SPED: Visão Empresarial & NF-e 2.0

Elaborado por prof. Roberto Dias Duarte em 16.11.2010
SPED: Uma visão
empresarial
terça-feira, 16 de novembro de 2010

Elaborado por prof. Roberto Dias Duarte em 16.11.2010
SPED: Uma visão
empresarial
O que muda no
mundo 2.0?

Com licença, sou o Roberto

Com licença, sou o Roberto
www.robertodiasduarte.com.br
"Conheço apenas a
m i n h a i g no râ n c i a ”
Sócrates

A Era do Conhecimento...

Conhece a NF-e?

“Podemos conceituar a Nota Fiscal Eletrônica como
sendo um documento de existência
apenas digital,
e m i t i d o e a r m a z e n a d o
eletronicamente, (...)
S u a val i d ad e ju r íd i ca é
garantida pela assinatura
d i g i t a l d o r e m e t e n t e
(garantia de autoria e de
integridade) e pela recepção,
pelo Fisco, do documento
e l e t r ô n i c o , a n t e s d a
ocorrência do fato gerador.”
Conhece a NF-e?

MP 2.200-2 de Agosto/2001
Documentos Digitais

MP 2.200-2 de Agosto/2001
“As declarações constantes dos documentos
em forma eletrônica produzidos com a
utilização de processo de certiﬁcação
d i s p o n i b i l i z a d o p e l a I C P - B r a s i l
p r e s u m e m - s e
verdadeiros em relação
aos signatários”
(Artigo 10o § 1o)
Documentos Digitais

Documentos Digitais

That's the question
B2B or B2G?

That's the question
NF-e é um
repositório de
inteligência
digital:
•Fiscal
•Contábil
•Gerencial
•Tecnológica
B2B or B2G?

Um único padrāo XML!
O maior B2B & B2G do planeta

Um único padrāo XML!
O maior B2B & B2G do planeta
Um milhão
de emissores
5 m i l h õ e s
de receptores

Como as empresas funcionam...

Sem sistemas* e sem controles
*ERP

VENDEU?
RECEBEU?
PAGOU?
DÁ PARA VENDER?
SOBROU QUANTO?
Sem sistemas* e sem controles
*ERP

“Era do Envelope Pardo”
Sistema Fiscal/
Contábil
Processos Fiscais/ContábeisProcessos Operacionais
DANFE +
Documentos
Empresa
X
X
X
X
X
X
X
X
Sistemas não
integrados
Escritório
Contábil

Sistema Fiscal/
Contábil
Processos Fiscais/ContábeisProcessos Operacionais
Sistemas não
integrados
DANFE +
Documentos
Empresa Escritório
Contábil
X
X
X
X
X
X
X
X
Maior risco e maior custo: será que os
números “batem”?
“Era do Envelope Pardo”

Mais gestão: ERP + Contabilidade

Vendeu bem?
Comprou bem?
Quem é bom cliente?
Quem é bom fornecedor? Quanto investir?
O que gera resultado?
A riqueza aumentou?
Mais gestão: ERP + Contabilidade

O que o SPED não é...

O SPED, o ERP do Governo

O SPED, o ERP do Governo
CT-e
Brasil-ID
SINIAV
NF-e
NF-e
SPED CONTÁBIL
e-LALUR
FCONT
SPED FISCAL:
EFD ICMS/IPI
EFD PIS/CONFIS
EFD/CIAP
EFD/FOLHA
NFS-e
NFS-e
CF-e

NF-e
NF-e
SPED CONTÁBIL
e-LALUR
FCONT
SPED FISCAL
EFD ICMS/IPI
EFD PIS/CONFIS
EFD/CIAP
EFD/FOLHA
NFS-e
NFS-e
Comprar 3 e vender 12?
CT-e
Brasil-ID
SINIAV

NF-e
NF-e
SPED CONTÁBIL
e-LALUR
FCONT
SPED FISCAL
EFD ICMS/IPI
EFD PIS/CONFIS
EFD/CIAP
EFD/FOLHA
NFS-e
NFS-e
Comprar 3 e vender 12?
CT-e
Brasil-ID
SINIAV
CF-e

NF-e
NF-e
SPED CONTÁBIL
e-LALUR
FCONT
SPED FISCAL
EFD ICMS/IPI
EFD PIS/CONFIS
EFD/CIAP
EFD/FOLHA
NFS-e
NFS-e
Comprar por R$2 e vender R$1?
CT-e
Brasil-ID
SINIAV

NF-e
NF-e
SPED CONTÁBIL
e-LALUR
FCONT
SPED FISCAL
EFD ICMS/IPI
EFD PIS/CONFIS
EFD/CIAP
EFD/FOLHA
NFS-e
NFS-e
Comprar por R$2 e vender R$1?
CT-e
Brasil-ID
SINIAV
CF-e

NF-e
NF-e
SPED CONTÁBIL
e-LALUR
FCONT
SPED FISCAL
EFD ICMS/IPI
EFD PIS/CONFIS
EFD/CIAP
EFD/FOLHA
NFS-e
NFS-e
Comprar por laranjas e vender...?
CT-e
Brasil-ID
SINIAV

NF-e
NF-e
SPED CONTÁBIL
e-LALUR
FCONT
SPED FISCAL
EFD ICMS/IPI
EFD PIS/CONFIS
EFD/CIAP
EFD/FOLHA
NFS-e
NFS-e
Comprar por laranjas e vender...?
CT-e
Brasil-ID
SINIAV
CF-e

NF-e
NF-e
SPED CONTÁBIL
e-LALUR
FCONT
SPED FISCAL
EFD ICMS/IPI
EFD PIS/CONFIS
EFD/CIAP
EFD/FOLHA
NFS-e
NFS-e
E vender bananas?
CT-e
Brasil-ID
SINIAV

NF-e
NF-e
SPED CONTÁBIL
e-LALUR
FCONT
SPED FISCAL
EFD ICMS/IPI
EFD PIS/CONFIS
EFD/CIAP
EFD/FOLHA
NFS-e
NFS-e
E vender bananas?
CT-e
Brasil-ID
SINIAV
CF-e

NF-e
NF-e
SPED CONTÁBIL
e-LALUR
FCONT
SPED FISCAL
EFD ICMS/IPI
EFD PIS/CONFIS
EFD/CIAP
EFD/FOLHA
NFS-e
NFS-e
Vender para cliente sem CNPJ?
CT-e
Brasil-ID
SINIAV

NF-e
NF-e
SPED CONTÁBIL
e-LALUR
FCONT
SPED FISCAL
EFD ICMS/IPI
EFD PIS/CONFIS
EFD/CIAP
EFD/FOLHA
NFS-e
NFS-e
Vender para cliente sem CNPJ?
CT-e
Brasil-ID
SINIAV
CF-e

NF-e
NF-e
SPED CONTÁBIL
e-LALUR
FCONT
SPED FISCAL
EFD ICMS/IPI
EFD PIS/CONFIS
EFD/CIAP
EFD/FOLHA
NFS-e
NFS-e
Comprar 1milhão e vender...?
CT-e
Brasil-ID
SINIAV

NF-e
NF-e
SPED CONTÁBIL
e-LALUR
FCONT
SPED FISCAL
EFD ICMS/IPI
EFD PIS/CONFIS
EFD/CIAP
EFD/FOLHA
NFS-e
NFS-e
Comprar 1milhão e vender...?
CT-e
Brasil-ID
SINIAV
CF-e

NF-e
NF-e
SPED CONTÁBIL
e-LALUR
FCONT
SPED FISCAL
EFD ICMS/IPI
EFD PIS/CONFIS
EFD/CIAP
EFD/FOLHA
NFS-e
NFS-e
E vender 200mil?
CT-e
Brasil-ID
SINIAV

NF-e
NF-e
SPED CONTÁBIL
e-LALUR
FCONT
SPED FISCAL
EFD ICMS/IPI
EFD PIS/CONFIS
EFD/CIAP
EFD/FOLHA
NFS-e
NFS-e
E vender 200mil?
CT-e
Brasil-ID
SINIAV
CF-e

O que é fato

Obrigatoriedade: SPED Contábil

A partir de 2009:
• sociedades
empresárias
• tributação do
IR com base
no Lucro Real
Obrigatoriedade: SPED Contábil

SPED Fiscal (ICMS/IPI)

SPED Fiscal (ICMS/IPI)
CONVÊNIO ICMS 143/06:
Contribuintes ICMS e IPI;
Secretarias de Fazenda
podem dispensar.
•2 0 0 9 : L i s t ã o c o m
30.000 estabelecimentos
•2 0 1 0 : C a le n d á r i o s
estaduais

Ondas da NF-e:
Protocolo ICMS 10/2007

Ondas da NF-e:
850

Ondas da NF-e:
850
2.500

Ondas da NF-e:
850
2.500 5.000

Ondas da NF-e:
850
2.500 5.000
15.000

Tsunami: Protocolo ICMS 42/2009

Tsunami: Protocolo ICMS 42/2009
• Cerca de 1.000.000
empresas em 2010: abril,
julho, outubro, dezembro
• IBGE (2008, CCE):
Indústria e atacado
juntos +600mil
• Outubro de 2010:
362.872 emissores
• Cerca de de 50% de omissos!

Omissão = Fraude

Omissão = Fraude
• Venda sem
documento hábil
• Contabilidade
sem documento
hábil
• Receita sem
documento hábil
• Créditos de ICMS sem
documento hábil!

Cuidados com a NF-e!

A NF-e segue as mesmas
regras que existem para
emissão da NF em papel.
A NF-e segue as mesmas regras que existem para emissão da NF em papel.

Validações são básicas
•Assinatura digital;

•Formato de campos;

•Numeração da NF-e;

•Emitente autorizado;

•Emitente autorizado;
•A r e g u l ar i d a d e ﬁ s c a l d o
emitente.

Nota autorizada não me
livra do "passivo ﬁscal"
§ 1º Ainda que formalmente regular, não será considerado
documento ﬁscal idôneo a NF-e que tiver sido emitida ou
utilizada com dolo, fraude, simulação ou erro, que possibilite,
mesmo que a terceiro, o não-pagamento do imposto ou qualquer
outra vantagem indevida.
(...)
§ 3º A autorização de uso da NF-e concedida pela administração
tributária não implica validação das informações nela contidas.
Ajuste SINIEF 07/2005
Cláusula quarta

§ 1º Ainda que for malmente
regular, não será considerado
documento ﬁscal idôneo a NF-e
q u e t i v e r s i d o e m i t i d a o u
utilizada co m do lo, f rau de,
simulação ou erro, que possibilite,
mesmo que a terceiro, o não-
pagamento do imposto ou qualquer
outra vantagem indevida.

Tenho que enviar o arquivo
XML ao destinatário e ao
transportador
Cláusula Sétima
§ 7º O emitente da NF-e deverá, obrigatoriamente, encaminhar ou
disponibilizar download do arquivo da NF-e e seu respectivo
Protocolo de Autorização de Uso ao destinatário e ao
transportador contratado, imediatamente após o recebimento da
autorização de uso da NF-e.

Tenho que guardar o arquivo
XML
Cláusula décima
O emitente e o destinatário deverão manter a NF-e em arquivo digital, sob sua guarda e
responsabilidade, pelo prazo estabelecido na legislação tributária, mesmo que fora da empresa,
devendo ser disponibilizado para a Administração Tributária quando solicitado.
(...)
§ 2º Caso o destinatário não seja contribuinte credenciado para a emissão de NF-e,
alternativamente ao disposto no “caput”, o destinatário deverá manter em arquivo o DANFE relativo
a NF-e da operação, devendo ser apresentado à administração tributária, quando solicitado.
§ 3º O emitente de NF-e deverá guardar pelo prazo estabelecido na legislação tributária o DANFE
que acompanhou o retorno de mercadoria não recebida pelo destinatário e que contenha o motivo
da recusa em seu verso.

Te n h o q u e v e r i ﬁ c a r o
arquivo XML
Cláusula décima
§ 1º O destinatário deverá veriﬁcar a
validade e autenticidade da NF-e e a
existência de Autorização de Uso da NF-e.

Carta de correção não altera
dados ﬁscais...
CONVÊNIO S/Nº, DE 15
DE DEZEMBRO DE 1970
§ 1º-A Fica permitida a utilização de carta de correção,
para regularização de erro ocorrido na emissão de documento
ﬁscal, desde que o erro não esteja relacionado com:
I - as variáveis que determinam o valor do imposto tais
como: base de cálculo, alíquota, diferença de preço, quantidade,
valor da operação ou da prestação;
II - a correção de dados cadastrais que implique mudança
do remetente ou do destinatário;
III - a data de emissão ou de saída.

Só posso cancelar NF-e se a
mercadoria não circulou....
ATO COTEPE/ICMS Nº 33 /2008
Nova redação dada ao art 1º, pelo ato COTEPE/ICMS 13/10, efeitos a
partir de 01.01.11.
Art. 1º Poderá o emitente solicitar o cancelamento da NF-e, em prazo
não superior a 24 horas, contado do momento em que foi concedida a
respectiva Autorização de Uso da NF-e, desde que não tenha ocorrido a
circulação da mercadoria ou a prestação de serviço e observadas às
demais normas constantes do AJUSTE SINIEF 07/05, de 5 de outubro de
2005.

ATO COTEPE/ICMS Nº 33 /2008
A partir de 01.01.11:
• Poderá solicitar o cancelamento
da NF-e, em prazo não superior a 24
horas;
• Desde que não tenha ocorrido a
circulação da mercadoria ou a
prestação de serviço.

O que é tendência

O que é tendência
Contrabando
Sub
faturamento
Roubo de carga
Recibo falso
Compra sem
nota fiscal

Novidades (não tão novas)

Novidades (não tão novas)
• CT-e: 7.368.058
autorizados (nov/2010)
•e-Lalur: ano calendário
de 2010, para ser entregue
até o dia 30/06/2011.
•EFD-CIAP: Prazo:
1/1/2011 - contribuintes do
ICMS e/ou IPI subordinados
à entrega da EFD

Mais Novidades

Mais Novidades
•EFD PIS/CONFIS:
1/1/2011: Acompanhamento Diferenciado
1/7/2011: Lucro real
1/1/2012: Lucro presumido e arbitrado
• Livro de controle da
produção e do estoque:
Previsão para 2011, entrega em 2012
Resolução 3.884 SEF/MG
• EFD Folha (e-FOPAG):
1/1/2011: Acompanhamento Diferenciado
1/6/2011: Lucro real e Lucro presumido e
arbitrado

• Autorização
• Denegação
• Cancelamento
Registro dos Eventos da NF-e:
Nota Fiscal Eletrônica 2.0

• Autorização
• Denegação
• Cancelamento
• Desclassiﬁcação
• Cancelamento de ofício
• Reversão do cancelamento
• Visto da NF-e
• Carta de Correção
• Carta de Correção de ofício
• NF-e referenciada de ofício;
• Registro de Veículos;
• Outros
Registro dos Eventos da NF-e:
• Registros de saída
• Registro de passagem
• Internalização Suframa
• Saída para exportação
• Internalização no país
(desembaraço)
• Conﬁrmação de recebimento
• Desconhecimento da operação
• Devolução de mercadoria

Inclusão de novas regras para controle
do ciclo de vida:

•Para o pedido de
cancelamento, veriﬁcar
registro de Circulação
de Mercadoria
•Para o pedido de
cancelamento, veriﬁcar
recebimento da NF-e
pelo Destinatário
Inclusão de novas regras para controle
do ciclo de vida:

Adequação para as operações do
SIMPLES NACIONAL

Adequação para as operações do
SIMPLES NACIONAL
Impactos:
• B2B
• Auditoria
(entrada)

Novas regras de validação

Novas regras de validação
• Total dos valores
difere do somatório
dos itens
• Se CST de ICMS =
00, 10, 20, 51, 70, 90:
Valor ICMS difere
de Base de Cálculo
x Alíquota

Mudança no processo de contingência

Mudança no processo de contingência
•Eliminação da
necessidade de
lavratura de
termo no
RUDFTO, em
caso de emissão
em contingência

Maior controle sobre o DANFE

Maior controle sobre o DANFE
Inclusão da
Forma de Emissão
na chave da NF-e:
•Normal,
•FS,
•SCAN,
•DEPEC,
•FS-DA

Maior controle sobre o Cancelamento

Disponibilizar para
o destinatário a
NF-e com dados
da homologação
do cancelamento
Maior controle sobre o Cancelamento

Maior controle sobre o NCM

NCM completo:
Comércio exterior
ou o produto
tributado pelo IPI.
Maior controle sobre o NCM

Inclusão de campo E-mail do
destinatário.

Inclusão de campos:

•CT-e referenciado;
•Cupom ﬁscal
referenciado;
•Nota de produtor
rural referenciada.

• Identiﬁcação do
pedido e item de
compra.

Em um futuro não tão distante...

Brasil-ID: não é ficção!

Brasil-ID: Processos industriais
Fonte: www.brasil-id.org.br
Inserção do Chip RFID

Brasil-ID: Embarque
Informações ﬁscais e logísticas

Rastreamento fiscal e logístico
Brasil-ID: Transporte
SINIAV: Sistema Nacional de Identificação Automática de Veículos

Brasil-ID: Antes da Copa 2014!

Brasil-ID: já em testes!

Brasil-ID: Resultado...

A maior ameaça: acomodar-se!

Ou você gerencia sua empresa....

Ou você gerencia sua empresa....
•Ou alguém irá gerir
por você
•E cobrar uma “taxa
de administração”
•Adivinhe quem?

Uma janela de oportunidades...

Processos Fiscais
+ ContábeisProcessos Operacionais + Administrativos
ERP (inclusive Contabil & Fiscal)
ECD
Administrador
Contabilista
SPED
BACEN, SUSEP, CVM,
DNRC, RFB, SEFAZ
Representante
Legal
EFD
Acesso remoto
+
Atendimento local
Menor custo, menor risco:
ERP (DB único) + terceirização de processos
Empresa Escritório
Contábil
Virtual
ERP na estrutura da empresa

Processos Fiscais +
Contábeis +
AdministrativosProcessos Operacionais
ERP (inclusive Contabil & Fiscal)
ECD
Administrador
Contabilista
SPED
BACEN, SUSEP, CVM,
DNRC, RFB, SEFAZ
Representante
Legal
EFD
Acesso remoto
+
Atendimento local
Menor custo, menor risco:
ERP (DB único) + terceirização de processos
Empresa Escritório
Contábil Virtual
ERP na estrutura da empresa

Processos Administrativos +
Fiscais + Contábeis
Processos
Operacionais:
Foco no Negócio
ECD
Administrador
Contabilista
SPED
BACEN,
SUSEP,
CVM,
DNRC,
RFB,
SEFAZ
Representante
Legal
EFD
Acesso remoto
+
Redes Sociais
ERP
na
“nuvem
digital”
Empresa Escritório Contábil tipo
“incumbadora”
Custo muito baixo, menor risco:
ERP “na nuvem” + terceirização de processos
ERP (inclusive
Contabil & Fiscal)

Pilares
da
Empresa
2.0

Pontos de atenção

Pontos de atenção
• Compromisso: Participação da
direção
• Conhecimento: Capacitação,
consultoria
• Integração: Trabalho em
equipes multidisciplinares
• Tecnologia: ERP, B2B,
auditoria, segurança
• Revisão dos processos: internos e externos:
envolvimento de clientes e fornecedores
•Tempo e disciplina: Comece devagar e persista!

www.robertodiasduarte.com.br
www.twitter.com/robertoduarte
Conteúdo livre em:
O país do futuro....
é o Brasil de agora!

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