Qualidade das águas e canais artificiais no baixo curso do rio Paraíba do Sul

http://6cieta.org São Paulo, 8 a 12 de setembro de 2014.
A DINÂMICA DOS FLUXOS DOS
CANAIS ARTIFICIAIS E A
QUALIDADE DAS ÁGUAS NO
BAIXO CURSO DO RIO PARAÍBA
DO SUL
José Maria Ribeiro Miro
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense
jmiro.geo@hotmail.com
Leidiana Alonso Alves
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense
leididialves@hotmail.com
Victor dos Santos Souza
Universidade Federal Fluminense
vssgeografia@gmail.com
APRESENTAÇÃO DO PROBLEMA
A rede hidrográfica brasileira é relativamente conhecida e estudada em diferentes
aspectos e escalas. A bibliografia encontrada sobre o tema é ampla, porém escassa quando se
referem a canais artificiais. Dentre os autores que discutem o tema, podem-se destacar as
contribuições de Sandra Baptista da Cunha e Carlos Eduardo Morelli Tucci.
Cunha (2009) propõe que a discussão é abrangente sobre a dinâmica das águas no
território brasileiro. Ela nos conta que as águas superficiais constituem parte da riqueza dos
recursos naturais e, por tratar-se de um país com grande extensão continental, a rede fluvial
possui relevante importância ambiental, econômica e social.
Os principais rios brasileiros resultam de três grandes centros dispersores de águas:
o Planalto das Guianas, a Cordilheira dos Andes e o Planalto Brasileiro. Estes rios possuem
diferentes regimes hidrológicos, muitos deles barrados para produzir energia, abastecer as
populações ou outros corpos hídricos e irrigar terras; como acontece no baixo curso do rio
1

Paraíba dos Sul, conforme descrito por Miro et al. (2013), quando discutem os conflitos e os usos
da água na região Norte Fluminense.
A primeira classificação de bacias hidrográficas brasileira foi realizada por Eduardo
José de Morais em 1894 e baseou-se em critérios específicos como a navegabilidade e a
situação geográfica. Já a mais difundida foi a que dividiu o país em quatro bacias hidrográficas:
Amazonas, São Francisco, Platina (Paraná, Paraguai e Uruguai) e um grupo de bacias de porte
menor chamado de Bacias Orientais (CUNHA, 2009).
Sobre este tema, Ab’Sáber (1956 apud CUNHA, 2009) considerou as linhas mestras
do relevo, ou seja, os divisores de água, para apresentar uma classificação na qual propôs cinco
bacias autônomas para o território brasileiro, que são: Amazonas, São Francisco, Paraná,
Paraguai e Uruguai.
Atualmente, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE, 2014) têm como
critérios a posição geográfica e extensão territorial para estabelecer as grandes bacias e sub-bacias
brasileiras, diferenciando-as das menores, que são as costeiras. Assim, muitas bacias
não tem seu comportamento totalmente conhecido, pois a sistematização dos dados
fluviométricos coletados é relativamente recente, datados da década de 1930, a partir da criação
da Divisão de Águas, do Ministério da Agricultura (CUNHA, 2009).
Quando a autora discute gestão de bacias hidrográficas, leva em conta os múltiplos
usos da água e sua distribuição no território. Ela ainda relata que:
A gestão de bacias hidrográficas é realizada através da criação de comitês de
bacias, peça chave do sistema de gestão de recursos hídricos que tem como
objetivo integrar institucionalmente os diferentes interesses existentes na bacia,
servindo como órgão mediador de conflitos, arbitrando em primeira instância e
gerando acordos que permitam explorar os recursos hídricos de forma harmônica
(CUNHA, 2009).
Nesse sentido, trabalhos estão sendo realizados com o intuito de propor uma gestão
participativa dos recursos hídricos no baixo curso do rio Paraíba do Sul, tais como os estudos de
Alves et al. (2013) e Souza et al. (2014). Vale ressaltar que um diagnóstico dos ambientes
encontrados nas bacias, levando em consideração a preservação e conservação dos recursos
hídricos regionais, torna-se importante para a gestão de bacias hidrográficas.
Botelho e Silva (2012) indicam elementos de análise para a discussão sobre a
qualidade desses ambientes, sugerindo que eles devem ser entendidos como células básicas de
reflexão e que “[...] permite conhecer e avaliar seus diversos componentes e os processos e
interações que neles ocorrem”. Sendo assim, admitem uma visão sistêmica e integrada das
Regiões Hidrográficas. De acordo com os autores, ao identificar-se as condições dos elementos
que compõem o sistema hidrológico, tais como solo, água, ar, vegetação e os processos
relacionados a eles (infiltração, escoamento, erosão, assoreamento, inundação, contaminação) é
possível fazer uma avaliação do equilíbrio do sistema ou bacia, e até mesmo dimensionar sua
2

qualidade ambiental.
O estado do ar, da água, do solo, e dos ecossistemas, relaciona-se aos efeitos da
ação humana, com reflexo no espaço geográfico. Vale ressaltar que a qualidade do ambiente
deve ser observada não só como o somatório das qualidades de cada componente do meio,
mas como condição necessária à vida das populações. Eles revelam, ainda, que os estudos
sobre erosão, manejo e conservação do solo, da água e planejamento ambiental, são os temas
mais utilizados no recorte espacial de bacias hidrográficas como unidade de análise (BOTELHO
& SILVA, 2012).
A bacia hidrográfica do rio Paraíba do Sul, contém 39 municípios no estado de São
Paulo, 88 em Minas Gerais e 53 no Rio de Janeiro. Em 1996 foi criado um comitê visando
integrar a região devido às demandas existentes, onde vivem mais de 5 milhões de pessoas. O
rio abastece mais de 13 milhões de pessoas, das quais 9 milhões estão na Região Metropolitana
do Rio de Janeiro. Vale ressaltar que a área de estudo está contida no baixo curso do rio,
composta pelos municípios de Campos dos Goytacazes (463.731 habitantes), São Francisco do
Itabapoana (41.354 habitantes) e São João da Barra (32.747 habitantes) (IBGE, 2014). A Figura
1 apresenta a demarcação da bacia hidrográfica junto aos três estados onde ela se encontra.
Figura 1: Bacia do Rio Paraíba do Sul
Fonte: CIDADE et al. 2014.
3

Para Santos, estudar uma região significa aprofundar-se num mar de relações,
formas, funções, organizações, estruturas etc., com seus mais distintos níveis de interação. Ele
ainda revela que: “[...] a região torna-se uma importante categoria de análise, para que possa
captar a maneira como uma mesma forma de produzir se realiza em pontos específicos do
planeta ou dentro de um país, associando a nova dinâmica às condições preexistentes”
(SANTOS, 1994).
Outro conceito importante para a compreensão da Baixada Campista é o de canais,
já que ela dispõe de mais de 1.300 km construídos, em sua maior parte pelo extinto
Departamento Nacional de Obras e Saneamento (DNOS).
A ideia da criação de canais não é recente, no Egito antigo já existia essa prática. Na
Europa eles apresentam-se como solução para dominar as paisagens naturais pantanosas,
inóspitas a ocupação humana. Os holandeses desenvolveram um sistema eficiente de
drenagem, fazendo parte de um plano urbanístico e de saneamento, no qual servem também
como vias de circulação fluvial (CEZARIO & SOUZA, 2012).
Para Guerra e Guerra (2008) canais “São locais por onde escoam as águas fluviais
e apresentam-se em diferentes formas na superfície da terra”. Quanto a sua classificação, eles
podem ser dos seguintes tipos:
Tabela 1: Classificação de canais fluviais
Tipo de canal Características
Meandrantes Frequentemente são encontrados nas áreas úmidas cobertas por vegetação ciliar,
composto de curvas sinuosas e semelhantes entre si.
Anastomosados
Apresenta grande volume de carga de fundo que, junto às flutuações das descargas,
ocasionam inúmeras ramificações, ou múltiplos canais que se subdividem e se
reencontram separados por ilhas assimétricas e barras arenosas como se vê no Rio
Paraíba do Sul.
Retilíneos São canais naturais retos, pouco frequentes, que são controlados pelos cordões
arenosos ou em planícies deltaicas.
Artificiais
Construídos pelo homem para atender os mais diversos objetivos, tais como: drenagem
de áreas, prevenção de enchentes e inundações, irrigação, dessedentação humanas e
de animais e laser.
Fonte: Adaptado de Cunha, 2009.
Observa-se ainda, que os primeiros canais da Baixada Campista foram construídos
no início do século XIX, que tinham como função inicial o escoamento da produção agrícola e de
madeira de lei, que eram extraídas dos Tabuleiros Terciários para abastecer as cidades de
Campos e do Rio de Janeiro (LAMEGO, 1946).
Outra função atribuída aos canais da Baixada Campista, é a de drenagem urbana.
Mas para que eles atingissem esse objetivo, deveriam obedecer a critérios determinados por
estudos sistemáticos de toda à área, realizados em diferentes escalas e o estabelecimento de
projetos urbanísticos para o seu entorno, tais como: determinação de gabarito para pontes e
tubulações; identificação de Áreas de Preservação Permanentes (APPs) na sua planície de
4

inundação; e a articulação do plano de drenagem com outros projetos municipais, como o de
transporte público, abastecimento de águas, entre outros. Além disso, para o sucesso do projeto
é necessário garantir transparência das decisões atuais e futuras, observar critérios técnicos e
políticos na execução de obras, e privilegiar as ações preventivas, que são mais baratas e de
maior alcance (TUCCI et al. 2007).
Um sistema de drenagem deve atender a esses princípios para possibilitar a
melhoria da qualidade de vida no meio urbano, o que preserva a planície de inundações, pois
além de favorecer o escoamento e armazenamento de águas, preserva ecossistemas, cria áreas
verdes e oportunidades de recreação para a população. Para Tucci et al. (2007), “Todo problema
de drenagem é um problema de alocação de espaço, quantidade e qualidade da água”. Ele
ainda nos conta que
[...] Em áreas onde a qualidade da água está deteriorada, as consequências das
inundações são mais graves e medidas como, por exemplo, a construção de
reservatórios de amortecimento podem-se tornar inviáveis. Ao contrário, águas
pluviais de boa qualidade constituem recursos potencialmente utilizáveis para a
irrigação, abastecimento industrial, recarga de aquíferos, reservatórios de recreação,
combate a incêndios, etc. (TUCCI et al. 2007).
Para isso, ele sugere que um projeto eficiente de drenagem urbana deve ter peso
político, por exemplo, atribuir força de lei ao planejamento e buscar apoio da comunidade, obtida
através de campanhas de Comunicação Social e projetos de Educação Ambiental.
Pode-se definir hidrologia urbana como o estudo dos processos hidrológicos
afetados pela urbanização. Definição que permite correlacionar às dinâmicas gerais que afetam
os canais urbanos, incluindo o canal Coqueiros, com o crescimento das cidades (GETIRANA,
2005).
A região do baixo curso do rio Paraíba do Sul (Região Hidrográfica IX), tem área de
aproximadamente 14.000 km² e população estimada de 960.262 habitantes (INEA, 2011), e o
canal Coqueiros uma “área de influência drenada” de 290 km², abrangendo espaços urbanos e
rurais no município de Campos dos Goytacazes (GETIRANA, 2005).
Cabe ressaltar, ainda, que o canal tem cota de adução de 4,42 metros de altitude e
uma declividade média de 0,11 m/km. Ele é o principal canal de drenagem da área urbana da
cidade de Campos dos Goytacazes, que pelo Censo 2010 do IBGE, estimou que 41% da
população não têm acesso à rede de esgoto ou fossa séptica, conduzindo esses resíduos a
canais de drenagem, lagoas, fossas negras, lançamento em valas a céu aberto, rios ou direto no
mar (CEZARIO & SOUZA, 2012).
Atualmente, para falar sobre as condições ambientais da área urbana do canal
Coqueiros é preciso observar que ao deixar a cidade, ele drena áreas agricultáveis, conectando
a bacia hidrográfica do rio Paraíba do Sul ao sistema Lagoa Feia e que as intervenções
realizadas pelo DNOS resultaram numa complexa rede hídrica (Figura 2), que com a extinção
5

desse órgão (1989), favoreceu a desordem na gestão dos recursos hídricos regionais
(SOFIATTI, 1998; CARNEIRO, 2003; SOUZA et al. 2014).
Figura 2: Canais da Baixada Campista
Elaborado pelos autores.
A Política Nacional dos Recursos Hídricos (PNRH) propõe a gestão compartilhada
das águas, promovendo o ordenamento territorial a partir da articulação dos usuários, que na
região seria efetivada a partir de um Sistema de Gerenciamento de Comportas dos Canais.
Instrumentalizar esse processo favoreceria todos os atores sociais, pois o modelo se caracteriza
por suas dimensões: física, cultural, política, ecológica, econômica e social, podendo ser
aplicado para diferentes escalas geográficas, refletindo as facetas do “viver” no espaço físico
(MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, 2005).
OBJETIVOS
O objetivo geral desta pesquisa é compreender a dinâmica hídrica superficial dos
canais da Baixada Campista e seu reflexo no rio Paraíba do Sul. Nesta etapa, teve como
objetivo específico à caracterização morfométrica e análise do uso e ocupação da terra no
entorno do canal Coqueiros em seu perímetro urbano.
6

METODOLOGIA EMPREGADA
Utilizou-se o método indutivo para as análises da vazão e direção do fluxo do canal
Coqueiros, como proposto por Cunha (2006). O que significa dizer que a partir do conhecimento
do caso particular observado, pode-se chegar ao entendimento do universo de comportamento
dos demais canais da Baixada Campista. Além disso, realizou-se levantamento bibliográfico e
entrevistas com representantes dos produtores rurais, pescadores, moradores da área urbana
do canal e do Instituto Estadual do Ambiente. A região apresenta recursos hídricos significativos
na forma de corpos lóticos e lênticos, observados numa extensa malha de rios, canais artificiais
e lagoas. Os canais foram planejados para a drenagem do excedente hídrico do rio Paraíba do
Sul, em direção ao Sistema lagoa Feia, para posterior descarga no oceano. Sua qualidade
ambiental muitas vezes apresenta-se com baixos níveis de conservação devido ao despejo de
efluentes domésticos, industriais e agrícolas in natura nos corpos d’água, o que acelera os
processos de eutrofização e assoreamento (CEZARIO & SOUZA, 2012).
Para avaliar a morfologia do canal buscaram-se medições da Seção Transversal e
cálculo de Vazão por meio de 5 Trabalhos de Campo, onde foram realizados registros
fotográficos em quatro pontos coordenados: 1º: 21°45'41.59" S e 41°18'7.68" O, 2º: 21°46'10.64"
S e 41°18'8.43" O; 3º: 21°46'45.41" S e 41°18'7.13" O; 4º: 21°47'32.47" S e 41°17'39.62" O.
Para determinar a Vazão do Canal foi necessário obter-se dados de largura,
profundidade e velocidade do fluxo nos diferentes pontos, utilizando-se das técnicas propostas
por Cunha (2013), e descritas pela fórmula Q = L x P x V, onde Q: (descarga); L: (Largura); P:
(Profundidade Média); V: (Velocidade Média). Para construção do gráfico os dados foram
plotados no software Excel como se vê na Figura 3.
Figura 3: Perfil morfométrico do canal Coqueiros
7

Para a elaboração dos três mapas, com escalas de 1:400.000, 1:250.000 e
1:50.000, utilizou-se o Software ArcGIS 10.2. Os dados vetoriais foram organizados após a
criação de um projeto no SIG já citado. Ele foi composto pelos seguintes dados: o Plano de
Informação (PI) de Geomorfologia e adquirido de forma gratuita no site do Instituto Estadual do
Ambiente (INEA/RJ), no formato shapefile (shp) em escala 1:100.000, possibilitando inserir
dados nos mapas elaborados. Já os shapefiles das lagoas e canais, foram criados a partir de
Ortofotos de escala de 1:25.000 do Projeto RJ-25, disponibilizadas no site do Instituto Brasileiro
de Geografia e Estatística (IBGE, 2008), com resolução final de 1 metro. Em seguida foram
adicioandos os layers relacionados à Hidrografia, Geomorfologia e Área Urbana. Eles foram
categorizados tematicamente na aba Simbology.
Todos os dados foram ajustados para a projeção Transversa de Mercator (UTM),
Datum WGS 84 e Fuso 24 S. Após a organização de todas as informações, o projeto foi
exportado para o formato JPEG.
PRINCIPAIS RESULTADOS
A velocidade das águas em canais apresenta sempre um caráter dinâmico, em
função da posição ao longo do canal, seu perfil longitudinal. Espera-se que no alto curso ela seja
maior, o que proporciona processos erosivos mais intensos, diminuindo no médio curso,
facilitando o transporte de materiais, e que decline no baixo curso até a foz, onde predominam
os processos deposicionais. Segundo Cunha (2009), obras de engenharia como canalização,
barramentos, diques artificiais podem causar a degradação de canais fluviais, mudando sua
dinâmica. Como observado na Figura 4 o canal Coqueiros, assim como os outros grandes
canais da Baixada Campista, foram construídos para drenar a Planície Fluvial do rio Paraíba do
Sul em direção ao canal da Flecha e depois ao oceano Atlântico.
8

Figura 4: Localização geomorfológica dos canais da Baixada Campista
A análise da paisagem do canal Coqueiros observaram-se diversos níveis de
estabilidades do referido canal em função de seus usos. Encontraram seguimentos de margens
pavimentadas, com solo exposto, vegetação rasteira e até trechos com árvores de dez metros de
altura, como se vê na Figura 5. Em relação à qualidade da água verificaram o despejo de esgoto
doméstico e industrial in natura, descarte de lixo doméstico pela população, e recepção de
águas pluviais e de defluentes de canais secundários que drenam outras áreas da cidade.
9

Figura 5: Alterações observadas às margens do canal Coqueiros
Organizado pelos autores. Foto: Arquivo Sala Verde IFF Campos.
Considerando que a descarga líquida do rio Paraíba do Sul, nas proximidades de
sua desembocadura, varia sazonalmente entre 300 e 1.650 m³s-1, com descarga mínima nos
meses de inverno (Figura 6) e máxima no verão. Observou-se e mediu-se experimentalmente
que nos períodos de estiagem prolongada, há mudança na direção do fluxo superficial do canal
Coqueiros na direção inversa projetada. Esta intervenção é realizada pela Prefeitura de Campos
sempre que o rio fica com o nível abaixo da cota de adução para levar água ao canal Coqueiros.
10

Figura 6: Abertura de canal no rio Paraíba do Sul para adução do canal Coqueiros
Foto: Arquivo Sala Verde IFF.
Este fenômeno provoca a descarga de águas servidas da área urbana da cidade de
Campos dos Goytacazes no rio, o que compromete a qualidade de suas águas e o
abastecimento dos municípios à jusante, fenômeno que pode ocorrer em outros canais. O mapa
abaixo (Figura 7) ilustra esse fenômeno.
11

Figura 7: Inversão de fluxo do canal Coqueiros na área urbana de Campos
Figura 8: Comportas da Baixada Campista
a) Comportas do canal Coqueiros b) Comportas do canal coqueiros
12

c) Comportas do canal da Flecha d) Comportas do canal do Vigário
e) Comportas do canal do Vigário f) Comportas do canal Cataia
Para o manejo das águas dos canais da Baixada Campista, instalou-se um sistema
de comportas que inicialmente era gerenciado pelo DNOS (Figura 8). Com sua extinção ele
passou a ser manejado pelos próprios usuários, gerando conflitos relacionados ao uso da água,
13

prejudicando a população urbana por conviver em ambientes insalubres e a população rural com
seus múltiplos usos. Atualmente, sua gerência está sob o encargo do Instituto Estadual do
Ambiente (INEA), que pela falta de um Comitê Gestor das Comportas da Baixada Campista é
sempre questionado quanto à sazonalidade ideal para o seu manejo.
REFERÊNCIAS
ALVES, L. A.; LIMA, V. S.; MIRO, J. M. R.; COELHO,
A. L. N. Classificação Geomorfológica das lagoas
da Região Hidrográfica do Baixo Paraíba do Sul-
RJ. In: SIMPÓSIO BRASILEIRO DE
GEOGRAFIA FÍSICA APLICADA, 15, 2013,
Vitória, ES. Anais... Vitória, 2013, p. 1200-1208.
CD-ROM. ISSN: 2236-5311.
BOTELHO, R. G. M.; SILVA, A. S. da. Bacia
Hidrográfica e Qualidade Ambiental. In: VITTE, A.
C.; GUERRA, A. J. T. (Org.). Reflexões sobre a
geografia física no Brasil. 6.ed. Rio de Janeiro:
Bertrand Brasil, 2012.
CARNEIRO, P. R. F. Dos pântanos à escassez: uso
da água e conflito na Baixada dos Goytacazes.
Rio de Janeiro: Annablume, Coppe/UFRJ, 2003.
CEZARIO, M. C.; SOUZA, V. dos S. A paisagem
como instrumento de avaliação do Canal
Coqueiros: da inversão da funcionalidade urbana
a dependência rural. 2012. 87f. Monografia de
Graduação (Licenciatura em Geografia) –
Coordenação de Geografia, Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense,
Campus Campos-Centro, Campos dos
Goytacazes, 2012.
CIDADE, C. de A. S.; LIMA, V. S.; NÉTO, N. C. G.;
MIRO, J. M. R. Caracterização do uso da terra e
população da bacia hidrográfica do rio Paraíba
do Sul. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE
GEÓGRAFOS, 7, 2014. Vitória, ES. No prelo.
CUNHA, S. B.; Canais fluviais e a questão ambiental.
In: CUNHA, S. B.; GUERRA, A. J. T. (Org.). A
questão ambiental: diferentes abordagens. 5. ed.
Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2009.
______. Bacias Hidrográficas. In: _____; GUERRA,
A. J. T. (Org.). Geomorfologia do Brasil. 5.ed. Rio
de Janeiro: Bertrand Brasil, 2009.
______. Geomorfologia Fluvial. In: CUNHA, S. B.;
GUERRA, A. J. T. (Org.). Geomorfologia
Exercícios, técnicas e Aplicações. 6. ed. Rio de
Janeiro: Bertrand Brasil, 2013.
GETIRANA, A. C. V. Análise de Soluções de Conflitos
pelo Uso da Água no Setor Agrícola Através de
Técnicas de Programação Linear. 2005. 146f.
Dissertação (mestrado em Engenharia Civil) –
Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação
e Pesquisa de Engenharia, Universidade Federal
do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2005.
GEURRA, A. T.; GUERRA, A. J. T. Novo dicionário
Geológico-Geomorfológico. 5. ed. Rio de Janeiro:
Bertrand Brasil, 2008.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA. Ortofotos: Projeto RJ escala 1:
25.000. Disponível em:
<ftp://geoftp.ibge.gov.br/imagens_aereas/ortofoto
/projeto_rj
_escala_25mil/tif/>. Acesso em: 20 mar. 2013, 15h
35min.
______. Bacia Hidrográfica. Disponível em:
<http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/popula
cao/atlas_saneamento/pdfs/mappag99.pdf>. Acesso
em: 15 jul. 2014, 20h 50mim.
INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE. Base
Temática – O Estado do Ambiente: indicadores
ambientais do Rio de Janeiro. Disponível em:
<http://www.inea.rj.gov.br/basetem
atica_estadoambiente/>. Acesso em: 10 set. 2012,
19h 50min.
LAMEGO, Alberto Ribeiro. O homem e a restinga. Rio
de Janeiro: Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística, 1946.
MIRO, J. M. R.; ALVES, L. A.; LIMA, V. S.; MIRO, D.
O. Gestão participativa dos recursos hídricos da
Bacia da Lagoa do Campelo. In: VI SIMPÓSIO
INTERNACIONAL DE GEOGRAFIA AGRÁRIA;
VII SIMPÓSIO NACIONAL DE GEOGRAFIA
AGRÁRIA; 1ª JORNADA DE GEOGRAFIA DAS
ÁGUAS, 22 a 26 set. 2013, João Pessoa/PB.
Anais... João Pessoa, 2013. 8. Agrohidronegócio,
Conflitos e Alternativas de Gestão da Água. p. 1-
15. CD-ROM. ISBN 978-85-237-0718-7.
MORAIS, E. J. de. Navegação interior do Brasil. Rio
de Janeiro: Typ. Montenegro, 1894.
PORTO, R.; ZAHED FILHO, K.; TUCCI, C. E. M.;
14

BIDONE, F. Drenagem urbana. In: TUCCI, C. E.
M. et al.(Org.). Hidrologia: ciência e aplicação.
4.ed. Porto Alegre: Editora da UFRGS/ABRH,
2007.
SANTOS, M. Metamorfoses do Espaço habitado. 3.
ed. São Paulo: Hucitec, 1994.
SOFFIATI, A. A. Histórico Sócio-ecológico: Aspectos
históricos das lagoas do norte do estado do Rio
de Janeiro In: Esteves, F. A. Ecologia das lagoas
costeiras. Macaé: NUPEM/UFRJ, 1998.
SOUZA, V. S.; ALVES, L. A.; MIRO, J. M. R.; CUNHA,
S. B da. Morfologia e qualidade ambiental do
trecho urbano do canal Coqueiros – Campos dos
Goytacazes/RJ. In: REUNIÃO ANUAL DA
SOCIEDADE BRASILEIRA PARA O
PROGRESSO DA CIÊNCIA, 66., 2014, Rio
Branco/Acre. No prelo.
15

A DINÂMICA DOS FLUXOS DOS CANAIS ARTIFICIAIS E A
QUALIDADE DAS ÁGUAS NO BAIXO CURSO DO RIO
PARAÍBA DO SUL
EIXO 4 – Problemas socioambientais no espaço urbano e regional
RESUMO
No baixo curso do rio Paraíba do Sul há ambientes fluviais artificiais que foram construídos
principalmente a partir da década de 1940 pelo extinto Departamento Nacional de Obras e
Saneamento (DNOS). Eles permitiram a drenagem de áreas agricultáveis, conectando a bacia
hidrográfica do rio Paraíba do Sul ao sistema Lagoa Feia. Essas intervenções resultaram numa
complexa rede hídrica, que com o fim do DNOS (1989), favoreceu a desordem na gestão dos
recursos hídricos regional. Para o manejo desses canais, instalou-se um sistema de comportas
gerenciado pelo órgão, que com sua extinção passou a ser manejado pelos seus usuários,
gerando conflitos relacionados ao uso da água, prejudicando a população urbana por conviver
em ambientes insalubres e a população rural com seus múltiplos usos. A Política Nacional dos
Recursos Hídricos (PNRH) propõe a gestão compartilhada das águas, promovendo o
ordenamento territorial a partir da articulação dos usuários, que na região seria efetivada a partir
de um Sistema de Gerenciamento de Comportas dos Canais. Instrumentalizar esse processo
favoreceria todos os atores sociais, pois o modelo se caracteriza por suas dimensões: física,
cultural, política, ecológica, econômica e social, podendo ser aplicado para diferentes escalas
geográficas, refletindo as facetas do “viver” no espaço físico. Este trabalho teve como objetivo
compreender a dinâmica hídrica superficial dos canais da Baixada Campista e seu reflexo no rio
Paraíba do Sul, medido a partir da inversão de fluxo que ocorre sazonalmente, tendo como
exemplo o canal Coqueiros. Utilizou-se o método indutivo para as análises da vazão e direção
do fluxo do canal Coqueiros, como proposto por Cunha (2006). O que significa dizer que a partir
do conhecimento do caso particular observado, pode-se chegar ao entendimento do universo de
comportamento dos demais canais da Baixada Campista. Além disso, realizou-se levantamento
bibliográfico e entrevistas com representantes dos produtores rurais, pescadores, moradores da
16

área urbana do canal e do Instituto Estadual do Ambiente. A região apresenta recursos hídricos
significativos na forma de corpos lóticos e lênticos, observados numa extensa malha de rios,
canais artificiais e lagoas. Os canais foram planejados para a drenagem do excedente hídrico do
rio Paraíba do Sul, em direção ao Sistema lagoa Feia, para posterior descarga no oceano. Sua
qualidade ambiental muitas vezes apresenta-se com baixos níveis de conservação devido ao
despejo de efluentes domésticos, industriais e agrícolas in natura nos corpos d’água, o que
acelera os processos de eutrofização e assoreamento. Considerando que a descarga líquida do
rio Paraíba do Sul, nas proximidades de sua desembocadura, varia sazonalmente entre 300 e
1.650 m³s-1, com descarga mínima nos meses de inverno e máxima no verão. Observou-se e
mediu-se experimentalmente que nos períodos de estiagem prolongada, há mudança na direção
do fluxo superficial do canal Coqueiros na direção inversa projetada. Este fenômeno provoca a
descarga de águas servidas da área urbana da cidade de Campos dos Goytacazes no rio, o que
compromete a qualidade de suas águas e o abastecimento dos municípios à jusante, fenômeno
que pode ocorrer em outros canais.
Palavras-chave: ordenamento territorial; recursos hídricos; gerenciamento de comportas.
17

Qualidade das águas e canais artificiais no baixo curso do rio Paraíba do Sul

Recomendados

Recomendados

Mais conteúdo relacionado

Mais procurados

Mais procurados (20)

Semelhante a Qualidade das águas e canais artificiais no baixo curso do rio Paraíba do Sul

Semelhante a Qualidade das águas e canais artificiais no baixo curso do rio Paraíba do Sul (19)

Qualidade das águas e canais artificiais no baixo curso do rio Paraíba do Sul