O documento discute os princípios gerais e limites de velocidade no Código da Estrada, incluindo:
1) A velocidade deve ser moderada de acordo com as condições da via e do veículo para garantir a segurança;
2) Existem limites gerais de velocidade para diferentes tipos de veículos e vias;
3) Ultrapassar os limites de velocidade legalmente estabelecidos constitui excesso de velocidade e está sujeito a contra-ordenações.