O documento discute questões éticas relacionadas à manipulação genética e bioética, incluindo a criogenia e a reprodução medicamente assistida. Aborda questões como os progressos científicos que tornaram essas técnicas possíveis, bem como preocupações éticas, sociais, religiosas, econômicas e jurídicas que elas levantam.
2. INTRODUÇÃO
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Desde os primórdios da
Humanidade, que a questão da
imortalidade e o processo
reprodutivo fazem parte do pacote-
base das preocupações humanas.
Quem diria outrora que
seria possível a reprodução
assistida? Quem diria ser
possível uma imortalidade
no domínio da concretude?
Obviamente como
puramente lunáticas.
Em pleno século XX, século dos
progressos, imergiram técnicas de
manipulação genética como a
reprodução medicamente assistida e
as várias técnicas bioéticas
Quer a manipulação genética quer os vários departamentos
bioéticos levantaram uma série de questões polémicas.
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4. BIOÉTICA (Grego: bios + ethos, vida e caráter)
Bioéticae
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Genética
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Bioética
Reflexão acerca das implicações éticas e filosóficas da investigação
científica e dos problemas levantados pela aplicação da ciência e da
tecnologia ao estudo de seres vivos.
A problemática bioética é complexa e os temas por ela abordados têm
tendência natural para gerar controvérsia. A bioética debruça-se sobre
temáticas como: Aborto, Clonagem, Criogenia etc.
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5. Bioéticae
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A manipulação genética consiste em retirar os genes de uma
cadeia de DNA, introduzindo no seu lugar novos genes.
A manipulação genética pode aplicada em seres humanos,
animais e alimentos.
MANIPULAÇÃO GENÉTICA
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6. MANIP. GENÉTICA & BIOÉTICA
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Genética
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Será que a manipulação genética e a
bioética são antagónicas?
A resposta é indubitavelmente negativa.
A Bioética e a Manip Genética têm em comum:
Têm uma origem “embrionária”
comum, partem ambas dos progressos
cientifico-tecnológicos.
Tanto a bioética como a manipulação
“atentam” contra o ciclo natural da vida.
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8. CRIOGENIA
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Genética
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Como se processa o processo criogénico ?
Criogenia é o processo de congelamento de corpos de seres humanos e animais com a
finalidade futura de ressuscitá-los, quando as técnicas científicas e medicinais evoluírem
suficientemente para que tal seja exequível.
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9. CRIOGENIA
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Genética
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Progressos:
Civilizações
Pré-Clássicas
•A imortalidade é um desejo intenso do Homem que remonta a civilizações pré-clássicas como egípcios e
babilónios, politeístas,
•Acreditavam cabalmente que aqueles que se despojavam na íntegra da sua vida terrena viveriam para a
eternidade.
•Por conseguinte, estes povos apostavam num estilo de vida correto e obediente a Deus.
Idade Clássica
e Platão
•O próprio Platão na sua teoria das ideias demonstra de forma clara e inegável que a imortalidade da alma
é um acontecimento exequível, concretizável.
•Considerando que a alma é imortal e que se encontra no nosso corpo, Platão diz que nós enquanto seres
pensantes podemos contemplar as ideias imutáveis.
Visão da
Cristandade
•o Cristianismo crê piamente na imortalidade, afirmando que aqueles que seguem um modelo de vida
próprio, cívico, solidário e desprovido de malícia garantem a ascese da alma para o Céu (mundo
inteligível).
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10. CRIOGENIA
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Progressos:
Idade Média •os alquimistas buscavam incessantemente a fórmula do elixir da vida eterna
Idade
Moderna
•a humanidade progrediu anos-luz com avanços significativos nos campos da ciência, medicina e
tecnologia;
•contudo é de lamentar que ainda não tenha sido desta que se desvendou o segredo da receita da
imortalidade.
Atualmente
•Desde finais do séc. XIX até aos nossos dias, cientistas e empresas de todo o mundo entram na
corrida pela extensão da vida: remédios, avanços da medicina, vacinas, pesquisas biológicas e
farmacêuticas, a pesquisa sobre criogenia, dentre outros estudos, são provas disto.
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11. CRIOGENIA | QUESTÕES ÉTICAS
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O processo criogénico, se totalmente possível, não seria consensual pelo que é legítimo levantarmos
uma panóplia de questões éticas nomeadamente:
- A nível demográfico: Será possível a realização do processo
criogénico em larga escala? Terá a Terra capacidade suficiente em termos
de espaço e produção alimentar para sustentar a toda a população?
Entendemos que se tal realidade se vier a concretizar constituirá um
sério entrave à redução do contingente humano na Terra, que é
imprescindível para a manutenção regrada do equilíbrio terrestre.
Se o processo criogénico ocorrer em grandes proporções contribuirá
exponencialmente para uma degradação do meio ambiente ao
sobreexplorar os recursos .
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12. CRIOGENIA | QUESTÕES ÉTICAS
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- A nível económico: Não será a criogenia uma técnica reservada exclusivamente para os mais
afortunados e que, por conseguinte, choque com o princípio basilar de l’igualité?
A criogenia nos moldes atuais é uma mera ostentação, reservada
aos mais ricos e privilegiados o que choca com a
Equidade, contribuindo, assim, ainda mais para o desnivelamento do
fosso entre ricos e pobres.
- A nível religioso: Não entrará a criogenia em rota de colisão com preceitos religiosos como a crença
criacionista?
A criogenia colide crassamente com a Teoria do
Criacionismo e consequentemente com o principio segundo
o qual “Deus criou o mundo à sua imagem e semelhança”. 12
13. CRIOGENIA | QUESTÕES ÉTICAS
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Genética
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- A nível médico-científico: Será que a criogenia está em conformidade com o ciclo natural da vida?
Será responsável promover a criogenia sem garantir uma reversão completa do processo? Será legítimo a
criogenação do corpo em partes, sendo do conhecimento geral que não se restituirá a vida?
Relativamente à primeira interrogação, o ciclo natural da vida é
perentório no que diz respeito à morte, afirma sem sombra de dúvidas, que
“os seres vivos nascem, crescem, se reproduzem e morrem”.
Passando para a segunda questão, posicionamo-nos contra a prática da
criogenia, sem que haja garantias absolutas de que a reversão do processo é
possível pois se o permitíssemos estaríamos a ser cúmplices de um homicídio.
Em relação à última questão, somos manifestamente contra a
criogenação de um organismo vivo em partes pois encaramos tal conjetura
como sendo um atentado à vida humana.
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14. CRIOGENIA | QUESTÕES ÉTICAS
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- A nível jurídico-normativo: Será legítimo o indivíduo sujeito ao processo criogénico ser reconhecido
como um cidadão de plenos direitos e deveres? Será o espécimen preservado criogenicamente considerado
vivo ou morto perante a lei? Poderá o cidadão por sua vontade, pôr termo à própria vida?
A resposta à primeira e segunda questão, vaticinando que a criogenia
daqui a algumas décadas atingirá uma notável maturação e que os custos
inerentes ao processo descerão significativamente, esta técnica será
encarada pela sociedade como algo visionário pelo que os governantes
deverão considerar os sujeitos que optam pela criogenia cidadãos de
plenos direitos à semelhança dos restantes.
Em relação à última questão, entendemos que os governos não devem
permitir a legalização da Eutanásia, salvo em situações nas quais as suas
funções vitais e fulcrais dos indivíduos estão comprometidas. 14
15. CRIOGENIA | QUESTÕES ÉTICAS
Bioéticae
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Genética
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- A nível social: Será que um indivíduo criogenado hoje e descriogenado daqui a alguns séculos
integrar-se-á no novo panorama terrestre? Será este ser humano marginalizado pela sociedade?
A resposta à primeira questão é francamente negativa. Se um
indivíduo é descontextualizado desta sociedade, a sua existência
fará com certeza menos sentido dado que o sujeito terá maior
dificuldade em lidar com as vicissitudes.
Em relação à última questão, os indivíduos submetidos à
criogenia, por serem diferentes, serão marginalizados pela
sociedade .
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16. CRIOGENIA | QUESTÕES ÉTICAS
Bioéticae
Manipulação
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- A nível humanitário: Não será um atentado à humanidade a possibilidade de se criogenar ditadores e
outras personalidades que diariamente infringem a Declaração Universal dos Direitos Humanos? A
criogenação destes “carrascos” totalitários não reacenderia velhos conflitos?
A possibilidade de criogenar e subsequentemente imortalizar
ditadores e outras pessoas que violaram sistematicamente os
direitos humanos, poderia reacender pesadelos do passado como
o radicalismo e o fanatismo, que culminaram em conflitos armados
e na implantação de regimes totalitários.
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18. Bioéticae
Manipulação
Genética
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Em que consiste a RMA (Reprodução Medicamente Assistida)?
A reprodução consiste na formação de novos indivíduos da
mesma espécies, a partir da fusão de gâmetas oriundos de
seres da mesma espécie.
REPRODUÇÃO MEDICAMENTE
ASSISTIDA - RMA
A reprodução convencional pode não ser possível . Nesse
sentido a ciência desenvolveu métodos e técnicas abrindo a
porta da paternidade aos casais inférteis através da
vulgarmente denominada RMA.
A reprodução medicamente assistida faz-se através de
técnicas como a inseminação artificial e a fertilização in vitro.
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19. RMA |
Bioéticae
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Genética
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Progressos:
Antiguidade
Clássica
•Surgiram as primeiras práticas médicas, contudo denotavam-se por serem extremamente rudimentares
e por explicarem as doenças de forma abstrata e fantasiosa
Idade Média
•Eram os monges que estavam incumbidos de tratar dos doentes, socorrendo-se de plantas para produzir
medicamentos necessários ao tratamento de algumas doenças.
•Contudo não conseguiam lidar com pestes e outras patologias e o conhecimento do corpo humano era
ainda muito superficial.
Renascença
e
Modernidade
•As descobertas de Vesálio permitiram que o corpo deixasse de ser visto como algo de desconhecido
• Com os estudos de Pasteur a ciência começou-se a desenvolver e a fintar as limitações humanas.
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20. RMA |
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Progressos:
Século XX
• Os avanços científico-tecnológicos permitiram o aparecimento da fertilização in vitro e da
inseminação artificial.
• O primeiro animal obtido através da fertilização in vitro foi a ovelha Dolly.
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21. RMA | QUESTÕES ÉTICAS
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A reprodução medicamente assistida é controversa servindo de mote para inúmeros debates onde
são elencadas questões de índole ética que põem em cheque a legitimidade da ciência em interferir no
ciclo natural das coisas (determinismo), nomeadamente:
- vertente de orientação sexual: Se casais homossexuais femininos solicitarem um serviço de
reprodução assistida serão tratados como um casal heterossexual? Não terão as pessoas do mesmo sexo o
mesmo direito em relação aos demais quanto à conceção de descendentes?
Relativamente ao primeiro lote de questões, entendemos que a
medicina deve procurar ajudar todos os seres humanos da mesma
forma. O princípio da Igualdade está inscrito na constituição pelo
que atentar contra ele, constitui uma infração legal.
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22. RMA | QUESTÕES ÉTICAS
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-vertente sociofamiliar: Caso a mulher decida por espontânea vontade ou quiçá por oposição do
marido conceber a criança de forma independente, poderá a progenitora ou a criança serem
marginalizadas? Quais as consequências na vida de uma criança concebida através da reprodução assistida?
Quanto à primeira questão, estamos convictos de que crianças que
cresçam no seio de famílias monoparentais podem mudar o rumo da sua
vida pelo nada nos garante que, na qualidade de órfãos, estes jovens não
serão capazes de tomar as rédeas e de ter um futuro mais contingente.
Já no que diz respeito à segunda problemática, pensamos que é
facto que atualmente as crianças que resultam de um processo de
conceção artificial (RMA) são marginalizadas pela sociedade. A sociedade
deve ter patente os casais que optam pela RMA não são menos capazes.
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23. RMA | QUESTÕES ÉTICAS
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- vertente médico-científica: Deve promover-se uma fecundação estritamente “artificial” quando a
natureza não o permitiu? Teremos legitimidade para ir contra o ciclo natural da vida? Não constituirá um
atentado à vida o congelamento de embriões excedentários?
Em relação às primeiras duas questões, a função primordial
da ciência prende-se precisamente com tentar combater as
limitações naturalmente determinadas. Não se trata de contrariar
o que é o ciclo natural da vida, mas sim tentar resolver um
problema da Natureza, e assim melhorar a vida do ser humano.
Já face à última interrogação, acreditamos que se a sociedade
persistir na discriminação destes embriões que são iguais aos que
evoluem naturalmente, a ciência nunca poderá evoluir. 23
24. RMA | QUESTÕES ÉTICAS
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- vertente jurídico-normativa: No caso de uma inseminação com esperma de um dador anónimo, o
dador não tem nenhuma responsabilidade sobre o seu fundo genético, não tem o direito de reclamar os
seus direitos de paternidade?
A doação de esperma ou óvulos é um ato voluntário,
solidário e altruísta, pelo que é óbvio que o dador não tem
quaisquer responsabilidades legais sobre a criança. Por
conseguinte, as palavras “pai” e “dador” não podem de
forma alguma ser assumidas como pertencentes ao mesmo
indivíduo, cabendo as responsabilidades à progenitora.
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25. CONCLUSÃO
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Ficamos elucidados para o facto de estas duas áreas terem
“uma origem embrionária comum” uma vez que só imergiram
graças aos progressos científico-tecnológicos.
A manipulação genética consiste basicamente na manipulação
do património genético dos indivíduos com vista a uma maior
adaptação ao meio, isto é, com vista a contornar as adversidades
naturais.
A bioética é uma área interdisciplinar que reflete criticamente
sobre as repercussões dos avanços na ciência e tecnologia
abordagens problemáticas como a eutanásia e a criogenia.
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26. CONCLUSÃO
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A reprodução assistida, de mote para uma reflexão sobre as diversas
técnicas de reprodução bem como os riscos que estas acarretam.
Neste subtema procuramos solucionar questões como: Será que a criogenia
está em conformidade com o ciclo natural da vida? Será legítimo o indivíduo
sujeito ao processo criogénico ser reconhecido como um cidadão de plenos
direito? Será o espécimen preservado considerado vivo ou morto perante a lei?
Neste subtema abordamos questões como: Será legítimo manipular
formas de vida humana ainda que estas não tenham nascido? Um filho não
tem o direito de saber quem é o seu pai e herdar do seu progenitor?
Relativamente à criogenia, constatamos que a ânsia da imortalidade remonta a
tempos remotos.
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