O documento discute as características da linguagem jurídica. A linguagem jurídica é essencial para profissionais de direito e é usada para produzir teses, leis e outros documentos legais. No entanto, assim como a linguagem natural, a linguagem jurídica também está sujeita a ambiguidade e imprecisão.
1. VICIOS DA LINGUAGEM JURÍDICA
ALEX PENA
FRANCIANE GOMES
KARINA REIS
MICHELE SANTOS
PEDRO TEIXEIRA
1º PERÍODO
DIREITO – NOITE
PROFESSOR:
VILMAR VILAÇA
2. É O SISTEMA ATRAVÉS DO QUAL O
HOMEM COMUNICA SUAS IDEIAS
E SENTIMENTOS, SEJA ATRAVÉS
DA FALA, DA ESCRITA OU DE
OUTROS SIGNOS
CONVENCIONAIS.
3. CAMINHO ESSENCIAL PARA A EFETIVIDADE DA
COMUNICAÇÃO HUMANA, CONSTITUI UM
“LABIRINTO DE CAMINHOS”
4. • NASCE DE MANEIRA ESPONTÂNEA NO
SEIO DA SOCIEDADE;
• FRUTO DE FORMAÇÃO HISTÓRICA DE
CADA POVO; REPRESENTA O PONTO ALTO
DA CRIATIVIDADE, CULTURA E
CONHECIMENTO DE CADA UM.
5. A COMUNICAÇÃO É MAIS RICA E COMPLEXA, MAS
ÀS VEZES EMPERRA E NÃO FUNCIONA
CORRETAMENTE.
6. REPRESENTADAS PELAS LINGUAGENS NATURAIS OU
ORDINÁRIAS, CIENTÍFICAS OU TÉCNICAS E FORMAIS.
NATURAIS OU ORDINÁRIAS: NASCEM
ESPONTANEAMENTE NA SOCIEDADE.
CIENTÍFICAS OU TECNICAS: EMPREGADA PARA
CONSTRUÇÃO DE LINGUAGEM ESPECIALIZADA,
REQUER A EVIDÊNCIA DE PRECISÃO E RIGOR TECNO-
LÓGICO.
FORMAIS: SÃO AS LINGUAGENS FALADAS OU
ESCRITAS DE ACORDO COM TODAS AS NORMAS
GRAMATICAIS DA LÍNGUA.
7. USO DESCRITIVO: UTILIZADA PARA DESCREVER CERTAS
CIRCUNSTÂNCIAS, FENÔMENOS OU ESTADO DE COISAS.
USO EXPRESSIVO: UTILIZADA PARA EXPRESSAR SENTIMENTOS,
NÃO NO SENTIDO DE DESCREVÊ - LOS, MAS OS EXTERIORIZA - LOS.
USO DIRETIVO: UTILIZA DETERMINADAS EXPRESSÕES PARA
DIRECIONAR A AÇÃO DE CERTAS PESSOAS.
USO OPERACIONAL: LINGUAGEM QUE OFERECE
CARACTERÍSTICAS ESPECIAIS, AS QUAIS NÃO SÃO ASSIMILADAS AOS
DEMAIS USOS DE LINGUAGEM. O USO DESSA LINGUAGEM CONTÉM
CARACTERÍSTICAS PRÓPRIAS E PECULIARES, CARREGANDO EM SEU
NÚCLEO UMA INDISFARÇÁVEL CARGA DE OPERACIONALIDADE.
FUNDAMENTAL PARA O DIREITO.
8. POR NASCER DE MANEIRA ESPONTÂNEA NO
SEIO DA SOCIEDADE, ELA TRAZ CONSIGO
DETERMINADOS VÍCIOS. DENTRE ELES:
• SIGNIFICADO EMOTIVO DAS PALAVRAS;
• UTILIZAÇÃO DE PALAVRA GENÉRICAS;
• AMBIGÜIDADE;
• VAGUEZA.
9. É POR MEIO DA LINGUAGEM
ESCRITA QUE OS
PRONUNCIAMENTOS JUDICIAIS
SÃO PUBLICADOS NA
IMPRENSA OFICIAL, AINDA QUE
AS PARTES RESSALVADAS AS
SUCESSÕES LEGAIS, DEDUZEM
SUAS PRETENSÕES EM JUÍZOS.
TODA LEI JURÍDICA DEVE SER
PUBLICADA OFICIALMENTE.
10. É A LINGUAGEM FUNDAMENTAL PARA
ELABORAÇÃO DE TESES, ENUNCIADOS,
PROPOSIÇÕES E, PRINCIPALMENTE, AS LEIS;
A LINGUAGEM JURIDICA É PRECISAMENTE A
MATÉRIA PRIMA DE TRABALHO PARA O
PROFISSIONAL DO DIREITO.
11. O CIENTISTA PROCURA, AO UTILIZAR A
LINGUAGEM TÉCNICA, ESCAPAR DOS VÍCIOS
MENCIONADOS DA LINGUAGEM NATURAL.
A LINGUAGEM JURÍDICA ESTÁ SUJEITA A
AMBIGUIDADE. O DIREITO POSSUI, CERTAMENTE,
IMPRECISÃO E VAGUEZA.
12. DESTA MANEIRA CONCLUÍMOS QUE A
LINGUAGEM JURÍDICA É O MEIO DE
COMUNICAÇÃO ESSENCIAL DO PROFISSIONAL DO
DIREITO. É A MATERIA PRIMA DE TRABALHO DO
PROFISSIONAL DO DIREITO.
BASEADA EM UMA LINGUAGEM CULTA,
RARAMENTE NÃO É COMPREENDIDA COM
CLAREZA POR UM LEIGO, ALÉM DE SER UTILIZADA
PARA PRODUÇÃO DE TESES, LEIS, ENTRE OUTROS
ARTIGOS JURÍDICOS.
