O documento fornece orientações sobre como planejar e abrir um escritório de arquitetura como autônomo ou empresa, discutindo questões como registro, impostos, infraestrutura necessária, investimento inicial, capital de giro e associação a entidades de classe.
1. • Planejamento: visão empreendedora são os quesitos fundamentais para
quem pretende ser bem-sucedido. Entretanto, empreendedorismo exige uma boa
dose de autoconhecimento. Por isso, é necessário estar atento às suas reais
capacidades e limites, além de seguir alguns passos básicos para evitar problemas
na hora de montar seu próprio escritório.
• Contrate um contador: Para decidir se deve abrir empresa ou trabalhar
como autônomo, quanto isso custará, quais impostos a pagar e as obrigações fiscais
que terá de cumprir
• Autônomo: Para obter a inscrição e número de registro de autônomo, é preciso
levar CPF, RG, comprovante de residência, cópia do IPTU e do documento de
registro profissional para obter o CCM (Cadastro de Contribuinte Mobiliário) na
prefeitura do seu município. O prazo para obtenção do registro costuma ser de até
15 dias.
• Quais impostos se paga como autônomo: o profissional
autônomo passará a ser contribuinte do ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer
Natureza) e também do INSS (Imposto Nacional de Seguridade Social). A tributação
do imposto de renda será de acordo com a tabela progressiva de pessoa física, que
pode chegar a 27,5%, sem computar o ISS e o INSS.
• Quando abrir uma empresa: O mercado de trabalho imporá ou não
essa condição, mas em geral, acima de um determinado volume de faturamento
(normalmente mais de cinco mil reais), pode ser mais barato, em termos de
impostos, trabalhar como empresa do que como autônomo. Comparada à atividade
de autônomo, há algumas vantagens na contratação dos serviços prestados por uma
empresa de arquitetura: os contratantes evitam riscos de vínculo empregatício, há
maior segurança jurídica nos contratos celebrados e a contratação costuma custar
menos visto que, ao contratar um autônomo, só de encargos sociais a empresa paga
20% adicionais à Previdência Social.
• Quando contratar um advogado: Contar com os serviços de um
advogado de confiança ou bem recomendado pode ser uma boa alternativa,
especialmente se a opção for por abrir uma empresa. Esse profissional pode auxiliar
nas várias etapas do processo, desde a elaboração do contrato social, contratos de
honorários e relações trabalhistas.
• Sociedade Simples: Se optar pela abertura de uma empresa, o ideal é
abri-la em sociedade com outros profissionais da mesma área para obter vantagens
tributárias. obs: seu posterior registro no Cartório de Registro das Pessoas Jurídicas
da cidade em que estiver estabelecido. Para formalização do registro, será
necessário também encaminhar os documentos pessoais de todos os sócios, como
2. CPF, RG, comprovante de residência, documento de registro profissional, além do
comprovante de endereço.
• Registros: De posse do contrato de constituição da sociedade, o segundo
passo é registrá-lo no CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas) a sociedade
também deve ser registrada na prefeitura do município onde se situa a sede da
empresa. O último passo é registrá-lo no Crea (Conselho Regional de Engenharia e
Arquitetura) e verificar se o alvará de localização e funcionamento está
regularizado. Mais detalhes: www.receita.fazenda.gov.br.
• Quanto custa abrir uma empresas: Em geral, os custos de
abertura de uma empresa dependem da assessoria contábil ou jurídica a ser
contratada. O arquiteto pode fazer tudo sozinho - ciente de que opções
inadequadas podem implicar altos custos. Em geral, o valor do processo de abertura
da empresa oscila entre um e dois salários mínimos nacionais (valor vigente: 380
reais) mais as taxas de inscrição da empresa no Crea.
• Impostos:A carga tributária sobre o faturamento de uma empresa de serviços
optante pelo lucro presumido, a opção mais comum, é de 11,33% sobre cada nota
emitida mais o ISSQN, um imposto municipal que varia de acordo com o município
(o valor do ISSQN normalmente está disponível no site das prefeituras). Deve ser
considerado também como custo tributário a ser somado nessa carga a CPMF
(0,38%).
• Infra-estrutura: Como a maioria dos atendimentos é feita na própria
empresa, vale a pena investir em um espaço claro e organizado para causar uma
boa impressão no cliente. Além de mesas, cadeiras, telefones e acesso à internet, é
preciso investir em computadores com sistema operacional e pacote Office básico
instalado, o que custará em torno de dois e três mil reais cada. Já um aplicativo de
arquitetura legalizado, dependendo da marca (os mais usados são o ArquiCAD,
Arcon, Autocad e Vector), varia de 1,2 mil a oito mil reais.
• Investimento mínimo: Dependendo das escolhas, o investimento mínimo
pode variar entre seis e 15 mil reais, sem considerar o capital de giro necessário
para suportar os custos operacionais por pelo menos seis meses.
• Dimensão correta: Na hora de investir na montagem do escritório, é
preciso avaliar corretamente as necessidades. Qualquer superdimensionamento
será desperdício ou poderá funcionar como "antimarketing". Um arquiteto que
pretende prestar serviços para clientes de poder aquisitivo médio, por exemplo, não
precisará de instalações luxuosas. "Caso contrário, poderia provocar uma percepção
de honorários muito caros, espantando-o em vez de atraí-lo", completa a consultora
da AsBEA.
3. • Tempo de retorno: O volume de investimentos inicial depende do tamanho
da empresa e do tipo de serviços a serem prestados. "O importante é considerar o
prazo de retorno do investimento, que deve ser obtido pelo lucro líquido decorrente
das operações realizadas" O lucro líquido é obtido pela subtração das despesas para
manter e prestar o serviço do total da receita. O tempo de retorno do investimento
está relacionado ao número de meses necessários para a recuperação total do valor
investido. Quanto mais rápido, mais interessante será o negócio.
• Capital de giro: Para saber qual será o gasto por mês antes de entrar
receita, quanto terá de ter em reservas para começar o negócio, qual o faturamento
mínimo para zerar as contas e começar a ter lucro e em quanto tempo isso será
possível é necessário levar em conta o tipo de estrutura, o salário do titular (valor
do pró-labore estipulado como remuneração fixa e que deve ser calculado
independentemente dos lucros) e os gastos com aluguel, telefone, luz, água, salários
e encargos.
• Funcionários: Caso seja necessária a contratação de uma secretária ou de
outros funcionários, os custos operacionais serão maiores. Em todos os casos -
como autônomo, sociedade simples ou sociedade empresária - os funcionários
devem ser registrados de acordo com a CLT.
• Associação a entidades de classe: As entidades de classe e
sindicatos relacionados à área de atuação existem para defender os interesses da
arquitetura e apoiar os profissionais que representam.
• Profissionalização: Uma dica importante: é necessário evoluir
constantemente para sobreviver. No atual contexto de mercado, cada vez mais
competitivo, quem não se profissionaliza tem poucas chances. E isso se aplica a
qualquer tipo de negócio, inclusive para escritórios de arquitetura.