Cuidados jurídicos nas redes sociais

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Cuidados jurídicos nas redes sociais

  1. 1. Renato Opice Blum renato@opiceblum.com.br Copyright © 2011 – Todos os direitos reservados. Joaquim Eugênio de Lima, 680 – 1º andar – São Paulo – SP – Brasil – 01403-000 Tel.: (55-11) 3253-0061- Fax: (55-11) 3285-5326 E-Mail: contato@opiceblum.com.br www.opiceblum.com.br Cuidados Jurídicos nas Redes Sociais 03 de junho de 2011
  2. 2. 222222 Os filhos das trevas são sempre mais rápidos que os filhos da luz. (Lc 16,8) Cuidados Jurídicos nas Redes Sociais
  3. 3. 3 REDES SOCIAIS Cuidados Jurídicos nas Redes Sociais
  4. 4. 44 CASOS – REDES SOCIAIS Mulher é acusada de levar garota ao suicídio. Penetras descobrem festa. Mulher é presa por “Cutucar” (Violação de ordem de Restrição). Profile de falecida é utilizado para fazer publicidade de produto. Homem tem casa roubada. Garoto morre por fingir ser uma mulher. Cuidados Jurídicos nas Redes Sociais
  5. 5. 5 VISÃO INTERNACIONAL TWEET CAUSA PRISÃO Após perder viagem devido à nevasca em aeroporto, homem postou no twitter que iria “mandar o aeroporto pelos ares”. O POST LHE GEROU UMA PRISÃO E SETE HORAS DE INTERROGATÓRIO. Fonte: http://info.abril.com.br/noticias/internet/brincadeira-no-twitter-faz-homem-ser-preso-18012010-12.shl Fonte: Info Redes Sociais
  6. 6. 6 RACISMO E INTERNET Jovem de 21 anos é denunciado pelo Ministério Público Federal pelos crimes de racismo e nazismo. Ele participava de comunidades racistas do Orkut, e em sua casa a polícia encontrou suásticas e imagens de Hitler. Lei 7.716/89 Art. 20. Praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. Pena: reclusão de um a três anos e multa. § 1º Fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo. http://idgnow.uol.com.br/seguranca/2009/05/04/mpf-sp-denuncia-jovem-por-incitar-racismo-e-nazismo-no-orkut/ Fonte: IDGNow! Redes Sociais
  7. 7. 77 “Viúva e mãe de dois filhos, uma professora de escola particular de classe média, localizada na Zona Leste de São Paulo, tenta obter na Justiça indenização contra três estudantes que, em 2005, criaram uma comunidade no Orkut para hostilizá-la. Os adolescentes foram obrigados pela Justiça a cumprir medidas socioeducativas, e seus pais foram condenados em primeira instância a pagar indenização de R$ 10 mil, mas recorreram.” JUSTIÇA CONDENA ALUNOS A PAGAR R$ 10 MIL POR HOSTILIZAR PROFESSORA NO ORKUT http://g1.globo.com/Noticias/SaoPaulo/0,,MUL1369808-5605,00.html Redes Sociais JUDICIÁRIO
  8. 8. 88 ISSO É POSSÍVEL? PRIVACIDADE NA WEB Cuidados Jurídicos nas Redes Sociais
  9. 9. 9 PASSADO DIGITAL AGO/2010: Eric Schmidt, CEO da Google, declarou ao “THE WALL STREET JOURNAL”: Teme que os jovens não entendam as consequências de ter tanta informação pessoal sobre eles disponível na internet. Prevê que todas as pessoas jovens um dia terão direito automaticamente a mudar de nome ao chegar à vida adulta para deixar para trás as travessuras da juventude guardadas nos sites de mídia social de seus amigos". A empresa sabe "razoavelmente quem você é, razoavelmente do que você gosta e razoavelmente quem são seus amigos". http://www1.folha.uol.com.br/tec/784985-jovens-podem-ter-que-mudar-nome-para-apagar-passado-na-web-diz-presidente-do-google.shtml Cuidados Jurídicos nas Redes Sociais
  10. 10. 10 Provas da Internet: o que está no mundo da web pode fazer prova no mundo real PROVAS Cuidados Jurídicos nas Redes Sociais
  11. 11. 1111 O CUIDADO COM AS INFORMAÇÕES É FUNDAMENTAL Cuidados Jurídicos nas Redes Sociais
  12. 12. 121212121212 AS SETAS APONTAM PARA… Cuidados Jurídicos nas Redes Sociais
  13. 13. 13 CARTILHA – USO SEGURO DA INTERNET Cuidados Jurídicos nas Redes Sociais
  14. 14. 1414 Cuidados Jurídicos nas Redes Sociais Referência aos cursos da EDP, FGV e USP.
  15. 15. 15151515 SAUDAÇÕES Embaixador Roberto Campos: “os que ficam nesta Casa têm pela frente uma formidável agenda reformista. Desejo-lhes, como na oração do teólogo Reinhold Niehbuhr: “Que Deus lhes dê serenidade para aceitar as coisas que não possam mudar, coragem para mudar as que coisas que possam mudar e sabedoria para saber a diferença.” Cuidados Jurídicos nas Redes Sociais
  16. 16. 16161616 WWW.OPICEBLUM.COM.BR Renato Opice Blum renato@opiceblum.com.br • Advogado e economista; • Coordenador do curso de MBA em Direito Eletrônico da Escola Paulista de Direito; • Professor da Fundação Getúlio Vargas, USP (PECE), Universidade Presbiteriana Mackenzie e FADISP; • Professor palestrante/congressista da Universidade Mackenzie; • Professor colaborador da parceria ITA-Stefanini; • Palestrante brasileiro no Global Privacy Summit 2010, Washington, DC • Árbitro da FGV e da Câmara de Mediação e Arbitragem de São Paulo (FIESP); • Presidente do Conselho Superior de Tecnologia da Informação da Federação do Comércio/SP e Membro do Conselho Superior de Direito da FECOMERCIO; do Comitê de Direito da Tecnologia da AMCHAM; Membro da Comissão de Direito da Sociedade da Informação – OAB/SP; Ex-Vice- Presidente do Comitê sobre Crimes Eletrônicos – OAB/SP • Membro da American Bar Association (ABA), Inter American Bar Association (IABA), International Law Association (ILA), International Bar Association (IBA) e International Technology Law Association (Itechlaw); • Coordenador e co-autor do livro “Manual de Direito Eletrônico e Internet”; • Sócio do Opice Blum Advogados www.opiceblum.com.br • Currículo Plataforma Lattes: http://lattes.cnpq.br/0816796365650938 @opiceblum Cuidados Jurídicos nas Redes Sociais

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