Simulado 14_Direito Previdenciário

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Simulado 14_Direito Previdenciário

  1. 1. SIMULADO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIOProfessor Ítalo RomanoSIMULADO 14Marque C ou E nas assertivas abaixo:1. O segurado especial, além da obrigação de contribuir com aalíquota de 2,1% sobre a receita bruta da comercialização daprodução rural, deve contribuir, obrigatoriamente, na forma dosegurado contribuinte individual. ()2. Será suspenso o pagamento de pensão por morte de dependenteinválido de segurado do RGPS que se recuse a submeter-se a examemédico pericial a cargo da previdência social, processo dereabilitação profissional por ela prescrito e custeado e tratamentodispensado gratuitamente, exceto o cirúrgico e a transfusão desangue, que são facultativos. ( )3. De acordo com a legislação previdenciária, um segurado do RGPSque seja beneficiário de auxílio-acidente decorrente de consolidaçãode lesões que o tenham deixado com sequelas definitivas poderáreceber esse benefício conjuntamente com aposentadoria porinvalidez decorrente de outro evento. ()4. Um indivíduo que tenha perdido a qualidade de segurado fará jusà concessão de aposentadoria por idade ao completar sessenta ecinco anos, se homem, ou sessenta anos, se mulher, caso tenharecolhido o número mínimo de contribuições mensais exigido nadata do requerimento desse benefício quando ele ainda mantinha aqualidade do segurado. ( )
  2. 2. 5. De acordo com a legislação previdenciária, o salário-de-benefícioconsiste no valor básico utilizado para cálculo da renda mensal dosbenefícios de prestação continuada do RGPS. Assim, o cálculo dessevalor para aposentadoria por tempo de contribuição consiste namédia aritmética simples dos maiores salários de contribuiçãocorrespondentes a 80% de todo período contributivo, multiplicadapelo fator previdenciário. ( )6. O fator previdenciário é utilizado com a finalidade de reduzir ovalor da renda de benefícios, quando o segurado o requer em idadeconsiderada precoce. No entanto, de acordo com a legislaçãoprevidenciária, ele é utilizado para cálculo da renda mensal inicialdas aposentadorias por tempo de contribuição, por idade e especial.()7. Servidor público ocupante de cargo efetivo filiado a regimepróprio de previdência social não pode ser filiar ao RGPS, naqualidade de segurado facultativo, exceto no caso de afastamentosem vencimentos e desde que não seja permitida, nessa condição, acontribuição ao respectivo regime próprio. ()8. Se um cidadão brasileiro domiciliado em Belo Horizonte forcontratado para trabalhar como empregado em sucursal daempresa na França, com sede em São Paulo e constituída de acordocom as leis brasileiras, ele será considerado segurando contribuinteindividual do RGPS. ( )
  3. 3. Gabarito:1. E2. C3. E4. C5. C6. E7. C8. EBONS ESTUDOS!

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