USOS DOS RECURSOS HÍDRICOS DESSEDENTAÇÃO ANIMAL ABASTECIMENTO PÚBLICO IRRIGAÇÃO ABASTECIMENTO INDUSTRIAL E COMERCIAL RECRE...
 
 
 
 
 
Sistema Estadual de Recursos Hídricos <ul><li>INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO: </li></ul><ul><ul><li>Enquadramento dos rios e...
Sistema Estadual de Recursos Hídricos <ul><li>INSTRUMENTOS DE GESTÃO: </li></ul><ul><ul><li>Outorga de direito de uso da á...
 
OUTORGA DO DIREITO DO USO DA AGUA
COBRANÇA TAXA  ou  TARIFA? Instrumento de gestão  ou  punição?
 
O Papel do Comitê e da Comunidade
O COMITÊ DE BACIA <ul><li>O COMITÊ DE GERENCIAMENTO ABRE ESPAÇO À PARTICIPAÇÃO E RECOLOCA A SOCIEDADE NO PROCESSO  DECISÓR...
O Sistema Gaúcho. Arranjo Institucional e Atribuições
Conselho de Recursos Hídricos <ul><li>DRH e FEPAM </li></ul><ul><li>Comitês de Bacias </li></ul><ul><li>Agências de Região...
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Fala evento uruguiana ago 2010

  1. 3. USOS DOS RECURSOS HÍDRICOS DESSEDENTAÇÃO ANIMAL ABASTECIMENTO PÚBLICO IRRIGAÇÃO ABASTECIMENTO INDUSTRIAL E COMERCIAL RECREAÇÃO AQUÁTICA PESCA COMERCIAL PESCA ESPORTIVA PRODUÇÃO DE ENERGIA AFASTAMENTO DE DEJETOS NAVEGAÇÃO RECREAÇÃO NAS MARGENS ELEMENTO DE ORGANIZAÇÃO DA PAISAGEM ESTABILIZAÇÃO DA POLUIÇÃO ECOSSISTEMA AQUÁTICO ESCOAMENTO DE CHEIAS
  2. 9. Sistema Estadual de Recursos Hídricos <ul><li>INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO: </li></ul><ul><ul><li>Enquadramento dos rios e lagos em classes de uso; </li></ul></ul><ul><ul><li>Plano de Bacia; </li></ul></ul><ul><ul><li>Plano Estadual de Recursos Hídricos. </li></ul></ul>
  3. 10. Sistema Estadual de Recursos Hídricos <ul><li>INSTRUMENTOS DE GESTÃO: </li></ul><ul><ul><li>Outorga de direito de uso da água; </li></ul></ul><ul><ul><li>Licenciamento Ambiental de atividades potencialmente poluidoras; </li></ul></ul><ul><ul><li>Cobrança pelo uso de recursos hídricos; </li></ul></ul><ul><ul><li>Rateio de custo de obras de uso e proteção dos recursos hídricos. </li></ul></ul>
  4. 12. OUTORGA DO DIREITO DO USO DA AGUA
  5. 13. COBRANÇA TAXA ou TARIFA? Instrumento de gestão ou punição?
  6. 15. O Papel do Comitê e da Comunidade
  7. 16. O COMITÊ DE BACIA <ul><li>O COMITÊ DE GERENCIAMENTO ABRE ESPAÇO À PARTICIPAÇÃO E RECOLOCA A SOCIEDADE NO PROCESSO DECISÓRIO SOBRE O USO DO RECURSO NATURAL ÁGUA </li></ul><ul><li>Esse processo decisório </li></ul><ul><li>inclui : </li></ul><ul><li>o planejamento </li></ul><ul><li>a implementação </li></ul><ul><li>a administração da política pública </li></ul><ul><li>e consiste em : </li></ul><ul><li>definição de objetivos e metas </li></ul><ul><li>identificação e definição das ações necessárias e das prioridade </li></ul><ul><li>definição da contribuição de cada usuário para o cumprimento das metas </li></ul>
  8. 17. O Sistema Gaúcho. Arranjo Institucional e Atribuições
  9. 18. Conselho de Recursos Hídricos <ul><li>DRH e FEPAM </li></ul><ul><li>Comitês de Bacias </li></ul><ul><li>Agências de Região Hidrográficas </li></ul>

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