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IESC IV
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PORTARIA Nº 1.130, DE 5 DE AGOSTO DE 2015.
O reconhecimento de que a criança é prioridade e que ela se constitui no grupo mais vulnerável da humanidade
dá suporte à importância da atenção integral à sua saúde, pelos impactos potenciais no presente e no futuro.
A perspectiva de atenção integral é exigente e pressupõe vínculos muito bem estabelecidos entre a criança, o
cuidador/família e o profissional responsável. Nesse sentido, fala-se em corresponsabilização como um dos
princípios fundamentais desta abordagem. A opção de atuação em linhas de cuidado contempla uma visão global
das dimensões da vida, numa perspectiva de integração de experiências, em que se inclui a articulação do
trabalho em rede e das práticas dos profissionais que compõem uma equipe, tomada também como fator
determinante de saúde.
Assim, é importante a organização de ações e serviços para a criança e sua família, articulados com a rede de
atenção à saúde como potencializadora dos recursos disponíveis para oferecer a resposta mais adequada,
completa e resolutiva à sua necessidade, garantindo a continuidade do cuidado integral, desde as ações de
promoção, diagnóstico, tratamento e de reabilitação, com fluxo ágil e oportuno em cada nível de atenção até a
recuperação completa da criança.
Ressalta-se, assim, que o cuidado em saúde demanda um olhar da criança por inteiro, numa postura acolhedora
com escuta atenta e qualificada, com o cuidado singularizado e o estabelecimento de vínculo de forma
implicada. Pressupõe uma visão global das dimensões da vida que possibilitem respostas também mais globais,
fruto de um trabalho em equipe com múltiplos olhares. Da mesma maneira, é necessário um esforço de
integração da rede de cuidado e de proteção, potencializando os recursos disponíveis para a efetivação dos
direitos da criança e seu grupo familiar.
Oferecer atenção integral à criança significa prover todos os serviços necessários, capazes de responder
resolutivamente às demandas específicas de sua saúde, sejam eles no contexto da Atenção Básica, de apoio
diagnóstico, ou na atenção especializada ambulatorial e hospitalar, na atenção à urgência e emergência, nos
serviços especializados e internação hospitalar.
A PNAISC incorpora em suas ações a prática de cuidado integral, especialmente na Primeira Infância (crianças
até completar 6 anos de idade).
Os primeiros anos de vida são aqueles em que melhor se pode estimular o desenvolvimento global do indivíduo,
especialmente devido à sua plasticidade cerebral. A imaturidade, inclusive imunológica, associada a condições
de vida desfavoráveis, relacionadas à ausência de saneamento básico, de segurança alimentar e nutricional,
de situações de violência intrafamiliar, de baixa escolaridade materna, além de condições específicas das
populações vulneráveis, baixo acesso e qualidade dos serviços de saúde, educação e assistência social, entre
outros, são determinantes não apenas de maior morbidade e mortalidade, tanto infantil quanto na infância,
mas de riscos ao pleno desenvolvimento destas crianças.
A sobrevivência na infância avançou ainda mais no Brasil com a integração intersetorial e a articulação de
políticas públicas universais fundamentais, como a representada pela relação de sinergia entre o Programa Bolsa
Família com a Atenção Básica à Saúde do SUS, que acelerou a redução da mortalidade infantil, principalmente
no Nordeste do País, reduzindo as desigualdades regionais na oportunidade de viver.
O investimento nos primeiros anos de vida possibilitará a redução das desigualdades em saúde no espaço de
uma geração, com impacto positivo no desenvolvimento físico, socioemocional e linguístico-cognitivo, uma vez
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que favorece a aquisição de competências, a educação e as oportunidades de trabalho e a melharia na saúde e
qualidade de vida das pessoas.
Hoje, o Brasil está diante de uma oportunidade ímpar ao pactuar, entre as três esferas de gestão do SUS, uma
Política Nacional de Atenção Integral à Saúde de Criança, dentro deste Sistema de Saúde, ainda em consolidação,
que se propõe universal, integral e com equidade, em parceria com as políticas intersetoriais de Assistência
Social, Educação e Direitos Humanos, de se instrumentalizar para garantir mais que a sobrevivência de suas
crianças, o seu desenvolvimento pleno e o respeito às suas diferenças explicitadas na multiplicidade das infâncias
brasileiras.
Os direitos da criança estão consagrados na Constituição Federal de 1988 e reafirmados no Estatuto da Criança
e do Adolescente (ECA), que considera a criança, a pessoa até 12 anos incompletos, e o adolescente, a pessoa
entre 12 e 18 anos de idade. A Convenção sobre os Direitos da Criança (CDC) de 1989 considera a criança todo
ser humano com menos de 18 anos de idade.
O Ministério da Saúde (MS), para efeitos da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança (Pnaisc),
segue o conceito da Organização Mundial da Saúde (OMS), que considera: “Criança” – pessoa na faixa etária
de zero a 9 anos, ou seja, de zero até completar 10 anos ou 120 meses; “Primeira infância” – pessoa de zero a
5 anos, ou seja, de zero até completar 6 anos ou 72 meses. Essa definição da primeira infância está alinhada
com o Marco Legal da Primeira Infância, Lei n.º 13.257, de 8 de março de 2016.
A Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança, tem por objetivo:
Promover e proteger a saúde da criança e o aleitamento materno, mediante a atenção e cuidados integrais e
integrados, da gestação aos 9 (nove) anos de vida, com especial atenção à primeira infância e às populações
de maior vulnerabilidade, visando à redução da morbimortalidade e um ambiente facilitador à vida com
condições dignas de existência e pleno desenvolvimento (BRASIL, 2015b, art. 2º).
Esta Política é orientada pelos seguintes princípios:
1. Direito à vida e à saúde: princípio fundamental garantido mediante o acesso universal e igualitário às ações e
aos serviços para a promoção, proteção integral e recuperação da saúde, por meio da efetivação de políticas
públicas que permitam o nascimento, crescimento e desenvolvimento sadios e harmoniosos, em condições
dignas de existência, livre de qualquer forma de violência.
2. Prioridade absoluta da criança: princípio constitucional que compreende a primazia da criança de receber
proteção e cuidado em quaisquer circunstâncias, ter precedência de atendimento nos serviços de saúde e
preferência nas políticas sociais e em toda a rede de cuidado e de proteção social existente no território, assim
como a destinação privilegiada de recursos em todas as políticas públicas.
3. Acesso universal à saúde: direito de toda criança receber atenção e cuidado necessários e dever da política
de saúde, por meio dos equipamentos de saúde, de atender às demandas da comunidade, propiciando o
acolhimento, a escuta qualificada dos problemas e a avaliação com classificação de risco e vulnerabilidades
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sociais, propondo o cuidado singularizado e o encaminhamento responsável, quando necessário, para a rede de
atenção.
4. Integralidade do cuidado: princípio do SUS que trata da atenção global da criança, contemplando todas as
ações de promoção, de prevenção, de tratamento, de reabilitação e de cuidado, de modo a prover resposta
satisfatória na produção do cuidado, não se restringindo apenas às demandas apresentadas. Compreende, ainda,
a garantia de acesso a todos os níveis de atenção, mediante a integração dos serviços, da Rede de Atenção à
Saúde, coordenada pela Atenção Básica, com o acompanhamento de toda a trajetória da criança em uma rede
de cuidados e proteção social, por meio de estratégias como linhas de cuidado e outras, envolvendo a família e
as políticas sociais básicas no território.
5. Equidade em saúde: igualdade da atenção à saúde, sem privilégios ou preconceitos, mediante a definição de
prioridades de ações e serviços de acordo com as demandas de cada um, com maior alocação dos recursos onde
e para aqueles com maior necessidade. Dá-se por meio de mecanismo de indução de políticas ou programas para
populações vulneráveis, em condição de iniquidades em saúde, por meio do diálogo entre governo e sociedade
civil, envolvendo integrantes dos diversos órgãos e setores da Saúde, pesquisadores e lideranças de movimentos
sociais.
6. Ambiente facilitador à vida: princípio que se refere ao estabelecimento e à qualidade do vínculo entre criança
e sua mãe/família/cuidadores e também destes com os profissionais que atuam em diferentes espaços que a
criança percorre em seus territórios vivenciais para a conquista do desenvolvimento integral. Esse ambiente se
constitui a partir da compreensão da relação entre indivíduo e sociedade, interagindo por um desenvolvimento
permeado pelo cuidado essencial, abrangendo toda a comunidade em que vive. Este princípio é a nova
mentalidade que aporta, sustenta e dá suporte à ação de todos os implicados na Atenção Integral à Saúde da
Criança.
7. Humanização da atenção: princípio que busca qualificar as práticas do cuidado, mediante soluções concretas
para os problemas reais vividos no processo de produção de saúde, de forma criativa e inclusiva, com
acolhimento, gestão participativa e cogestão, clínica ampliada, valorização do trabalhador, defesa dos direitos
dos usuários e ambiência, estabelecimento de vínculos solidários entre humanos, valorização dos diferentes
sujeitos implicados, desde etapas iniciais da vida, buscando a corresponsabilidade entre usuários, trabalhadores
e gestores neste processo, a construção de redes de cooperação e a participação coletiva, fomentando a
transversalidade e a grupalidade, assumindo a relação indissociável entre atenção e gestão no cuidado em saúde.
8. Gestão participativa e controle social: preceito constitucional e um princípio do SUS, com o papel de fomentar
a democracia representativa e criar as condições para o desenvolvimento da cidadania ativa. São canais
institucionais, de diálogo social, as audiências públicas, as conferências e os conselhos de saúde em todas as
esferas de governo que conferem à gestão do SUS realismo, transparência, comprometimento coletivo e
efetividade dos resultados. No caso da saúde da criança, o Brasil possui um extenso leque de entidades da
sociedade civil que militam pela causa da infância e do aleitamento materno e que podem potencializar a
implementação deste princípio.
As diretrizes da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança (PNAISC) devem ser observadas na
elaboração dos planos, dos programas, dos projetos e das ações de saúde voltadas para a criança, a seguir:
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1. Gestão interfederativa das ações de saúde da criança: fomento à gestão para implementação da PNAISC, por
meio da viabilização de parcerias e articulação interfederativa, com instrumentos necessários para fortalecer a
convergência dela com os planos de saúde e os planos intersetoriais e específicos que dizem respeito à criança.
2. Organização das ações e dos serviços na rede de atenção: fomento e apoio à organização de ações e aos
serviços da Rede de Atenção à Saúde, com a articulação de profissionais e serviços de saúde, mediante
estratégias como o estabelecimento de linhas de cuidado, a troca de informações e saberes, a tomada horizontal
de decisões, baseada na solidariedade e na colaboração, garantindo a continuidade do cuidado com a criança e
a completa resolução dos problemas colocados, de forma a contribuir para a integralidade da atenção e a
proteção da criança.
3. Promoção da Saúde: reconhecimento da Promoção da Saúde como conjunto de estratégias e forma de
produzir saúde na busca da equidade, da melhoria da qualidade de vida e saúde, com ações intrassetoriais e
intersetoriais, voltadas para o desenvolvimento da pessoa humana, do ambiente e hábitos de vida saudáveis e o
enfrentamento da morbimortalidade por doenças crônicas não transmissíveis, envolvendo o trabalho em rede
em todos os espaços de produção de saberes e práticas do cuidado nas dimensões individuais, coletivas e sociais.
4. Fomento à autonomia do cuidado e da corresponsabilidade da família: fomento à autonomia e
corresponsabilidade da família, princípio constitucional, que deve ser estimulado e apoiado pelo poder público,
com informações qualificadas sobre os principais problemas de saúde e orientações sobre o processo de
educação dos filhos, o estabelecimento de limites educacionais sem violência e os cuidados com a criança, com
especial foco nas etapas iniciais da vida, para a efetivação de seus direitos.
5. Qualificação da força de trabalho do SUS: qualificação da força de trabalho para a prática de cuidado, da
cogestão e da participação nos espaços de controle social, do trabalho em equipe e da articulação dos diversos
saberes e intervenções dos profissionais, efetivando-se o trabalho solidário e compartilhado para produção de
resposta qualificada às necessidades em saúde da família.
6. Planejamento e desenvolvimento de ações: aperfeiçoamento das estratégias de planejamento na execução
das ações da PNAISC, a partir das evidências epidemiológicas, definição de indicadores e metas, com articulação
necessária entre as diversas políticas sociais, iniciativas de setores e da comunidade, de forma a tornar mais
efetivas as intervenções no território, que extrapolem as questões específicas de saúde.
7. Incentivo à pesquisa e à produção de conhecimento: incentivo à pesquisa e à produção de conhecimento
para o desenvolvimento de conhecimento com apoio à pesquisa, à inovação e à tecnologia no campo da Atenção
Integral à Saúde da Criança, possibilitando a geração de evidências e instrumentos necessários para a
implementação da PNAISC, sempre respeitando a diversidade étnico-cultural, aplicada ao processo de
formulação de políticas públicas.
8. Monitoramento e avaliação: fortalecimento do monitoramento e avaliação das ações e das estratégias da
PNAISC, com aprimoramento permanente dos sistemas de informação e instrumentos de gestão, que garantam
a verificação a qualquer tempo, em que medida os objetivos estão sendo alcançados, a que custo, quais os
processos ou efeitos (previstos ou não, desejáveis ou não), indicando novos rumos, mais efetividade e satisfação.
9. Intersetorialidade: promoção de ações intersetoriais para a superação da fragmentação das políticas sociais
no território, mediante a articulação entre agentes, setores e instituições para ampliar a interação, favorecendo
espaços compartilhados de decisões, que gerem efeitos positivos na produção de saúde e de cidadania.
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A Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança (PNAISC) estrutura-se em sete eixos estratégicos, a
seguir relacionados:
- Atenção humanizada e qualificada à gestação, ao parto, ao nascimento e ao recém-nascido.
- Aleitamento materno e alimentação complementar saudável.
- Promoção e acompanhamento do crescimento e do desenvolvimento integral.
- Atenção integral a crianças com agravos prevalentes na infância e com doenças crônicas.
- Atenção integral à criança em situação de violências, prevenção de acidentes e promoção da cultura de paz.
- Atenção à saúde de crianças com deficiência ou em situações específicas e de vulnerabilidade.
- Vigilância e prevenção do óbito infantil, fetal e materno.
Nos serviços de atenção básica, os profissionais que realizam o pré-natal frequentemente são os que seguirão
acompanhando a família durante a puericultura da criança. Sendo assim, o vínculo entre a equipe de saúde e a
família do recém-nascido para o acompanhamento da criança deve preferencialmente se iniciar pelo menos
desde o pré-natal. O nascimento de um bebê é um momento de transição-chave do ciclo de vida da família.
Por tal razão, é muito comum o surgimento de dúvidas, inseguranças e questionamentos. A família deverá
reconhecer a equipe de saúde como um ponto de apoio para a superação das dificuldades.
A primeira consulta do recém-nascido deverá ocorrer na sua primeira semana de vida, que constitui um
momento propício para estimular e auxiliar a família nas dificuldades do aleitamento materno exclusivo, para
orientar e realizar imunizações, para verificar a realização da triagem neonatal (teste do pezinho) e para
estabelecer ou reforçar a rede de apoio à família. Além da importância da verificação da Caderneta de Saúde da
Criança, da identificação de riscos e vulnerabilidades ao nascer e da avaliação da saúde da puérpera.
A partir da anamnese, procura-se avaliar principalmente as condições do nascimento da criança (tipo de parto,
local do parto, peso ao nascer, idade gestacional, índice de Apgar, intercorrências clínicas na gestação, no
parto, no período neonatal e nos tratamentos realizados) e os antecedentes familiares (as condições de saúde
dos pais e dos irmãos, o número de gestações anteriores, o número de irmãos).
O índice de Apgar – também reconhecido popularmente pelos pais como a “nota” que o bebê recebe logo após
nascer – no quinto minuto entre 7 e 10 é considerado normal.
Apgar 4, 5 ou 6 é considerado intermediário e relaciona-se, por exemplo, com prematuridade, medicamentos
usados pela mãe, malformação congênita, o que não significa maior risco para disfunção neurológica.
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Índices de 0 a 3 no quinto minuto relacionam-se a maior risco de mortalidade e leve aumento de risco para
paralisia cerebral. No entanto, um baixo índice de Apgar, isoladamente, não prediz disfunção neurológica tardia.
Um exame físico completo deve ser realizado na primeira consulta de puericultura. É consenso que o exame
físico e seus achados devem ser descritos e compartilhados com os pais, como forma de facilitar-lhes a percepção
das necessidades do bebê.
Tópicos do exame físico na primeira consulta do recém-nascido:
Tópicos do
exame físico
Ações específicas
Peso,
comprimento e
perímetro
cefálico
Avalie o comprimento e o perímetro cefálico da criança. Avalie o peso em relação ao
peso ideal ao nascer. Consideram-se normais tanto uma perda de peso de até 10% ao
nascer quanto a sua recuperação até o 15º dia de vida. O perímetro cefálico com
medidas acima ou abaixo de dois desvios-padrão (< -2 ou > +2 escores “z”) pode estar
relacionado a doenças neurológicas, como microcefalia (de causa genética ou
ambiental) e hidrocefalia, o que exige, portanto, melhor avaliação e encaminhamento.
Desenvolvimento
social e
psicoafetivo
Observe e avalie o relacionamento da mãe/cuidador e dos familiares com o bebê: como
respondem às suas manifestações, como interagem com o bebê e se lhe proporcionam
situações variadas de estímulo.
Estado geral
Avalie a postura normal do recém-nascido: as extremidades fletidas, as mãos fechadas e
o rosto, geralmente, dirigido a um dos lados. Observe o padrão respiratório: a presença
de anormalidades, como batimentos de asas do nariz, tiragem intercostal ou
diafragmática e sons emitidos. Avalie o estado de vigília do recém-nascido: o estado de
alerta, o sono leve ou profundo e o choro. Identifique sinais de desidratação e/ou
hipoglicemia: pouca diurese, má ingestão (a criança não consegue mamar ou vomita
tudo o que mama), hipoatividade e letargia. A temperatura axilar normal situa-se entre
36,4ºC e 37,5ºC e não necessita ser medida rotineiramente em crianças assintomáticas,
exceto na presença de fatores de risco, como febre materna durante o parto.
Face Pesquise alguma assimetria, malformação, deformidade ou aparência sindrômica.
Pele
Observe a presença de: (a) edema (se for generalizado, pense em doença hemolítica
perinatal, iatrogenia por uso de coloides ou cristaloides em excesso, insuficiência
cardíaca, sepse; se for localizado, isso sugere trauma de parto); (b) palidez (sangramento,
anemia, vasoconstrição periférica ou sinal de arlequim – palidez em um hemicorpo e
eritema do lado oposto, por alteração vasomotora e sem repercussão clínica); (c) cianose
(se for generalizada, pense em doenças cardiorrespiratórias graves; se for localizada nas
extremidades ou na região perioral, pense em hipotermia); (d) icterícia. O profissional
deverá estar mais atento caso a icterícia tenha se iniciado nas primeiras 24 horas ou
depois do 7º dia de vida, caso tenha duração maior do que uma semana no recém-
nascido a termo, duração maior do que duas semanas no prematuro e se a tonalidade
for amarela com matiz intenso ou se a icterícia se espalha pelo corpo, atingindo pernas e
braços. Pesquise a possível presença de assaduras, pústulas (impetigo) e bolhas palmo-
plantares (sífilis).
Crânio Examine as fontanelas: a fontanela anterior mede de 1cm a 4cm, tem forma losangular,
fecha-se do 9º ao 18º mês e não deve estar fechada no momento do nascimento. A
fontanela posterior é triangular, mede cerca de 0,5cm e fecha-se até o segundo mês. Não
devem estar túrgidas, abauladas ou deprimidas. Bossa serossanguínea e cefalematomas
(mais delimitados do que a bossa e que involuem mais lentamente) desaparecem
espontaneamente.
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Olhos
Reflexo fotomotor: projeta-se um feixe de luz em posição ligeiramente lateral a um olho.
A pupila deve se contrair rapidamente. O teste deve ser repetido no outro olho, devendo
ser comparado com o primeiro. Avalia basicamente a estrutura anátomofuncional.
Teste do reflexo vermelho ou Bruckner test (idem): deve ser realizado na penumbra
(para a pupila ficar mais dilatada), com o oftalmoscópio colocado aproximadamente de
5cm a 10cm de distância dos olhos da criança (o importante é que o oftalmoscópio
ilumine os dois olhos simultaneamente), para se observar o reflexo vermelho nos dois
olhos. Se for notado um reflexo diferente entre os olhos ou a presença de opacidade, a
criança deverá ser avaliada por um oftalmologista com urgência, pois poderá ter
problemas como: catarata congênita, retinoblastoma ou retinopatia da prematuridade.
OBS: É importante lembrar que todos os prematuros com 32 semanas ou menos e/ou
menores de 1500g devem ser avaliados com dilatação de pupila por oftalmologista na 6ª
semana de vida.
Conjuntivites: as pálpebras podem estar edemaciadas (pela reação ao nitrato de prata a
1%) e a regressão é espontânea em 24h a 48h. A presença de secreção purulenta
evidencia uma conjuntivite e, principalmente no RN, é importante descartar a infecção
por gonococo, clamídia e herpesvírus. O grande risco é a conjuntivite por gonococo, pois
a bactéria pode penetrar na córnea intacta e causar perfuração ocular em 24h.
Estrabismo (ou esotropia) e nistagmo lateral: são comuns nesta fase, devendo ser
reavaliados posteriormente. Os recém-nascidos podem apresentar eventualmente algum
tipo de desvio ocular, pois a visão binocular só estará bem desenvolvida entre 3 e 7
meses. Raramente o estrabismo congênito tem seu diagnóstico feito antes dos 6 meses
de vida. A idade ideal para o encaminhamento é a partir dos 4 meses.
Orelhas e
audição
Oriente a família para a realização da triagem auditiva neonatal universal (Tanu) ou
“teste da orelhinha” (teste obrigatório e é indicado logo nos primeiros dias de vida, ainda
na maternidade – no segundo e terceiro dia. Feito enquanto o bebê dorme, para evitar
algum tipo de incômodo. É introduzida uma delicada sonda no conduto auditivo da
criança, que vai produzir o estímulo sonoro e captar seu retorno).
Observe também a implantação, o tamanho e a simetria das orelhas.
Nariz Avalie a forma e a possível presença de secreção (sífilis).
Boca Alterações morfológicas podem representar dificuldade para a pega durante a
amamentação, o que exigirá suporte e acompanhamento adequados. Observe a úvula, o
tamanho da língua (macroglossia), o palato, o freio lingual e a coloração dos lábios.
Pescoço Avalie a assimetria facial e a posição viciosa da cabeça. O torcicolo congênito tem
resolução espontânea em 90% dos casos. No entanto, nos casos mais persistentes, pode
ser necessária correção cirúrgica (protelada até os três anos de idade).
Tórax
Avalie a assimetria, pois ela sugere malformações cardíacas, pulmonares, de coluna ou
arcabouço costal. Apalpe as clavículas, para avaliar se há fraturas que poderiam acarretar
diminuição ou ausência de movimentos do braço. A fratura de clavícula é manejada
simplesmente prendendo-se o braço ao tórax, para proporcionar conforto ao bebê, tem
caráter benigno e ocorre formação de calo ósseo em 2 a 3 semanas.
Oriente a família para a involução espontânea de mamas, que podem estar ingurgitadas
ou com presença de secreção leitosa (passagem de hormônios maternos). Observe
possíveis sinais de sofrimento respiratório (tiragens, retração xifoidiana, batimentos de
asas do nariz, gemidos, estridor).
Conte a frequência cardíaca, que normalmente varia entre 120bpm e 160bpm. Observe a
possível presença de cianose, abaulamento pré-cordial, turgência jugular, ictus cordis e
sopros cardíacos. Verifique também os pulsos.
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Abdome
Observe a respiração, que é basicamente abdominal e deve estar entre 40mrm e 60mrm.
Observe a forma do abdome: se ele estiver dilatado, o achado pode sugerir presença de
líquido, distensão gasosa, visceromegalias, obstrução ou perfuração abdominal; se ele
estiver escavado, isso pode indicar hérnia diafragmática. Diagnostique a presença de
hérnias inguinal e umbilical. Os casos de hérnia inguinal têm indicação cirúrgica
imediata, devido ao risco de encarceramento ou estrangulamento. Já nos casos de hérnia
umbilical, aguarda-se sua regressão espontânea até 12 meses, dependendo do tamanho
da hérnia.
Diagnostique também a presença de diástase dos retos abdominais e agenesia da
musculatura abdominal. Verifique a presença de granuloma umbilical após a queda do
coto (resolvido com uso de nitrato de prata). Se a região umbilical estiver vermelha,
edemaciada e com secreção fétida, o achado indica onfalite e, portanto, a criança deve
ser encaminhada para a emergência.
Genitália
Apalpe a bolsa escrotal para identificar a presença dos testículos. Quando os testículos
não forem palpáveis na bolsa escrotal na primeira consulta do recém-nascido, a mãe
pode ser informada de que isso se trata de uma situação comum, especialmente em
prematuros (9,2% a 30%). Isso porque, na maioria das vezes, os testículos “descem” até
os 3 meses de vida, quando o caso deverá ser reavaliado. Se aos 6 meses os testículos
não forem apalpados na bolsa escrotal, a criança deve ser encaminhada para melhor
avaliação e tratamento.
O acúmulo de líquido peritoneal ao redor do testículo caracteriza hidrocele, que em geral
tem regressão lenta, com resolução espontânea, até os 2 anos de idade da criança.
A fimose é fisiológica ao nascimento. Deve-se observar a localização do meato urinário
para excluir a possibilidade de hipospádia ou epispádia. Na genitália feminina, os
pequenos lábios e o clitóris estão mais proeminentes. Pode haver secreção
esbranquiçada, às vezes hemorrágica, devido à passagem de hormônios maternos, que
se resolve espontaneamente.
Ânus e reto Verifique a permeabilidade anal, bem como a posição do orifício e a presença de fissuras.
Sistema
osteoarticular
Examine os membros superiores e inferiores, para avaliar sua resistência à extensão, a
flexão dos membros, a possibilidade de flacidez excessiva e a suposta presença de
paralisia. Identifique a provável presença de pé torto, que pode ser desde posicional
(corrigido espontaneamente ou com imobilização) até um pé torto congênito grave,
associado inclusive a outras anormalidades congênitas.
O exame da flexibilidade do pé ajuda na diferenciação, mas o ideal é encaminhar a
criança para o ortopedista, para melhor avaliação e escolha do tratamento. Verifique a
presença de displasia evolutiva do quadril (alteração onde o bebê nasce com um encaixe
imperfeito entre o fêmur e o osso do quadril, o que faz com que a articulação fique mais
solta e cause diminuição da mobilidade do quadril e alteração no comprimento dos
membros) realizando os testes de Ortolani (detecta o deslizamento posterior do quadril
para dentro do acetábulo) e de Barlow (detecta o deslizamento do quadril para fora do
acetábulo).
Coluna vertebral Examine toda a coluna, em especial a área lombo-sacra, percorrendo a linha média.
Avaliação
neurológica
Observe reflexos arcaicos: sucção, preensão palmo-plantar e Moro, que são atividades
próprias do recém-nascido a termo, sadio. Observe a postura de flexão generalizada e a
lateralização da cabeça até o final do primeiro mês. Observe a presença de movimentos
normais e espontâneos de flexão/extensão dos membros. O tônus normal é de
semiflexão generalizada.
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O recém-nascido à termo é aquele cuja idade gestacional é de 37 a 42 semanas, o pré-termo todo aquele nascido
com menos de 37 semanas e o pós-termo com mais de 42 semanas.
Situações de risco e vulnerabilidade:
• Criança residente em área de risco;
• Baixo peso ao nascer (inferior a 2.500g);
• Prematuridade (menos de 37 semanas gestacionais);
• Asfixia grave ou Apgar menor do que 7 no 5º minuto;
• Internações/intercorrências;
• Mãe com menos de 18 anos de idade;
• Mãe com baixa escolaridade (menos de oito anos de estudo);
• História familiar de morte de criança com menos de 5 anos de idade.
Outras situações reconhecidas de vulnerabilidade: aleitamento materno ausente ou não exclusivo, gestação
gemelar, malformação congênita, mais do que três filhos morando juntos, ausência de pré-natal, problemas
familiares e socioeconômicos que interfiram na saúde da criança, problemas específicos da criança que
interfiram na sua saúde, não realização de vacinas, identificação de atraso no desenvolvimento e suspeita ou
evidência de violência.
A criança que é alimentada somente com leite materno até os 6 meses de vida apresenta menor morbidade. Por
isso, maiores são os efeitos benéficos à sua saúde. Estimule a amamentação, orientando a livre demanda
(frequência e duração), e não prescreva suplementação desnecessária com outros leites.
A formação ou o fortalecimento do vínculo entre os pais e o bebê é importante também para auxiliar os pais na
percepção das necessidades do bebê e para estimulá-los a prover os cuidados necessários a ele. Os profissionais
devem ainda propiciar espaço para o esclarecimento de dúvidas e manifestações de sentimentos do cuidador
em relação ao bebê. O melhor momento para interagir com o bebê é quando ele se encontra quieto, mas alerta,
com os olhos bem abertos, como se estivesse prestando atenção.
➔ A lavagem de mãos por todas as pessoas que têm contato com o bebê deve ser orientada em todas as visitas
de puericultura.
➔ Oriente a família de modo a não permitir que pessoas fumem dentro de casa ou que aqueles que acabaram
de fumar peguem o bebê no colo.
➔ Oriente-os a respeito do banho e sobre os cuidados com o coto umbilical, que deve cair nas primeiras duas
semanas. Para isso, o coto deve ser mantido limpo e seco.
➔ Oriente-os também sobre a troca de fraldas, a prevenção de assaduras, os hábitos de sono e os diferentes
tipos de choro.
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➔ Oriente-os a respeito da posição supina (de “barriga para cima”) para dormir e a sua relação de proteção
contra a morte súbita do lactente.
➔ Existem também boas evidências para o aconselhamento antecipado referente ao choro noturno e aos
diferentes significados do choro: fome, desconforto, dor.
➔ Durante a avaliação de uma criança cujos pais queixam-se de choro excessivo, os seguintes aspectos devem
ser avaliados: estado geral da criança, história pré-natal e perinatal, momento de início e duração do choro,
tensão no ambiente, hábitos de alimentação, diurese, evacuação, dieta da mãe (se estiver amamentando),
refluxo gastroesofágico, história familiar de alergias, resposta dos pais referente ao choro e fatores que
aliviam ou agravam o choro.
➔ Cuidar da temperatura do banho (a temperatura ideal da água é de 37ºC) e não se deve deixar a criança
sozinha na banheira, mesmo que com pouca água.
➔ Manter as grades do berço em boa distância (a distância entre as ripas da grade do berço não deve ser
superior a 6cm).
➔ Utilizar cobertas leves e travesseiro firme para evitar a sufocação do bebê. Se estiver frio, é preferível
agasalhá-lo com maior quantidade de roupas do que cobri-lo com muitas cobertas.
➔ Não aquecer o leite materno, a fórmula infantil ou outros líquidos em forno de micro-ondas, devido ao risco
de escaldamento.
➔ O transporte do bebê em automóvel deve ser feito sempre no banco traseiro, em cadeirinha especial para
lactente, com cinto de segurança e com a criança posicionada na cadeirinha apropriada de costas para o
motorista.
➔ A criança não deve ser deixada perto de animais, mesmo os animais de casa, pois eles podem ter reações
imprevisíveis.
O teste do pezinho, feito na criança logo após o seu nascimento, permite a detecção da fenilcetonúria e do
hipotireoidismo congênito (fase 1 do programa) e de hemoglobinopatias (fase 2), doenças que podem ser
tratadas, prevenindo o retardo mental (que as duas primeiras enfermidades podem ocasionar) e as infecções
e outras complicações que frequentemente podem ocasionar a morte de crianças com hemoglobinopatias. A
pesquisa de hemoglobinopatias inclui a detecção de anemia falciforme e do traço falciforme, que, mesmo
assintomático, traz implicação genética para a família. A fase 3 do PNTN acrescentará a triagem da fibrose cística.
O teste deverá ser feito a partir do 3º dia de vida da criança, quando já ocorreu uma ingestão adequada de
proteínas e é possível analisar com mais segurança o metabolismo da fenilalanina, evitando-se resultados
falsos negativos para fenilcetonúria. Além disso, a dosagem de hormônio estimulante da tireoide (TSH) nas
primeiras 24 horas de vida pode acarretar um aumento de falsos positivos para hipotireoidismo congênito.
Assim, a coleta para o exame deve ser realizada entre o 3º e o 7º dia de vida da criança. Embora não seja o ideal,
aceita-se que seja feita a coleta até o 30º dia de vida do bebê. A equipe de saúde, perante resultados alterados,
deve contatar o serviço de referência estadual de triagem neonatal, ocasião em que nova coleta será
provavelmente orientada, conforme cada situação.
É importante verificar se o recém-nascido recebeu a 1ª dose da vacina contra hepatite B e da BCG na maternidade
e se será necessário indicar a aplicação dessas vacinas na unidade de saúde.
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Frequência de consultas por faixa etária: o Ministério da Saúde recomenda sete consultas de rotina no primeiro
ano de vida (na 1ª semana, no 1º mês, 2º mês, 4º mês, 6º mês, 9º mês e 12º mês), além de duas consultas no
2º ano de vida (no 18º e no 24º mês) e, a partir do 2º ano de vida, consultas anuais, próximas ao mês do
aniversário. Essas faixas etárias são selecionadas porque representam momentos de oferta de imunizações e de
orientações de promoção de saúde e prevenção de doenças. As crianças que necessitem de maior atenção
devem ser vistas com maior frequência.
Crescimento significa aumento físico do corpo, como um todo ou em suas partes, e pode ser medido em termos
de centímetros ou de gramas. Traduz aumento do tamanho das células (hipertrofia) ou de seu número
(hiperplasia).
Desenvolvimento é um conceito amplo que se refere a uma transformação complexa, contínua, dinâmica e
progressiva, que inclui, além do crescimento, a maturação, a aprendizagem e os aspectos psíquicos e sociais.
O crescimento e o desenvolvimento estão associados à alimentação, higiene, aos fatores endócrinos e genéticos,
condições psicológicas e afetivas, condições sociais, culturais e econômicas.
TODA CRIANÇA TEM DIREITO A:
- Realizar o teste do pezinho entre o terceiro e o quinto dia de vida.
- Ter acesso a serviços de saúde de qualidade.
- Receber gratuitamente as vacinas indicadas no calendário básico de vacinação.
- Ter acesso à água potável e alimentação adequada.
- Ser acompanhada em seu crescimento e desenvolvimento.
DE ACORDO COM A PORTARIA Nº 2.436, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017:
São atribuições comuns a todos os membros das equipes que atuam na Atenção Básica: realizar trabalhos
interdisciplinares e em equipe, integrando áreas técnicas, profissionais de diferentes formações e até mesmo
outros níveis de atenção, buscando incorporar práticas de vigilância, clínica ampliada e matriciamento ao
processo de trabalho cotidiano para essa integração (realização de consulta compartilhada reservada aos
profissionais de nível superior, construção de Projeto Terapêutico Singular, trabalho com grupos, entre outras
estratégias, em consonância com as necessidades e demandas da população)
Ao médico cabe realizar a atenção à saúde às pessoas e famílias sob sua responsabilidade.
ROTEIRO:
Na atenção primária:
- Visita domiciliar do agente de saúde ao binômio mãe e RN.
- Se possível, oportunizar tudo para uma mesma data, consultas para a mãe e para o RN.
- Estímulo à presença do pai durante as consultas.
- Apoio ao aleitamento materno e imunizações.
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- Olhar biopsicossocial para além da criança.
QUAL A CORRETA PERIODICIDADE DE ACOMPANHAMENTO?
- Primeira avaliação: pediatra na própria sala de parto e até a alta hospitalar.
- A partir daí: na 1ª semana, no 1º mês, 2º mês, 4º mês, 6º mês, 9º mês e 12º mês), além de duas consultas no
2º ano de vida (no 18º e no 24º mês) e, a partir do 2º ano de vida, consultas anuais, próximas ao mês do
aniversário.
ANAMNESE:
1 – Diálogo simples.
2 – Sem termos técnicos.
3 – Sem julgamentos.
4 – Investigar pré-natal.
5 – Investigar antecedentes familiares e condições de nascimento.
6 – Respeitar o tempo de fala e dúvidas de pais e cuidadores.
EXAME FÍSICO:
1 – Cabeça.
2 – Face.
3 – Tórax.
4 – Abdome.
5 – Dorso.
6 – Genitália.
7 – Orifício anal.
8 – Membros.
DADOS ANTROPOMÉTRICOS:
1 – Peso.
2 – Altura.
3 – Perímetro Cefálico.
4 – Perímetro Torácico.
REFLEXOS ESPERADOS: busca, sucção, palmar, plantar, moro e tônico cervical.
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15 dias
Reflexos:
• Apoio plantar, sucção e preensão palmar:
desaparecem até o 6º mês.
• Preensão dos artelhos: desaparece até o 11º mês.
• Reflexo cutâneo plantar: obtido pelo estímulo da
porção lateral do pé. No RN, desencadeia extensão
do hálux. A partir do 13º mês, ocorre flexão do
hálux. A partir desta idade, a extensão é patológica.
• Reflexo de Moro: medido pelo procedimento de
segurar a criança pelas mãos e liberar bruscamente
seus braços. Deve ser sempre simétrico. É
incompleto a partir do 3º mês e não deve existir a
partir do 6º mês.
• Reflexo tônico-cervical: rotação da cabeça para
um lado, com consequente extensão do membro
superior e inferior do lado facial e flexão dos
membros contralaterais. A atividade é realizada
bilateralmente e deve ser simétrica. Desaparece até
o 3º mês.
1 mês Entre 1 e 2 meses: percepção melhor de um rosto,
medida com base na distância entre o bebê e o seio
materno.
2 meses
Entre 2 e 3 meses: sorriso social.
Entre 2 e 4 meses: bebê fica de bruços, levanta a
cabeça e os ombros.
Em torno de 2 meses: inicia-se a ampliação do seu
campo de visão (o bebê visualiza e segue objetos
com o olhar).
4 meses
Aos 4 meses: preensão voluntária das mãos.
Entre 4 à 6 meses: o bebê vira a cabeça na direção
de uma voz ou de um objeto sonoro.
Aos 3 meses: o bebê adquire noção de profundidade.
6 meses
Em torno dos 6 meses: inicia-se a noção de
“permanência do objeto”.
A partir do 7º mês: o bebê senta-se sem apoio.
Entre 6 e 9 meses: o bebê arrasta-se, engatinha.
Entre 6 e 8 meses: o bebê apresenta reações a
pessoas estranhas.
9 meses Entre 9 meses e 1 ano: o bebê engatinha ou anda
com apoio.
Em torno do 10º mês: o bebê fica em pé sem apoio.
12 meses Entre 1 ano e 1 ano e 6 meses: o bebê anda sozinho.
Em torno de 1 ano: o bebê possui a acuidade visual
de um adulto
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15 meses Entre 1 ano e 6 meses a 2 anos: o bebê corre ou sobe
degraus baixos.
2 anos Entre 2 e 3 anos: o bebê diz seu próprio nome e
nomeia objetos como seus.
Em torno dos 2 anos: o bebê reconhece-se no
espelho e começa a brincar de faz de conta
(atividade que deve ser estimulada, pois auxilia no
desenvolvimento cognitivo e emocional, ajudando a
criança a lidar com ansiedades e conflitos e a
elaborar regras sociais).
Entre 2 e 3 anos: os pais devem começar aos poucos
a retirar as fraldas do bebê e a ensiná-lo a usar o
penico.
De 4 a 6 anos
Entre 3 e 4 anos: a criança veste-se com auxílio.
Entre 4 e 5 anos: a criança conta ou inventa
pequenas histórias. O comportamento da criança é
predominantemente egocêntrico; porém, com o
passar do tempo, outras crianças começam a se
tornar importantes.
A partir dos 6 anos: a criança passa a pensar com
lógica, embora esta seja predominantemente
concreta. Sua memória e a sua habilidade com a
linguagem aumentam. Seus ganhos cognitivos
melhoram sua capacidade de tirar proveito da
educação formal. A autoimagem se desenvolve,
afetando sua autoestima. Os amigos assumem
importância fundamental. A criança começa a
compreender a constância de gênero. A segregação
entre os gêneros é muito frequente nesta idade
(meninos “não se misturam” com meninas e vice-
versa).
De 7 a 9 anos
A partir dos 7 anos: a criança começa a desenvolver
o julgamento global de autovalor, integrando sua
autopercepção, “fechando” algumas ideias sobre
quem ela é e como deve ser etc.
A influência dos pares (amigos, colegas da mesma
idade) adquire grande importância nesta etapa da
vida, enquanto a influência dos pais diminui.
10 anos A partir dos 10 anos: ocorrem mudanças
relacionadas à puberdade e há um estirão de
crescimento (primeiro nas meninas, em torno dos 11
anos, depois nos meninos, em torno dos 13 anos).
Amamentar é muito mais do que alimentar. Além de nutrir, a amamentação promove o vínculo afetivo entre
mãe e filho e tem repercussões na habilidade da criança de se defender de infecções, em sua fisiologia e em seu
desenvolvimento cognitivo e emocional, e também na saúde física e psíquica da mãe.
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Apesar de todas as evidências científicas provando a superioridade do aleitamento materno (AM) sobre outras
formas de alimentar a criança pequena, a maioria das crianças brasileiras não é amamentada por dois anos ou
mais e não recebe leite materno exclusivo nos primeiros seis meses, como recomenda a Organização Mundial
de Saúde (OMS) e o Ministério da Saúde do Brasil.
Pega adequada ou boa pega.
Pega inadequada ou má pega.
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Ferro: a anemia pode provocar cansaço, fraqueza e falta de apetite deixando as crianças sem ânimo para brincar.
Para evitar a anemia, toda criança de 6 a 24 meses deve tomar o suplemento de ferro.
Vitamina A: as crianças de 6 a 59 meses devem ser suplementadas. Essa vitamina protege a visão, diminui o risco
de diarreia e infecções respiratórias e ajuda no desenvolvimento e crescimento da criança.
Em todas as consultas de rotina, o profissional de saúde deve avaliar e orientar sobre:
• Alimentação da criança.
• Peso, comprimento ou altura e perímetro cefálico (este último até os 2 anos).
• Vacinas.
• Desenvolvimento.
• Prevenção de acidentes.
• Identificação de problemas ou riscos para a saúde.
• Outros cuidados para uma boa saúde.
Algumas características biológicas da criança:
- Musculatura torácica em desenvolvimento.
- Respiração abdominal.
- Maior dependência de aporte energético – proteica (competição com o crescimento físico).
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Particularidades da infância:
- Dificuldade de se expressar.
- Dificuldade de eliminar secreções.
- Não promove autohigiene eficaz.
Afecções é um termo com conceitos de anomalia, disfunção, lesão, doença e síndrome.
Infecções é a penetração e desenvolvimento ou multiplicações de um agente infeccioso.
As doenças respiratórias mais comuns na infância são asma, bronquite, rinite, bronquiolite e pneumonia.
IVAS – INFECÇÕES DAS VIAS AÉREAS SUPERIORES: resfriado comum, faringite, faringo-amigdalite, laringite,
epiglotite, sinusite – rinosinusite, otite média aguda, gripe ou influenza.
INFECÇÕES DAS VIAS AÉREAS INFERIORES: bronquiolite, bronquite, pneumonias., síndromes infecciosas das vias
respiratórias na infância.
- Tranquilizar os pais dizendo que a maioria dos lactentes que sibilam não mais apresentarão sintomas aos 5 ou
6 anos de idade.
- Proteger as crianças contra exposição excessiva aos agentes infecciosos (evitando frequentar a creche
precocemente, se possível), aos alérgenos ambientais e ao fumo.
- Realizar visita domiciliar para: avaliar a presença de fatores de risco na residência da criança (efeito nocivo da
presença de fumantes em casa, animais de estimação, objetos que possam acumular agentes alérgicos, etc).
- Observar o número de pessoas que vive na casa e o número de cômodos, a presença de umidade nas paredes,
o grau de insolação e a ventilação.
- Orientar a imunização antipneumocócica e contra a influenza para as crianças com sibilância persistente,
sobretudo quando as infecções respiratórias são fatores importantes no agravamento das crises.
- Orientar técnicas adequadas de alimentação e posturais nos lactentes com sibilância.
A asma (bronquite asmática ou bronquite alérgica) é um distúrbio pulmonar inflamatório recorrente, no qual
certos estímulos (fatores desencadeantes) inflamam as vias respiratórias e fazem com que elas se estreitem
temporariamente, o que resulta em dificuldade para respirar.
Pode se desenvolver em todas as idades, mais frequentemente na infância, especialmente nos primeiros cinco
anos de vida. A asma é uma das principais causas de hospitalização de crianças e é o principal quadro clínico
crônico causador de absenteísmo escolar. A maioria das crianças com asma é capaz de participar das atividades
normais da infância, exceto durante as crises.
Como as vias respiratórias se estreitam durante uma crise de asma, a criança manifesta dificuldade para respirar
e tosse, que costumam estar acompanhadas por sibilos. Sibilos são um ruído agudo que se ouve quando a criança
expira.
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No entanto, nem todas as crises de asma provocam sibilos. Especialmente em crianças bem pequenas, a asma
branda pode resultar somente em tosse. Algumas crianças mais velhas com asma leve tendem a tossir somente
ao se exercitar ou quando expostas a ar frio. Além disso, crianças com crises de asma muito graves podem não
apresentar sibilos, visto que o fluxo de ar é pequeno demais até mesmo para provocar um ruído.
Numa crise grave, a respiração se torna visivelmente difícil, os sibilos geralmente se tornam mais altos, a criança
respira mais rapidamente e com maior esforço e as costelas ficam salientes quando a criança inspira. Em crises
muito intensas, a criança luta para respirar e se senta inclinando-se para frente. A pele fica suada e pálida ou
azulada. As crianças com crises intensas frequentes apresentam, por vezes, retardo do crescimento, embora seu
crescimento seja normalmente similar ao de outras crianças quando chegam à idade adulta.
As crises de asma podem, muitas vezes, ser prevenidas ao se evitar ou tentar controlar os fatores
desencadeantes das crises na criança. Os seguintes devem ser removidos do quarto de crianças que têm
alergias:
• Travesseiros de pena
• Tapetes e carpete
• Cortinas
• Móveis estofados
• Bichos de pelúcia
• Animais de estimação
• Outras possíveis fontes de ácaros e alérgenos
Outras maneiras de reduzir os alérgenos incluem:
• Usar travesseiros de fibra sintética e cobertas impermeáveis
• Lavar os lençóis, fronhas e cobertores com água quente
• Usar desumidificador no porão e em outras áreas que recebem pouca ventilação e são úmidas,
para reduzir o mofo
• Usar vapor para limpar a casa para reduzir ácaros e alérgenos
• Limpar a casa e fazer dedetização para eliminar exposição a baratas
• Não fumar cigarros em casa
Tratamento de asma em crianças:
• No caso de crises agudas, broncodilatadores e, às vezes, corticosteroides
• No caso de asma crônica, corticosteroides inalados (às vezes combinados com
broncodilatadores) e, possivelmente, modificadores dos leucotrienos e/ou cromolina
O tratamento de uma crise aguda de asma consiste em
• Abrir as vias respiratórias (broncodilatação)
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• Interromper a inflamação
A bronquite é a inflamação da árvore traqueobrônquica, geralmente depois de uma Infecção das vias
respiratórias superiores que ocorre em pacientes sem doenças pulmonares crônicas. A causa quase sempre é
uma infecção viral. O patógeno raramente é identificado. O sintoma mais comum é tosse, com ou sem febre, e
possivelmente produção de escarro, mas pode haver também chiado no peito e cianose na pele, face e mãos. O
principal responsável do agravamento é o tabagismo, inclusive o passivo.
O tratamento é pela eliminação dos agentes irritantes e uso de medicamentos. A prevenção é não fumar e
vacinação anual contra o vírus causador da gripe e contra pneumococo.
A bronquiolite é uma infecção viral que afeta as vias respiratórias inferiores de bebês e crianças pequenas com
menos de 24 meses de idade.
• A bronquiolite é em geral causada por um vírus. (vírus sincicial respiratório – VSR,
parainfluenza, etc).
• Os sintomas incluem corrimento nasal, tosse, sibilos e dificuldade para respirar.
A bronquiolite começa com os sintomas de um resfriado: corrimento nasal, espirros, febre baixa e um pouco
de tosse. Após alguns dias, as crianças desenvolvem dificuldade para respirar e respiram rapidamente e com
piora da tosse. Geralmente, as crianças apresentam um ruído agudo quando expiram (sibilos). Na maioria
dos bebês, os sintomas são leves. Mesmo que os bebês possam respirar um tanto rapidamente e estar
sofrendo muita congestão, continuam alertas, felizes e comendo bem.
• O diagnóstico se baseia nos sintomas e em um exame físico.
• A maioria das crianças fica bem em casa e se recupera em alguns dias, mas algumas precisam
ser hospitalizadas.
• O tratamento consiste basicamente em dar suporte à criança durante a doença com líquidos e
ocasionalmente oxigênio.
A rinite alérgica é uma reação alérgica da mucosa nasal a determinados antígenos e consiste na presença de
prurido sazonal ou perene, espirros, rinorreia, congestão nasal e, às vezes, conjuntivite, causados pela exposição
a pólen ou outros alérgenos. O diagnóstico é feito pela história de exposição, exame e, às vezes, testes cutâneos.
O tratamento de primeira linha é com um corticoide nasal (com ou sem um anti-histamínico oral ou nasal) ou
com um anti-histamínico oral mais um descongestionante oral. Recomenda-se realizar tentativas de remoção ou
evitação de alérgenos (p. ex., eliminar ácaros e baratas) para a rinite perene.
Pneumonia é uma infecção que se instala nos pulmões, órgãos duplos localizados um de cada lado da caixa
torácica. Pode acometer a região dos alvéolos pulmonares onde desembocam as ramificações terminais dos
brônquios e, às vezes, os interstícios (espaço entre um alvéolo e outro).
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Basicamente, pneumonias são provocadas pela penetração de um agente infeccioso ou irritante (bactérias, vírus,
fungos e por reações alérgicas) no espaço alveolar, onde ocorre a troca gasosa. Esse local deve estar sempre
muito limpo, livre de substâncias que possam impedir o contato do ar com o sangue.
• Primeiro lugar entre as causas de óbitos em crianças de 1 a 4 anos.
• 50% das causas de internação.
• 30% a 50% de atendimento em unidade ambulatoriais de saúde.
Sintomas: febre alta, tosse, dor no tórax, alterações da pressão arterial, confusão mental, mal-estar
generalizado, falta de ar, secreção de muco purulento de cor amarelada ou esverdeada, toxemia (danos
provocados pelas toxinas carregadas pelo sangue), prostração (fraqueza).
O Programa Saúde na Escola (PSE) visa à integração e articulação permanente da educação e da saúde,
proporcionando melhoria da qualidade de vida da população brasileira.
O Programa Saúde na Escola (PSE), política intersetorial da Saúde e da Educação, foi instituído em 2007 pelo
Decreto Presidencial nº 6.286, de 5 de dezembro de 2007. A portaria 1861/2008 define critérios do programa e
traz o termo de adesão dos municípios. As políticas de saúde e educação voltadas às crianças, adolescentes,
jovens e adultos da educação pública brasileira se unem para promover saúde e educação integral.
A intersetorialidade das redes públicas de saúde e de educação e das demais redes sociais para o
desenvolvimento das ações do PSE implica mais do que ofertas de serviços num mesmo território, pois deve
propiciar a sustentabilidade das ações a partir da conformação de redes de corresponsabilidade.
A articulação entre Escola e Atenção Primária à Saúde é a base do Programa Saúde na Escola. O PSE é uma
estratégia de integração da saúde e educação para o desenvolvimento da cidadania e da qualificação das
políticas públicas brasileiras. O PSE prevê a realização de três dimensões: avaliação clínica e psicossocial,
avaliação nutricional e avaliação da saúde bucal.
A escola é um espaço privilegiado para práticas de promoção de saúde e de prevenção de agravos à saúde e de
doenças. A articulação entre escola e unidade de Saúde é, portanto, uma importante demanda do Programa
Saúde na Escola.
A atenção básica prevê investimento em ações coletivas e a reconstrução das práticas de saúde a partir da
interdisciplinaridade e da gestão intersetorial em um dado território.
É preciso compreender que o espaço escolar não deve ser utilizado para consultas médicas, com o objetivo da
medicalização ou de diagnóstico clínico-psíquico dos fracassos do processo ensino-aprendizagem, mas apenas
para detecção de sinais e sintomas de agravos em saúde, por sua objetividade e ganho de escala em ambiente
coletivo.
As atividades a serem planejadas e desenvolvidas pelo PSE em parceria com a ESF são organizadas em três
componentes:
1) Avaliação clínica e psicossocial. As ações do ponto de vista epidemiológico que são prioritárias para os
educandos são: avaliações antropométrica, oftalmológica, auditiva, nutricional, de saúde bucal, psicossocial,
avaliação do calendário vacinal, detecção precoce de HAS e de agravos de saúde negligenciados.
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2) Ações de promoção da saúde e prevenção das doenças e agravos. Portaria número 687, de 30 de março de
2006, que aprova a Política Nacional de Promoção de Saúde.
As estratégias serão abordadas a partir dos temas destacados como prioritários para a implementação da
promoção da saúde e prevenção de doenças e agravos no território:
- Promover ações relativas à alimentação adequada e saudável, visando à promoção da saúde e à segurança
alimentar e nutricional.
- Promover ações, aconselhamento e divulgação de práticas corporais e de atividades físicas, incentivando a
melhoria das condições dos espaços públicos, considerando a cultura local e incorporando brincadeiras, jogos,
danças populares, entre outras práticas.
- Educação para saúde reprodutiva e prevenção das IST’s/AIDS.
- Saúde e prevenção nas escolas (SPE): prevenção ao uso de álcool, tabaco e outras drogas.
- Promoção de cultura da paz e dos direitos humanos.
- Promoção do desenvolvimento sustentável.
3) Educação permanente e capacitação de profissionais da educação e de jovens para o PSE. É um compromisso
das três esferas de governo e deve ser trabalhado de maneira contínua e permanente.
Estratégias:
- Formação do Grupo de Trabalho Intersetorial (GTI).
- Formação de Jovens Protagonistas para o PSE/SPE.
- Formação de profissionais de educação e saúde nos temas relativos ao PSE.
- Curso de prevenção do uso de drogas para educadores de escolas públicas.
- Rede universidade aberta do Brasil.
Uma importante estratégia de monitoramento do Programa é desenvolvida através do Sistema Integrado de
Monitoramento do Ministério da Educação – SIMEC.
O SIMEC permite monitorar e avaliar as ações do PSE. É composto por 3 cadastros (Cadastro Secretaria, Cadastro
Escola e Cadastro Unidade Local Integrada – ULI). Essa ferramenta de gestão permite aos gestores (GTI), se
necessário, alterar ou replanejar as atividades locais, mas, sobretudo constitui-se em uma ferramenta cotidiana
de acompanhamento intersetorial das ações do programa no âmbito do território de responsabilidade.
É obrigatório o cadastramento no Sistema Integrado de Monitoramento do Ministério da Educação – SIMEC, dos
Estados e Municípios que aderiram ao Programa Saúde na Escola. O monitoramento do Programa Saúde na
Escola no município, realizado pelo GTI, junto com as equipes de educação e de saúde locais será uma importante
ferramenta para o redirecionamento das ações e continuidade do processo saúde-escola.
Institui o Programa Saúde na Escola - PSE, e dá outras providências:
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Art. 4º: as ações em saúde previstas no âmbito do PSE considerarão a atenção, promoção, prevenção e
assistência, e serão desenvolvidas articuladamente com a rede de educação pública básica e em conformidade
com os princípios e diretrizes do SUS, podendo compreender as seguintes ações, entre outras:
XVII - inclusão das temáticas de educação em saúde no projeto político pedagógico das escolas.
São diretrizes para a implementação do PSE:
I - descentralização e respeito à autonomia federativa;
II - integração e articulação das redes públicas de ensino e de saúde;
III - territorialidade;
IV - interdisciplinaridade e intersetorialidade;
V - integralidade;
VI - cuidado ao longo do tempo;
VII - controle social; e
VIII - monitoramento e avaliação permanentes.
O Ministério da Saúde segue como definição de adolescência a prescrita pela Organização Mundial da Saúde
(OMS), que caracteriza o período de 10 e 19 anos e compreende como juventude a população dos 15 a 24 anos
(BRASIL, 2010, p. 46).
O Estatuto da Juventude (Lei nº 12.852, de 5 de agosto de 2013) define juventudes a partir de faixas etárias.
Dos 15 a 17 anos são adolescentes-jovens; dos 18 a 24 anos de jovens-jovens e entre os 25 a 29 anos são
denominados jovens-adultos. Portanto, nessas definições há uma interseção entre a metade da adolescência
e os primeiros anos da juventude. Essa população, entre 10 a 24 anos, representa um contingente expressivo
de mais de 50 mil pessoas no Brasil (IBGE, 2010).
Caderneta de Saúde de Adolescentes:
Profissionais de saúde, educadores, familiares e os próprios adolescentes encontram nesse instrumento um
facilitador para a abordagem dos temas de interesse das pessoas jovens e que são, ao mesmo tempo,
importantes para a promoção da saúde e do autocuidado. Os profissionais de saúde devem usar a Caderneta
como instrumento de apoio à consulta, registrando os dados relevantes para o acompanhamento dos
adolescentes na Atenção Básica.
Resistência e Vulnerabilidades:
Ao pesquisar fatores de proteção e de risco, pode-se chegar à identificação de resiliência e também da
intensidade da vulnerabilidade singular do sujeito em cuidado e a partir desta leitura criar com este sujeito o
melhor caminho a seguir.
Uma das possibilidades de cuidado pode ser a discussão e o acompanhamento do usuário (e/ou sua família) em
equipe e com este buscar construir um Projeto Terapêutico Singular e/ou Familiar na Atenção Básica, nas demais
Redes de Atenção à Saúde e na Intersetorialidade.
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São situações de risco e/ou de baixa resiliência individual e familiar, potencialmente produtoras de
vulnerabilidade, que merecem ser tratadas da forma mais ampliada possível pela saúde, podendo merecer
também ações intersetoriais:
• Adolescentes que residem em áreas de risco ambiental, risco à saúde e com estatísticas
de maior violência.
• Que vivem em famílias sem referências significativas, passando por processos de
desestruturação de vínculos e/ou por processos de fragilidade econômica.
• Que estejam sofrendo ou em risco de sofrer violência doméstica.
• Que estejam com dificuldades escolares significativas, tendendo à evasão escolar.
• Que já tenham iniciado vida sexual sem o necessário apoio dos serviços de saúde.
• Que estejam vivenciando situação de gravidez não planejada.
• Que já apresentaram alguma doença sexualmente transmissível e/ou HIV.
• Que tenham riscos nutricionais, ou seja: obesidade, dislipidemias, desnutrição, anemias
carenciais, bulimia, anorexias etc.
• Que esteja em sofrimento mental com destaque às situações de depressão, risco de
suicídio, alta ansiedade, impulsividade, manias, oscilações de humor significativas
etc.
• Que estejam envolvidos com substâncias psicoativas lícitas e/ou ilícitas, tendendo ao
abuso, à dependência química e/ou ao envolvimento com o tráfico.
• Que fogem com frequência de casa, tendendo a se estruturar nas ruas.
• Que exercem qualquer forma de trabalho não prevista pelo Estatuto da Criança e do
Adolescente (ECA).
• Que estejam sendo vítimas de exploração sexual ou que tenham sofrido abuso sexual.
Equipe de saúde atuando nas redes de proteção social e prestando assistência a grupos vulneráveis:
Para além do aspecto biológico e do fator clínico, o adoecer é um fenômeno sociocultural. Não levar em
consideração o sentido sociocultural do adoecimento, da dor, do padecimento é tornar aquele que sofre ainda
mais vulnerável. Nesse sentido, vale enfatizar outros elementos importantes na atenção à saúde como classe
social, gênero, religião, raça, etnia, geração, orientação sexual.
O cuidado de se fazer uma reflexão sobre interculturalidade, quando está em pauta o atendimento de saúde de
grupos com diferentes saberes e culturas.
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Para atender as populações de diferentes culturas, muitas vezes o profissional de saúde tem de lançar mão das
redes de serviços, em vez de simplesmente recusar o atendimento por falta de habilidade e competência para
lidar com as situações apresentadas.
O termo puberdade deriva do latim pubertate e significa idade fértil; a palavra pubis (lat.) é traduzida como
pelo, penugem. A puberdade expressa o conjunto de transformações somáticas da adolescência, que, entre
outras, englobam:
- Aceleração (estirão) e desaceleração do crescimento ponderal e estatural, que ocorrem em estreita ligação com
as alterações puberais.
- Modificação da composição e proporção corporal, como resultado do crescimento esquelético, muscular e
redistribuição do tecido adiposo.
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- Desenvolvimento de todos os sistemas do organismo, com ênfase no circulatório e respiratório.
Durante a puberdade, o adolescente cresce um total de 10 a 30 cm (média de 20 cm). A média de velocidade de
crescimento máxima durante a puberdade é cerca de 10 cm/ano para o sexo masculino e 9 cm/ano para o sexo
feminino. A velocidade máxima de crescimento em altura ocorre, em média, entre 13 e 14 anos no sexo
masculino e 11 e 12 anos no sexo feminino. Atingida a velocidade máxima de crescimento, segue-se uma gradual
desaceleração até a parada de crescimento, com duração em torno de 3 a 4 anos. Após a menarca, as meninas
crescem, no máximo, de 5 a 7 cm.
De um modo geral, o adolescente termina o seu desenvolvimento físico com cerca de 20% da estatura final do
adulto em um período de 18 a 36 meses. A evolução do peso segue uma curva semelhante à da altura. Na
puberdade, a velocidade de crescimento ponderal acompanha a do crescimento em altura, com a incorporação
final de 50% do peso do adulto.
Composição e proporção corporal: todos os órgãos do corpo participam do processo de crescimento da
puberdade, exceção feita ao tecido linfoide e à gordura subcutânea que apresentam um decréscimo absoluto ou
relativo. Há acúmulo de gordura desde os 8 anos até a puberdade, sendo que a diminuição deste depósito de
tecido adiposo coincide com o pico de velocidade do crescimento.
Desenvolvimento muscular: na puberdade, chama atenção a hipertrofia e a hiperplasia de células musculares,
mais evidentes nos meninos. Este fato justifica a maior força muscular no sexo masculino.
Medula óssea: durante a puberdade, ocorre uma diminuição da cavidade da medula óssea, mais acentuada nas
meninas. Este acontecimento explica um volume final maior da cavidade medular para os meninos, que somado
à estimulação da eritropoetina pela testosterona pode representar, para o sexo masculino, um número maior de
células vermelhas, maior concentração de hemoglobina e ferro sérico.
Sequência do crescimento:
- O crescimento estatural inicia-se pelos pés, seguindo uma ordem invariável que vai das extremidades para o
tronco.
- Os pelos axilares aparecem, em média, dois anos após os pelos pubianos. O pelo facial, no sexo masculino,
aparece ao mesmo tempo em que surge o pelo axilar.
- Durante a puberdade, alterações morfológicas ocorrem na laringe; as cordas vocais tornam-se espessas e mais
longas e a voz mais grave. A este momento, mais marcante nos meninos do que nas meninas, chamamos de
muda vocal. Na maioria dos indivíduos a mudança completa da voz se estabelece em um prazo de
aproximadamente seis meses. O crescimento dos pelos da face indica o final deste processo, quando a muda
vocal deve estar completa.
Maturação sexual:
A eclosão puberal dá-se em tempo individual por mecanismos ainda não plenamente compreendidos,
envolvendo o eixo hipotálamo-hipofisário-gonadal. Em fase inicial da puberdade, o córtex cerebral transmite
estímulos para receptores hipotalâmicos, que, por meio de seus fatores liberadores, promovem na hipófise
anterior a secreção de gonadotrofinas para a corrente sanguínea.
Sexo masculino:
As gonadotrofinas, ou seja, os hormônios folículo-estimulante e luteinizante (FSH e LH) atuam aumentando os
testículos. Os túbulos seminíferos passam a ter luz e promover a proliferação das células intersticiais de Leydig,
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que liberam a testosterona e elevam os seus níveis séricos. Esses eventos determinam o aumento simétrico
(simultâneo e semelhante) do volume testicular. O tamanho testicular é critério importante para a avaliação das
gônadas e da espermatogênese.
Segue-se o crescimento de pelos pubianos, o desenvolvimento do pênis em comprimento e diâmetro, o
aparecimento de pelos axilares e faciais e o estirão pubertário.
Sexo feminino:
Os hormônios folículo-estimulante e luteinizante (FSH e LH) atuam sobre o ovário e iniciam a produção hormonal
de estrógeno e progesterona, responsáveis pelas transformações puberais na menina.
A primeira manifestação de puberdade na menina é o surgimento do broto mamário. É seguido do crescimento
dos pelos pubianos e pelo estirão puberal. A menarca acontece cerca de um ano após o máximo de velocidade
de crescimento, coincidindo com a fase de sua desaceleração. A ocorrência da menarca não significa que a
adolescente tenha atingido o estágio de função reprodutora completa, pois os ciclos iniciais podem ser
anovulatórios. Por outro lado, é possível acontecer também a gravidez antes da menarca, com um primeiro ciclo
ovulatório.
Puberdade precoce e puberdade tardia:
A puberdade, precoce e tardia, refere-se ao aparecimento de características sexuais secundárias em idades
cronológicas que podem ser consideradas prematuras ou atrasadas para este desenvolvimento. É importante,
também, observar a velocidade com que os eventos puberais estão se sucedendo.
- Sexo feminino: É considerado precoce qualquer sinal de maturação sexual antes dos 8 anos de idade. No caso
da puberdade atrasada, considera-se tardia a telarca e pubarca que ocorrem em idades superiores a 13 e 14
anos, respectivamente, e a menarca em idades maiores de 16 anos.
- Sexo masculino: É considerada puberdade precoce, quando ocorre o aumento do volume testicular e dos pelos
pubianos antes dos 9 anos de idade. A puberdade atrasada refere-se à persistência do estágio pré-puberal após
a idade cronológica de 16 anos.
Baixa estatura:
Adolescentes de ambos os sexos com estatura de dois desvios padrões abaixo da média ou abaixo do 3º percentil
são considerados de baixa estatura. Deste grupo, 20% têm baixa estatura patológica e os 80% restantes serão
divididos entre os de baixa estatura constitucional e familiar. Aqueles com estatura de três desvios padrões
abaixo da média têm baixa estatura, certamente, patológica.
Hirsutismo:
Trata-se do aparecimento anormal de pelos no corpo feminino, em quantidade excessiva. Assim, a presença de
pelos faciais, torácicos e abdominais pode ser normal, como pode ser devida a manifestações clínicas de doenças
virilizantes e estar associadas a doenças endócrinas e ovários policísticos.
Micropênis:
Considera-se micropênis sempre que, em qualquer idade, o tamanho peniano for menor que 1,9 cm, medido da
base até a ponta e esticado.
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Quando o adolescente por medo, vergonha ou outro motivo se sente compelido a negar a violência que sofreu
ou está sofrendo, o diagnóstico da situação é desafiador e complexo. Para todas as situações é importante que
o profissional de Saúde estabeleça com o adolescente uma relação de respeito e confiança, promovendo o
acolhimento e os cuidados em saúde necessários. O profissional de Saúde precisa estar atento a um conjunto
de sinais e indícios que poderão levá-lo a suspeita de violências.
Indícios orgânicos: contusões corporais; queimaduras; ferimentos; fraturas mal explicadas; roupas rasgadas ou
manchadas de sangue; hemorragias; infecções; presença de sêmen.
Indícios na conduta do adolescente: desconfiança exagerada dos adultos; mudança súbita e inexplicada no
comportamento; receio dos pais e tentativa de passar o mínimo de tempo em casa; dificuldades de aprendizado;
distúrbios do sono; regressão a comportamentos infantis; aparecimento de dores e sintomas para os quais não
se encontra qualquer explicação médica; isolamento social; autoestima muito baixa, autodepreciação; nanismo
psicossocial.
Indícios na conduta dos pais ou responsáveis: observando-se na dinâmica da consulta condutas de excessos de
zelo parental, tanto no controle da família quanto na avaliação negativa em relação ao filho/filha, o profissional
deve ficar atento à possibilidade de violência, incluindo a sexual, no âmbito doméstico.
A ideia mais importante é que ‘drogas’ são substâncias químicas que produzem satisfação ao usuário. Estas
substâncias produzem sensações agradáveis ou de prazer baseados em um poderoso fundamento fisiológico e
social. As drogas recreativas estimulam os centros do prazer do mesencéfalo. Isto significa que a dependência é
um processo com progressão nitidamente significativa.
Dada a complexidade multifatorial que envolve o uso abusivo de drogas, a sua abordagem deve ser realizada de
forma interdisciplinar. Tratando-se de um problema humano, nele estão envolvidos o indivíduo, a família, a
escola, a sociedade e a cultura.
• Uso abusivo – todo consumo de droga que causa dano físico, psicológico, econômico, legal ou social ao
indivíduo que a usa ou a outros afetados pelo seu comportamento.
• Intoxicação – mudanças no funcionamento fisiológico, psicológico, afetivo, cognitivo ou de todos eles como
consequência do consumo excessivo.
• Dependência – estado emocional e físico caracterizado pela necessidade urgente da substância, seja pelo seu
efeito positivo, ou para evitar o efeito negativo associado à sua ausência.
Porque os adolescentes usam drogas?
• Para experimentar sensações diferentes.
• Para se sentirem melhor.
• Para alívio de emoções desagradáveis.
• Por insegurança.
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• Para ser aceito pelo grupo de amigos.
• Devido à baixa autoestima.
• Para questionar os valores dos pais e/ou adultos responsáveis.
• Em busca de mudanças de humor, nível de consciência ou na percepção de mundo.
As vacinas recomendadas aos adolescentes e disponíveis na rede pública de saúde são a tríplice viral (sarampo,
caxumba e rubéola), hepatite B, HPV, dupla adulto (dT–difteria e tétano), meningite C e febre amarela. Destaca-
se que estas vacinas devem ser administradas considerando o histórico de vacinação do adolescente e a faixa
etária, isto é, após a avaliação da situação vacinal, de acordo com as vacinas administradas na infância.
Aos 10 anos de idade, o sujeito já deveria ter sido imunizado de acordo com o esquema básico: BCG dose única,
Pólio (VIP) 3 doses, (VOP) 2 doses, Hepatite B 3 doses, Tríplice viral 1 dose, Tetra viral 1 dose Pneumoccócica-10
V 3 doses, Febre Amarela 1 dose. Rotavírus 2 doses, Pentavalente 3 doses. Meningocócica C 3 doses, Hepatite A
1 dose. HPV 2 doses.
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A abordagem pelo profissional de Saúde sobre o tema sexualidade não pode ser preconceituosa e nem carregada
de códigos morais ou religiosos. Este deve estar aberto para ouvir os adolescentes em suas escolhas, auxiliando-
os a lidar com situações difíceis, frequentes nesta fase. Devem ser usadas de preferência terminologias
adequadas, evitando-se gírias.
Há necessidade de orientar os(as) adolescentes, bem como as suas famílias, com informações científicas e claras,
sobre as transformações que ocorrem no corpo, sobre as sensações sexuais, o caráter normal da masturbação,
a curiosidade sexual, o tamanho dos órgãos genitais, sobre o ato sexual propriamente dito e suas consequências
e sobre diversidade sexual. Enfatizar que o ato sexual é de caráter íntimo e privado e que os parceiros têm de
estar de acordo com as práticas sugeridas e, portanto, prontos para assumir as responsabilidades advindas
destas.
No Brasil, desde o início do século XIX, as vacinas são utilizadas como medida de controle de doenças. No entanto,
somente a partir do ano de 1973 é que se formulou o Programa Nacional de Imunizações (PNI), regulamentado
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pela Lei Federal no 6.259, de 30 de outubro de 1975, e pelo Decreto n° 78.321, de 12 de agosto de 1976, que
instituiu o Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica (SNVE).
O PNI organiza toda a política nacional de vacinação da população brasileira e tem como missão o controle, a
erradicação e a eliminação de doenças imunopreveníveis. É considerado uma das principais e mais relevantes
intervenções em saúde pública no Brasil, em especial pelo importante impacto obtido na redução de doenças
nas últimas décadas.
A administração de imunobiológico confere imunização ativa ou passiva ao indivíduo. A vacina aplicada irá
estimular a produção de anticorpos específicos e a produção de células de memória (resposta primária).
Tais células permitirão a rápida produção de anticorpos específicos no momento da exposição ao agente
causador da doença (resposta secundária). Assim, na reexposição, a resposta será mais rápida e mais potente.
Idade: no primeiro ano de vida, o sistema imunológico ainda está em desenvolvimento. Para algumas vacinas,
devido à sua composição, é necessária a administração de um número maior de doses.
Gestação: as gestantes não devem receber vacinas vivas, pois existe a possibilidade de passagem dos antígenos
vivos atenuados para o feto e de causar alguma alteração, como malformação, aborto ou trabalho de parto
prematuro.
Amamentação: de maneira geral, não há contraindicação de aplicação de vacinas virais atenuadas para as mães
que estejam amamentando, pois não foram observados eventos adversos associados à passagem desses vírus
para o recém-nascido. No entanto, a vacina febre amarela não está indicada para mulheres que estejam
amamentando, razão pela qual a vacinação deve ser adiada até a criança completar seis meses de idade. Na
impossibilidade de adiar a vacinação, deve-se avaliar o benefício pelo risco. Em caso de mulheres que estejam
amamentando e tenham recebido a vacina, o aleitamento materno deve ser suspenso preferencialmente por 28
dias após a vacinação (com o mínimo de 15 dias).
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Reação anafilática: alguns indivíduos poderão apresentar reação anafilática a alguns componentes dos
imunobiológicos.
Pacientes imunodeprimidos: os pacientes imunodeprimidos – devido às neoplasias ou ao tratamento com
quimioterapia e/ou radioterapia, corticoide em doses elevadas, HIV/aids – deverão ser avaliados caso a caso para
a administração adequada de imunobiológicos.
Uso de antitérmico profilático: em estudos realizados, observou-se que as crianças que receberam paracetamol
profilático apresentaram uma redução nos títulos de anticorpos das vacinas administradas.
É importante garantir que o indivíduo seja vacinado e IMUNIZADO. Para isso, cuidados com qualidade na
produção, no transporte, no armazenamento e na aplicação serão determinantes.
Tão importante quanto a imunização, o registro das doses conferem análises sobre a cobertura vacinal e
proteção da população às doenças imunopreveníveis.
Constituem competências da esfera federal:
• A coordenação do PNI (incluindo a definição das vacinas nos calendários e das campanhas nacionais de
vacinação), as estratégias e as normatizações técnicas sobre sua utilização;
• O provimento dos imunobiológicos definidos pelo PNI, considerados insumos estratégicos; e
• A gestão do sistema de informação do PNI, incluindo a consolidação e a análise dos dados nacionais e a
retroalimentação das informações à esfera estadual.
Constituem competências da esfera estadual:
• A coordenação do componente estadual do PNI;
• O provimento de seringas e agulhas, itens que também são considerados insumos estratégicos; e
• A gestão do sistema de informação do PNI, incluindo a consolidação e a análise dos dados municipais, o envio
dos dados ao nível federal dentro dos prazos estabelecidos e a retroalimentação das informações à esfera
municipal.
Constituem competências da esfera municipal:
• A coordenação e a execução das ações de vacinação integrantes do PNI, incluindo a vacinação de rotina, as
estratégias especiais (como campanhas e vacinações de bloqueio) e a notificação e investigação de eventos
adversos e óbitos temporalmente associados à vacinação;
• A gerência do estoque municipal de vacinas e outros insumos, incluindo o armazenamento e o transporte para
seus locais de uso, de acordo com as normas vigentes;
• O descarte e a destinação final de frascos, seringas e agulhas utilizados, conforme as normas técnicas vigentes;
• Gestão do sistema de informação do PNI, incluindo a coleta, o processamento, a consolidação e a avaliação da
qualidade dos dados provenientes das unidades notificantes, bem como a transferência dos dados em
conformidade com os prazos e fluxos estabelecidos nos âmbitos nacional e estadual e a retroalimentação das
informações às unidades notificadoras.
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As equipes nas salas de vacinação atendem em caráter “porta aberta” os indivíduos sem distinção, inclusive
portadores de condições clínicas especiais e utilizam várias estratégias de vacinação, incluindo vacinação de
rotina, campanhas, bloqueios vacinais e ações extramuros.
O Ministério da Saúde, em conformidade com a Constituição Federal e atendendo aos princípios e diretrizes do
SUS, implantou, de forma gradual, os Centros de Referências de Imunobiológicos Especiais (CRIEs), em todo o
território brasileiro, desde 1993.
Os Centros de Referência para Imunobiológicos Especiais (CRIE) têm como finalidade facilitar o acesso da
população – em especial, dos portadores de imunodeficiência congênita ou adquirida e de outras condições
especiais de morbidade ou exposição a situações de risco – aos imunobiológicos especiais para prevenção das
doenças que são objeto do Programa Nacional de Imunizações (PNI), bem como garantir os mecanismos
necessários para investigação, acompanhamento e elucidação dos casos de eventos adversos graves e/ou
inusitados associados temporalmente à aplicação de imunobiológicos.
A vacinação, ao lado das demais ações de vigilância epidemiológica, vem ao longo do tempo perdendo o caráter
verticalizado e se incorporando ao conjunto de ações da atenção primária em saúde. As campanhas, as
intensificações, as operações de bloqueio e as atividades extramuros são operacionalizadas pela equipe da
atenção primária, com apoio dos níveis distrital, regional, estadual e federal, sendo fundamental o
fortalecimento da esfera municipal.
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA – COORDENAÇÃO DE IMUNIZAÇÃO (PNI) + ATENÇÃO PRIMÁRIA (SALA DE VACINA
NA USF – e-SUS AB) = VACINAÇÃO.
As atividades da sala de vacinação são desenvolvidas pela equipe de enfermagem treinada e capacitada para os
procedimentos de manuseio, conservação, preparo e administração, registro e descarte dos resíduos resultantes
das ações de vacinação.
O cartão de vacinação é um documento importante que o profissional deve registrar as doses aplicadas e
agendar as próximas doses para evitar que o usuário deixe de completar a imunização.
O cartão-controle é um impresso de uso interno da unidade e nele são registradas informações sobrea a vacina
recebida pelo usuário, do mesmo modo como foi feito o registro de comprovante individual.
O controle de faltosos e a busca ativa são estratégias para garantir a cobertura vacinal e a proteção da população
no território.
Considerando o risco, a vulnerabilidade e as especificidades sociais, o PNI define calendários de vacinação com
orientações específicas para crianças, adolescentes, adultos, gestantes, idosos e indígenas. As vacinas
recomendadas para as crianças têm por objetivo proteger esse grupo o mais precocemente possível, garantindo
o esquema básico completo no primeiro ano de vida e os reforços e as demais vacinações nos anos posteriores.
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Os calendários de vacinação estão regulamentados pela Portaria ministerial nº 1.498, de 19 de julho de 2013, no
âmbito do Programa Nacional de Imunizações (PNI), em todo o território nacional, sendo atualizados
sistematicamente por meio de informes e notas técnicas pela CGPNI.
As vacinas ofertadas na rotina dos serviços de saúde são definidas nos calendários de vacinação, nos quais estão
estabelecidos:
• Os tipos de vacina;
• O número de doses do esquema básico e dos reforços;
• A idade para a administração de cada dose; e
• O intervalo entre uma dose e outra no caso do imunobiológico cuja proteção exija mais de uma dose.
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Campanhas nacionais de vacinação:
Para a campanha contra a poliomielite, o grupo-alvo são as crianças menores de cinco anos de idade, totalizando
mais de 14.3 milhões de pessoas, sendo que as crianças menores de 1 ano deverão ser vacinadas conforme a
situação vacinal encontrada para esquema primário. As crianças de 1 a 4 anos deverão ser vacinadas
indiscriminadamente com a Vacina Oral Poliomielite (VOP), desde que já tenham recebido as três doses de Vacina
Inativada Poliomielite (VIP) do esquema básico.
O seguimento contra o sarampo (a cada 5 anos ou de acordo com a situação epidemiológica) tem como público-
alvo crianças menores de 5 anos de idade. Já a multivacinação possui crianças e adolescentes menores de 15
anos de idade (14 anos 11 meses e 29 dias) como público-alvo.
A da influenza (anual), possui como público-alvo crianças de 6 meses a menores de 5 anos de idade, gestantes,
puérperas, povos indígenas, trabalhadores da saúde, idosos com 60 anos ou mais, professores das escolas
públicas e privadas, pessoas portadoras de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas
especiais, pessoas com deficiência permanente, profissionais das forças de segurança e salvamento e das forças
armadas, caminhoneiros, trabalhadores de transporte coletivo rodoviário de passageiros urbanos e de longo
curso, trabalhadores portuários, funcionários do sistema prisional, adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de
idade, sob medidas socioeducativas e população privada de liberdade.
Eventos Supostamente Atribuíveis à Vacinação ou Imunização (ESAVI) são qualquer ocorrência médica
indesejada após a vacinação, não possuindo necessariamente uma relação causal com o uso de uma vacina ou
outro imunobiológico (imunoglobulinas e soros heterólogos). Um ESAVI pode ser qualquer evento indesejável
ou não intencional, isto é, sintoma, doença ou achado laboratorial anormal.
Os eventos passíveis de serem imputados às vacinações são apenas uma fração dos que ocorrem após as
vacinações. Eles podem ser inesperados ou esperados, tendo em vista a natureza e as características do
imunobiológico, bem como o conhecimento já disponível pela experiência acumulada. Entre os eventos
esperados, incluem-se aqueles relativamente comuns, como febre, dor e edema locais, ou mesmo eventos mais
graves, como convulsões febris, episódio hipotônico-hiporresponsivo, anafilaxia etc. Eventos inesperados são
aqueles não identificados anteriormente, às vezes com vacinas de uso recente.
Para o registro de informações, o formulário de notificação/investigação e encerramento de casos de ESAVI
deverá ser preenchido corretamente. O sistema de informação utilizado pelo Programa Nacional de Imunizações
para o monitoramento de eventos pós-vacinação é o e-SUS notifica. Qualquer profissional de saúde pode
notificar os ESAVI diretamente no sistema, para isto existe a necessidade de um cadastro prévio por meio da
plataforma gov.br.
No campo da imunização, as primeiras informações coletadas se referiam apenas aos dados sobre vacinação.
Até meados da década de 1990, essas informações eram obtidas em planilhas elaboradas manualmente,
consolidadas por tipos de vacinas e basicamente relativas às doses aplicadas em crianças com menos de um ano
de idade. A partir de 1994, foi desenvolvido o Sistema de Informação de Avaliação do Programa de Imunizações
(SI-API), implantado em todas as Unidades da Federação somente no final da mesma década (1998).
Nesse sentido, foi desenvolvido pelo Datasus, em parceria com o PNI, um novo sistema que congrega, em uma
só base de dados, informações coletadas pelos diversos subsistemas citados (exceto o SIES), mantendo-se a
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denominação de Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunizações (SI-PNI). É composto por
módulos, dentre os quais se destacam, no menu “cadastro”, os seguintes: registro do vacinado, movimento de
Imunobiológicos, eventos Adversos Pós-Vacinação e Relatórios.
O e-SUS AB realiza a captação dos dados dos softwares: Coleta de Dados Simplificado (CDS); Prontuário
Eletrônico do Cidadão (PEC); e do Aplicativo (App) para dispositivos móveis, estando disponível o App AD
(Atenção Domiciliar).
O e-sus- AB (CDS ou PEC), é o sistema de informação utilizado para registro da vacinação feito nas salas de
vacinas nas UBS, sendo de responsabilidade do município o monitoramento, busca ativa, estratégias de
vacinação para garantir a cobertura vacinal (95% meta).
Coberturas vacinais = número de doses aplicadas de determinada vacina X 100 dividido pela população-alvo da
vacinação.
Vacinação e previne Brasil -> a equipe precisa atingir a meta de 95%.
𝑛ú𝑚𝑒𝑟𝑜 𝑑𝑒 3𝑎 𝑑𝑜𝑠𝑒𝑠 𝑎𝑝𝑙𝑖𝑐𝑎𝑑𝑎𝑠 𝑑𝑒 𝑝𝑜𝑙𝑖𝑜 𝑒 𝑝𝑒𝑛𝑡𝑎 𝑒𝑚 𝑚𝑒𝑛𝑜𝑟𝑒𝑠 𝑑𝑒 1 𝑎𝑛𝑜
𝑝𝑎𝑟â𝑚𝑒𝑡𝑟𝑜 𝑑𝑒
𝑐𝑎𝑑𝑎𝑠𝑡𝑟𝑜
𝑝𝑜𝑝𝑢𝑙𝑎çã𝑜
𝐼𝐵𝐺𝐸 𝑋 𝑆𝐼𝑁𝐴𝐶 𝑜𝑢 𝑛ú𝑚𝑒𝑟𝑜 𝑐𝑟𝑖𝑎𝑛ç𝑎𝑠 𝑐𝑎𝑑𝑎𝑠𝑡𝑟𝑎𝑑𝑎𝑠
Capítulo 79: GUSSO e LOPES do Tratado de medicina de família e comunidade: princípios, formação e prática.
A saúde sexual é um direito fundamental para a emancipação das pessoas e se relaciona com a satisfação de
necessidades humanas básicas, como desejo de contato, prazer, intimidade, carinho e amor. O objetivo da
promoção à saúde sexual é permitir às pessoas exercerem sua sexualidade com maior autonomia, liberdade e
tranquilidade. O primeiro passo é reconhecer que existem discursos, valores e normas nesse campo que
reproduzem relações de poder e/ou exclusão.
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A sexualidade é mais abrangente do que a prática sexual. Ela é expressa no modo de vida, nos desejos, nas
crenças, nas atitudes, nos valores, nos comportamentos, nas práticas, nos papéis e nos relacionamentos das
pessoas. Apresenta desenvolvimento complexo ao longo da vida, não completamente conhecido, e envolto por
diversos aspectos (corporais, psíquicos, culturais e históricos).
As práticas sexuais podem ser solitárias (como a masturbação) ou com outra(s) pessoa(s), utilizando partes ou
todo corpo, com ou sem adereços (vibradores, vestimentas, barreiras, etc.), associada ou não à atividade
reprodutiva. Essas práticas não são determinadas pela orientação sexual ou pelos atributos corporais das
pessoas.
O corpo é instrumento para a existência e o relacionamento entre as pessoas, e o seu desconhecimento dificulta
a vivência sexual em sua plenitude. Algumas diferenças entre os corpos estão relacionadas a:
● Genótipo (genes e cromossomos sexuais): XX, XY e suas variações (XX ou XY com variações genéticas, XXY, etc.).
● Genitália (caracteres sexuais primários): vulva, pênis e testículos típicos e variações.
● Órgãos reprodutores: sistema reprodutor testicular e ovariano-uterino.
● Caracteres de origem hormonal (ou secundários): mamas, aumento das genitálias, pelos corporais, aumento
da secreção sebácea, distribuição de gordura corporal, desenvolvimento muscular, menstruação e ciclos
ovulatórios, ejaculação e produção de espermatozoides, crescimento de cartilagem tireoide, alterações na voz,
etc.
Gênero é um aspecto identitário existente em contexto comunitário, construído socialmente a partir da
percepção da diferença corporal, suas simbologias e seus significados. Desta maneira, o tipo de genitália não
determina o gênero de uma pessoa.
A pessoa que se identifica com o gênero atribuído ao nascimento é entendida como cisgênera. A literatura
científica descreve como “transgêneras” as pessoas que não se identificam com o gênero designado ao nascer.
Contudo, o movimento por associações de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT) brasileiro
definiu como estratégia política de reconhecimento de identidades os termos: travestis, mulheres transexuais
(mulheres que não foram designadas mulheres ao nascer) e homens trans (homens que não foram designados
homens ao nascer).
Na definição de pessoas transgêneras, também estão incluídas as pessoas não binárias (não se identificam como
homens nem como mulheres), de “gênero fluido” (ora se identificam com um gênero, ora com outro) e outras
variabilidades de gêneros tem também suas identidades reconhecidas nesse contexto.
A orientação sexual é definida a partir do gênero por quem se deseja sexualmente, e a orientação afetiva ou
romântica, a partir do gênero por quem se deseja relacionar afetivamente.
Os prefixos “homo”, “hetero”, “bi”, “pan” e “a” são utilizados para definir a relação entre o gênero de quem
deseja e por quem se deseja sexualmente (p. ex., bissexual são aqueles cuja atração é por mais de um gênero;
pansexual, cuja atração independe do gênero; e assexual, quem não se atrai sexualmente por gênero algum) ou
afetivamente (p. ex., homoafetiva, com atração afetiva pelo mesmo gênero; heteroafetiva, por um gênero
diferente).
Identificar-se como homossexual (gay ou lésbica) ou bissexual, para além de categorias de orientação do desejo,
significa um posicionamento político e de representação social. Porém, identificar-se com uma determinada
orientação afetiva-sexual não expressa todos os desejos, afetos e relações que a pessoa estabelece ao longo da
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vida. Por isso, algumas estratégias preventivas para ISTs preferem os termos homens que fazem sexo com
homens (HSH) e mulheres que fazem sexo com mulheres (MSM) para incluir pessoas que têm relações com
outras do mesmo gênero, mas que não necessariamente se identificam como homo ou bissexuais.
A orientação afetiva-sexual não é uma opção, pois se trata do reconhecimento de seus próprios desejos, e não
de uma decisão individual consciente. Ao longo da vida, podem ocorrer variações sobre a compreensão de si e
dos outros e, portanto, também mudanças da compreensão da própria orientação afetivasexual. Mas esse é um
processo singular e subjetivo que não é suscetível a modificações com terapias de reversão da orientação sexual.
O Conselho Federal de Psicologia proíbe essas terapias, considerando-as tortura, por gerarem sofrimento mental
e aumentar o risco de suicídios.
O movimento social liderado por LGBTs, luta por direitos, pela livre expressão da diversidade sexual, pelo fim da
violência dirigida a esses grupos e pela despatologização das “identidades trans”, com foco em políticas públicas
e reconhecimento dessas identidades.
O momento do exame ginecológico é uma oportunidade para educação sexual. O convite para autointrodução
do espéculo, bem como o uso de um espelho, a fim de que a pessoa visualize o exame genital, além de diminuir
o desconforto, pode suscitar diálogos sobre a percepção do corpo.
O exame proctológico (toque retal e anuscopia) é importante na suspeita de problemas do reto e ânus para
investigar úlceras, vesículas e verrugas. O câncer de canal anal é incomum na população geral (2 por 100 mil).
Entretanto, em homens gays, antes da epidemia da aids, a prevalência era de 35 por 100 mil, semelhante ao
câncer de colo do útero antes dos programas de rastreamento
Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), a sexualidade só pode ser compreendida por uma ampla
definição, que abrange: o sexo, as identidades e os papéis de gênero, a orientação sexual, o erotismo, o prazer
e a intimidade. Ela é vivenciada e expressa por meio de pensamentos, fantasias, desejos, opiniões, atitudes,
valores, comportamentos, práticas, papéis e nos relacionamentos. Embora a sexualidade inclua todas essas
dimensões, nem todas são experimentadas ou expressadas por todas as pessoas ao longo da vida.
Assim, compreender como a sexualidade acontece ao longo da vida significa, de certa forma, compreender como
o sujeito desenvolve sua personalidade e identidade, como se relaciona com o seu corpo e seus desejos, e
estabelece relacionamentos.
O pudor em relação à nudez é aprendido ao redor dos 4 anos. É comum as crianças manipularem seus genitais
em espaços públicos, falarem sobre “xixi” e “cocô”, ou olhar pessoas nuas ou se despindo no banheiro. A
puericultura emancipatória precisa considerar o desenvolvimento amplo da sexualidade, qual seja, da
descoberta do corpo, do desejo e da relação com o outro.
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O adolescente pode ter preocupações quando compara o seu corpo com o de outros de sua idade, mas em outro
estágio puberal, pois podem ser muito diferentes. Na adolescência, podem surgir dúvidas sobre a ejaculação,
tamanho das mamas, ou do pênis, e a presença ou não de pelos. A masturbação é uma prática comum.
A vida adulta não é um período uniforme e difere bastante entre as populações cis e transgêneras e entre
homens e mulheres. Nessa fase, além de conversar sobre práticas sexuais, prevenção de ISTs e disfunções
sexuais, abordam-se os direitos reprodutivos. Alguns erros frequentes são:
● Ignorar o desejo reprodutivo de casais homoafetivos, que podem pretender adotar ou realizar reprodução
assistida.
● Não abordar homens cis-heterossexuais e pessoas bissexuais quanto a métodos anticoncepcionais.
● Invisibilizar o desejo sexual feminino e o impacto de contraceptivos hormonais na libido da mulher cis-
heterossexual.
A necessidade sexual é mantida nas pessoas idosas, pois não há idade na qual a atividade, os pensamentos ou
os desejos sexuais se esgotem, embora, devido a valores culturais, possam sentir vergonha ou medo de falar
sobre o assunto. A melhora da expectativa e da qualidade de vida também permite a prática sexual com mais
saúde, liberdade e autonomia por mais tempo e até o fim da vida.
A abordagem da sexualidade inicia-se antes da consulta. Bandeiras e adesivos com símbolos feministas, LGBT,
do movimento negro ou de pessoas que convivem com HIV sinalizam que o serviço oferece espaço para essas
manifestações e é acolhedor às diversidades. As pessoas transgêneras devem ser chamadas pelo nome social
(nome pelo qual a pessoa quer ser identificada, independentemente de seu registro civil) e sistema de
informação, prontuários e cartões de identificação precisam registrar adequadamente o nome e gênero
referido.
A atenção à privacidade e ao sigilo é essencial em qualquer consulta. A porta do consultório deve estar fechada
e não deve haver interrupções. A confidencialidade do registro do prontuário precisa ser garantida e comunicada
às pessoas atendidas, que podem expressar desconforto ao revelar situações íntimas a profissionais responsáveis
também pelos seus familiares, ou à existência de membros da comunidade na unidade de saúde (como agentes
comunitários de saúde [ACS]). Cada paciente precisa autorizar a divulgação de informações caso se pretenda
discutir o caso em reunião de equipe ou em matriciamento.
De forma sistemática, pergunta-se sobre práticas sexuais, sem supor previamente comportamentos. O clima da
consulta deve ser confortável o suficiente para que a pessoa possa falar sobre situações específicas e nem sempre
aceitas socialmente, como prostituição, frequentação em casas de swing (locais especializados na troca casais),
saunas gays (voltadas a homens que desejam relação com outros homens ou voyeurismo), ou darkrooms (salas
escuras em boates para encontros sexuais).
As lésbicas, gays e bissexuais (LGBs) ainda estão invisíveis nos serviços de saúde. A maioria dos serviços não está
preparada para atender essas pessoas, que têm receio de serem julgadas ao expressarem sua orientação sexual.
Transtornos ansiosos, depressivos, ideação suicida, abuso de álcool, drogas e psicotrópicos são mais prevalentes
do que em heterossexuais. Homens gays e bissexuais são mais expostos ao risco de ISTs e ao HIV, sendo
recomendada uma frequência maior de rastreamentos de acordo com o risco. O risco de câncer anal é maior
nessa população, principalmente em homens gays com HIV.
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  • 2. | PORTARIA Nº 1.130, DE 5 DE AGOSTO DE 2015. O reconhecimento de que a criança é prioridade e que ela se constitui no grupo mais vulnerável da humanidade dá suporte à importância da atenção integral à sua saúde, pelos impactos potenciais no presente e no futuro. A perspectiva de atenção integral é exigente e pressupõe vínculos muito bem estabelecidos entre a criança, o cuidador/família e o profissional responsável. Nesse sentido, fala-se em corresponsabilização como um dos princípios fundamentais desta abordagem. A opção de atuação em linhas de cuidado contempla uma visão global das dimensões da vida, numa perspectiva de integração de experiências, em que se inclui a articulação do trabalho em rede e das práticas dos profissionais que compõem uma equipe, tomada também como fator determinante de saúde. Assim, é importante a organização de ações e serviços para a criança e sua família, articulados com a rede de atenção à saúde como potencializadora dos recursos disponíveis para oferecer a resposta mais adequada, completa e resolutiva à sua necessidade, garantindo a continuidade do cuidado integral, desde as ações de promoção, diagnóstico, tratamento e de reabilitação, com fluxo ágil e oportuno em cada nível de atenção até a recuperação completa da criança. Ressalta-se, assim, que o cuidado em saúde demanda um olhar da criança por inteiro, numa postura acolhedora com escuta atenta e qualificada, com o cuidado singularizado e o estabelecimento de vínculo de forma implicada. Pressupõe uma visão global das dimensões da vida que possibilitem respostas também mais globais, fruto de um trabalho em equipe com múltiplos olhares. Da mesma maneira, é necessário um esforço de integração da rede de cuidado e de proteção, potencializando os recursos disponíveis para a efetivação dos direitos da criança e seu grupo familiar. Oferecer atenção integral à criança significa prover todos os serviços necessários, capazes de responder resolutivamente às demandas específicas de sua saúde, sejam eles no contexto da Atenção Básica, de apoio diagnóstico, ou na atenção especializada ambulatorial e hospitalar, na atenção à urgência e emergência, nos serviços especializados e internação hospitalar. A PNAISC incorpora em suas ações a prática de cuidado integral, especialmente na Primeira Infância (crianças até completar 6 anos de idade). Os primeiros anos de vida são aqueles em que melhor se pode estimular o desenvolvimento global do indivíduo, especialmente devido à sua plasticidade cerebral. A imaturidade, inclusive imunológica, associada a condições de vida desfavoráveis, relacionadas à ausência de saneamento básico, de segurança alimentar e nutricional, de situações de violência intrafamiliar, de baixa escolaridade materna, além de condições específicas das populações vulneráveis, baixo acesso e qualidade dos serviços de saúde, educação e assistência social, entre outros, são determinantes não apenas de maior morbidade e mortalidade, tanto infantil quanto na infância, mas de riscos ao pleno desenvolvimento destas crianças. A sobrevivência na infância avançou ainda mais no Brasil com a integração intersetorial e a articulação de políticas públicas universais fundamentais, como a representada pela relação de sinergia entre o Programa Bolsa Família com a Atenção Básica à Saúde do SUS, que acelerou a redução da mortalidade infantil, principalmente no Nordeste do País, reduzindo as desigualdades regionais na oportunidade de viver. O investimento nos primeiros anos de vida possibilitará a redução das desigualdades em saúde no espaço de uma geração, com impacto positivo no desenvolvimento físico, socioemocional e linguístico-cognitivo, uma vez
  • 3. | que favorece a aquisição de competências, a educação e as oportunidades de trabalho e a melharia na saúde e qualidade de vida das pessoas. Hoje, o Brasil está diante de uma oportunidade ímpar ao pactuar, entre as três esferas de gestão do SUS, uma Política Nacional de Atenção Integral à Saúde de Criança, dentro deste Sistema de Saúde, ainda em consolidação, que se propõe universal, integral e com equidade, em parceria com as políticas intersetoriais de Assistência Social, Educação e Direitos Humanos, de se instrumentalizar para garantir mais que a sobrevivência de suas crianças, o seu desenvolvimento pleno e o respeito às suas diferenças explicitadas na multiplicidade das infâncias brasileiras. Os direitos da criança estão consagrados na Constituição Federal de 1988 e reafirmados no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que considera a criança, a pessoa até 12 anos incompletos, e o adolescente, a pessoa entre 12 e 18 anos de idade. A Convenção sobre os Direitos da Criança (CDC) de 1989 considera a criança todo ser humano com menos de 18 anos de idade. O Ministério da Saúde (MS), para efeitos da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança (Pnaisc), segue o conceito da Organização Mundial da Saúde (OMS), que considera: “Criança” – pessoa na faixa etária de zero a 9 anos, ou seja, de zero até completar 10 anos ou 120 meses; “Primeira infância” – pessoa de zero a 5 anos, ou seja, de zero até completar 6 anos ou 72 meses. Essa definição da primeira infância está alinhada com o Marco Legal da Primeira Infância, Lei n.º 13.257, de 8 de março de 2016. A Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança, tem por objetivo: Promover e proteger a saúde da criança e o aleitamento materno, mediante a atenção e cuidados integrais e integrados, da gestação aos 9 (nove) anos de vida, com especial atenção à primeira infância e às populações de maior vulnerabilidade, visando à redução da morbimortalidade e um ambiente facilitador à vida com condições dignas de existência e pleno desenvolvimento (BRASIL, 2015b, art. 2º). Esta Política é orientada pelos seguintes princípios: 1. Direito à vida e à saúde: princípio fundamental garantido mediante o acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a promoção, proteção integral e recuperação da saúde, por meio da efetivação de políticas públicas que permitam o nascimento, crescimento e desenvolvimento sadios e harmoniosos, em condições dignas de existência, livre de qualquer forma de violência. 2. Prioridade absoluta da criança: princípio constitucional que compreende a primazia da criança de receber proteção e cuidado em quaisquer circunstâncias, ter precedência de atendimento nos serviços de saúde e preferência nas políticas sociais e em toda a rede de cuidado e de proteção social existente no território, assim como a destinação privilegiada de recursos em todas as políticas públicas. 3. Acesso universal à saúde: direito de toda criança receber atenção e cuidado necessários e dever da política de saúde, por meio dos equipamentos de saúde, de atender às demandas da comunidade, propiciando o acolhimento, a escuta qualificada dos problemas e a avaliação com classificação de risco e vulnerabilidades
  • 4. | sociais, propondo o cuidado singularizado e o encaminhamento responsável, quando necessário, para a rede de atenção. 4. Integralidade do cuidado: princípio do SUS que trata da atenção global da criança, contemplando todas as ações de promoção, de prevenção, de tratamento, de reabilitação e de cuidado, de modo a prover resposta satisfatória na produção do cuidado, não se restringindo apenas às demandas apresentadas. Compreende, ainda, a garantia de acesso a todos os níveis de atenção, mediante a integração dos serviços, da Rede de Atenção à Saúde, coordenada pela Atenção Básica, com o acompanhamento de toda a trajetória da criança em uma rede de cuidados e proteção social, por meio de estratégias como linhas de cuidado e outras, envolvendo a família e as políticas sociais básicas no território. 5. Equidade em saúde: igualdade da atenção à saúde, sem privilégios ou preconceitos, mediante a definição de prioridades de ações e serviços de acordo com as demandas de cada um, com maior alocação dos recursos onde e para aqueles com maior necessidade. Dá-se por meio de mecanismo de indução de políticas ou programas para populações vulneráveis, em condição de iniquidades em saúde, por meio do diálogo entre governo e sociedade civil, envolvendo integrantes dos diversos órgãos e setores da Saúde, pesquisadores e lideranças de movimentos sociais. 6. Ambiente facilitador à vida: princípio que se refere ao estabelecimento e à qualidade do vínculo entre criança e sua mãe/família/cuidadores e também destes com os profissionais que atuam em diferentes espaços que a criança percorre em seus territórios vivenciais para a conquista do desenvolvimento integral. Esse ambiente se constitui a partir da compreensão da relação entre indivíduo e sociedade, interagindo por um desenvolvimento permeado pelo cuidado essencial, abrangendo toda a comunidade em que vive. Este princípio é a nova mentalidade que aporta, sustenta e dá suporte à ação de todos os implicados na Atenção Integral à Saúde da Criança. 7. Humanização da atenção: princípio que busca qualificar as práticas do cuidado, mediante soluções concretas para os problemas reais vividos no processo de produção de saúde, de forma criativa e inclusiva, com acolhimento, gestão participativa e cogestão, clínica ampliada, valorização do trabalhador, defesa dos direitos dos usuários e ambiência, estabelecimento de vínculos solidários entre humanos, valorização dos diferentes sujeitos implicados, desde etapas iniciais da vida, buscando a corresponsabilidade entre usuários, trabalhadores e gestores neste processo, a construção de redes de cooperação e a participação coletiva, fomentando a transversalidade e a grupalidade, assumindo a relação indissociável entre atenção e gestão no cuidado em saúde. 8. Gestão participativa e controle social: preceito constitucional e um princípio do SUS, com o papel de fomentar a democracia representativa e criar as condições para o desenvolvimento da cidadania ativa. São canais institucionais, de diálogo social, as audiências públicas, as conferências e os conselhos de saúde em todas as esferas de governo que conferem à gestão do SUS realismo, transparência, comprometimento coletivo e efetividade dos resultados. No caso da saúde da criança, o Brasil possui um extenso leque de entidades da sociedade civil que militam pela causa da infância e do aleitamento materno e que podem potencializar a implementação deste princípio. As diretrizes da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança (PNAISC) devem ser observadas na elaboração dos planos, dos programas, dos projetos e das ações de saúde voltadas para a criança, a seguir:
  • 5. | 1. Gestão interfederativa das ações de saúde da criança: fomento à gestão para implementação da PNAISC, por meio da viabilização de parcerias e articulação interfederativa, com instrumentos necessários para fortalecer a convergência dela com os planos de saúde e os planos intersetoriais e específicos que dizem respeito à criança. 2. Organização das ações e dos serviços na rede de atenção: fomento e apoio à organização de ações e aos serviços da Rede de Atenção à Saúde, com a articulação de profissionais e serviços de saúde, mediante estratégias como o estabelecimento de linhas de cuidado, a troca de informações e saberes, a tomada horizontal de decisões, baseada na solidariedade e na colaboração, garantindo a continuidade do cuidado com a criança e a completa resolução dos problemas colocados, de forma a contribuir para a integralidade da atenção e a proteção da criança. 3. Promoção da Saúde: reconhecimento da Promoção da Saúde como conjunto de estratégias e forma de produzir saúde na busca da equidade, da melhoria da qualidade de vida e saúde, com ações intrassetoriais e intersetoriais, voltadas para o desenvolvimento da pessoa humana, do ambiente e hábitos de vida saudáveis e o enfrentamento da morbimortalidade por doenças crônicas não transmissíveis, envolvendo o trabalho em rede em todos os espaços de produção de saberes e práticas do cuidado nas dimensões individuais, coletivas e sociais. 4. Fomento à autonomia do cuidado e da corresponsabilidade da família: fomento à autonomia e corresponsabilidade da família, princípio constitucional, que deve ser estimulado e apoiado pelo poder público, com informações qualificadas sobre os principais problemas de saúde e orientações sobre o processo de educação dos filhos, o estabelecimento de limites educacionais sem violência e os cuidados com a criança, com especial foco nas etapas iniciais da vida, para a efetivação de seus direitos. 5. Qualificação da força de trabalho do SUS: qualificação da força de trabalho para a prática de cuidado, da cogestão e da participação nos espaços de controle social, do trabalho em equipe e da articulação dos diversos saberes e intervenções dos profissionais, efetivando-se o trabalho solidário e compartilhado para produção de resposta qualificada às necessidades em saúde da família. 6. Planejamento e desenvolvimento de ações: aperfeiçoamento das estratégias de planejamento na execução das ações da PNAISC, a partir das evidências epidemiológicas, definição de indicadores e metas, com articulação necessária entre as diversas políticas sociais, iniciativas de setores e da comunidade, de forma a tornar mais efetivas as intervenções no território, que extrapolem as questões específicas de saúde. 7. Incentivo à pesquisa e à produção de conhecimento: incentivo à pesquisa e à produção de conhecimento para o desenvolvimento de conhecimento com apoio à pesquisa, à inovação e à tecnologia no campo da Atenção Integral à Saúde da Criança, possibilitando a geração de evidências e instrumentos necessários para a implementação da PNAISC, sempre respeitando a diversidade étnico-cultural, aplicada ao processo de formulação de políticas públicas. 8. Monitoramento e avaliação: fortalecimento do monitoramento e avaliação das ações e das estratégias da PNAISC, com aprimoramento permanente dos sistemas de informação e instrumentos de gestão, que garantam a verificação a qualquer tempo, em que medida os objetivos estão sendo alcançados, a que custo, quais os processos ou efeitos (previstos ou não, desejáveis ou não), indicando novos rumos, mais efetividade e satisfação. 9. Intersetorialidade: promoção de ações intersetoriais para a superação da fragmentação das políticas sociais no território, mediante a articulação entre agentes, setores e instituições para ampliar a interação, favorecendo espaços compartilhados de decisões, que gerem efeitos positivos na produção de saúde e de cidadania.
  • 6. | A Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança (PNAISC) estrutura-se em sete eixos estratégicos, a seguir relacionados: - Atenção humanizada e qualificada à gestação, ao parto, ao nascimento e ao recém-nascido. - Aleitamento materno e alimentação complementar saudável. - Promoção e acompanhamento do crescimento e do desenvolvimento integral. - Atenção integral a crianças com agravos prevalentes na infância e com doenças crônicas. - Atenção integral à criança em situação de violências, prevenção de acidentes e promoção da cultura de paz. - Atenção à saúde de crianças com deficiência ou em situações específicas e de vulnerabilidade. - Vigilância e prevenção do óbito infantil, fetal e materno. Nos serviços de atenção básica, os profissionais que realizam o pré-natal frequentemente são os que seguirão acompanhando a família durante a puericultura da criança. Sendo assim, o vínculo entre a equipe de saúde e a família do recém-nascido para o acompanhamento da criança deve preferencialmente se iniciar pelo menos desde o pré-natal. O nascimento de um bebê é um momento de transição-chave do ciclo de vida da família. Por tal razão, é muito comum o surgimento de dúvidas, inseguranças e questionamentos. A família deverá reconhecer a equipe de saúde como um ponto de apoio para a superação das dificuldades. A primeira consulta do recém-nascido deverá ocorrer na sua primeira semana de vida, que constitui um momento propício para estimular e auxiliar a família nas dificuldades do aleitamento materno exclusivo, para orientar e realizar imunizações, para verificar a realização da triagem neonatal (teste do pezinho) e para estabelecer ou reforçar a rede de apoio à família. Além da importância da verificação da Caderneta de Saúde da Criança, da identificação de riscos e vulnerabilidades ao nascer e da avaliação da saúde da puérpera. A partir da anamnese, procura-se avaliar principalmente as condições do nascimento da criança (tipo de parto, local do parto, peso ao nascer, idade gestacional, índice de Apgar, intercorrências clínicas na gestação, no parto, no período neonatal e nos tratamentos realizados) e os antecedentes familiares (as condições de saúde dos pais e dos irmãos, o número de gestações anteriores, o número de irmãos). O índice de Apgar – também reconhecido popularmente pelos pais como a “nota” que o bebê recebe logo após nascer – no quinto minuto entre 7 e 10 é considerado normal. Apgar 4, 5 ou 6 é considerado intermediário e relaciona-se, por exemplo, com prematuridade, medicamentos usados pela mãe, malformação congênita, o que não significa maior risco para disfunção neurológica.
  • 7. | Índices de 0 a 3 no quinto minuto relacionam-se a maior risco de mortalidade e leve aumento de risco para paralisia cerebral. No entanto, um baixo índice de Apgar, isoladamente, não prediz disfunção neurológica tardia. Um exame físico completo deve ser realizado na primeira consulta de puericultura. É consenso que o exame físico e seus achados devem ser descritos e compartilhados com os pais, como forma de facilitar-lhes a percepção das necessidades do bebê. Tópicos do exame físico na primeira consulta do recém-nascido: Tópicos do exame físico Ações específicas Peso, comprimento e perímetro cefálico Avalie o comprimento e o perímetro cefálico da criança. Avalie o peso em relação ao peso ideal ao nascer. Consideram-se normais tanto uma perda de peso de até 10% ao nascer quanto a sua recuperação até o 15º dia de vida. O perímetro cefálico com medidas acima ou abaixo de dois desvios-padrão (< -2 ou > +2 escores “z”) pode estar relacionado a doenças neurológicas, como microcefalia (de causa genética ou ambiental) e hidrocefalia, o que exige, portanto, melhor avaliação e encaminhamento. Desenvolvimento social e psicoafetivo Observe e avalie o relacionamento da mãe/cuidador e dos familiares com o bebê: como respondem às suas manifestações, como interagem com o bebê e se lhe proporcionam situações variadas de estímulo. Estado geral Avalie a postura normal do recém-nascido: as extremidades fletidas, as mãos fechadas e o rosto, geralmente, dirigido a um dos lados. Observe o padrão respiratório: a presença de anormalidades, como batimentos de asas do nariz, tiragem intercostal ou diafragmática e sons emitidos. Avalie o estado de vigília do recém-nascido: o estado de alerta, o sono leve ou profundo e o choro. Identifique sinais de desidratação e/ou hipoglicemia: pouca diurese, má ingestão (a criança não consegue mamar ou vomita tudo o que mama), hipoatividade e letargia. A temperatura axilar normal situa-se entre 36,4ºC e 37,5ºC e não necessita ser medida rotineiramente em crianças assintomáticas, exceto na presença de fatores de risco, como febre materna durante o parto. Face Pesquise alguma assimetria, malformação, deformidade ou aparência sindrômica. Pele Observe a presença de: (a) edema (se for generalizado, pense em doença hemolítica perinatal, iatrogenia por uso de coloides ou cristaloides em excesso, insuficiência cardíaca, sepse; se for localizado, isso sugere trauma de parto); (b) palidez (sangramento, anemia, vasoconstrição periférica ou sinal de arlequim – palidez em um hemicorpo e eritema do lado oposto, por alteração vasomotora e sem repercussão clínica); (c) cianose (se for generalizada, pense em doenças cardiorrespiratórias graves; se for localizada nas extremidades ou na região perioral, pense em hipotermia); (d) icterícia. O profissional deverá estar mais atento caso a icterícia tenha se iniciado nas primeiras 24 horas ou depois do 7º dia de vida, caso tenha duração maior do que uma semana no recém- nascido a termo, duração maior do que duas semanas no prematuro e se a tonalidade for amarela com matiz intenso ou se a icterícia se espalha pelo corpo, atingindo pernas e braços. Pesquise a possível presença de assaduras, pústulas (impetigo) e bolhas palmo- plantares (sífilis). Crânio Examine as fontanelas: a fontanela anterior mede de 1cm a 4cm, tem forma losangular, fecha-se do 9º ao 18º mês e não deve estar fechada no momento do nascimento. A fontanela posterior é triangular, mede cerca de 0,5cm e fecha-se até o segundo mês. Não devem estar túrgidas, abauladas ou deprimidas. Bossa serossanguínea e cefalematomas (mais delimitados do que a bossa e que involuem mais lentamente) desaparecem espontaneamente.
  • 8. | Olhos Reflexo fotomotor: projeta-se um feixe de luz em posição ligeiramente lateral a um olho. A pupila deve se contrair rapidamente. O teste deve ser repetido no outro olho, devendo ser comparado com o primeiro. Avalia basicamente a estrutura anátomofuncional. Teste do reflexo vermelho ou Bruckner test (idem): deve ser realizado na penumbra (para a pupila ficar mais dilatada), com o oftalmoscópio colocado aproximadamente de 5cm a 10cm de distância dos olhos da criança (o importante é que o oftalmoscópio ilumine os dois olhos simultaneamente), para se observar o reflexo vermelho nos dois olhos. Se for notado um reflexo diferente entre os olhos ou a presença de opacidade, a criança deverá ser avaliada por um oftalmologista com urgência, pois poderá ter problemas como: catarata congênita, retinoblastoma ou retinopatia da prematuridade. OBS: É importante lembrar que todos os prematuros com 32 semanas ou menos e/ou menores de 1500g devem ser avaliados com dilatação de pupila por oftalmologista na 6ª semana de vida. Conjuntivites: as pálpebras podem estar edemaciadas (pela reação ao nitrato de prata a 1%) e a regressão é espontânea em 24h a 48h. A presença de secreção purulenta evidencia uma conjuntivite e, principalmente no RN, é importante descartar a infecção por gonococo, clamídia e herpesvírus. O grande risco é a conjuntivite por gonococo, pois a bactéria pode penetrar na córnea intacta e causar perfuração ocular em 24h. Estrabismo (ou esotropia) e nistagmo lateral: são comuns nesta fase, devendo ser reavaliados posteriormente. Os recém-nascidos podem apresentar eventualmente algum tipo de desvio ocular, pois a visão binocular só estará bem desenvolvida entre 3 e 7 meses. Raramente o estrabismo congênito tem seu diagnóstico feito antes dos 6 meses de vida. A idade ideal para o encaminhamento é a partir dos 4 meses. Orelhas e audição Oriente a família para a realização da triagem auditiva neonatal universal (Tanu) ou “teste da orelhinha” (teste obrigatório e é indicado logo nos primeiros dias de vida, ainda na maternidade – no segundo e terceiro dia. Feito enquanto o bebê dorme, para evitar algum tipo de incômodo. É introduzida uma delicada sonda no conduto auditivo da criança, que vai produzir o estímulo sonoro e captar seu retorno). Observe também a implantação, o tamanho e a simetria das orelhas. Nariz Avalie a forma e a possível presença de secreção (sífilis). Boca Alterações morfológicas podem representar dificuldade para a pega durante a amamentação, o que exigirá suporte e acompanhamento adequados. Observe a úvula, o tamanho da língua (macroglossia), o palato, o freio lingual e a coloração dos lábios. Pescoço Avalie a assimetria facial e a posição viciosa da cabeça. O torcicolo congênito tem resolução espontânea em 90% dos casos. No entanto, nos casos mais persistentes, pode ser necessária correção cirúrgica (protelada até os três anos de idade). Tórax Avalie a assimetria, pois ela sugere malformações cardíacas, pulmonares, de coluna ou arcabouço costal. Apalpe as clavículas, para avaliar se há fraturas que poderiam acarretar diminuição ou ausência de movimentos do braço. A fratura de clavícula é manejada simplesmente prendendo-se o braço ao tórax, para proporcionar conforto ao bebê, tem caráter benigno e ocorre formação de calo ósseo em 2 a 3 semanas. Oriente a família para a involução espontânea de mamas, que podem estar ingurgitadas ou com presença de secreção leitosa (passagem de hormônios maternos). Observe possíveis sinais de sofrimento respiratório (tiragens, retração xifoidiana, batimentos de asas do nariz, gemidos, estridor). Conte a frequência cardíaca, que normalmente varia entre 120bpm e 160bpm. Observe a possível presença de cianose, abaulamento pré-cordial, turgência jugular, ictus cordis e sopros cardíacos. Verifique também os pulsos.
  • 9. | Abdome Observe a respiração, que é basicamente abdominal e deve estar entre 40mrm e 60mrm. Observe a forma do abdome: se ele estiver dilatado, o achado pode sugerir presença de líquido, distensão gasosa, visceromegalias, obstrução ou perfuração abdominal; se ele estiver escavado, isso pode indicar hérnia diafragmática. Diagnostique a presença de hérnias inguinal e umbilical. Os casos de hérnia inguinal têm indicação cirúrgica imediata, devido ao risco de encarceramento ou estrangulamento. Já nos casos de hérnia umbilical, aguarda-se sua regressão espontânea até 12 meses, dependendo do tamanho da hérnia. Diagnostique também a presença de diástase dos retos abdominais e agenesia da musculatura abdominal. Verifique a presença de granuloma umbilical após a queda do coto (resolvido com uso de nitrato de prata). Se a região umbilical estiver vermelha, edemaciada e com secreção fétida, o achado indica onfalite e, portanto, a criança deve ser encaminhada para a emergência. Genitália Apalpe a bolsa escrotal para identificar a presença dos testículos. Quando os testículos não forem palpáveis na bolsa escrotal na primeira consulta do recém-nascido, a mãe pode ser informada de que isso se trata de uma situação comum, especialmente em prematuros (9,2% a 30%). Isso porque, na maioria das vezes, os testículos “descem” até os 3 meses de vida, quando o caso deverá ser reavaliado. Se aos 6 meses os testículos não forem apalpados na bolsa escrotal, a criança deve ser encaminhada para melhor avaliação e tratamento. O acúmulo de líquido peritoneal ao redor do testículo caracteriza hidrocele, que em geral tem regressão lenta, com resolução espontânea, até os 2 anos de idade da criança. A fimose é fisiológica ao nascimento. Deve-se observar a localização do meato urinário para excluir a possibilidade de hipospádia ou epispádia. Na genitália feminina, os pequenos lábios e o clitóris estão mais proeminentes. Pode haver secreção esbranquiçada, às vezes hemorrágica, devido à passagem de hormônios maternos, que se resolve espontaneamente. Ânus e reto Verifique a permeabilidade anal, bem como a posição do orifício e a presença de fissuras. Sistema osteoarticular Examine os membros superiores e inferiores, para avaliar sua resistência à extensão, a flexão dos membros, a possibilidade de flacidez excessiva e a suposta presença de paralisia. Identifique a provável presença de pé torto, que pode ser desde posicional (corrigido espontaneamente ou com imobilização) até um pé torto congênito grave, associado inclusive a outras anormalidades congênitas. O exame da flexibilidade do pé ajuda na diferenciação, mas o ideal é encaminhar a criança para o ortopedista, para melhor avaliação e escolha do tratamento. Verifique a presença de displasia evolutiva do quadril (alteração onde o bebê nasce com um encaixe imperfeito entre o fêmur e o osso do quadril, o que faz com que a articulação fique mais solta e cause diminuição da mobilidade do quadril e alteração no comprimento dos membros) realizando os testes de Ortolani (detecta o deslizamento posterior do quadril para dentro do acetábulo) e de Barlow (detecta o deslizamento do quadril para fora do acetábulo). Coluna vertebral Examine toda a coluna, em especial a área lombo-sacra, percorrendo a linha média. Avaliação neurológica Observe reflexos arcaicos: sucção, preensão palmo-plantar e Moro, que são atividades próprias do recém-nascido a termo, sadio. Observe a postura de flexão generalizada e a lateralização da cabeça até o final do primeiro mês. Observe a presença de movimentos normais e espontâneos de flexão/extensão dos membros. O tônus normal é de semiflexão generalizada.
  • 10. | O recém-nascido à termo é aquele cuja idade gestacional é de 37 a 42 semanas, o pré-termo todo aquele nascido com menos de 37 semanas e o pós-termo com mais de 42 semanas. Situações de risco e vulnerabilidade: • Criança residente em área de risco; • Baixo peso ao nascer (inferior a 2.500g); • Prematuridade (menos de 37 semanas gestacionais); • Asfixia grave ou Apgar menor do que 7 no 5º minuto; • Internações/intercorrências; • Mãe com menos de 18 anos de idade; • Mãe com baixa escolaridade (menos de oito anos de estudo); • História familiar de morte de criança com menos de 5 anos de idade. Outras situações reconhecidas de vulnerabilidade: aleitamento materno ausente ou não exclusivo, gestação gemelar, malformação congênita, mais do que três filhos morando juntos, ausência de pré-natal, problemas familiares e socioeconômicos que interfiram na saúde da criança, problemas específicos da criança que interfiram na sua saúde, não realização de vacinas, identificação de atraso no desenvolvimento e suspeita ou evidência de violência. A criança que é alimentada somente com leite materno até os 6 meses de vida apresenta menor morbidade. Por isso, maiores são os efeitos benéficos à sua saúde. Estimule a amamentação, orientando a livre demanda (frequência e duração), e não prescreva suplementação desnecessária com outros leites. A formação ou o fortalecimento do vínculo entre os pais e o bebê é importante também para auxiliar os pais na percepção das necessidades do bebê e para estimulá-los a prover os cuidados necessários a ele. Os profissionais devem ainda propiciar espaço para o esclarecimento de dúvidas e manifestações de sentimentos do cuidador em relação ao bebê. O melhor momento para interagir com o bebê é quando ele se encontra quieto, mas alerta, com os olhos bem abertos, como se estivesse prestando atenção. ➔ A lavagem de mãos por todas as pessoas que têm contato com o bebê deve ser orientada em todas as visitas de puericultura. ➔ Oriente a família de modo a não permitir que pessoas fumem dentro de casa ou que aqueles que acabaram de fumar peguem o bebê no colo. ➔ Oriente-os a respeito do banho e sobre os cuidados com o coto umbilical, que deve cair nas primeiras duas semanas. Para isso, o coto deve ser mantido limpo e seco. ➔ Oriente-os também sobre a troca de fraldas, a prevenção de assaduras, os hábitos de sono e os diferentes tipos de choro.
  • 11. | ➔ Oriente-os a respeito da posição supina (de “barriga para cima”) para dormir e a sua relação de proteção contra a morte súbita do lactente. ➔ Existem também boas evidências para o aconselhamento antecipado referente ao choro noturno e aos diferentes significados do choro: fome, desconforto, dor. ➔ Durante a avaliação de uma criança cujos pais queixam-se de choro excessivo, os seguintes aspectos devem ser avaliados: estado geral da criança, história pré-natal e perinatal, momento de início e duração do choro, tensão no ambiente, hábitos de alimentação, diurese, evacuação, dieta da mãe (se estiver amamentando), refluxo gastroesofágico, história familiar de alergias, resposta dos pais referente ao choro e fatores que aliviam ou agravam o choro. ➔ Cuidar da temperatura do banho (a temperatura ideal da água é de 37ºC) e não se deve deixar a criança sozinha na banheira, mesmo que com pouca água. ➔ Manter as grades do berço em boa distância (a distância entre as ripas da grade do berço não deve ser superior a 6cm). ➔ Utilizar cobertas leves e travesseiro firme para evitar a sufocação do bebê. Se estiver frio, é preferível agasalhá-lo com maior quantidade de roupas do que cobri-lo com muitas cobertas. ➔ Não aquecer o leite materno, a fórmula infantil ou outros líquidos em forno de micro-ondas, devido ao risco de escaldamento. ➔ O transporte do bebê em automóvel deve ser feito sempre no banco traseiro, em cadeirinha especial para lactente, com cinto de segurança e com a criança posicionada na cadeirinha apropriada de costas para o motorista. ➔ A criança não deve ser deixada perto de animais, mesmo os animais de casa, pois eles podem ter reações imprevisíveis. O teste do pezinho, feito na criança logo após o seu nascimento, permite a detecção da fenilcetonúria e do hipotireoidismo congênito (fase 1 do programa) e de hemoglobinopatias (fase 2), doenças que podem ser tratadas, prevenindo o retardo mental (que as duas primeiras enfermidades podem ocasionar) e as infecções e outras complicações que frequentemente podem ocasionar a morte de crianças com hemoglobinopatias. A pesquisa de hemoglobinopatias inclui a detecção de anemia falciforme e do traço falciforme, que, mesmo assintomático, traz implicação genética para a família. A fase 3 do PNTN acrescentará a triagem da fibrose cística. O teste deverá ser feito a partir do 3º dia de vida da criança, quando já ocorreu uma ingestão adequada de proteínas e é possível analisar com mais segurança o metabolismo da fenilalanina, evitando-se resultados falsos negativos para fenilcetonúria. Além disso, a dosagem de hormônio estimulante da tireoide (TSH) nas primeiras 24 horas de vida pode acarretar um aumento de falsos positivos para hipotireoidismo congênito. Assim, a coleta para o exame deve ser realizada entre o 3º e o 7º dia de vida da criança. Embora não seja o ideal, aceita-se que seja feita a coleta até o 30º dia de vida do bebê. A equipe de saúde, perante resultados alterados, deve contatar o serviço de referência estadual de triagem neonatal, ocasião em que nova coleta será provavelmente orientada, conforme cada situação. É importante verificar se o recém-nascido recebeu a 1ª dose da vacina contra hepatite B e da BCG na maternidade e se será necessário indicar a aplicação dessas vacinas na unidade de saúde.
  • 12. | Frequência de consultas por faixa etária: o Ministério da Saúde recomenda sete consultas de rotina no primeiro ano de vida (na 1ª semana, no 1º mês, 2º mês, 4º mês, 6º mês, 9º mês e 12º mês), além de duas consultas no 2º ano de vida (no 18º e no 24º mês) e, a partir do 2º ano de vida, consultas anuais, próximas ao mês do aniversário. Essas faixas etárias são selecionadas porque representam momentos de oferta de imunizações e de orientações de promoção de saúde e prevenção de doenças. As crianças que necessitem de maior atenção devem ser vistas com maior frequência. Crescimento significa aumento físico do corpo, como um todo ou em suas partes, e pode ser medido em termos de centímetros ou de gramas. Traduz aumento do tamanho das células (hipertrofia) ou de seu número (hiperplasia). Desenvolvimento é um conceito amplo que se refere a uma transformação complexa, contínua, dinâmica e progressiva, que inclui, além do crescimento, a maturação, a aprendizagem e os aspectos psíquicos e sociais. O crescimento e o desenvolvimento estão associados à alimentação, higiene, aos fatores endócrinos e genéticos, condições psicológicas e afetivas, condições sociais, culturais e econômicas. TODA CRIANÇA TEM DIREITO A: - Realizar o teste do pezinho entre o terceiro e o quinto dia de vida. - Ter acesso a serviços de saúde de qualidade. - Receber gratuitamente as vacinas indicadas no calendário básico de vacinação. - Ter acesso à água potável e alimentação adequada. - Ser acompanhada em seu crescimento e desenvolvimento. DE ACORDO COM A PORTARIA Nº 2.436, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017: São atribuições comuns a todos os membros das equipes que atuam na Atenção Básica: realizar trabalhos interdisciplinares e em equipe, integrando áreas técnicas, profissionais de diferentes formações e até mesmo outros níveis de atenção, buscando incorporar práticas de vigilância, clínica ampliada e matriciamento ao processo de trabalho cotidiano para essa integração (realização de consulta compartilhada reservada aos profissionais de nível superior, construção de Projeto Terapêutico Singular, trabalho com grupos, entre outras estratégias, em consonância com as necessidades e demandas da população) Ao médico cabe realizar a atenção à saúde às pessoas e famílias sob sua responsabilidade. ROTEIRO: Na atenção primária: - Visita domiciliar do agente de saúde ao binômio mãe e RN. - Se possível, oportunizar tudo para uma mesma data, consultas para a mãe e para o RN. - Estímulo à presença do pai durante as consultas. - Apoio ao aleitamento materno e imunizações.
  • 13. | - Olhar biopsicossocial para além da criança. QUAL A CORRETA PERIODICIDADE DE ACOMPANHAMENTO? - Primeira avaliação: pediatra na própria sala de parto e até a alta hospitalar. - A partir daí: na 1ª semana, no 1º mês, 2º mês, 4º mês, 6º mês, 9º mês e 12º mês), além de duas consultas no 2º ano de vida (no 18º e no 24º mês) e, a partir do 2º ano de vida, consultas anuais, próximas ao mês do aniversário. ANAMNESE: 1 – Diálogo simples. 2 – Sem termos técnicos. 3 – Sem julgamentos. 4 – Investigar pré-natal. 5 – Investigar antecedentes familiares e condições de nascimento. 6 – Respeitar o tempo de fala e dúvidas de pais e cuidadores. EXAME FÍSICO: 1 – Cabeça. 2 – Face. 3 – Tórax. 4 – Abdome. 5 – Dorso. 6 – Genitália. 7 – Orifício anal. 8 – Membros. DADOS ANTROPOMÉTRICOS: 1 – Peso. 2 – Altura. 3 – Perímetro Cefálico. 4 – Perímetro Torácico. REFLEXOS ESPERADOS: busca, sucção, palmar, plantar, moro e tônico cervical.
  • 14. | 15 dias Reflexos: • Apoio plantar, sucção e preensão palmar: desaparecem até o 6º mês. • Preensão dos artelhos: desaparece até o 11º mês. • Reflexo cutâneo plantar: obtido pelo estímulo da porção lateral do pé. No RN, desencadeia extensão do hálux. A partir do 13º mês, ocorre flexão do hálux. A partir desta idade, a extensão é patológica. • Reflexo de Moro: medido pelo procedimento de segurar a criança pelas mãos e liberar bruscamente seus braços. Deve ser sempre simétrico. É incompleto a partir do 3º mês e não deve existir a partir do 6º mês. • Reflexo tônico-cervical: rotação da cabeça para um lado, com consequente extensão do membro superior e inferior do lado facial e flexão dos membros contralaterais. A atividade é realizada bilateralmente e deve ser simétrica. Desaparece até o 3º mês. 1 mês Entre 1 e 2 meses: percepção melhor de um rosto, medida com base na distância entre o bebê e o seio materno. 2 meses Entre 2 e 3 meses: sorriso social. Entre 2 e 4 meses: bebê fica de bruços, levanta a cabeça e os ombros. Em torno de 2 meses: inicia-se a ampliação do seu campo de visão (o bebê visualiza e segue objetos com o olhar). 4 meses Aos 4 meses: preensão voluntária das mãos. Entre 4 à 6 meses: o bebê vira a cabeça na direção de uma voz ou de um objeto sonoro. Aos 3 meses: o bebê adquire noção de profundidade. 6 meses Em torno dos 6 meses: inicia-se a noção de “permanência do objeto”. A partir do 7º mês: o bebê senta-se sem apoio. Entre 6 e 9 meses: o bebê arrasta-se, engatinha. Entre 6 e 8 meses: o bebê apresenta reações a pessoas estranhas. 9 meses Entre 9 meses e 1 ano: o bebê engatinha ou anda com apoio. Em torno do 10º mês: o bebê fica em pé sem apoio. 12 meses Entre 1 ano e 1 ano e 6 meses: o bebê anda sozinho. Em torno de 1 ano: o bebê possui a acuidade visual de um adulto
  • 15. | 15 meses Entre 1 ano e 6 meses a 2 anos: o bebê corre ou sobe degraus baixos. 2 anos Entre 2 e 3 anos: o bebê diz seu próprio nome e nomeia objetos como seus. Em torno dos 2 anos: o bebê reconhece-se no espelho e começa a brincar de faz de conta (atividade que deve ser estimulada, pois auxilia no desenvolvimento cognitivo e emocional, ajudando a criança a lidar com ansiedades e conflitos e a elaborar regras sociais). Entre 2 e 3 anos: os pais devem começar aos poucos a retirar as fraldas do bebê e a ensiná-lo a usar o penico. De 4 a 6 anos Entre 3 e 4 anos: a criança veste-se com auxílio. Entre 4 e 5 anos: a criança conta ou inventa pequenas histórias. O comportamento da criança é predominantemente egocêntrico; porém, com o passar do tempo, outras crianças começam a se tornar importantes. A partir dos 6 anos: a criança passa a pensar com lógica, embora esta seja predominantemente concreta. Sua memória e a sua habilidade com a linguagem aumentam. Seus ganhos cognitivos melhoram sua capacidade de tirar proveito da educação formal. A autoimagem se desenvolve, afetando sua autoestima. Os amigos assumem importância fundamental. A criança começa a compreender a constância de gênero. A segregação entre os gêneros é muito frequente nesta idade (meninos “não se misturam” com meninas e vice- versa). De 7 a 9 anos A partir dos 7 anos: a criança começa a desenvolver o julgamento global de autovalor, integrando sua autopercepção, “fechando” algumas ideias sobre quem ela é e como deve ser etc. A influência dos pares (amigos, colegas da mesma idade) adquire grande importância nesta etapa da vida, enquanto a influência dos pais diminui. 10 anos A partir dos 10 anos: ocorrem mudanças relacionadas à puberdade e há um estirão de crescimento (primeiro nas meninas, em torno dos 11 anos, depois nos meninos, em torno dos 13 anos). Amamentar é muito mais do que alimentar. Além de nutrir, a amamentação promove o vínculo afetivo entre mãe e filho e tem repercussões na habilidade da criança de se defender de infecções, em sua fisiologia e em seu desenvolvimento cognitivo e emocional, e também na saúde física e psíquica da mãe.
  • 16. | Apesar de todas as evidências científicas provando a superioridade do aleitamento materno (AM) sobre outras formas de alimentar a criança pequena, a maioria das crianças brasileiras não é amamentada por dois anos ou mais e não recebe leite materno exclusivo nos primeiros seis meses, como recomenda a Organização Mundial de Saúde (OMS) e o Ministério da Saúde do Brasil. Pega adequada ou boa pega. Pega inadequada ou má pega.
  • 17. | Ferro: a anemia pode provocar cansaço, fraqueza e falta de apetite deixando as crianças sem ânimo para brincar. Para evitar a anemia, toda criança de 6 a 24 meses deve tomar o suplemento de ferro. Vitamina A: as crianças de 6 a 59 meses devem ser suplementadas. Essa vitamina protege a visão, diminui o risco de diarreia e infecções respiratórias e ajuda no desenvolvimento e crescimento da criança. Em todas as consultas de rotina, o profissional de saúde deve avaliar e orientar sobre: • Alimentação da criança. • Peso, comprimento ou altura e perímetro cefálico (este último até os 2 anos). • Vacinas. • Desenvolvimento. • Prevenção de acidentes. • Identificação de problemas ou riscos para a saúde. • Outros cuidados para uma boa saúde. Algumas características biológicas da criança: - Musculatura torácica em desenvolvimento. - Respiração abdominal. - Maior dependência de aporte energético – proteica (competição com o crescimento físico).
  • 18. | Particularidades da infância: - Dificuldade de se expressar. - Dificuldade de eliminar secreções. - Não promove autohigiene eficaz. Afecções é um termo com conceitos de anomalia, disfunção, lesão, doença e síndrome. Infecções é a penetração e desenvolvimento ou multiplicações de um agente infeccioso. As doenças respiratórias mais comuns na infância são asma, bronquite, rinite, bronquiolite e pneumonia. IVAS – INFECÇÕES DAS VIAS AÉREAS SUPERIORES: resfriado comum, faringite, faringo-amigdalite, laringite, epiglotite, sinusite – rinosinusite, otite média aguda, gripe ou influenza. INFECÇÕES DAS VIAS AÉREAS INFERIORES: bronquiolite, bronquite, pneumonias., síndromes infecciosas das vias respiratórias na infância. - Tranquilizar os pais dizendo que a maioria dos lactentes que sibilam não mais apresentarão sintomas aos 5 ou 6 anos de idade. - Proteger as crianças contra exposição excessiva aos agentes infecciosos (evitando frequentar a creche precocemente, se possível), aos alérgenos ambientais e ao fumo. - Realizar visita domiciliar para: avaliar a presença de fatores de risco na residência da criança (efeito nocivo da presença de fumantes em casa, animais de estimação, objetos que possam acumular agentes alérgicos, etc). - Observar o número de pessoas que vive na casa e o número de cômodos, a presença de umidade nas paredes, o grau de insolação e a ventilação. - Orientar a imunização antipneumocócica e contra a influenza para as crianças com sibilância persistente, sobretudo quando as infecções respiratórias são fatores importantes no agravamento das crises. - Orientar técnicas adequadas de alimentação e posturais nos lactentes com sibilância. A asma (bronquite asmática ou bronquite alérgica) é um distúrbio pulmonar inflamatório recorrente, no qual certos estímulos (fatores desencadeantes) inflamam as vias respiratórias e fazem com que elas se estreitem temporariamente, o que resulta em dificuldade para respirar. Pode se desenvolver em todas as idades, mais frequentemente na infância, especialmente nos primeiros cinco anos de vida. A asma é uma das principais causas de hospitalização de crianças e é o principal quadro clínico crônico causador de absenteísmo escolar. A maioria das crianças com asma é capaz de participar das atividades normais da infância, exceto durante as crises. Como as vias respiratórias se estreitam durante uma crise de asma, a criança manifesta dificuldade para respirar e tosse, que costumam estar acompanhadas por sibilos. Sibilos são um ruído agudo que se ouve quando a criança expira.
  • 19. | No entanto, nem todas as crises de asma provocam sibilos. Especialmente em crianças bem pequenas, a asma branda pode resultar somente em tosse. Algumas crianças mais velhas com asma leve tendem a tossir somente ao se exercitar ou quando expostas a ar frio. Além disso, crianças com crises de asma muito graves podem não apresentar sibilos, visto que o fluxo de ar é pequeno demais até mesmo para provocar um ruído. Numa crise grave, a respiração se torna visivelmente difícil, os sibilos geralmente se tornam mais altos, a criança respira mais rapidamente e com maior esforço e as costelas ficam salientes quando a criança inspira. Em crises muito intensas, a criança luta para respirar e se senta inclinando-se para frente. A pele fica suada e pálida ou azulada. As crianças com crises intensas frequentes apresentam, por vezes, retardo do crescimento, embora seu crescimento seja normalmente similar ao de outras crianças quando chegam à idade adulta. As crises de asma podem, muitas vezes, ser prevenidas ao se evitar ou tentar controlar os fatores desencadeantes das crises na criança. Os seguintes devem ser removidos do quarto de crianças que têm alergias: • Travesseiros de pena • Tapetes e carpete • Cortinas • Móveis estofados • Bichos de pelúcia • Animais de estimação • Outras possíveis fontes de ácaros e alérgenos Outras maneiras de reduzir os alérgenos incluem: • Usar travesseiros de fibra sintética e cobertas impermeáveis • Lavar os lençóis, fronhas e cobertores com água quente • Usar desumidificador no porão e em outras áreas que recebem pouca ventilação e são úmidas, para reduzir o mofo • Usar vapor para limpar a casa para reduzir ácaros e alérgenos • Limpar a casa e fazer dedetização para eliminar exposição a baratas • Não fumar cigarros em casa Tratamento de asma em crianças: • No caso de crises agudas, broncodilatadores e, às vezes, corticosteroides • No caso de asma crônica, corticosteroides inalados (às vezes combinados com broncodilatadores) e, possivelmente, modificadores dos leucotrienos e/ou cromolina O tratamento de uma crise aguda de asma consiste em • Abrir as vias respiratórias (broncodilatação)
  • 20. | • Interromper a inflamação A bronquite é a inflamação da árvore traqueobrônquica, geralmente depois de uma Infecção das vias respiratórias superiores que ocorre em pacientes sem doenças pulmonares crônicas. A causa quase sempre é uma infecção viral. O patógeno raramente é identificado. O sintoma mais comum é tosse, com ou sem febre, e possivelmente produção de escarro, mas pode haver também chiado no peito e cianose na pele, face e mãos. O principal responsável do agravamento é o tabagismo, inclusive o passivo. O tratamento é pela eliminação dos agentes irritantes e uso de medicamentos. A prevenção é não fumar e vacinação anual contra o vírus causador da gripe e contra pneumococo. A bronquiolite é uma infecção viral que afeta as vias respiratórias inferiores de bebês e crianças pequenas com menos de 24 meses de idade. • A bronquiolite é em geral causada por um vírus. (vírus sincicial respiratório – VSR, parainfluenza, etc). • Os sintomas incluem corrimento nasal, tosse, sibilos e dificuldade para respirar. A bronquiolite começa com os sintomas de um resfriado: corrimento nasal, espirros, febre baixa e um pouco de tosse. Após alguns dias, as crianças desenvolvem dificuldade para respirar e respiram rapidamente e com piora da tosse. Geralmente, as crianças apresentam um ruído agudo quando expiram (sibilos). Na maioria dos bebês, os sintomas são leves. Mesmo que os bebês possam respirar um tanto rapidamente e estar sofrendo muita congestão, continuam alertas, felizes e comendo bem. • O diagnóstico se baseia nos sintomas e em um exame físico. • A maioria das crianças fica bem em casa e se recupera em alguns dias, mas algumas precisam ser hospitalizadas. • O tratamento consiste basicamente em dar suporte à criança durante a doença com líquidos e ocasionalmente oxigênio. A rinite alérgica é uma reação alérgica da mucosa nasal a determinados antígenos e consiste na presença de prurido sazonal ou perene, espirros, rinorreia, congestão nasal e, às vezes, conjuntivite, causados pela exposição a pólen ou outros alérgenos. O diagnóstico é feito pela história de exposição, exame e, às vezes, testes cutâneos. O tratamento de primeira linha é com um corticoide nasal (com ou sem um anti-histamínico oral ou nasal) ou com um anti-histamínico oral mais um descongestionante oral. Recomenda-se realizar tentativas de remoção ou evitação de alérgenos (p. ex., eliminar ácaros e baratas) para a rinite perene. Pneumonia é uma infecção que se instala nos pulmões, órgãos duplos localizados um de cada lado da caixa torácica. Pode acometer a região dos alvéolos pulmonares onde desembocam as ramificações terminais dos brônquios e, às vezes, os interstícios (espaço entre um alvéolo e outro).
  • 21. | Basicamente, pneumonias são provocadas pela penetração de um agente infeccioso ou irritante (bactérias, vírus, fungos e por reações alérgicas) no espaço alveolar, onde ocorre a troca gasosa. Esse local deve estar sempre muito limpo, livre de substâncias que possam impedir o contato do ar com o sangue. • Primeiro lugar entre as causas de óbitos em crianças de 1 a 4 anos. • 50% das causas de internação. • 30% a 50% de atendimento em unidade ambulatoriais de saúde. Sintomas: febre alta, tosse, dor no tórax, alterações da pressão arterial, confusão mental, mal-estar generalizado, falta de ar, secreção de muco purulento de cor amarelada ou esverdeada, toxemia (danos provocados pelas toxinas carregadas pelo sangue), prostração (fraqueza). O Programa Saúde na Escola (PSE) visa à integração e articulação permanente da educação e da saúde, proporcionando melhoria da qualidade de vida da população brasileira. O Programa Saúde na Escola (PSE), política intersetorial da Saúde e da Educação, foi instituído em 2007 pelo Decreto Presidencial nº 6.286, de 5 de dezembro de 2007. A portaria 1861/2008 define critérios do programa e traz o termo de adesão dos municípios. As políticas de saúde e educação voltadas às crianças, adolescentes, jovens e adultos da educação pública brasileira se unem para promover saúde e educação integral. A intersetorialidade das redes públicas de saúde e de educação e das demais redes sociais para o desenvolvimento das ações do PSE implica mais do que ofertas de serviços num mesmo território, pois deve propiciar a sustentabilidade das ações a partir da conformação de redes de corresponsabilidade. A articulação entre Escola e Atenção Primária à Saúde é a base do Programa Saúde na Escola. O PSE é uma estratégia de integração da saúde e educação para o desenvolvimento da cidadania e da qualificação das políticas públicas brasileiras. O PSE prevê a realização de três dimensões: avaliação clínica e psicossocial, avaliação nutricional e avaliação da saúde bucal. A escola é um espaço privilegiado para práticas de promoção de saúde e de prevenção de agravos à saúde e de doenças. A articulação entre escola e unidade de Saúde é, portanto, uma importante demanda do Programa Saúde na Escola. A atenção básica prevê investimento em ações coletivas e a reconstrução das práticas de saúde a partir da interdisciplinaridade e da gestão intersetorial em um dado território. É preciso compreender que o espaço escolar não deve ser utilizado para consultas médicas, com o objetivo da medicalização ou de diagnóstico clínico-psíquico dos fracassos do processo ensino-aprendizagem, mas apenas para detecção de sinais e sintomas de agravos em saúde, por sua objetividade e ganho de escala em ambiente coletivo. As atividades a serem planejadas e desenvolvidas pelo PSE em parceria com a ESF são organizadas em três componentes: 1) Avaliação clínica e psicossocial. As ações do ponto de vista epidemiológico que são prioritárias para os educandos são: avaliações antropométrica, oftalmológica, auditiva, nutricional, de saúde bucal, psicossocial, avaliação do calendário vacinal, detecção precoce de HAS e de agravos de saúde negligenciados.
  • 22. | 2) Ações de promoção da saúde e prevenção das doenças e agravos. Portaria número 687, de 30 de março de 2006, que aprova a Política Nacional de Promoção de Saúde. As estratégias serão abordadas a partir dos temas destacados como prioritários para a implementação da promoção da saúde e prevenção de doenças e agravos no território: - Promover ações relativas à alimentação adequada e saudável, visando à promoção da saúde e à segurança alimentar e nutricional. - Promover ações, aconselhamento e divulgação de práticas corporais e de atividades físicas, incentivando a melhoria das condições dos espaços públicos, considerando a cultura local e incorporando brincadeiras, jogos, danças populares, entre outras práticas. - Educação para saúde reprodutiva e prevenção das IST’s/AIDS. - Saúde e prevenção nas escolas (SPE): prevenção ao uso de álcool, tabaco e outras drogas. - Promoção de cultura da paz e dos direitos humanos. - Promoção do desenvolvimento sustentável. 3) Educação permanente e capacitação de profissionais da educação e de jovens para o PSE. É um compromisso das três esferas de governo e deve ser trabalhado de maneira contínua e permanente. Estratégias: - Formação do Grupo de Trabalho Intersetorial (GTI). - Formação de Jovens Protagonistas para o PSE/SPE. - Formação de profissionais de educação e saúde nos temas relativos ao PSE. - Curso de prevenção do uso de drogas para educadores de escolas públicas. - Rede universidade aberta do Brasil. Uma importante estratégia de monitoramento do Programa é desenvolvida através do Sistema Integrado de Monitoramento do Ministério da Educação – SIMEC. O SIMEC permite monitorar e avaliar as ações do PSE. É composto por 3 cadastros (Cadastro Secretaria, Cadastro Escola e Cadastro Unidade Local Integrada – ULI). Essa ferramenta de gestão permite aos gestores (GTI), se necessário, alterar ou replanejar as atividades locais, mas, sobretudo constitui-se em uma ferramenta cotidiana de acompanhamento intersetorial das ações do programa no âmbito do território de responsabilidade. É obrigatório o cadastramento no Sistema Integrado de Monitoramento do Ministério da Educação – SIMEC, dos Estados e Municípios que aderiram ao Programa Saúde na Escola. O monitoramento do Programa Saúde na Escola no município, realizado pelo GTI, junto com as equipes de educação e de saúde locais será uma importante ferramenta para o redirecionamento das ações e continuidade do processo saúde-escola. Institui o Programa Saúde na Escola - PSE, e dá outras providências:
  • 23. | Art. 4º: as ações em saúde previstas no âmbito do PSE considerarão a atenção, promoção, prevenção e assistência, e serão desenvolvidas articuladamente com a rede de educação pública básica e em conformidade com os princípios e diretrizes do SUS, podendo compreender as seguintes ações, entre outras: XVII - inclusão das temáticas de educação em saúde no projeto político pedagógico das escolas. São diretrizes para a implementação do PSE: I - descentralização e respeito à autonomia federativa; II - integração e articulação das redes públicas de ensino e de saúde; III - territorialidade; IV - interdisciplinaridade e intersetorialidade; V - integralidade; VI - cuidado ao longo do tempo; VII - controle social; e VIII - monitoramento e avaliação permanentes. O Ministério da Saúde segue como definição de adolescência a prescrita pela Organização Mundial da Saúde (OMS), que caracteriza o período de 10 e 19 anos e compreende como juventude a população dos 15 a 24 anos (BRASIL, 2010, p. 46). O Estatuto da Juventude (Lei nº 12.852, de 5 de agosto de 2013) define juventudes a partir de faixas etárias. Dos 15 a 17 anos são adolescentes-jovens; dos 18 a 24 anos de jovens-jovens e entre os 25 a 29 anos são denominados jovens-adultos. Portanto, nessas definições há uma interseção entre a metade da adolescência e os primeiros anos da juventude. Essa população, entre 10 a 24 anos, representa um contingente expressivo de mais de 50 mil pessoas no Brasil (IBGE, 2010). Caderneta de Saúde de Adolescentes: Profissionais de saúde, educadores, familiares e os próprios adolescentes encontram nesse instrumento um facilitador para a abordagem dos temas de interesse das pessoas jovens e que são, ao mesmo tempo, importantes para a promoção da saúde e do autocuidado. Os profissionais de saúde devem usar a Caderneta como instrumento de apoio à consulta, registrando os dados relevantes para o acompanhamento dos adolescentes na Atenção Básica. Resistência e Vulnerabilidades: Ao pesquisar fatores de proteção e de risco, pode-se chegar à identificação de resiliência e também da intensidade da vulnerabilidade singular do sujeito em cuidado e a partir desta leitura criar com este sujeito o melhor caminho a seguir. Uma das possibilidades de cuidado pode ser a discussão e o acompanhamento do usuário (e/ou sua família) em equipe e com este buscar construir um Projeto Terapêutico Singular e/ou Familiar na Atenção Básica, nas demais Redes de Atenção à Saúde e na Intersetorialidade.
  • 24. | São situações de risco e/ou de baixa resiliência individual e familiar, potencialmente produtoras de vulnerabilidade, que merecem ser tratadas da forma mais ampliada possível pela saúde, podendo merecer também ações intersetoriais: • Adolescentes que residem em áreas de risco ambiental, risco à saúde e com estatísticas de maior violência. • Que vivem em famílias sem referências significativas, passando por processos de desestruturação de vínculos e/ou por processos de fragilidade econômica. • Que estejam sofrendo ou em risco de sofrer violência doméstica. • Que estejam com dificuldades escolares significativas, tendendo à evasão escolar. • Que já tenham iniciado vida sexual sem o necessário apoio dos serviços de saúde. • Que estejam vivenciando situação de gravidez não planejada. • Que já apresentaram alguma doença sexualmente transmissível e/ou HIV. • Que tenham riscos nutricionais, ou seja: obesidade, dislipidemias, desnutrição, anemias carenciais, bulimia, anorexias etc. • Que esteja em sofrimento mental com destaque às situações de depressão, risco de suicídio, alta ansiedade, impulsividade, manias, oscilações de humor significativas etc. • Que estejam envolvidos com substâncias psicoativas lícitas e/ou ilícitas, tendendo ao abuso, à dependência química e/ou ao envolvimento com o tráfico. • Que fogem com frequência de casa, tendendo a se estruturar nas ruas. • Que exercem qualquer forma de trabalho não prevista pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). • Que estejam sendo vítimas de exploração sexual ou que tenham sofrido abuso sexual. Equipe de saúde atuando nas redes de proteção social e prestando assistência a grupos vulneráveis: Para além do aspecto biológico e do fator clínico, o adoecer é um fenômeno sociocultural. Não levar em consideração o sentido sociocultural do adoecimento, da dor, do padecimento é tornar aquele que sofre ainda mais vulnerável. Nesse sentido, vale enfatizar outros elementos importantes na atenção à saúde como classe social, gênero, religião, raça, etnia, geração, orientação sexual. O cuidado de se fazer uma reflexão sobre interculturalidade, quando está em pauta o atendimento de saúde de grupos com diferentes saberes e culturas.
  • 25. | Para atender as populações de diferentes culturas, muitas vezes o profissional de saúde tem de lançar mão das redes de serviços, em vez de simplesmente recusar o atendimento por falta de habilidade e competência para lidar com as situações apresentadas. O termo puberdade deriva do latim pubertate e significa idade fértil; a palavra pubis (lat.) é traduzida como pelo, penugem. A puberdade expressa o conjunto de transformações somáticas da adolescência, que, entre outras, englobam: - Aceleração (estirão) e desaceleração do crescimento ponderal e estatural, que ocorrem em estreita ligação com as alterações puberais. - Modificação da composição e proporção corporal, como resultado do crescimento esquelético, muscular e redistribuição do tecido adiposo.
  • 26. | - Desenvolvimento de todos os sistemas do organismo, com ênfase no circulatório e respiratório. Durante a puberdade, o adolescente cresce um total de 10 a 30 cm (média de 20 cm). A média de velocidade de crescimento máxima durante a puberdade é cerca de 10 cm/ano para o sexo masculino e 9 cm/ano para o sexo feminino. A velocidade máxima de crescimento em altura ocorre, em média, entre 13 e 14 anos no sexo masculino e 11 e 12 anos no sexo feminino. Atingida a velocidade máxima de crescimento, segue-se uma gradual desaceleração até a parada de crescimento, com duração em torno de 3 a 4 anos. Após a menarca, as meninas crescem, no máximo, de 5 a 7 cm. De um modo geral, o adolescente termina o seu desenvolvimento físico com cerca de 20% da estatura final do adulto em um período de 18 a 36 meses. A evolução do peso segue uma curva semelhante à da altura. Na puberdade, a velocidade de crescimento ponderal acompanha a do crescimento em altura, com a incorporação final de 50% do peso do adulto. Composição e proporção corporal: todos os órgãos do corpo participam do processo de crescimento da puberdade, exceção feita ao tecido linfoide e à gordura subcutânea que apresentam um decréscimo absoluto ou relativo. Há acúmulo de gordura desde os 8 anos até a puberdade, sendo que a diminuição deste depósito de tecido adiposo coincide com o pico de velocidade do crescimento. Desenvolvimento muscular: na puberdade, chama atenção a hipertrofia e a hiperplasia de células musculares, mais evidentes nos meninos. Este fato justifica a maior força muscular no sexo masculino. Medula óssea: durante a puberdade, ocorre uma diminuição da cavidade da medula óssea, mais acentuada nas meninas. Este acontecimento explica um volume final maior da cavidade medular para os meninos, que somado à estimulação da eritropoetina pela testosterona pode representar, para o sexo masculino, um número maior de células vermelhas, maior concentração de hemoglobina e ferro sérico. Sequência do crescimento: - O crescimento estatural inicia-se pelos pés, seguindo uma ordem invariável que vai das extremidades para o tronco. - Os pelos axilares aparecem, em média, dois anos após os pelos pubianos. O pelo facial, no sexo masculino, aparece ao mesmo tempo em que surge o pelo axilar. - Durante a puberdade, alterações morfológicas ocorrem na laringe; as cordas vocais tornam-se espessas e mais longas e a voz mais grave. A este momento, mais marcante nos meninos do que nas meninas, chamamos de muda vocal. Na maioria dos indivíduos a mudança completa da voz se estabelece em um prazo de aproximadamente seis meses. O crescimento dos pelos da face indica o final deste processo, quando a muda vocal deve estar completa. Maturação sexual: A eclosão puberal dá-se em tempo individual por mecanismos ainda não plenamente compreendidos, envolvendo o eixo hipotálamo-hipofisário-gonadal. Em fase inicial da puberdade, o córtex cerebral transmite estímulos para receptores hipotalâmicos, que, por meio de seus fatores liberadores, promovem na hipófise anterior a secreção de gonadotrofinas para a corrente sanguínea. Sexo masculino: As gonadotrofinas, ou seja, os hormônios folículo-estimulante e luteinizante (FSH e LH) atuam aumentando os testículos. Os túbulos seminíferos passam a ter luz e promover a proliferação das células intersticiais de Leydig,
  • 27. | que liberam a testosterona e elevam os seus níveis séricos. Esses eventos determinam o aumento simétrico (simultâneo e semelhante) do volume testicular. O tamanho testicular é critério importante para a avaliação das gônadas e da espermatogênese. Segue-se o crescimento de pelos pubianos, o desenvolvimento do pênis em comprimento e diâmetro, o aparecimento de pelos axilares e faciais e o estirão pubertário. Sexo feminino: Os hormônios folículo-estimulante e luteinizante (FSH e LH) atuam sobre o ovário e iniciam a produção hormonal de estrógeno e progesterona, responsáveis pelas transformações puberais na menina. A primeira manifestação de puberdade na menina é o surgimento do broto mamário. É seguido do crescimento dos pelos pubianos e pelo estirão puberal. A menarca acontece cerca de um ano após o máximo de velocidade de crescimento, coincidindo com a fase de sua desaceleração. A ocorrência da menarca não significa que a adolescente tenha atingido o estágio de função reprodutora completa, pois os ciclos iniciais podem ser anovulatórios. Por outro lado, é possível acontecer também a gravidez antes da menarca, com um primeiro ciclo ovulatório. Puberdade precoce e puberdade tardia: A puberdade, precoce e tardia, refere-se ao aparecimento de características sexuais secundárias em idades cronológicas que podem ser consideradas prematuras ou atrasadas para este desenvolvimento. É importante, também, observar a velocidade com que os eventos puberais estão se sucedendo. - Sexo feminino: É considerado precoce qualquer sinal de maturação sexual antes dos 8 anos de idade. No caso da puberdade atrasada, considera-se tardia a telarca e pubarca que ocorrem em idades superiores a 13 e 14 anos, respectivamente, e a menarca em idades maiores de 16 anos. - Sexo masculino: É considerada puberdade precoce, quando ocorre o aumento do volume testicular e dos pelos pubianos antes dos 9 anos de idade. A puberdade atrasada refere-se à persistência do estágio pré-puberal após a idade cronológica de 16 anos. Baixa estatura: Adolescentes de ambos os sexos com estatura de dois desvios padrões abaixo da média ou abaixo do 3º percentil são considerados de baixa estatura. Deste grupo, 20% têm baixa estatura patológica e os 80% restantes serão divididos entre os de baixa estatura constitucional e familiar. Aqueles com estatura de três desvios padrões abaixo da média têm baixa estatura, certamente, patológica. Hirsutismo: Trata-se do aparecimento anormal de pelos no corpo feminino, em quantidade excessiva. Assim, a presença de pelos faciais, torácicos e abdominais pode ser normal, como pode ser devida a manifestações clínicas de doenças virilizantes e estar associadas a doenças endócrinas e ovários policísticos. Micropênis: Considera-se micropênis sempre que, em qualquer idade, o tamanho peniano for menor que 1,9 cm, medido da base até a ponta e esticado.
  • 28. | Quando o adolescente por medo, vergonha ou outro motivo se sente compelido a negar a violência que sofreu ou está sofrendo, o diagnóstico da situação é desafiador e complexo. Para todas as situações é importante que o profissional de Saúde estabeleça com o adolescente uma relação de respeito e confiança, promovendo o acolhimento e os cuidados em saúde necessários. O profissional de Saúde precisa estar atento a um conjunto de sinais e indícios que poderão levá-lo a suspeita de violências. Indícios orgânicos: contusões corporais; queimaduras; ferimentos; fraturas mal explicadas; roupas rasgadas ou manchadas de sangue; hemorragias; infecções; presença de sêmen. Indícios na conduta do adolescente: desconfiança exagerada dos adultos; mudança súbita e inexplicada no comportamento; receio dos pais e tentativa de passar o mínimo de tempo em casa; dificuldades de aprendizado; distúrbios do sono; regressão a comportamentos infantis; aparecimento de dores e sintomas para os quais não se encontra qualquer explicação médica; isolamento social; autoestima muito baixa, autodepreciação; nanismo psicossocial. Indícios na conduta dos pais ou responsáveis: observando-se na dinâmica da consulta condutas de excessos de zelo parental, tanto no controle da família quanto na avaliação negativa em relação ao filho/filha, o profissional deve ficar atento à possibilidade de violência, incluindo a sexual, no âmbito doméstico. A ideia mais importante é que ‘drogas’ são substâncias químicas que produzem satisfação ao usuário. Estas substâncias produzem sensações agradáveis ou de prazer baseados em um poderoso fundamento fisiológico e social. As drogas recreativas estimulam os centros do prazer do mesencéfalo. Isto significa que a dependência é um processo com progressão nitidamente significativa. Dada a complexidade multifatorial que envolve o uso abusivo de drogas, a sua abordagem deve ser realizada de forma interdisciplinar. Tratando-se de um problema humano, nele estão envolvidos o indivíduo, a família, a escola, a sociedade e a cultura. • Uso abusivo – todo consumo de droga que causa dano físico, psicológico, econômico, legal ou social ao indivíduo que a usa ou a outros afetados pelo seu comportamento. • Intoxicação – mudanças no funcionamento fisiológico, psicológico, afetivo, cognitivo ou de todos eles como consequência do consumo excessivo. • Dependência – estado emocional e físico caracterizado pela necessidade urgente da substância, seja pelo seu efeito positivo, ou para evitar o efeito negativo associado à sua ausência. Porque os adolescentes usam drogas? • Para experimentar sensações diferentes. • Para se sentirem melhor. • Para alívio de emoções desagradáveis. • Por insegurança.
  • 29. | • Para ser aceito pelo grupo de amigos. • Devido à baixa autoestima. • Para questionar os valores dos pais e/ou adultos responsáveis. • Em busca de mudanças de humor, nível de consciência ou na percepção de mundo. As vacinas recomendadas aos adolescentes e disponíveis na rede pública de saúde são a tríplice viral (sarampo, caxumba e rubéola), hepatite B, HPV, dupla adulto (dT–difteria e tétano), meningite C e febre amarela. Destaca- se que estas vacinas devem ser administradas considerando o histórico de vacinação do adolescente e a faixa etária, isto é, após a avaliação da situação vacinal, de acordo com as vacinas administradas na infância. Aos 10 anos de idade, o sujeito já deveria ter sido imunizado de acordo com o esquema básico: BCG dose única, Pólio (VIP) 3 doses, (VOP) 2 doses, Hepatite B 3 doses, Tríplice viral 1 dose, Tetra viral 1 dose Pneumoccócica-10 V 3 doses, Febre Amarela 1 dose. Rotavírus 2 doses, Pentavalente 3 doses. Meningocócica C 3 doses, Hepatite A 1 dose. HPV 2 doses.
  • 30. | A abordagem pelo profissional de Saúde sobre o tema sexualidade não pode ser preconceituosa e nem carregada de códigos morais ou religiosos. Este deve estar aberto para ouvir os adolescentes em suas escolhas, auxiliando- os a lidar com situações difíceis, frequentes nesta fase. Devem ser usadas de preferência terminologias adequadas, evitando-se gírias. Há necessidade de orientar os(as) adolescentes, bem como as suas famílias, com informações científicas e claras, sobre as transformações que ocorrem no corpo, sobre as sensações sexuais, o caráter normal da masturbação, a curiosidade sexual, o tamanho dos órgãos genitais, sobre o ato sexual propriamente dito e suas consequências e sobre diversidade sexual. Enfatizar que o ato sexual é de caráter íntimo e privado e que os parceiros têm de estar de acordo com as práticas sugeridas e, portanto, prontos para assumir as responsabilidades advindas destas. No Brasil, desde o início do século XIX, as vacinas são utilizadas como medida de controle de doenças. No entanto, somente a partir do ano de 1973 é que se formulou o Programa Nacional de Imunizações (PNI), regulamentado
  • 31. | pela Lei Federal no 6.259, de 30 de outubro de 1975, e pelo Decreto n° 78.321, de 12 de agosto de 1976, que instituiu o Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica (SNVE). O PNI organiza toda a política nacional de vacinação da população brasileira e tem como missão o controle, a erradicação e a eliminação de doenças imunopreveníveis. É considerado uma das principais e mais relevantes intervenções em saúde pública no Brasil, em especial pelo importante impacto obtido na redução de doenças nas últimas décadas. A administração de imunobiológico confere imunização ativa ou passiva ao indivíduo. A vacina aplicada irá estimular a produção de anticorpos específicos e a produção de células de memória (resposta primária). Tais células permitirão a rápida produção de anticorpos específicos no momento da exposição ao agente causador da doença (resposta secundária). Assim, na reexposição, a resposta será mais rápida e mais potente. Idade: no primeiro ano de vida, o sistema imunológico ainda está em desenvolvimento. Para algumas vacinas, devido à sua composição, é necessária a administração de um número maior de doses. Gestação: as gestantes não devem receber vacinas vivas, pois existe a possibilidade de passagem dos antígenos vivos atenuados para o feto e de causar alguma alteração, como malformação, aborto ou trabalho de parto prematuro. Amamentação: de maneira geral, não há contraindicação de aplicação de vacinas virais atenuadas para as mães que estejam amamentando, pois não foram observados eventos adversos associados à passagem desses vírus para o recém-nascido. No entanto, a vacina febre amarela não está indicada para mulheres que estejam amamentando, razão pela qual a vacinação deve ser adiada até a criança completar seis meses de idade. Na impossibilidade de adiar a vacinação, deve-se avaliar o benefício pelo risco. Em caso de mulheres que estejam amamentando e tenham recebido a vacina, o aleitamento materno deve ser suspenso preferencialmente por 28 dias após a vacinação (com o mínimo de 15 dias).
  • 32. | Reação anafilática: alguns indivíduos poderão apresentar reação anafilática a alguns componentes dos imunobiológicos. Pacientes imunodeprimidos: os pacientes imunodeprimidos – devido às neoplasias ou ao tratamento com quimioterapia e/ou radioterapia, corticoide em doses elevadas, HIV/aids – deverão ser avaliados caso a caso para a administração adequada de imunobiológicos. Uso de antitérmico profilático: em estudos realizados, observou-se que as crianças que receberam paracetamol profilático apresentaram uma redução nos títulos de anticorpos das vacinas administradas. É importante garantir que o indivíduo seja vacinado e IMUNIZADO. Para isso, cuidados com qualidade na produção, no transporte, no armazenamento e na aplicação serão determinantes. Tão importante quanto a imunização, o registro das doses conferem análises sobre a cobertura vacinal e proteção da população às doenças imunopreveníveis. Constituem competências da esfera federal: • A coordenação do PNI (incluindo a definição das vacinas nos calendários e das campanhas nacionais de vacinação), as estratégias e as normatizações técnicas sobre sua utilização; • O provimento dos imunobiológicos definidos pelo PNI, considerados insumos estratégicos; e • A gestão do sistema de informação do PNI, incluindo a consolidação e a análise dos dados nacionais e a retroalimentação das informações à esfera estadual. Constituem competências da esfera estadual: • A coordenação do componente estadual do PNI; • O provimento de seringas e agulhas, itens que também são considerados insumos estratégicos; e • A gestão do sistema de informação do PNI, incluindo a consolidação e a análise dos dados municipais, o envio dos dados ao nível federal dentro dos prazos estabelecidos e a retroalimentação das informações à esfera municipal. Constituem competências da esfera municipal: • A coordenação e a execução das ações de vacinação integrantes do PNI, incluindo a vacinação de rotina, as estratégias especiais (como campanhas e vacinações de bloqueio) e a notificação e investigação de eventos adversos e óbitos temporalmente associados à vacinação; • A gerência do estoque municipal de vacinas e outros insumos, incluindo o armazenamento e o transporte para seus locais de uso, de acordo com as normas vigentes; • O descarte e a destinação final de frascos, seringas e agulhas utilizados, conforme as normas técnicas vigentes; • Gestão do sistema de informação do PNI, incluindo a coleta, o processamento, a consolidação e a avaliação da qualidade dos dados provenientes das unidades notificantes, bem como a transferência dos dados em conformidade com os prazos e fluxos estabelecidos nos âmbitos nacional e estadual e a retroalimentação das informações às unidades notificadoras.
  • 33. | As equipes nas salas de vacinação atendem em caráter “porta aberta” os indivíduos sem distinção, inclusive portadores de condições clínicas especiais e utilizam várias estratégias de vacinação, incluindo vacinação de rotina, campanhas, bloqueios vacinais e ações extramuros. O Ministério da Saúde, em conformidade com a Constituição Federal e atendendo aos princípios e diretrizes do SUS, implantou, de forma gradual, os Centros de Referências de Imunobiológicos Especiais (CRIEs), em todo o território brasileiro, desde 1993. Os Centros de Referência para Imunobiológicos Especiais (CRIE) têm como finalidade facilitar o acesso da população – em especial, dos portadores de imunodeficiência congênita ou adquirida e de outras condições especiais de morbidade ou exposição a situações de risco – aos imunobiológicos especiais para prevenção das doenças que são objeto do Programa Nacional de Imunizações (PNI), bem como garantir os mecanismos necessários para investigação, acompanhamento e elucidação dos casos de eventos adversos graves e/ou inusitados associados temporalmente à aplicação de imunobiológicos. A vacinação, ao lado das demais ações de vigilância epidemiológica, vem ao longo do tempo perdendo o caráter verticalizado e se incorporando ao conjunto de ações da atenção primária em saúde. As campanhas, as intensificações, as operações de bloqueio e as atividades extramuros são operacionalizadas pela equipe da atenção primária, com apoio dos níveis distrital, regional, estadual e federal, sendo fundamental o fortalecimento da esfera municipal. VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA – COORDENAÇÃO DE IMUNIZAÇÃO (PNI) + ATENÇÃO PRIMÁRIA (SALA DE VACINA NA USF – e-SUS AB) = VACINAÇÃO. As atividades da sala de vacinação são desenvolvidas pela equipe de enfermagem treinada e capacitada para os procedimentos de manuseio, conservação, preparo e administração, registro e descarte dos resíduos resultantes das ações de vacinação. O cartão de vacinação é um documento importante que o profissional deve registrar as doses aplicadas e agendar as próximas doses para evitar que o usuário deixe de completar a imunização. O cartão-controle é um impresso de uso interno da unidade e nele são registradas informações sobrea a vacina recebida pelo usuário, do mesmo modo como foi feito o registro de comprovante individual. O controle de faltosos e a busca ativa são estratégias para garantir a cobertura vacinal e a proteção da população no território. Considerando o risco, a vulnerabilidade e as especificidades sociais, o PNI define calendários de vacinação com orientações específicas para crianças, adolescentes, adultos, gestantes, idosos e indígenas. As vacinas recomendadas para as crianças têm por objetivo proteger esse grupo o mais precocemente possível, garantindo o esquema básico completo no primeiro ano de vida e os reforços e as demais vacinações nos anos posteriores.
  • 34. | Os calendários de vacinação estão regulamentados pela Portaria ministerial nº 1.498, de 19 de julho de 2013, no âmbito do Programa Nacional de Imunizações (PNI), em todo o território nacional, sendo atualizados sistematicamente por meio de informes e notas técnicas pela CGPNI. As vacinas ofertadas na rotina dos serviços de saúde são definidas nos calendários de vacinação, nos quais estão estabelecidos: • Os tipos de vacina; • O número de doses do esquema básico e dos reforços; • A idade para a administração de cada dose; e • O intervalo entre uma dose e outra no caso do imunobiológico cuja proteção exija mais de uma dose.
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  • 38. | Campanhas nacionais de vacinação: Para a campanha contra a poliomielite, o grupo-alvo são as crianças menores de cinco anos de idade, totalizando mais de 14.3 milhões de pessoas, sendo que as crianças menores de 1 ano deverão ser vacinadas conforme a situação vacinal encontrada para esquema primário. As crianças de 1 a 4 anos deverão ser vacinadas indiscriminadamente com a Vacina Oral Poliomielite (VOP), desde que já tenham recebido as três doses de Vacina Inativada Poliomielite (VIP) do esquema básico. O seguimento contra o sarampo (a cada 5 anos ou de acordo com a situação epidemiológica) tem como público- alvo crianças menores de 5 anos de idade. Já a multivacinação possui crianças e adolescentes menores de 15 anos de idade (14 anos 11 meses e 29 dias) como público-alvo. A da influenza (anual), possui como público-alvo crianças de 6 meses a menores de 5 anos de idade, gestantes, puérperas, povos indígenas, trabalhadores da saúde, idosos com 60 anos ou mais, professores das escolas públicas e privadas, pessoas portadoras de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais, pessoas com deficiência permanente, profissionais das forças de segurança e salvamento e das forças armadas, caminhoneiros, trabalhadores de transporte coletivo rodoviário de passageiros urbanos e de longo curso, trabalhadores portuários, funcionários do sistema prisional, adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade, sob medidas socioeducativas e população privada de liberdade. Eventos Supostamente Atribuíveis à Vacinação ou Imunização (ESAVI) são qualquer ocorrência médica indesejada após a vacinação, não possuindo necessariamente uma relação causal com o uso de uma vacina ou outro imunobiológico (imunoglobulinas e soros heterólogos). Um ESAVI pode ser qualquer evento indesejável ou não intencional, isto é, sintoma, doença ou achado laboratorial anormal. Os eventos passíveis de serem imputados às vacinações são apenas uma fração dos que ocorrem após as vacinações. Eles podem ser inesperados ou esperados, tendo em vista a natureza e as características do imunobiológico, bem como o conhecimento já disponível pela experiência acumulada. Entre os eventos esperados, incluem-se aqueles relativamente comuns, como febre, dor e edema locais, ou mesmo eventos mais graves, como convulsões febris, episódio hipotônico-hiporresponsivo, anafilaxia etc. Eventos inesperados são aqueles não identificados anteriormente, às vezes com vacinas de uso recente. Para o registro de informações, o formulário de notificação/investigação e encerramento de casos de ESAVI deverá ser preenchido corretamente. O sistema de informação utilizado pelo Programa Nacional de Imunizações para o monitoramento de eventos pós-vacinação é o e-SUS notifica. Qualquer profissional de saúde pode notificar os ESAVI diretamente no sistema, para isto existe a necessidade de um cadastro prévio por meio da plataforma gov.br. No campo da imunização, as primeiras informações coletadas se referiam apenas aos dados sobre vacinação. Até meados da década de 1990, essas informações eram obtidas em planilhas elaboradas manualmente, consolidadas por tipos de vacinas e basicamente relativas às doses aplicadas em crianças com menos de um ano de idade. A partir de 1994, foi desenvolvido o Sistema de Informação de Avaliação do Programa de Imunizações (SI-API), implantado em todas as Unidades da Federação somente no final da mesma década (1998). Nesse sentido, foi desenvolvido pelo Datasus, em parceria com o PNI, um novo sistema que congrega, em uma só base de dados, informações coletadas pelos diversos subsistemas citados (exceto o SIES), mantendo-se a
  • 39. | denominação de Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunizações (SI-PNI). É composto por módulos, dentre os quais se destacam, no menu “cadastro”, os seguintes: registro do vacinado, movimento de Imunobiológicos, eventos Adversos Pós-Vacinação e Relatórios. O e-SUS AB realiza a captação dos dados dos softwares: Coleta de Dados Simplificado (CDS); Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC); e do Aplicativo (App) para dispositivos móveis, estando disponível o App AD (Atenção Domiciliar). O e-sus- AB (CDS ou PEC), é o sistema de informação utilizado para registro da vacinação feito nas salas de vacinas nas UBS, sendo de responsabilidade do município o monitoramento, busca ativa, estratégias de vacinação para garantir a cobertura vacinal (95% meta). Coberturas vacinais = número de doses aplicadas de determinada vacina X 100 dividido pela população-alvo da vacinação. Vacinação e previne Brasil -> a equipe precisa atingir a meta de 95%. 𝑛ú𝑚𝑒𝑟𝑜 𝑑𝑒 3𝑎 𝑑𝑜𝑠𝑒𝑠 𝑎𝑝𝑙𝑖𝑐𝑎𝑑𝑎𝑠 𝑑𝑒 𝑝𝑜𝑙𝑖𝑜 𝑒 𝑝𝑒𝑛𝑡𝑎 𝑒𝑚 𝑚𝑒𝑛𝑜𝑟𝑒𝑠 𝑑𝑒 1 𝑎𝑛𝑜 𝑝𝑎𝑟â𝑚𝑒𝑡𝑟𝑜 𝑑𝑒 𝑐𝑎𝑑𝑎𝑠𝑡𝑟𝑜 𝑝𝑜𝑝𝑢𝑙𝑎çã𝑜 𝐼𝐵𝐺𝐸 𝑋 𝑆𝐼𝑁𝐴𝐶 𝑜𝑢 𝑛ú𝑚𝑒𝑟𝑜 𝑐𝑟𝑖𝑎𝑛ç𝑎𝑠 𝑐𝑎𝑑𝑎𝑠𝑡𝑟𝑎𝑑𝑎𝑠 Capítulo 79: GUSSO e LOPES do Tratado de medicina de família e comunidade: princípios, formação e prática. A saúde sexual é um direito fundamental para a emancipação das pessoas e se relaciona com a satisfação de necessidades humanas básicas, como desejo de contato, prazer, intimidade, carinho e amor. O objetivo da promoção à saúde sexual é permitir às pessoas exercerem sua sexualidade com maior autonomia, liberdade e tranquilidade. O primeiro passo é reconhecer que existem discursos, valores e normas nesse campo que reproduzem relações de poder e/ou exclusão.
  • 40. | A sexualidade é mais abrangente do que a prática sexual. Ela é expressa no modo de vida, nos desejos, nas crenças, nas atitudes, nos valores, nos comportamentos, nas práticas, nos papéis e nos relacionamentos das pessoas. Apresenta desenvolvimento complexo ao longo da vida, não completamente conhecido, e envolto por diversos aspectos (corporais, psíquicos, culturais e históricos). As práticas sexuais podem ser solitárias (como a masturbação) ou com outra(s) pessoa(s), utilizando partes ou todo corpo, com ou sem adereços (vibradores, vestimentas, barreiras, etc.), associada ou não à atividade reprodutiva. Essas práticas não são determinadas pela orientação sexual ou pelos atributos corporais das pessoas. O corpo é instrumento para a existência e o relacionamento entre as pessoas, e o seu desconhecimento dificulta a vivência sexual em sua plenitude. Algumas diferenças entre os corpos estão relacionadas a: ● Genótipo (genes e cromossomos sexuais): XX, XY e suas variações (XX ou XY com variações genéticas, XXY, etc.). ● Genitália (caracteres sexuais primários): vulva, pênis e testículos típicos e variações. ● Órgãos reprodutores: sistema reprodutor testicular e ovariano-uterino. ● Caracteres de origem hormonal (ou secundários): mamas, aumento das genitálias, pelos corporais, aumento da secreção sebácea, distribuição de gordura corporal, desenvolvimento muscular, menstruação e ciclos ovulatórios, ejaculação e produção de espermatozoides, crescimento de cartilagem tireoide, alterações na voz, etc. Gênero é um aspecto identitário existente em contexto comunitário, construído socialmente a partir da percepção da diferença corporal, suas simbologias e seus significados. Desta maneira, o tipo de genitália não determina o gênero de uma pessoa. A pessoa que se identifica com o gênero atribuído ao nascimento é entendida como cisgênera. A literatura científica descreve como “transgêneras” as pessoas que não se identificam com o gênero designado ao nascer. Contudo, o movimento por associações de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT) brasileiro definiu como estratégia política de reconhecimento de identidades os termos: travestis, mulheres transexuais (mulheres que não foram designadas mulheres ao nascer) e homens trans (homens que não foram designados homens ao nascer). Na definição de pessoas transgêneras, também estão incluídas as pessoas não binárias (não se identificam como homens nem como mulheres), de “gênero fluido” (ora se identificam com um gênero, ora com outro) e outras variabilidades de gêneros tem também suas identidades reconhecidas nesse contexto. A orientação sexual é definida a partir do gênero por quem se deseja sexualmente, e a orientação afetiva ou romântica, a partir do gênero por quem se deseja relacionar afetivamente. Os prefixos “homo”, “hetero”, “bi”, “pan” e “a” são utilizados para definir a relação entre o gênero de quem deseja e por quem se deseja sexualmente (p. ex., bissexual são aqueles cuja atração é por mais de um gênero; pansexual, cuja atração independe do gênero; e assexual, quem não se atrai sexualmente por gênero algum) ou afetivamente (p. ex., homoafetiva, com atração afetiva pelo mesmo gênero; heteroafetiva, por um gênero diferente). Identificar-se como homossexual (gay ou lésbica) ou bissexual, para além de categorias de orientação do desejo, significa um posicionamento político e de representação social. Porém, identificar-se com uma determinada orientação afetiva-sexual não expressa todos os desejos, afetos e relações que a pessoa estabelece ao longo da
  • 41. | vida. Por isso, algumas estratégias preventivas para ISTs preferem os termos homens que fazem sexo com homens (HSH) e mulheres que fazem sexo com mulheres (MSM) para incluir pessoas que têm relações com outras do mesmo gênero, mas que não necessariamente se identificam como homo ou bissexuais. A orientação afetiva-sexual não é uma opção, pois se trata do reconhecimento de seus próprios desejos, e não de uma decisão individual consciente. Ao longo da vida, podem ocorrer variações sobre a compreensão de si e dos outros e, portanto, também mudanças da compreensão da própria orientação afetivasexual. Mas esse é um processo singular e subjetivo que não é suscetível a modificações com terapias de reversão da orientação sexual. O Conselho Federal de Psicologia proíbe essas terapias, considerando-as tortura, por gerarem sofrimento mental e aumentar o risco de suicídios. O movimento social liderado por LGBTs, luta por direitos, pela livre expressão da diversidade sexual, pelo fim da violência dirigida a esses grupos e pela despatologização das “identidades trans”, com foco em políticas públicas e reconhecimento dessas identidades. O momento do exame ginecológico é uma oportunidade para educação sexual. O convite para autointrodução do espéculo, bem como o uso de um espelho, a fim de que a pessoa visualize o exame genital, além de diminuir o desconforto, pode suscitar diálogos sobre a percepção do corpo. O exame proctológico (toque retal e anuscopia) é importante na suspeita de problemas do reto e ânus para investigar úlceras, vesículas e verrugas. O câncer de canal anal é incomum na população geral (2 por 100 mil). Entretanto, em homens gays, antes da epidemia da aids, a prevalência era de 35 por 100 mil, semelhante ao câncer de colo do útero antes dos programas de rastreamento Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), a sexualidade só pode ser compreendida por uma ampla definição, que abrange: o sexo, as identidades e os papéis de gênero, a orientação sexual, o erotismo, o prazer e a intimidade. Ela é vivenciada e expressa por meio de pensamentos, fantasias, desejos, opiniões, atitudes, valores, comportamentos, práticas, papéis e nos relacionamentos. Embora a sexualidade inclua todas essas dimensões, nem todas são experimentadas ou expressadas por todas as pessoas ao longo da vida. Assim, compreender como a sexualidade acontece ao longo da vida significa, de certa forma, compreender como o sujeito desenvolve sua personalidade e identidade, como se relaciona com o seu corpo e seus desejos, e estabelece relacionamentos. O pudor em relação à nudez é aprendido ao redor dos 4 anos. É comum as crianças manipularem seus genitais em espaços públicos, falarem sobre “xixi” e “cocô”, ou olhar pessoas nuas ou se despindo no banheiro. A puericultura emancipatória precisa considerar o desenvolvimento amplo da sexualidade, qual seja, da descoberta do corpo, do desejo e da relação com o outro.
  • 42. | O adolescente pode ter preocupações quando compara o seu corpo com o de outros de sua idade, mas em outro estágio puberal, pois podem ser muito diferentes. Na adolescência, podem surgir dúvidas sobre a ejaculação, tamanho das mamas, ou do pênis, e a presença ou não de pelos. A masturbação é uma prática comum. A vida adulta não é um período uniforme e difere bastante entre as populações cis e transgêneras e entre homens e mulheres. Nessa fase, além de conversar sobre práticas sexuais, prevenção de ISTs e disfunções sexuais, abordam-se os direitos reprodutivos. Alguns erros frequentes são: ● Ignorar o desejo reprodutivo de casais homoafetivos, que podem pretender adotar ou realizar reprodução assistida. ● Não abordar homens cis-heterossexuais e pessoas bissexuais quanto a métodos anticoncepcionais. ● Invisibilizar o desejo sexual feminino e o impacto de contraceptivos hormonais na libido da mulher cis- heterossexual. A necessidade sexual é mantida nas pessoas idosas, pois não há idade na qual a atividade, os pensamentos ou os desejos sexuais se esgotem, embora, devido a valores culturais, possam sentir vergonha ou medo de falar sobre o assunto. A melhora da expectativa e da qualidade de vida também permite a prática sexual com mais saúde, liberdade e autonomia por mais tempo e até o fim da vida. A abordagem da sexualidade inicia-se antes da consulta. Bandeiras e adesivos com símbolos feministas, LGBT, do movimento negro ou de pessoas que convivem com HIV sinalizam que o serviço oferece espaço para essas manifestações e é acolhedor às diversidades. As pessoas transgêneras devem ser chamadas pelo nome social (nome pelo qual a pessoa quer ser identificada, independentemente de seu registro civil) e sistema de informação, prontuários e cartões de identificação precisam registrar adequadamente o nome e gênero referido. A atenção à privacidade e ao sigilo é essencial em qualquer consulta. A porta do consultório deve estar fechada e não deve haver interrupções. A confidencialidade do registro do prontuário precisa ser garantida e comunicada às pessoas atendidas, que podem expressar desconforto ao revelar situações íntimas a profissionais responsáveis também pelos seus familiares, ou à existência de membros da comunidade na unidade de saúde (como agentes comunitários de saúde [ACS]). Cada paciente precisa autorizar a divulgação de informações caso se pretenda discutir o caso em reunião de equipe ou em matriciamento. De forma sistemática, pergunta-se sobre práticas sexuais, sem supor previamente comportamentos. O clima da consulta deve ser confortável o suficiente para que a pessoa possa falar sobre situações específicas e nem sempre aceitas socialmente, como prostituição, frequentação em casas de swing (locais especializados na troca casais), saunas gays (voltadas a homens que desejam relação com outros homens ou voyeurismo), ou darkrooms (salas escuras em boates para encontros sexuais). As lésbicas, gays e bissexuais (LGBs) ainda estão invisíveis nos serviços de saúde. A maioria dos serviços não está preparada para atender essas pessoas, que têm receio de serem julgadas ao expressarem sua orientação sexual. Transtornos ansiosos, depressivos, ideação suicida, abuso de álcool, drogas e psicotrópicos são mais prevalentes do que em heterossexuais. Homens gays e bissexuais são mais expostos ao risco de ISTs e ao HIV, sendo recomendada uma frequência maior de rastreamentos de acordo com o risco. O risco de câncer anal é maior nessa população, principalmente em homens gays com HIV.