VÍCIOS DA LINGUAGEM JURÍDICA OK

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VÍCIOS DA LINGUAGEM JURÍDICA OK

  1. 1. NOVA FACULDADE - Contagem - MG PROF.: Vilmar Vilaça ALUNOS: Miriã Alessandra Argentino Yure Andrade de Faria Alisson Mendes Barbosa Alvimar de Matos Coutinho Júnior
  2. 2. Um dos meios de comunicação mais eficiente entre as pessoas é a linguagem, que define a cultura de um povo.
  3. 3. * Inglês, francês, italiano e português são exemplos de linguagens naturais. Tida como espontânea apresenta alguns problemas numa fala mal compreendida. Exemplos: *Ambiguidade: palavras ou expressões que têm mais de um sentido. *Incerteza: sentido impreciso ou variável. *Vagueza: sentido indefinido.
  4. 4. * Muito usada pelos cientistas, é cheia de adequações e inadequações. Vai além do senso comum, requer precisão e rigor conceitual.
  5. 5. * A linguagem é imprescindível nas relações sociais. Sendo falada, escrita ou através de sinais fazemos o intercâmbio de informações e conhecimentos.
  6. 6. * *Uso descritivo: Ao descrevermos as circunstâncias, fenômenos ou estado de coisas, utilizamos o propósito descritivo, que é um texto composto por enunciados e proposições. Fato que possibilita indagar se são afirmações falsas ou verdadeiras. Por exemplo: - Hoje o céu está azul com poucas nuvens.
  7. 7. *Uso expressivo: quando queremos exteriorizar nossos sentimentos, diferente de descrevê-los, utilizamos o uso expressivo da linguagem. É aplicado para expressar nossos sentimentos mais íntimos e provocar em outras pessoas diversas reações emocionais como tristeza, alegria, pena, aflição, entre outras. O seu uso não admite dúvidas quanto à veracidade das afirmações.
  8. 8. *Uso diretivo: Utilizamos dessa linguagem para induzir alguém a fazer ou deixar de fazer alguma coisa, comportando-se desta ou daquela maneira. É comparada a uma ordem militar. A linguagem diretiva não deixa dúvidas. Limita-nos afirmar que se trata de uma ordem justa ou injusta, pertinente ou impertinente.
  9. 9. *Linguagem operacional: Trata-se da linguagem que objetiva estabelecer uma comunicação direta, precisa e eficiente, eliminando ambiguidades ou qualquer outro tipo de falha no seu entendimento. Seu uso é fundamental para o Direito, com a qual se pronuncia a comunicação necessária e elementar no sistema jurídico. Muito encontrada em testamentos. Ex. : “Nomeio Fulano como herdeiro universal dos meus bens.” Nota-se que o testador não descreve circunstâncias, nem sentimentos e não dita ordens a outrem.
  10. 10. * A linguagem jurídica é essencialmente usada no ramo do Direito. Especialmente no ramo da didática com ênfase na escrita possibilita a redação e divulgação de pronunciamentos, pretensões, petições, entre outros. *Função sintática: palavras, termos ou expressões que se inter- relacionam. *Função semântica: traduzem significados usados por seres humanos ao se expressarem. *Função pragmática: refere-se ao estudo do uso prático da linguagem num determinado contexto social. Obs.: Torna-se portanto, fundamental que bacharéis em Direito dominem as técnicas necessárias ao entendimento de normas e todos os padrões jurídicos.
  11. 11. * A linguagem jurídica, embora nascida artificialmente e dotada de forte rigor linguístico, não escapa de certos vícios, uma vez que seus textos formais revelam-se produção cultural, que também se atualiza constantemente. Exemplo 1: “Que recurso é cabível em face da decisão que julgar o incidente de falsidade, previsto nos arts. 390 e ss. Do CPC? Apelação ou agravo?” A falta de efetivo esclarecimento legal diante de julgados discordantes conclui a existência do vício que conduz à ambiguidade, possibilitando outras interpretações. O próprio significado de Direito é vago e impreciso.
  12. 12. Exemplo 2: Durante o julgamento do mensalão no STF, o ministro Marco Aurélio Melo disse ''..não temos fôlego fisiológico para aguentar mais 25 minutos.'', o que traduzindo do ''juridiquês'' para o português se resumiria em dizer que precisava ir ao banheiro. Os vícios da linguagem jurídica são de certa forma prejudiciais à comunicação por conter excessos de palavras e expressões pouco conhecidas e em muitas situações desnecessárias, o que acaba causando um desconforto na comunicação.
  13. 13. * *Em relação a uma leitura mal compreendida:
  14. 14. * Assim, é importante dar ênfase aos conhecimentos obtidos através desse texto referente aos tipos de linguagem e suas classificações e empregos, suas diferenças e seu surgimento. A única solução possível que irá sanar os vícios incidentes na linguagem jurídica será uma interpretação e reelaboração das normas e demais assuntos de cunho jurídico por um operador do Direito, visando não deixar dúvidas entre o certo e o incerto, o determinado e o indeterminado, a justiça e a injustiça.
  15. 15. * • Análise do texto: Vícios da linguagem Jurídica de Professor Mestre Carlos Eduardo Nicoletti Camilo e professor da faculdade de Direito UPM; • https://www.google.com.br/imghp • http://noticias.terra.com.br/brasil/politica/julgamento-do-mensalao/juridiques-dos- ministros-do-stf-inspira-piadas-no- twitter,59783d4ef24da310VgnCLD200000bbcceb0aRCRD.html • CAMILLO, Carlos Eduardo Nicoletti. Vícios da Linguagem Jurídica. Univ. Pres. Mackenzie.Campinas, 2010. • ARISTÓTELES. Poética. Sâo Paulo: Nova Cultural, 1996. • AZEVEDO, Plauto Faraco. Aplicação do Direito e Contexto Social. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1996. • ATALIBA, Geraldo (Coord.). Elementos de Direito Tributário. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1976. • FERRON, Fabiana e CAMILLO, Carlos Ed. Nicoletti. Monografia Jurídica - uma abordagem didática. Belo Horizonte: Ed. Del Rey, 2001. • CARRIÓ, Genaro. R. Notas sobre derecho y lenguaje. Buenos Ayres: Abeledo-Perrot, 1990. • FERRAZ JR., Tércio Sampaio. Introdução ao Estudo do Direito. São Paulo: Atlas, 1996. • MONTORO, André Franco. Introdução à Ciência do Direito. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 1995. • NUNES, Rizzatto. Manual de Introdução ao Estudo do Direito. São Paulo: Ed. Saraiva, 2006. • SAUSSURE, Ferdinand. Curso de Linguística Geral. São Paulo: Ed. Cultrix, 1995.

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