Este documento apresenta as infrações mais comuns ao Código da Estrada em Portugal, incluindo as coimas associadas e possíveis sanções como inibição de conduzir. Detalha infrações relacionadas com álcool e estupefacientes, velocidade, luzes, cuidados a observar por condutores e documentos exigidos.
Este documento apresenta os principais elementos de um projeto de pesquisa, incluindo: (1) tipos de pesquisa quanto à natureza e objetivos; (2) partes essenciais de um projeto como tema, problema, hipóteses e objetivos; (3) definição de tema, problema e hipóteses; (4) elaboração de objetivos de pesquisa; e (5) importância da justificativa do projeto.
O documento discute os 4 P's do marketing em saúde: posicionamento, participação, promoção e paciente. O posicionamento é escolher um mercado-alvo e construir uma marca para a organização de saúde. A participação envolve integrar todos os funcionários nos projetos de marketing. A promoção comunica os diferenciais da organização à sociedade. O paciente deve estar no centro das estratégias, sendo tratado com humanidade.
Este documento fornece um resumo sobre sensoriamento remoto. Ele discute os três níveis de sensoriamento remoto (terrestre, aéreo e orbital), descreve satélites como Landsat e CBERS, e explica como seus diferentes sensores podem ser usados para várias aplicações.
Este documento resume um livro sobre metodologia de pesquisa nas ciências naturais e sociais. O livro discute os métodos quantitativo e qualitativo, comparando abordagens como positivismo, pós-positivismo e teoria crítica. Também aborda tópicos como planejamento de pesquisa, revisão da literatura e critérios para avaliar a confiabilidade dos resultados.
O documento descreve o sistema respiratório humano, incluindo as vias respiratórias superiores e inferiores, os pulmões, os movimentos respiratórios, a troca gasosa nos alvéolos pulmonares, doenças respiratórias e a respiração celular.
O documento fornece instruções passo-a-passo para elaborar um projeto de pesquisa, descrevendo suas etapas e componentes essenciais, como escolha do tema, formulação do problema e hipóteses, objetivos, revisão da literatura e metodologia.
O documento discute pesquisa qualitativa, definindo-a como um método que estuda fenômenos humanos a partir da perspectiva dos participantes. Apresenta breve histórico da pesquisa qualitativa, características, tipos, procedimentos, análise de dados e diferenças em relação à pesquisa quantitativa. Fornece também exemplos de temas e objetivos de pesquisa qualitativa.
O documento discute os serviços e sua importância crescente na economia. Resume que serviços são atividades econômicas intangíveis que criam benefícios para os clientes, representam a maior parte da economia nos EUA e em muitos países, e são responsáveis pela maioria dos novos empregos criados.
Este documento apresenta os principais elementos de um projeto de pesquisa, incluindo: (1) tipos de pesquisa quanto à natureza e objetivos; (2) partes essenciais de um projeto como tema, problema, hipóteses e objetivos; (3) definição de tema, problema e hipóteses; (4) elaboração de objetivos de pesquisa; e (5) importância da justificativa do projeto.
O documento discute os 4 P's do marketing em saúde: posicionamento, participação, promoção e paciente. O posicionamento é escolher um mercado-alvo e construir uma marca para a organização de saúde. A participação envolve integrar todos os funcionários nos projetos de marketing. A promoção comunica os diferenciais da organização à sociedade. O paciente deve estar no centro das estratégias, sendo tratado com humanidade.
Este documento fornece um resumo sobre sensoriamento remoto. Ele discute os três níveis de sensoriamento remoto (terrestre, aéreo e orbital), descreve satélites como Landsat e CBERS, e explica como seus diferentes sensores podem ser usados para várias aplicações.
Este documento resume um livro sobre metodologia de pesquisa nas ciências naturais e sociais. O livro discute os métodos quantitativo e qualitativo, comparando abordagens como positivismo, pós-positivismo e teoria crítica. Também aborda tópicos como planejamento de pesquisa, revisão da literatura e critérios para avaliar a confiabilidade dos resultados.
O documento descreve o sistema respiratório humano, incluindo as vias respiratórias superiores e inferiores, os pulmões, os movimentos respiratórios, a troca gasosa nos alvéolos pulmonares, doenças respiratórias e a respiração celular.
O documento fornece instruções passo-a-passo para elaborar um projeto de pesquisa, descrevendo suas etapas e componentes essenciais, como escolha do tema, formulação do problema e hipóteses, objetivos, revisão da literatura e metodologia.
O documento discute pesquisa qualitativa, definindo-a como um método que estuda fenômenos humanos a partir da perspectiva dos participantes. Apresenta breve histórico da pesquisa qualitativa, características, tipos, procedimentos, análise de dados e diferenças em relação à pesquisa quantitativa. Fornece também exemplos de temas e objetivos de pesquisa qualitativa.
O documento discute os serviços e sua importância crescente na economia. Resume que serviços são atividades econômicas intangíveis que criam benefícios para os clientes, representam a maior parte da economia nos EUA e em muitos países, e são responsáveis pela maioria dos novos empregos criados.
1) O documento fornece instruções para escrever uma resenha crítica de artigos ou livros sobre um determinado tema ou fragmento de Empédocles.
2) Uma resenha crítica deve conter uma introdução, um resumo e uma crítica da obra.
3) A resenha deve seguir as normas da ABNT para trabalhos acadêmicos, com 3 a 5 páginas e citações nas notas de rodapé.
[1] O documento discute conceitos fundamentais de marketing de serviços, incluindo definições de serviço, características distintivas de serviços em relação a produtos, os 7 Ps do marketing de serviços, e fluxos do processo de marketing para serviços e produtos.
[2] Também aborda tópicos como gestão da qualidade em serviços, produtividade em serviços, relacionamento com clientes, e percepção de serviços pelos clientes.
[3] O documento fornece um guia abrangente sobre os principais conceitos
O documento fornece instruções detalhadas sobre como estruturar e formatar um artigo científico de acordo com as normas ABNT. Ele explica os elementos obrigatórios e opcionais de um artigo e fornece diretrizes sobre a introdução, desenvolvimento, considerações finais e seções adicionais. Além disso, fornece detalhes sobre critérios de formatação como fontes, margens e estilo de numeração de páginas.
O documento discute pesquisa de campo, definindo-a como o estudo de indivíduos, grupos e comunidades para compreender a sociedade. Detalha as fases da pesquisa, métodos de coleta de dados qualitativos e quantitativos, e estudos de caso como uma forma de pesquisa.
O documento descreve o sistema urinário, incluindo seus órgãos e funções. Os rins filtram o sangue e regulam os níveis de sais e substâncias tóxicas, que são eliminados na urina através dos ureteres para a bexiga e daí para a uretra. O sistema urinário é responsável pela homeostase, regulação do pH e controle da pressão arterial.
O documento discute a memória como um fenômeno social complexo. A memória é construída no presente e não pode ser totalmente "resgatada", já que é mutável e depende do contexto. Embora o passado influencie a memória, esta é influenciada principalmente pelas demandas do presente. Há diferentes tipos de memória como a individual, coletiva e nacional.
O documento discute disgrafia, definindo-a como uma dificuldade na escrita devido a fatores orgânicos ou funcionais. Apresenta várias definições de autores sobre disgrafia e descreve características comportamentais e específicas de crianças disgráficas. Também classifica os tipos de disgrafia e discute causas e desenvolvimento da escrita.
1) A atividade introduz os alunos à anatomia humana através de exercícios de identificação de estruturas anatômicas em figuras e de compreensão de termos anatômicos.
2) Os alunos devem consultar livros-texto e atlas de anatomia para responder às perguntas sobre quadrantes abdominais, regiões do corpo, planos de secção e outras estruturas.
3) Recomenda-se que os alunos respondam às atividades semanalmente para esclarecer dúvidas e consolidar o apre
Este documento discute como a contabilidade gerencial pode contribuir para a gestão e controle financeiro de microempresas. Ele introduz conceitos como contabilidade, contabilidade gerencial, objetivos da contabilidade gerencial e ferramentas como demonstração de resultados. Também descreve pesquisa realizada com uma microempresa sobre como a aplicação destes conceitos pode ajudar na tomada de decisões e performance financeira.
A Produção do conhecimento sinteticamente refere-se ao processo de pesquisar o meio a ser conhecido, seja por meio do senso comum ou ciência; é uma atividade voltada para a solução de problemas, usando procedimentos racionais,sempre com o objetivo de proporcionar respostas para os problemas propostos.
Nesse sentido, o presente trabalho teve como objetivo facilitar o entendimento acerca dos conceitos que envolvem os principais tipos de conhecimento.
Este documento apresenta um projeto de pesquisa sobre a parceria entre família e escola para a eficácia do processo de ensino-aprendizagem. O projeto será orientado pela Profa. MSc Eliete Barros e tem como objetivo investigar a importância da participação da família na escola no processo de ensino-aprendizagem. A pesquisa usará métodos qualitativos como revisão bibliográfica, pesquisa de campo com questionários, e análise dos dados.
O documento discute o Modelo de Auto-Avaliação das Bibliotecas Escolares proposto pela Rede de Bibliotecas Escolares. O modelo visa avaliar bibliotecas escolares com base nos resultados obtidos em termos do seu impacto no desempenho acadêmico dos alunos, em vez de focar nos recursos disponíveis. As vantagens do modelo incluem permitir feedback da comunidade escolar e promover a melhoria contínua. Dificuldades na implementação incluem falta de tempo e verbas.
O documento descreve as abordagens clássicas da administração, incluindo a Administração Científica de Taylor e a Teoria Clássica de Fayol. A Administração Científica focou no aumento da eficiência por meio da racionalização das tarefas, enquanto a Teoria Clássica focou na estrutura organizacional. Ambas visavam aumentar a eficiência das empresas.
Estrutura e formatação de um projeto de pesquisa - parte 2 de 4Geisi Rojas Barreto
Este documento fornece instruções sobre como elaborar um projeto de pesquisa, incluindo suas seções principais e requisitos de formatação. É destacada a importância de responder claramente às perguntas sobre o que, por que, para quem, onde, como, com quem, quanto e quando fazer o projeto, assim como como pagar por ele. A metodologia deve ser detalhada para explicar exatamente os procedimentos da pesquisa.
1) O documento fornece instruções sobre como fazer a capa de um trabalho escolar respeitando as normas da ABNT, mantendo-a simples e limpa. 2) Ele explica que deve conter o nome da instituição de ensino, o título do trabalho destacado, nome do autor, disciplina e professor. 3) Por fim, deve conter a data e local no final da página.
Pesquisa Bibliográfica, Pesquisa Documental, Pesquisa Experimental e Pesquisa...Klicia Mendonca
Trabalho realizado para a disciplina de Introdução à Pesquisa Científica pela Universidade Federal de São Carlos pelos seguintes graduandos de Biblioteconomia e Ciência da Informação: Cristina Patriota, Klicia Mendonça, Leonardo Orlandini, Marcela Bassoli, Paulo Aparecido Rodriguês da Silva e Rebeca Carrari.
Este documento descreve os objetivos e programa de uma unidade curricular de Marketing I. Os objetivos incluem identificar conceitos de marketing, explicar o processo STP e reconhecer componentes do marketing mix. O programa abrange tópicos como estratégia de marketing, orientação para o mercado, segmentação e posicionamento.
O documento discute os tipos de pesquisa científica, incluindo pesquisa básica, aplicada, quantitativa, qualitativa, exploratória, descritiva e explicativa. Também aborda os componentes essenciais de um projeto de pesquisa e a estrutura de um trabalho acadêmico.
O documento discute as ideias de Foucault e Deleuze sobre as sociedades disciplinares e de controle. Foucault analisa como a medicina, escola, sistema judiciário e fábricas produzem controle e normalização dos indivíduos. Deleuze criou o conceito de "sociedade de controle" para descrever como as pessoas têm a ilusão de autonomia mas são controladas à distância por empresas e governo.
O documento discute os fundamentos do sensoriamento remoto, incluindo a radiação eletromagnética, interações energia-matéria, tipos de sensores, geração de imagens de satélite e características espectrais de alvos comuns.
Este documento fornece informações sobre a resolução de conflitos no setor de seguros e fundos de pensões em Portugal. Explica como apresentar reclamações a seguradoras, o Instituto de Seguros de Portugal ou provedores, e os processos de gestão de reclamações nestas entidades.
1) O documento fornece instruções para escrever uma resenha crítica de artigos ou livros sobre um determinado tema ou fragmento de Empédocles.
2) Uma resenha crítica deve conter uma introdução, um resumo e uma crítica da obra.
3) A resenha deve seguir as normas da ABNT para trabalhos acadêmicos, com 3 a 5 páginas e citações nas notas de rodapé.
[1] O documento discute conceitos fundamentais de marketing de serviços, incluindo definições de serviço, características distintivas de serviços em relação a produtos, os 7 Ps do marketing de serviços, e fluxos do processo de marketing para serviços e produtos.
[2] Também aborda tópicos como gestão da qualidade em serviços, produtividade em serviços, relacionamento com clientes, e percepção de serviços pelos clientes.
[3] O documento fornece um guia abrangente sobre os principais conceitos
O documento fornece instruções detalhadas sobre como estruturar e formatar um artigo científico de acordo com as normas ABNT. Ele explica os elementos obrigatórios e opcionais de um artigo e fornece diretrizes sobre a introdução, desenvolvimento, considerações finais e seções adicionais. Além disso, fornece detalhes sobre critérios de formatação como fontes, margens e estilo de numeração de páginas.
O documento discute pesquisa de campo, definindo-a como o estudo de indivíduos, grupos e comunidades para compreender a sociedade. Detalha as fases da pesquisa, métodos de coleta de dados qualitativos e quantitativos, e estudos de caso como uma forma de pesquisa.
O documento descreve o sistema urinário, incluindo seus órgãos e funções. Os rins filtram o sangue e regulam os níveis de sais e substâncias tóxicas, que são eliminados na urina através dos ureteres para a bexiga e daí para a uretra. O sistema urinário é responsável pela homeostase, regulação do pH e controle da pressão arterial.
O documento discute a memória como um fenômeno social complexo. A memória é construída no presente e não pode ser totalmente "resgatada", já que é mutável e depende do contexto. Embora o passado influencie a memória, esta é influenciada principalmente pelas demandas do presente. Há diferentes tipos de memória como a individual, coletiva e nacional.
O documento discute disgrafia, definindo-a como uma dificuldade na escrita devido a fatores orgânicos ou funcionais. Apresenta várias definições de autores sobre disgrafia e descreve características comportamentais e específicas de crianças disgráficas. Também classifica os tipos de disgrafia e discute causas e desenvolvimento da escrita.
1) A atividade introduz os alunos à anatomia humana através de exercícios de identificação de estruturas anatômicas em figuras e de compreensão de termos anatômicos.
2) Os alunos devem consultar livros-texto e atlas de anatomia para responder às perguntas sobre quadrantes abdominais, regiões do corpo, planos de secção e outras estruturas.
3) Recomenda-se que os alunos respondam às atividades semanalmente para esclarecer dúvidas e consolidar o apre
Este documento discute como a contabilidade gerencial pode contribuir para a gestão e controle financeiro de microempresas. Ele introduz conceitos como contabilidade, contabilidade gerencial, objetivos da contabilidade gerencial e ferramentas como demonstração de resultados. Também descreve pesquisa realizada com uma microempresa sobre como a aplicação destes conceitos pode ajudar na tomada de decisões e performance financeira.
A Produção do conhecimento sinteticamente refere-se ao processo de pesquisar o meio a ser conhecido, seja por meio do senso comum ou ciência; é uma atividade voltada para a solução de problemas, usando procedimentos racionais,sempre com o objetivo de proporcionar respostas para os problemas propostos.
Nesse sentido, o presente trabalho teve como objetivo facilitar o entendimento acerca dos conceitos que envolvem os principais tipos de conhecimento.
Este documento apresenta um projeto de pesquisa sobre a parceria entre família e escola para a eficácia do processo de ensino-aprendizagem. O projeto será orientado pela Profa. MSc Eliete Barros e tem como objetivo investigar a importância da participação da família na escola no processo de ensino-aprendizagem. A pesquisa usará métodos qualitativos como revisão bibliográfica, pesquisa de campo com questionários, e análise dos dados.
O documento discute o Modelo de Auto-Avaliação das Bibliotecas Escolares proposto pela Rede de Bibliotecas Escolares. O modelo visa avaliar bibliotecas escolares com base nos resultados obtidos em termos do seu impacto no desempenho acadêmico dos alunos, em vez de focar nos recursos disponíveis. As vantagens do modelo incluem permitir feedback da comunidade escolar e promover a melhoria contínua. Dificuldades na implementação incluem falta de tempo e verbas.
O documento descreve as abordagens clássicas da administração, incluindo a Administração Científica de Taylor e a Teoria Clássica de Fayol. A Administração Científica focou no aumento da eficiência por meio da racionalização das tarefas, enquanto a Teoria Clássica focou na estrutura organizacional. Ambas visavam aumentar a eficiência das empresas.
Estrutura e formatação de um projeto de pesquisa - parte 2 de 4Geisi Rojas Barreto
Este documento fornece instruções sobre como elaborar um projeto de pesquisa, incluindo suas seções principais e requisitos de formatação. É destacada a importância de responder claramente às perguntas sobre o que, por que, para quem, onde, como, com quem, quanto e quando fazer o projeto, assim como como pagar por ele. A metodologia deve ser detalhada para explicar exatamente os procedimentos da pesquisa.
1) O documento fornece instruções sobre como fazer a capa de um trabalho escolar respeitando as normas da ABNT, mantendo-a simples e limpa. 2) Ele explica que deve conter o nome da instituição de ensino, o título do trabalho destacado, nome do autor, disciplina e professor. 3) Por fim, deve conter a data e local no final da página.
Pesquisa Bibliográfica, Pesquisa Documental, Pesquisa Experimental e Pesquisa...Klicia Mendonca
Trabalho realizado para a disciplina de Introdução à Pesquisa Científica pela Universidade Federal de São Carlos pelos seguintes graduandos de Biblioteconomia e Ciência da Informação: Cristina Patriota, Klicia Mendonça, Leonardo Orlandini, Marcela Bassoli, Paulo Aparecido Rodriguês da Silva e Rebeca Carrari.
Este documento descreve os objetivos e programa de uma unidade curricular de Marketing I. Os objetivos incluem identificar conceitos de marketing, explicar o processo STP e reconhecer componentes do marketing mix. O programa abrange tópicos como estratégia de marketing, orientação para o mercado, segmentação e posicionamento.
O documento discute os tipos de pesquisa científica, incluindo pesquisa básica, aplicada, quantitativa, qualitativa, exploratória, descritiva e explicativa. Também aborda os componentes essenciais de um projeto de pesquisa e a estrutura de um trabalho acadêmico.
O documento discute as ideias de Foucault e Deleuze sobre as sociedades disciplinares e de controle. Foucault analisa como a medicina, escola, sistema judiciário e fábricas produzem controle e normalização dos indivíduos. Deleuze criou o conceito de "sociedade de controle" para descrever como as pessoas têm a ilusão de autonomia mas são controladas à distância por empresas e governo.
O documento discute os fundamentos do sensoriamento remoto, incluindo a radiação eletromagnética, interações energia-matéria, tipos de sensores, geração de imagens de satélite e características espectrais de alvos comuns.
Este documento fornece informações sobre a resolução de conflitos no setor de seguros e fundos de pensões em Portugal. Explica como apresentar reclamações a seguradoras, o Instituto de Seguros de Portugal ou provedores, e os processos de gestão de reclamações nestas entidades.
Este documento fornece informações sobre contratos de seguro, incluindo:
1) A diferença entre seguros de danos e seguros de pessoas, e entre seguros individuais e de grupo.
2) Os passos antes da celebração do contrato, incluindo a proposta de seguro e os deveres de informação do segurador.
3) Como se celebra um contrato de seguro, incluindo condições, apólice e prazos.
4) Questões relacionadas com o prémio, sinistros e cessação do contr
1) O documento lista as datas limite para a entrega de várias declarações fiscais em Abril de 2011, incluindo declarações de IRS, IRC e IVA.
2) São detalhadas as entidades que devem fazer a entrega das declarações, os meios de entrega permitidos e os anexos necessários.
3) A data limite para a entrega da maioria das declarações é no final deste mês ou em Julho.
1) O documento lista as datas limite para a entrega de várias declarações fiscais em Março de 2011, incluindo declarações de IRS, IRC e IVA.
2) São também referidas as datas para a entrega de pedidos de reembolso de IVA e declarações relativas a transações com o estrangeiro.
3) É ainda mencionado o prazo para a entrega da declaração de IMT pelos notários.
Este documento lista as datas limite para o pagamento de impostos em Fevereiro de 2011, incluindo o pagamento do IVA até 10 e 15 de Fevereiro, do imposto de pequenos retalhistas até 21 de Fevereiro, e a entrega de retenções de IRS, IRC e Imposto do Selo até 21 de Fevereiro.
Este documento lista as obrigações declarativas fiscais em Portugal para o mês de Fevereiro de 2011, incluindo declarações de IRS, IRC, IVA e outros impostos. Devem ser entregues declarações de rendimentos, alterações de regime fiscal, informações empresariais simplificadas, entre outras. As declarações devem ser enviadas eletronicamente até o fim de Fevereiro ou até o fim de outros meses para alguns tipos de declarações.
Trabalhadores independentes estão aumentando em número e representam uma parcela crescente da força de trabalho. Embora eles contribuam significativamente para a economia, muitas vezes enfrentam desafios únicos em termos de acesso a benefícios e proteções trabalhistas. Políticas que apoiam equitativamente todos os tipos de trabalhadores são necessárias para promover um mercado de trabalho justo e inclusivo.
Este documento classifica as contra-ordenações de trânsito em Portugal em três categorias - leves, graves e muito graves - e lista exemplos de cada uma com as respetivas penalizações. As contra-ordenações leves são punidas apenas com multa, enquanto as graves e muito graves recebem também sanção de inibição de condução. A condução sob efeito de álcool ou drogas é considerada uma contra-ordenação muito grave.
O documento classifica contra-ordenações de trânsito em leves e graves. Contra-ordenações leves são punidas apenas com multa, enquanto contra-ordenações graves recebem multa e podem levar à suspensão da carteira. Algumas infrações leves listadas incluem estacionar irregularmente ou conduzir sem cinto, enquanto infrações graves envolvem desrespeitar sinais ou fazer manobras perigosas.
Pagamentos de impostos devidos em Janeiro de 2011 incluem: (1) IVA até 10 de Janeiro para sujeitos no regime mensal normal; (2) Entrega das retenções de IRS, IRC e Imposto do Selo até 20 de Janeiro; (3) Liquidação e pagamento do IUC até fim do mês para veículos com aniversário da matrícula em Janeiro e embarcações/aeronaves de recreio.
Pagamentos de impostos devidos em Janeiro de 2011 incluem o pagamento do IVA até 10 de Janeiro, a entrega das importâncias retidas para IRS, IRC e Imposto do Selo até 20 de Janeiro, e o pagamento do IUC até o fim do mês para veículos com aniversário de matrícula em Janeiro e embarcações/aeronaves.
Este documento classifica as contra-ordenações de trânsito em Portugal em três categorias: leves, graves e muito graves. As contra-ordenações leves são punidas apenas com multa, enquanto as graves e muito graves recebem multa e podem levar à suspensão da carta de motorista. A lista descreve dezenas de infrações e suas respectivas penalidades monetárias e tipo de punição.
O documento classifica contra-ordenações de trânsito em Portugal em leves e graves. Contra-ordenações leves são punidas apenas com multa, enquanto contra-ordenações graves recebem multa e podem levar à suspensão da carta de condução. Algumas infrações leves listadas incluem estacionar irregularmente ou não usar cinto de segurança, enquanto infrações graves incluem dirigir em sentido proibido ou realizar manobras perigosas.
O documento classifica contra-ordenações de trânsito em Portugal em leves e graves. Contra-ordenações leves são punidas apenas com multa, enquanto contra-ordenações graves recebem multa e podem levar à suspensão da carta de condução. A lista fornece exemplos de infrações leves, como estacionar irregularmente ou não usar cinto de segurança, e exemplos de infrações graves, como dirigir em sentido proibido ou realizar manobras perigosas.
Este documento lista as obrigações declarativas fiscais em Portugal para o mês de Janeiro de 2011, incluindo declarações de IRS, IRC e IVA que devem ser entregues até determinadas datas nesse mês.
1. Infracções mais frequentes ao Código da Estrada, coimas e sanções
Classif. Contra- Inibição de
Coima (€)
Ordenações Conduzir
Infracções Legislação
M. 1/12 2/24
Min. Max. Leve Grave
Grave Meses Meses
Álcool / Estupefacientes
Condução com uma taxa de álcool no Art.º Art.º
sangue igual ou superior a 0,5 g/l e 240 1200 146.º 139.º
inferior a 0,8 g/l. m) n.º2
Art.º
Condução com uma taxa de álcool no
147.º Art.º 81.º n.º
sangue igual ou superior a 0,8 g/l. Art.º
i)
360 1800 139.º
Condução sob influência de substância Art.º n.º2
legalmente consideradas como 147.º
estupefacientes ou psicotrópicas. j)
É punido
com pena
Quem, pelo menos por negligência,
de prisão
conduzir veículo, com ou sem motor, em
até 1 Ano
via pública ou equiparada, com uma taxa Crime Art.º 292 n.º1 CP
ou com
de álcool no sangue igual ou superior a
pena de
1,2 g/l.
multa de até
120 dias
Por Crime de desobediência cometido
mediante recusa de submissão às provas
legalmente estabelecidas para detecção
de condução de veículo sob efeito do Crime Art.º 348.º CP (punição)
álcool, estupefacientes, substâncias
psicotrópicas ou produtos com efeito
análogo.
A pena é de
Recusa em submeter-se às provas prisão de
estabelecidas para a detecção do estado até 2 anos
Crime Art.º 348.º CP (punição)
influenciado pelo álcool (Art.º 158.º n.º 3 ou de multa
do CE) – infracção. de até 240
dias
Ultrapassagens Proibidas
É proibida a ultrapassagem: a) nas
lombas; b) imediatamente antes e nas
passagens de nível; c) imediatamente
antes e nos cruzamentos e
entroncamentos; d) imediatamente antes Art.º 41.º n.º1 CE
e nas passagens assinaladas para a Art.º Art.º
travessia de peões; e) nas curvas de 120 600 146.º 139.º
visibilidade reduzida; f) em todos os e) n.º2
locais de visibilidade insuficiente.
É proibida a ultrapassagem de um
veículo que esteja a ultrapassar um Art.º 41.ºn.º2 CE
terceiro.
Infracções mais frequentes ao Código da Estrada, coimas e sanções
Coima Classif. Contra- Inibição de
(€) Ordenações Conduzir
Infracções Legislação
M. 1/12 2/24
Min. Max. Leve Grave
Grave Meses Meses
Velocidade
Condução de motociclo (ou de automóvel
ligeiro) a uma velocidade instantânea que
60 300 Art.º 27.º n.º4 CE
exceda até 30 km/h o limite máximo de
velocidade estabelecido no n.º1 do Art.º 27.º.
2. Condução de motociclo (ou de automóvel
ligeiro) numa determinada distância sendo
Art.º Art.º
aferida uma velocidade média que exceda em
120 600 146.º 139.º
mais de 30 km/h e até 50 km/h o limite
b) n.º2
máximo de velocidade estabelecido no n.º1 do
Art.º 27.º.
Condução de motociclo (ou de automóvel
ligeiro) numa determinada distância sendo Art.º Art.º
aferida uma velocidade média que exceda em 240 1200 147.º 139.º
mais de 50 km/h o limite máximo de h) n.º2
velocidade estabelecido no n.º1 do Art.º 27.º.
Utilização de Luzes
Utilização de máximos no cruzamento com
outro veículo (ou com pessoa ou com animal)
de modo a provocar o encandeamento.
Utilização de máximos transitando o veículo a Art.º Art.º
menos de 100 metros daquele que o precede, 60 300 147.º 139.º
de modo a provocar encandeamento. d) n.º2
Art.º 61.º n.5 CE
Utilização de máximos durante a paragem (ou
detenção da marcha) do veículo, de modo a
provocar encandeamento.
Utilização das luzes de nevoeiro não o
justificando as condições meteorológicas ou 30 50
ambientais.
Cuidados a Observar Pelos Condutores
Condução de veículo não deixando passar o Art.º Art.º
Art.º 103.º n.º1
peão na passagem que lhe é destinada tendo 146.º 139.º
CE
aquele iniciado o atravessamento h) n.º2
Mudança de direcção fora das localidades, não 120 600
reduzindo a velocidade (ou não parando sendo Art.º 103.º n.º 2
necessário) para deixar passar o peão que CE
estava a atravessar a faixa de rodagem.
Infracções mais frequentes ao Código da Estrada, coimas e sanções
Coima Classif. Contra- Inibição de
(€) Ordenações Conduzir
Infracções Legislação
M. 1/12 2/24
Min. Max. Leve Grave
Grave Meses Meses
Auto-Estradas
Art.º
Art.º 72.º n.º 2
Parar ou estacionar nas faixas de rodagem 60 300 147.º
b) CE
a)
Inversão do sentido de marcha em auto-estrada Art.º Art.º 72.º n.º 2
(ou no respectivo acesso devidamente sinalizado) 139.º c) CE
Art.º n.º 2
Marcha-atrás em auto-estrada (ou no respectivo Art.º 72.º n.º 2
240 1200 147.º
acesso devidamente sinalizado). d) CE
g)
Trânsito na auto-estrada em sentido oposto ao Art.º 72.º n.º4
legalmente estabelecido (sentido contrário). CE
Paragem (ou estacionamento) em berma de Art.º Art.º
Art.º 72.º n.º 2
auto-estrada (ou no respectivo acesso 60 300 146.º 139.º
b) CE
devidamente sinalizado) f) n.º2
Estacionar em Parques ou Zonas de Estacionamento
Estacionamento de veículo em parque (ou zona)
Art.º 71.º n.º1
de estacionamento exclusivamente afecto a
d) CE
veículos de outra categoria.
Estacionamento de veículo em parque (ou zona) 30 50
de estacionamento para além do tempo Art.º 71.º n.º 1
estabelecido (ou sem pagamento da respectiva d) CE
taxa).
Proibição de Paragem ou Estacionamento
3. Paragem (ou estacionamento) , fora da
localidade, na faixa de rodagem, a menos de 50 Art.º Art.º
metros antes (ou após) cruzamento (ou 147.º 139.º Art.º 49.º2 a) CE
entroncamento, ou curva ou lomba de a) n.º2
visibilidade reduzida).
É proibido estacionar: nas pontes, túneis,
passagens de nível, passagens inferiores ou
superiores e em todos os lugares de insuficiente 30 150
visibilidade; A menos de 5 m antes e nas
passagens assinaladas para a travessia de peões
Art.º 49.º n.º1
ou de velocípedes; nas placas centrais das
CE
rotundas, nos passeios e demais locais
destinados ao trânsito de peões; na faixa de
rodagem sempre que esteja sinalizada com uma
linha longitudinal continua e a distância entre
esta e o veículo seja inferior a 3 metros.
Utilização de Acessórios de Segurança
Não utilização do cinto de segurança (ou de outro
Art.º 82.º n.º 1
acessório) de segurança pelo condutor (ou pelo 120 600
CE
passageiro transportado) do automóvel.
Infracções mais frequentes ao Código da Estrada, coimas e sanções
Classif. Contra- Inibição de
Coima (€)
Ordenações Conduzir
Infracções Legislação
Lev M. 1/12 2/24
Min. Max. Grave
e Grave Meses Meses
Proibição de Estacionamento
É proibido o estacionamento: nas vias em que
impeça a formação de uma ou mais filas de
trânsito, conforme este se faça numa só ou nos
dois sentidos; nas faixas de rodagem, em segunda
fila, e em todos os lugares que impeça o acesso a
veículos devidamente estacionados, a saída destes
ou a ocupação de lugares vagos; nos lugares por Art.º 50.º n.º1
onde se faça o acesso de pessoas ou veículos a CE
propriedades, a parques ou a lugares de 240 1200
estacionamento; nos locais reservados, mediante
sinalização, ao estacionamento de determinados
veículos, nas zonas de estacionamento de duração
limitada quando não for cumprido o respectivo
regulamento.
Art.º Art.º
Estacionamento de veículo de noite, fora de Art.º 50.º n.º 2
147.º 139.º
localidade, na faixa de rodagem. a) CE
b) n.º2
Cedência de Passagem
Não cumprimento da indicação dada pelo sinal de Art.º Art.º
cedência de passagem B2 – Paragem obrigatória 146.º 139.º
na intersecção (sinal STOP). e) n.º 2
99,7 498,
Não cumprimento , em auto-estrada (ou vias 6 8
equiparadas) da indicação dada pelo sinal de Art.º 21.º do
cedência de passagem B2 – Paragem obrigatória R.S.T.
na intersecção (sinal STOP)
Não cumprimento da indicação dada pelo sinal de Art.º Art.º
49,8 249,
cedência de passagem B5 – cedência de passagem 146.º 139.º
8 4
nos estreitamentos da faixa de rodagem. e) n.º 2
Ordens das Autoridades
O utente deve obedecer às ordens legítimas das
autoridades com competência para regular e
fiscalizar o trânsito, ou dos seus agentes, desde
que devidamente identificados como tal. Art.º 4.º n.º1
90 450
CE
Art.º Art.º
Desrespeito da obrigação de parar imposta por
146.º 139.º
agente fiscalizador ou regulador do trânsito.
i) n.º2
4. Marcas Longitudinais
Art.º Art.º
Transpor linha Longitudinal contínua (Marca M1)
146.º 139.º
separadora de sentidos de trânsito 49,8 249, j) n.º 2 Art.º 60.º n.º1
8 4
Pisar (ou transpor) linha longitudinal continua
(Marca M1) separadora das vias de tráfego.
Sinais de Proibição
Art.º
Não cumprimento da indicação dada pelo sinal de
146.º
proibição C1 (sentido proibido)
a)
Não cumprimento da indicação dada pelo sinal de Art.º
proibição C11a (ou C11b) – proibição de virar à 24,9 124,
139.º
direita (ou à esquerda) 4 7 Art.º Art.º 24.º do
n.º2
146.º R.S.T.
Não cumprimento da indicação dada pelo sinal de e)
proibição C12 – proibição de inversão do sentido
de marcha.
Não cumprimento da indicação dada pelo sinal de 9,98 99,7
proibição C15 – estacionamento proibido. 6
Proibição de Utilização de Certos Aparelhos
Utilização , pelo condutor, durante a marcha do
Art.º 84.º n.º1
veículo, de auscultadores sonoros (ou de aparelho 120 600
CE
radiotelefónico).
Infracções mais frequentes ao Código da Estrada, coimas e sanções
Classif. Contra- Inibição de
Coima (€)
Ordenações Conduzir
Infracções Legislação
M. 1/12 2/24
Min. Max. Leve Grave
Grave Meses Meses
Documentos de que o condutor deve ser portador
Tratando-se de automóvel,
apresentação
motociclo, o condutor deve ser
em 8 dias
portador dos seguintes documentos:
1) título de registo de propriedade Art.º 85.º n.º1 CE
do veículo ou documento
equivalente; 2) documentos de 30 50
identificação do veiculo ou
documento que o substitua.
3) ficha de inspecção obrigatória do
veículo, quando obrigatória nos apresentação
termos legais; 4) documento legal em 8 dias
de identificação pessoal; Art.º 85.º n.º4 CE
5) título de condução; 6) certificado
60 300
de seguro.
Inspecções
Não sujeição de veículo à inspecção
Art.º 3.º n.º1 do DL
periódica obrigatória (IPO) dentro do
544/99 de 16 DEZ.
prazo legal.
Transporte de passageiros ou carga
por veículo não aprovado em
Art.º 12.º n.º2 DL
inspecção por apresentar deficiência
239,4 1246,99 544/99 de 16 DEZ.
tipo 2 no sistema de direcção,
suspensão ou travagem.
Circulação do veículo que apresente
deficiência tipo 3para além da
Art.º 12.º n.º3 DL
deslocação ao local de reparação e
544/99 de 16DEZ.
posterior regresso ao centro de
inspecções.