O documento apresenta uma análise sobre a otimização logística e tributária no setor de distribuição, considerando os impactos do ICMS, benefícios fiscais e sonegação no desenho da rede logística. O objetivo é desenvolver um modelo em Excel para determinar a localização, tamanho e número de centros de distribuição que minimizem os custos logísticos e tributários. Aspectos como alíquotas de ICMS, guerra fiscal entre estados e substituição tributária são discutidos para embasar a modelagem proposta.

1. Uma análise sobre a otimização logística e tributária
no setor de distribuição
Autor: Gustavo Ribeiro do Valle Lehfeld
Trabalho apresentado no 21º Seminário PROFUTURO:
“As perspectivas pós-crise para o Brasil na próxima década”
18/03/2011
IBSN: 978-85-99809-02-0
Contato: Programa de Estudos do Futuro/FIA, profuturo@fia.com.br
(11)3818-4021 – www.fia.com.br/profuturo

2. A Influência do ICMS no Desenho
das Redes Logísticas
MBA FIA – Turma 37
Gustavo Lehfeld
18-Mar
Planejamento Logístico - Slide 2

3. Agenda
1. O Problema de Pesquisa
1.1 Definição do Problema
1.2 Objetivo da Pesquisa
2. Fundamentação Teórica
2.1 ICMS
2.2 Desenho de Redes
3. Metodologia de Pesquisa
3.1 Modelagem
3.2 Análise & Conclusões

4. 1.1 Definição do Problema
• Estratégia de Localização das Instalações estuda o desenho da malha logística de uma
empresa, tendo como objetivo definir:
– a localização,
– o tamanho e
– o número de instalações logísticas,
• de forma a atender a demanda do mercado consumidor ao menor custo possível dentro do nível
de serviço determinado.
• Aspectos fiscais deslocam o centro de gravidade logístico de fábricas e centros de distribuição.
• Estados da União têm utilizado os incentivos fiscais como mecanismo de desenvolvimento
econômico para gerar a atração dos setores industriais.
• O tema do presente trabalho é discutir a influência do ICMS, dos benefícios fiscais ligados
a ele, de sua sonegação na configuração da malha logística de uma empresa de bens de
consumo.

5. Agenda
1. O Problema de Pesquisa
1.1 Definição do Problema
1.2 Objetivo da Pesquisa
2. Fundamentação Teórica
2.1 ICMS
2.2 Desenho de Redes
3. Metodologia de Pesquisa
3.1 Modelagem
3.2 Análise & Conclusões

6. Objetivo
• Objetivo Geral
– Desenvolver e parametrizar um modelo simplificado em Excel que possibilite a determinação, da
quantidade, localização e tamanho dos centros de distribuição que represente o menor custo das
malhas logística e tributária:
• do ICMS,
• da sonegação do ICMS,
• de benefícios fiscais e
• no desenho da malha logística de distribuição.
• Objetivos Específicos
– Verificar se a diferença de alíquotas interestaduais do ICMS gera distorções na malha logística
– Verificar se a sonegação de ICMS geram impactos na malha logística
– Verificar a importância dos benefícios fiscais no desenho na malha logística

7. Agenda
1. O Problema de Pesquisa
1.1 Definição do Problema
1.2 Objetivo da Pesquisa
2. Fundamentação Teórica
2.1 ICMS
2.2 Desenho de Redes
3. Metodologia de Pesquisa
3.1 Modelagem
3.2 Análise & Conclusões

8. ICMS (dados Receita Federal 2009)
250.000,00 100%
ICMS % Carga Tributári Bruta
90%
200.000,00 80%
ICMS; 21% 70%
150.000,00 60%
50%
Imposto de 100.000,00 40%
Renda; 18%
30%
Cofins; 11%
50.000,00 20%
Contribuição 10%
p Prev
Social; 17% - 0%
ICMS
IR
Prev Social
Prev Social
Cofins
FGTS
Social sobre
IPI
PIS
ISS
ISS
IPVA
IPVA
Outros
Lucro Líq
• ICMS o tributo com maior participação, com 21%, - R$ 224 bilhões,
• Imposto de Renda em segundo, com 18%, - R$ 192 bilhões
• O ICMS será o imposto foco deste estudo, não só por sua relevância na matriz de tributos nacional, mas
também pelo seu impacto nas decisões logísticas, quer seja pelos benefícios concedidos pelos estados,
quer seja pela distorção da origem das vendas por influência da possível sonegação com parte do varejo.

9. Guerra Fiscal & Substituição Tributária
• “Guerra Fiscal”
– conflito entre os Estados ao atrair empresas por meio de concessão direta de benefícios fiscais e ou
financeiros.
– De acordo com Constituição Federal de 1988, cabe à Lei Complementar nº 24/75 dispor sobre conflitos
de competência entre os Estados em matéria tributária.
– LC nº 24/75 - os benefícios fiscais e financeiros relativos ao ICMS devem ser concedidos por decisão
unânime em convênio (Confaz) dos Estados representados e DF.
– Na prática, os Estados concedem os incentivos sem que estejam pautados em convênio, caracterizando
em benefícios inconstitucionais.
• A Substituição Tributária, ou ST,
– forma de arrecadação utilizada pelos Estados e Governo Federal que visa diminuir a sonegação de
impostos e facilitar a fiscalização de impostos “plurifásicos” (a incidência do imposto ocorre várias vezes
na cadeia sobre o valor agregado).
– com a substituição ele passa a ser recolhido apenas uma vez.
– a pulverização de revendedores e distribuidores na ponta da cadeia facilitava a evasão fiscal concentrar
o pagamento do ICMS nos fabricantes que são maiores, e em menor número, iria garantir melhor
fiscalização na arrecadação do imposto.
– BC = (Valor mercadoria + frete + IPI + outras despesas) x MVA.

10. Evasão vs Elisão
• Evasão Fiscal
– evasão fiscal é o uso de meios ilícitos para evitar o pagamento de taxas, de impostos e de outros
tributos já devidos pela ocorrência do fato gerador.
– A pena de ilícitos tributários, caracterizados como sonegação, pode variar, havendo a reclusão de dois a
cinco anos, além da multa, conforme art. 1º da Lei 8.137/1990 e art. 44 da Lei 9.430/1996.
• Elisão Fiscal (ou Planejamento Tributário)
– o planejamento tributário, ou elisão fiscal, é a escolha de alternativas lícitas, anteriores à ocorrência do
fato gerador do tributo, que tenham o objetivo de reduzir, transferir ou postergar o tributo mediante um
ato administrativo ou econômico. Por meio do planejamento, evita-se a ocorrência do fato gerador, e,
por não ocorrer o fato gerador, o tributo não é devido.

11. Alíquotas de ICMS
• Tributação para transações internas:
– 19% para o estado do Rio de Janeiro. Anteriormente, eram 18%; porém, em 2001, foi adicionado um
ponto para o fundo de combate à pobreza;
– 18% para os estados do Paraná, de São Paulo e de Minas Gerais,
– 17% para os demais estados;
• Tributação para transações interestaduais:
– 7% para as transações com origem nos estados de São Paulo ou de Minas Gerais, com destino aos
estados do Espírito Santo e os do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste.
– 8% para as transações descritas acima com origem no estado do Rio de Janeiro.
– 12% para as demais transações com origem nos estados de São Paulo e de Minas Gerais;
– 13% para as demais transações com origem no estado do Rio de Janeiro;

12. Ambiente sem Sonegação
SP BA BA BA BA BA
Nota Fiscal: Nota Fiscal: Nota Fiscal: Nota Fiscal:
ICMS 7% ICMS 17% ICMS 17% ICMS 17%
ICMS R$ 7,53 ICMS R$ 24,58 ICMS R$ 20,48 ICMS R$ 24,58
Produto R$ 100,00 Produto R$ 120,00 Produto R$ 100,00 Produto R$ 120,00
Total R$ 107,53 Total R$ 144,58 Total R$ 120,48 Total R$ 144,58
Caixa antes de Impostos Caixa antes de Impostos
Compra NF (R$ 107,53) Compra NF (R$ 120,48)
Produto (R$ 100,00) Produto (R$ 100,00)
ICMS (R$ 7,53) ICMS (R$ 20,48)
Venda NF R$ 144,58 Venda NF R$ 144,58
Produto R$ 120,00 Produto R$ 120,00
ICMS R$ 24,58 ICMS R$ 24,58
Saldo R$ 37,05 Saldo R$ 24,10
Pagamento ICMS ao Fisco Pagamento ICMS ao Fisco
Crédito R$ 7,53 Crédito R$ 20,48
Débito (R$ 24,58) Débito (R$ 24,58)
indice Soneg. 0% indice Soneg. 0%
Sonegação R$ 0,00 Sonegação R$ 0,00
Saldo (R$ 17,05) Saldo (R$ 4,10)
Caixa depois de Imposto Caixa depois de Imposto
Fiscal (R$ 17,05) Fiscal (R$ 4,10)
Caixa R$ 37,05 Caixa R$ 24,10
Final R$ 20,00 Final R$ 20,00

13. Ambiente com Sonegação
SP BA BA BA BA BA
Nota Fiscal: Nota Fiscal: Nota Fiscal: Nota Fiscal:
ICMS 7% ICMS 17% ICMS 17% ICMS 17%
ICMS R$ 7,53 ICMS R$ 24,58 ICMS R$ 20,48 ICMS R$ 24,58
Produto R$ 100,00 Produto R$ 120,00 Produto R$ 100,00 Produto R$ 120,00
Total R$ 107,53 Total R$ 144,58 Total R$ 120,48 Total R$ 144,58
Caixa antes de Impostos Caixa antes de Impostos
Compra NF (R$ 107,53) Compra NF (R$ 120,48)
Produto (R$ 100,00) Produto (R$ 100,00)
ICMS (R$ 7,53) ICMS (R$ 20,48)
Venda NF R$ 144,58 Venda NF R$ 144,58
Produto R$ 120,00 Produto R$ 120,00
ICMS R$ 24,58 ICMS R$ 24,58
Saldo R$ 37,05 Saldo R$ 24,10
Pagamento ICMS ao Fisco Pagamento ICMS ao Fisco
Crédito R$ 7,53 Crédito R$ 20,48
Débito (R$ 24,58) Débito (R$ 24,58)
indice Soneg. 25% indice Soneg. 25%
Sonegação R$ 4,26 Sonegação R$ 1,02
Saldo (R$ 12,54) Saldo (R$ 2,82)
Caixa depois de Imposto Caixa depois de Imposto
Fiscal (R$ 12,54) Fiscal (R$ 2,82)
Caixa R$ 37,05 Caixa R$ 24,10
Final R$ 24,51 Final R$ 21,27

14. Agenda
1. O Problema de Pesquisa
1.1 Definição do Problema
1.2 Objetivo da Pesquisa
2. Fundamentação Teórica
2.1 ICMS
2.2 Desenho de Redes
3. Metodologia de Pesquisa
3.1 Modelagem
3.2 Análise & Conclusões

15. Combinações Possíveis de Atendimento de Mercado
Fábrica Centro de Distribuição Mercados Consumidores
Fábrica CD Varejo
Frete Transferência Frete Entrega

16. Rede desenhada para atender 23 Mercados
• Método de centróide
Demanda
Anual (ton)
BELÉM PA 1.000
BELO HORIZONTE MG 5.500
BRASÍLIA DF 1.250
CAMPO GRANDE MS 750
CURITIBA PR 2.000
FLORIANÓPOLIS SC 1.250
FORTALEZA CE 2.500
GOIÂNIA GO 3.500
JOÃO PESSOA PB 500
MACEIÓ AL 500
Mercados
MANAUS AM 1.500
NATAL RN 1.250
PORTO ALEGRE RS 2.000
RECIFE PE 5.000
RIO BRANCO AC 500
RIO DE JANEIRO RJ 6.000
SALVADOR BA 4.000
SÃO LUÍS MA 2.000
SÃO PAULO SP 8.500
TERESINA PI 1.250
UBERABA MG 500
UBERLÂNDIA MG 500
VITÓRIA ES 1.250

17. CDs Candidatos
BELO PORTO RIO DE
CURITIBA FLORIANÓP FORTALEZA GOIÂNIA RECIFE SALVADOR SÃO PAULO
HORIZONTE ALEGRE JANEIRO
MG PR SC CE GO PA PE RJ BA SP

18. Solver Add In Excel – What’s Best!
• Parâmetros: São os valores que deverão ser considerados na parametrização do modelo
– Demandas de consumo de cada mercado
– Custo Frete
– Custo Armazenagem
– Valor da Mercadoria
– Matriz de ICMS
– Taxa de Sonegação por mercado
– Taxa de Benefício Fiscal
• Variáveis testadas: São os valores que deverão ser testados pelo Solver de forma a encontrar a
solução otimizada. São os fluxos entre CDs candidatos e mercados consumidores.
• Função Objetivo: Trata de equação que deverá ser otimizada (minimizada ou maximizada) pelo
Solver através da alteração / escolhas de variáveis pré-definidas.
– Custo Total = Custo Logístico + Custo Tributário
• Custo Logístico = Custo Armazenagem + Custo de Frete
• Custo Tributário = Custo Sonegação + Benefício Fiscal

19. Agenda
1. O Problema de Pesquisa
1.1 Definição do Problema
1.2 Objetivo da Pesquisa
2. Fundamentação Teórica
2.1 ICMS
2.2 Desenho de Redes
3. Metodologia de Pesquisa
3.1 Modelagem
3.2 Análise & Conclusões

20. Custo Logístico = Frete Transf + Armaz + Frete Entrega
Fábrica Centro de Distribuição Mercados Consumidores
Custo Frete Transferência Custo Armazenagem Custo Frete Entrega
(carreta) (Truck)
Custo
Frete Transferência (R$/t) Fixo Frete Entrega (R$/t)
300
y = 0,0833x + 10,211
2 y=0,161x + 24,812
R = 0,9174
250 R2 = 0,9324
200
150
Custo
100
Variável
50
-
0 500 1000 1500 2000 2500 3000
Custo
Armazenagem
Volume

21. Custo Tributário = Benefício Fiscal + Sonegação
Resultado
Caixa Antes Pagamento Caixa Após
Mercados Beneficio Fiscal
• Benefício Fiscal Centros de Distribuição pgto ICMS ao Fisco pgto ICMS
com
Beneficio
Saldo Deb/Cred Saldo Crédito Débito Saldo
– MG – Regime especial que abona dois terços do BELO HORIZONTE
CURITIBA
MG
PR
0%
100%
33%
100%
débito e não considera os créditos. FLORIANÓPOLIS SC 100% 100%
FORTALEZA CE 100% 100%
GOIÂNIA GO 100% 50%
PORTO ALEGRE PA 100% 100%
– GO – Crédito presumido que abona metade do RECIFE
RIO DE JANEIRO
PE
RJ
100%
100%
100%
100%
débito e mantém os créditos gerados. SALVADOR BA 100% 100%
SÃO PAULO SP 100% 100%
Total
Caixa Antes Pagamento Caixa Após Índice Resultado DIFERENÇA
Mercados pgto ICMS ao Fisco pgto ICMS Sonegação com Soneg
Saldo Deb/Cred Saldo % Saldo
BELÉM PA 10%
BELO HORIZONTE MG 10%
BRASÍLIA DF 10%
CAMPO GRANDE
CURITIBA
MS
PR
10%
10%
• Sonegação Fiscal
FLORIANÓPOLIS
FORTALEZA
SC
CE
10%
10%
– Resultado Fin. = Fluxo de Caixa + (Saldo
GOIÂNIA
JOÃO PESSOA
GO
PB
10%
10%
ICMS) *(1- Índice de sonegação)
MACEIÓ
MANAUS
AL
AM
10%
10%
– Estimativas de Sonegação por mercado
NATAL RN 10%
PORTO ALEGRE RS 10%
RECIFE PE 10%
RIO BRANCO AC 10%
RIO DE JANEIRO RJ 10%
SALVADOR BA 10%
SÃO LUÍS MA 10%
SÃO PAULO SP 10%
TERESINA PI 10%
UBERABA MG 10%
UBERLANDIA MG 10%
VITÓRIA ES 10%
Total
DIFERENÇA

22. Agenda
1. O Problema de Pesquisa
1.1 Definição do Problema
1.2 Objetivo da Pesquisa
2. Fundamentação Teórica
2.1 ICMS
2.2 Desenho de Redes
3. Metodologia de Pesquisa
3.1 Modelagem
3.2 Análise & Conclusões

23. Cenário A – Otimização Logística
Cenário A
Otimização Logística SIM
Otimização Tributária NÃO
Benefício NÃO
Sonegação NÃO
Industria
Custo Logístico 13.830.070
Armazenagem 3.270.000
Transporte 10.560.070
Entrega 5.424.883
Transferencia 5.135.187
Custo Tributário -
Benefício Fiscal -
BELO HORIZONTE
CURITIBA Custo Total por ano 13.830.070
FLORIANÓPOLIS
FORTALEZA
GOIÂNIA Varejo
PORTO ALEGRE
RECIFE Custo Tributário -
RIO DE JANEIRO Sonegação Fiscal -
SALVADOR
SÃO PAULO Industria + Varejo 13.830.070
Planejamento Logístico - Slide 23

24. Cenário B – Otimização Logística + Benefícios Fiscais
Cenário B
Otimização Logística SIM
Otimização Tributária SIM
Benefício SIM
Sonegação NÃO
Industria
Custo Logístico 16.661.316
Armazenagem 3.240.000
Transporte 13.421.316
Entrega 8.967.044
Transferencia 4.454.272
Custo Tributário (8.734.978)
Benefício Fiscal (8.734.978)
BELO HORIZONTE
CURITIBA Custo Total por ano 7.926.338
FLORIANÓPOLIS
FORTALEZA
GOIÂNIA Varejo
PORTO ALEGRE
RECIFE Custo Tributário -
RIO DE JANEIRO Sonegação Fiscal -
SALVADOR
SÃO PAULO Industria + Varejo 7.926.338
Planejamento Logístico - Slide 24

25. Cenário C – Otimização Logística + Benef. Fiscais + Sonegação
Cenário C
Otimização Logística SIM
Otimização Tributária SIM
Benefício SIM
Sonegação SIM
Industria
Custo Logístico 17.071.126
Armazenagem 3.240.000
Transporte 13.831.126
Entrega 9.556.344
Transferencia 4.274.782
Custo Tributário (8.913.955)
Benefício Fiscal (8.913.955)
BELO HORIZONTE
CURITIBA Custo Total por ano 8.157.170
FLORIANÓPOLIS
FORTALEZA
GOIÂNIA Varejo
PORTO ALEGRE
RECIFE Custo Tributário (3.564.556)
RIO DE JANEIRO Sonegação Fiscal (3.564.556)
SALVADOR
SÃO PAULO Industria + Varejo 4.592.614
Planejamento Logístico - Slide 25

26. Cenário D – Sonegação
Cenário D
Otimização Logística NÃO
Otimização Tributária SIM
Benefício NÃO
Sonegação SIM
Industria
Custo Logístico 16.786.954
Armazenagem 3.240.000
Transporte 13.546.954
Entrega 10.595.559
Transferencia 2.951.395
Custo Tributário 273.391
Benefício Fiscal 273.391
BELO HORIZONTE
CURITIBA Custo Total por ano 17.060.344
FLORIANÓPOLIS
FORTALEZA
GOIÂNIA Varejo
PORTO ALEGRE
RECIFE Custo Tributário (6.691.557)
RIO DE JANEIRO Sonegação Fiscal (6.691.557)
SALVADOR
SÃO PAULO Industria + Varejo 10.368.787
Planejamento Logístico - Slide 26

27. Comparação de Cenários
Cenário A B C D
Otimização Logística SIM SIM SIM NÃO
Otimização Tributária NÃO SIM SIM SIM
Benefício NÃO SIM SIM NÃO
Sonegação NÃO NÃO SIM SIM
Industria
Custo Logístico 13.830.070 100% 16.661.316 120% 17.071.126 123% 16.786.954 121%
Armazenagem 3.270.000 100% 3.240.000 99% 3.240.000 99% 3.240.000 99%
Transporte 10.560.070 100% 13.421.316 127% 13.831.126 131% 13.546.954 128%
Entrega 5.424.883 100% 8.967.044 165% 9.556.344 176% 10.595.559 195%
Transferencia 5.135.187 100% 4.454.272 87% 4.274.782 83% 2.951.395 57%
Custo Tributário - (8.734.978) (8.913.955) 273.391
Benefício Fiscal - 0% (8.734.978) 0% (8.913.955) 0% 273.391 0%
Custo Total por ano 13.830.070 100% 7.926.338 57% 8.157.170 59% 17.060.344 123%
Varejo
Custo Tributário - - (3.564.556) (6.691.557)
Sonegação Fiscal - - (3.564.556) (6.691.557)
Industria + Varejo 13.830.070 100% 7.926.338 57% 4.592.614 33% 10.368.787 75%

28. 3.2 Conclusões
• ICMS Alíquotas Interestaduais
– Ficou constatado que em um ambiente sem sonegação e benefícios fiscais, as diferenças de alíquotas
interestaduais de ICMS não geram distorções na malha logística de uma empresa de bens de consumo.
• Sonegação
– A sonegação, além de seus efeitos negativos na arrecadação tributária e na competição desigual entre
empresas sonegadoras e não sonegadoras, gera distorção na cadeia logística, conforme apontado
neste estudo.
– Para o varejo sonegador, o crédito de ICMS tem baixo valor, motivando o varejo a retirar seus produtos
de origem fora de seu estado a uma menor alíquota possível.
• Benefícios Fiscais
– As simulações dos cenários mostram o alto grau de influência dos benefícios fiscais no desenho da
malha logística. Por outro lado, sua inconstitucionalidade gera incertezas nas indústrias quanto à
perenidade da operação, motivando a busca de retorno financeiro de curto prazo.

29. BACK UP

30. Solver
Total Volume Produzido (Solver) CDs - Destino
BELO FLORIANÓPOLI PORTO RIO DE
ton HORIZONTE
CURITIBA
S
FORTALEZA GOIÂNIA
ALEGRE
RECIFE
JANEIRO
SALVADOR SÃO PAULO
Fábricas - Origem MG PR SC CE GO RS PE RJ BA SP
53.000 Fábrica SP SP 9750 9750 2000 0 0 0 6500 1250 0 23750
Restrição = = = = = = = = = =
53.000 Total Enviado a Mercado 9.750 9.750 2.000 0 0 0 6.500 1.250 0 23.750
Capacidade 50.000 50.000 50.000 50.000 50.000 50.000 50.000 50.000 50.000 50.000
On / Off 1 1 1 0 0 0 1 1 0 1
Capacidade (Aberto/Fechado) 50.000 50.000 50.000 - - - 50.000 50.000 - 50.000
Restrição <= <= <= =<= =<= =<= <= <= =<= <=
Envio Mercado 53.000 9.750 9.750 2.000 - - - 6.500 1.250 - 23.750
Total Distribuido (Solver) CDs - Origem
BELO FLORIANÓPOLI PORTO RIO DE
Envio Mercado ton HORIZONTE
CURITIBA
S
FORTALEZA GOIÂNIA
ALEGRE
RECIFE
JANEIRO
SALVADOR SÃO PAULO
53.000 Destino - Mercado MG PR SC CE GO RS PE RJ BA SP
1.000 BELÉM PA 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1.000
5.500 BELO HORIZONTE MG 0 0 0 5.500
1.250 BRASÍLIA DF 1.250 0
750 CAMPO GRANDE MS 0 0 0 0 0 0 0 0 0 750
2.000 CURITIBA PR 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2.000
1.250 FLORIANÓPOLIS SC 0 1.250 0 0 0 0 0 0 0 0
2.500 FORTALEZA CE 0 2.500
3.500 GOIÂNIA GO 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3.500
500 JOÃO PESSOA PB 500 0 0 0 0 0 0 0 0 0
500 MACEIÓ AL 500 0 0 0 0 0 0 0 0 0
1.500 MANAUS AM 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1.500
1.250 NATAL RN 1.250 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2.000 PORTO ALEGRE RS 0 0 2.000 0 0 0 0 0 0 0
5.000 RECIFE PE 5.000 0 0 0 0 0 0 0 0 0
500 RIO BRANCO AC 0 0 0 0 0 0 0 0 0 500
6.000 RIO DE JANEIRO RJ 0 0 6.000
4.000 SALVADOR BA 4.000 0
2.000 SÃO LUÍS MA 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2.000
8.500 SÃO PAULO SP 8.500 0 0
1.250 TERESINA PI 1.250 0 0 0 0 0 0 0 0 0
500 UBERABA MG 0 0 0 0 0 0 0 0 0 500
500 UBERLANDIA MG 0 0 0 0 0 0 0 0 0 500
1.250 VITÓRIA ES 0 0 0 0 0 0 0 1.250 0 0

31. 1.1 Definição do Problema
• Em relatório da Secretária Federal da Fazenda, SANTANA (2009)
Total de Tributos como % do PIB compara a carga tributária brasileira com as de outros 33 países
60,0%
presentes do relatório Revenue Statistics 2010, da Organização
48,2%
para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE).
50,0% 46,4%
43,5% 43,2% 43,1% 42,8%
41,9% 41,0%
• Do total destes paises, apenas treze estão posicionados acima do
40,0%
39,1% 37,9%
37,5% 37,0% Brasil e apresentam condições sócio-econômicas muito superiores
34,8% 34,5%
à brasileira, ao mesmo tempo que seus habitantes têm menos
30,0% dependência do setor privado para reforçar os serviços essenciais
oferecidos pelo setor público. Caso sejam contabilizados os
20,0% aportes dos brasileiros no setor privado para reforçar os serviços
essenciais, o Brasil poderia estar em posição ainda mais alta
10,0% neste ranking.
0,0%
• Comparação similar foi exposta por AMARAL (2009) no relatório
Dinamarca
República Tcheca
Itália
Finlândia
França
Noruega
Hungria
Eslovênia
Luxemburgo
BRASIL
Suécia
Bélgica
Alemanha
Áustria
do IBPT - Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário onde se
compara a carga tributária brasileira com países em mesmo
Total de Tributos como % do PIB estágio de desenvolvimento econômico; e, neste caso, o Brasil
40,0%
passa a ocupar o primeiro lugar da lista.
34,5%
35,0% •
• Analisando a contribuição individual dos tributos em relação ao
30,0%
26,6% total brasileiro, temos o ICMS como o primeiro, com 21%, com
25,0%
24,6%
23,0%
uma arrecadação de R$ 224 bilhões, seguido do Importo de
20,0%
Renda, com 18%, ou seja, R$ 192 bilhões da carga tributária
20,0% 18,2%
17,5%
nacional no ano de 2009.
15,0%
12,1% • O ICMS será o imposto foco deste estudo, não só por sua
10,0% relevância na matriz de tributos nacional, mas também pelo seu
impacto nas decisões logísticas, quer seja pelos benefícios
5,0% concedidos pelos estados, quer seja pela distorção da origem das
vendas por influência da possível sonegação com parte do varejo.
0,0%
BRASIL
Coréia
Turquia
Rússia
China
Chile
México
Índia

32. ICMS
250.000,00 100%
ICMS % Carga Tributári Bruta
90%
200.000,00 80%
ICMS; 21% 70%
150.000,00 60%
50%
Imposto de 100.000,00 40%
Renda; 18%
30%
Cofins; 11%
50.000,00 20%
Contribuição 10%
p Prev
Social; 17% - 0%
ICMS
IR
Prev Social
Prev Social
Cofins
FGTS
Social sobre
IPI
PIS
ISS
ISS
IPVA
IPVA
Outros
Lucro Líq
• Tributação para transações internas:
– 19% para o estado do Rio de Janeiro. Anteriormente, eram 18%; porém, em 2001, foi adicionado um ponto para o
fundo de combate à pobreza;
– 18% para os estados do Paraná, de São Paulo e de Minas Gerais, e
– 17% para os demais estados;
• Tributação para transações interestaduais:
– 7% para as transações com origem nos estados de São Paulo ou de Minas Gerais, com destino aos estados do
Espírito Santo e os do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste.
– 8% para as transações descritas acima com origem no estado do Rio de Janeiro.
– 12% para as demais transações com origem nos estados de São Paulo e de Minas Gerais;
– 13% para as demais transações com origem no estado do Rio de Janeiro;

33. Reforma Tributária
• Reforma Tributária
– Enviada ao Congresso Nacional a proposta de emenda constitucional (PEC) do Projeto de Reforma
Tributária, que tem como objetivos:
• Simplificar o sistema de tributos federais e ICMS;
• Acabar com a guerra fiscal;
• Implementar medidas de desoneração tributária;
• Corrigir as distorções de tributos sobre bens e serviços que prejudicam a competitividade;
• Aperfeiçoar a política de desenvolvimento regional;
• Melhorar a qualidade das relações federativas, e
• Diminuir a sonegação de impostos.

34. Substituição Tributária
• A Substituição Tributária, ou ST, é uma forma de arrecadação utilizada pelos Estados e Governo
Federal que visa, sobretudo, diminuir a sonegação de impostos e facilitar a fiscalização,
principalmente no caso de impostos “plurifásicos” como o ICMS, onde a incidência do imposto
ocorre várias vezes na cadeia sobre o valor agregado em determinada etapa. Com a
substituição ele passa a ser recolhido apenas uma vez.
• Percebeu-se que a pulverização de revendedores e distribuidores na ponta da cadeia facilitava a
evasão fiscal, desta forma concentrar o pagamento do ICMS nos fabricantes que são maiores, e
em menor número, iria garantir melhor fiscalização na arrecadação do imposto.