Impostos Diferidos – Apresentação com notas

239 visualizações

Publicada em

  • Seja o primeiro a comentar

  • Seja a primeira pessoa a gostar disto

Impostos Diferidos – Apresentação com notas

  1. 1. Impostos Diferidos Uma análise à sua contabilização mediante a dimensão das empresas Dissertação do Mestrado de Contabilidade e Finanças Orientador – Doutor José Campos Amorim Coorientadora – Doutora Albertina Paula Monteiro Mestrando – Hugo Alexandre Leite Ferreira
  2. 2. Impostos Diferidos – Uma análise à sua contabilização mediante a dimensão das empresas Resumo da apresentação: • Motivação e Objetivos • Enquadramento Teórico • Investigação Empírica • Conclusões e propostas para trabalhos futuros
  3. 3. Impostos Diferidos – Uma análise à sua contabilização mediante a dimensão das empresas Motivação: • Tema com reduzida investigação empírica em Portugal Objetivos: • Aferir se existe na realidade empresarial portuguesa disseminação do reconhecimento dos impostos diferidos • Analisar se a dimensão das empresas tem influência no reconhecimento dos impostos diferidos • Proporcionar uma contextualização atual do tema
  4. 4. Impostos Diferidos – Uma análise à sua contabilização mediante a dimensão das empresas Enquadramento Teórico • Mudanças no âmbito da preparação e apresentação da informação financeira •O trabalho conjunto entre os principais organismos internacionais de normalização contabilística • Necessidade de harmonização entre o IASB e o FASB em relação aos impostos diferidos – Colley et al.
  5. 5. Impostos Diferidos – Uma análise à sua contabilização mediante a dimensão das empresas Os Organismos Internacionais • IASB – International Accounting Standards Board • FASB – Financial Accounting Standards Board • EFRAG – European Financial Reporting Advisory Group
  6. 6. Impostos Diferidos – Uma análise à sua contabilização mediante a dimensão das empresas Os Organismos Internacionais • Security Exchange Comission (2003): • Normas do IASB, baseadas em princípios, fornecem melhor informação aos seus utilizadores • Normas do FASB, baseadas em regras, implicam guias pormenorizados de implementação • Atualmente, ainda não existe um projeto de norma convergente entre o IASB e o FASB
  7. 7. Impostos Diferidos – Uma análise à sua contabilização mediante a dimensão das empresas A dicotomia Contabilidade-Fiscalidade • Eberhartinger (1999) – Como a fiscalidade depende da contabilidade provoca um efeito adverso ao influenciá-la • Pires (2010) – Sendo a contabilidade o suporte básico para a fiscalidade, esta funciona como elemento condicionador da preparação da informação financeira •“Cultura em Portugal de se elaborar as contas para a Administração Fiscal” – Rodrigues (2009) • Hanlon et al. (2008) – O aumento da conformidade entre o resultado contabilístico e o fiscal conduz a menor informação financeira
  8. 8. Impostos Diferidos – Uma análise à sua contabilização mediante a dimensão das empresas A dicotomia Contabilidade-Fiscalidade • CIRC (ponto 10, preâmbulo) – A partir do resultado contabilístico, efetuar as correções previstas na lei, tendo em conta os objetivos e condicionalismos da fiscalidade • Os impostos diferidos surgem quando as normas do relato financeiro não coincidem com as leis fiscais (imposto a pagar é diferente do gasto de imposto registado na contabilidade)
  9. 9. Impostos Diferidos – Uma análise à sua contabilização mediante a dimensão das empresas Impostos diferidos • NCRF 25 (SNC) é baseada na IAS 12 (IASB) • Diferenças entre o resultado contabilístico e o fiscal • Gastos não aceites fiscalmente ou periodização dos gastos ou rendimentos diferente • Diferenças temporárias – quando a quantia escriturada de um ativo ou passivo é diferente da sua base fiscal
  10. 10. Impostos Diferidos – Uma análise à sua contabilização mediante a dimensão das empresas Impostos diferidos • Diferenças temporárias tributáveis – resultam em quantias tributáveis na determinação do lucro tributável (ou perda fiscal) de períodos futuros • Diferenças temporárias dedutíveis – resultam em quantias que são dedutíveis na determinação do lucro tributável (ou perda fiscal) de períodos futuros
  11. 11. Impostos Diferidos – Uma análise à sua contabilização mediante a dimensão das empresas Impostos diferidos • Ativos por impostos diferidos são quantias de impostos sobre o rendimento recuperáveis em períodos futuros, respeitantes a: • Diferenças temporárias dedutíveis • Reporte de perdas fiscais não utilizadas • Reporte de créditos tributáveis não utilizados • Destas situações surge a possibilidade de a empresa reduzir ou recuperar as quantias a pagar de impostos sobre os rendimentos
  12. 12. Impostos Diferidos – Uma análise à sua contabilização mediante a dimensão das empresas Impostos diferidos • Passivos por impostos diferidos são as quantias de impostos sobre os rendimentos que serão pagas em períodos futuros e que resultam de diferenças temporárias tributáveis
  13. 13. Impostos Diferidos – Uma análise à sua contabilização mediante a dimensão das empresas Investigação Empírica • A dimensão de uma empresa influencia a contabilização dos impostos diferidos? • Inexistência de estudos comprovadores da opinião generalizada • Pais (2000); Guimarães (2008); Oliveira (2012)
  14. 14. Impostos Diferidos – Uma análise à sua contabilização mediante a dimensão das empresas Investigação Empírica • Metodologia: • Recolha de dados quantitativos • Software SABI
  15. 15. Impostos Diferidos – Uma análise à sua contabilização mediante a dimensão das empresas Investigação Empírica • Critérios utilizados • Dimensão: • C1 - Forma jurídica • C2 - Número de funcionários • C3 - Total do Ativo • C4 - Volume de Negócios • Impostos Diferidos: • C5 - Ativos por impostos diferidos • C6 - Passivos por impostos diferidos
  16. 16. Impostos Diferidos – Uma análise à sua contabilização mediante a dimensão das empresas Investigação Empírica • Limites estabelecidos pela Recomendação 2003/361/CE • Limitação à investigação – NCRF-PE • Pesquisa Booleana • Fórmula da pesquisa • 𝑪𝟏 𝑬 𝑪𝟐 𝑬 𝑪𝟑 𝑶𝑼 𝑪𝟒 𝑬 (𝑪𝟓 𝑶𝑼 𝑪𝟔)
  17. 17. Impostos Diferidos – Uma análise à sua contabilização mediante a dimensão das empresas Pesquisa Microempresas 1 Forma jurídica: Sociedade anónima, Sociedade de responsabilidade limitada, Sociedade em nome coletivo, Sociedade limitada 377.203 2 Último número de funcionários: maximum 9 95.660 3 Total Ativo (th EUR): 2012, max=2.000 286.015 4 Volume de Negócios (th EUR): 2012, max=2.000 249.220 Pesquisa Booleana : C1 E C2 E (C3 Ou C4) Total 60.287
  18. 18. Impostos Diferidos – Uma análise à sua contabilização mediante a dimensão das empresas Microempresas com impostos diferidos 1 Forma jurídica: Sociedade anónima, Sociedade de responsabilidade limitada, Sociedade em nome coletivo, Sociedade limitada 377.203 2 Último número de funcionários: maximum 9 95.660 3 Total Ativo (th EUR): 2012, max=2.000 286.015 4 Volume de Negócios (th EUR): 2012, max=2.000 249.220 5 Activos por impostos diferidos: All companies with a known value, 2012 7.534 6 Passivos por impostos diferidos: All companies with a known value, 2012 5.107 Pesquisa Booleana : 1 E 2 E (3 Ou 4) E (5 Ou 6) Total 1.028
  19. 19. Impostos Diferidos – Uma análise à sua contabilização mediante a dimensão das empresas Pesquisa PME 1 Forma jurídica: Sociedade anónima, Sociedade de responsabilidade limitada, Sociedade em nome coletivo, Sociedade limitada 377.203 2 Último número de funcionários: minimum 10, maximum 250 37.276 3 Total Ativo (th EUR): 2012, min= 2.000, max=43.000 21.323 4 Volume de Negócios (th EUR): 2012, min=2.000, max=50.000 13.743 Pesquisa Booleana : 1 E 2 E (3 Ou 4) Total 11.185
  20. 20. Impostos Diferidos – Uma análise à sua contabilização mediante a dimensão das empresas PME com impostos diferidos 1 Forma jurídica: Sociedade anónima, Sociedade de responsabilidade limitada, Sociedade em nome coletivo, Sociedade limitada 377.203 2 Último número de funcionários: minimum 10, maximum 250 37.276 3 Total Ativo (th EUR): 2012, min= 2.000, max=43.000 21.323 4 Volume de Negócios (th EUR): 2012, min=2.000, max=50.000 13.743 5 Activos por impostos diferidos: All companies with a known value, 2012 7.534 6 Passivos por impostos diferidos: All companies with a known value, 2012 5.107 Pesquisa Booleana : 1 E 2 E (3 Ou 4) E (5 Ou 6) Total 3.857
  21. 21. Impostos Diferidos – Uma análise à sua contabilização mediante a dimensão das empresas Pesquisa grandes empresas 1 Forma jurídica: Sociedade anónima, Sociedade de responsabilidade limitada, Sociedade em nome coletivo, Sociedade limitada 377.203 2 Último número de funcionários: minimum 250 842 3 Total Ativo (th EUR): 2012, min= 43.000 1.622 4 Volume de Negócios (th EUR): 2012, min=50.000 601 Pesquisa Booleana : 1 E 2 E (3 Ou 4) Total 369
  22. 22. Impostos Diferidos – Uma análise à sua contabilização mediante a dimensão das empresas Grandes empresas com impostos diferidos 1 Forma jurídica: Sociedade anónima, Sociedade de responsabilidade limitada, Sociedade em nome coletivo, Sociedade limitada 377.203 2 Último número de funcionários: minimum 250 842 3 Total Ativo (th EUR): 2012, min= 43.000 1.622 4 Volume de Negócios (th EUR): 2012, min=50.000 601 5 Activos por impostos diferidos: All companies with a known value, 2012 7.534 6 Passivos por impostos diferidos: All companies with a known value, 2012 5.107 Pesquisa Booleana : 1 E 2 E (3 Ou 4) E (5 Ou 6) Total 328
  23. 23. Impostos Diferidos – Uma análise à sua contabilização mediante a dimensão das empresas Quadro resumo dos resultados a) b) b) / a) Grupo Dimensão do grupo Empresas com impostos diferidos no balanço Percentagem Microempresas 60 287 1 028 1,71% PME 11 185 3 857 34,48% Grandes Empresas 369 328 88,89%
  24. 24. Impostos Diferidos – Uma análise à sua contabilização mediante a dimensão das empresas Limitação ao estudo: NCRF-PE • Alterações aos limites dos requisitos • Nova fórmula de pesquisa booleana: • 𝑪𝟏 𝑬 𝑪𝟐 𝑬 𝑪𝟑 𝑶𝑼 𝑪𝟐 𝑬 𝑪𝟑 𝑶𝑼 𝑪𝟑 𝑬 𝑪𝟒 𝑬 (𝑪𝟓 𝑶𝑼 𝑪𝟔)
  25. 25. Impostos Diferidos – Uma análise à sua contabilização mediante a dimensão das empresas Pesquisa empresas dentro dos limites da NCRF-PE 1 Forma jurídica: Sociedade anónima, Sociedade de responsabilidade limitada, Sociedade em nome coletivo, Sociedade limitada 377.203 2 Último número de funcionários: maximum 49 127.383 3 Total Ativo (th EUR): 2012, max=1.500 280.048 4 Volume de Negócios (th EUR): 2012, max=3.000 253.609 Pesquisa Booleana : 1 E ((2 E 3) Ou (2 E 4) Ou (3 E 4)) Total 191.719
  26. 26. Impostos Diferidos – Uma análise à sua contabilização mediante a dimensão das empresas Empresas dentro dos limites da NCRF-PE com impostos diferidos 1 Forma jurídica: Sociedade anónima, Sociedade de responsabilidade limitada, Sociedade em nome coletivo, Sociedade limitada 377.203 2 Último número de funcionários: maximum 49 127.383 3 Total Ativo (th EUR): 2012, max=1.500 280.048 4 Volume de Negócios (th EUR): 2012, max=3.000 253.609 5 Activos por impostos diferidos: All companies with a known value, 2012 7.534 6 Passivos por impostos diferidos: All companies with a known value, 2012 5.107 Pesquisa Booleana : 1 E ((2 E 3) Ou (2 E 4) Ou (3 E 4)) E (5 Ou 6) Total 3.487
  27. 27. Impostos Diferidos – Uma análise à sua contabilização mediante a dimensão das empresas Conclusões • A dimensão das empresas influencia o reconhecimento dos impostos diferidos • Não existe em Portugal disseminação do tratamento dos impostos diferidos • Quanto maiores são as empresas, dentro dos requisitos estabelecidos, maior é a percentagem de empresas com impostos diferidos contabilizados
  28. 28. Impostos Diferidos – Uma análise à sua contabilização mediante a dimensão das empresas Propostas para estudos futuros • Efetuar uma análise semelhante mas apenas com empresas que não utilizem a NCRF-PE • Averiguar, por via de um questionário a profissionais da contabilidade, quais as dificuldades (e os gastos) que encontram no reconhecimento, tratamento e conciliação dos impostos diferidos • Analisar os efeitos que possam existir em determinados rácios financeiros pela contabilização dos efeitos tributários
  29. 29. Agradeço a atenção dispensada FIM

×