O documento discute os principais transtornos mentais segundo o DSM-IV, incluindo transtornos do controle de impulsos, retardo mental, TDAH, esquizofrenia e transtornos relacionados a substâncias. Detalha critérios de diagnóstico e classificação de cada transtorno, assim como exemplos e sintomas.

2. 7. Doenças mentais mais significativas
no âmbito do direito e seus critérios de
diagnósticos pelo DMS-IV
•Muitos são os Transtornos mentais e no campo
especifico da Psicologia Jurídica o conhecimento
desses transtornos permite a compreensão de
fenômenos que interessam diretamente ao Direito
Penal; em síntese, a todos os ramos de direito,
incluíndo o Direito do trabalho, Direito da criança e
do adolescente e o Direito do Idoso.

3. A classificação das doenças mentais
acompanhou a história da medicina e da
psicologia
As dificuldades de consenso porém se
mantiveram como um obstáculo que se renova
permanente, bastando notar que as classificações
necessitam de contínuas revisões (DSM-I; DSM-II;
DSM-III; DSM-IV-TR; DSM-V ; CID-9, CID-10 Por
exemplo.

4. Dentre os Transtornos,
os Mais Importantes são:
• 7.1. Transtornos do controle dos impulsos (DSM-IV-
TR,2003,P623);
• 7.2. Retardo Mental;
• 7.3. Transtorno de Déficit de Atenção/Hiperatividade(TDAH);
• 7.4. Transtorno Desafiador e Opositivo;
• 7.5. Esquizofrenia e Transtorno Psicóticos Associados;
• 7.6. Transtorno Delirante;
• 7.7. Transtornos Mentais Relacionados a Substâncias;
• 7.8. Transtornos Sexuais;
• 7.9. Demência;
• 7.10.Transtornos da Personalidade

5. 7.1 Transtornos do controle dos
impulsos (DSM-IV-TR,2003,P623)
Tem como característica essencial o que
denota essa categoria é o fracasso em resistir a
um impulso ou tentação de exercuta um ato
perigoso para a própria pessoa ou para terceiros.
O individuo apresenta uma crescente tensão
ou excitação antes de cometer o ato
descontrolado.

6. A Classificação
Transtornos do Controle dos Impulsos
São:
• F63.5 Transtorno Explosivo Intermitente;
(Xingamento, ameaça e destrói objetos)
• F63.2 Cleptomania (Roubo patológico);
• F63.1 Piromania; (Comportamento Incendiário)
• F63.0 Jogo Patológico; ( Vício incontrolável)
• F63.3 Tricotilomania; (Puxam os cabelos)
• F64.4 Outros Transtornos de Impulsos

7. Exemplos desses transtornos:
Transtorno Explosivo Intermitente: caracterizado por
episódios distintos de fracasso em resistir a impulsos
agressivos, resultando em sérias agressões ou destruição
de propriedades.
Cleptomania: caracteriza-se por um fracasso recorrente de
resistir a impulsos de subtrair objetos desnessário ou sem
valor monetário.
Piromania: Caracterizado por um padrão de
comportamento incendiário por prazer ou delito,pelo gosto
de atear fogo com gratificação ou alívio de tensão e
ansiedade. (é crime art.163)

8. Exemplos desses transtornos:
Jogo Patológico
Caracteriza-se por um comportamento mal-adaptativo,
recorrente e persistente, relacionado a jogos de azar e
apostas. Tem como consequências:
_ Impossibilita-se de administrar os bens;
_ risco de dilapidação do patrimônio;
_No âmbito criminal, o combate deve ser direcionado
para aqueles que explora o jogo, auferindo vantagem
para si em detrimento do empobrecimento aheio,
daquele que não consegue refrear o impulso de jogar.

9. Tricotilomania
Caracteriza-se pelo ato de puxar de forma
recerrente seus próprios cabelos por prazer,
gratificação ou alivio de tensão ansiedade
acarretantado uma perda capilar perceptivel. Pode
esta relacionado a quadros compulsivos e
depressivos.
Transtorno do Controle dos Impulsos sem
Outras Especificações:
trata-se de uma fôrmula ampla para permitir a
inclusão codificada de outros transtornos que
escapam dos outros criterios para qualquer um
transtorno.

10. 7.2. RETARDO MENTAL
É um indivíduo que tem a sua capacidade
intelectual inferior àquela tida como normal, levando a
restrições significativas de suas habilidades adaptativas.
O transtorno normalmente está presente desde o
nascimento, manifestando-se antes dos 18 anos de idade.
É irreversível, caracterizada pela dificuldade ou
incapacidade de desenvolver uma comunicação normal,
o quociente de inteligência (QI) fica abaixo de 70, podendo
ser muito menor, na dependência da gravidade do
problema.

11. A CLASSIFICAÇÃO DO
RETARDO MENTAL
F70 Retardo mental leve
F71 Retardo mental moderado
F72 Retardo mental grave
F73 Retardo mental profundo
F74 Outro retardo mental
F75 Retardo mental não especificado

12. RETARDO MENTAL LEVE:
É caracterizado por um quociente intelectual (QI)
entre 52 a 68. As crianças com um grau leve de retardo
mental podem atingir um nível de leitura similar aos das
crianças que cursam entre a 4a e a 6a série escolar,
aprender as habilidades educacionais básicas necessárias
no dia-a-dia.
RETARDO MENTAL MODERADO
As crianças com um retardo mental moderado saão
assim caracterizadas por apresentarem um quociente de
inteligencia (QI) entre 36 e 51
Elas apresentam uma maior lentidão para aprender a
falar ou sentar, mas se receber treinamento e apoio adequados,
os adultos com esse grau de retardo mental conseguem viver
com alguma independência.

13. RETARDO MENTAL GRAVE
Apresenta desenvolvimento mental
pobre e adquirem pouca ou nenhuma
capacidade de fala comunicativa. Durante a
idade escolar eles podem aprender a falar e
ser treinado em algumas habilidades
elementares de higiene. Quando adulto
esses suleitos podem ser capazes de
desempenhar tarefas simples sob estreita e
cuidadosa supervisão.

14. RETARDO MENTAL PROFUNDO
• De acordo com o DSM-IV-TR(2003,P.75), esse
grupo com Retardo Mental Profundo constitui
aproximadamente 1 a 2%.
• Quando criança apresenta capacidade mínima
para funcionamento sensório-motor, mas um
desenvolvimento nas habilidades de higiene e
comunicação podem ocorrer com treinamento
adequado e supervisionado num ambiente
altamente oganizado e estruturado

15. Algumas anormalidades nos
cromossomos estão associados com
retardo mental. Dentre elas:
• Síndrome de Dawn; mongolóides; com olhos oblíquos
e nariz achatados.
• Síndrome do miado do gato: esses não possui o
quinto cromossomo, possuindo choro semelhante ao
miado de um gato.
• A fenilcetonúria, esses apresentam problema genético
com o metabolismo, raramente QI superior 40-50.
• Doenças adquirida na infância: meningite, encefalite,
assim como traumatismo craniano.
• Inflências socioculturais e ambientais, baixas
condições econômicas e sociais, desfavorecem os
cuidados pre natais, natais e perinatais, importante para
o desenvolvimento cognitivo saudável.

16. 7.3.Transtorno de Déficit de
Atenção/Hiperatividade(TDAH
O TDAH é um transtorno neurobiológico que atinge
varias partes do cérebro, geralmente causa falta de
atenção, desinteresse, inquietude, impulsividade.
Estudos científicos apontam que a área mais
atingida por esse transtorno é a região frontal e suas
ligações com o resto do cérebro.
Os sintomas podem ser identificados na infância, o
primeiro diagnostico, geralmente é feito nas escolas, onde
os profissionais da educação identificam a falta de
interesse expressiva da criança, falta de atenção nas
atividades desenvolvidas nas escolas, inquietude e a
impulsividade.

17. 7.4.Transtorno Desafiador e
Opositivo
• é um tipo de transtorno de conduta que costuma
ocorrer com crianças menores. Suas
características principais são:
• comportamento desafiador, desobediente ou
perturbador.
• No entanto, não incluem atos delinquentes ou
manifestações mais extremas de agressividade
ou comportamento antissocial.
• Deve-se ser cauteloso no diagnóstico desta
categoria, especialmente em crianças mais
velhas

18. 7.5. Esquizofrenia e transtornos Psicóticos
Associados
Os transtornos incluídos neste titulo se caracterizam
por possuírem elementos definidor a presença de
sintomas psicóticos que abrigam as seguintes espécies:
•Transtorno Esquizofreniforme
•Transtorno Esquizoafetivo
•Transtorno Delirante
•Transtorno Psicótico Breve
•Transtorno Psicótico Induzido
•Transtorno Psicótico Devido a uma Condição Medica
Geral
•Transtorno Psicótico Induzido por Substancia
•Transtorno Psicótico sem Outra especificação

19. Sinais e Sintomas da Esquizofrenia
Catalogados pela presença dos quatro
“As”:
• Alucinação: Alucinações são sensações que parecem
ser reais, porém são criadas pela mente. Elas podem
afetar os cinco sentidos.
• Afeto embotado: é um tipo de comportamento em que
o indivíduo apresenta-se com dificuldades em expressar
emoções e sentimentos.
• Ambivalência: é um estado de ter sentimentos e
emoções simultaneamente positivas e negativas em
relação a alguém ou alguma coisa.
• Autismo: é um distúrbio neurológico caracterizado por
comprometimento da interação social, comunicação verbal
e não-verbal e comportamento restrito e repetitivo.

20. Tipos de Esquizofrenia
• Tipo Paranóide: é o tipo mais comum de uma modalidade de
esquizofrenia. Vista como uma significativa perda de contato vital
com a realidade.
• Tipo Desorganizado: é caracteriza-se por uma acentuada
regressão a um comportamento mais primitivo, desinibido e
desorganizado.
• Tipo Catatônico: é uma acentuada perturbação da função motora,
podendo envolver estupor, negativismo, rigidez, excitação ou
posturas bizarro.
• Tipo Indiferenciado: é um transtorno mental crônico e grave, que é
causado por um colapso físico dos processos mentais que resulta
em uma perda de respostas emocionais normais.
• Tipo Residual: o estágio crônico da esquizofrenia. Após a
regressão de um quadro inicial fica uma espécie de quadro tardio
onde ocorrem predominantemente sintomas negativos.

21. 7.6. Transtorno Delirante
• É um tipo grave de doença mental chamada de
“psicose”, em que uma pessoa não pode dizer o
que é real ou o que é imaginado.
• A principal característica desta doença é a
presença de delírios, crenças inabaláveis em
algo falso ou sem base na realidade.
• São organizados do seguinte modo:
F22.0 Transtorno delirante
F22.1 Outros transtorno delirantes persistentes
F22.2 Transtorno delirante persistente, não
especificado.

22. TIPOS DE TRANSTRNO DELIRANTE
• Tipo Erotomaniaco. Delírio geralmente envolvido por um amor
platônico, idealizado por uma união mais espiritual do que por uma
atração sexual.
• Tipo Grandioso. Delírio grandioso envolvem a crença em
qualidade extraordinária, podendo incluir conteúdo políticos ou
religiosos.
• Tipo ciumento. O delírio ciumento se constrói a partir da crença
errônea de que sua parceira ou conjugue está sendo infiel.
• Tipo persecutório. Este delírio refere-se à crença de estar sendo
vítima de conspiração, traição, espionagem, perseguição,
envenenamento ou intoxicação com drogas.
• Tipo Somático: Os delírios somáticos podem ocorrer de diferentes
maneiras, desde a crença que seu corpo cheira mal até a
concepção de que parte do seu corpo são malformadas.
• Tipo Misto. Este subtipo de delírio ocorre quando não há
predomínio de um tema delirante.
• Tipo Inespecífico. É quando a crença dominante no delírio não
ser claramente determinada ou não esta descrita entre os tipos
específicos conhecidos.

23. 7.7. Transtornos Mentais Relacionados a
Substâncias
Os transtornos Mentais Relacionados a Substâncias
encontram correlacionados pelos sistema de classificação
de Transtornos Mentais e de comportamento CID-
10(1993,P.192), F10-F19, com a denominação transtornos
mentais e de comportamento decorrente do uso de
substância psicoativa, na qual se encontram incluídos:
•F10 Transtornos Mentais e de comportamento
decorrentes do uso de álcool
•F11 Transtornos Mentais e de comportamento
decorrentes do uso de opioides
•F12 Transtorno Mentais e de comportamento decorrentes
do uso de canarbióides

24. F13 Transtorno Mentais e de comportamento
decorrentes do uso de sedativos ou hipnóticos
F14 Transtorno Mentais e de comportamento
decorrentes do uso de cocaína
F15 Transtorno Mentais e de comportamento
decorrentes o uso de outros estimulantes incluindo
cafeina
F16 Transtorno Mentais e de comportamento
decorrentes de uso de alucinógenos
F17 Transtorno Mentais e de comportamento decorrente
do uso de tabaco
F18 Transtorno Mentais e de comportamento decorrente
do uso de solventes voláteis
F19 Transtorno Mentais e de comportamento
decorrente do uso de múltiplas drogas e do uso
de outras droga.

25. Fatores que influencia os efeitos das
substâncias
• Efeitos Dependentes da Dose: Relacionados
com a quantidade utilizada.
• Diferenças Individuais: Relacionadas com o
tipo de personalidade, experiências anteriores e
também com a genética.
• Interação: Depende das combinações entre as
substâncias, combinações potencializam os
efeitos para um resultado final.
• Tolerância: Com administrações sucessivas, o
nível de dosagem precisa ser aumentada para
obtenção dos mesmos efeitos.

26. 7.8. TRANSTORNOS SEXUAIS
Os Transtornos Sexuais e da Identidade de Gênero, como refere o
DSM-IV-TR(2003,P.511), podem ter amplos reflexos no direito penal.
•F65 Transtorno de preferencia sexual (Inclui as parafílias).
As parafilias se definem em função de meios desviantes da forma de obter
satisfação sexual
•F65.0 Fetichismo – (excitantes por peças de roupas)
•F65.1 Transvestismo fetichismo-(homem que usam roupa feminina)
•F65.2 Exibicionismo – (exposição repetitiva dos genitais)
•F65.3 Voyeunismo –(ato de observar repetitivamente)
•F65.4 Pedofilia –(adulto com uma criança)
•F65.5 Sadomasoquismo-(excitação sexual obtida por meio de dor e sofrimento)
•F65.6 Transtornos múltiplos de preferência sexual- (presença de mais de um
transtorno)
•F65.8 Outros transtornos de preferencia sexual-(modo exclusivo prazer)
Necrofilia – (relação sexual com cadáver) Zoofilia – (relação sexual com animais
•F65.9 Transtorno de preferencia sexual, não especificado

27. PARAFÍLIAS
Seus principais sintomas são as fantasias, desejos e excitação
sexual do tipo recorrente por:
_ Objetos não humanos: Vestidos, sapatos, estátueta, etc.;
_ Sofrimento e humilhação;
_ Indivíduos não anuentes, como crianças e incapazes de consentir.
Dentre os casos identificados de parafilias, a pedofilias constituí
o tipo de perversão mais comum.
Exibicionistas e Voyeuristas, também geram prolemas de
ordem policial e legal. Por isso, os operadores do direito devem
conhecer esses Transtornos a fim de promoverem os encaminhamentos
jurídicos adequados a cada caso.
Os especialistas nunca chegaram a encontrar qualquer alteração
orgânica ou psicológica que explicasse a origem de uma parafilia.
Relativamente ao tratamento, existem técnicas comportamentais e
psicanalíticas, ainda que, de um modo geral, tenham demonstrado ser pouco
ou nada eficazes.

28. 7.9. DEMÊNCIA
• As demências são transtorno que podem envolver
varias funções psíquicas simultaneamente e causar
um devastador prejuízo no funcionamento mental
do individuo.
• Cabe salientar que as demências não estão
obrigatoriamente condicionadas ao fator idade
avançada, mas que o Estatuto do Idoso constitui um
importante instrumento legal para a efetiva proteção
do idoso, uma vez que exite uma prevalência dessa
condição na população com mais de 65 anos de
idade.

29. Catalogação da demencia instituida pelo DSM-
IV-TR(2003,P.5168), são estabelecidas as
seguintes entidade tipologicas
• Demência Tipo Alzheimer;
• Demência Vascular;
• Demência Devido à Doença da HIV;
• Demência Devido a Traumatismo Craniano;
• Demência devido à Doença de Parkinson;
• Demência Devido à Doença de Huntington;
• Demência Devido à Doença de Pink;
• Demência Devido à Doença de Creutzfeldt-jakob;
• Demência Devido a outras Condições Médicas Gerais;
• Demência Persistente Induzida por substância;
• Demência Devido a Múltiplas Etiologias.
• Metade das demências podem ser prevenidas ou pelo menos adiadas
mantendo uma vida social, intelectual e profissional ativa.
•

30. 7.10. TRANSTORNO DA PERSONALIDADE
• De acordo com as semelhanças descritivas, os transtornos da
personalidade podem ser reunidos em três grupos:
GRUPO - A
Transtorno de Personalidade Paranoide: São pessoas
demasiadamente desconfiadas e paranoicas. Não conseguem confiar em
outros, sempre alegam que vão ser passados para trás ou que estão
tramando e conspirando algo contra ele.
Transtorno de Personalidade Esquizoide: Indivíduos isolados
socialmente, não expressam ou vivenciam emoções como alegria ou raiva,
frios emocionalmente, indiferentes e não fazem questão de manter laços
afetivos com outras pessoas, sendo assim, vistos como independentes
emocionalmente.
Transtorno de Personalidade Esquizotipica: Pessoas com as
mesmas características ao esquizoide, contudo, estão mais próximas
à esquizofrenia. Desconfiados, alguns podem acreditar que têm poderes
especiais, outros podem ser supersticiosos e cheios de "manias", sendo
que geralmente possuem crença excessiva ou fanatismo religioso.

31. TRANSTORNO DA PERSONALIDADE
GRUPO - B
Transtorno da Personalidade Antissocial: São sociopatas, indivíduos
egocêntricos desde a adolescência e que mesmo na idade adulta mantêm
comportamentos persistentes de desrespeito as normas, regras ou leis
sociais.Causam prejuízos e transtornos significativos as pessoas próximas em
seu círculo social.
Transtorno da Personalidade Borderline: Distúrbio comparável a uma
"doença do amor", uma vez que seus sintomas tornam-se muito exacerbados
quando apaixonam-se. Essas pessoas têm profundos sentimentos de raiva e
vazio crônico, são emocionalmente instáveis, com surtos de carência afetiva,
mostrando-se também controladoras e muito ciumentas.
Transtorno da Personalidade Histriônica: São pessoas muito emotivas,
hipersensíveis, exageradas, superficiais, emocionalmente instáveis,
dramáticas, muito preocupadas com a aparência física (vaidosos e
provocativos) e com notável tendência a exigir excessiva atenção para si a
todo momento.
Transtorno da Personalidade Narcisista: Pessoas arrogantes, orgulhosas e
que se acham superiores e mais especiais que os outros. Quase sempre se
acham "os melhores", "os mais lindos", "os mais ricos" etc.

32. TRANSTORNO DA PERSONALIDADE
GRUPO – C
Transtorno da Personalidade Esquiva: Indivíduos que são excessivamente
tímidos, com grande ansiedade na vida social, sendo que frequentemente
carregam um sentimento de inferioridade em relação às outras pessoas.
Transtorno da Personalidade Dependente: Pessoas muito dependentes
emocionalmente e fisicamente, sempre dependendo de outras pessoas para
fazer qualquer coisa. Notavelmente carentes, Com frequência, são submissos
às pessoas por quais mantêm um laço afetivo, podendo demonstrar muita
empatia ou altruísmo por outras pessoas e pouca preocupação consigo
mesmo.
Transtorno da Persnalidade Obsessivo Compulsivo: São pessoas teimosas
e inflexíveis, excessivamente organizadas, temendo descuidos,
desorganizações, sujeira ou qualquer outra forma de "bagunça". Elas priorizam
o correto e organizado, podendo gastar muito tempo trabalhando, estudando
ou limpando, deixando de lado relacionamentos, diversão e lazer.

33. CONCLUSÃO PARA
• Depende do transtorno de personalidade,
• depende do grau de comprometimento
mental,
• depende da rigidez do paciente
• depende da motivação para o tratamento.
• Sim, podemos curar, mas muitas curas
precisam de uma constante auto avaliação do
paciente, corrigindo os padrões que foram
aprendidos desde a infância.

34. REFERÊNCIA
AMERICAN PSYCHIATRIC ASSOCIATION,
Manual Diagnóstico Estatístico de Transtornos
Mentais. 4ª edição, Porto Alegre: Artmed,2003.
WORLD HEALTH ORGANIZATION, Classificação de
Transtornos Mentais e de Comportamento CID-10 Porto
Alegre: Artmed,1993.