Edição 110. 25 09-2017

1. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO - DOE
CÂMARA DE CONCILIAÇÃO E JUSTIÇA DE PAZ
Ano III • Edição 110 • Fortaleza, Segunda-feira, 25 de Setembro de 2017
TRIBUNAL PLENO
2016-2019
Presidente:
Sandro Sávio da Silva
Santos
Vice-Presidente:
Ana Clécia Firmino
de Araújo
Secretário-Oficial de Justiça:
Sandro Sávio da Silva Santos
Tesoureiro-Auxiliar Judiciário:
Antônio Fábio Souza Ferreira
Comissão de Constituição, Le-
gislação e Justiça:
Francisco Diego da Silva Silveira
Conselho Fiscal:
Maria Madalena Gondim Pimen-
ta
Jornalista Responsável - DOE:
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO — DOE
CÂMARA DE CONCILIAÇÃO E JUSTIÇA DE PAZ
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Bairro: Canindezinho — CEP. 60.734-090, Fortaleza-Ceará.
Telefone: (0**85) 3298-1873
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SUMÁRIO
ATOS DA PRESIDÊNCIA
OFICIO ............................................................................................................ 02
ATO NORMATIVO ............................................................................................
RESOLUÇÃO ......................................................................................................
SENTENÇA ARBITRAL ....................................................................................
DECRETO ............................................................................................................
EMENDA MODIFICATIVA ...............................................................................
AVISO ..................................................................................................................
DESPACHO ........................................................................................................
EDITAL ................................................................................................................
ERRATA ..............................................................................................................
MEMORANDO ...................................................................................................
OFICIO-CIRCULAR ...........................................................................................
PEDIDO DE VISTA ............................................................................................
PORTARIA ..........................................................................................................
PROVIMENTO ....................................................................................................
RECOMENDAÇÃO ............................................................................................
REQUERIMENTO ...............................................................................................
OUTROS EXPEDIENTES ..................................................................................
ATOS DA VICE-PRESIDÊNCIA
“Não há coisa mais fácil que enganar o homem de
bem.”.
Baltasar Gracián - Escritor Espanhol

2. ATOS DA PRESIDÊNCIA
OFICIO
OFICIO Nº. 021/2017
Sua Excelência a Senhora Procuradora-geral da República do Brasil
Raquel Elias Ferreira Dodge
Procuradoria Geral da República – PGR
SAF Sul, Quadra 4, Conjunto C
Brasília – DF, CEP. 70050-900
Assunto: Voto de Congratulação e Louvor.
O Presidente da Câmara de Conciliação e Justiça de Paz, vem por meio deste, encaminhar à Vossa Exce-
lência, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES e LOUVOR, por sua nomeação e posse ao cargo de Procuradora-
geral da República do Brasil, para o próximo biênio (2017-2019) e pelos Relevantes Serviços Prestados, à
população no exercício de suas funções como advogada, jurista e como membro deste conceituado órgão que
é o MPF.
Estendo minhas congratulações ao Exmo. Sr. Ex-Procurador-geral da República Rodrigo Janot Monteiro
de Barros.
Sabendo da importância que é a classe do Ministério Público em todas as esferas para com o Judiciário, é
que o Pleno desta Câmara, vem enviar os referidos Votos.
Cópia:
Ao Exmo. Sr. Ex-Procurador-geral da República Rodrigo Janot Monteiro de Barros.
Fortaleza, 21 de Setembro de 2017; 195º da Independência e 128º da República.
Sandro Sávio da Silva Santos
Presidente
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Disponibilização: 25 de Setembro de 2017 - Caderno Único - Fortaleza - Ano III - Edição 110 - Página 02