Língua portuguesa juridica

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Língua portuguesa juridica

  1. 1. Língua Portuguesa Profa. Cleide Magalhães e.mail: cleidemagalhaes@hotmail.com
  2. 2. SENTIDO DAS PALAVRAS: “CHEGA MAIS PERTO E CONTEMPLA AS PALAVRAS CADA UMA TEM MIL FACES SECRETAS SOB A FACE NEUTRA E TE PERGUNTA, SEM INTERESSE PELA RESPOSTA, POBRE OU TERRÍVEL, QUE LHE DERES: TROUXESTE A CHAVE ?” ( Andrade, 1973, p.139)
  3. 3. PENSE NISSO: CONSTITUIÇÃO FEDERAL, Artigo 13: “A língua portuguesa é o idioma oficial da República Federativa do Brasil”. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, Artigo 156: “Em todos os atos e termos do processo é obrigatório o uso do vernáculo.”
  4. 4. LÉXICO E VOCABULÁRIO ´ LÉXICO – reserva-se à língua como um conjunto sistêmico, com número infinito de palavras, podendo ser sempre acrescido e enriquecido. VOCABULÁRIO – é a seleção e o emprego de palavras pertencentes ao léxico para realizar a comunicação humana.
  5. 5. SEMÂNTICA DENOTAÇÃO – sentido real, dicionarizado: Comprei uma joia de grande valor. CONOTAÇÃO – sentido especial, figurado. Aquela minha amiga é uma joia de pessoa.
  6. 6. EXEMPLIFICAÇÕES: Com minhas frágeis e frias mãos cavei um poço no fundo do horto da solidão. (Henriqueta Lisboa)
  7. 7. Mais exemplificações: 1 –= Vamos dançar a quadrilha ? = A polícia prendeu o chefe da quadrilha. 2 – =Costumo lavar minhas roupas. =É praxe lavar o dinheiro do narcotráfico. =Consegui lavar a barra no tribunal
  8. 8. O SENTIDO DAS PALAVRAS NA LINGUAGEM JURÍDICA São três: unívocos, equívocos, análogos. Unívocos: um só sentido. Furto – subtrair para si ou para outrem, coisa alheia móvel ( art. 155 CP) Roubo – subtrair , para si ou para outrem, coisa móvel alheia mediante grave ameaça ou violência, depois de reduzir a resistência da pessoa( art. 157 CP )
  9. 9. SÃO UNÍVOCAS AINDA: AB-ROGAR: revogar totalmente uma lei DERROGAR: revogar parcialmente uma lei OB-ROGAR: contrapor uma lei a outra REPRISTINAR: revogar uma lei revogadora
  10. 10. EQUÍVOCOS: Vocábulos plurissignificantes, identificados no contexto. SEQUESTRAR- Direito Processual: apreender judicialmente bem em litígio SEQUESTRAR- Direito Penal: privar alguém de sua liberdade de locomoção.
  11. 11. ANÁLOGOS: Não possuem étimo comum,mesma família ideológica, ou tidos como sinônimos: Resolução: dissolução de um contrato, acordo.ato jurídico.: Resilição: dissolução pela vontade dos contraentes. Rescisão: dissolução por lesão do contrato.
  12. 12. POLISSEMIA A palavra assume significados variáveis de acordo com o contexto- origem única-uma entrada( verbete) PONTO- latim punctus:  Sinal gráfico  Lugar determinado  Livro onde se marcam faltas
  13. 13. POLISSEMIA 1. CRAVO: latim clavu 2. prego 3. afecção da pele 4. condimento 5. flor
  14. 14. HOMONÍMIA 1.1. Uma só palavraUma só palavra 2.2. Significados diferentesSignificados diferentes 3.3. Origem de vocábulos heterogêneosOrigem de vocábulos heterogêneos 4.4. Os dicionários apresentam mais deOs dicionários apresentam mais de uma entrada(verbeteuma entrada(verbete) EX: SÃO: sadio: latim sanus santo: latim sanctus verbo ser – latim sunt
  15. 15. HOMONÍMIA Segundo Dubois (1978:326) :  Homonímia é a identidade fônica (homofonia) ou a identidade gráfica (homografia) de dois morfemas que não têm, de modo geral, o mesmo sentido.  Homônimos homófonos:  acender  ascender
  16. 16. HOMÔNIMOS HOMÓFONOS:  ACERTO – precisão  ASSERTO – afirmação  APREÇAR – marcar preço  APRESSAR – acelerar  ÁREA – superfície  ÁRIA – cantiga  CELA – cubículo  SELA - arreio
  17. 17. HOMÔNIMOS HOMÓGRAFOS  ERRO – substantivo  ERRO – verbo  ELE – pronome pessoal  ELE – letra  ESTE – pronome demonstrativo  ESTE – ponto cardeal  Começo o livro no começo da minha vida.
  18. 18. PARÔNIMAS:  Semelhantes na grafia e na pronúncia:  ATUAR: agir  AUTUAR: processar  ESTALADO: partido  ESTRELADO: forma estrela  MANDADO: ordem de autoridade judicial  MANDATO: procuração
  19. 19. MAIS PARÔNIMAS:  – perdoar; absorver: assimilar Absolver  Deferimento:concessão;  Diferimento:adiamento  destratar:ofender ; distratar: romper o trato  Elidir:suprimir; ilidir: refutar, anular  Prescrever:ordenar; proscrever:banir  Infligir:aplicar pena;
  20. 20. REFERÊNCIAS ANDRADE, Maria Margarida de, Língua Portuguesa:noções básicas para cursos superiores, São Paulo, Atlas, 2004. DAMIÃO, Regina Toledo, Curso de Português Jurídico, São Paulo, Atlas,2000 Empresta o caderno ? A importância da Língua Portuguesa no Direito, Renata Valera.

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