Este documento discute as alterações trazidas por um novo Regulamento de Atribuição de Bolsas, incluindo: (1) o aumento do valor máximo da bolsa para 601€/mês, (2) a simplificação do processo de contratualização, e (3) a concessão de bolsas para estudantes em mobilidade. No entanto, também traz aspectos negativos como regras de cálculo de rendimento ainda desconhecidas e indicações de que menos estudantes serão elegíveis para bolsas.

1. Workshop
Regulamento de Atribuição de Bolsas
Formação de Dirigentes Associativos, 11 / 09 / 10

2. Novo Regulamento de Atribuição de Bolsas
publicitado Sexta-Feira, 3 de Set de 2010

3. Objectivos:
•Concluir sobre a que necessidades deve corresponder uma Bolsa de Estudo;
•Analisar as principais alterações surgidas com um novo Regulamento;
•Escrutinar as melhorias que este novo documento traz para os estudantes do
Ensino Superior;
•Identificar as falhas que o novo Regulamento apresenta;
•Indicar as consequências, positivas e negativas, que a aplicação das
determinações deste novo Regulamento irão ter para os Estudantes do Ensino
Superior;
•Leituras e posições políticas (caso assim se entenda);

4. A que é que uma bolsa de estudo deve estar apta a responder?
2 perspectivas distintas:
1. Perspectiva minimalista – pura sobrevivência fisiológica, com o
mínimo de dignidade, do bolseiro;
2. Perspectiva alargada – entendimento do estudante do Ensino
Superior, bolseiro ou não, como alguém que se pretende que se
construa como um todo, ideia ligada ao desenvolvimento integral
do indivíduo;

5. O que muda?
Aspectos positivos:
•O valor do montante máximo da bolsa aumenta,
passando agora para aproximadamente 601 €/mês;
•Implementação do modelo linear de cálculo da bolsa a
ser atribuída ao estudante;
•Simplificação administrativa do processo/
contratualização da bolsa de estudo;
•Concessão de bolsa de estudo a estudantes em regime
de mobilidade;

6. Aspectos negativos:
•O 70/2010 tem influência e consagração directa no novo
Regulamento;
•A fórmula ou forma de cálculo do rendimento do agregado é ainda
totalmente desconhecida;
•Indicação de que a base de entrada no sistema de Acção Social irá
ser mais estreita;
•Inconstância dos critérios para a concessão de bolsa de estudo, pois
as regras de cálculo do rendimento poderão ser alteradas todos os
anos;
•Manutenção do mínimo montante de bolsa a ser concedido, no
valor igual à propina máxima de licenciatura, mesmo que o bolseiro
frequente um mestrado com uma propina superior a esse valor;

7. •Alguma confusão na parte relativa ao controlo financeiro;
•Desproporcionalidade do regime sancionatório;
•Regime transitório?;

8. Consequências?
(positivas e negativas, da futura aplicação deste
Regulamento)

9. Mais opiniões e leituras!

10. Obrigado pela atenção!