filosofia

1. Faculdade Independente do Nordeste
Credenciada pela Portaria MEC 1.393, de 04/07/2001 publicada no D.O.U. de 09/07/2001.
Sede/Mantenedora: Avenida Luiz Eduardo Magalhães, 1305 – Bairro Candeias – Fone/Fax: (77) 3161-1000
CEP: 45028-440 / Vitória da Conquista – BA / Homepage: www.fainor.com.br E-mail: fainor@fainor.com.br
CURSO DE DIREITO
Autorizado pela Portaria no 3.355 de 05/12/02 – DOU de 06/12/02
Componente Curricular: Filosofia do Direito
Código: DIR-210 CH Total: 60 h
Pré-requisito: -----
Período Letivo: 2016.2 Turma: 3º semestre
Professor:Ana Paula dos Santos Lima
Titulação: Doutora em Ensino, Filosofia e História das Ciências pela UFBA/ UEFS
PLANO DE CURSO
EMENTA
Filosofia do Direito como ciência. Objeto e método de estudo. Justiça e legitimidade do Direito. A racionalidade
na criação e aplicação do Direito. A justificativa do Direito e das Leis. Os valores filosóficos e éticos na criação e
aplicação do Direito. As principais linhas doutrinárias sobre o Direito. Dogmática Jurídica. Positivismo jurídico e
pensamento jurídico crítico. Tendências atuais da Filosofia do Direito.
OBJETIVO GERAL
Refletir sobre os principais elementos da Filosofia do Direito, suas relações lógica, ontológica e epistemológica,
tendo em vista a construção do pensamento crítico e reflexivo sobre o conjunto das práticas jurídicas.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
 Possibilitar o estudo e a reflexão de textos filosóficos que dêem conta da natureza, objeto, método,
conceitos e postulados do Direito.
 Apresentar a dimensão histórica do Direito, sua evolução e sistematicidade, tendo em vista a
compreensão da formação do pensamento jurídico ocidental.
 Abordar as principais tendências e problemas da Filosofia do Direito, moderno e contemporâneo, numa
leitura crítico-comparativa e reflexiva.
HABILIDADES E COMPETÊNCIAS
Desenvolver a habilidade de leitura e reflexão crítica da literatura filosófica e da realidade jurídica.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
UNIDADE I
1. Filosofia do Direito

2. Faculdade Independente do Nordeste
Credenciada pela Portaria MEC 1.393, de 04/07/2001 publicada no D.O.U. de 09/07/2001.
Sede/Mantenedora: Avenida Luiz Eduardo Magalhães, 1305 – Bairro Candeias – Fone/Fax: (77) 3161-1000
CEP: 45028-440 / Vitória da Conquista – BA / Homepage: www.fainor.com.br E-mail: fainor@fainor.com.br
- Natureza da Filosofia e Natureza da Ciência Jurídica.
- A relação Filosofia e Ciência Jurídica: objeto, método e graus de
conhecimento.
- Normativismo – Kelsen
- Concepção tridimensional do Direito e da Filosofia do Direito [Miguel Reale].
2. Temas e problemas da Filosofia do Direito
- Ênfase em temas contemporâneos [Direito e Justiça, Direito e Moral, Direitos
Humanos, Direito e legitimidade, etc.].
UNIDADE II
1. História da Filosofia do Direito:
- Ênfase na construção do pensamento Jusnaturalista e juspositivista.
- Ênfase nas questões sobre Ética e Justiça.
2. Filosofia do Direito em Kant
3. Filosofia do Direito em Hegel e Marx: Direito, Estado e Poder.
UNIDADE III
1. Questões da filosofia contemporânea do direito:
Semiótica jurídica (significados sociais), linguagem, interpretação, lógica e argumentação.
3. Habermas: Direito, democracia e racionalidade jurídica.
METODOLOGIA
Aulas expositivas-dialogadas, leituras, reflexão e discussão a partir da leitura de textos filosóficos. Atividades em
grupo e individual: leituras, apresentação de trabalho oral e escrito, seminários. As aulas expositivas serão
precedidas de leituras, tendo em vista enriquecer a discussão em sala. As atividades em grupo ou individual serão
precedidas de orientação do professor e acompanhadas durante a realização.
AVALIAÇÃO
Instrumentos de avaliação: Leitura e produção textual (individual ou em grupo), apresentação de trabalho em
grupo, prova escrita e seminário. Critérios de Avaliação: Comprometimento com as atividades propostas e
participação, capacidade de análise e síntese, raciocínio lógico, coerência e freqüência.
RECURSOS
 Bibliografia (constante deste programa).
 Textos de leitura.
 Filmes.
 Recursos audiovisuais.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
BITTAR, E. & DE ALMEIDA, G. Curso de Filosofia do Direito. SP: Atlas, 2004.
NADER, Paulo. Filosofia do Direito. RJ: Forense, 2006.

3. Faculdade Independente do Nordeste
Credenciada pela Portaria MEC 1.393, de 04/07/2001 publicada no D.O.U. de 09/07/2001.
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CEP: 45028-440 / Vitória da Conquista – BA / Homepage: www.fainor.com.br E-mail: fainor@fainor.com.br
REALE, M. Filosofia do Direito. SP: Saraiva 2000.
SAMPAIO, Tercio. Estudos de Filosofia do Direito: reflexões sobre o poder, a liberdade, a justiça e o direito.
2ed. São Paulo: Atlas, 2003.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
ARISTÓTELES. Ética a Nicômaco. Tradução Edson Bini. São Paulo: Edipro, 2007.
CRETELLA JUNIOR. Curso de Filosofia do Direito. RJ: Forense, 2001.
FOUCAULT, Michel. A verdade e as formas jurídicas. 2. ed. Rio de Janeiro: Nau, 1999.
________________. Vigiar e punir: nascimento da prisão; tradução de Raquel Ramalhete. Petrópolis: Vozes,
1987.
________________. A Microfísica do poder. 11ed. Rio de Janeiro: Graal, 1997.
HABERMAS, Jürgen. Direito e Moral. Lisboa: Instituto Piaget, [s.d].
________________. A crise de legitimação no capitalismo tardio. 3. ed. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1999.
HEGEL, G.W.F. Princípios da Filosofia do Direito. Tradução: Norberto de Paula Lima. SP: Ícone, 1997.
Prefácio do autor e Introdução.
HOBBES, Thomas. Leviatã. Tradução: João P. Monteiro e Maria Beatriz N. Da Silva. 2ª ed. SP: Abril Cultural,
1979.
KANT, Immanuel. Doutrina do Direito. 2ª ed. Tradução: Edson Bini, 1993. Pág. 19 a 49.
KELSEN, Hans. Teoria pura do direito. 6. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2000.
LANGARO, L. L. Curso de Deontologia Jurídica. SP: Saraiva. 1992.
MOREIRA, Luiz (Org.). Com Habermas, contra Habermas: direito, discurso e democracia. São Paulo: Landy,
2004.
REALE, Miguel. Teoria tridimensional do direito. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2001.
ROUSSEAU, Jean Jacques. Do Contrato Social. Tradução: Lourdes Santos Machado. SP: Nova Cultural, 1990.
_____________________. Discurso sobre a origem e os fundamentos da desigualdade entre os homens. São
Paulo, Abril Cultural, 1978. (Os Pensadores).
SANTOS, Boaventura de Sousa. O discurso e o poder: ensaio sobre a sociologia da retórica jurídica. Porto
Alegre: Sergio Antonio Fabris, 1988.
Aprovado em _____/_____/_____
Profº Sebastião Martins Lopes
Coordenador do Colegiado Direito
Homologado em _____/_____/_____
Profº Edgard Larry Andrade Soares
Presidente do Conselho Acadêmico

4. Faculdade Independente do Nordeste
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CRONOGRAMA DE ATIVIDADES
CURSO: DIREITO
SEMESTRE: 3º
DISCIPLINA: Filosofia do Direito
PROFESSORA: Ana Paula dos Santos Lima
AULA DATA ATIVIDADES
01 Apresentação da professora da disciplina e o desenvolvimento dos trabalhos –
Abordagem genérica do conteúdo da disciplina.
02 Natureza da Filosofia e Natureza da Ciência Jurídica
03 Continuação do assunto anterior
04 A relação Filosofia e Ciência Jurídica: objeto, método e graus de conhecimento.
05 Continuação do assunto anterior
06 O Normativismo – Kelsen
07 Continuação do assunto anterior
08 Concepção tridimensional do Direito e da Filosofia do Direito [Miguel Reale].
09 Continuação do assunto anterior
10 Continuação do assunto anterior
11 Avaliação e inicio da II Unidade
12 Leitura e resenha crítica de um livro – a definir
13 Leitura e resenha crítica de um livro – a definir
14 Leitura e resenha crítica de um livro – a definir
15 História da Filosofia do Direito
16 Continuação do assunto anterior
17 Continuação do assunto anterior
18 Continuação do assunto anterior
19 Filosofia do Direito em Kant
20 Continuação do assunto anterior
21 Continuação do assunto anterior

5. Faculdade Independente do Nordeste
Credenciada pela Portaria MEC 1.393, de 04/07/2001 publicada no D.O.U. de 09/07/2001.
Sede/Mantenedora: Avenida Luiz Eduardo Magalhães, 1305 – Bairro Candeias – Fone/Fax: (77) 3161-1000
CEP: 45028-440 / Vitória da Conquista – BA / Homepage: www.fainor.com.br E-mail: fainor@fainor.com.br
22 Filosofia do Direito em Hegel e Marx: Direito, Estado e Poder.
23 Continuação do assunto anterior
AULA DATA ATIVIDADES
24 Continuação do assunto anterior
25 Continuação do assunto anterior
26 Avaliação e inicio da III unidade
27 Filosofia do Direito contemporâneo
28 Continuação do assunto anterior
29 Continuação do assunto anterior
30 Questões da filosofia contemporânea do direito
31 Continuação do assunto anterior
32 Habermas: Direito, democracia e racionalidade jurídica
33 Continuação do assunto anterior
34 Continuação do assunto anterior
35 Continuação do assunto anterior
36 Avaliação da III Unidade