1. Impostos Diferidos
Uma análise à sua contabilização mediante a dimensão
das empresas
Dissertação do Mestrado de Contabilidade e Finanças
Orientador – Doutor José Campos Amorim
Coorientadora – Doutora Albertina Paula Monteiro
Mestrando – Hugo Alexandre Leite Ferreira

2. Impostos Diferidos – Uma análise à sua contabilização mediante a dimensão
das empresas
Resumo da apresentação:
• Motivação e Objetivos
• Enquadramento Teórico
• Investigação Empírica
• Conclusões e propostas para trabalhos futuros

3. Impostos Diferidos – Uma análise à sua contabilização mediante a dimensão
das empresas
Motivação:
• Tema com reduzida investigação empírica em Portugal
Objetivos:
• Aferir se existe na realidade empresarial portuguesa
disseminação do reconhecimento dos impostos diferidos
• Analisar se a dimensão das empresas tem influência no
reconhecimento dos impostos diferidos
• Proporcionar uma contextualização atual do tema

4. Impostos Diferidos – Uma análise à sua contabilização mediante a dimensão
das empresas
Enquadramento Teórico
• Mudanças no âmbito da preparação e apresentação da informação
financeira
•O trabalho conjunto entre os principais organismos internacionais de
normalização contabilística
• Necessidade de harmonização entre o IASB e o FASB em relação
aos impostos diferidos – Colley et al.

5. Impostos Diferidos – Uma análise à sua contabilização mediante a dimensão
das empresas
Os Organismos Internacionais
• IASB – International Accounting Standards Board
• FASB – Financial Accounting Standards Board
• EFRAG – European Financial Reporting Advisory Group

6. Impostos Diferidos – Uma análise à sua contabilização mediante a dimensão
das empresas
Os Organismos Internacionais
• Security Exchange Comission (2003):
• Normas do IASB, baseadas em princípios, fornecem melhor
informação aos seus utilizadores
• Normas do FASB, baseadas em regras, implicam guias
pormenorizados de implementação
• Atualmente, ainda não existe um projeto de norma convergente
entre o IASB e o FASB

7. Impostos Diferidos – Uma análise à sua contabilização mediante a dimensão
das empresas
A dicotomia Contabilidade-Fiscalidade
• Eberhartinger (1999) – Como a fiscalidade depende da contabilidade
provoca um efeito adverso ao influenciá-la
• Pires (2010) – Sendo a contabilidade o suporte básico para a
fiscalidade, esta funciona como elemento condicionador da preparação
da informação financeira
•“Cultura em Portugal de se elaborar as contas para a Administração
Fiscal” – Rodrigues (2009)
• Hanlon et al. (2008) – O aumento da conformidade entre o resultado
contabilístico e o fiscal conduz a menor informação financeira

8. Impostos Diferidos – Uma análise à sua contabilização mediante a dimensão
das empresas
A dicotomia Contabilidade-Fiscalidade
• CIRC (ponto 10, preâmbulo) – A partir do resultado contabilístico,
efetuar as correções previstas na lei, tendo em conta os objetivos e
condicionalismos da fiscalidade
• Os impostos diferidos surgem quando as normas do relato financeiro
não coincidem com as leis fiscais (imposto a pagar é diferente do
gasto de imposto registado na contabilidade)

9. Impostos Diferidos – Uma análise à sua contabilização mediante a dimensão
das empresas
Impostos diferidos
• NCRF 25 (SNC) é baseada na IAS 12 (IASB)
• Diferenças entre o resultado contabilístico e o fiscal
• Gastos não aceites fiscalmente ou periodização dos gastos ou
rendimentos diferente
• Diferenças temporárias – quando a quantia escriturada de um ativo
ou passivo é diferente da sua base fiscal

10. Impostos Diferidos – Uma análise à sua contabilização mediante a dimensão
das empresas
Impostos diferidos
• Diferenças temporárias tributáveis – resultam em quantias tributáveis
na determinação do lucro tributável (ou perda fiscal) de períodos
futuros
• Diferenças temporárias dedutíveis – resultam em quantias que são
dedutíveis na determinação do lucro tributável (ou perda fiscal) de
períodos futuros

11. Impostos Diferidos – Uma análise à sua contabilização mediante a dimensão
das empresas
Impostos diferidos
• Ativos por impostos diferidos são quantias de impostos sobre o
rendimento recuperáveis em períodos futuros, respeitantes a:
• Diferenças temporárias dedutíveis
• Reporte de perdas fiscais não utilizadas
• Reporte de créditos tributáveis não utilizados
• Destas situações surge a possibilidade de a empresa reduzir ou
recuperar as quantias a pagar de impostos sobre os rendimentos

12. Impostos Diferidos – Uma análise à sua contabilização mediante a dimensão
das empresas
Impostos diferidos
• Passivos por impostos diferidos são as quantias de impostos sobre
os rendimentos que serão pagas em períodos futuros e que resultam
de diferenças temporárias tributáveis

13. Impostos Diferidos – Uma análise à sua contabilização mediante a dimensão
das empresas
Investigação Empírica
• A dimensão de uma empresa influencia a contabilização dos
impostos diferidos?
• Inexistência de estudos comprovadores da opinião generalizada
• Pais (2000); Guimarães (2008); Oliveira (2012)

14. Impostos Diferidos – Uma análise à sua contabilização mediante a dimensão
das empresas
Investigação Empírica
• Metodologia:
• Recolha de dados quantitativos
• Software SABI

15. Impostos Diferidos – Uma análise à sua contabilização mediante a dimensão
das empresas
Investigação Empírica
• Critérios utilizados
• Dimensão:
• C1 - Forma jurídica
• C2 - Número de funcionários
• C3 - Total do Ativo
• C4 - Volume de Negócios
• Impostos Diferidos:
• C5 - Ativos por impostos diferidos
• C6 - Passivos por impostos diferidos

16. Impostos Diferidos – Uma análise à sua contabilização mediante a dimensão
das empresas
Investigação Empírica
• Limites estabelecidos pela Recomendação 2003/361/CE
• Limitação à investigação – NCRF-PE
• Pesquisa Booleana
• Fórmula da pesquisa
• 𝑪𝟏 𝑬 𝑪𝟐 𝑬 𝑪𝟑 𝑶𝑼 𝑪𝟒 𝑬 (𝑪𝟓 𝑶𝑼 𝑪𝟔)

17. Impostos Diferidos – Uma análise à sua contabilização mediante a dimensão
das empresas
Pesquisa Microempresas
1 Forma jurídica: Sociedade anónima, Sociedade de
responsabilidade limitada, Sociedade em nome coletivo,
Sociedade limitada
377.203
2 Último número de funcionários: maximum 9 95.660
3 Total Ativo (th EUR): 2012, max=2.000 286.015
4 Volume de Negócios (th EUR): 2012, max=2.000 249.220
Pesquisa Booleana : C1 E C2 E (C3 Ou C4)
Total 60.287

18. Impostos Diferidos – Uma análise à sua contabilização mediante a dimensão
das empresas
Microempresas com impostos diferidos
1 Forma jurídica: Sociedade anónima, Sociedade de
responsabilidade limitada, Sociedade em nome coletivo,
Sociedade limitada
377.203
2 Último número de funcionários: maximum 9 95.660
3 Total Ativo (th EUR): 2012, max=2.000 286.015
4 Volume de Negócios (th EUR): 2012, max=2.000 249.220
5 Activos por impostos diferidos: All companies with a known
value, 2012
7.534
6 Passivos por impostos diferidos: All companies with a known
value, 2012
5.107
Pesquisa Booleana : 1 E 2 E (3 Ou 4) E (5 Ou 6)
Total 1.028

19. Impostos Diferidos – Uma análise à sua contabilização mediante a dimensão
das empresas
Pesquisa PME
1 Forma jurídica: Sociedade anónima, Sociedade de
responsabilidade limitada, Sociedade em nome coletivo,
Sociedade limitada
377.203
2 Último número de funcionários: minimum 10, maximum 250 37.276
3 Total Ativo (th EUR): 2012, min= 2.000, max=43.000 21.323
4 Volume de Negócios (th EUR): 2012, min=2.000, max=50.000 13.743
Pesquisa Booleana : 1 E 2 E (3 Ou 4)
Total 11.185

20. Impostos Diferidos – Uma análise à sua contabilização mediante a dimensão
das empresas
PME com impostos diferidos
1 Forma jurídica: Sociedade anónima, Sociedade de
responsabilidade limitada, Sociedade em nome coletivo,
Sociedade limitada
377.203
2 Último número de funcionários: minimum 10, maximum 250 37.276
3 Total Ativo (th EUR): 2012, min= 2.000, max=43.000 21.323
4 Volume de Negócios (th EUR): 2012, min=2.000, max=50.000 13.743
5 Activos por impostos diferidos: All companies with a known
value, 2012
7.534
6 Passivos por impostos diferidos: All companies with a known
value, 2012
5.107
Pesquisa Booleana : 1 E 2 E (3 Ou 4) E (5 Ou 6)
Total 3.857

21. Impostos Diferidos – Uma análise à sua contabilização mediante a dimensão
das empresas
Pesquisa grandes empresas
1 Forma jurídica: Sociedade anónima, Sociedade de
responsabilidade limitada, Sociedade em nome coletivo,
Sociedade limitada
377.203
2 Último número de funcionários: minimum 250 842
3 Total Ativo (th EUR): 2012, min= 43.000 1.622
4 Volume de Negócios (th EUR): 2012, min=50.000 601
Pesquisa Booleana : 1 E 2 E (3 Ou 4)
Total 369

22. Impostos Diferidos – Uma análise à sua contabilização mediante a dimensão
das empresas
Grandes empresas com impostos diferidos
1 Forma jurídica: Sociedade anónima, Sociedade de
responsabilidade limitada, Sociedade em nome coletivo,
Sociedade limitada
377.203
2 Último número de funcionários: minimum 250 842
3 Total Ativo (th EUR): 2012, min= 43.000 1.622
4 Volume de Negócios (th EUR): 2012, min=50.000 601
5 Activos por impostos diferidos: All companies with a known
value, 2012
7.534
6 Passivos por impostos diferidos: All companies with a known
value, 2012
5.107
Pesquisa Booleana : 1 E 2 E (3 Ou 4) E (5 Ou 6)
Total 328

23. Impostos Diferidos – Uma análise à sua contabilização mediante a dimensão
das empresas
Quadro resumo dos resultados
a) b) b) / a)
Grupo
Dimensão
do grupo
Empresas com
impostos diferidos
no balanço
Percentagem
Microempresas 60 287 1 028 1,71%
PME 11 185 3 857 34,48%
Grandes Empresas 369 328 88,89%

24. Impostos Diferidos – Uma análise à sua contabilização mediante a dimensão
das empresas
Limitação ao estudo: NCRF-PE
• Alterações aos limites dos requisitos
• Nova fórmula de pesquisa booleana:
• 𝑪𝟏 𝑬 𝑪𝟐 𝑬 𝑪𝟑 𝑶𝑼 𝑪𝟐 𝑬 𝑪𝟑 𝑶𝑼 𝑪𝟑 𝑬 𝑪𝟒 𝑬 (𝑪𝟓 𝑶𝑼 𝑪𝟔)

25. Impostos Diferidos – Uma análise à sua contabilização mediante a dimensão
das empresas
Pesquisa empresas dentro dos limites da NCRF-PE
1 Forma jurídica: Sociedade anónima, Sociedade de
responsabilidade limitada, Sociedade em nome coletivo,
Sociedade limitada
377.203
2 Último número de funcionários: maximum 49 127.383
3 Total Ativo (th EUR): 2012, max=1.500 280.048
4 Volume de Negócios (th EUR): 2012, max=3.000 253.609
Pesquisa Booleana : 1 E ((2 E 3) Ou (2 E 4) Ou (3 E 4))
Total 191.719

26. Impostos Diferidos – Uma análise à sua contabilização mediante a dimensão
das empresas
Empresas dentro dos limites da NCRF-PE com impostos diferidos
1 Forma jurídica: Sociedade anónima, Sociedade de
responsabilidade limitada, Sociedade em nome coletivo,
Sociedade limitada
377.203
2 Último número de funcionários: maximum 49 127.383
3 Total Ativo (th EUR): 2012, max=1.500 280.048
4 Volume de Negócios (th EUR): 2012, max=3.000 253.609
5 Activos por impostos diferidos: All companies with a known
value, 2012
7.534
6 Passivos por impostos diferidos: All companies with a known
value, 2012
5.107
Pesquisa Booleana : 1 E ((2 E 3) Ou (2 E 4) Ou (3 E 4)) E (5 Ou 6)
Total 3.487

27. Impostos Diferidos – Uma análise à sua contabilização mediante a dimensão
das empresas
Conclusões
• A dimensão das empresas influencia o reconhecimento dos impostos
diferidos
• Não existe em Portugal disseminação do tratamento dos impostos
diferidos
• Quanto maiores são as empresas, dentro dos requisitos
estabelecidos, maior é a percentagem de empresas com impostos
diferidos contabilizados

28. Impostos Diferidos – Uma análise à sua contabilização mediante a dimensão
das empresas
Propostas para estudos futuros
• Efetuar uma análise semelhante mas apenas com empresas que não
utilizem a NCRF-PE
• Averiguar, por via de um questionário a profissionais da contabilidade,
quais as dificuldades (e os gastos) que encontram no reconhecimento,
tratamento e conciliação dos impostos diferidos
• Analisar os efeitos que possam existir em determinados rácios
financeiros pela contabilização dos efeitos tributários

29. Agradeço a atenção dispensada
FIM