Renato Opice Blum
renato@opiceblum.com.br
Copyright © 2011 – Todos os direitos reservados.
Joaquim Eugênio de Lima, 680 – ...
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Os filhos das
trevas são
sempre mais
rápidos que os
filhos da luz.
Lucas capítulo 16 versículo 8
RISCOS LEGAIS NAS RE...
RISCOS LEGAIS NAS REDES SOCIAIS
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A INTERNET EM 60 SEGUNDOS
RISCOS LEGAIS NAS REDES SOCIAIS
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REDES SOCIAIS
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CASOS – REDES SOCIAIS
Mulher é acusada de levar garota ao suicídio.
Penetras descobrem festa.
Mulher é presa por “Cutuc...
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REDES SOCIAIS TÊM PODER SOBRE CONTEÚDO PUBLICADO
http://www1.folha.uol.com.br/tec/979480-redes-sociais-tem-poder-sobr...
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Facebook sabe tudo sobre você
O Facebook sabe quem te cutucou. O Facebook
sabe que máquinas você usa. O Facebook sabe...
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TRT – 11ª REGIÃO (MANAUS)
PROPRIEDADE INDUSTRIAL. FUNCIONÁRIO CONDENADO A
INDENIZAR EMPRESA POR PUBLICAR MATERIAL AINDA...
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EMPREGADO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA DIVULGA
EM SEU BLOG BALANÇO PATRIMONIAL DA EMPRESA
COM CAPITAL RECÉM-ABERTO.
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STJ – RIO GRANDE DO SUL
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. MENSAGENS OFENSIVAS À HONRA
DO AUTOR VEICULADAS EM REDE SOCIAL NA INT...
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“Viúva e mãe de dois filhos, uma professora de escola
particular de classe média, localizada na Zona Leste
de São Pau...
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA - RIO GRANDE DO SUL
Turma Recursal do Rio Grande do Sul determina INDENIZAÇÃO A
CLIENTE DE LOJA D...
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REDES SOCIAIS E NUDEZ
DOIS ADOLESCENTES, DE 14(M) E 16(H) ANOS, FORAM
IDENTIFICADOS ENQUANTO EXIBIAM CENAS DE SEXO
EX...
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RACISMO E INTERNET
Jovem de 21 anos é denunciado pelo Ministério
Público Federal pelos crimes de racismo e nazismo.
Ele...
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RIO GRANDE DO SUL – CYBERBULLING
Estudante criou página na internet para ofender o colega. A
justiça determinou que a m...
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PASSADO DIGITAL
AGO/2010: Eric Schmidt, CEO da Google,
declarou ao “THE WALL STREET JOURNAL”:
Teme que os jovens não en...
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ISSO É POSSÍVEL?
PRIVACIDADE NA WEB
RISCOS LEGAIS NAS REDES SOCIAIS
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O CUIDADO COM AS INFORMAÇÕES É FUNDAMENTAL
RISCOS LEGAIS NAS REDES SOCIAIS
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AS SETAS APONTAM PARA…
RISCOS LEGAIS NAS REDES SOCIAIS
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A PORTA ESTÁ ABERTA PARA FRENTE OU PARA TRÁS?
RISCOS LEGAIS NAS REDES SOCIAIS
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CARTILHA – USO SEGURO DA INTERNET
RISCOS LEGAIS NAS REDES SOCIAIS
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CURSO DIREITO DIGITAL – GVlaw
Objetivos
Ao final do curso o aluno estará apto a : Compreender o que há de mais moderno
...
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Que quando estiver em dúvida,
dê somente o próximo passo,
pequeno .
E que a vida não está amarrada
com um laço, m...
25252525
SAUDAÇÕES
Embaixador Roberto Campos: “ os que ficam
nesta Casa têm pela frente uma formidável
agenda reformista. ...
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WWW.OPICEBLUM.COM.BR
Renato Opice Blum
renato@opiceblum.com.br
@ Advogado e economista;
@ Coordenador do curso de...
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III Congresso Crimes Eletrônicos, 10/10/2011 - Apresentação de Renato Opice Blum

  1. 1. Renato Opice Blum renato@opiceblum.com.br Copyright © 2011 – Todos os direitos reservados. Joaquim Eugênio de Lima, 680 – 1º andar – São Paulo – SP – Brasil – 01403-000 Tel.: (55-11) 3253-0061- Fax: (55-11) 3285-5326 E-Mail: contato@opiceblum.com.br www.opiceblum.com.br Riscos Legais nas Redes Sociais 10 de outubro de 2011
  2. 2. 2222 Os filhos das trevas são sempre mais rápidos que os filhos da luz. Lucas capítulo 16 versículo 8 RISCOS LEGAIS NAS REDES SOCIAIS
  3. 3. RISCOS LEGAIS NAS REDES SOCIAIS
  4. 4. 4444 A INTERNET EM 60 SEGUNDOS RISCOS LEGAIS NAS REDES SOCIAIS
  5. 5. 5 REDES SOCIAIS RISCOS LEGAIS NAS REDES SOCIAIS
  6. 6. 66 CASOS – REDES SOCIAIS Mulher é acusada de levar garota ao suicídio. Penetras descobrem festa. Mulher é presa por “Cutucar” (Violação de ordem de Restrição). Profile de falecida é utilizado para fazer publicidade de produto. Homem tem casa roubada. Garoto morre por fingir ser uma mulher. RISCOS LEGAIS NAS REDES SOCIAIS
  7. 7. 7777 REDES SOCIAIS TÊM PODER SOBRE CONTEÚDO PUBLICADO http://www1.folha.uol.com.br/tec/979480-redes-sociais-tem-poder-sobre-conteudo-publicado-pelo-usuario.shtml Quem tem conta em redes sociais como Facebook, Twitter, no Google+ ou no Orkut permite, ao clicar "li" e "aceito" no cadastro, que esses serviços usem, quase sem restrições, as informações pessoais ali publicadas -- até para integrar anúncios. Apesar de prevista nas letras miúdas do regulamento dos quatro sites, essa política não torna nenhum deles responsável pelo conteúdo publicado por usuários, como ficou claro em decisão do Superior Tribunal de Justiça. RISCOS LEGAIS NAS REDES SOCIAIS
  8. 8. 8888 Facebook sabe tudo sobre você O Facebook sabe quem te cutucou. O Facebook sabe que máquinas você usa. O Facebook sabe para quais eventos você foi convidado. O Facebook sabe disso e muito mais. Grupo europeu conseguiu o material elaborado pela rede social sobre uma internauta, e o publicou. São quase 900 páginas de informações. http://idgnow.uol.com.br/seguranca/2011/09/27/acredite-o-facebook-sabe-tudo-ou-quase-sobre-voce/ RISCOS LEGAIS NAS REDES SOCIAIS
  9. 9. 99 TRT – 11ª REGIÃO (MANAUS) PROPRIEDADE INDUSTRIAL. FUNCIONÁRIO CONDENADO A INDENIZAR EMPRESA POR PUBLICAR MATERIAL AINDA NÃO DIVULGADO “(...) O REQUERIDO DIVULGOU EM SÍTIOS DE RELACIONAMENTO (ORKUT) DIVERSAS FOTOGRAFIAS SOBRE PRODUTO QUE AINDA NEM HAVIA SIDO LANÇADO NO MERCADO, CUJA DIVULGAÇÃO PREMATURA NÃO ERA E NÃO É DO INTERESSE DA REQUERENTE, DETENTORA DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL.” “(...) É ABSOLUTAMENTE IRRELEVANTE PERQUIRIR SE O REQUERIDO AGIU DE MÁ-FÉ, POIS O QUE DE FATO RELEVA INVESTIGAR É QUE EXISTE FORTE PROBABILIDADE DE QUE TAL DIVULGAÇÃO CAUSE DANOS À REQUERENTE.” RISCOS LEGAIS NAS REDES SOCIAIS
  10. 10. 10101010 EMPREGADO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA DIVULGA EM SEU BLOG BALANÇO PATRIMONIAL DA EMPRESA COM CAPITAL RECÉM-ABERTO. OS VALORES ERAM DIFERENTES DOS ENVIADOS À CVM, QUE ADVERTIU FORMALMENTE A EMPRESA. O EMPREGADO FOI DEMITIDO. 10 MAU USO DA INTERNET http://www.aasp.org.br/aasp/imprensa/clipping/cli_noticia.asp?idnot=7396 Políticas internas para uso de redes sociais RISCOS LEGAIS NAS REDES SOCIAIS
  11. 11. 11 STJ – RIO GRANDE DO SUL CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. MENSAGENS OFENSIVAS À HONRA DO AUTOR VEICULADAS EM REDE SOCIAL NA INTERNET (ORKUT). MEDIDA LIMINAR QUE DETERMINA AO ADMINISTRADOR DA REDE SOCIAL (GOOGLE) A RETIRADA DAS MENSAGENS OFENSIVAS. FORNECIMENTO POR PARTE DO OFENDIDO DAS URLS DAS PÁGINAS NAS QUAIS FORAM VEICULADAS AS OFENSAS. DESNECESSIDADE. RESPONSABILIDADE TÉCNICA EXCLUSIVA DE QUEM SE BENEFICIA DA AMPLA LIBERDADE DE ACESSO DE SEUS USUÁRIOS. 1. O provedor de internet - administrador de redes sociais -, ainda em sede de liminar, deve retirar informações difamantes a terceiros manifestadas por seus usuários, independentemente da indicação precisa, pelo ofendido, das páginas que foram veiculadas as ofensas (URL's). 2. Recurso especial não provido. RECURSO ESPECIAL Nº 1.175.675 RISCOS LEGAIS NAS REDES SOCIAIS
  12. 12. 1212 “Viúva e mãe de dois filhos, uma professora de escola particular de classe média, localizada na Zona Leste de São Paulo, tenta obter na Justiça indenização contra três estudantes que, em 2005, criaram uma comunidade no Orkut para hostilizá-la. Os adolescentes foram obrigados pela Justiça a cumprir medidas socioeducativas, e seus pais foram condenados em primeira instância a pagar indenização de R$ 10 mil, mas recorreram.” JUSTIÇA CONDENA ALUNOS A PAGAR R$ 10 MIL POR HOSTILIZAR PROFESSORA NO ORKUT http://g1.globo.com/Noticias/SaoPaulo/0,,MUL1369808-5605,00.html JUDICIÁRIO RISCOS LEGAIS NAS REDES SOCIAIS
  13. 13. 1313 TRIBUNAL DE JUSTIÇA - RIO GRANDE DO SUL Turma Recursal do Rio Grande do Sul determina INDENIZAÇÃO A CLIENTE DE LOJA DE MÓVEIS POR PROCEDER COM COBRANÇA VEXATÓRIA POR ORKUT. Veja trecho da decisão: Recurso Nº 71002350874/2009 REPARAÇÃO DE DANOS. DÍVIDA DE AQUISIÇÃO DE MÓVEIS EM PARCELAS. COBRANÇA VEXATÓRIA. MENSAGEM EM SITE DA REDE MUNDIAL (ORKUT) REFERINDO QUE O AUTOR SERIA MAU PAGADOR. RESPONSABILIDADE DA EMPRESA, EM FAVOR DE QUEM ERA COBRADO O VALOR. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASIVA AFASTADA. DANO MORAL. DÉBITO EXISTENTE. VALOR REDUZIDO, DIANTE DO CASO CONCRETO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. (...) porque a ré, de quem havia adquirido móveis a prestação, tornando-se depois inadimplente, passou a efetuar ligações cobrando valores e terminou por veicular em site da rede mundial (Orkut) que o requerente era mau pagador, causando constrangimento entre seus colegas de trabalho(...) RISCOS LEGAIS NAS REDES SOCIAIS
  14. 14. 1414 REDES SOCIAIS E NUDEZ DOIS ADOLESCENTES, DE 14(M) E 16(H) ANOS, FORAM IDENTIFICADOS ENQUANTO EXIBIAM CENAS DE SEXO EXPLÍCITO VIA TWITTER. O FATO SE DEU DEVIDO À UMA APOSTA ENTRE OS DOIS NUM JOGO DE CARTAS ONLINE. Imagem: http://twitcam.livestream.com/ Fonte: http://g1.globo.com/brasil/noticia/2010/07/adolescentes-sao-identificados-apos-exibir-cenas-de-sexo-na-internet.html O DELEGADO DO CASO FOI AVISADO DO VÍDEO PELO TWITTER DA DELEGACIA. O VÍDEO JÁ CONTINHA MAIS DE 25 MIL VISUALIZAÇÕES. RISCOS LEGAIS NAS REDES SOCIAIS
  15. 15. 15 RACISMO E INTERNET Jovem de 21 anos é denunciado pelo Ministério Público Federal pelos crimes de racismo e nazismo. Ele participava de comunidades racistas do Orkut, e em sua casa a polícia encontrou suásticas e imagens de Hitler. Lei 7.716/89 Art. 20. Praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. Pena: reclusão de um a três anos e multa. § 1º Fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo. http://idgnow.uol.com.br/seguranca/2009/05/04/mpf-sp-denuncia-jovem-por-incitar-racismo-e-nazismo-no-orkut/ Fonte: IDGNow! RISCOS LEGAIS NAS REDES SOCIAIS
  16. 16. 16 RIO GRANDE DO SUL – CYBERBULLING Estudante criou página na internet para ofender o colega. A justiça determinou que a mãe pague indenização a vítima de cyberbullying. APELAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL. INTERNET. USO DE IMAGEM PARA FIM DEPRECIATIVO. CRIAÇÃO DE FLOG – PÁGINA PESSOAL PARA FOTOS NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES. RESPONSABILIDADE DOS GENITORES. PÁTRIO PODER. BULLYING. ATO ILÍCITO. DANO MORAL IN RE IPSA. OFENSAS AOS CHAMADOS DIREITOS DE PERSONALIDADE. Imagem: http://farm3.static.flickr.com/2181/2512997167_d6ba9a5031.jpg Fonte: http://g1.globo.com/vestibular-e-educacao/noticia/2010/07/justica-determina-que-mae-pague-indenizacao-vitima-de-cyberbullying.html Da responsabilidade do provedor de internet II. Provedores de internet disponibilizam espaço para criação de páginas pessoais na rede mundial de computadores, as quais são utilizadas livremente pelos usuários. Contudo, havendo denúncia de conteúdo impróprio e/ou ofensivo à dignidade da pessoa humana, incumbe ao prestador de serviços averiguar e retirar com brevidade a página se presente elementos de caráter ofensivo. RISCOS LEGAIS NAS REDES SOCIAIS
  17. 17. 17 PASSADO DIGITAL AGO/2010: Eric Schmidt, CEO da Google, declarou ao “THE WALL STREET JOURNAL”: Teme que os jovens não entendam as consequências de ter tanta informação pessoal sobre eles disponível na internet. Prevê que todas as pessoas jovens um dia terão direito automaticamente a mudar de nome ao chegar à vida adulta para deixar para trás as travessuras da juventude guardadas nos sites de mídia social de seus amigos". A empresa sabe "razoavelmente quem você é, razoavelmente do que você gosta e razoavelmente quem são seus amigos". http://www1.folha.uol.com.br/tec/784985-jovens-podem-ter-que-mudar-nome-para-apagar-passado-na-web-diz-presidente-do-google.shtml RISCOS LEGAIS NAS REDES SOCIAIS
  18. 18. 1818 ISSO É POSSÍVEL? PRIVACIDADE NA WEB RISCOS LEGAIS NAS REDES SOCIAIS
  19. 19. 1919 O CUIDADO COM AS INFORMAÇÕES É FUNDAMENTAL RISCOS LEGAIS NAS REDES SOCIAIS
  20. 20. 202020202020 AS SETAS APONTAM PARA… RISCOS LEGAIS NAS REDES SOCIAIS
  21. 21. 212121212121 A PORTA ESTÁ ABERTA PARA FRENTE OU PARA TRÁS? RISCOS LEGAIS NAS REDES SOCIAIS
  22. 22. 22 CARTILHA – USO SEGURO DA INTERNET RISCOS LEGAIS NAS REDES SOCIAIS
  23. 23. 23 CURSO DIREITO DIGITAL – GVlaw Objetivos Ao final do curso o aluno estará apto a : Compreender o que há de mais moderno no direito digital; interpretar a jurisprudência nacional e internacional relacionada à internet e suas ferramentas, incluindo as redes sociais; Adotar ações específicas de preservação de evidências eletrônicas, com a identificação de criminosos digitais; debater questões atuais sobre privacidade, proteção de dados pessoais e riscos corporativos; identificar os limites éticos e mercadológicos da atuação do profissional especializado. Programa • Direito Digital no Brasil e no Mundo • Informatização do Judiciário e seus reflexos na atividade profissional • Uso da internet no ambiente corporativo • Proteção do conhecimento na era Digital • Contratos Eletrônicos • Crimes Digitais • Prova e Perícia digital • Consumidor e o Comércio Eletrônico • Tributação nos Meios Eletrônicos • Privacidade e Proteção de Dados • Redes Sociais e Riscos • Marketing Jurídico na era digital • Responsabilidade dos Intermediários de Serviços de Internet •Função Social da Propriedade Intelectual ante ao Avanço Tecnológico RISCOS LEGAIS NAS REDES SOCIAIS
  24. 24. 24242424 Que quando estiver em dúvida, dê somente o próximo passo, pequeno . E que a vida não está amarrada com um laço, mas ainda é um presente. Escrito por Regina Brett, 90 anos de idade, que assina uma coluna no The Plain Dealer, Cleveland, Ohio. E NUNCA SE ESQUEÇA ... RISCOS LEGAIS NAS REDES SOCIAIS
  25. 25. 25252525 SAUDAÇÕES Embaixador Roberto Campos: “ os que ficam nesta Casa têm pela frente uma formidável agenda reformista. Desejo-lhes, como na oração do teólogo Reinhold Niehbuhr: “Que Deus lhes dê serenidade para aceitar as coisas que não possam mudar, coragem para mudar as que coisas que possam mudar e sabedoria para saber a diferença.” RISCOS LEGAIS NAS REDES SOCIAIS
  26. 26. 26262626 WWW.OPICEBLUM.COM.BR Renato Opice Blum renato@opiceblum.com.br @ Advogado e economista; @ Coordenador do curso de MBA em Direito Eletrônico da EPD e do curso de Direito Digital da GVLaw; @ Professor convidado da USP (PECE) e Mackenzie; @ Presidente do Conselho de Tecnologia da Informação e Comunicação da FECOMERCIO/SP e do Comitê de Direito da Tecnologia da AMCHAM; @ Membro da Comissão de Direito da Sociedade da Informação – OAB/SP; @ Coordenador e co-autor do livro “Manual de Direito Eletrônico e Internet” e “Direito Eletrônico: a internet e os tribunais”; @ Sócio – CEO de www.opiceblum.com.br; @ Currículo Plataforma Lattes: http://lattes.cnpq.br/0816796365650938 @opiceblum RISCOS LEGAIS NAS REDES SOCIAIS

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