1) O documento discute a valorização profissional do magistério, abordando diferentes aspectos como os direitos e valores da profissão, ética e consciência, processo histórico e o profissional do magistério. 2) É analisada a importância de aspectos como piso salarial, hora atividade, férias e aposentadoria dos professores. 3) O texto também discute a necessidade de luta por reconhecimento e garantias para a categoria.

1. ESCOLA SINDICAL 2013
SEMINÁRIO:
VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL
DO MAGISTÉRIO

2. VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL
DO MAGISTÉRIO – dimensões:
5. Estudos e luta por garantias – flores e frutos;
4. Direitos e valores da profissão – galhos e folhas;
3. Ética e consciência na profissão – caule;
2. Processo histórico da profissão professor – raízes;
1. O profissional do Magistério – semente;

3. O PROFISSIONAL DO
MAGISTÉRIO:
SEMENTE

4. O profissional do Magistério:
SEMENTE
É preciso ousar para dizer, cientificamente e não
bla-bla-blantemente,
que
estudamos,
aprendemos, ensinamos, conhecemos com o
nosso corpo inteiro. Com os sentimentos, com
as emoções, com os desejos, com os medos,
com as dúvidas, com a paixão e também com a
razão crítica. Jamais com esta apenas.
[...] É preciso ousar, no sentido pleno desta
palavra, para falar em amor sem temer ser
chamado de piegas, de meloso, de a-científico,
senão de anti-científico.
[...] É preciso ousar para ficar ou permanecer
ensinando por longo tempo nas condições que
conhecemos, mal pagos, desrespeitados e
resistindo ao risco de cair vencidos pelo
cinismo. (Paulo Freire, Professora sim, tia não –
cartas a quem ousa ensinar, 1987, pp. 8-9)

6. O profissional do Magistério:
SEMENTE
Maurice Tardif (2000:14) e Selma Garrido Pimenta (1997:
6-7) apontam os saberes da docência:
1. A experiência: saber ligado à experiência de trabalho,
vivências, cultura pessoal e escolar, práticas de alguns
professores, história de vida;
2. O conhecimento: saberes universitários, curriculares –
advindos de programas, guias e manuais escolares,
pesquisas;
3. Saberes pedagógicos: conhecimentos didáticos e
pedagógicos;

7. O profissional do Magistério:
SEMENTE
A profissão docente como prática social - PIMENTA
(1997: 6-7):
[...] professorar
não é uma atividade burocrática para a qual se
adquire conhecimentos e habilidades técnicomecânicas. Dada
a natureza do trabalho docente, que é ensinar como
contribuição ao processo de humanização dos alunos
historicamente situados, espera-se [...] que desenvolva, nos
alunos, conhecimentos e habilidades, atitudes e valores que
lhes possibilitem, permanentemente, irem construindo seus
saberes fazeres docentes, a partir das necessidades e desafios
que o ensino, como prática social, lhes coloca no cotidiano.
[...] É na leitura critica da profissão, diante das realidades
sociais, que se buscam os referenciais para modificá-la.

8. O profissional do Magistério:
SEMENTE
A prática educativa em Paulo Freire compreende
os saberes:
1.
2.
3.
4.
Técnico – conhecimento científico;
Pedagógico – saber didático-metodológico;
Ético – responsabilidade sobre o ensino;
Político – compreensão de homem e mulher a
serem formados;
5. Vivências – experiências acumuladas.

9. O profissional do Magistério:
SEMENTE
QUALIDADES DE UM EDUCADOR para P. Freire:
• Humildade – exige coragem, confiança e respeito
a nós mesmos e aos outros;
• Amorosidade – não apenas aos alunos, mas ao
próprio processo de ensinar;
• Educar o medo – Não tenho que esconder meus
temores. Mas, o que não posso permitir é que
meu medo me imobilize. [...] a necessidade de
comandar meu medo, de educar meu medo, [..]
nasce finalmente minha coragem;

10. O profissional do Magistério:
SEMENTE
• Tolerância – A tolerância é a virtude que nos
ensina a conviver [...] A aprender [...], a respeitar
o diferente;
• Decisão – decidir é romper para optar. [...] Uma
das deficiências de uma educadora é a [...] Sua
indecisão, que os educandos entendem como
fraqueza moral ou como incompetência
profissional ;
• Segurança – competência científica, clareza
política e integridade ética.

12. O PROCESSO HISTÓRICO DA
PROFISSÃO:
RAÍZES

13. Processo histórico da profissão
professor – RAÍZES
• Em 1852, protestando contra o salário do professor primário,
quando assumiu pela primeira vez a província do Paraná, o
conselheiro Zacarias de Vasconcelos falava do absurdo
daquele salário: menos de 800 réis diários. Segundo Berlinck:
“A consequência da deficiência das dotações era que o
magistério não seduzia. Só ia ser professor quem não dava
para mais nada, era a sentença repetida por muitos
presidentes de províncias. Se era urgente valorizar a instrução
entre os habitantes do Brasil, dificilmente se poderia
descobrir processo menos condizente com essa finalidade do
que a parca remuneração dos professores.”
(Freire, 1997, p. 35)

14. Processo histórico da profissão
professor – RAÍZES
• Nos anos 50, visitando o Recife, disse o padre Lebret,
cria-dor do movimento Economia e Humanismo, que
entre as coisas que mais o haviam escandalizado
entre nós estava a distância alarmante entre o salário
dos aquinhoados e o salário dos renegados. Hoje, a
disparidade continua. Não se pode compreender a
desproporção entre o que recebe um presidente de
estatal, independentemente da importância de seu
trabalho, e o que recebe uma professora de primeiro
grau. Professora de cuja tarefa o presidente da
estatal de hoje necessitou ontem. (Freire, 1997, p.
35)

15. Processo histórico da profissão
professor – RAÍZES
“[...] os chamados marginalizados, que
são os oprimidos, jamais estiveram
fora de. Sempre estiveram dentro
de. Dentro da estrutura que os
transforma em ‘seres para outro’.
Sua solução, pois, não está em
‘integrar-se’, em ‘incorporar-se’ a
esta estrutura que os oprime, mas
em transformá-la para que possam
fazer-se ‘seres para si’.” (Paulo Freire,
Pedagogia do Oprimido, 1987, p. 61)

16. ÉTICA E CONSCIÊNCIA:
CAULE

17. Ética e consciência na profissão: CAULE
É por isso que se mandam as
crianças à escola: não tanto
para que aprendam alguma
coisa, mas para que se
habituem a estar calmas e
sentadas
e
a
cumprir
escrupulosamente o que se
lhes ordena, de modo que
depois não pensem mesmo
que têm de pôr em prática as
suas ideias. (Immanuel Kant)

18. Ética e consciência na profissão – CAULE
Recusar a identificação da figura do professor com a da tia
[...]se deve [...] De um lado, evitar uma compreensão
distorcida da tarefa profissional da professora, de outro,
desocultar a sombra ideológica repousando manhosamente
na intimidade da falsa identificação. Identificar professora
com tia, o que foi e vem sendo ainda enfatizado, [...] quase
como proclamar que professoras, como boas tias, não devem
brigar, não devem rebelar-se, não devem fazer greve. Quem
já viu dez mil “tias” fazendo greve, sacrificando seus
sobrinhos, prejudicando-os no seu aprendizado? [...] essa
ideologia que toma o protesto necessário da professora como
manifestação de seu desamor aos alunos, de sua
irresponsabilidade de tias ...
(Paulo Freire, Professora sim, tia não, 1997, p. 9-10)

19. Ética e consciência na profissão: CAULE
Quanto mais aceitamos
ser tias e tios, tanto
mais
a
sociedade
estranha que façamos
greve e exige que
sejamos
bem
comportados.
(Professora sim, tia não - cartas a
quem ousa ensinar, Paulo Freire,
1997, p. 33)

20. Ética e consciência na profissão: CAULE
A tentativa de reduzir a professora à
condição de tia é uma “inocente”
armadilha ideológica em que, tentando-se
dar a ilusão de adocicar a vida da
professora o que se tenta é amaciar a sua
capacidade de luta ou entretê-la no
exercício de tarefas fundamentais.[...] Não
é possível também ser professora sem
lutar por seus direitos para que seus
deveres possam ser melhor cumpridos.
Mas, você que está me lendo agora, tem
todo o direito de, sendo ou pretendendo
ser professora, querer ser chamada de tia
ou continuar a ser. Não pode, porém, é
desconhecer as implicações escondidas na
manha ideológica que envolve a redução
da condição de professora à de tia.
(Paulo Freire, Professora sim, tia não, 1997, p. 18)

21. Ética e consciência na profissão: CAULE
a educação não é a
alavanca da transformação social, mas
sem
ela
essa
transformação não se
dá. (Professora sim, tia não - cartas a
quem ousa ensinar, Paulo Freire, 1997, p.
05)

22. DIREITOS E VALORES DA
PROFISSÃO:
GALHOS E FOLHAS

24. Direitos e valores da profissão:
GALHOS E FOLHAS
•
•
•
•
•
•
Valorização Profissional...
Piso Salarial Profissional;
1/3 de hora-atividade;
Férias de 45 dias;
13º salário;
Aposentadoria com 05 anos a
menos que os demais
servidores;
• Direito de Greve...

25. Direitos e valores da profissão:
GALHOS E FOLHAS
• A LDB garante no seu Art. 67:
Os sistemas de ensino promoverão
a valorização dos profissionais da
educação,
assegurando-lhes,
inclusive
nos
termos
dos
estatutos e dos planos de carreira
do magistério público:
I - ingresso exclusivamente por
concurso público de provas e
títulos;

26. Direitos e valores da profissão:
GALHOS E FOLHAS
• II
aperfeiçoamento
profissional
continuado,
inclusive com licenciamento
periódico remunerado para
esse fim;
• III - piso salarial profissional;
• IV - progressão funcional
baseada na titulação ou
habilitação, e na avaliação do
desempenho;

27. Direitos e valores da profissão:
GALHOS E FOLHAS
• V - período reservado a
estudos, planejamento e
avaliação, incluído na carga
de trabalho;
• VI - condições adequadas de
trabalho.

29. Direitos e valores da profissão:
GALHOS E FOLHAS
A Lei Nº 11.738, DE 16 DE JULHO DE 2008.
Institui Piso Salarial do Magistério, que passou
a vigorar parcialmente a partir de janeiro de
2009, chegando à integralidade, no ano de
2010. No entanto esta Lei vem sofrendo uma
série de ataques, ano após ano. O mais
recente, é o PL 3776/2008 que tramita no
Congresso Nacional, propondo o reajuste do
Piso pelo valor do INPC .

30. Direitos e valores da profissão:
GALHOS E FOLHAS
HORA ATIVIDADE
• A Lei LEI Nº 11.738, DE 16 DE JULHO DE
2008. Piso salarial do Magistério, garante
no Art. 2º, § 4º que, na composição da
jornada de trabalho, observar-se-á o limite
máximo de 2/3 (dois terços) da carga
horária para o desempenho das atividades
de interação com os educandos.

31. Direitos e valores da profissão:
GALHOS E FOLHAS
• Isso quer dizer que 1/3
da Jornada de trabalho
do Professor, será de
atividade extraclasse:
estudos, preparação
de
aulas,elaboração/corre
ção de avaliações, bem
como interação com a
comunidade escolar.

32. Direitos e valores da profissão:
GALHOS E FOLHAS
• Conforme negociação com a prefeitura e
aprovação em lei municipal, no ano de 2012,
a hora atividade começou a ser
implementada em 2013, com acréscimo de 2
horas na hora atividade dos professores. E
será efetivada na sua integralidade, no ano
de 2014, passando a valer a partir de janeiro,
1/3 de hora atividade para todos os
professores em exercício de classe.

33. Direitos e valores da profissão:
GALHOS E FOLHAS
• Art. 92 do Estatuto do Magistério
Municipal, garante o seguinte:
Os docentes em regência de classe terão
direito a
45 dias de férias anuais,
distribuídos nos períodos de recesso,
conforme o interesse da escola, fazendo
jus aos demais integrantes do magistério
a 30 dias por ano.

34. Direitos e valores da profissão:
GALHOS E FOLHAS
Constituição Federal de 1988
• Art.
7º
São
direitos
dos
trabalhadores urbanos e rurais,
além de outros que visem à
melhoria de sua condição social:
VIII - décimo terceiro salário com
base na remuneração integral ou no
valor da aposentadoria;

35. Direitos e valores da profissão:
GALHOS E FOLHAS
APOSENTADORIA
• Os professores têm direito a aposentar-se com 5 anos
a menos de contribuição, por serem considerados pela
OIT profissionais que exercem uma profissão penosa;
• Desde 1983, a Organização Internacional do Trabalho
(OIT), aponta os professores como sendo a segunda
categoria profissional, em nível mundial, a portar
doenças de caráter ocupacional, incluindo desde
reações alérgicas a giz, distúrbios vocais, gastrite e até
esquizofrenia. (Celso dos Santos Vasconcelos, 1997, p.
20).

36. Direitos e valores da profissão:
GALHOS E FOLHAS
O estresse que acomete os professores é
considerado pela OIT não somente
como um fenômeno isolado, mas um
risco ocupacional significativo da
profissão. O contato direto com o
público é o agravante para a deflagração
de doenças psicossomáticas.

38. Direitos e valores da profissão:
GALHOS E FOLHAS
O direito de greve é um direito fundamental
insculpido no art. 9º da Constituição
Federal e com previsão na Lei nº
7.783/89. É assegurado universalmente
ao trabalhador e compete a este exercêlo nos limites impostos pela lei (de
Greve), ocasião em que se terá um
movimento lícito e com efeitos no mundo
jurídico e laboral.
A Lei de Greve (lei nº 7.783/89) previu como
serviços essenciais aqueles constantes
no rol do art. 10, porém a Educação
(greve no setor da educação) não consta
do aludido rol, que tem redação
exemplificativa, como bem preceitua a
jurisprudência dos Egrégios Tribunais.

39. ESTUDO, ORGANIZAÇÃO,
LUTA E CONQUISTA:
FLORES E FRUTOS

41. Estudos e luta por garantias:
FLORES E FRUTOS
É preciso gritar alto que, ao lado
de sua atuação no sindicato, a
formação
científica
das
professoras iluminada por sua
clareza
política,
sua
capacidade, seu gosto de
saber mais, sua curiosidade
sempre desperta são dos
melhores
instrumentos
políticos na defesa de seus
interesses e de seus direitos.
(Freire, 1997, p. 12)

42. Estudos e luta por garantias:
FLORES E FRUTOS
um dos saberes indispensáveis à luta das professoras e
professores é o saber que devem forjar neles, que devemos
forjar em nós próprios, da dignidade e da importância de
nossa tarefa. Sem esta convicção, entramos quase vencidos
na luta por nosso salário e contra o desrespeito. Obviamente,
reconhecer a importância de nossa tarefa não significa pensar
que ela é a mais importante entre todas. Significa reconhecer
que ela é fundamental. Algo mais: indispensável à vida social.
Eu não posso, porém, formar-me para a docência apenas
porque não houve outra chance para mim, menos ainda,
somente porque, enquanto me “preparo”, espero um
casamento. Com estas motivações, que sugerem mais ou
menos o perfil que faço da prática educativa, fico nela como
quem passa uma chuva. Daí que, na maioria dos casos,
possivelmente, não veja por que deva lutar. (Professora sim, tia
não - cartas a quem ousa ensinar, Paulo Freire, 1997, p. 32)

43. Estudos e luta por garantias:
FLORES E FRUTOS
É preciso acompanharmos a atuação
da pessoa em que votamos, não
importa se para vereador, deputado
estadual, federal, prefeito, senador,
governador ou presidente; vigiar seus
passos, gestos, decisões, declarações,
votos, omissão, conivência com a
desvergonha. Cobrar suas promessas,
avaliá-los com rigor para neles de
novo votar ou negar-lhes o nosso
voto. Negar-lhes o nosso voto e
comunicar-lhes a razão de no:
posição. Mais ainda, tornar, tanto
quanto possível pública, nossa
posição. (Freire, 1997, p. 34)

44. Estudos e luta por garantias:
FLORES E FRUTOS
COMO TENTARMOS EVITAR A APROVAÇÃO DESTE TERRÍVEL PL
• A FETAMCE lançou abaixo-assinado em
defesa da manutenção da lei do piso e pela
retirada do Projeto de Lei nº 3776/2008, que
acaba com o direito ao piso e à carreira. O PL
3776/2008 é projeto que somente o Poder
Executivo, através da Presidente Dilma, a
quem é dirigido o abaixo-assinado,
pode pedir a retirada de votação.

45. Estudos e luta por garantias:
FLORES E FRUTOS
• Além do abaixo assinado temos que
mobilizar, através das entidades
nacionais(Confederação e Centrais
Sindicais), uma grande manifestação em
Brasília... Solicitar à Câmara Municipal
que aprove uma MOÇÃO contra o PL,
ENTRE OUTRAS

46. Estudos e luta por garantias:
FLORES E FRUTOS
QUEM PODE ASSINAR?
Tod@s podem assinar!
• Mobilizemos a comunidade escolar para
assinar (pais, alunos, servidores da escola,
familiares...)
Clique
no
link
http://fetamce.org.br/,vai direto para o site da
FETAMCE e assine eletronicamente. Em
seguida, qualificar-se.

49. Estudos e luta por garantias:
FLORES E FRUTOS
• Quando falta dinheiro para um
setor mas não falta para outro,
a razão está na política dos
gastos. Falta dinheiro, por
exemplo, para tornar a vida da
favela menos insuportável mas
não falta para ligar um bairro
rico a outro através de
majestoso túnel. Isso não é
problema tecnológico: é opção
política. (Freire, 1997, p. 35)

50. Estudos e luta por garantias:
FLORES E FRUTOS
• Financiamento da
Educação – 10% PIB;
• Hoyaltes petróleo –
75 %;
• Reajuste do Piso
pelo valor aluno
ano;
• Efetivação
das
garantias PCCR.

51. Estudos e luta por garantias:
FLORES E FRUTOS
[...] Será a consciência crítica de nossa
responsabilidade social e política,
enquanto sociedade civil, não para
substituir as tarefas do Estado,
deixando-o dormir em paz, mas
aprendendo a mobilizar-nos e a
organizar-nos para melhor fiscalizar o
cumprimento ou o não-cumprimento,
por parte do Estado, dos seus deveres
constitucionais, que nos levará a bom
termo no enfrentamento deste
problema. (Freire, 1997, p. 12)

52. • Para as elites dominadoras,
esta rebeldia, que é
ameaça a elas, tem o seu
remédio
em
mais
dominação – na repressão
feita em nome, inclusive,
da
liberdade
e
no
estabelecimento da ordem
e da paz social. Paz social
que, no fundo, não é outra
senão a paz privada dos
dominadores. (Freire, 1987:p. 66)

53. Estudos e luta por garantias:
FLORES E FRUTOS
A LUTA É COLETIVA,
MAS O DESMONTE É
INDIVIDUAL!!!!
PARA
DESMOBILIZAR
MOVIMENTOS:
–
–
–
–
–
OS
Cooptação de lideranças;
Campanhas depreciativas;
Processos judiciais;
Acusações sem comprovações;
Retaliações diversas
O RESTO FICA POR CONTA DAS
AVALIAÇÕES
E
JULGAMENTOS INDIVIDUAIS

54. Nenhuma nação se afirma fora dessa louca paixão pelo
conhecimento, sem que se aventure, plena de emoção,
na reinvenção constante de si mesma, sem que se
arrisque criadoramente. (P. Freire)

55. Nenhuma sociedade se afirma sem o aprimoramento
de sua cultura, da ciência, da pesquisa, da tecnologia,
do ensino. E tudo isso começa com a pré-escola.
(Freire, 1997, p. 36)

56. A narração, de que o educador é o
sujeito, conduz os educandos à
memorização
mecânica
do
conteúdo narrado. [...] Desta
maneira, a educação se torna um
ato de depositar, em que os
educandos são os depositários e o
educador o depositante. [...] Eis aí
a concepção ‘bancária’ da
educação, em que a única
margem de ação que se oferece
aos educandos é a de receberem
os depósitos, guardá-los e arquiválos. [...] No fundo, os grandes
arquivados são os homens [...]
Arquivados, porque, fora da busca,
fora da práxis, os homens não
podem ser. (1987:58)