1) O tabagismo é a primeira causa evitável de morte no mundo e causa anualmente 6 milhões de mortes. 2) O tabagismo passivo também causa doenças e mortes, estimando-se que causa anualmente 603 mil mortes em todo o mundo. 3) Leis que proíbem fumar em ambientes fechados tem benefícios comprovados cientificamente na redução de doenças e mortes relacionadas ao fumo passivo.

1. Alberto Araújo, DSC. Pneumologista, MD Trabalho e Saúde Pública Diretor do NETT – IDT/HU-UFRJ [email_address] Tabagismo: A importância do problema O impacto das medidas governamentais A implantação dos ambientes livres de tabaco

2. “ Quando uma porta se fecha outra se abre; mas nós quase sempre olhamos tanto e de maneira tão arrependida para a que se fechou, que não vemos aquelas que foram abertas para nós.” Alexander Graham Bell

3. Tabagismo: a magnitude do problema

4. Epidemia de Tabagismo: 1ª Causa Evitável de Mortes no Mundo Mas, Fumar é considerado: Um hábito? Um vício? ou Uma doença?

5. 1,3 bi de fumantes no mundo. 6 mi  prematuras, a cada ano = 1/6 parte de todas as mortes no mundo. 100 mi de mortes  Séc. XX Em 2030:  > 8 mi pessoas/ano (80% países em desenvolvimento. Fumar é uma pandemia: o cigarro é o vetor, a fumaça o agente. Fonte: WORLD HEALTH ORGANIZATION 2008 – WHO Report on the Global Tobacco Epidemic – The MPOWER Package p. 21 http://www.who.int/tobacco/mpower/mpower_report_full_2008.pdf

6. Fumar está associado ao desenvolvimento de 55 doenças: IAM, AVC, DPOC, Câncer. Fumantes: maior % de incapacidade devido às doenças crônicas e maior taxa de absenteísmo laboral. Deixar de fumar: associado com uma queda na taxa de mortalidade. Fumar é doença (CID F17.2) e, causa doenças!

7. O tabagismo ativo é a 1ª causa de morte evitável no mundo! No Brasil, 23 pessoas morrem por hora (200 mil/ano) por doenças relacionadas ao consumo de tabaco (DIC, DPOC, Ca Pulmão e outras). Fonte: INCA/MS, 2006.

8. Exposição à Fumaça Ambiental do Tabaco causa doenças! O tabagismo passivo é a 3ª causa de morte evitável no mundo. No Brasil, 7 pessoas > 35 anos morrem por dia devido a ocorrência de doenças isquêmicas coronarianas, doença cérebro-vascular e câncer de pulmão. INCA, 2008 – Risco Atribuível à exposição à fumaça do tabaco em população residente em aglomerados urbanos, Brasil, 2003. Figueiredo V (INCA), Costa AJL (IESC/UFRJ).

9. Fumaça Ambiental do Tabaco (FAT) é uma combinação da fumaça lateral com a fumaça exalada. Fumaça Lateral Fumo que se origina do cigarro aceso Principal contribuinte da FAT. Corrente 2ª da FAT. Fumaça Principal Exalada Fumaça expirada pela pessoa fumante.

10. A corrente secundária (ponta) da fumaça do tabaco é ainda mais perigosa que do que a corrente primária A corrente 2 ª ria (PTA) tem demonstrado ser mais carcinogênica do que a corrente primária. (9º Relatório sobre Carcinogênicos, Depto de Saúde e Serviços de Saúde Pública, Serviço Nacional do Programa de Toxicologia, EUA, 2001.) Você não obtém o “benefício” do filtro!

11. Condições Força da evidência Comentários sobre estudos relação de da causa e efeito Câncer de pulmão +++++ Doença coronariana +++++ Morte súbita na infância ++++ Doenças cérebro-vasculares +++ Asma ++ Infecções respiratórias baixas ++ Baixo peso ao nascer ++ Doença meningocócica + Câncer de mama + Outros cânceres do trato respiratório + Câncer do colo do útero + Numerosos estudos de boa qualidade Peso das evidências sobre relação com mortalidade elevada Menor número de estudos de boa qualidade Peso das evidências sobre relação com mortalidade elevada Muitos estudos mostram aumento da ocorrência da doença mas há poucas evidências sobre relação com mortalidade Literatura limitada, baixa consistência dos achados dos estudos Doenças que potencialmente apresentam risco aumentado de mortalidade devido ao tabagismo passivo

12. A partir dos dados do estudo de mortalidade atribuível à PTA em domicílio, foram estimados os custos da assistência de fumantes passivos com DIC, DVC e Ca Pulmão, no sistema público de saúde. Custos médios anuais por paciente (em milhões de R$)

13. A partir dos dados do estudo de mortalidade atribuível à PTA em domicílio, foram estimados os custos de pensões e benefícios, de fumantes passivos com DIC, DVC e Ca Pulmão, no INSS. Custos médios anuais por paciente (em milhões de R$)

14. No Brasil, a cada ano: 25 em cada 1.000 mortes ocorridas em áreas urbanas, são devido ao TP, em domicílio. Cerca de 2.655 mortes por Ca Pulmão, DIC e AVC ocorridas somente na população urbana do Brasil poderiam ser evitadas a cada ano, pela prevenção do tabagismo passivo. Conclusões do Estudo:

15. A Convenção Quadro para o Controle do Tabaco, OMS-2003

16. Objetivo da Convenção Quadro para o Controle do Tabaco Proteger as gerações presentes e futuras das devastadora consequências sanitárias, sociais, ambientais e econômicas geradas pelo consumo e pela exposição à fumaça do tabaco ...

17. Convenção Quadro para o Controle do Tabaco, OMS – 2003. Entre as seis Estratégias Prioritárias, mais custo efetivas (MPOWER): Ambientes Livres de Tabaco Aumento do preço dos cigarros Oferta de tratamento para os dependentes

18. Políticas de Controle do Tabaco no Brasil

19. Fontes: 1. Brasil IBGE Pesquisa Nacional sobre Saúde e Nutrição de 1989 (PNSN) 2. Brasil. Ministério da Saúde. Inquérito domiciliar sobre comportamentos de risco e morbidade referida de doenças e agravos não transmissíveis em 15 capitais brasileiras e no Distrito Federal, 2002-2003 (Inquérito DANT) 3. Brasil. Ministério da Saúde & Instituto Brasileiro Geográfico Estatística. PNAD Pesquisa especial sobre tabagismo (PETab). 2008. BRASIL - Prevalência de Fumantes (%) * * População 15 anos ou mais 1989 1 2003 2 2008 3 32 19 Total 17 37 24 Homens Mulheres 23 16 21 13 0,84%/ano 0,42%/ano 0,78%/ano

20. “ A mortalidade atribuível às doenças crônicas não transmissíveis ( DCNT) diminuiu 20% entre 1996 e 2007, sobretudo devido às reduções das doenças cardiovasculares e respiratórias crônicas. ” “ O controle do tabagismo foi responsável por grande parte da redução das DCNT.” Fonte: Lancet: Health in Brazil, May 2011: http://www.thelancet.com/series/health-in-brazil Impactos na Redução da Morbi-Mortalidade por DCNT

21. Os desafios na implementação dos ambientes livres de tabaco

22. 24% da população se expõe à fumaça ambiental de tabaco no ambiente de trabalho. A exposição é maior: na população rural, com menor grau de escolaridade e menor renda. IBGE : Pesquisa especial sobre Tabagismo 2008 - PNAD Lei Federal 9294/96: proíbe fumar em recintos coletivos, todavia permite fumódromos. Diretrizes da CQCT : Não há nível seguro para exposição à fumaça ambiental de tabaco; Os sistemas de ventilação existentes não protegem do tabagismo passivo; - A proibição do ato de fumar em recintos coletivos é a melhor prática.

23. Worldwide burden of disease from exposure to second-hand smoke: a retrospective analysis of data from 192 countries Matthias Oberg, Maritta Jaakkola, Alistair Woodward, Armando Peruga, Annette Prus-Ustun. Background Exposure to second-hand smoke is common in many countries but the magnitude of the problem worldwide is poorly described. We aimed to estimate the worldwide exposure to second-hand smoke and its burden of disease in children and adult non-smokers in 2004. Methods The burden of disease from second-hand smoke was estimated as deaths and disability-adjusted life-years (DALYs) for children and adult non-smokers. The calculations were based on disease-specific relative risk estimates and area-specific estimates of the proportion of people exposed to second-hand smoke, by comparative risk assessment methods, with data from 192 countries during 2004. Findings Worldwide, 40% of children, 33% of male non-smokers, and 35% of female non-smokers were exposed to second-hand smoke in 2004. This exposure was estimated to have caused 379 000 deaths from ischaemic heart disease, 165 000 from lower respiratory infections, 36 900 from asthma, and 21 400 from lung cancer. 603 000 deaths were attributable to second-hand smoke in 2004, which was about 1·0% of worldwide mortality. 47% of deaths from second-hand smoke occurred in women, 28% in children, and 26% in men. DALYs lost because of exposure to second-hand smoke amounted to 10·9 million, which was about 0·7% of total worldwide burden of diseases in DALYs in 2004. 61% of DALYs were in children. The largest disease burdens were from lower respiratory infections in children younger than 5 years (5 939 000), ischaemic heart disease in adults (2 836 000), and asthma in adults (1 246 000) and children (651 000). Interpretation These estimates of worldwide burden of disease attributable to second-hand smoke suggest that substantial health gains could be made by extending effective public health and clinical interventions to reduce passive smoking worldwide. http://www.who.int/quantifying_ehimpacts/publications/smoking.pdf Carga Global de Doenças Atribuível ao Tabagismo Passivo, 192 Países (Lancet, 2010)

24. O fumo passivo mata 603 mil pessoas por ano em todo o mundo, dos quais 40% são crianças. No Brasil, estima-se que morram 7,5 mil brasileiros todo ano por doenças ligadas à convivência com cigarro. Carga Global de Doenças Atribuível ao Tabagismo Passivo, 192 Países (Lancet, 2010)

25. Evidências Científicas sobre os benefícios da legislação de ambientes livres de tabaco

26. Projetos de Lei em Tramitação no Senado Federal Os PLS são concorrentes e antagônicos: lenta tramitação (quase 3 anos), sucessivos adiamentos, nítida interferência da indústria do tabaco. Cenário atual: parecer favorável ao PLS 315 e rejeição do PL 316 na CAS e CCJ Março de 2011: requerimento do Sen. Romero Jucá é aprovado pela Mesa Diretora do Senado e os PLS são encaminhados à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo. A Lei de Ambientes Fechados 100% Livres de Fumo já vigora em 7 estados (RJ, PR, SP, RD, RR, AM, PB). PL 315/08 – Senador Tião Viana: aperfeiçoa a Lei 9294/96 e EXTINGUE OS FUMÓDROMOS. PL 316/08 – Senador Romero Jucá: piora a Lei 9294/96 e MANTÉM OS FUMÓDROMOS

28. Carta do Fórum das Entidades Médicas sobre Tabagismo Senado Federal, 31 de maio de 2011. Controle do Tabaco – uma questão de interesse nacional – responsabilidade com a saúde pública do país. As Sociedades Médicas de Pneumologia e Tisiologia, Cardiologia, Pediatria, Oncologia; a Associação Médica Brasileira e suas afiliadas; o Conselho Federal de Medicina; a Aliança de Controle do Tabagismo e outras organizações da sociedade civil que subscrevem esta Carta v êm a público requerer aos Senadores da República que aprovem o Projeto de Lei no. 315/08, o qual promove a política de ambientes fechados 100% livres do tabaco, protegendo a população contra os efeitos nocivos da fumaça ambiental do tabaco e, atualizando a Lei 9294/96, a qual se encontra defasada com as prescrições da Convenção-Quadro de Controle do Tabaco (CQCT) da Organização Mundial da Saúde (OMS), ratificada pelo Senado Federal em 2005.

29. “ A gente não se liberta de um hábito atirando-o pela janela: é preciso fazê-lo descer a escada, degrau por degrau.” Mark Twain