Treinamento NR5 (CIPA).pptx

CIPA
Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de
Assédio

OBJETIVO
 Prevenir acidentes e doenças decorrentes do trabalho;
 Tornar compatível o trabalho com a preservação da vida;
 Promover a saúde do trabalhador.
MEDTRAUMARESGATE.COM.BR 2

CAMPO DE APLICAÇÃO
As organizações e os órgãos públicos da administração direta e indireta, bem
como os órgãos dos Poderes Legislativo, Judiciário e Ministério Público, que
possuam empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, devem
constituir e manter CIPA.

ATRIBUIÇÕES
 Acompanhar o processo de identificação de perigos e avaliação de riscos bem
como a adoção de medidas de prevenção implementadas pela organização;
 Registrar a percepção dos riscos dos trabalhadores, em conformidade com o
subitem 1.5.3.3 da NR-01, por meio do mapa de risco ou outra técnica ou
ferramenta apropriada à sua escolha, sem ordem de preferência, com
assessoria do Serviço Especializado em Segurança e em Medicina do Trabalho -
SESMT, onde houver;
 Verificar os ambientes e as condições de trabalho visando identificar situações
que possam trazer riscos para a segurança e saúde dos trabalhadores;
 Elaborar e acompanhar plano de trabalho que possibilite a ação preventiva
em segurança e saúde no trabalho;
 Participar no desenvolvimento e implementação de programas relacionados à
segurança e saúde no trabalho;

ATRIBUIÇÕES
 Acompanhar a análise dos acidentes e doenças relacionadas ao trabalho, nos
termos da NR-1 e propor, quando for o caso, medidas para a solução dos problemas
identificados;
 Requisitar à organização as informações sobre questões relacionadas à segurança e
saúde dos trabalhadores, incluindo as Comunicações de Acidente de Trabalho - CAT
emitidas pela organização, resguardados o sigilo médico e as informações pessoais;
 Propor ao SESMT, quando houver, ou à organização, a análise das condições ou
situações de trabalho nas quais considere haver risco grave e iminente à segurança e
saúde dos trabalhadores e, se for o caso, a interrupção das atividades até a adoção
das medidas corretivas e de controle; e
 Promover, anualmente, em conjunto com o SESMT, onde houver, a Semana Interna
de Prevenção de Acidentes do Trabalho - SIPAT, conforme programação definida pela
CIPA.
 Incluir temas referentes à prevenção e ao combate ao assédio sexual e a outras
formas de violência no trabalho nas suas atividades e práticas.

Representantes da Organização
X
Representantes dos empregados
CONSTITUIÇÃO E ESTRUTURAÇÃO

CONSTITUIÇÃO E ESTRUTURAÇÃO
DIMENSIONAMENTO DA CIPA

PROCESSO ELEITORAL
A organização deve comunicar, com antecedência, podendo ser por meio
eletrônico, com confirmação de entrega, o início do processo eleitoral ao
sindicato da categoria preponderante.
O Presidente e o Vice-Presidente da CIPA constituirão dentre seus membros a
comissão eleitoral, que será a responsável pela organização e acompanhamento
do processo eleitoral.

PROCESSO ELEITORAL
 Inscrição e eleição individual, sendo que o período mínimo para inscrição será de 15 (quinze) dias
corridos;
 Realização de eleição em dia normal de trabalho, respeitando os horários de turnos e em horário que
possibilite a participação da maioria dos empregados do estabelecimento;
 Voto secreto;
 Apuração dos votos, em horário normal de trabalho, com acompanhamento de representante da
organização e dos empregados, em número a ser definido pela comissão eleitoral, facultado o
acompanhamento dos candidatos;
 Organização da eleição por meio de processo que garanta tanto a segurança do sistema como a
confidencialidade e a precisão do registro dos votos.
 Havendo participação inferior a cinquenta por cento dos empregados na votação, não haverá a
apuração dos votos e a comissão eleitoral deverá prorrogar o período de votação para o dia subsequente,
computando-se os votos já registrados no dia anterior, a qual será considerada válida com a participação
de, no mínimo, um terço dos empregados.
 Constatada a participação inferior a um terço dos empregados no segundo dia de votação, não haverá
a apuração dos votos e a comissão eleitoral deverá prorrogar o período de votação para o dia subsequente,
computando-se os votos já registrados nos dias anteriores, a qual será considerada válida com a
participação de qualquer número de empregados.

PROCESSO ELEITORAL
 O mandato dos membros eleitos da CIPA terá a duração de um ano, permitida uma
reeleição;
 Os membros da CIPA, eleitos e designados serão empossados no primeiro dia útil após o
término do mandato anterior;
 A organização deve fornecer cópias das atas de eleição e posse aos membros titulares e
suplentes da CIPA;
 A CIPA não poderá ter seu número de representantes reduzido, bem como não poderá ser
desativada pela organização, antes do término do mandato de seus membros, ainda que haja
redução do número de empregados, exceto no caso de encerramento das atividades do
estabelecimento;
 É vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa do empregado eleito para cargo de
direção da CIPA desde o registro de sua candidatura até um ano após o final de seu mandato;
 O término do contrato de trabalho por prazo determinado não caracteriza dispensa
arbitrária ou sem justa causa do empregado eleito para cargo de direção da CIPA.

PROCESSO ELEITORAL
O MEI está dispensado de nomear o representante da NR-05.
A nomeação de empregado como representante da NR-05 e sua forma de atuação
devem ser formalizadas anualmente pela organização.
A nomeação de empregado como representante da NR-05 não impede o seu
ingresso na CIPA.

FUNCIONAMENTO
Reunião Ordinária
x
Reunião Extraordinária
 Atas da CIPA e cópias;
 Decisões por consenso.

FUNCIONAMENTO
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
Deverão ser realizadas quando:
 Houver denúncia de situação de risco grave e iminente que determine
aplicação de medidas corretivas de emergência;
 Ocorrer acidente do trabalho grave ou fatal;
 Houver solicitação expressa de uma das representações.

FUNCIONAMENTO
REUNIÃO ORDINÁRIA
 A CIPA terá reuniões ordinárias mensais, de acordo com o calendário
preestabelecido.
 A critério da CIPA, nas Microempresas - ME e Empresas de Pequeno Porte -
EPP, graus de risco 1 e 2, as reuniões poderão ser bimestrais.
 As reuniões serão realizadas na organização, preferencialmente de forma
presencial, podendo a participação ocorrer de forma remota.
 A data e horário das reuniões serão acordadas entre os seus membros
observando os turnos e as jornadas de trabalho.
 As deliberações e encaminhamentos das reuniões da CIPA devem ser
disponibilizadas a todos os empregados em quadro de aviso ou por meio
eletrônico.

FUNCIONAMENTO
PERDA DE MANDATOS
 O membro titular perderá o mandato, sendo substituído por suplente, quando
faltar a mais de quatro reuniões ordinárias sem justificativa.
 No caso de afastamento definitivo do presidente, o empregador indicará o
substituto, em dois dias úteis, preferencialmente entre os membros da CIPA.
 Vice-presidente afastado – membros titulares escolhem.

FUNCIONAMENTO
O QUE FAZER APÓS VACÂNCIA DE MEMBRO REPRESENTANTE
DO EMPREGADOR E NÃO HÁ SUBSTITUTO?
 Eleição extraordinária – prazos reduzido pela metade;
 As demais exigências estabelecidas para o processo eleitoral devem ser
atendidas;
 O prazo do mandato será compatibilizado com o mandato dos demais
membros da Comissão;
 O treinamento em 30 dias.

TREINAMENTO
GRADE DO TREINAMENTO
 Estudo do ambiente, das condições de trabalho, bem como dos riscos originados do
processo produtivo;
 Noções sobre acidentes e doenças relacionadas ao trabalho decorrentes das
condições de trabalho e da exposição aos riscos existentes no estabelecimento e suas
medidas de prevenção;
 Metodologia de investigação e análise de acidentes e doenças relacionadas ao
trabalho;
 Princípios gerais de higiene do trabalho e de medidas de prevenção dos riscos;
 Noções sobre as legislações trabalhista e previdenciária relativas à segurança e
saúde no trabalho;
 Noções sobre a inclusão de pessoas com deficiência e reabilitados nos processos de
trabalho; e
 Organização da CIPA e outros assuntos necessários ao exercício das atribuições da
Comissão;
 Prevenção e combate ao assédio sexual e a outras formas de violência no trabalho.

TREINAMENTO
CARGA HORÁRIA
 8 horas = estabelecimentos de grau de risco 1;
 20 horas = estabelecimentos de grau de risco 4.

TERCERIZADOS
CONTRATANTES E CONTRATADAS
 CIPA’s integradas;
 Responsabilidade solidária; “in vigilando”;
 Ausência de fiscalização; “in eligendo”;
 Má escolha da contratada.
A organização contratada para prestação de serviços, quando desobrigada de
constituir CIPA própria, deve nomear um representante da NR-5 para cumprir os
objetivos desta NR se possuir 5 (cinco) ou mais empregados no estabelecimento
da contratante.

MEDIDAS PREVENTIVAS:
 Conscientização dos colaboradores;
 Ações diretas nas fontes geradores;
 EPCs – Equipamento de Proteção Coletivo;
 EPIs – Equipamento de Proteção Individual.

RISCOS
 Físicos: Agentes físicos de diversas formas de energia a que possam estar
expostos os trabalhadores;
 Químicos: Agentes químicos, substâncias, compostos ou produtos que possam
penetrar no organismo pelas vias de penetração;
 Biológicos: São vírus, bactérias, parasitas, protozoários, fungos e bacilos. Os
riscos biológicos ocorrem por meio de micro-organismos que, em contato com
o homem, podem provocar inúmeras doenças;
 Ergonômicos: Fatores que podem afetar a integridade física ou mental do
trabalhador, proporcionando-lhe desconforto ou doença;
 Mecânicos ou de Acidentes: Ocorrem em função das condições físicas (do
ambiente físico de trabalho) e tecnológicas impróprias, capazes de colocar
em perigo a integridade física do trabalhador.

RISCOS FÍSICOS
RUÍDOS
Barulho ou som indesejável produzidos por maquinas, equipamentos e processos
de trabalho.
Danos Causados:
• Surdez parcial e/ ou total;
• Irritabilidade e vertigens;
• Distúrbios gastrintestinais;
• Nervosismo e aceleração do pulso;
• Aumento de pressão arterial;
• Impotência sexual.

RISCOS FÍSICOS
VIBRAÇÃO
Oscilações, tremores, balanços, movimentos vibratórios e trepidações produzidas
por máquinas e equipamentos.
Danos Causados:
 Alterações musculares e ósseas;
 Problemas em articulações;
 Distúrbios na coordenação motora;
 Enjoo e náuseas;
 Diminuição do tato.

RISCOS FÍSICOS
RADIAÇÕES IONIZANTES E NÃO IONIZANTES
Radiações Ionizantes
Energia produzida por materiais
artificiais que afetam gravemente o
organismo humano como: césio,
cobalto, aparelho de raio x.
Danos Causados:
 Queda de cabelo;
 Lesões na córnea;
 Câncer e mutações genéticas com
efeitos em gerações futuras.
Não Ionizantes
Energia eletromagnética, apresenta-se
na forma de raios infravermelhos,
ultravioletas, micro-ondas e laser.
Danos Causados:
 Alterações da pele;
 Cataratas;
 Conjuntivite;
 Câncer de pele;
 Lesões na retina.

RISCOS FÍSICOS
TEMPERATURAS EXTREMAS
Calor
Danos Causados:
 Queimaduras;
 Inflamação nos olhos e conjuntivite;
 Cansaço e fadiga;
 Irritação na pele;
 Insolação.
Frio
Danos Causados:
 Alergias;
 Hipotermia;
 Problemas circulatórios;
 Doenças como: resfriados,
inflamação das amídalas.
Calor e Frio:
Alta ou Baixa temperatura utilizada em processos industriais.

RISCOS FÍSICOS
PRESSÕES ANORMAIS
Hiperbárica
Pressões maiores do que a pressão
atmosférica. Estas situações ocorrem
quando a pessoa está abaixo do nível da
terra, como em mergulhos.
Hipobárica
Pressões menores que a pressão
atmosférica. Estas situações ocorrem
quando o colaborador esta trabalhando em
elevadas altitudes, exemplo: no topo de
algum arranha-céu.
Hiperbárica e Hipobárica:
Atividades que expõe o homem a condição de pressão diferente da pressão
atmosférica
Danos Causados:
 Barotraumas;
 Narcose do nitrogênio no cérebro;
 Embolia gasosa;
 Espasmos musculares.

RISCOS FÍSICOS
UMIDADE
Atividades realizada em ambiente alagados ou encharcados.
Danos Causados:
 Doenças respiratórias;
 Dermatites e dermatoses.

RISCOS QUÍMICOS
VIAS DE PENETRAÇÃO NO ORGANISMO
 Via respiratória: inalação pelas vias Aéreas;
 Via cutânea: absorção pela pele;
 Via digestiva: ingestão.

RISCOS QUÍMICOS
POEIRAS
Poeiras Fibrogênicas e Não Fibrogênicas:
Partículas sólidas, geradas mecanicamente, resultantes de operações, como:
serrarias, serralherias, perfuração e beneficiamento de rochas. São irregulares,
depositam-se por gravidade.
Subdivide-se em poeiras orgânicas (madeira, lã, algodão, cereais, etc.) e
poeiras minerais (sílica, amianto, manganês, etc).
Danos Causados:
 Silicose;
 Pneumoconiose;
 Asbestose;
 Problemas respiratórios diversos.

RISCOS QUÍMICOS
FUMOS METÁLICOS
Partículas sólidas resultantes da fusão, oxidação, evaporação e condensação dos
metais de certas substâncias. São partículas que se depositam com ar parado.
Estão presentes nos processos de soldagem.
Ex: fumos de zinco, de chumbo, de cloreto de amônia, etc.
Danos Causados:
 Doença pulmonar;
 Febre de fumos metálicos;
 Intoxicação de acordo com o metal.

RISCOS QUÍMICOS
NÉVOAS E NEBLINAS
Suspensão de partículas líquidas no ar, produzidas por ruptura mecânica de
líquidos (névoas) e de partículas líquidas que são produzidas por condensação de
vapores de substâncias que são líquidas à temperatura normal (neblinas).
Ex: névoas ou neblinas de vapor d’água.
Danos Causados:
 Irritação nos olhos e das vias aéreas superiores;
 Atinge o sistema respiratório;
 Intoxicações;
 Dermatites;
 Lesões nos pulmões.

RISCOS QUÍMICOS
GASES E VAPORES
Substâncias que se difundem no ar e permanece no estado gasoso em Condições
Normais de Temperatura e Pressão.
Ex: CO2, CO.
Substâncias que, eventualmente se encontram no estado gasoso, mas que em
CNTP são líquidos.
Ex: solventes, acetona, tetracloreto de carbono, etc.
Danos Causados:
 Dores de cabeça;
 Náuseas;
 Sonolência;
 Convulsões;
 Coma e morte.

RISCOS QUÍMICOS
PRODUTOS QUÍMICOS EM GERAL
Tipos de Produtos
É formado por um ou mais compostos químicos que lhe permitem cumprir com
uma determina função. Os compostos químicos, por sua vez, são substâncias que
contam com dois ou mais elementos que fazem parte da tabela periódica.
Controle de todos Agentes Químicos:
Na Fonte - Ex.: Sistema de exaustão;
No Processo - Ex.: Substituição de um produto tóxico por um menos tóxico;
No Trabalhador - Ex.: Uso de EPI.

RISCOS BIOLÓGICOS
MICROORGANISMOS PATOGÊNICOS PRESENTES EM AMBIENTES
DE TRABALHO:
 Alimentos deteriorados;
 Cemitérios;
 Esgotos;
 Laboratórios;
 Lixos urbano e industriais;
 Área hospitalar.
Danos causados:
Doenças como:
 Infecções intestinais;
 Brucelose, tuberculose;
 Micoses;
 Leptospirose.

RISCOS BIOLÓGICOS
VERMES E OUTROS PARASITAS
Seres biológicos causadores de doenças como: solitária, esquistossoma, ascarides
lumbricoides.
Estão presentes em esgotos, fossas, animais doentes.
Danos causados:
 Teníase;
 Verminose em geral;
 Diarréia;
 Esquistossomose.

RISCOS BIOLÓGICOS
INSETOS
Seres vivos portadores de microorganismos patogênicos e substâncias alérgicas e
tóxicas.
Danos causados:
 Alergias;
 Irritação;
 Chagas;
 Febre amarela;
 Dengue.

RISCOS ERGONÔMICOS
TRABALHADOR
 Esforço físico intenso;
 Levantamento e transporte manual de peso;
 Exigência de posturas inadequadas;
 Monotonia e repetitividade.
Situações de inadaptação das condições de trabalho com qualidade causadas pelo
trabalhador.
FATOR HOMEM X MAQUINA
OU
MÁQUINA X HOMEM

RISCOS ERGONÔMICOS
AMBIENTE
 Controle rígido de produtividade;
 Imposição de ritmos intensos;
 Trabalhos em turnos e noturnos;
 Jornada de trabalho prolongada;
 Outras situações causadoras de estresse físico e/ou psíquico.
Situações de inadaptação das condições de trabalho com qualidade causadas pelo
ambiente.
FATOR HOMEM X MAQUINA
OU
MÁQUINA X HOMEM

RISCOS ERGONÔMICOS
DANOS CAUSADOS
 Cansaço;
 Dores musculares;
 Fraqueza e alterações do sono;
 Reflexos na saúde e no comportamento;
 Hipertensão arterial e taquicardia;
 Doenças do aparelho digestivo;
 Tensão, ansiedade e depressão.

RISCOS MECÂNICOS OU DE ACIDENTES
Arranjo físico inadequado Eletricidade e choque
Batida contra algo
Risco de queda

Arranjo físico inadequado
Disposição irracional de máquinas,
equipamentos e processos no
ambiente de trabalho.
Causam: Acidentes, desgastes físicos
excessivos.
Máquinas e equipamentos sem
proteção
Defeito ou ausência nas proteções das
partes perigosas de máquinas e
equipamentos.
Causam: Acidentes graves
(esmagamentos, perfurações).

Eletricidade
Deficiência nas instalações elétricas
(fios e cabos desencapados, utilização
de chaves elétricas tipo faca,
improvisações “gambiarras”.
Causam: Curto- circuito, choques
elétricos, incêndios, queimaduras,
acidentes fatais.
PERIGO DE INCÊNDIO OU EXPLOSÃO
Situações envolvendo produtos de alta
inflamabilidade (gasolina, álcool,
solventes).
Causam: Queimaduras, incêndios,
explosões.

ARMAZENAMENTO INADEQUADO
Incompatibilidade entre quantidade,
produto e local de armazenamento.
Causam: Incêndios, desmoronamento,
dificuldades de acesso ou fuga em
caso de emergências no local de
armazenamento.
ANIMAIS PEÇONHENTOS
Animais portadores de substâncias
venenosas, alérgicas que podem
atacar o homem.
Causam: Alergia, irritações de pele,
morte.

Outras situações de riscos que poderão contribuir para ocorrência de
acidentes:
 Transportes de materiais;
 Edificações com defeitos;
 Deficiência de equipamentos de combate a incêndio;
 Ausência ou inadequação de Equipamentos de proteção individual – EPI
(botas, luvas, capacetes, etc.);
 Matéria prima sem especificação.

RISCOS ESPECÍFICOS DA EMPRESA
Ocorrem em função das condições de trabalho e das atividades exercidas no local
de trabalho (ambiente).
Exemplo: Atividades do Frentista
Risco principal:
Combustíveis - Gasolina, óleo diesel e etanol.
Presente nas bombas de abastecimento e nos tanques subterrâneos.
Outros Riscos:
 Explosão;
 BETX via respiratória e cutânea;
 Trabalho em pé por muito tempo;
 Produtos químicos em geral;
 Repetitividade, postura inadequada.
Riscos no Posto de Serviço:
 Cigarros;
 Utilizar o celular;
 Óleos lubrificantes;
 Vasos de pressão (cilindros, botijões e
compressor).

O QUE PODE INFLUENCIAR SUA SAÚDE E
INTEGRIDADE FÍSICA?
 Tempo de exposição a um risco;
 Concentração, intensidade ou natureza do risco existente;
 Sensibilidade individual aos riscos.
Para cada atividade existem riscos a serem identificados principais causas e
efeitos e medidas preventivas.

AUSÊNCIA DE SAÚDE OCUPACIONAL
 Aumento nas indenizações;
 Afastamentos por doenças;
 Aumento dos custos de seguro;
 Elevação do absenteísmo e rotatividade de pessoal;
 Baixa produtividade e qualidade.

PRINCÍPIOS DE HIGIENE E MEDICINA DO
TRABALHO
Objetivos da Higiene do trabalho
 Manutenção da saúde;
 Eliminação das causas das doenças
profissionais;
 Prevenção do agravamento de
doenças e lesões;
 Aumento da produtividade pelo
controle do ambiente de trabalho.
Plano de Higiene do trabalho
 Exames admissionais;
 Primeiros socorros;
 Registros médicos;
 Controle de áreas insalubres;
 Exames periódicos;
 Atenção às doenças ocupacionais.
Conjunto de normas e procedimentos voltado para a integridade física e mental
do trabalhador.

MEDIDAS DE CONTROLE DOS RISCOS
OCUPACIONAIS
Estudo de riscos operacionais: Metodologia que examina instalações e/ou
processos a encontrar procedimentos e operações que constituam risco real.
Ambiente físico de trabalho
 Iluminação – suficiente, constante e uniformemente distribuída;
 Ventilação- circulação de ar, ausência de gases;
 Temperatura – umidade, altas e baixas;
 Ruídos – contínuos, intermitentes ou variáveis Limite 85 decibéis.
Ambiente psicológico de trabalho
 Relacionamentos agradáveis;
 Atividade laboral motivadora;
 Gerência participativa e democrática;
 Eliminação de stress.

MEDIDAS DE CONTROLE DOS RISCOS
OCUPACIONAIS
Aplicação dos princípios de ergonomia
 Máquinas e equipamentos adequados;
 Mesas e instalações ajustadas;
 Ferramentas que reduzam o esforço físico.
Controle na Fonte
 Seleção de Tecnologias Limpas e Seguras;
 Substituição de Materiais;
 Substituição/Modificação de Processos e Equipamentos;
 Métodos de Manutenção de Processos e Equipamentos.

MEDIDAS RELATIVAS AO AMBIENTE DE
TRABALHO
 Layout e Organização do Trabalho;
 Limpeza;
 Armazenamento e Rotulagem;
 Adequados Sinais e Avisos;
 Áreas Restritas;
 Vigilância Ambiental;
 Monitorização e Sistemas de Alarme.

MEDIDAS PREVENTIVAS RELATIVAS AO
TRABALHADOR
 Práticas de Trabalho Adequadas;
 Educação, Treinamento e Comunicação de Riscos;
 Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para cada Atividade da Empresa.
Exemplos:
 Vigilância da Saúde;
 Higiene Pessoal e das Roupas;
 Limitação da Exposição.

NOÇÕES SOBRE ACIDENTES DE TRABALHO
São todas as ocorrências indesejáveis, que interrompem o trabalho e causam
ferimentos em alguém ou algum tipo de perda à empresa.
Causas de Acidentes do Trabalho
 Atos inseguros
Relacionados com falhas humanas;
 Condições inseguras
Relacionadas com as condições de trabalho

ATOS INSEGUROS
 Usar máquinas sem habilitação ou permissão;
 Lubrificar, ajustar e limpar maquina em movimento;
 Uso de roupa inadequada;
 Tentar ganhar tempo;
 Não utilizar EPI;
 Fumar em lugar proibido.

CONDIÇÕES INSEGURAS
 Falta de proteção em máquinas e equipamentos;
 Instalações elétricas inadequadas;
 Má arrumação/falta de limpeza;
 Iluminação inadequada;
 Risco de fogo ou explosão.

NOÇÕES SOBRE DOENÇAS DE TRABALHO
São aquelas inerente ou peculiar a determinado ramo de atividade, dispensando
a comprovação de nexo causal (comprovação de que houve dano efetivo).
Causas de Doenças do Trabalho
Ex.: Um trabalhador que trabalhe em posto de gasolina com combustíveis, vindo
a adquirir leucemia, bastará comprovar que trabalhou exposto a BETX, para ficar
comprovada a doença profissional, dispensando qualquer tipo de outra prova.

METODOLOGIA DE INVESTIGAÇÃO
A investigação de acidente de trabalho é importante para descobrir as causas e
evitar que ocorram acidentes parecidos.
Não tem como evitar todos os acidentes, ainda que ocorram por falhas do próprio
empregado. Trabalhamos para evitar, mas, nem sempre é possível.

ETAPAS DA INVESTIGAÇÃO
 Coletar os fatos, descrevendo o ocorrido;
 Analisar o acidente, identificando suas causas;
 Definir as medidas preventivas, acompanhando sua execução.

INSPEÇÃO DE SEGURANÇA
Consiste em efetuar vistorias nas áreas e meios de trabalho, com o objetivo de
descobrir e corrigir situações que comprometam a segurança dos trabalhadores.
Tipos de Inspeção
 Inspeção geral: Realizada quando se quer ter uma visão panorâmica de todos
os setores da empresa. Pode ser realizada no início do mandato da CIPA;
 Inspeção parcial: Realizada onde já se sabe da existência de problemas, seja
por queixas dos trabalhadores por ocorrências. Deve ser uma inspeção mais
detalhada e criteriosa;
 Inspeção específica: É uma inspeção em que se procura identificar problemas
ou riscos determinados. Como exemplo podemos citar o manuseio de produtos
químicos, postura de trabalho, manuseio das bombas de combustíveis.

ANÁLISE DE ACIDENTES E DOENÇAS DO
TRABALHO
Controle dos riscos implica verificar, fiscalizar, conferir, inspecionar e dominar as
situações de riscos.

ANÁLISE DE RISCOS
Perigo
Antes de iniciar a análise de riscos, é preciso identificar o perigo existente no local a
ser analisado.
Análise
Análise de riscos consiste na análise integrada dos riscos inerentes a um determinado
produto, sistema, operação, funcionamento, atividade.
Gerenciamento
Gerenciamento de riscos tem como objetivo final reduzir os riscos por meio da
prevenção (redução da frequência de ocorrências) e da proteção contra os riscos
existentes (redução de consequências).

TÉCNICAS DE ANÁLISE DE RISCOS
 Técnica de identificação do perigo: “in loco”;
 Técnica de incidentes críticos: “quase acidente”;
 Técnica What if: “e se”;
 Análise preliminar de perigo: “risco direto da atividade”.

NOÇÕES SOBRE LEGISLAÇÃO
TRABALHISTA
Entende-se por legislação trabalhista ao conjunto de leis e normas que tem como
objetivo regulamentar as atividades trabalhistas seja em relação aos direitos do
trabalhador como também em suas obrigações.
Legislação trabalhista é um ramo novo do direito em comparação aos outros
ramos, pois surgiu no século XX após muitos anos de protestos e reclamações de
setores trabalhistas que reivindicavam por melhores condições de trabalho.
Conhecer a legislação trabalhista serve para o trabalhador poder reclamar de
seus direitos em caso de não serem cumpridos.
A legislação trabalhista se diferencia em duas instâncias: no direito individual e
no direito coletivo.

DIREITO INDIVIDUAL E COLETIVO
Individual
Os direitos particulares do empregador ou trabalhador, por exemplo, a quantidade de
horas, o salário mínimo, as possíveis licenças.
Coletivo
Tem a ver com a figura do sindicato. O sindicato é uma organização social que surgiu
para defender os direitos dos trabalhadores.

RELAÇÃO TRABALHISTA
Estabelecem alguns elementos muito importantes na hora de iniciar uma relação
trabalhista:
Necessidade de ser voluntária
Isto é, que nenhuma das duas partes seja forçada a manter essa relação, como
acontece, por exemplo, com as formas de trabalho ilegais ou de escravos.
Ser retribuível
Que se refere a um determinado tipo de atividade, onde o trabalhador deve ser
retribuído de alguma maneira com um pagamento.
Dependente
Que estabelece uma relação firme entre ambas as partes, onde o trabalhador depende
do empregador para receber um pagamento e o empregador depende do trabalhador
para obter resultado.

NOÇÕES SOBRE LEGISLAÇÃO
PREVIDENCIÁRIA
O Direito Previdenciário é um ramo do Direito Público que trata da seguridade
social, que está pautada na necessidade social.
A seguridade é destinada a prover os mínimos vitais, isto é, o necessário à
sobrevivência com dignidade.
O objeto do Direito Previdenciário é disciplinar a Seguridade Social, que se
desdobra em Assistência Social, Previdência Social e Direito à Saúde.
O direito social, é um dos instrumentos de preservação da dignidade da pessoa
humana e de redução das desigualdades sociais e regionais.

DIREITOS SOCIAIS
 Educação;
 Saúde;
 Trabalho;
 Lazer;
 Segurança;
 Previdência social;
 Proteção à maternidade e à infância;
 Assistência aos desamparados.

BENEFÍCIOS GARANTIDOS PELA
PREVIDÊNCIA SOCIAL
 Aposentadoria por invalidez;
 Aposentadoria por idade;
 Aposentadoria por tempo de contribuição;
 Aposentadoria especial;
 Aposentadoria especial para pessoas com deficiência;
 Auxílio-doença;
 Salário-família;
 Salário-maternidade;
 Auxílio-acidente;
 Pensão por morte;
 Auxílio-reclusão;
 Seguro-desemprego.

LEI DE INCLUSÃO PARA PESSOAS COM
DEFICIÊNCIA
A Lei 13.146/2015, conhecida como Lei de Inclusão, foi aprovada em 6 de julho
de 2015, trazendo garantias fundamentais para a equiparação das pessoas com
deficiência em relação à sociedade. Num conceito claro, ela considera como
pessoa com deficiência:
"Aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental,
intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode
obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de
condições com as demais pessoas."
A lei serve para ampará-las no convívio social, regulando as relações em busca da
diminuição da desigualdade, a fim de que ninguém se sinta inferior e excluído.

DEFICIÊNCIAS DE NATUREZA FÍSICA:
Caracterizam-se por alteração total ou parcial no corpo, sujeitando a pessoa ao
comprometimento de funções motoras. Paralisias, amputações ou ausência de
membros, nanismo, deformidades congênitas, paraplegias e tetraplegias são
exemplos de deficiências físicas.

DEFICIÊNCIAS MENTAIS OU INTELECTUAIS
Caracterizam-se pela limitação do desenvolvimento mental da pessoa,
ocasionando redução na capacidade cognitiva em comparação com a média da
população geral ou da faixa etária. A deficiência mental pode ser congênita,
sendo o exemplo mais conhecido a Síndrome de Down.

DEFICIÊNCIAS SENSORIAIS
Afetam um dos cinco sentidos, causando seu não-funcionamento parcial ou total
e incapacitando sua utilização plena. Embora, classicamente, as deficiências
sensoriais sejam a surdez e a cegueira, outras formas de diminuição do tato,
olfato e paladar podem ser enquadrados nessa classificação.

OS AVANÇOS DA LEI
 Capacidade civil: a nova lei garante o direito de casar, exercer direitos sexuais e
reprodutivos, bem como de poder aderir a um processo chamado “decisão apoiada”, que
nomeia alguém para decidir pela pessoa com deficiência em atos da vida civil, sendo seu
porta-voz.
 Proibição de qualquer preconceito: a discriminação já encontra-se proibida há bastante
tempo, mas a nova lei acertou em desenvolver e especificar o tema. Hoje, quem discriminar,
abandonar ou excluir uma pessoa com deficiência pode pegar de um a três anos de reclusão e
multa.
 Auxílio-inclusão: na busca por equidade, foi criado um regime previdenciário próprio
obrigatório para a pessoa com deficiência, que favorece sua inclusão como beneficiária de
assistência social no mercado de trabalho.
 Acessibilidade: agora, prédios e edificações devem ter garantia de um percentual mínimo
de unidades internamente acessíveis.
 Convívio social de igualdade: muitas vezes, a pessoa com deficiência tem dificuldade em
se sentir integrante da sociedade. Com a Lei de Inclusão, muitos palestrantes relatam que
essa é uma das condições mais importantes, porque faz com que o indivíduo se sinta bem-
vindo, visibilizado e contemplado pela sociedade civil.

SEGURANÇA DO TRABALHO
Quando tudo vai bem, ninguém lembra que ela existe.
Quando algo vai mal, dizem que não existe.
Quando é para gastar, acha-se que não é preciso que exista.
Porém, quando realmente não existe, todos concordam que deveria existir.

ASSÉDIO MORAL

ASSÉDIO MORAL
É toda e qualquer conduta que caracteriza comportamento abusivo,
frequente e intencional, através de atitudes, gestos, palavras ou escritos
que possam ferir a integridade física ou psíquica de uma pessoa, vindo a
pôr em risco o seu emprego ou degradando o seu ambiente de trabalho.
– Biblioteca Virtual do Ministério da Saúde

LEGISLAÇÃO
A República Federativa do Brasil tem como fundamentos: a dignidade da pessoa
humana e o valor social do trabalho (art. 1º, III e IV). É assegurado o direito à
saúde, ao trabalho e à honra (art. 5º, X, e 6º).
Código Civil
Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar
direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato
ilícito (art. 186).

TIPOS DE ASSÉDIO MORAL
 INTERPESSOAL
Ocorre de maneira individual, direta e pessoal, com a finalidade de
prejudicar ou eliminar o profissional na relação com a equipe.
 INSTITUCIONAL
Ocorre quando a própria organização incentiva ou tolera atos de assédio.
 VERTICAL
Ocorre entre pessoas de nível hierárquico diferentes, chefes e subordinados,
e pode ser subdividido em duas espécies: Descendente e Ascendente
 HORIZONTAL
Ocorre entre pessoas que pertencem ao mesmo nível de hierarquia.
 MISTO
Consiste na acumulação do assédio moral vertical e do horizontal.

ATENÇÃO!
Situações isoladas podem causar dano moral, mas não necessariamente
configuram assédio moral. Para que o assédio seja caracterizado, as agressões
devem ocorrer repetidamente, por tempo prolongado, e com a intenção de
prejudicar emocionalmente a vítima.

ATITUDES QUE CARACTERIZAM O ASSÉDIO
 Retirar a autonomia do colaborador ou contestar, a todo o momento, suas
decisões;
 Sobrecarregar o colaborador com novas tarefas ou retirar o trabalho que
habitualmente competia a ele executar, provocando a sensação de inutilidade
e de incompetência;
 Ignorar a presença do assediado, dirigindo-se apenas aos demais
colaboradores;
 Passar tarefas humilhantes;
 Gritar ou falar de forma desrespeitosa;
 Espalhar rumores ou divulgar boatos ofensivos a respeito do colaborador.

 Não levar em conta seus problemas de saúde;
 Criticar a vida particular da vítima;
 Atribuir apelidos pejorativos;
 Impor punições vexatórias (dancinhas, prendas);
 Postar mensagens depreciativas em grupos nas redes sociais;
 Evitar a comunicação direta, dirigindo-se à vítima apenas por e-mail, bilhetes
ou terceiros e outras formas de comunicação indireta;
 Isolar fisicamente o colaborador para que não haja comunicação com os
demais colegas;

 Desconsiderar ou ironizar, injustificadamente, as opiniões da vítima;
 Retirar cargos e funções sem motivo justo;
 Impor condições e regras de trabalho personalizadas, diferentes das que são
cobradas dos outros profissionais;
 Delegar tarefas impossíveis de serem cumpridas ou determinar prazos
incompatíveis para finalização de um trabalho;
 Vigilância excessiva;

 Manipular informações, deixando de repassá-las com a devida antecedência
necessária para que o colaborador realize suas atividades;
 Limitar o número de vezes que o colaborador vai ao banheiro e monitorar o
tempo que lá ele permanece;
 Advertir arbitrariamente; e
 Instigar o controle de um colaborador por outro, criando um controle fora do
contexto da estrutura hierárquica, para gerar desconfiança e evitar a
solidariedade entre colegas.

O QUE NÃO É ASSÉDIO MORAL
 Exigências profissionais.
 Aumento do volume de trabalho.
 Uso de mecanismos tecnológicos de controle.
 Más condições de trabalho.

CAUSAS
Estão ligadas a fatores econômicos, culturais e emocionais.
 Abuso do poder diretivo;
 Busca incessante do cumprimento de metas;
 Cultura autoritária;
 Despreparo do chefe para o gerenciamento de pessoas;
 Rivalidade no ambiente de trabalho; e
 Inveja.

CONSEQUÊNCIAS
PARA O INDIVÍDUO
 Dores generalizadas;
 Palpitações;
 Distúrbios digestivos;
 Dores de cabeça;
 Hipertensão arterial (pressão alta);
 Alteração do sono;
 Irritabilidade;
 Crises de choro;
 Abandono de relações pessoais;
 Problemas familiares;
 Isolamento;
 Depressão;
 Síndrome do pânico;
 Estresse;
 Esgotamento físico e emocional;
 Perda do significado do trabalho; e
 Suicídio.

CONSEQUÊNCIAS
PARA A ORGANIZAÇÃO
 Redução da produtividade;
 Rotatividade de pessoal;
 Aumento de erros e acidentes;
 Absenteísmo (faltas);
 Licenças médicas;
 Exposição negativa da marca;
 Indenizações trabalhistas; e
 Multas administrativas.

CONSEQUÊNCIAS
PARA O ESTADO
 Custos com tratamentos médicos;
 Despesas com benefícios sociais; e
 Custos com processos administrativos e judiciais.

MEDIDAS PREVENTIVAS
 Incentivar a efetiva participação de todos os colaboradores na vida da
empresa, com definição clara de tarefas, funções, metas e condições de
trabalho;
 Instituir e divulgar um código de ética da instituição, enfatizando que o
assédio moral é incompatível com os princípios organizacionais;
 Promover palestras, oficinas e cursos sobre o assunto;
 Incentivar as boas relações no ambiente de trabalho, com tolerância à
diversidade de perfis profissionais e de ritmos de trabalho;
 Ampliar a autonomia para organização do trabalho, após fornecer informações
e recursos necessários para execução de tarefas;
 Reduzir o trabalho monótono e repetitivo;

MEDIDAS PREVENTIVAS
 Observar o aumento súbito e injustificado de absenteísmo;
 Realizar avaliação de riscos psicossociais no ambiente de trabalho;
 Garantir que práticas administrativas e gerenciais na organização sejam
aplicadas a todos os colaboradores de forma igual, com tratamento justo e
respeitoso;
 Dar exemplo de comportamento e condutas adequadas, evitando se omitir
diante de situações de assédio moral;
 Oferecer apoio psicológico e orientação aos colaboradores que se julguem
vítimas de assédio moral;
 Estabelecer canais de recebimento e protocolos de encaminhamento de
denúncias.

O QUE FAZER?
VÍTIMA
 Reunir provas do assédio. Anotar, com detalhes, todas as situações de assédio
sofridas com data, hora e local, e listar os nomes dos que testemunharam os
fatos;
 Buscar ajuda dos colegas, principalmente daqueles que testemunharam o fato
ou que já passaram pela mesma situação;
 Buscar orientação psicológica sobre como se comportar para enfrentar tais
situações;
 Comunicar a situação ao setor responsável, ao superior hierárquico do
assediador ou à Ouvidoria;
 Caso não tenha sucesso na denúncia, procurar o sindicato profissional ou o
órgão representativo de classe ou a associação;
 Avaliar a possibilidade de ingressar com ação judicial de reparação de danos
morais.

O QUE FAZER?
VÍTIMA
 Oferecer apoio à vítima;
 Disponibilizar-se como testemunha; e
 Comunicar ao setor responsável, ao superior hierárquico do assediador ou à
entidade de classe situações de assédio moral que presenciou.

ASSÉDIO SEXUAL

ASSÉDIO SEXUAL
Assédio sexual é toda conduta indesejada de natureza sexual que
restrinja a liberdade sexual da vítima.
Um único ato pode ser suficientemente grave para atingir a honra, a
dignidade e a moral da vítima.
O assédio sexual atenta contra a liberdade sexual da pessoa, enquanto o
assédio moral atenta contra a sua dignidade psíquica.
A pena prevista é de detenção de um a dois anos.

EXEMPLOS DE CONDUTAS
 Insinuações, explícitas ou veladas, de caráter sexual;
 Gestos ou palavras, escritas ou faladas, de duplo sentido;
 Conversas indesejáveis sobre sexo;
 Narração de piadas ou uso de expressões de conteúdo
sexual;
 Contato físico não desejado;
 Convites impertinentes;
 Solicitação de favores sexuais; etc.

CLASSIFICAÇÃO
É possível classificar o assédio sexual em duas espécies:
 Assédio sexual por intimidação, também chamado de
assédio sexual ambiental ou horizontal.
 Assédio sexual por chantagem, também chamado de
assédio sexual ‘quid pro quo’ ou vertical.

CAUSAS
O assédio sexual não decorre da conduta da vítima, de seu comportamento e de
sua vestimenta, mas sim da conduta e do comportamento do agressor, ainda que
a vítima não o tenha rechaçado de forma expressa, por vergonha, por
desconhecimento ou por medo.

CONSEQUÊNCIAS PARA VITÍMA
Pode gerar graves sequelas físicas e psicológicas, em decorrência das violações a
intimidade, a liberdade sexual e a dignidade, podendo se manifestar como
tensão, ansiedade, cansaço, depressão, diminuição da produtividade,
significativa redução da autoestima, afastamento por doenças, entre outras
formas;
Tais ilícitos geram para a vítima o direito à rescisão indireta do contrato de
trabalho (art. 483 da CLT),no caso de celetistas, bem como a reparação civil
pelos danos morais ou materiais eventualmente experimentados, conforme
previsto no art. 5º, X, da CF/1988.

CONSEQUÊNCIAS PARA AGRESSOR
O assédio sexual cometido no ambiente de trabalho é considerado falta grave e
pode ensejar a abertura de processo administrativo disciplinar, com a aplicação
das penalidades previstas na Lei nº 8.112/90 no caso de orgãos públicos. Além
disso, o agressor pode responder nas esferas:
Civil: responsabilidade patrimonial pelos danos morais e materiais gerados à
vítima.
Criminal: a conduta pode se enquadrar no art. 216-A do Código Penal, que é
restrito ao assédio sexual laboral por chantagem, ou em outros tipos penais
distintos, como “constrangimento ilegal”, ameaça, e “importunação ofensiva ao
pudor” (art. 61 da LCP).

CONSEQUÊNCIAS PARA INSTITUIÇÃO
Conviver com esse tipo de conduta pode gerar um ambiente de trabalho
altamente tóxico, com queda de produtividade, alta rotatividade de mão de
obra, alta taxa de absenteísmo, desgaste da imagem institucional, além da
possibilidade de responsabilização patrimonial pelos atos de seus prepostos
(assediadores).

COMO PREVENIR?
 A prevenção do assédio sexual deve partir de uma política institucional de
combate a essa prática, passando necessariamente por dois enfoques básicos: a
educação e a fiscalização.
 Cabe às instituições: oferecer informações sobre o assédio sexual aos seus
servidores e prestadores de serviço;
 Incentivar a formação de um ambiente de trabalho pautado no respeito;
 Avaliar constantemente as relações interpessoais no ambiente de trabalho; e
 Dispor de instância administrativa para acolher denúncias de maneira simples,
segura e objetiva, além de apurar e punir as violações constatadas.

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