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  1. 1. Boletim Técnico Nº 06Uma Análise da Cadeia Produtiva de Cana-de-Açúcar na Região Norte Fluminense Referência: Abril/2002 Observatório Socioeconômico – um projeto do Consórcio Universitário de Pesquisa da Região Norte Fluminense Um Convênio: CEFET – UENF – UFF – UFRRJ – UNIVERSO
  2. 2. 2Autor deste Boletim:Hamilton Jorge de AzevedoEngenheiro Agrônomo – UFRRJEquipe Técnica:Romeu e Silva NetoCoordenador dos Núcleos de Pesquisa – CEFET CamposAilton Mota de CarvalhoProfessor do CCH – UENFJosé Luis ViannaProfessor do Inst. de Ciências da Sociedade e Des. Regional – UFFHamilton Jorge de AzevedoEngenheiro Agrônomo – UFRRJAndré Fernando Uébe MansurCoordenador do Curso de Administração - UNIVERSOEstagiários:Bruno Manhães SiqueiraBolsista de Iniciação Científica – CEFET CamposLuciano Vasconcelos FiúzaBolsista de Iniciação Científica – CEFET Campos
  3. 3. 3Apresentação O Observatório Socioeconômico da Região Norte Fluminense foi criado em 02de janeiro de 2001, através de uma parceria estabelecida entre o NEED – Núcleo deEstudos em Estratégia e Desenvolvimento do CEFET – Centro Federal de EducaçãoTecnológica de Campos e a UNIVERSO – Universidade Salgado Oliveira (SedeCampos) representada pela Coordenação do Curso de Administração de Empresas. A partir de 02 de janeiro de 2002, também passaram a integrar e gerenciar o projetodo Observatório a UENF – Universidade Estadual do Norte Fluminense representadapelo CCH – Centro de Ciências do Homem, a UFF – Universidade Federal Fluminenserepresentada pelo Instituto de Ciências da Sociedade e Desenvolvimento Regional e aUFRRJ – Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro representada pelo Setor deOperações Agrícolas. Essas cinco instituições formam o Consórcio Universitário dePesquisa da Região Norte Fluminense. Esse consórcio, atualmente, desenvolve doistrabalhos de pesquisa: O Projeto de Pesquisa intitulado Configuração do Mercado deTrabalho da Região Norte Fluminense: Mapeamento das Cadeias Produtivas e Alternativasde Geração de Empregos apoiado pela FAPERJ e o já mencionado ObservatórioSocioeconômico da Região Norte Fluminense. O Observatório tem a finalidade principal de coletar, analisar e disponibilizar dados einformações que possam dar suporte à tomada de decisões de agentes públicos e privadose que auxiliem a concepção de políticas e estratégias municipais que venham a melhorar aqualidade de vida da população. Seus estudos estão direcionados para as áreas deemprego, renda, saúde, educação, habitação e saneamento dos municípios da RegiãoNorte Fluminense: Campos dos Goytacazes, Macaé, São João da Barra, Quissamã,Conceição de Macabu, Carapebus, São Fidélis, São Francisco de Itabapoana e CardosoMoreira. De forma complementar, o Observatório também monitora indicadores sócio-econômicos das principais cidades de cada uma das mesorregiões do Estado do Rio deJaneiro: Noroeste – Itaperuna, Serrana – Petrópolis, Lagos – Cabo Frio, Sul – VoltaRedonda, e Metropolitana – Niterói, com a finalidade principal de verificar se uma eventualtendência regional também se apresenta nas demais regiões do Estado. As fontes dos dados coletados são sempre oficiais para evitar problemas decredibilidade. Dentre essas fontes, destacam-se: RAIS/CAGED do Ministério do Trabalho eEmprego, DataSUS do Ministério da Saúde, INEP do Ministério da Educação, e CIDE doGoverno do Estado do Rio de Janeiro. Eventualmente, poderão ser utilizadas informaçõesprovenientes das prefeituras locais, ou de suas secretarias, desde que devidamenteemitidas em documentos oficiais.
  4. 4. 4Nossas Publicações: O Observatório tem as seguintes publicações à disposição da comunidade no site doNEED/CEFET (www.cefetcampos.br/observatorio): A Evolução do Emprego Formal na Região Norte Fluminense: UmBoletim Técnico No. 1: enfoque sobre Campos e Macaé.Nota Técnica No. 1: A Razão entre o Emprego Formal e a População Total das Cidades de Porte Médio – uma referência para Campos e Macaé em relação ao Rio de Janeiro e ao Brasil.Boletim Técnico No. 2: A avaliação da Qualidade do Emprego Formal na Região Norte e Fluminense: Um enfoque sobre Campos e Macaé.Boletim Técnico No. 3: Investigação sobre o Perfil do Trabalho Informal em Campos: Um enfoque sobre os Trabalhadores de Rua (camelôs).Nota Técnica No. 2: Um Estudo Comparativo entre a Qualidade do Emprego Formal e o Trabalho Informal na Cidade de Campos – Um enfoque sobre o Grau de Escolaridade e a Renda Mensal.Boletim Técnico No. 4: O Perfil da Educação na Região Norte Fluminense: Ensino Infantil, Fundamental e Médio.Boletim Técnico No. 5: Favelas/Comunidades de Baixa Renda no Município de Campos dos Goytacazes.Endereço: CEFET – Centro Federal de Educação Tecnológica de Campos NEED – Núcleo de Estudos em Estratégia e Desenvolvimento Observatório Sócio-Econômico da Região Norte Fluminense Rua Dr. Siqueira, Nº 273 Parque Dom Bosco – Campos dos Goytacazes – RJ CEP: 28.030-130Telefone: (22) 2733-3255 Ramal 4229 / Site: www.cefetcampos.br/observatorio
  5. 5. 5 Sumário Pág.1. Introdução 62. Panorama do setor sucroalcooleiro Nacional 93. O setor sucroalcooleiro no Brasil e sua relação com o Estado 164. Resumo histórico do setor canavieiro Brasileiro e a intervenção do Estado 17 4.1 – Período compreendido entre o descobrimento do Brasil a 1930 17 4.2 – Período compreendido entre 1930 a 1990 215. Resumo Histórico da Agroindústria no Estado do Rio de Janeiro 246. Panorama do Setor sucroalcooleiro no Estado do Rio de Janeiro 307. Competitividade do complexo sucroalcooleiro 39 7.1 – Diferenciação de produtos 40 7.2 – Diversificação da produção 41 7.3 – Especificação na produção de Açúcar e Álcool 428. Competitividade do Setor sucroalcooleiro do Estado do Rio de Janeiro 449. Conclusões 4810. Bibliografia Consultada 49
  6. 6. 61 – Introdução A região Norte Fluminense tem como uma de suas principais atividadeseconômica a indústria sucroalcooleira, tendo gerado no ano de 2000 cerca de 175milhões de reais e cerca de 15.000 empregos diretos e indiretos. Essa atividade,entretanto, nas últimas três décadas vem passando por um processo de declínio emfunção de sucessivos planos econômicos, desvalorização da moeda nacional emrelação ao dólar, dívidas em dólar assumidas pelas unidades produtivas namodernização das indústrias, fortes pressões competitivas impostas pelo mercadoque exige produtividade e qualidade a custos cada vez menores e falta de matériaprima (cana) devido ao déficit hídrico característico da região. Em conseqüênciadesses acontecimentos, muitas unidades produtoras fecharam e muitas estãodescapitalizadas sem condições de se auto-alavancarem. Pelo exposto não se pode esperar que estas empresas, trabalhandoindividualmente num mercado altamente competitivo e globalizado, possam se tornarcompetitivas com pequeno esforço. Assim um esforço conjunto torna-se necessário,participando empresas, governo, universidades, sindicatos e todas as entidadesrepresentativas, de forma a conseguirem as condições necessárias ao aumento decompetitividade das empresas do setor na região. Além disso, estas empresasnecessitam se articular entre si a fim de conquistarem as condições decompetitividade como economias de escala, poder de barganha na compra e navenda, representatividade política, além de outros. Dessa forma este trabalho sepropõe a avaliar os modelos de articulação entre os diferentes agentes acimacitados de maneira a viabilizar a transferência de tecnologia para as empresas a fimde aumentar a sua competitividade. A escolha do estudo da cadeia produtiva sucroalcooleira se deu em função dasua grande capacidade de gerar empregos e renda na região, conforme citadoanteriormente. O setor agroindustrial é um dos que possui melhor relaçãoinvestimentos por empregos gerados. Estimativas do BNDES (1998) citado por Orioliet al. (1999), apontam que para cada R$ 1 milhão de investimentos neste setor sãogerados 182 empregos. Para efeito comparativo observa-se que no caso daconstrução civil para cada R$ 1 milhão de investimentos são gerados 48 empregos.O estudo ainda revela que os custos por empregos gerados na agricultura irrigadasão de aproximadamente R$ 26.500,00, muito menor do que em vários outrossetores conforme podemos observar na tabela a seguir.Setores Custo (R$)Agricultura irrigada 26.500Agricultura de sequeiro 37.000Bens de consumo 44.000Turismo 66.000Telecomunicações 78.000Indústria em geral 83.000Indústria automobilística 91.000Bens de capital 98.000Pecuária 100.000Metalurgia 145.000Química 220.000Tabela I.1 – Custo de emprego em diversos setoresFonte: MICT citado por Orioli et al.- 1999
  7. 7. 7 A agroindústria açucareira é a mais antiga atividade econômica do Brasil, estárelacionada aos principais eventos históricos do país. O Brasil é atualmente o maiorprodutor mundial de cana-de-açúcar do mundo, empatando com a Índia. Éisoladamente o maior produtor de açúcar de álcool e o maior exportador mundial deaçúcar. O produtor de açúcar mais competitivo do mundo atualmente é o Brasil.Segundo Waak e Neves (1998), as usinas mais eficientes no Brasil, tem um custo deprodução de US$ 170,00 por tonelada de açúcar, contra uma média de US$ 190,00no Estado de São Paulo. Os países concorrentes mais próximos do Brasil são aAustrália com um custo de produção de US$ 270/tonelada e a Tailândia com custode US$ 310/tonelada. Os custos de produção do açúcar na Europa e nos EUA sãosuperiores a US$ 500/tonelada, com a produção de açúcar fortemente subsidiada.Dos países cujo índice de auto-suficiência supera 100% e são concorrentes do Brasilno mercado exportador, destacam-se Austrália, Tailândia e Cuba. Em termos de desempenho recente no agrobusiness brasileiro o açúcar é umdos produtos de maior sucesso. Houve um salto na produção de açúcar nacionalque passou de 7,8 milhões de toneladas na safra de 1985/86 para mais de 19,4milhões de toneladas em 1999/00. Segundo Pinazza e Alimandro (2001) asexportações de açúcar do brasileiro a partir da safra 1995/96 saltou de 8% para 30%do total comercializado no mercado internacional. A cadeia de produção sucroalcooleira tem como principais produtos esubprodutos da cana-de-açúcar a água de lavagem, o bagaço, folhas e pontas e ocaldo. Desses a água de lavagem pode ser usada para produção de biogáz efertirrigação. O bagaço é utilizado para produção de energia (vapor/eletricidade),combustível (natural, briquetado, peletizado, enfardado), hidrólise (rações, furfural,lignina), polpa de papel, celulose e aglomerados. As folhas e pontas podem serusadas como forragem e as mesmas aplicações do bagaço. O caldo tem como usomais nobre em ordem de importância a produção de açúcar, álcool melaço e outrasfermentações. Os principais produtos e subprodutos do álcool são o etanol, a vinhaça o gáscarbônico, o óleo de fúsel, recuperação de leveduras. O principal uso do etanol porordem de importância no Brasil é o de combustível veicular, indutor de octanagem,solvente etc. Dentro da alcoolquímica o etanol pode ser usado na forma desidratadapara produção de etileno, PEVC, polietileno, poliestireno, óxido de etileno(sulfactantes, poliésteres e glicóis) e na forma desidrogenada para produção deacetaldeído que por sua vez entra na produção de crotonaldeído (butanol, octanol),ácido acético (anidro acético, acetatos), vários outros (ácido panacético, pentaeritritoletc.). Como gás carbônico é usado na produção de gelo seco, bicarbonato deamônio. Como óleo de fúsel é usado na produção de álcoois amílico, isoamílico,propílico, etc. Na recuperação de leveduras pode ser usado na fermentação alcólicae na nutrição animal. Já os principais usos produtos e subprodutos do açúcar são o consumo doaçúcar direto, a indústria sucroquímica produzindo glicose, frutose, ácido oxálico,polióis (solventes e polióis), glicerina, ácido levulínico, ácido arabiônico, sorbitol,manitol, sacarose e derivados (octobenzoato, acetato, isobutirato, ésteres graxos,octacetato, et,), sucralose. Além dos produtos anteriormente citados existefermentações diversas produzindo acetona butanol, álcool dacetona, difenolpropano, metil metacrilato, além de fermentações finas como antibióticos, ácidosorgânicos, vitaminas, ênzimas industriais, aminoácidos, e insumos biológicos.
  8. 8. 8 A descrição anterior dos produtos e subprodutos da cadeia sucroalcooleiratem a finalidade de mostrar a ampla potencialidade do complexo, pois poderão vir aser uma importante alternativa estratégica para o setor. A abordagem econômica mais tradicional centra o seu foco na concorrênciaentre empresas de um setor econômico. No estudo das cadeias produtivas,conforme proposto neste estudo, a análise possibilita uma visão integrada desetores que trabalham e forma inter-relacionada. Ao se trabalhar em um nívelintersetorial, análise de agrupamentos dá especial relevância às diferentes formasde interdependência entre os setores, Hauguenauer e Prochinik (1998). Os mesmosautores definem uma cadeia produtiva de forma simplificada, como uma seqüênciade setores econômicos, unida entre si por relações significativas de compra e venda,havendo uma divisão do trabalho entre estes setores, cada um realizando umaetapa do processo. A cadeia produtiva sucroalcooleira já foi bem definida por diversos autores,dentre os quais podemos destacar Hauguenauer e Prochnik (2000) e Waack eNeves (1998). Dessa forma não foi dada muita ênfase, neste estudo, a delimitaçãoda cadeia produtiva propriamente dita e sim na interação regional do setorsucroalcooleiro na cadeia produtiva canavieira global, visando estabelecer pontosfracos e potencialidades a serem desenvolvidas. A seguir é apresentado um fluxograma da cadeia produtiva sucroalcooleirasegundo Waack e Neves (1998).
  9. 9. SISTEMA AGROINDUSTRIAL DA CANA-DE-AÇÚCAR 8 EXPORTAÇÃO CONSUMIDOR REFINARIA DISTRIBUIÇÃO VHP TRADINGS FINAL IND. ALIMENTOS (MENOR DISTRIBUIÇÃO CONSUMIDOR QUALIDADE) SUPERIOR FINAL AÇÚCAR REFINARIA INDÚSTRIA IND. ALIMENTOS SUCROQUÍMICA IND. ALIMENTOS (MAIOR QUALIDADE) ESPECIAL CONSUMIDOR DISTRIBUIÇÃO EXTRA REFINARIA FINAL PRODUÇÃO EMPACOTAMENTO PRÓPRIA EXPORTAÇÃO TRADINGSINSUMOS ANIDRO INDÚSTRIA COMBUSTÍVEIS INDÚSTRIA CONSUMIDOR DISTRIBUIÇÃO ALCOOLQUÍMICA TRANSFORMAÇÃO FINAL PRODUÇÃO DE TERCEIROS INDÚSTRIA ÁLCOOL COMBUSTÍVEIS HIDRATADO INDÚSTRIA INDÚSTRIA CONSUMIDOR DISTRIBUIÇÃO QUÍMICA TRANSFORMAÇÃO FINAL INDÚSTRIA ALIMENTOS INDÚSTRIA USINA NEUTRO DISTRIBUIÇÃO CONSUMIDOR COSMÉTICOS QUÍMICA TRANSFORMAÇÃO FINAL FARMACÊUTICA GÁS NATURAL VINHAÇA CONSUMIDOR DISTRIBUIÇÃO FERTILIZANTES FINAL IND. ALIMENTOS SUBPRODUTOS LEVEDURA CONSUMIDOR DISTRIBUIÇÃO IND. RAÇÃO ANIMAL FINAL COMBUSTÍVEL (CALDEIRAS VAPOR) COGERAÇÃO ENERGIA CONSUMIDOR BAGAÇO DISTRIBUIÇÃO FINAL INDÚSTRIA PAPEL E CELULOSE COMPENSADO
  10. 10. 92 – Panorama do Setor Sucroalcooleiro Nacional O Brasil é o maior e mais eficiente produtor de açúcar e álcool do mundo. Nummercado efetivamente livre e com economia globalizada estaríamos livres paracrescer e proporcionar ao país um número cada vez mais significativos de empregose divisas, bens fundamentais para o fortalecimento da economia de qualquer nação,Carvalho (2001, a). Entretanto o chamado livre comércio globalizado, é extremamente distorcido eantiético, onde os países mais ricos do mundo pregam livre comércio, explorando osmercados alheios, e em contraposição protegem os seus mercado interno de todasas formas. O setor sucroalcooleiro tem grande importância econômica e social no Brasildesde o seu período colonial. A cadeia produtiva brasileira da cana de açúcar tem,segundo Carvalho (1997), uma grande dimensão, quando analisado segundo oconceito dos recursos financeiros que movimenta a cada safra. Na safra 96/97 acadeia produtiva movimentou em insumos modernos (agrícola e industrial),produção agrícola, industrial, comercialização e impostos cerca de R$ 10 bilhões,sendo que R$ 0,82 bilhões em insumos modernos, R$ 2,86 bilhões na produçãoagrícola, R$ 1,19 bilhão na produção industrial, R$ 2,12 bilhões na comercializaçãoe R$ 2,80 bilhões em impostos. O setor sucroalcooleiro nacional gerou em 2000, cerca de 1,5 milhão deempregos diretos e indiretos, sendo 613 mil empregos diretos e 966 mil empregosindiretos, distribuídos por quase todos os estados brasileiros. Na tabela 1 éapresentado o número de empregos gerado pelo setor (PNAD/IBGE/DPE/DEREN,1996). Na Tabela 2 é apresentado o nível de escolaridade do trabalhador no setorsucroalcooleiro para as diferentes categorias, ou seja na produção da cana, doálcool e do açúcar, segundo dados do PNAD/IBGE (1996). É surpreendenteobservar as diferenças de nível de escolaridade das distintas categorias do setor. Nacategoria produções de cana, 39 % dos trabalhadores têm menos de um ano deinstrução; no setor industrial esse percentual fica entre 11 e 13 %. Todavia o nívelde escolaridade de modo geral é baixo.Subsetor Emprego Regiões Total N NE CO SE SCana 2.043 249.600 12.072 194.781 52.270 510.766Álcool Direto 205 25.007 1.219 19.349 5.247 51.027Açúcar 204 24.950 1.207 19.381 5.240 50.982Subtotais 2.452 299.557 14.498 233.511 62.757 612.775Cana 290 36.809 6.162 58.289 14.180 115.730Álcool Indireto 1.831 155.497 20.865 189.828 43.663 411.684Açúcar 236 213.432 13.896 182.999 27.684 438.274Subtotais 2.357 405.738 40.923 431.116 85.527 965.688Total 4.809 705.295 55.421 664.627 148.284 1.578.436Tabela II.1 – Número de empregos gerados pela cadeia produtiva da cana de açúcar no Brasil e regiõesFonte: IBGE IN: Pinazza & Alimandro - 2001
  11. 11. 10 Sem 1 a 3 4 a 7 8 a 10 11 a 14 15 anos Total instrução e anos anos anos anos ou mais menos de 1 anoCana 39 31 25 4 1 0 100Álcool 13 11 31 14 23 8 100Açúcar 11 17 35 17 16 3 100Tabela II.2 – Nível de escolaridade dos empregos diretos no setor sucroalcooleiro em anos de estudo, valor percentual.Fonte: PNAD, IBGE IN: Pinazza & Alimandro - 2001 São processados anualmente, cerca de 270 milhões de toneladas de cana noBrasil para produção de açúcar e álcool (anidro e hidratado). Para isso sãocultivados 5 milhões de hectare nas regiões Nordeste e Centro-Sul. A título deexemplo, a produção cana álcool e açúcar do Estado de São Paulo, que representahoje em torno de 60 % da produção de nacional, tem uma eficiência de produçãoentre 20 e 30 % maior que o mais eficiente produtor mundial de álcool e açúcar decana, que é a Austrália. Os demais países produtores de açúcar de cana, beterrabaou frutose de milho estão ainda mais distantes e em condições normais, não temcondições de competir com o Brasil. A alta eficiência de produção alcançada pelo produtor brasileiro vem de umalonga tradição na produção de cana e açúcar (cinco séculos), esforço conjunto empesquisa (setor privado e governo), criando novas variedades resistentes a pragas edoenças, maior teor de sacarose e aclimatadas a diferentes tipos de solo econdições climáticas, numa evolução que tende a se acelerar com o advento doprojeto genoma da cana-de-açúcar. Outro fator importante neste contexto é o fato dopaís produzir açúcar e álcool, o que permite flexibilidade associada a uma grandecapacidade de produção, o que torna a qualidade do nosso açúcar insuperável.Através do desenvolvimento de um terceiro produto, que é a co-geração de energiaelétrica por meio do bagaço de cana, a nossa competitividade terá um crescimentoampliado. A capacidade nacional de expansão da cultura da cana-de-açúcar é muitogrande, e após o grande crescimento da produção de álcool e da pesquisa, nasúltimas três décadas, a cana entrou no cerrado brasileiro, o que permite vislumbraruma área teoricamente potencial de cultivo de mais de 70 milhões de hectares,segundo Carvalho (2001, a). Hoje o Brasil não possui nenhuma restrição para a produção de álcool eaçúcar, a intervenção do Estado foi eliminada ao longo da década de 90, não maisexistindo obstáculos para produzir álcool e açúcar. Com a desregulamentação dosetor, qualquer empresário está livre para produzir, em condições onde nenhumaoutra cultura é mais rentável, mesmo nas condições mais adversas de mercado. Com todas essas condições favoráveis, quando ocorre uma alta internacionaldo preço do açúcar, há uma rápida expansão da produção de açúcar, o queocasiona excesso do produto quando a demanda diminui, não dando para evitar asuperprodução e seus efeitos danosos para o setor. Esses movimentos dealternados de produção e de preço do produto são estruturais, e não é a toa que oEstado sempre controlou rigidamente esse setor. Como não é possível eliminar facilmente esse fenômeno, há que se trabalharpara estabelecer um equilíbrio entre produção e demanda. Segundo Carvalho
  12. 12. 11(2001) isso pode ser possível via auto-regulação do setor e, principalmente, pelaabertura de novos mercados. No mercado internacional nenhum produto é tão protegido quanto o açúcar,tanto no número de países que o praticam como as diferentes formas em que épraticado, tais como subsídios a produção e exportação, cotas, barreirasfitossanitárias etc. Os maiores mercados consumidores, tais como EUA, Japão, União Européia,é impossível entrar com o produto livremente. Os valores do custo de produção nosEUA, União Européia e Japão chegam a mais de três, quatro e seis vezes,respectivamente, ao do preço internacional, sendo os custos desses paísesaltamente subsidiados. Esses mercados devem ser conquistados a todo custo. É inadmissível que aabertura do comércio internacional não se dê com a inclusão do açúcar, onde o paísé competitivo e tem condições de globalizar, em vez de ser globalizado, como é emtantas outras áreas. A derrubada dessas barreiras comerciais só se dará no âmbitoda Organização Mundial de Comércio e não serão obtidas em curto prazo, exigindonegociações bastante complexas. Enquanto isso não é factível em curto prazo, a ampliação do mercado doálcool é a opção que se têm, tanto na forma de combustível carburante (álcoolhidratado), como aditivo para oxigenação de gasolina (álcool anidro). Além do Brasile dos EUA (maiores produtores mundiais de álcool etanol), há indicativos quemostram a posição dos diferentes países e seus mecanismos para a viabilização doetanol como aditivo da gasolina. Existe hoje uma crescente adesão do Canadá eSuécia para carros a álcool ou carros flexíveis, movidos a álcool e gasolina emdiferentes proporções. Recentemente o Japão decidiu substituir o MTBE (Metil TercilButil Éter, aditivo da gasolina) pelo etanol. Hoje exista um otimismo em relação aosrumos que estão tomando o mercado do álcool, imaginando-se que num curtoespaço de tempo o etanol possa a vir transformar-se numa commodity internacional.Os efeitos danosos de aditivos usados comumente na gasolina, como o MTBE,derivado do petróleo considerado cancerígeno e poluidor dos lençóis freáticos pelaAgencia de Proteção Ambiental (EPA) dos EUA, além de questões ambientaisligadas à necessidade da redução do efeito estufa dão relevância ao etanol pelosseguintes motivos: o etanol é um produto biodegradável, ajuda a diminuir a poluiçãolocal pelo resultado de redução das emissões da gasolina e do poder de reduzir apoluição global uma vez que, o produto (álcool etanol) e o processo de produção(álcool de cana), contribui para a diminuição do efeito estufa, ao substituircombustível proveniente do petróleo e seqüestrar carbono da atmosfera. A produção de cana, álcool e açúcar no Brasil passaram por grandesmudanças nas últimas três décadas. Com a criação do Proálcool nos anos 70 houveuma grande expansão na sua capacidade produtiva. De 1975 a 1987 houve umveloz crescimento na produção de cana, o que pode ser observado na Figura 1,onde é apresentada a evolução da produção de cana, em mil toneladas, entre assafras 70/71 e 00/01. Observa-se também que em meados dos anos 90 houve umnovo salto na produção de cana, com o setor já se reacomodando adesregulamentação do setor.
  13. 13. 12 PRODUÇÃO DE CANA-DE-AÇÚCAR DE 71/72 A 00/01 400.000 315.641 302.169 310.049 285.664 350.000 Cana-de-açúcar (1000 TM) 258.500 251.346 240.869 300.000 228.791 227.873 223.410 224.364 216.963 224.496 223.991 222.163 221.339 202.765 197.995 250.000 166.753 153.858 148.651 138.899 200.000 129.145 120.082 103.173 95.074 91.525 95.624 150.000 91.994 79.753 79.595 100.000 50.000 0 1970/71 1971/72 1972/73 1973/74 1974/75 1975/76 1976/77 1977/78 1978/79 1979/80 1980/81 1981/82 1982/83 1983/84 1984/85 1985/86 1986/87 1987/88 1988/89 1989/90 1990/91 1991/92 1992/93 1993/94 1994/95 1995/96 1996/97 1997/98 1998/99 1999/00 2000/01 SafrasGráfico II.1 - Evolução da produção de cana-de-açúcar no Brasil entre as safras 71/72 à 00/01Fonte: Datagro 2000, número 24, citado por http://www.udop.com.br No Gráfico II.1 é apresentada a evolução de produção de álcool (hidratado eanidro em m3). Observa-se que a partir da década de 80 a produção de álcoolhidratado teve um crescimento vertiginoso estabilizando-se entre 1990 e 1998, apartir da qual a produção começou a diminuir. Segundo Pinasa e Alimandro (2001),o carro movido a álcool representava em 1988, 90% das vendas no mercadointerno. Desde os meados dos anos 80, a não correção dos preços de energia nopaís, inclusive do álcool, gerou desequilíbrio entre a oferta e a demanda, pelaestagnação da oferta. No caso do setor sucroalcooleiro, mesmo sem exportar,houve o problema das faltas localizadas de álcool, pela limitação de matéria prima epelo crescimento da demanda. Surgiu uma crise de abastecimento doméstico deálcool. O episódio deixou seqüelas. A indústria automobilística reduziu seus projetosde pesquisa e desenvolvimento do carro a álcool e consumidor caiu nadesconfiança. A participação das vendas de veículos a álcool no total teve quedasúbita. No período Collor houve uma retomada das vendas dos carros a álcool,chegando a 20% do total comercializado ao mês. Após 1994 as vendas despencampara 1% ao mês. Nos anos 90 a produção de álcool era elevada e com a queda devenda de veículos a álcool, o governo decretou uma lei em 1993, que fixou em 22%a mistura do álcool anidro à gasolina, o que compensou em parte a queda doconsumo de álcool hidratado.
  14. 14. 13 PRODUÇÃO DE ÁLCOOL ANIDRO E HIDRATADO 70/71 a 00/01 14000 10.768 10.474 10.557 12000 9.978 9.720 9.825 9.631 9.470 9.634 9.474 8.774 8.612 8.338 8.236 10000 Álcool (1000 m3) 6.934 7.150 8000 5.990 5.392 5.692 5.689 3.550 4.600 6000 1.413 2.104 6.134 2.274 3.208 3.040 2.867 2.712 2.523 2.750 4000 2.469 2.168 1.602 2.102 2.096 4.941 2.216 1.984 1.983 1.726 1.777 1.341 1.309 252 389 233 300 306 390 217 2000 671 323 395 385 364 409 293 260 292 223 0 1970/71 1971/72 1972/73 1973/74 1974/75 1975/76 1976/77 1977/78 1978/79 1979/80 1980/81 1981/82 1982/83 1983/84 1984/85 1985/86 1986/87 1987/88 1988/89 1989/90 1990/91 1991/92 1992/93 1993/94 1994/95 1995/96 1996/97 1997/98 1998/99 1999/00 2000/01 Safras Álcool Anidro Álcool HidratadoGráfico II.2 - Evolução da produção de álcool anidro e hidratado no Brasil entre assafras de 70/71 à 00/01.Fonte: Datagro 2000, número 24, citado no http://www.udop.com.br/estatística. A produção de álcool hidratado nacional representa ainda cerca de 25% do totalde cana esmagada, que se convertida em açúcar, fariam o preço internacional doaçúcar ter uma brusca queda. O preço internacional do açúcar sofreu muita pressãonos últimos 5 anos, em virtude da maior exportação brasileira de açúcar.Recentemente (1999), o excesso de produção de álcool trouxe uma brusca quedanos preços, pois com a desregulamentação do setor, o Estado não mais entrevêemna determinação de preços e quantidades a ser produzida. No Gráfico II.2 sãoapresentadas a evolução da produção brasileira de automóveis a álcool, entre osanos 1979 e 1999, bem como a relação percentual entre a produção de automóveisa álcool e a produção de automóveis a álcool mais a gasolina. Observa-se pelafigura, que a produção de veículos a álcool atingiu em 1986 o seu maior valor com619,9 mil veículos, o que representou 76,4% da produção nacional de automóveis.Atualmente a produção de veículos a álcool alcançou em 1999 a marca de 10,2 milveículos, em função do estímulo dos baixos preços do álcool, o que representoucerca de 0,9% da produção.
  15. 15. 14 PRODUÇÃO DE AUTOMÓVEIS À ÁLCOOL 900 100% 76,4% 75,9% 90% 75,1% 800 74,0% Automóveis à álcool (mil veículos) % (Álcool/Álcool+Gasolina) 80% 493,0 63,1% 619,9 700 58,9% 573,4 549,6 70% 600 496,7 34,5% 47,4% 60% 500 25,6% 388,3 227,7 20,9% 120,9 20,6% 50% 345,6 163,1 20,1% 128,9 18,3% 214,4 400 9,7% 40% 71,5 10,8% 239,3 300 30% 32,6 2,5% 0,4% 120,2 10,2 0,9% 200 6,4 0,4% 1,1 0,1% 0,1% 20% 100 3,3 10% 1,2 0 0% 1979 1980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 Anos Veículos a álcool % Álcool/Gasolina+ÁlcoolGráfico II.3 – Evolução da produção de automóveis à álcool e a relação percentual entre veículos à álcool e veículos à gasolina mais à álcool.Fonte: ANFAVEA – Anuário Estatístico da Indústria Brasileira 2000 e Anuário da Agencia Nacional de Petróleo 2001. Segundo a análise de Pinazza e Alimandro (2001), uma combinação de alta depreços nos derivados de petróleo com excesso de produção interna de álcool podefazer com que a estrutura de preços relativos favoreça o consumo de álcoolcarburante. Sendo o que aconteceu de julho a dezembro de 1999, quando houve umpequeno aumento de 400 para 1700 unidades nas vendas de carro a álcool, umindício de que, se o preço da gasolina no mercado interno se mantiver em ascensão,a retomada das vendas de carros movidos a álcool hidratado será uma hipóteseplausível. A elevação do consumo interno criaria condições para a implantação dolivre mercado. Segundo os mesmos autores, quando o preço do álcool representarcerca de 75% do valor da gasolina, cria uma indiferença no consumidor em relaçãoao seu consumo. Entre os anos 1975 1990, enquanto a produção cana e de álcool tiveram umcrescimento significativo, a produção de açúcar teve incrementos de produção bemmenores (Gráfico II.3). A partir de 1995/96 houve um surpreendente aumento deprodução de açúcar, cuja comercialização foi voltada principalmente ao mercadoexterno. Segundo Pinazza e Alimandro (2001), nesse período a participação doaçúcar brasileiro no mercado internacional saltou de 8% para 30% do totalcomercializado. Esse brusco crescimento da exportação de açúcar se deu numperíodo de queda de preços no mercado internacional. A crescente oferta brasileiraafetou a cotação externa da commodity.
  16. 16. 15 PRODUÇÃO DE AÇÚCAR DE 71/72 A 00/01 25.000 19.380 17.961 20.000 15.700 Açúcar (1000 TM) 14.845 13.467 13.235 11.696 15.000 9.326 8.849 9.249 9.086 8.843 8.157 8.665 8.306 8.070 7.983 7.912 7.819 7.844 7.301 7.365 7.476 6.980 6.851 6.673 10.000 6.680 6.017 5.926 5.081 5.070 5.000 0 1970/71 1972/73 1974/75 1976/77 1978/79 1980/81 1982/83 1984/85 1986/87 1988/89 1990/91 1992/93 1994/95 1996/97 1998/99 2000/01 SafrasGráfico II.4 - Evolução da produção de açúcar no Brasil entre as safras 70/71 à00/01Fonte: Datagro 2000, número 24, citado no http://www.udop.com.br/estatística. No Gráfico II.4 é apresentado o percentual de conversão em açúcar do total decana colhida no Brasil entre as safras 70/71 a 00/01. Observa-se pela figura, que nadécada de 70 o percentual de cana usada para produzir açúcar era maior que 80%,passando de 30 a 35% entre os anos de 85 e 95 e subindo a mais de 43% a partirde 1998, sinalizando a opção do produtor pelo açúcar que estava com seus preçosmais favoráveis a comercialização que o álcool.
  17. 17. 16 % DE CANA CONVERTIDA EM AÇÚCAR DE 71/72 A 00/01 100% 86% 87% 86% 86% 83% 83% 82% 90% 76% Porcentagem de açúcar 80% 63% 70% 54% 55% 53% 60% 46% 45% 47% 43% 40% 38% 36% 36% 50% 36% 35% 33% 31% 32% 29% 29% 29% 28% 27% 40% 27% 30% 20% 10% 0% 1970/71 1972/73 1974/75 1976/77 1978/79 1980/81 1982/83 1984/85 1986/87 1988/89 1990/91 1992/93 1994/95 1996/97 1998/99 2000/01 SafrasGráfico II.5 - Percentagem de cana convertida em açúcar das safras 70/71 à 00/01. Fonte: Datagro 2000 número 24, citado no http://www.udop.com.br/estatística. 3 – O Setor Sucroalcooleiro no Brasil e sua Relação com o Estado O Sistema Agroindustrial da cana-de-açúcar teve seu desenvolvimento histórico, atrelado à participação do Estado na definição de políticas agrícolas e industriais e de grupos econômicos atuando junto ao Estado, buscando acumular privilégios ou melhorar sua posição em relação aos concorrentes. Dessa forma, o Estado participou do setor como parceiro na regulação ou na atuação em diferentes graus. Existe uma relação direta entre a evolução histórica e os condicionantes culturais de uma sociedade. Esta formação enseja uma determinada relação entre o Estado e o desenvolvimento econômico de uma nação. Na realidade, o conceito de Estado é uma convenção acordada pela população, organizada segundo suas formas de representação, que elege procedimentos e rotinas que visam atingir um determinado nível de bem-estar (BELIK et al. 1998). Durante os últimos 70 anos o Sistema Agroindustrial sucroalcooleiro brasileiro é marcado pela intervenção do Estado e em virtude dessa mediação, o setor sofreu transformações no padrão tecnológico e na distribuição espacial desta cadeia agroindustrial. A estrutura produtiva influenciada pela ação do Estado permanece muito diferenciada entre as regiões Nordeste e Centro-Sul do país. Entretanto a partir dos anos 90, houve uma inversão nessa tendência, diminuindo rapidamente essa interferência do Estado no setor, com a desregulamentação e com a saída do governo na atividade de financiamentos, subsídios, estímulo e controle da produção e comercialização. O setor sucroalcooleiro historicamente apresentou problemas de auto- regulação. Assim o Estado e seu papel mediador foram fundamentais para

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