bairro da Prainha uma grande assistência para nós, “O serviço que
paisagístico da Cida- teve duração de sete dias. moradores”, disse o aposentado está sendo
de, a Prefeitura está executando Odilon Ribeiro Costa. realizado aqui
na Cachoeira
serviços de limpeza de canal nos Canais da Tancredo E no Morrinhos, as interven-
está ótimo.
bairros Prainha, Cachoeira e Mor- ções estão em andamento na Ave-
rinhos. As equipes da Secretaria Neves, Eva Pereira nida Eva Pereira. Quando finali-
A Prefeitura
está dando
Municipal de Desenvolvimento e e Rua Santa zados, as equipes da Secretaria uma grande
assistência para
Gestão Urbana efetuam as ações Municipal de Desenvolvimento
até o fim desta semana.
Terezinha recebem e Gestão Urbana seguem para a
nós”, disse o
aposentado
Na Prainha, a limpeza do ca- os serviços Avenida 4, no Morrinhos IV. Odilon

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31 de agosto • dia do nutricionista

Guarujá valoriza o profissional
e parabeniza a classe pelo seu dia
Nutricionistas da Prefeitura estão engajadas ções do profissional da área. “O

Arquivo/PMG
nutricionista promove a saúde e
em projetos que beneficiam os munícipes o bem-estar das pessoas, através

O
Dia do Nutricionista Infantil e de Adolescentes”; “Ofi- de uma alimentação balanceada.
é comemorado hoje e cina de Sabores”; entre outros. Além disso, oferece a segurança
a Prefeitura ressalta a “A profissão vem crescendo alimentar, não só em relação a
atuação de seus pro- muito e, em Guarujá, tivemos bactérias, mas também ao acesso
fissionais em diversos projetos. A uma grande conquista, que foi seguro e permanente ao alimen-
rede municipal conta com oito nu- a Diretoria de Segurança Ali- to”, completa.
tricionistas envolvidos diretamente mentar e Nutricional (implan- O nutricionista é um profis-
em programas como tada pela Prefeitu- sional de saúde com formação
generalista, humanista e crítica.
“Obesidade Infantil O nutricionista ra com a reforma Está capacitado para atuar vi-
e Adolescente”, da administrativa, no
Secretaria de Saúde; contribui para início do ano). Isso sando à segurança alimentar e
restaurantes popula- melhorar a foi um grande avan- à atenção dietética, em todas
as áreas do conhecimento em
res, da Secretaria de qualidade ço. O equipamento
que a alimentação e nutrição
Desenvolvimento vem para melhorar
Social e Cidadania;
de vida a alimentação da se apresentem fundamentais
merenda escolar, da população e, conse- para a promoção, manutenção
Secretaria de Educação, e outros. quentemente, a saúde”, destaca e recuperação da saúde e para a
A chefe do Serviço de Nutri- Georgia. prevenção de doenças de indiví-
ção na Saúde, Georgia Hegedus Além das quatro nutricionis- duos ou grupos populacionais.
Ramos, conta que há quatro tas da Saúde, há três na Secretaria Sua atuação contribui para a
nutricionistas na Secretaria de de Educação e uma na Secretaria melhoria da qualidade de vida e
Saúde engajadas em vários pro- de Desenvolvimento Social e deve ser pautada em princípios
gramas como “Docinhos de Gua- Cidadania. A diretora de Segu- éticos, com reflexões sobre a
rujá”, para menores de 20 anos, rança Alimentar e Nutricional realidade econômica, política, O nutricionista é um profissional de saúde capacitado para atuar visando à
com diabetes Tipo 1; “Obesidade de Guarujá conta uma das fun- social e cultural do País. segurança alimentar e à atenção dietética

“tira o lixo e põe o bicho”

Programa atende mais de 1.650 crianças só neste ano
O programa de Educação pela orientadora educacional comentou Mara.
Wilson Balaions

Ambiental “Tira o Lixo e Põe Margareth Teodoro e a professora Hoje, as atividades são apresen-
o Bicho”, criado pela Prefeitura Miris Leila Ferreira Pereira. tadas no Núcleo de Informação e
há dois anos, foi desenvolvido e A coordenadora do programa Educação Ambiental Paulo Ten-
aperfeiçoado para as realidades de na Cidade, Sandra Mara Ramos das, na Praia do Tombo – Bandeira
Guarujá. Só neste ano, o programa Sampaio Fernandes, que é pro- Azul. Anteriormente, os atendi-
já atendeu mais de 1.650 crianças fessora de Química na Escola 1º mentos eram feitos em escolas,
de 3 a 10 anos. O principal obje- de Maio, conta que a primeira creches e centros comunitários em
tivo do programa é apresentar os apresentação foi feita em parceria mutirões com a Defesa Civil. Ago-
biomas existentes em Guarujá, os com a Defesa Civil de Guarujá, no ra que o programa ganhou corpo,
animais da fauna brasileira em seu Morro da Vila Baiana. os interessados agendam um dia e
habitat na região, assim como as “A Defesa Civil programou são atendidos no Núcleo.
características da floral local. um trabalho de conscientização O pequeno Pedro Rodrigues
Na última semana, 44 crian- nas áreas de risco e mutirão de da Silva, do Infantil V (6 anos),
ças do Infantil IV e V da Escola limpeza na Vila Baiana. Ensina- já sabe que “não podemos jogar
Municipal Vicentina Lamas do mos às crianças a importância de lixo no chão. Na escola, aprendi
Valle, em Vicente de Carvalho, não jogar o lixo em qualquer lugar. a desenhar e fazer lição. E aqui já
participaram da apresentação. As Na última semana, 44 crianças do Infantil IV e V da Escola Municipal Dessa forma, eles respeitam o meio sei que o lixo reciclado tem o lugar
crianças foram acompanhadas Vicentina Lamas do Valle participaram da ação ambiente e protegem a fauna”, certo”, disse o esperto aluno.

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qualificação profissional

Escola de Governo divulga
programação de setembro
C
Os alunos irão om o objetivo de pro- relacionar, mas aqui posso iden-
porcionar melhor tificar pontos em que eu possa
aprender técnicas desempenho profis- melhorar”.
de atendimento sional, a Prefeitura Roberta dos Santos Souza é
telefônico, excelência continua oferecendo, durante enfermeira formada, mas atual-
mês de setembro, cursos gratuitos mente é voluntária e está sempre
em atendimento em de Desenvolvimento Humano- em busca de novos desafios. “In-
recepção, etiqueta profissional aos servidores muni- dependente da carreira, é sempre
social, postura cipais e à comunidade em geral. bom adquirir conhecimento.
profissional, entre Eles são ministrados na Escola Por isso resolvi me inscrever em
de Governo e Gestão Pública alguns cursos”.
outros Municipal (Rua Washington,
227 – Centro).
Ao longo do mês, será reali- Escola dE GovErno
zado o curso de “Qualidade em Uma das principais
Atendimento”, nos dias 5, 9, 19, ferramentas existentes na
21, 26, 27 e 28 de setembro, a estrutura da Prefeitura, a
partir das 14 horas. Os alunos Escola de Governo e Ges-
Fo irão aprender técnicas de aten- tão Pública tem o objetivo
to
s
Br dimento telefônico, excelência de potencializar a inserção
un
a
D em atendimento em recepção, dos servidores de carreira
al
m
as etiqueta social, postura profis- na estrutura da munici-
sional, técnicas de organização palidade, capacitando-os
de arquivos e noções básicas para que possam executar
de inglês. o planejamento estratégico
No mês de agosto, foram que, no passado, estava ex-
realizados os cursos com os se- clusivamente nas mãos de
O agente de saúde Ailton participou do curso “Segredos de Relações Interpessoais Bem-sucedidas” para guintes temas: Satisfação Profissio- funcionários ocupantes de
aperfeiçoar o trabalho no dia a dia cargos em comissão.
nal, Criatividade, Ação e Omissão,
Motivação para a Disciplina, A instituição tem a mis-
Comportamento X Atitude, são de promover o desenvol-
A enfermeira Níveis de Organizações, Plano vimento humano integral
Roberta atua de Auto-desenvolvimento e da população de Guarujá,
Em agosto, foram realizados como voluntária através do fortalecimento
e acredita que Segredos para Relações Inter-
alguns cursos, como “Satisfação da capacidade organizativa
Profissional”, “Criatividade, Ação e “independente da pessoais Bem-sucedidas.
Omissão”, “Relações interpessoais carreira, é sempre A ministradora dos cur- da sociedade e adequação
bom adquirir da máquina pública muni-
bem-sucedidas”, entre outros
conhecimento”
sos e assessora de assuntos
estratégicos explica que o cipal para o enfrentamento,
curso serve para trazer téc- com eficiência e eficácia,
nicas de postura, entender dos problemas, ameaças e
as dimensões e buscar novos oportunidades que deter-
caminhos do ambiente pro- minam a obtenção da visão
fissional. do Município, seguindo os
Ailton José de Santana princípios da responsabili-
é agente de saúde e partici- dade, democracia popular,
pou do curso “Segredos de integridade, qualidade e
Relações Interpessoais Bem- transparência.
sucedidas” para aperfeiçoar Os interessados podem
o trabalho no dia a dia. “O entrar em contato com a
que eu achei interessante é Escola de Governo e Ges-
que o tema serve em qualquer tão Pública Municipal pelo
ambiente de trabalho. Eu telefone 3386-4160.
nunca tive problema em me

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serviços urbanos

Confira a relação de atendimentos
de ontem Diariamente, a Prefeitura realiza uma série de serviços urbanos em diversos bairros e
manutenção nos próprios públicos da rede municipal. Ontem, as equipes da Secretaria
de Desenvolvimento e Gestão Urbana executaram os seguintes serviços:
Coleta MeCanizada Pintura Santo Antônio
Praia do Perequê Pae Cará Rua São João Batista – Morrinhos II
Praia da Enseada Avenida Santos Dumont Avenida 2 – Morrinhos I/II
Praia do Pernambuco Rua Antônio Baraçal
Varrição Travessas 393 e 394 – Morrinhos IV
liMPeza de Canal Avenida Rio Amazonas – Perequê
Avenida Tancredo Neves – Cachoeira Praça do San Prim – Morrinhos II Coleta de resíduos
Continuação na Avenida Eva Pereira – Morrinhos III Duas Praças da Avenida 2 – Morrinhos II Rua José Dias de Moura
Rua Antônio Baraçal da Travessa 280 até a 290 – Morrinhos II
CaPinação Ruas A; B e C – Cachoeira equiPe CalCeteiro
Avenida Santos Dumont Rua Saul Simões – Cachoeira Rua José Vaz Porto – Santa Rosa
Continuação na Rua Heich Matisumoto – Pae Cará Avenida Tancredo Neves – Cachoeira
Continuação na Avenida Eva Pereira – Morrinhos III retro/CaMinHão truCado/toCo
serViços de alVenaria Jardim Albamar
CaPinação e rasPaGeM Jardim Albamar - Execução de drenagem
Transporte de resíduos do antigo setor do Guaiúba para o
Pae Cará Reformas de caixas na Rua Joana de Menezes Faro – Jardim
Centro de Apoio Operacional
Adjacências do Delphin Hotel – Enseada Monteiro da Cruz
Retirada de resíduos no Morrinhos I/II
Rua 2 de Julho com Avenida da Saudade, rebaixamento de
roçada guia – Enseada
Jardim Progresso Rua Dona Vitória com Rua Campos Sales, reparos na drenagem draG line
Guaiúba Rua Wanda Pirani, reparos na tubulação – Santa Rosa Avenida 1 – Jardim Acapulco
Barreira do João Guarda Centro de Apoio Operacional, colocação de bloquetes no
Quilômetro 7 – Estrada Guarujá-Bertioga passeio – Santa Rosa oPeração taPa-buraCo
Avenida Santos Dumont Continuação na reforma de caixas na Avenida Rio Amazonas Rua Lins
Continuação nos arredores do campo do San Prim – Morrinhos Continuação da construção da mureta e recuperação do canal Rua Matão – Vila Áurea
I/II da Avenida 1 – Morrinhos I Rua Francisco Antero de Souza – Jardim Santa Maria
Desobstrução da Travessa 288 de acesso ao morro – Morrinhos II Avenida Puglisi
liMPeza Avenida Buenos Aires – Enseada
Praça do Povo Hidrojato / suGador Avenida Dom Pedro I
Santa Cruz dos Navegantes Rua José Dias de Moura – Pae Cará Rua Desembargador Plínio de Carvalho Pinto
Praça Possidônio – Santo Antônio Rua Manoel Hipólito do Rego – Jardim Boa Esperança Rua Áurea Guenaga
Santa Cruz dos Navegantes Santa Rosa III Rua dos Miosótis
Raimundo Nogueira

O canal da
Avenida
Tancredo
Neves recebeu
serviços de
limpeza

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RePUBLiCAÇÃO DO AViSO De ABeRtURA De LiCitAÇÃO obrigação de adquirir um quantitativo mínimo dos itens.
Atos oficiAis Processo Administrativo nº 18466/942/2010. III – Publique-se.
Pregão Presencial nº 59/2011. Guarujá, 30 de Agosto de 2011
unidade de assuntos estratégicos Objeto: Aquisição de câmara de vacinas para as Unidades MARiA ANtONietA De BRitO
de Saúde do Município. PRefeitA
Portaria N.º 1982/2011. - I – Considerando que o jornal de grande circulação local não
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU- efetivou a publicação do aviso de abertura da licitação em epí-
JÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere, grafe; considerando que tal conduta contraria expressamente o Atos oficiAis
RESOLVE: disposto na alínea “a” do inc. “I” do art. 10º do ANEXO I do Decre-
TORNAR VAGO, a partir de 24.08.201, por motivo de falecimento to Municipal nº 7.731/06; considerando a manifestação do refe- secretarias municipais
do servidor GUSTAVO COELHO DE ALMEIDA – Pront. n.º 10.947, rido jornal, por meio de ofício enviado à Diretoria de Compras e
o Cargo em Comissão símbolo DAS-1 de Secretário, junto à Ad- Licitações; considerando, por fim, os princípios licitatórios que educação
vocacia Geral do Município. norteiam os atos desta Administração, notadamente o da lega-
Registre-se, publique-se e dê-se ciência. lidade, o da impessoalidade, o da moralidade e o da probidade eDitAL De CONVOCAÇÃO
Prefeitura Municipal de Guarujá, 30 de agosto de 2011. administrativa; e face ao poder de autotutela conferido à Admi- A Associação de Amigos do Centro de Atividades Comunitá-
PREFEITA nistração Pública, informo que a licitação fica RePUBLiCADA rias da Maré Mansa serve-se do presente edital para convocar
“UAE”/sls conforme segue: pais, professores, funcionários e alunos para Assembleia Ge-
Registrada no Livro Competente, O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratui- ral a ser realizada aos dois dias do mês de setembro de dois
“UAE GBPRE”, em 30.08.2011 tamente no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Licitações”, mil e onze, às 14h em primeira chamada e às 14h30min em
Solange Lima dos Santos ou pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da segunda chamada nas dependências desta unidade, situada
Pront. n.º 11.575, que a digitei e assino Unidade de Assuntos Estratégicos (mediante o recolhimento à Avenida do Bosque, s/nº - Maré Mansa – Guarujá, para tratar
de R$ 25,00 referentes aos custos de reprodução) sito na Av. da seguinte ordem do dia: Prestação de contas 4º Bimestre
Portaria N.º 1983/2011. - Santos Dumont, 800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – ano 2011.
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU- SP, no período de 01 de Setembro de 2011 até o dia 13 de Guarujá, 08 de agosto de 2011.
JÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere, Setembro de 2011. O pagamento deverá ser efetivado na Rogério Vieira da Silva
RESOLVE: Agência Bancária situada dentro do Paço Municipal Rapha- Diretor de Unidade de Ensino
DESIGNAR o Sr. GUSTAVO GUERRA LOPES DOS SANTOS – Pront. el Vitiello. Os demais atos que necessitarem de publicidade Pront.:12.895
n.º 14.906, para o cargo de provimento em comissão, símbolo serão publicados oficialmente apenas no Diário Oficial do
DAS-1, de Advogado Geral do Município Interino, retroagindo Município, nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993, artigo 6º, eDitAL De CONVOCAÇÃO
seus efeitos à 24.08.2011. inciso XIII; Lei Orgânica Municipal, artigo 132, § 3º, inciso II e A Direção da Escola Municipal Vicentina Lamas do Valle, serve-
Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibilizados, em caráter se do presente edital para convocar pais, professores, funcio-
Prefeitura Municipal de Guarujá, 30 de agosto de 2011. informativo, no site da Prefeitura. nários, membros da APM, Conselho de Escola para Assembléia
PREFEITA Os envelopes 1 e 2 serão recebidos na Diretoria de Compras Ordinária a ser realizada aos 13 dias do mês de setembro de
“UAE”/sls e Licitações da Unidade de Assuntos estratégicos no dia 14 dois mil e onze, as nove horas em primeira chamada e as nove
Registrada no Livro Competente, de Setembro de 2011 até as 09h30m, iniciando sua abertura horas e trinta minutos em segunda chamada, em uma das de-
“UAE GBPRE”, em 30.08.2011 às 10h00m. pendências desta Unidade Escolar, situada à Rua São Sebastião
Solange Lima dos Santos As empresas que obtiveram o edital anterior impresso não pre- nº 125 no Bairro Pae Cará, para tratar da seguinte ordem do dia:
Pront. n.º 11.575, que a digitei e assino cisarão recolher a taxa mencionada acima, bastando apresentar Destinação dos recursos das verbas PDDE, convênio/PMG e de-
o comprovante de recolhimento para retirada do novo edital monstração de balancetes bimestrais.
RetifiCAÇÃO impresso. Guarujá, 25/08/2011.
Processo Administrativo n.º: 20894/66673/2011. Com exceção dos prazos, ficam mantidas as demais condições Josefa Clara do Carmo Silva
Pregão Presencial n.º 61/2011. e exigências definidas no Edital da licitação em epígrafe. Este Diretora de Unidade de Ensino
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços aviso está sendo publicado no Diário Oficial do Município, Diário Pront.: 11.046
de e-mail institucional, hospedagem e manutenção do site e Oficial do Estado, jornal de grande circulação local (A Tribuna) e
módulo CMS para a Prefeitura Municipal. disponibilizado na internet, no site da Prefeitura. eDitAL De CONVOCAÇÃO
I – Tendo em vista a manifestação da Unidade Requisitante, in- Guarujá, 30 de Agosto de 2011 A Direção da E.M. Profª Jacirema dos Santos Fontes, serve-se do
formo que, devido a vício de caráter meramente formal, onde DANieL RODRiGUeS PeDReiRA presente edital para convocar os membros do Conselho de Es-
se lê: PReGOeiRO cola e Associação de Pais e Mestres para a realização de uma
ANeXO i – iteM 5 – eStiMAtiVA De PReÇO: reunião nas dependências da escola, sito à Rua Daniel Matos da
Valor Valor para DeSPACHO Silva nº 63, Morrinhos I, Guarujá/SP , em 06/09/2011, às 17h em
item Descrição
Anual 12 meses Processo Administrativo n.º: 16271/125987/2011. 1ª convocação e 17h30min em 2ª convocação, com a finalidade
Contratação de Empresa para prestação de Pregão Presencial n.º 56/2011. de apreciar os balancetes referentes ao 1º semestre e priorizar
serviços de E-mail institucional, hospedagem Objeto: Registro de preços para aquisição de derivados de despesas para o 2º semestre de 2011, considerando as verbas
1 e manutenção do site e modulo CMS para a 88.400,00 176.800,00 pedra.
Prefeitura Municipal. Conforme Descrição no
referentes ao Convênio Municipal e PDDE.
anexo I. I - À vista dos elementos informativos que instruem o processo, Guarujá, 22/08/2011.
e considerando que a etapa recursal transcorreu sem quaisquer Solange P. de A. Batista
LeiA-Se: manifestações, ADJUDiCO o objeto do certame constante do Diretor de Unidade de Ensino
ANeXO i – iteM 5 – eStiMAtiVA De PReÇO: item nº 1, no valor global de R$ 158.000,00 (cento e cinquen- Pront.: 07.409
VALOR VALOR
ta e oito mil reais), nº 2, no valor global de R$ 115.500,00 (cen-
item Descrição to e quinze mil e quinhentos reais), nº 3, no valor global de R$ edital de Convocação
MeNSAL ANUAL
Contratação de Empresa para prestação de 31.600,00 (trinta e um mil e seiscentos reais), nº 5, no valor glo- A Direção do CAEC Professora Márcia Regina dos Santos serve-
serviços de E-mail institucional, hospedagem bal de R$ 444.000,00 (quatrocentos e quarenta e quatro mil re- se do presente edital para convocar os pais, alunos, professores
R$ R$
1 e manutenção do site e modulo CMS para a
7.366,67 88.400,04 ais), nº 6, no valor global de R$ 510.000,00 (quinhentos e dez e funcionários para Assembléia Geral a ser realizada aos dois
Prefeitura Municipal. Conforme Descrição no mil reais) e nº 7, no valor global de R$ 740.000,00 (setecentos e
anexo I.
dias do mês de setembro do corrente ano, às oito horas em pri-
quarenta mil reais), à empresa A.M. KHALiL MAteRiAiS PARA meira chamada e às oito horas e trinta minutos em segunda e
II – Tendo em vista que a presente retificação não altera as con- CONStRUÇÃO LtDA ePP; e o item nº 4, no valor global de R$ última chamada, nas dependências deste C.A.E.C. sito à AV. Má-
dições de formulação de propostas, uma vez que o valor estima- 157.900,00 (cento e cinquenta e sete mil novecentos reais) à em- rio Daige, 1.440- Jardim Boa Esperança- Guarujá-SP, para tratar
tivo não é imprescindível para tanto, ficam mantidas as condi- presa CONStRÚNiCA MAteRiAiS PARA CONStRUÇÃO LtDA da seguinte ordem do dia: Prestação de contas do 1º semestre
ções definidas no instrumento convocatório. ePP. de 2011 e prioridades para o ano de 2.012.
Guarujá, 29 de agosto de 2011. II - De acordo com o Edital, os preços permanecerão registrados, Guarujá, 29 de agosto de 2011.
DANieL RODRiGUeS PeDReiRA sem reajustes monetários, pelo período de 12 (doze) meses e os Claudia Nascimento de Oliveira
PReGOeiRO quantitativos expressos são estimativos e representam a previ- Diretor de Unidade de Ensino
são para o fornecimento durante este período, não gerando a Pront.: 12.143

Diário Oficial
GUARUJÁ
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eXtRAtO De teRMO De ReSCiSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ – PMG
administração Rescisão: n.º 2062/2011; termo de Adesão: n.º 2146/2010; CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS
CONtRAtANte: Município de Guarujá; Beneficiário (a): EDITAL 001/2011 – AGM
eDitAL De CONVOCAÇÃO LUCINERE LEITE ARAGÃO; Objeto: Rescisão, a partir de ReCONSiDeRAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, atra- 15.07.2011, do contrato de prestação de serviços do “Pro- A Comissão do Concurso Público do Edital 001/2011 – AGM,
vés da Secretaria Municipal de Administração, convoca a Sra. grama de Auxílio-Desemprego”, instituído pela Lei n.º 3.314; comunica que, em atenção ao recurso formulado junto ao
VALDiReNe DO VALe qUAReSMA MARtiNS – prontuário nº Processo Administrativo: n.º 23685/942/2011; Data de assi- proc.24282/2011, interposto pela candidata Alessandra Caccia-
16.317, para que no prazo de três (03) dias úteis a contar da natura: 23 de agosto de 2011; Guarujá, 30 de agosto de 2011; niga Saggesse, através de novos elementos, resolve DefeRiR, o
publicação deste, compareça junto a Diretoria de Gestão de Kátia Cristina Cassiano Meles; Coordenadora III - Gestão de pedido da mesma, com fundamentos contidos no “item 11.1”
Pessoas (2º andar), desta Prefeitura Municipal, sito a Av. Santos Pessoas – Pront. Nº 11.507. do edital nº. 001/2011 – AGM, publicado no D. O do Município
Dumont, n° 640, Bairro do Santo Antônio, no horário das 8 às 12 datado de 22 de julho de 2011.
horas e das 15 às 18 horas para tomar ciência do que foi deci- eDitAL De CONVOCAÇÃO Desta forma, a candidata deve ser incluída na lista de candidatos
dido no processo administrativo nº 6.023/2011. O não atendi- A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, atra- inscritos no Concurso Público de Advogado pela inscrição nº.
mento a este Edital de Convocação permitirá que a Prefeitura vés da Secret. Mun. de Administração – ADM, convoca os can- 3066, tornando-se “cancelada” a inscrição para o Concurso de
de Guarujá adote as medidas legais cabíveis em razão do que didatos abaixo relacionados, aprovados em Concurso Público Oficial Sindicante e de Processo Administrativo Disciplinar
consta no processo citado. n°.001/2008 – MÉDICO GINECOLOGISTA – CLT – conforme o que publicada junto ao D. O do Município em 27 de agosto de 2011,
Guarujá, 29 de agosto de 2011. foi decidido no processo n.°.13475/2011: com a inscrição de nº. 3070.
Sideny de Oliveira Filho Guarujá, 30 de agosto de 2011
Secretário Municipal de Administração CLASSif. N°. iNSCR. NOMe DO CANDiDAtO Gustavo Guerra Lopes dos Santos
Presidente da Comissão do Concurso Público
11º. 000191 JANAINA MENEZES ZILIOTTI
eXtRAtO De teRMO De ReSCiSÃO
12º. 241370 MARCELO RICARDO RIVA
Rescisão: nº 1981/2011; Contrato: n.º 662/2011; CONtRAtAN-
13º. 000170 FERNANDO ANTONIO DUMOULIN BARROS
advocacia geral
te: Município de Guarujá; Contratado(a): NICOLI DE PAULA
PINHO; Objeto: Rescisão, a partir de 27.07.2011, do contrato DiViSÃO De iNqUÉRitO e PROCeSSO
temporário de prestação de serviços, a pedido da Contratada; Os candidatos acima mencionados, deverão comparecer no pra- ADMiNiStRAtiVO DiSCiPLiNAR
Processo Administrativo: n.º 23166/942/2011; Data de assina- zo de 3 dias úteis (31/08, 01 e 02/09/2011), junto ao Recursos Processo Administrativo Disciplinar nº 21.390/137739/2010
tura: 19 de agosto de 2011; Guarujá, 30 de agosto de 2011; Kátia Humanos (térreo – sala 33), desta Prefeitura Municipal – Paço Defensores: Dra. Giovania de Souza Moraes Bellizzi - OAB/SP 133.464
Cristina Cassiano Meles; Coordenadora III - Gestão de Pessoas Raphael Vitiello, sito a Av. Santos Dumont, n°. 640, bairro de San- Dr. Magno Meneses Pereira - OAB/AC 2.709
– Pront. Nº 11.507. to Antônio, das 12:00 hs às 16:00 hs, para fins de admissão. Processado: W. S. D. S. – Prontuário nº 16.610
Guarujá, 30 de agosto de 2011 Ficam os advogados acima intimados para a sessão de oitivas
eXtRAtO De teRMO De ReSCiSÃO Flavio Poli das testemunhas da Defesa no dia 25/10/2011 às 9h30, 10 horas
Rescisão: nº 1985/2011; Contrato: n.º 662/2011; CONtRAtAN- Diretor de Gestão de Pessoas e às 10h30, na Divisão de Inquérito e Processo Administrativo
te: Município de Guarujá; Contratado(a): BRUNO SANTOS DE ADM GP Disciplinar – AGM/PGM 2.1, sito na Rua Azuil Loureiro 681, 5º
OLIVEIRA; Objeto: Rescisão, a partir de 06.07.2011, do contrato fagm andar, Guarujá/SP.
temporário de prestação de serviços, a pedido da Contratada; Jair de Campos Dias
Processo Administrativo: n.º 23452/3418/2011; Data de assi- eDitAL De CONVOCAÇÃO Presidente de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
natura: 22 de agosto de 2011; Guarujá, 30 de agosto de 2011; A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através
Kátia Cristina Cassiano Meles; Coordenadora III - Gestão de Pes- da Secretaria Municipal de Administração, convoca a Sra. CRiS- DiViSÃO De iNqUÉRitO e PROCeSSO
soas – Pront. Nº 11.507. tiNA MARiA GOULARt – prontuário nº 7.277, para que no ADMiNiStRAtiVO DiSCiPLiNAR
prazo de três (03) dias úteis a contar da publicação deste, com- Processo Administrativo Disciplinar nº 24962/137739/2010
eXtRAtO De teRMO De ReSCiSÃO pareça junto a Diretoria de Gestão de Pessoas (2º andar), desta Processados: A.C.D.S. – prontuário nº 11.808
Rescisão: n.º 2061/2011; termo de Adesão: n.º 1111/2010; Prefeitura Municipal, sito a Av. Santos Dumont, n° 640, Bairro do P.P.M. - prontuário nº 7.735
CONtRAtANte: Município de Guarujá; Beneficiário (a): ANA Santo Antônio, no horário das 9 às 15 horas para tomar ciência M.S.L. - prontuário nº 4.955
MARIA ALCANTARA DE ABREU; Objeto: Rescisão, a partir de do que foi decidido no processo administrativo nº 20.290/2011. Ficam os processados acima cientes, para no prazo de 5 (cinco)
14.07.2011, do contrato de prestação de serviços do “Programa O não atendimento a este Edital de Convocação permitirá que a dias, apresentarem suas alegações finais, referente ao processo
Prefeitura de Guarujá adote as medidas legais cabíveis em razão supracitado, que deverá ser protocolado na Divisão de Inquéri-
de Auxílio-Desemprego”, instituído pela Lei n.º 3.314; Processo
do que consta no processo citado. to e Processo Administrativo Disciplinar – AGM/PGM 2.1, sito na
Administrativo: n.º 23685/942/2011; Data de assinatura: 23
Guarujá, 30 de agosto de 2011. Rua Azuil Loureiro 681, 5º andar, Guarujá/SP.
de agosto de 2011; Guarujá, 30 de agosto de 2011; Kátia Cristina
Flavio Poli Jair de Campos Dias
Cassiano Meles; Coordenadora III - Gestão de Pessoas – Pront.
Diretor de Gestão de Pessoas Presidente de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
Nº 11.507.

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GUARUJÁ

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defesa e convivência social
COMUNiCADO zação das viagens programadas para atender a RTG, operando atualmente com uma frota de
Para conhecimento de todos, torno público o Relatório dos Estudos e Conclusão Final do Grupo de 150 coletivos.
Trabalho constituído para organizar as Ordens de Serviço da Prefeitura Municipal de Guarujá em Após estudar a tabela com os 27 grupos de linhas com a mesma origem e destino - linhas normais
relação ao Transporte Coletivo, datado de 03 de setembro de 2010, da lavra do então Presidente e noturnas -, verificamos que há uma redução significativa no tempo de freqüência das partidas
da Comissão de Fiscalização e Controle de Tarifa da Rede de Transporte Público de Guarujá, Sr. nos pontos de origens.
João Moya Varjão, seu Anexo Único e as Atas das Reuniões publicadas entre 09 de setembro de Observamos ainda, que a partir dos dados fornecidos pela empresa e efetuando os devidos estu-
2010 e 17 de setembro de 2010, bem como as datas de publicação das mesmas no Diário Oficial dos, concluimos que efetivamente, se a empresa executar esta programação, atingirá uma melho-
do Município. ria na qualidade dos serviços, em especial na frequência das linhas e, conseqüentemente, ocorrerá
a redução do tempo de espera nos pontos de ônibus.
Ata Data da Reunião Data da Publicação da Ata no D.O.M. Para tanto, ficou clara a necessidade de fiscalização efetiva por parte da Dutra nos pontos de ori-
gem e cruzamento dos dados técnicos, visando acompanhar a programação apresentada pela
empresa ao Grupo de Trabalho.
1ª Reunião Ordinária 29/07/2010 09/09/2010 CONCLUSÕeS
2ª Reunião Ordinária 02/08/2010 09/09/2010 1. Desta forma, propomos à Comissão a discussão e deliberação sobre os estudos construídos pelo
3ª Reunião Ordinária 04/08/2010 10/09/2010 Grupo de Trabalho.
4ª Reunião Ordinária 06/08/2010 10/09/2010 2. Propomos ainda, a discussão e deliberação por esta Comissão das providencias que devem ser
tomadas pela Dutra e a seguir elencadas:
5ª Reunião Ordinária 09/08/2010 11/09/2010
a) a construção das Ordens de Serviços com base nos dados indicados pela Comissão;
6ª Reunião Ordinária 11/08/2010 11/09/2010 b) divulgação de quadros com horários de partida das linhas em seus pontos de origem, a partir
7ª Reunião Ordinária 13/08/2010 14/09/2010 das Ordens de Serviços;
8ª Reunião Ordinária 16/08/2010 14/09/2010 c) fiscalização da plena execução das partidas definidas na Ordem de Serviço e divulgadas nos
quadros de horário;
d) revisão das Ordens de Serviço pela Dutra, sempre que necessário, para atender as necessidades
10ª Reunião Ordinária 20/08/2010 15/09/2010 dos usuários.
11ª Reunião Ordinária 23/08/2010 16/09/2010 Guarujá, 03 de setembro de 2010.
12ª Reunião Ordinária 26/08/2010 16/09/2010 João Moya Varjão
Presidente da Comissão de Fiscalização e
Controle de Tarifa e de Rede de Transporte Público do Guarujá
ANeXO
Prefeitura Municipal de Guarujá, 30 de agosto de 2011.
RiCARDO JOAqUiM AUGUStO De OLiVeiRA
Número
Presidente Linha extensão da viagem tempo total do percurso frequência
de ônibus
ReLAtÓRiO 01 Reduzida em 1,1Km Aumentou 20 minutos De 3 para 5 Diminuiu 7 minutos
Grupo de trabalho designado pela Comissão de fiscalização e Controle de tarifa
03 Aumentou 0,5Km Aumentou 25 minutos De 5 para 7 Aumentou 1 minuto
e de Rede de transporte Público do Guarujá – RtG para discutir as Ordens
de Serviços da PMG à empresa concessionária do transporte Público 05 Aumentou em 3,2 Km Não variou De 3 para 4 Não variou
Na qualidade de presidente da Comissão, venho encaminhar o presente relatório que tem por 11 Reduzida em 6,8Km Diminuiu 5 minutos Não variou Aumentou 5 minutos
finalidade apresentar os estudos e conclusão final do Grupo de Trabalho constituído para orga- 13 Aumentou em 9,1Km Aumentou 25 minutos Não variou Aumentou 15 minutos
nizar as Ordens de Serviços da Prefeitura Municipal de Guarujá-PMG em relação ao trasnsporte 15 Reduzida em 0,5Km Aumentou 10 minutos Não variou Aumentou 2 minutos
coletivo.
DAS ReUNiÕeS 17 Reduzida em 1,3Km Aumentou 27 minutos De 4 para 10 Diminuiu 16 minutos
O Grupo de Trabalho efetuou 14 (quatorze) reuniões e definiu que as reuniões aconteceriam ordi- 19 Reduzida em 1,2Km Aumentou 30 minutos De 7 para 12 Diminuiu 2 minutos
nariamente todas as 2ªs, 4ªs e 6ªs-feiras, a princípio, às 17hs . 21 Aumentou em 21,5Km Aumentou 120 minutos De 3 para 5 Não variou
Na primeira reunião foi construída a metodologia para os estudos, ficando definido que a empresa 23 Reduzida em 24,2Km Diminuiu 55 minutos Não variou Diminuiu 8 minutos
apresentaria os dados técnicos praticados a partir da criação da RTG, e a Prefeitura, por sua vez,
os dados originais e históricos do perfil das linhas licitadas no ano de 2.000, comparando ambos 26 Aumentou em 9,2Km Aumentou 30 minutos Não variou Aumentou 13 minutos
os casos para justificar se houve benefícios ou não para a população usuária, agrupando as linhas 27 Reduzida em 6,4 Km Reduzido em 28 minutos Não variou Diminui 11 minutos
com mesma origem e destino. 31 Reduzida em 0,6Km Aumentou 20 minutos De 2 para 3 Diminuiu 10 minutos
Definiu-se ainda, que o Grupo de Trabalho utilizaria também das planilhas históricas da DUTRA 33 Não variou Aumentou 105 minutos De 4 para 5 Aumentou 8 minutos
com, os dados coletados, pontualmente, nos equipamentos dos ônibus que compõe a RTG.
DOS eStUDOS ReALiZADOS 37 Reduzida em 11,2Km Reduzido em 20 minutos de 2 para 4 Diminuiu 28 minutos
Os estudos do Grupo de Trabalho com base comparativa nos dados históricos da licitação da PMG 38 Reduzida em 7,9 Km Reduzido em 20 minutos De 3 para 5 Diminuiu 15 minutos
e os apresentados pela empresa mostraram que: 38N Aumentou 24,9Km Aumentou 35 minutos Não variou Aumentou 35 minutos
• com o advento da RTG, foram criadas 12 novas linhas: 10, 25, 34, 60, 61, 62, 90, 91, 92, 93, 26N, 39 Reduzida em 20Km Reduzido em 60 minutos Não variou Diminuiu 30 minutos
33N;
• 9 linhas aumentaram extensão da viagem, uma não variou e 13 tiveram reduzidas sua extensão 41 Reduzida em 16,1Km Diminuiu 10 minutos Não variou Não variou
original; 51 Aumentou em 0,8Km Aumentou 10 minutos De 2 para 6 Diminuiu 5 minutos
• 14 linhas aumentaram o tempo total da viagem, uma não houve variação, enquanto que 9 linhas 53 Reduzida em 12,8Km Reduzido em 40 minutos De 1 para 4 Diminuiu 78 minutos
diminuíram o tempo total de percurso. 55 Aumentou 0,6Km Aumentou 26 minutos De 5 para 10 Diminuiu 8 minutos
• 8 linhas aumentaram a freqüência, 4 não variaram neste item, e 12 diminuíram a freqüência entre
as viagens. 55N Aumentou 0,8Km Reduzido 20 minutos De 3 para 2 Aumentou 25 minutos
Finalmente, houve um acréscimo de 50 ônibus na frota de veículos da empresa para a reali- 77 Diminuiu 6,7 km Aumentou 20 minutos De 8 para 10 Não variou

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orçamento participativo

Prefeitura realiza audiências
Objetivando a participação popular, a transparência
e o controle do processo orçamentário, a Prefeitura realiza em quatro
grandes pontos da Cidade as audiências do Orçamento Participativo (OP).

Bairro Local Data Horário
Sociedade Esportiva Itapema
Vicente de Carvalho 31/8/2011 19 horas
Rua Agenor de Assis nº 97
Caec André Luiz
Morrinhos 1/9/2011 19 horas
Travessa 268 - Quadra 77 - Morrinhos II
Associação Nova Perequê
Perequê 13/9/2011 19 horas
Rua da Madeira nº 21
Ginásio de Esportes Guaibê
Centro 14/9/2011 19 horas
Av. Santos Dumont nº 420

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