PEDOFILA NA INTERNET

1. NAVEGAÇÃO SEGURA NA INTERNET
COMBATE À PEDOFILIA

2. Sociedade da Informação
Era Informatizada

3. Internet: O que é?

4. Internet: Como surge?
Anos 60:
 Guerra Fria
 ARPANET (ARPA)
Anos 70:
 ARPANET (Universidades)
 MILNET (Militar)
Anos 90:
 IP
 World Wide Web (www)

5. Internet no Brasil: Origens
1988
• Universidades brasileiras
• Universidades americanas
1989
• Ibase
• Alternex
1992
• Aberto ao público

6. A Internet no Brasil: Hoje
Pesquisa Ibope (2009)
67,5 milhões de internautas (dezembro/2009)
(Em setembro de 2009, eram 66,3 milhões)
97% das empresas formais
23,8% dos domicílios estão conectados à internet
5º país em número de conexões

7. A Internet no Brasil: Hoje
Pesquisa Ibope (2009)
38% dos usuários acessam a web diariamente
10% acessam de 4 a 6 vezes por semana
12% acessam de 2 a 3 vezes por semana
18% acessam 1 vez por semana
87% dos usuários acessam a web semanalmente

8. A Internet no Brasil: Hoje
Pesquisa Ibope (2009)
Tempo de conexão
• Julho/2009: 48 horas e 26 minutos
• Considerando aplicativos online: 71 horas e 31 minutos
Posição País Tempo
1º Brasil 48h26m
2º Estados Unidos 42h19m
3º Reino Unido 36h30m
4º França 33h22m
5º Japão 21h55m

9. Internet: Uma grande ferramenta
meio de comunicação que
permite interação do usuário:
ultrapassa a mera apreciação
fonte de informação
fonte de diversão
forma barata de lazer
espaço de organização
possibilidade de protagonismo

10. Internet: Desafios
 riscos aos direitos fundamentais dos usuários
 fragilização da atuação do Estado
isolamento
 efeitos psicológicos fragilização dos laços sociais
infantilização
 impacto no mercado de trabalho
 aumento das desigualdades entre países desenvolvidos e
em desenvolvimento (novo colonialismo)

11. Internet:
Fascínio do público infantojuvenil
 espaço público x espaço privado
 espaço de manifestação (protagonismo)
 responde aos anseios de liberdade e instantaneidade

12. Internet:
Crianças e Adolescentes
Mundo real ... ... Mundo virtual
 59% dos brasileiros com idade entre 10 e 17 anos já
acessaram, pelo menos uma vez, a web
 30% dos usuários tem entre 2 e 17 anos
 Tempo mensal de acesso:
2 - 17 anos: 33h04min/mês
2 - 11 anos: 17h26min/mês

13. Internet: O que fazem?
Jogos de aventura Jogos que simulam
o cotidiano adulto
Games
Busca de imagens
Mensagens instantâneas
Compartilhamento de download
Sites músicas
Orkut
Blogs

14. Nossas crianças estão seguras no
mundo virtual?
 Pesquisa SaferNet Brasil (2008):
Pais:
 56% entende que os filhos ficam tempo demais na Internet
 63% não estabelece qualquer limite de tempo para a utilização
 53% declaram sentir-se inseguros com relação ao uso da
Internet pelos filhos
 36% declararam que seus filhos não tem amigos virtuais

15. Nossas crianças estão seguras no
mundo virtual?
Filhos:
 87% declarou não receber nenhuma restrição com relação ao
tempo de conexão
 79% declarou ter, pelo menos, um amigo virtual
 87% informam seu verdadeiro nome quando fazem contato
 56% informam, também, o sobrenome
 60% indicam a data de aniversário
 73% trocam fotos
 47% declaram navegar por tempo superior a 4 horas/dia
 80% consideram estar mais bem preparados para usar as
ferramentas da internet do que os pais

16. Internet:
Quem deve proteger nossos meninos e meninas?

17. Perigos da Internet
# ser exposto a conteúdos que incitam à violência, ao
racismo, à homofobia, à xenofobia e outras formas
de intolerância.
# ser vítima de fraudes e golpes diversos, como
roubo de dinheiro, informações, senhas e arquivos
pessoais.
# ter o computador invadido por softwares
maliciosos (malware), como vírus, cavalos de tróia,
worms e spyware, que causam prejuízos diversos.

18. Perigos da Internet específicos
# ser seduzido por pessoas mal-intencionadas, para
obtenção de vantagens sexuais ou produção de
material pornográfico:
Trata-se da chamada "pedofilia na Internet"

19.  “É um transtorno da preferência sexual, a qual incide
sobre crianças, geralmente pré-púberes ou no início da
puberdade” (CID-10/OMS).
 “É um transtorno da sexualidade caracterizado pela
formação de fantasias sexualmente excitantes e intensas,
de impulsos sexuais ou de comportamentos envolvendo
atividades sexuais com crianças pré-púberes” (DSM-
IV/APA).

20. Pedofilia é crime?
 Não existe um crime especifico de “pedofilia”, nem de
“pedofilia na Internet”.
 Várias condutas apontadas como prática típica de
pedofilia configuram crimes, sejam elas cometidas ou
não a partir da Internet.

21. Tipos Penais (incluídos pela Lei nº 11.829/2008):
 Produção de material pedófilo (art. 240)
 Comércio de material pedófilo (art. 241)
 Difusão de pedofilia (art. 241-A)
 Posse de material pornográfico com cunho pedófilo (art. 241-B)
 Simulacro de pedofilia (art. 241-C)
 Aliciamento de criança (art. 241-D)
 Exploração sexual de criança e adolescente (art. 244-A)
Estatuto da Criança e do Adolescente

22. Código Penal
Tipos Penais (reforma da Lei nº 12.015/2009):
 Assédio sexual, causa de aumento de pena (art. 216-A, §2o)
 Estupro de vulnerável (art. 217-A)
 Satisfação de lascívia mediante presença de criança ou
adolescente (art. 218-A)
 Favorecimento da exploração sexual de vulnerável (art. 218-B)
 Tráfico internacional de pessoa com fins de exploração sexual,
com aumento de pena (art. 231, §2o, I)
 Tráfico interno de pessoas com fins de exploração sexual, causa
de aumento de pena (art. 231-A, §2o, I)

23. O que é pornografia infantil?
“É qualquer situação que envolva criança ou
adolescente em atividades sexuais explícitas,
reais ou simuladas, ou exibição dos órgãos
genitais de uma criança ou adolescente para fins
primordialmente sexuais” (art. 241-E, ECA)

24. Pedofilia e a Internet
 Meio facilitado para a aproximação
 Ambiente polivalente (público x privado) permite o
aumento da vulnerabilidade da vítima
Exposição da criança e do adolescente (público)
Anonimato do pedófilo (privado)
 Meio facilitado de divulgação e venda do material,
permitindo o avanço do grande mercado da pedofilia
U$ 100,00: fotografia
U$ 1.000,00: vídeo de 5 minutos

25. O pedófilo na Internet: Perfil
 Esse dado ainda não está claro, e nem sempre há um perfil
ou padrão bem definido.
 Polícia Federal: maior incidência de homens com idade
entre 30 e 45 anos, solteiro e que mora sozinho.
 SaferNet Brasil: maior número de denúncias contra
homens, com idade entre 18 a 55 anos, que pertencem às
classes A, B e C.

26. O pedófilo na Internet: Como agem?
 Entram em contato com as crianças e adolescentes por
meios diversos na Internet.
 Principais meios:
Mensageiro instantâneo (Msn, Google Talk, Skype)
Chat (sala de bate-papo);
Blog e Fotolog;
E-mail;
Redes de relacionamento (Orkut, MySpace, Facebook)

27. O pedófilo na Internet: Como agem?
 Abordam, aos poucos, temas
sexuais nas conversas com as
crianças, para reduzir suas inibições
no assunto.
 Para cativar a atenção da criança,
usam informações fornecidas pela
mesma, construindo sua imagem a
partir dos interesses da vítima.
 Para seduzir e ganhar confiança,
podem passar-se por uma criança,
ou oferecer dinheiro e presentes.

28. O pedófilo na Internet: Como agem?
 Podem convencer a criança a ligar sua webcam, para
conseguir fotografá-la e filmá-la.
 Tornam-se amigos íntimos da criança, ainda que isso leve
muito tempo.
 Usam como forma de coação os "segredos" que estabelecem
com a criança, ameaçando divulgar informações ou imagens
que conseguiram dela, e acuando-a para manter o silêncio.

29. Símbolos próprios

30. Símbolos próprios

31. Nicks próprios
 boylover: sente atração apenas por garotos
 girllover: sente atração apenas por garotas
 childlover: sente atração por crianças de ambos os
sexos
 babyshowers: sente atração por recém-nascidos
 7yo (7 years old): sente atração por uma idade
específica, no caso, 7 anos de idade

32.  Idade mínima: 18 anos
• 229 Comunidades, com 220 mil participantes ao todo
(SaferNet, 2008):
Eu tenho 12 anos
Crianças no Orkut
Nasci em 1997

33.  SaferNet Brasil (2008) apurou 805 registros de
comunidades ligadas à pedofilia:
 Ninfetas anônimas ( 8.918 membros )
 Coroas & boys (3.169 membros)
 Suruba teen (2.770 membros)
 Paizão ativo, filhão passivo (2.155 membros)
 Quanto mais nova, mais gostosa (690 membros)
 Ninfetas adoram homens maduros (468 membros)
 Amo meninos de cueca (160 membros)

34. CPI da Pedofilia

35. ORIENTAÇÕES
Como proteger a criança e o adolescente dos
perigos da Internet, principalmente, da
pedofilia?

36. Orientações aos pais: Dicas preciosas!
@
Mantenha o computador em uma área comum da casa,
de maneira que toda a família possa acompanhar e
orientar o uso feito pelas crianças.
# Acompanhe a criança quando utilizar computadores de
bibliotecas, lugares públicos e lan houses.
@ Aprenda sobre os serviços utilizados pela criança e
observe suas atividades na Internet.
#
Denuncie qualquer atividade suspeita encontrada na
Internet. Caso perceba algum material ofensivo
acessado por seus filhos, explique o motivo da ofensa e
porque não é adequado acessar esse tipo de conteúdo.

37. Orientações aos pais: Dicas preciosas!
#
Estabeleça regras razoáveis para a criança, como, por
exemplo, limites sobre o tempo gasto com o uso do
computador.
@ Se necessário, instale no computador programas que
filtrem e bloqueiem sites suspeitos da Internet.
#
Para conversar com seus filhos é importante não
encarar a sexualidade como um tabu ou com
moralismo.
@ Sugira que o uso seguro da internet seja trabalhado
como tema na escola de seus filhos.

38. Orientações aos pais: Dicas preciosas!
@
Instrua as crianças a nunca divulgarem dados pessoais
na Internet, por exemplo, nome, endereço, telefone,e-
mail, fotos e endereço da escola.
#
Conheça os amigos virtuais de seus filhos. Cuide para
que seus filhos não marquem encontros com pessoas
conhecidas por meio da Internet, sem sua permissão.

39. Orientações aos pais: Dicas preciosas!
@ Estimule-os a lhe contar se passaram por algo suspeito
ou constrangedor na Internet.
#
Deixe claro para seus filhos que as pessoas nas salas de
bate-papo (chats) são sempre desconhecidas,
independentemente da frequência de conversa com
elas.
@
Planeje horários de lazer para toda a família que sejam
longe da televisão e do computador, tais como
brincadeiras, esportes, jogos e passeios.

40. Orientações aos pais:
Agências de modelos infantis!
# Os pais devem seguir todos os
passos da criança, ficar
atentos aos contratos, à
idoneidade da agência, ao
destino e conteúdo das fotos.
# Em caso de qualquer dúvida,
entrar em contato com a
Promotoria de Justiça ou a
Justiça da Infância e da
Juventude de sua cidade, de
forma a evitar abusos.

41. Orientações aos pais:
Atenção às Lan Houses!
Por que é perigoso?
@Computadores utilizados por
vários usuários, dificultam a
identificação do criminoso.
@Sem a supervisão, a Lan
House pode ser um local de
fácil abordagem ou
aliciamento de crianças por
pedófilos.

42. As Lan Houses em SC
 Lei Estadual nº 11.348/2000:
Dispõe sobre o serviço de loterias e jogos e diversões eletrônicas
em Santa Catarina
 Lan house é estabelecimento que oferece serviços de
jogos e diversões eletrônicas (art. 12).
 Vedações (art. 20):
acesso de crianças desacompanhadas dos seus responsáveis;
acesso de crianças e adolescentes trajando uniformes,
portando pastas ou materiais escolares;
instalação de jogos que ofereçam prêmios em dinheiro;
fumar ou consumir bebidas alcoólicas.

43. As Lan Houses em SC
 Lei Estadual nº 14.890/2009
Disciplina o controle de usuários em estabelecimentos voltados a
comercialização do acesso à Internet em Santa Catarina
 Sistema de monitoramento por câmeras de vigilância, em
especial nos acessos aos computadores.
 Manutenção de um cadastro de todos os usuários, pelo
período de dois anos, com os seguintes dados (art. 2º):
o tipo e o número do documento de identidade apresentado;
o endereço e o telefone;
o equipamento usado, além dos horários de início e término
de sua utilização;
Protocolo Internet (IP) do equipamento usado.

44. DENUNCIE
Como denunciar?

45. Denúncias
 Se você:
 encontrou alguma página na Internet com imagens de
criança ou adolescente submetido a situações
constrangedoras, poses sensuais, atos sexuais, ou
 descobriu ou foi vítima de qualquer situação suspeita e
constrangedora na Internet...
DENUNCIE

46. Denúncias: Como denunciar?
 Pela página eletrônica do Ministério Público, no Portal do
Centro de Apoio da Infância e da Juventude:

47. Denúncias: Como denunciar?
 Pela Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos –
SAFERNET, que tem parceria com o Ministério Público
Federal:

48. Denúncias: Como denunciar?
 Pelo Disque 100:

49. Denúncias: Como denunciar?
 Diretamente na Polícia Federal.
 Diretamente no Ministério Público Federal.

50. Av. Othon Gama D’Éça, no 622, 2o andar
Florianópolis – SC
(48)3901.2841 cij@mp.sc.gov.br
PALESTRANTE
Mayra Silveira