1. Detalhe da UFCD
0567 - Noções de fiscalidade
(*) Em Vigor
Designação da UFCD:
Noções de fiscalidade
Código:
0567
Carga Horária:
25 horas
Objectivos
 Reconhecer a atividade financeira do Estado.
 Definir, interpretar e aplicar os princípios dos impostos.
Conteúdos
 Actividade financeira do estado
o Receitas públicas
 - Receitas coativas e receitas voluntárias
 - Receitas patrimoniais e receitas creditícias
 Direito financeiro, tributário e fiscal
o Natureza e fontes do direito fiscal
 Impostos – conceitos gerais
o Noção e fases do imposto
o Tributação direta e tributação indireta
o Classificação dos impostos
o Finalidades fiscais e extra fiscais dos impostos
o Objectivos da tributaçãoBenefícios fiscais
Referenciais de Formação
344032 - Técnico/a de Contabilidade
Histórico de Alterações
2008-05-14 Criação de UFCD.
Informação
(*) 2010-03-29 Alteração dos Objetivos.
Alteração dos Conteúdos.

2. Detalhe da UFCD
0568 - Imposto sobre o valor acrescentado (IVA)
(*) Em Vigor
Designação da UFCD:
Imposto sobre o valor acrescentado (IVA)
Código:
0568
Carga Horária:
50 horas
Objectivos
 Contabilizar e preencher declarações e inerentes obrigações decorrentes da sujeição ao imposto
sobre valor acrescentado.
Conteúdos
 Características do imposto
o Imposto geral sobre o consumo
o Imposto plurifásico não cumulativo
o Método de funcionamento do imposto. Neutralidade do imposto
o IVA e o princípio do destino
 Incidência
o Incidência real ou objectiva
o Incidência pessoal ou subjectiva
o Localização das operações tributárias
o Localização das prestações de serviços
o Os serviços relacionados com imóveis
o Transporte intracomunitário de bens
 Isenções
 Valor tributável
 Taxas
 Direito à dedução e apuramento do imposto
 Reembolsos
 Os sujeitos passivos mistos
 Obrigações declarativas
 Regimes especiais.
 Regime do IVA nas transações intracomunitárias (RITI)
Referenciais de Formação
344032 - Técnico/a de Contabilidade
Histórico de Alterações
(*) 2008-05-14 Criação de UFCD.