Análise da seguridade social - Vanderley Maçaneiro - ANFIP

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Análise Financeira da Seguridade Social

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Análise da seguridade social - Vanderley Maçaneiro - ANFIP

  1. 1. “Seguridade Social e evolução do“Seguridade Social e evolução do Superávit” Esclarecendo alguns mitos ... “Afinal a Previdência Social é Deficitária?”“Afinal a Previdência Social é Deficitária?” Vanderley José Maçaneiro Vice-Presidente de Assuntos Fiscais vanderley@anfip.org.br ANFIP ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS AUDITORES-FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
  2. 2. Art. 3º da Constituição Federal de 1988 Constituem objetivos fundamentaisda República Federativado Brasil: I. construir uma sociedade livre, justa e solidária II. garantir o desenvolvimento nacionalII. garantir o desenvolvimento nacional III. erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais IV. Promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, sexo, raça, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação
  3. 3. Constituição Federal de 1988 Ordens Social e Econômica A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social (...) (art. 170).conforme os ditames da justiça social (...) (art. 170). A ordem social tem como base o primado do trabalho e como objetivos o bem estar e a justiça social (Título VIII – Da Ordem Social, Capítulo I – Disposição Geral, art. 193).
  4. 4. Sistema de Proteção Social CF de 1988 Título VIII – Da Ordem Social Capítulo II – Da Seguridade Social REPARTIÇÃO - SOLIDARIEDADE SEGURIDADE SOCIAL REPARTIÇÃO - SOLIDARIEDADE INTERGERACIONAL CONTRIBUTIVA DIREITO DE TODOSSAÚDE PREVIDÊNCIA DESTINADA A QUEM PRECISAR ASSISTÊNCIA SOCIAL Art. 194. A seguridade social compreende um conjunto integrado de açõesconjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social
  5. 5. Orçamento Geral da União (Executado em 2014) – Total = R$ 2,168 trilhão 978 Bilhões978 Bilhões
  6. 6. R$ milhões % PIB 2000 77.963 7,2 2001 86.444 7,3 2002 113.978 8,5 2003 145.205 9,3 Juros Reais - Valores Correntes Ano BOATO X FATO + 59 Bi2003 145.205 9,3 2004 128.256 7,3 2005 157.146 7,3 2006 160.027 6,9 2007 159.532 6,3 2008 165.511 5,5 2009 171.011 5,3 BOATO X FATO 2010 195.369 5,2 2011 236.673 5,7 2012 213.863 4,9 2013 248.856 5,1 2014 311.380 6,1 REDUÇÃO SELIC Fonte: Banco Central - Elaboração própria -23 Bi + 63 Bi
  7. 7. Orçamento da Seguridade Social fontes previstas no art. 195 da CF de 1988: “A seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e das seguintesUnião, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e das seguintes contribuições sociais...”
  8. 8. Diversidade de fontes de financiamento FOLHA DE SALÁRIOS (Art. 195,I,a) e ( 195,II) FONTES DE FINANCIAMENTO RECEITA ou FATURAMENTO (Art.195,I,b) LUCRO (Art. 195,I,c) CONCURSOS de PROGNÓSTICOS (Art. 195,III) RECEITAS (Art. 195,III) IMPORTADOR (Art.195,IV)
  9. 9. Arrecadação Federal 2014 – R$ 1,19 trilhões 357,9 304,5 275,00 300,00 325,00 350,00 PREV IR COFINS Contribuições Sociais: 195,2 65,5 100,00 125,00 150,00 175,00 200,00 225,00 250,00 275,00 COFINS CSL PIS/PAS IPI R.N.A II IOF PSS O.R.A. Contribuições Sociais: R$ 670 bilhões 56% 65,5 51,9 50,8 R.N.A II IOF PSS O.R.A. CIDE ITR FUNDAF 0,00 25,00 50,00 75,00 PREV IR COFINS CSL PIS/PAS IPI R.N.A II IOF PSS O.R.A. CIDE ITR FUNDAF O.R.A. CIDE ITR FUNDAF Elaboração: Vice-Presidência de Assuntos Fiscais Fonte: RFB
  10. 10. Receita Previdenciária Líquida Corresponde à Receitas Previdenciárias Próprias do RGPS deduzidas as Transferências para Terceiros (SESI, SESC,SENAI, SENAC...) Recursos próprios do FAT Art. 47 da LDO 2012,considera que todos os recursos próprios do FAT, inclusive os financeiros, integram o OSS. O art. 201 , III, da CF define que a 349,5 14,0 Receitas da Seguridade Social 2013 em R$ bi Cofins Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social. Incide sobre o faturamento/receita CSL Contribuição Social sobre o Lucro PIS/Pasep Outras contribuições Incluem contribuições sobre concursos de O art. 201 , III, da CF define que a Previdência Social atenderá à proteção ao trabalhador em situação de desemprego involuntário” Receitas de Órgão SS Inclui recursos próprios do MDS, do MPS, do MS e Taxas de Órgãos e entidades 195,9 63,2 4,8 14,0 5,1 PIS/Pasep PIS: Incide s/ faturamento/receita Pasep: incide s/FP servidores públicos A CF vincula o PIS ao seguro-desemprego e ao abono salarial (art. 201 CF). Portanto, receitas e despesas são vinculadas ao OSS Incluem contribuições sobre concursos de prognósticos, e outras contribuições. Contrapartida EPU Benefícios de Legislação Especial que deve vir do Orçamento Fiscal da União 51,9 4,8 1,8 Total: 686,2Fonte: Análise da Seguridade Social 2013. Elaboração Própria
  11. 11. Benefícios Previdenciários Todos os benefícios, urbanos e rurais, pagos pelo INSS Benefícios Assistenciais LOAS e RMV, de caráter assistencial e previstos Saúde Despesas do MS: pessoal ativo e todas as demais relativas ao custeio e investimentos com ações e programas de saúde (SUS) em R$ bi Despesas da Seguridade Social 2013 Assistência Despesas do MDS: pessoal ativo e todas as demais7,0LOAS e RMV, de caráter assistencial e previstos constitucionalmente. LOAS: Idoso com mais de 65 anos; pessoa com deficiência e carente (no caso do carente e de sua família serem incapazes de prover seu sustento) Bolsa Família e Transferências de Renda Transferências diretas de renda com condicionalidades, como educação e saúde, que Benefícios e outras ações do FAT Corresponde às despesas com o Fundo de Amparo ao Trabalhador. O FAT mantém dois grandes benefícios: o seguro desemprego e o abono salarial 37,6 26,2 52,4 Previdência Despesas do MPS: pessoal ativo e todas as demais relativas a custeio e investimentos Despesas do MDS: pessoal ativo e todas as demais relativas ao custeio e investimentos 7,8 7,0 condicionalidades, como educação e saúde, que beneficiam famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza EPU – Legislação Especial Encargos previdenciários da União sob a responsabilidade do Orçamento Fiscal Outras ações da Seguridade Social Ações de assistência do Ministério da Justiça, Secretarias da Presidência da República, despesas de saneamento do Ministério das Cidades, saúde nos hospitais universitários e merenda escolar com recursos de contribuições sociais 26,2 1,8 11,0 Total: 632,2Fonte: Análise da Seguridade Social 2013 Elaboração Própria
  12. 12. R$ milhões correntes RECEITAS REALIZADAS 2011 2012 2013 2014 1. Receita de contribuições sociais 508.095 573.814 634.239 665.309 Receita Previdenciária 245.890 283.441 317.164 349.503 Cofins 159.625 181.555 199.410 195.914 CSLL 57.582 57.316 62.545 63.197 PIS/Pasep 41.584 47.738 51.065 51.920 Outras contribuições 3.414 3.765 4.055 4.775 2. Receitas de entidades da Seguridade 16.729 20.147 14.974 19.093 O Mito do Déficit 337.503 2. Receitas de entidades da Seguridade 16.729 20.147 14.974 19.093 3. Contrapartida do Orç. Fiscal para EPU 2.256 1.774 1.782 1.835 Receitas da Seguridade Social 527.079 595.735 650.995 686.238 DESPESAS REALIZADAS 2011 2012 2013 2014 1. Benefícios Previdenciários 281.438 316.589 357.003 394.201 Previdenciários urbanos 218.616 243.954 274.652 303.541 Previdenciários rurais 61.435 71.135 80.355 88.703 Compensação previdenciária 1.387 1.500 1.996 1.958 2. Benefícios assistenciais 25.116 30.324 33.869 37.598 Assistenciais - LOAS 23.353 28.485 32.119 35.942 Assistenciais - RMV 1.764 1.839 1.750 1.656 337.503 (-) 394.201Assistenciais - RMV 1.764 1.839 1.750 1.656 3. Bolsa-Família e outras Transferências 16.767 20.543 24.004 26.162 4. EPU - Benefícios de Legislação Especial 2.256 1.774 1.782 1.835 5. Saúde: despesas do MS (7) 72.332 80.085 85.429 94.235 6. Assistência social: despesas do MDS 4.033 5.659 6.227 7.020 7. Previdência social: despesas do MPS 6.767 7.171 7.401 7.828 8. Outras ações da seguridade social 7.875 10.410 11.972 10.965 9. Benefícios e Outras ações do FAT 34.738 40.491 47.066 52.355 Despesas da Seguridade Social 451.323 513.045 574.754 632.199 Resultado da Seguridade Social 75.756 82.690 76.241 54.039 Fonte: Análise da Seguridade Social 2013 Elaboração Própria = (56.698)
  13. 13. RESULTADO DO RGPSRESULTADO DO RGPS –– Em R$ milhões nominais – 2014 dez/13 nov/14 dez/14 Var. % Var. % Acumulado (Janeiro a Dezembro) ( A ) ( B ) ( C ) ( C / B ) ( C / A ) 2013 2014 1. Arrecadação Líquida Total 41.743,4 28.818,7 43.717,3 51,7 4,7 307.147,0 337.503,1 9,9 1.1 Arrecadação Líquida Urbana 40.095,4 26.594,6 41.281,2 55,2 3,0 291.967,4 312.774,8 7,1 1.2 Arrecadação Líquida Rural 641,8 535,2 659,6 23,2 2,8 6.156,0 6.670,2 8,4 Item Var. % 1.2 Arrecadação Líquida Rural 641,8 535,2 659,6 23,2 2,8 6.156,0 6.670,2 8,4 1.3 Comprev 0,3 0,2 0,1 (31,4) (62,5) 3,8 6,2 60,3 1.4 Compensação Desoneração da Folha de Pagamento 1.006,0 1.688,8 1.776,5 5,2 76,6 9.019,7 18.052,0 100,1 2. Renúncias Previdenciárias 2.376,8 2.751,7 2.751,7 - 15,8 28.521,7 33.020,8 15,8 2.1 Simples Nacional 1.237,5 1.474,2 1.474,2 - 19,1 14.850,1 17.690,1 19,1 2.2 Entidades Filantrópicas 739,0 826,7 826,7 - 11,9 8.867,7 9.920,9 11,9 2.3 Microempreendedor Individual - MEI 41,5 51,1 51,1 - 23,1 497,9 613,1 23,1 2.4 Exportação da Produção Rural - EC nº 33 358,8 385,8 385,8 - 7,5 4.306,0 4.629,1 7,5 2.5 Outros (1) - 14,0 14,0 - - - 167,5 - 3. Despesa com Benefícios 36.290,0 36.730,2 41.948,2 14,2 15,6 357.003,1 394.201,2 10,4 3.1 Benefícios Previdenciários 35.963,2 33.151,6 41.090,7 23,9 14,3 347.598,8 382.891,9 10,2 3.1.1 Urbano 29.128,6 24.678,0 33.231,3 34,7 14,1 268.973,5 296.399,4 10,2 3.1.2 Rural 6.834,6 8.473,6 7.859,5 (7,2) 15,0 78.625,4 86.492,5 10,0 13Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV. Elaboração: SPPS/MPS. 3.1.2 Rural 6.834,6 8.473,6 7.859,5 (7,2) 15,0 78.625,4 86.492,5 10,0 3.2 Passivo Judicial 60,0 3.423,3 629,1 (81,6) 948,5 7.408,0 9.351,3 26,2 3.2.1 Urbano 48,6 2.548,3 508,8 (80,0) 946,9 5.678,9 7.141,2 25,7 3.2.2 Rural 11,4 875,0 120,3 (86,2) 955,3 1.729,1 2.210,1 27,8 3.3 Comprev 266,8 155,3 228,3 47,0 (14,4) 1.996,2 1.958,1 (1,9) 4. Resultado Previdenciário e Renúncias (1 + 2 - 3) 7.830,2 (5.159,8) 4.520,9 (187,6) (42,3) (21.334,5) (23.677,3) 11,0 5. Resultado Previdenciário excluindo Renúncias (1 - 3) 5.453,4 (7.911,5) 1.769,1 (122,4) (67,6) (49.856,1) (56.698,1) 13,7 6. Resultado Previdenciário excluindo Renúncias e Despesa com Benefício (sem passivo judicial) e Estoque COMPREV 5.538,9 (4.479,2) 2.406,8 (153,7) (56,5) (42.215,2) (47.172,9) 11,7
  14. 14. Evolução do Superávit da Seguridade Social 2005 a 2014 (em R$ bi) 75,8 82,7 76,280 90 32,1 53,8 54,0 30 40 50 60 70 Valores-R$Bi Fonte: Análise da Seguridade Social 2013 Elaboração Própria 0 10 20 30 2009 2010 2011 2012 2013 2014
  15. 15. “Seguridade Social e evolução do“Seguridade Social e evolução do Superávit” Esclarecendo alguns mitos ... Muito obrigado! Vanderley José Maçaneiro vanderley@anfip.org.br

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