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Vinícius Oliveira, Bruno Fernandes e Rubens Maurício
Legislação Aduaneira,
Comércio Internacional e
Direito Previdenciário
Semana de Análise Avançada das
Matérias da RFB
Vinícius Oliveira
Legislação Aduaneira
Receita Federal
Comércio	Internacional	e	Legislação	Aduaneira	- AFRFB	2009
Comércio	Internacional	e	Legislação	Aduaneira	- AFRFB	2012
Comércio	Internacional	e	Legislação	Aduaneira	- AFRFB	2014
Conteúdo	programático	de	LA	nos	três	últimos	concursos
• 2009
Valoração Aduaneira + Regimes Aduaneiros Especiais
• 2012
+ Jurisdição Aduaneira + Tributos Incidentes sobre o CE + Bagagem + Infrações
e Penalidades + Internalização da LA aplicável ao MERCOSUL
+ Contrabando, Descaminho e Princípio da Insignificância
+ Procedimentos Gerais de Importação e de Exportação + Controle Aduaneiro
de Veículos + Avaria, Extravio e Acréscimo de Mercadorias + Perdimento +
Intervenientes nas operações de CE + Procedimentos Especiais de Controle
Aduaneiro + Administração e Controle do CE na CF + SISCOSERV
• 2014
+ AFRMM + CIDE-Combustíveis-Importação + Jurisprudência do STF
3
9
11
1,7%
5,0%
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2009 2012 2014
Nº	de	questões	e	peso	de	LA	na	prova	objetiva	de	AFRFB
Questões Peso	LA
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3,0%
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5,0%
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10,0%
11,0%
12,0%
Peso	de	LA	na	prova	discursiva	para	AFRFB
LA Total	Discursiva Peso	da	Questão	Discursiva	de	LA	na	Pontuação	Total
5,4%
9,2%
21,6%
0%
5%
10%
15%
20%
25%
2009 2012 2014
Peso	de	LA	no	concurso	para	AFRFB
2 3
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12 14 16 18 20 22 24 26 28
Pontuação em CI	e	LA	x	Qtde de	Aprovados – AFRFB	2014
• CI e LA: média dos aprovados = 70%
• Prova objetiva: média dos aprovados = 72%
• Classificatória
Assuntos	de	LA	mais	cobrados	para	AFRFB
38%
17%
18%
7%
9%
Últimos	3	concursos
Tributos	incidentes	sobre	o	CE Regimes	Aduaneiros	Especiais Valoração	Aduaneira
Bagagem Jurisdição	Aduaneira
51,16%
11,63%
4,65%
6,98%
16,28%
2012
Tributos	incidentes	sobre	o	CE Regimes	Aduaneiros	Especiais Valoração	Aduaneira
Bagagem Jurisdição	Aduaneira
38,46%
17,31%
15,38%
9,62%
5,77% 2014
Assuntos	de	LA	mais	cobrados	para	AFRFB
Assuntos mais cobrados
Tributos incidentes sobre o CE
+
Regimes Aduaneiros Especiais
+
Valoração Aduaneira
+
Bagagem
+
Jurisdição Aduaneira
60%
100% da prova objetiva de Leg Aduaneira do concurso de AFRFB 2009
93% da prova objetiva de Leg Aduaneira do concurso de AFRFB 2012
87% da prova objetiva de Leg Aduaneira do concurso de AFRFB 2014
2 dos 3 temas cobrados em provas discursivas
1. Tributos incidentes sobre o CE
Ø 6 questões em 2012 e 5 questões em 2014
32%
18%18%
9%
23%
AFRFB	2012
PIS/COFINS-Importação
Imposto	de	Importação
Regimes	Tributários
IPI-Importação
ICMS-Importação
30%
25%
5%
5%
25%
10%
AFRFB	2014
PIS/COFINS-Importação
Imposto	de	Importação
Regimes	Tributários
IPI-Importação
CIDE-Combustíveis
AFRMM
1. Tributos incidentes sobre o CE
Ø Fato gerador/base de cálculo
Ø Não se exige, por exemplo, conhecimentos sobre princípios tributários,
responsabilidade tributária, restituição e compensação
Ø (AFRFB-2012) O fato gerador do Imposto de Importação é a entrada de mercadoria estrangeira no
território nacional. Este é o conceito que a doutrina chama de elemento geográfico ou espacial do fato
gerador. Para efeito de cálculo, entre outras situações, considera-se ocorrido o fato gerador do Imposto
de Importação no dia do lançamento do correspondente crédito tributário, quando se tratar de bens
compreendidos no conceito de bagagem, acompanhada ou desacompanhada.
Ø Regimes de tributação diferenciados: finalidade
Ø (AFRFB-2012) O Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de
Tecnologia da Informação – REPES permite a importação de bens novos destinados ao desenvolvimento,
no País, de software e de serviços de tecnologia da informação, quando importados diretamente pelo
beneficiário do Regime para incorporação ao seu ativo imobilizado, com suspensão do pagamento da
Contribuição para o PIS/PASEP-Importação e da COFINS-Importação.
Ø Doutrina e Jurisprudência?
2. Regimes Aduaneiros Especiais
Ø 1 questão em 2009, 1 em 2012 e 2 em 2014
Ø Questões literais, exigindo a própria definição de trânsito aduaneiro,
admissão temporária, exportação temporária etc.
Ø (AFRFB-2014) O regime de exportação temporária para aperfeiçoamento passivo é o
que permite a saída, do País, por tempo determinado, de mercadoria nacional ou
nacionalizada, para ser submetida a operação de transformação, elaboração,
beneficiamento ou montagem, no exterior, e a posterior reimportação, sob a forma
do produto resultante, com pagamento dos tributos sobre o valor agregado.
3. Valoração Aduaneira
Ø 2 questões em 2009, 1 em 2012 e 1 em 2014
Ø Métodos e parcelas integrantes do VA
4. Bagagem
Ø 1 questão em 2012 e 1 em 2014
Ø Casos específicos (mudança, eventos
esportivos, bagagem desacompanhada etc.) e
exceções (veículos e suas partes, por ex.)
5. Jurisdição Aduaneira
Ø 1 questão objetiva em 2012 e 1 objetiva e 1
discursiva em 2014
Ø Território Aduaneiro, Abrangência e
Alfandegamento
Qual estratégia adotar em Legislação Aduaneira?
• Estudar a legislação, especialmente o Decreto
nº 6.759/2009 (Regulamento Aduaneiro)
• Treinar por meio de simulados, memorizando
os dispositivos legais e os pontos que podem
ser cobrados
• Preparação para prova discursiva
Bruno Fernandes
Comércio Internacional p/
Receita Federal
• Conteúdo programático de CI no concurso de
2014 foi igual ao de 2012, porém diferente
(menor) do que nos concursos de 2009 e 2005.
• AFRFB 2005 à 12 questões peso 2
• AFRFB 2009 à 7 questões peso 2
• AFRFB 2012 à 6 questões de peso 2
• AFRFB 2014 à 04 questões de peso 2
• Em 2014, CI representou cerca de 3,8% (8
pontos) do total de pontos (210 pontos).
• Em 2014, Comércio Internacional e Legislação
Aduaneira formaram uma única disciplina (D11),
com um total de 15 questões com peso 2.
• Mínimo para a disciplina: 40%, senão
eliminado!
• Em 2014, não foram anuladas questões de CI.
Notas dos 10 primeiros colocados
AFRFB 2014 – Disciplina D11 (CI e LA)
Baixo índice de acertos (máximo 8 questões D11)
Notas dos 10 últimos colocados
AFRFB 2014 – Disciplina D11
Alto índice de acertos (mínimo 13 questões D11)
(Bom garantir o máximo de acertos em D11)
Estratégia para o estudo de Comércio
Internacional e para toda prova de AFRFB
• Preparar-se para gabaritar a prova.
(curso teórico + resumos + exercícios + simulados)
• Garantir o máximo na disciplina D11, vide que
os 10 primeiros colocados fizeram apenas 8
questões da disciplina, em um total de 15
questões à melhorar a classificação!
• Treino com simulados (tempo x n⁰ acertos)
Comércio Internacional - AFRFB – últimos 12 anos
Edital AFRFB 2014
1 – Políticas Comerciais (2,7%).
2 – OMC / GATT / GATS (18,38%).
3 – SGP / SGPC (5,41%).
4 – Integração Comercial (3,24%).
5 – Mercosul (16,22%).
6 – Práticas Desleais do Comércio (16,22%).
7 – CAMEX / RFB / SECEX / SISCOMEX / BACEN / MRE (8,65%).
8 – Classificação Aduaneira (3,24%).
9 – Contratos de Comércio Internacional (8,11%).
10 – Exportações (0%).
11 – Importações (4,86%).
12 – INCOTERMS 2010 (1,08%).
13 – Regimes Aduaneiros (11,89%).
Assuntos mais cobrados para AFRFB
(2005, 2009, 2012 e 2014)
OMC	/	GATT	/	GATTS	(Item 2	Edital	AFRFB	2014) 18,38%
- OMC	(Organização Mundial	do	Comércio 11,35%
- GATT	(Acordo	Geral	sobre	Tarifas e	Comércio) 5,95%
- GATS	(Acordo	Geral	sobre	o	Comércio de	Serviços) 1,08%
Mercosul	(Item 5	Edital	AFRFB	2014) 16,22%
- Objetivos	e	Estágio	Atual	de	Integração 4,33%
- Estrutura Institucional	e	Processo	Decisório 2,71%
- Tarifa Externa	Comum 5,40%
- Regras	de	Origem 3,78%
Práticas	Desleais	do	Comércio	(Item	6	Edital	AFRFB	2014) 16,22%
- Medidas	Antidumping 8,11%
- Medidas	Compensatórias 2,16%
- Salvaguardas Comerciais 5,95%
Assuntos menos cobrados para AFRFB
(2005, 2009, 2012 e 2014)
- Políticas Comerciais (2,7%) (Item 1 Edital AFRFB 2014).
(muito cobrado nos concursos anteriores a 2005)
- INCOTERMS 2010 (1,08%) (Item 12 Edital AFRFB 2014).
- Exportações (0%) (Item 10 Edital AFRFB 2014).
Rubens Maurício
Direito Previdenciário
Receita Federal
26. Seguridade social. 26.1. Conceituação. 26.2. Organização e princípios constitucionais.
27. Regime Geral de Previdência Social. 27.1. Segurados obrigatórios. 27.2. Conceito,
características e abrangência: empregado, empregado doméstico, contribuinte individual,
trabalhador avulso, segurado especial. 27.3. Segurado facultativo: conceito, características.
28. Empresa e empregador doméstico: conceito previdenciário. 29. Financiamento da
seguridade social. 29.1. Receitas da União. 29.2. Receitas das contribuições sociais: dos
segurados, das empresas, do empregador doméstico, do produtor rural, do clube de futebol
profissional, sobre a receita de concursos de prognósticos, receitas de outras fontes. 29.3.
Salário-de-contribuição. 29.3.1. Conceito. 29.3.2. Parcelas integrantes e parcelas não-
integrantes. 29.4. Arrecadação e recolhimento das contribuições destinadas à seguridade
social. 29.4.1. Obrigações da empresa e demais contribuintes. 29.4.2. Prazo de
recolhimento. 29.4.3. Recolhimento fora do prazo: juros, multa e atualização monetária.
29.4.4. Obrigações acessórias. Retenção e Responsabilidade solidária: conceitos, natureza
jurídica e características.
EDITAL	DE	DIREITO	PREVIDENCIÁRIO
(DENTRO	DE	DIREITO	TRIBUTÁRIO)
Direito Previdenciário
(Receita Federal)
930 PÁGINAS
(aproximadamente*)
75 HORAS
(estimativa para fechar o edital)
DIREITO PREVIDENCIÁRIO (AFRFB)
ANÁLISE DAS PROVAS DE 2009, 2012 E 2014
• AFRFB 2009: 10 QUESTÕES DE
PREVIDENCIÁRIO (PESO 2) = 20 PONTOS
• AFRFB 2012: 30 QUESTÕES DE TRIBUTÁRIO, DAS
QUAIS 6 QUESTÕES ERAM DE PREVIDENCIÁRIO
(PESO 2) = 12 PONTOS
• AFRFB 2014: 15 QUESTÕES DE TRIBUTÁRIO, DAS
QUAIS 5 QUESTÕES ERAM DE PREVIDENCIÁRIO
(PESO 2) = 10 PONTOS
DIREITO PREVIDENCIÁRIO (AFRFB)
ANÁLISE DAS PROVAS DE 2009, 2012 E 2014
• AFRFB 2009: 20 PONTOS = 5,71% DOS 350
PONTOS POSSÍVEIS DA PROVA OBJETIVA
• AFRFB 2012: 12 PONTOS = 3,33% DOS 360
PONTOS POSSÍVEIS DA PROVA OBJETIVA
• AFRFB 2014: 10 PONTOS = 4,76% DOS 210
PONTOS POSSÍVEIS DA PROVA OBJETIVA
DIREITO PREVIDENCIÁRIO (ATRFB)
ANÁLISE DAS PROVAS DE 2009 E 2012
• ATRFB 2009: 20 QUESTÕES DE TRIBUTÁRIO, DAS
QUAIS 10 QUESTÕES ERAM DE
PREVIDENCIÁRIO (PESO 2) = 20 PONTOS
• ATRFB 2012: 20 QUESTÕES DE TRIBUTÁRIO, DAS
QUAIS 7 QUESTÕES ERAM DE PREVIDENCIÁRIO
(PESO 2) = 14 PONTOS
DIREITO PREVIDENCIÁRIO (ATRFB)
ANÁLISE DAS PROVAS DE 2009 E 2012
• ATRFB 2009: 20 PONTOS = 8,69% DOS 230
PONTOS POSSÍVEIS DA PROVA OBJETIVA
• ATRFB 2012: 14 PONTOS = 3,88% DOS 360
PONTOS POSSÍVEIS DA PROVA OBJETIVA
28,57%
19,05%
9,52%
4,76%
4,76%
4,76%
9,52%
9,52%
4,76%4,76%
17,65%
17,65%
11,76%
11,76%
11,76%
5,88% 5,88% 5,88%
11,76%
ASSUNTOS MAIS COBRADOS - AFRFB
1. Financiamento da Seguridade Social
2. Seguridade Social
3. Segurados Obrigatórios e Facultativo
4. Salário-de-Contribuição
5. Obrigações Acessórias
Se você soubesse somente os 5 assuntos
acima, poderia acertar 76,19% da prova
de Direito Previdenciário nos concursos de
AFRFB (2009, 2012 e 2014).
ASSUNTOS MAIS COBRADOS - ATRFB
1. Seguridade Social
2. Segurados Obrigatórios e Facultativo
3. Financiamento da Seguridade Social
4. Obrigações Acessórias
5. Retenção e Responsabilidade Solidária
Se você soubesse somente os 5 assuntos
acima, poderia acertar 70,59% da prova
de Direito Previdenciário nos concursos de
ATRFB (2009 e 2012).
Qual estratégia adotar em
Direito Previdenciário?
• Trata-se de uma matéria em que o índice de
acerto dos aprovados é muito alto. Muitos
gabaritam Direito Previdenciário e muitos
erram apenas 1 questão. Desta forma, para
ficar entre os melhores, a preparação para
esta disciplina deve ser estrategicamente
planejada, seguindo o roteiro a seguir:
1) Estudar a teoria por um material completo, profundo
e específico para concursos públicos (como o material
em PDF do Estratégia), usando as técnicas de
marcação dos pontos mais importantes, além de fazer
as anotações complementares no próprio material para
posterior revisão;
2) Revisar as marcações e anotações de forma
sistemática, periódica, permanente e controlada,
utilizando as técnicas de retenção de alta
performance;
3) Resolver muitos exercícios de provas anteriores,
para fixar o conteúdo e conhecer o estilo das questões
da banca (ESAF);
4) Ler os artigos da CF/88 referentes a Seguridade Social e
Previdência Social, bem como a Lei de Custeio da
Previdência Social (Lei n 8.212/91) e do Regulamento da
Previdência Social (Decreto 3.048/99);
5) Estudar a Jurisprudência Previdenciária atualizada,
pois a ESAF tem demonstrado, cada vez mais, seu “fetiche”
por Jurisprudência.
6) Utilizar o material do “Passo Estratégico” para
consolidar o conhecimento e a retenção dos pontos mais
importantes das últimas provas, de forma totalmente
esquematizada e com importantes dicas e macetes para a
prova, além de resolver os simulados com questões inéditas.

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Legislação Aduaneira, Comércio Internacional e Direito Previdenciário na RFB

  • 1. Vinícius Oliveira, Bruno Fernandes e Rubens Maurício Legislação Aduaneira, Comércio Internacional e Direito Previdenciário Semana de Análise Avançada das Matérias da RFB
  • 6. Conteúdo programático de LA nos três últimos concursos • 2009 Valoração Aduaneira + Regimes Aduaneiros Especiais • 2012 + Jurisdição Aduaneira + Tributos Incidentes sobre o CE + Bagagem + Infrações e Penalidades + Internalização da LA aplicável ao MERCOSUL + Contrabando, Descaminho e Princípio da Insignificância + Procedimentos Gerais de Importação e de Exportação + Controle Aduaneiro de Veículos + Avaria, Extravio e Acréscimo de Mercadorias + Perdimento + Intervenientes nas operações de CE + Procedimentos Especiais de Controle Aduaneiro + Administração e Controle do CE na CF + SISCOSERV • 2014 + AFRMM + CIDE-Combustíveis-Importação + Jurisprudência do STF
  • 10. 2 3 25 41 69 64 43 27 4 0 10 20 30 40 50 60 70 80 12 14 16 18 20 22 24 26 28 Pontuação em CI e LA x Qtde de Aprovados – AFRFB 2014
  • 11. • CI e LA: média dos aprovados = 70% • Prova objetiva: média dos aprovados = 72% • Classificatória
  • 13. 51,16% 11,63% 4,65% 6,98% 16,28% 2012 Tributos incidentes sobre o CE Regimes Aduaneiros Especiais Valoração Aduaneira Bagagem Jurisdição Aduaneira 38,46% 17,31% 15,38% 9,62% 5,77% 2014 Assuntos de LA mais cobrados para AFRFB
  • 14. Assuntos mais cobrados Tributos incidentes sobre o CE + Regimes Aduaneiros Especiais + Valoração Aduaneira + Bagagem + Jurisdição Aduaneira 60% 100% da prova objetiva de Leg Aduaneira do concurso de AFRFB 2009 93% da prova objetiva de Leg Aduaneira do concurso de AFRFB 2012 87% da prova objetiva de Leg Aduaneira do concurso de AFRFB 2014 2 dos 3 temas cobrados em provas discursivas
  • 15. 1. Tributos incidentes sobre o CE Ø 6 questões em 2012 e 5 questões em 2014 32% 18%18% 9% 23% AFRFB 2012 PIS/COFINS-Importação Imposto de Importação Regimes Tributários IPI-Importação ICMS-Importação 30% 25% 5% 5% 25% 10% AFRFB 2014 PIS/COFINS-Importação Imposto de Importação Regimes Tributários IPI-Importação CIDE-Combustíveis AFRMM
  • 16. 1. Tributos incidentes sobre o CE Ø Fato gerador/base de cálculo Ø Não se exige, por exemplo, conhecimentos sobre princípios tributários, responsabilidade tributária, restituição e compensação Ø (AFRFB-2012) O fato gerador do Imposto de Importação é a entrada de mercadoria estrangeira no território nacional. Este é o conceito que a doutrina chama de elemento geográfico ou espacial do fato gerador. Para efeito de cálculo, entre outras situações, considera-se ocorrido o fato gerador do Imposto de Importação no dia do lançamento do correspondente crédito tributário, quando se tratar de bens compreendidos no conceito de bagagem, acompanhada ou desacompanhada. Ø Regimes de tributação diferenciados: finalidade Ø (AFRFB-2012) O Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação – REPES permite a importação de bens novos destinados ao desenvolvimento, no País, de software e de serviços de tecnologia da informação, quando importados diretamente pelo beneficiário do Regime para incorporação ao seu ativo imobilizado, com suspensão do pagamento da Contribuição para o PIS/PASEP-Importação e da COFINS-Importação. Ø Doutrina e Jurisprudência?
  • 17. 2. Regimes Aduaneiros Especiais Ø 1 questão em 2009, 1 em 2012 e 2 em 2014 Ø Questões literais, exigindo a própria definição de trânsito aduaneiro, admissão temporária, exportação temporária etc. Ø (AFRFB-2014) O regime de exportação temporária para aperfeiçoamento passivo é o que permite a saída, do País, por tempo determinado, de mercadoria nacional ou nacionalizada, para ser submetida a operação de transformação, elaboração, beneficiamento ou montagem, no exterior, e a posterior reimportação, sob a forma do produto resultante, com pagamento dos tributos sobre o valor agregado.
  • 18. 3. Valoração Aduaneira Ø 2 questões em 2009, 1 em 2012 e 1 em 2014 Ø Métodos e parcelas integrantes do VA
  • 19. 4. Bagagem Ø 1 questão em 2012 e 1 em 2014 Ø Casos específicos (mudança, eventos esportivos, bagagem desacompanhada etc.) e exceções (veículos e suas partes, por ex.)
  • 20. 5. Jurisdição Aduaneira Ø 1 questão objetiva em 2012 e 1 objetiva e 1 discursiva em 2014 Ø Território Aduaneiro, Abrangência e Alfandegamento
  • 21. Qual estratégia adotar em Legislação Aduaneira? • Estudar a legislação, especialmente o Decreto nº 6.759/2009 (Regulamento Aduaneiro) • Treinar por meio de simulados, memorizando os dispositivos legais e os pontos que podem ser cobrados • Preparação para prova discursiva
  • 23. • Conteúdo programático de CI no concurso de 2014 foi igual ao de 2012, porém diferente (menor) do que nos concursos de 2009 e 2005. • AFRFB 2005 à 12 questões peso 2 • AFRFB 2009 à 7 questões peso 2 • AFRFB 2012 à 6 questões de peso 2 • AFRFB 2014 à 04 questões de peso 2
  • 24. • Em 2014, CI representou cerca de 3,8% (8 pontos) do total de pontos (210 pontos). • Em 2014, Comércio Internacional e Legislação Aduaneira formaram uma única disciplina (D11), com um total de 15 questões com peso 2. • Mínimo para a disciplina: 40%, senão eliminado! • Em 2014, não foram anuladas questões de CI.
  • 25. Notas dos 10 primeiros colocados AFRFB 2014 – Disciplina D11 (CI e LA) Baixo índice de acertos (máximo 8 questões D11)
  • 26. Notas dos 10 últimos colocados AFRFB 2014 – Disciplina D11 Alto índice de acertos (mínimo 13 questões D11) (Bom garantir o máximo de acertos em D11)
  • 27. Estratégia para o estudo de Comércio Internacional e para toda prova de AFRFB • Preparar-se para gabaritar a prova. (curso teórico + resumos + exercícios + simulados) • Garantir o máximo na disciplina D11, vide que os 10 primeiros colocados fizeram apenas 8 questões da disciplina, em um total de 15 questões à melhorar a classificação! • Treino com simulados (tempo x n⁰ acertos)
  • 28. Comércio Internacional - AFRFB – últimos 12 anos Edital AFRFB 2014 1 – Políticas Comerciais (2,7%). 2 – OMC / GATT / GATS (18,38%). 3 – SGP / SGPC (5,41%). 4 – Integração Comercial (3,24%). 5 – Mercosul (16,22%). 6 – Práticas Desleais do Comércio (16,22%). 7 – CAMEX / RFB / SECEX / SISCOMEX / BACEN / MRE (8,65%). 8 – Classificação Aduaneira (3,24%). 9 – Contratos de Comércio Internacional (8,11%). 10 – Exportações (0%). 11 – Importações (4,86%). 12 – INCOTERMS 2010 (1,08%). 13 – Regimes Aduaneiros (11,89%).
  • 29. Assuntos mais cobrados para AFRFB (2005, 2009, 2012 e 2014) OMC / GATT / GATTS (Item 2 Edital AFRFB 2014) 18,38% - OMC (Organização Mundial do Comércio 11,35% - GATT (Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio) 5,95% - GATS (Acordo Geral sobre o Comércio de Serviços) 1,08% Mercosul (Item 5 Edital AFRFB 2014) 16,22% - Objetivos e Estágio Atual de Integração 4,33% - Estrutura Institucional e Processo Decisório 2,71% - Tarifa Externa Comum 5,40% - Regras de Origem 3,78% Práticas Desleais do Comércio (Item 6 Edital AFRFB 2014) 16,22% - Medidas Antidumping 8,11% - Medidas Compensatórias 2,16% - Salvaguardas Comerciais 5,95%
  • 30. Assuntos menos cobrados para AFRFB (2005, 2009, 2012 e 2014) - Políticas Comerciais (2,7%) (Item 1 Edital AFRFB 2014). (muito cobrado nos concursos anteriores a 2005) - INCOTERMS 2010 (1,08%) (Item 12 Edital AFRFB 2014). - Exportações (0%) (Item 10 Edital AFRFB 2014).
  • 32. 26. Seguridade social. 26.1. Conceituação. 26.2. Organização e princípios constitucionais. 27. Regime Geral de Previdência Social. 27.1. Segurados obrigatórios. 27.2. Conceito, características e abrangência: empregado, empregado doméstico, contribuinte individual, trabalhador avulso, segurado especial. 27.3. Segurado facultativo: conceito, características. 28. Empresa e empregador doméstico: conceito previdenciário. 29. Financiamento da seguridade social. 29.1. Receitas da União. 29.2. Receitas das contribuições sociais: dos segurados, das empresas, do empregador doméstico, do produtor rural, do clube de futebol profissional, sobre a receita de concursos de prognósticos, receitas de outras fontes. 29.3. Salário-de-contribuição. 29.3.1. Conceito. 29.3.2. Parcelas integrantes e parcelas não- integrantes. 29.4. Arrecadação e recolhimento das contribuições destinadas à seguridade social. 29.4.1. Obrigações da empresa e demais contribuintes. 29.4.2. Prazo de recolhimento. 29.4.3. Recolhimento fora do prazo: juros, multa e atualização monetária. 29.4.4. Obrigações acessórias. Retenção e Responsabilidade solidária: conceitos, natureza jurídica e características. EDITAL DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO (DENTRO DE DIREITO TRIBUTÁRIO)
  • 33. Direito Previdenciário (Receita Federal) 930 PÁGINAS (aproximadamente*) 75 HORAS (estimativa para fechar o edital)
  • 34. DIREITO PREVIDENCIÁRIO (AFRFB) ANÁLISE DAS PROVAS DE 2009, 2012 E 2014 • AFRFB 2009: 10 QUESTÕES DE PREVIDENCIÁRIO (PESO 2) = 20 PONTOS • AFRFB 2012: 30 QUESTÕES DE TRIBUTÁRIO, DAS QUAIS 6 QUESTÕES ERAM DE PREVIDENCIÁRIO (PESO 2) = 12 PONTOS • AFRFB 2014: 15 QUESTÕES DE TRIBUTÁRIO, DAS QUAIS 5 QUESTÕES ERAM DE PREVIDENCIÁRIO (PESO 2) = 10 PONTOS
  • 35. DIREITO PREVIDENCIÁRIO (AFRFB) ANÁLISE DAS PROVAS DE 2009, 2012 E 2014 • AFRFB 2009: 20 PONTOS = 5,71% DOS 350 PONTOS POSSÍVEIS DA PROVA OBJETIVA • AFRFB 2012: 12 PONTOS = 3,33% DOS 360 PONTOS POSSÍVEIS DA PROVA OBJETIVA • AFRFB 2014: 10 PONTOS = 4,76% DOS 210 PONTOS POSSÍVEIS DA PROVA OBJETIVA
  • 36. DIREITO PREVIDENCIÁRIO (ATRFB) ANÁLISE DAS PROVAS DE 2009 E 2012 • ATRFB 2009: 20 QUESTÕES DE TRIBUTÁRIO, DAS QUAIS 10 QUESTÕES ERAM DE PREVIDENCIÁRIO (PESO 2) = 20 PONTOS • ATRFB 2012: 20 QUESTÕES DE TRIBUTÁRIO, DAS QUAIS 7 QUESTÕES ERAM DE PREVIDENCIÁRIO (PESO 2) = 14 PONTOS
  • 37. DIREITO PREVIDENCIÁRIO (ATRFB) ANÁLISE DAS PROVAS DE 2009 E 2012 • ATRFB 2009: 20 PONTOS = 8,69% DOS 230 PONTOS POSSÍVEIS DA PROVA OBJETIVA • ATRFB 2012: 14 PONTOS = 3,88% DOS 360 PONTOS POSSÍVEIS DA PROVA OBJETIVA
  • 40. ASSUNTOS MAIS COBRADOS - AFRFB 1. Financiamento da Seguridade Social 2. Seguridade Social 3. Segurados Obrigatórios e Facultativo 4. Salário-de-Contribuição 5. Obrigações Acessórias Se você soubesse somente os 5 assuntos acima, poderia acertar 76,19% da prova de Direito Previdenciário nos concursos de AFRFB (2009, 2012 e 2014).
  • 41. ASSUNTOS MAIS COBRADOS - ATRFB 1. Seguridade Social 2. Segurados Obrigatórios e Facultativo 3. Financiamento da Seguridade Social 4. Obrigações Acessórias 5. Retenção e Responsabilidade Solidária Se você soubesse somente os 5 assuntos acima, poderia acertar 70,59% da prova de Direito Previdenciário nos concursos de ATRFB (2009 e 2012).
  • 42. Qual estratégia adotar em Direito Previdenciário? • Trata-se de uma matéria em que o índice de acerto dos aprovados é muito alto. Muitos gabaritam Direito Previdenciário e muitos erram apenas 1 questão. Desta forma, para ficar entre os melhores, a preparação para esta disciplina deve ser estrategicamente planejada, seguindo o roteiro a seguir:
  • 43. 1) Estudar a teoria por um material completo, profundo e específico para concursos públicos (como o material em PDF do Estratégia), usando as técnicas de marcação dos pontos mais importantes, além de fazer as anotações complementares no próprio material para posterior revisão; 2) Revisar as marcações e anotações de forma sistemática, periódica, permanente e controlada, utilizando as técnicas de retenção de alta performance; 3) Resolver muitos exercícios de provas anteriores, para fixar o conteúdo e conhecer o estilo das questões da banca (ESAF);
  • 44. 4) Ler os artigos da CF/88 referentes a Seguridade Social e Previdência Social, bem como a Lei de Custeio da Previdência Social (Lei n 8.212/91) e do Regulamento da Previdência Social (Decreto 3.048/99); 5) Estudar a Jurisprudência Previdenciária atualizada, pois a ESAF tem demonstrado, cada vez mais, seu “fetiche” por Jurisprudência. 6) Utilizar o material do “Passo Estratégico” para consolidar o conhecimento e a retenção dos pontos mais importantes das últimas provas, de forma totalmente esquematizada e com importantes dicas e macetes para a prova, além de resolver os simulados com questões inéditas.