1. O documento discute licenciamento ambiental como instrumento de gestão e casos relacionados à mineração e meio ambiente.
2. Ele explica que o licenciamento ambiental é obrigatório para atividades potencialmente poluidoras e consiste de três fases: licença prévia, instalação e operação.
3. A implementação de gestão ambiental pode ajudar empresas a cumprirem as condicionantes ambientais estabelecidas no licenciamento.
Plano de gerenciamento de resíduos sólidosrosemariah
O documento apresenta um plano de gerenciamento de resíduos sólidos para o município de Gravataí-RS, que envolve educação ambiental, geração de renda, inclusão social e sustentabilidade ambiental. O plano propõe a segregação dos resíduos nas fontes geradoras, coleta seletiva, contratos com empresas de reciclagem e destinação final ambientalmente correta dos resíduos.
O documento discute o gerenciamento de resíduos sólidos, definindo termos como meio ambiente, resíduo e impacto ambiental. Apresenta a Política Nacional de Resíduos Sólidos no Brasil e aspectos do gerenciamento de resíduos sólidos industriais, incluindo controle de geração, caracterização, manuseio e disposição final.
1. O documento define os requisitos para o licenciamento ambiental de marinas, garagens náuticas, plataformas de pesca, atracadouros e trapiches, incluindo a documentação necessária e os instrumentos técnicos utilizados no processo de licenciamento.
2. Marinas de grande porte requerem um Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental, enquanto atividades de menor porte requerem um Estudo Ambiental Simplificado.
3. O processo de licenciamento ambiental inclui as etapas
Município de Mesquita-RJ e a Implantação do Licenciamento Ambiental MunicipalMarcelo Forest
O documento discute a implantação do licenciamento ambiental municipal no município de Mesquita, Rio de Janeiro. Apresenta os conceitos de licenciamento ambiental e sua descentralização para os municípios. Descreve o trabalho de campo realizado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Mesquita, acompanhando a rotina do departamento de licenciamento ambiental. Discute os resultados obtidos com a emissão de licenças ambientais municipais e a contribuição do sistema para a melhoria da qualidade ambiental local.
O documento discute os requisitos e diretrizes para a elaboração de Planos de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) de acordo com a legislação brasileira. Os PGRS devem conter informações sobre a geração, caracterização, segregação, acondicionamento e destinação final dos resíduos, além de ações para redução e reciclagem. Empresas podem elaborar PGRS individuais ou coletivos em conjunto com outras empresas da mesma região.
Este documento fornece instruções para a elaboração do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) de acordo com a legislação ambiental brasileira. O PGRS deve descrever o manejo completo dos resíduos de uma empresa, incluindo minimização, segregação, identificação, armazenamento, transporte e destinação final. O documento especifica os requisitos e tabelas necessárias para a elaboração e apresentação do PGRS.
Plano de gerenciamento de resíduos sólidos industriaisampla engenharia
O documento fornece orientações para a elaboração de Planos de Gerenciamento de Resíduos Sólidos Industriais (PGRSI) por empresas, incluindo a identificação e quantificação de resíduos, procedimentos de segregação, armazenamento, transporte, tratamento e disposição final, além de estratégias de educação ambiental e treinamento dos funcionários.
Plano de gerenciamento de resíduos sólidosrosemariah
O documento apresenta um plano de gerenciamento de resíduos sólidos para o município de Gravataí-RS, que envolve educação ambiental, geração de renda, inclusão social e sustentabilidade ambiental. O plano propõe a segregação dos resíduos nas fontes geradoras, coleta seletiva, contratos com empresas de reciclagem e destinação final ambientalmente correta dos resíduos.
O documento discute o gerenciamento de resíduos sólidos, definindo termos como meio ambiente, resíduo e impacto ambiental. Apresenta a Política Nacional de Resíduos Sólidos no Brasil e aspectos do gerenciamento de resíduos sólidos industriais, incluindo controle de geração, caracterização, manuseio e disposição final.
1. O documento define os requisitos para o licenciamento ambiental de marinas, garagens náuticas, plataformas de pesca, atracadouros e trapiches, incluindo a documentação necessária e os instrumentos técnicos utilizados no processo de licenciamento.
2. Marinas de grande porte requerem um Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental, enquanto atividades de menor porte requerem um Estudo Ambiental Simplificado.
3. O processo de licenciamento ambiental inclui as etapas
Município de Mesquita-RJ e a Implantação do Licenciamento Ambiental MunicipalMarcelo Forest
O documento discute a implantação do licenciamento ambiental municipal no município de Mesquita, Rio de Janeiro. Apresenta os conceitos de licenciamento ambiental e sua descentralização para os municípios. Descreve o trabalho de campo realizado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Mesquita, acompanhando a rotina do departamento de licenciamento ambiental. Discute os resultados obtidos com a emissão de licenças ambientais municipais e a contribuição do sistema para a melhoria da qualidade ambiental local.
O documento discute os requisitos e diretrizes para a elaboração de Planos de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) de acordo com a legislação brasileira. Os PGRS devem conter informações sobre a geração, caracterização, segregação, acondicionamento e destinação final dos resíduos, além de ações para redução e reciclagem. Empresas podem elaborar PGRS individuais ou coletivos em conjunto com outras empresas da mesma região.
Este documento fornece instruções para a elaboração do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) de acordo com a legislação ambiental brasileira. O PGRS deve descrever o manejo completo dos resíduos de uma empresa, incluindo minimização, segregação, identificação, armazenamento, transporte e destinação final. O documento especifica os requisitos e tabelas necessárias para a elaboração e apresentação do PGRS.
Plano de gerenciamento de resíduos sólidos industriaisampla engenharia
O documento fornece orientações para a elaboração de Planos de Gerenciamento de Resíduos Sólidos Industriais (PGRSI) por empresas, incluindo a identificação e quantificação de resíduos, procedimentos de segregação, armazenamento, transporte, tratamento e disposição final, além de estratégias de educação ambiental e treinamento dos funcionários.
O documento discute os impactos ambientais causados pelas atividades humanas e define impacto ambiental como qualquer alteração no meio ambiente resultante de ações humanas que afetam a população, atividades econômicas e a natureza. Também lista e explica diferentes tipos de impactos e descreve processos como o EIA-RIMA para avaliar e mitigar impactos de projetos. Por fim, aborda crimes ambientais e a Lei dos Crimes Ambientais no Brasil.
Plano de Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos - AmaviAlexandre Salvador
1. O documento apresenta o Plano de Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios da Amavi (CIM-AMAVI), com diagnóstico, prognóstico e propostas.
2. No capítulo de prognóstico, descreve os diferentes tipos de resíduos sólidos gerados na região, a legislação municipal existente e as responsabilidades atuais com relação à gestão dos resíduos.
3. No capítulo de propostas, apresenta c
O documento discute o gerenciamento de resíduos químicos em instituições de ensino e pesquisa. Ele explica que o descarte inadequado de resíduos químicos pode causar danos ambientais e à saúde, e descreve as etapas para o gerenciamento correto, incluindo inventário, minimização, segregação, acondicionamento, rotulagem, tratamento, armazenamento e disposição final.
O documento discute a gestão ambiental pública no Brasil, incluindo os principais instrumentos e órgãos responsáveis. Aborda os conceitos de licenciamento ambiental e suas etapas, além de outros mecanismos de planejamento e controle ambiental como planos diretores e instrumentos econômicos.
O documento discute o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) como um instrumento importante para o planejamento de projetos com alto potencial de degradação ambiental. O EIA envolve a identificação e avaliação dos impactos ambientais de um projeto, bem como medidas para mitigar impactos negativos. É necessário para o licenciamento ambiental de empreendimentos.
Informativo com o objetivo exemplificar de forma sucinta os aspectos técnicos dos serviços realizados pela ANGKOR Consultoria e Projetos, de modo que nossos clientes sintam-se confortáveis em entender nossas propostas comerciais e as etapas dos serviços solicitados.
O documento discute a prevenção da poluição, definindo o conceito, princípios e estratégias, como prevenção, redução, reciclagem, tratamento e disposição final. Ele também fornece um diagrama para elaboração de estudos de prevenção da poluição e detalha as etapas para desenvolvimento de um programa de prevenção à poluição nas empresas.
Publicação da medida no Diário Oficial - IbamaProjetoBr
Esta Instrução Normativa estabelece diretrizes para a mitigação das emissões de dióxido de carbono em usinas termelétricas por meio de programas de recuperação florestal. Os programas deverão prever a recuperação de pelo menos 50% da área com espécies nativas e poderão utilizar espécies exóticas nos 50% restantes, respeitando a legislação ambiental. Os programas deverão ser apresentados no licenciamento ambiental e sua execução comprovada anualmente.
Este documento discute o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e seu Relatório (RIMA) no contexto da usina hidrelétrica de Belo Monte. O EIA é um instrumento usado para identificar, prevenir e compensar impactos ambientais de grandes projetos. O documento explica o processo de EIA, incluindo suas fases de diagnóstico e prognóstico de impactos, e medidas para mitigá-los e monitorá-los.
Gerenciamento de Resíduos - Apresentação do Curso de Gerenciamento de Resíduos, ministrado por Daniela Pedroza, da Verde Ghaia Sustentabilidade Empresarial, na FIEMG.
O documento discute o licenciamento ambiental no Brasil, definindo-o como um procedimento administrativo para autorizar atividades potencialmente poluidoras. Explica que o licenciamento consiste em três fases - deflagratória, instrutória e decisória - e descreve os órgãos competentes para licenciar empreendimentos de acordo com sua localização e abrangência. Também resume os principais documentos e etapas para obtenção das licenças prévia, de instalação e de operação.
O documento resume um fórum nacional sobre resíduos sólidos que discute a regulamentação do setor e a geração de energia a partir de resíduos. O evento contará com painéis sobre a operacionalização da política nacional de resíduos, investimentos e financiamentos, e as tecnologias de geração de energia a partir de resíduos como biogás, incineração e tratamentos mecânicos biológicos. Autoridades governamentais e representantes de associações e empresas participarão do debate sobre este importante tem
Apresentação feita por Liliana Soares da EcoChoice no âmbito da Workshop: Intelligent Sensing and Smart Services Living Lab que teve lugar no Museu Monográfico de Conímbriga a 1 de Julhoe de 2010.
Legislação relativa ao licenciamento ambiental e avaliação de impacto ambientalDiego Igawa
O documento discute licenciamento ambiental e avaliação de impacto ambiental (AIA). Apresenta perguntas sobre o que é uma licença e AIA, quais leis regulamentam o assunto no Brasil e quem realiza o licenciamento. Explica que a Constituição Federal, a Lei da Política Nacional do Meio Ambiente, resoluções do CONAMA e legislação estadual tratam do tema.
Aspectos e Impactos Ambientales (ambientais e impactos-ambientais)Meinzul ND
O documento discute aspectos ambientais e impactos ambientais. Define aspecto ambiental como qualquer intervenção direta ou indireta das atividades de uma organização sobre o meio ambiente. Apresenta conceitos de impacto ambiental e avaliação de impacto ambiental. Descreve a identificação e avaliação dos aspectos e impactos ambientais de uma organização.
Este documento discute vários problemas ambientais globais e suas causas, incluindo efeito estufa, chuvas ácidas, poluição do ar e da água, resíduos, ruído e instrumentos de ordenamento territorial. Aborda também os tratamentos de efluentes líquidos e resíduos sólidos, bem como as emissões gasosas e estratégias de controle da poluição atmosférica.
O documento apresenta um estudo sobre impactos ambientais realizado por um grupo de 6 integrantes. Apresenta definições e tipos de impactos ambientais, além de discutir a legislação e diretrizes para a elaboração de Estudos de Impacto Ambiental e Relatórios de Impacto Ambiental no Brasil.
O documento discute conceitos de produção mais limpa e prevenção da poluição. Em três frases: (1) A prevenção da poluição envolve atividades que eliminam ou reduzem a geração de poluentes; (2) A produção mais limpa desenvolve métodos de produção baseados no conceito de prevenção da poluição; (3) Ambas as estratégias buscam alternativas ao controle da poluição e requerem uma mudança na maneira de avaliar as atividades humanas e seu impacto ambiental.
Este documento fornece um resumo sobre gestão ambiental e sustentabilidade. Ele discute conceitos como produção mais limpa, ecoeficiência, sistemas de gestão ambiental e educação ambiental. Também aborda ferramentas e estratégias que as empresas podem usar para melhorar seu desempenho ambiental, como análise de ciclo de vida de produtos e projetos verdes.
O documento anuncia a Segunda Conferência Nacional para o Desenvolvimento e Aplicação de Projetos de Pagamento por Serviços Ambientais no Brasil (PSA 2010) que irá discutir o mercado de serviços ambientais no país, com foco em regulamentação de gases de efeito estufa, recursos hídricos, biodiversidade e ecossistemas. O evento ocorrerá em 26 e 27 de outubro de 2010 em São Paulo e contará com palestrantes de governos, empresas e instituições para debater oportunidades e desafios
Apostila iv conferência infatojuvenil pelo meio ambienteTaciano Gonçalves
O documento convida as escolas a participarem da IV Conferência Nacional Infantojuvenil pelo Meio Ambiente, que visa envolver estudantes na discussão e ações sobre sustentabilidade ambiental e transformação das escolas em espaços educadores sustentáveis. O processo acontece em etapas nas escolas, municípios, estados e nacionalmente, onde estudantes debatem desafios ambientais e projetam ações para melhorar a sustentabilidade e qualidade de vida nas escolas.
O documento apresenta uma apostila sobre licenciamento ambiental e fiscalização no estado de Pernambuco, abordando conceitos básicos de direito ambiental na Constituição Federal e legislação correlata, instrumentos de controle como licenciamento e autos de infração, além de crimes e penalidades ambientais.
O documento discute os impactos ambientais causados pelas atividades humanas e define impacto ambiental como qualquer alteração no meio ambiente resultante de ações humanas que afetam a população, atividades econômicas e a natureza. Também lista e explica diferentes tipos de impactos e descreve processos como o EIA-RIMA para avaliar e mitigar impactos de projetos. Por fim, aborda crimes ambientais e a Lei dos Crimes Ambientais no Brasil.
Plano de Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos - AmaviAlexandre Salvador
1. O documento apresenta o Plano de Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios da Amavi (CIM-AMAVI), com diagnóstico, prognóstico e propostas.
2. No capítulo de prognóstico, descreve os diferentes tipos de resíduos sólidos gerados na região, a legislação municipal existente e as responsabilidades atuais com relação à gestão dos resíduos.
3. No capítulo de propostas, apresenta c
O documento discute o gerenciamento de resíduos químicos em instituições de ensino e pesquisa. Ele explica que o descarte inadequado de resíduos químicos pode causar danos ambientais e à saúde, e descreve as etapas para o gerenciamento correto, incluindo inventário, minimização, segregação, acondicionamento, rotulagem, tratamento, armazenamento e disposição final.
O documento discute a gestão ambiental pública no Brasil, incluindo os principais instrumentos e órgãos responsáveis. Aborda os conceitos de licenciamento ambiental e suas etapas, além de outros mecanismos de planejamento e controle ambiental como planos diretores e instrumentos econômicos.
O documento discute o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) como um instrumento importante para o planejamento de projetos com alto potencial de degradação ambiental. O EIA envolve a identificação e avaliação dos impactos ambientais de um projeto, bem como medidas para mitigar impactos negativos. É necessário para o licenciamento ambiental de empreendimentos.
Informativo com o objetivo exemplificar de forma sucinta os aspectos técnicos dos serviços realizados pela ANGKOR Consultoria e Projetos, de modo que nossos clientes sintam-se confortáveis em entender nossas propostas comerciais e as etapas dos serviços solicitados.
O documento discute a prevenção da poluição, definindo o conceito, princípios e estratégias, como prevenção, redução, reciclagem, tratamento e disposição final. Ele também fornece um diagrama para elaboração de estudos de prevenção da poluição e detalha as etapas para desenvolvimento de um programa de prevenção à poluição nas empresas.
Publicação da medida no Diário Oficial - IbamaProjetoBr
Esta Instrução Normativa estabelece diretrizes para a mitigação das emissões de dióxido de carbono em usinas termelétricas por meio de programas de recuperação florestal. Os programas deverão prever a recuperação de pelo menos 50% da área com espécies nativas e poderão utilizar espécies exóticas nos 50% restantes, respeitando a legislação ambiental. Os programas deverão ser apresentados no licenciamento ambiental e sua execução comprovada anualmente.
Este documento discute o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e seu Relatório (RIMA) no contexto da usina hidrelétrica de Belo Monte. O EIA é um instrumento usado para identificar, prevenir e compensar impactos ambientais de grandes projetos. O documento explica o processo de EIA, incluindo suas fases de diagnóstico e prognóstico de impactos, e medidas para mitigá-los e monitorá-los.
Gerenciamento de Resíduos - Apresentação do Curso de Gerenciamento de Resíduos, ministrado por Daniela Pedroza, da Verde Ghaia Sustentabilidade Empresarial, na FIEMG.
O documento discute o licenciamento ambiental no Brasil, definindo-o como um procedimento administrativo para autorizar atividades potencialmente poluidoras. Explica que o licenciamento consiste em três fases - deflagratória, instrutória e decisória - e descreve os órgãos competentes para licenciar empreendimentos de acordo com sua localização e abrangência. Também resume os principais documentos e etapas para obtenção das licenças prévia, de instalação e de operação.
O documento resume um fórum nacional sobre resíduos sólidos que discute a regulamentação do setor e a geração de energia a partir de resíduos. O evento contará com painéis sobre a operacionalização da política nacional de resíduos, investimentos e financiamentos, e as tecnologias de geração de energia a partir de resíduos como biogás, incineração e tratamentos mecânicos biológicos. Autoridades governamentais e representantes de associações e empresas participarão do debate sobre este importante tem
Apresentação feita por Liliana Soares da EcoChoice no âmbito da Workshop: Intelligent Sensing and Smart Services Living Lab que teve lugar no Museu Monográfico de Conímbriga a 1 de Julhoe de 2010.
Legislação relativa ao licenciamento ambiental e avaliação de impacto ambientalDiego Igawa
O documento discute licenciamento ambiental e avaliação de impacto ambiental (AIA). Apresenta perguntas sobre o que é uma licença e AIA, quais leis regulamentam o assunto no Brasil e quem realiza o licenciamento. Explica que a Constituição Federal, a Lei da Política Nacional do Meio Ambiente, resoluções do CONAMA e legislação estadual tratam do tema.
Aspectos e Impactos Ambientales (ambientais e impactos-ambientais)Meinzul ND
O documento discute aspectos ambientais e impactos ambientais. Define aspecto ambiental como qualquer intervenção direta ou indireta das atividades de uma organização sobre o meio ambiente. Apresenta conceitos de impacto ambiental e avaliação de impacto ambiental. Descreve a identificação e avaliação dos aspectos e impactos ambientais de uma organização.
Este documento discute vários problemas ambientais globais e suas causas, incluindo efeito estufa, chuvas ácidas, poluição do ar e da água, resíduos, ruído e instrumentos de ordenamento territorial. Aborda também os tratamentos de efluentes líquidos e resíduos sólidos, bem como as emissões gasosas e estratégias de controle da poluição atmosférica.
O documento apresenta um estudo sobre impactos ambientais realizado por um grupo de 6 integrantes. Apresenta definições e tipos de impactos ambientais, além de discutir a legislação e diretrizes para a elaboração de Estudos de Impacto Ambiental e Relatórios de Impacto Ambiental no Brasil.
O documento discute conceitos de produção mais limpa e prevenção da poluição. Em três frases: (1) A prevenção da poluição envolve atividades que eliminam ou reduzem a geração de poluentes; (2) A produção mais limpa desenvolve métodos de produção baseados no conceito de prevenção da poluição; (3) Ambas as estratégias buscam alternativas ao controle da poluição e requerem uma mudança na maneira de avaliar as atividades humanas e seu impacto ambiental.
Este documento fornece um resumo sobre gestão ambiental e sustentabilidade. Ele discute conceitos como produção mais limpa, ecoeficiência, sistemas de gestão ambiental e educação ambiental. Também aborda ferramentas e estratégias que as empresas podem usar para melhorar seu desempenho ambiental, como análise de ciclo de vida de produtos e projetos verdes.
O documento anuncia a Segunda Conferência Nacional para o Desenvolvimento e Aplicação de Projetos de Pagamento por Serviços Ambientais no Brasil (PSA 2010) que irá discutir o mercado de serviços ambientais no país, com foco em regulamentação de gases de efeito estufa, recursos hídricos, biodiversidade e ecossistemas. O evento ocorrerá em 26 e 27 de outubro de 2010 em São Paulo e contará com palestrantes de governos, empresas e instituições para debater oportunidades e desafios
Apostila iv conferência infatojuvenil pelo meio ambienteTaciano Gonçalves
O documento convida as escolas a participarem da IV Conferência Nacional Infantojuvenil pelo Meio Ambiente, que visa envolver estudantes na discussão e ações sobre sustentabilidade ambiental e transformação das escolas em espaços educadores sustentáveis. O processo acontece em etapas nas escolas, municípios, estados e nacionalmente, onde estudantes debatem desafios ambientais e projetam ações para melhorar a sustentabilidade e qualidade de vida nas escolas.
O documento apresenta uma apostila sobre licenciamento ambiental e fiscalização no estado de Pernambuco, abordando conceitos básicos de direito ambiental na Constituição Federal e legislação correlata, instrumentos de controle como licenciamento e autos de infração, além de crimes e penalidades ambientais.
O documento apresenta uma aula sobre ambientes naturais e modificados. Os alunos aprenderão a diferenciar esses dois tipos de ambientes e a importância da preservação do ambiente natural. Eles farão atividades em grupo como ler textos, responder perguntas e criar desenhos e textos sobre ambientes naturais ou modificados.
O documento discute como os seres humanos modificam o meio ambiente natural para sobreviver e se adaptar, causando problemas como poluição, desmatamento e mudanças climáticas. Também apresenta ações que as pessoas podem tomar para preservar o meio ambiente, como campanhas de uso consciente de recursos e participação em projetos de sustentabilidade.
O documento discute a certificação ambiental ISO 14000 e sistemas de gestão ambiental. Apresenta os requisitos para a certificação, incluindo o desenvolvimento de uma política ambiental e planejamento de gestão ambiental. Também discute os benefícios da certificação para as empresas.
O documento discute gerenciamento ambiental e certificação ambiental. Ele fornece detalhes sobre sistemas de gerenciamento ambiental, aspectos e impactos ambientais, requisitos legais e certificação ISO 14.000. O documento também discute desafios ambientais no Brasil e perspectivas para o mercado ambiental.
O documento fornece uma introdução aos fundamentos da gestão ambiental, definindo conceitos-chave como meio ambiente, recursos naturais, preservação, conservação e desenvolvimento sustentável. Também discute os objetivos e estratégias da gestão ambiental nas organizações, como gerenciar questões ambientais para reduzir custos e melhorar a imagem.
O documento discute dois tipos de paisagens: naturais, onde a presença humana é pequena ou inexistente, caracterizadas por elementos naturais como rios, relevo e vegetação; e transformadas, alteradas pela ação humana, podendo causar danos ambientais sérios.
El documento proporciona una introducción a la norma ISO 14001. Explica que establece los requisitos de un sistema de gestión ambiental para que una organización pueda ser certificada. Detalla los elementos clave como la política ambiental, planificación, implementación, verificación, revisión gerencial y mejora continua. El objetivo final es que las organizaciones minimicen el impacto ambiental de sus operaciones y cumplan con la legislación aplicable.
O documento fornece dicas para preservação do meio ambiente, incluindo não jogar óleos lubrificantes ou plásticos no meio ambiente, evitar desmatamento desnecessário e reduzir consumo de energia, água e veículos.
La norma ISO 14000 establece los requisitos para un sistema de gestión ambiental efectivo. Fue creada luego de la Segunda Guerra Mundial para promover normas internacionales de fabricación, comercio y comunicación. Proporciona una estructura en 6 pasos para que las organizaciones evalúen y mejoren continuamente su desempeño ambiental, cumpliendo con los requisitos legales y logrando beneficios como ahorro de costos.
O documento discute a importância da gestão ambiental e do sistema de gestão ambiental ISO 14001. Ele explica os princípios e requisitos da ISO 14001, como a política ambiental, planejamento, implementação e auditoria. Também aborda os benefícios da certificação ISO 14001 para empresas, como redução de custos e riscos, melhor imagem e acesso a novos mercados.
O documento discute o aquecimento global, suas causas e consequências, incluindo o derretimento de geleiras, aumento do nível do mar e eventos climáticos extremos. Também aborda os impactos da poluição da água e do desmatamento na Mata Atlântica, com espécies ameaçadas de extinção.
O documento discute o meio ambiente, definindo-o e fazendo perguntas sobre como as pessoas cuidam e vivem no seu meio ambiente local, bem como o que elas fazem para melhorá-lo e quais os principais problemas ambientais.
O documento descreve os conceitos e princípios fundamentais de um Sistema de Gestão Ambiental (SGA), incluindo suas finalidades, objetivos, requisitos e benefícios. O SGA visa implementar políticas e práticas para melhorar o desempenho ambiental de uma organização, minimizando impactos e atendendo à legislação. O documento detalha as etapas de um SGA como planejamento, programa ambiental, implementação, verificação e revisão pela direção.
O documento descreve os componentes e conceitos-chave de um Sistema de Gestão Ambiental (SGA) de acordo com a norma ISO 14001. Ele explica que um SGA consiste em seis elementos principais como política ambiental, planejamento, implementação, monitoramento, revisão gerencial e melhoria contínua. Além disso, destaca alguns benefícios e requisitos para a certificação de acordo com a ISO 14001.
O documento discute os problemas ambientais causados pela poluição, desmatamento e atividades científicas não sustentáveis. Ele enfatiza a importância da reciclagem para reduzir esses impactos, listando os tipos de materiais que podem ser reciclados e as cores dos contêineres usados no Brasil para separação do lixo. O documento também descreve programas para a reciclagem segura de lâmpadas e pilhas usadas.
O documento discute a gestão ambiental integrada, definindo seus principais conceitos e sistemas como qualidade, segurança, saúde ocupacional, responsabilidade social e meio ambiente. Também aborda os processos de licenciamento ambiental e seus impactos, além das vantagens da gestão integrada.
O documento discute o processo de licenciamento ambiental de empreendimentos na Prefeitura de São Paulo, definindo as principais leis e resoluções que regem o tema, os procedimentos para licenciar um projeto, e os principais aspectos ambientais avaliados como meio socioeconômico, físico e biótico.
O documento discute o processo de licenciamento ambiental no Brasil e em São Paulo, descrevendo suas etapas, instrumentos e desafios. Em especial, aborda a relação entre estudos ambientais simplificados e o licenciamento, destacando a necessidade de garantir a participação social e a compatibilização com os objetivos da Política Nacional do Meio Ambiente.
O documento discute o processo de licenciamento ambiental no Brasil e em São Paulo, incluindo conceitos, instrumentos e procedimentos. Aborda temas como estudos ambientais simplificados, participação pública, articulação com a avaliação de impacto ambiental e necessidade de acompanhamento pós-licença.
1) O empreendimento é a Barragem de Morojozinho, planejada para ser construída no município de Nazaré da Mata, Pernambuco sobre o riacho Morojozinho.
2) A barragem tem como objetivo principal reforçar o abastecimento de água de Nazaré da Mata.
3) O acesso à barragem será pela BR-232 e BR-408 até o trevo de acesso à Buenos Aires, e depois 3km pela PE-059 até uma estrada de 1,7km que leva ao local da barrag
O documento discute estudos de impacto ambiental e a resolução CONAMA, definindo impacto ambiental e descrevendo o Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental como instrumentos para definir, medir, monitorar, mitigar e corrigir impactos ambientais de atividades. Também menciona requisitos para licenciamento ambiental.
condicionantes ambientais - Barragens para a área de barragens, Engenharia de Segurança de barragens e meio ambiente. condicionantes ambientais - Barragens para a área de barragens, Engenharia de Segurança de barragens e meio ambiente. condicionantes ambientais - Barragens para a área de barragens, Engenharia de Segurança de barragens e meio ambiente. condicionantes ambientais - Barragens para a área de barragens, Engenharia de Segurança de barragens e meio ambiente. condicionantes ambientais - Barragens para a área de barragens, Engenharia de Segurança de barragens e meio ambiente. condicionantes ambientais - Barragens para a área de barragens, Engenharia de Segurança de barragens e meio ambiente. condicionantes ambientais - Barragens para a área de barragens, Engenharia de Segurança de barragens e meio ambiente. condicionantes ambientais - Barragens para a área de barragens, Engenharia de Segurança de barragens e meio ambiente. condicionantes ambientais - Barragens para a área de barragens, Engenharia de Segurança de barragens e meio ambiente. condicionantes ambientais - Barragens para a área de barragens, Engenharia de Segurança de barragens e meio ambiente. condicionantes ambientais - Barragens para a área de barragens, Engenharia de Segurança de barragens e meio ambiente. condicionantes ambientais - Barragens para a área de barragens, Engenharia de Segurança de barragens e meio ambiente. condicionantes ambientais - Barragens para a área de barragens, Engenharia de Segurança de barragens e meio ambiente. condicionantes ambientais - Barragens para a área de barragens, Engenharia de Segurança de barragens e meio ambiente. condicionantes ambientais - Barragens para a área de barragens, Engenharia de Segurança de barragens e meio ambiente. condicionantes ambientais - Barragens para a área de barragens, Engenharia de Segurança de barragens e meio ambiente. condicionantes ambientais - Barragens para a área de barragens, Engenharia de Segurança de barragens e meio ambiente. condicionantes ambientais - Barragens para a área de barragens, Engenharia de Segurança de barragens e meio ambiente. condicionantes ambientais - Barragens para a área de barragens, Engenharia de Segurança de barragens e meio ambiente. condicionantes ambientais - Barragens para a área de barragens, Engenharia de Segurança de barragens e meio ambiente. condicionantes ambientais - Barragens para a área de barragens, Engenharia de Segurança de barragens e meio ambiente. condicionantes ambientais - Barragens para a área de barragens, Engenharia de Segurança de barragens e meio ambiente. condicionantes ambientais - Barragens para a área de barragens, Engenharia de Segurança de barragens e meio ambiente. condicionantes ambientais - Barragens para a área de barragens, Engenharia de Segurança de barragens e meio ambiente. condicionantes ambientais - Barragens para a área de barragens, Engenharia de Segurança de barragens e meio ambiente. condicionantes ambientais
1. O documento discute os conceitos e procedimentos de Estudo de Impacto Ambiental (EIA), Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) e Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) no Brasil.
2. A Constituição Brasileira exige a realização de EIA para obras ou atividades potencialmente causadoras de significativa degradação ambiental.
3. A Resolução CONAMA 001/86 estabelece diretrizes para a realização de EIA, AIA e RIMA no licenciamento ambiental no Brasil
Aspectos Ambientais E Impactos Ambientais ApresentaçãOguest998346
O documento discute aspectos e impactos ambientais, definindo-os e descrevendo a metodologia para sua identificação e avaliação. Inclui conceitos como aspecto ambiental, impacto ambiental, avaliação de impacto ambiental, licenciamento ambiental e métodos para análise como o método Battelle.
Aspectos Ambientais E Impactos Ambientais ApresentaçãOguest998346
O documento discute aspectos e impactos ambientais, definindo-os e descrevendo a metodologia para sua identificação e avaliação. Inclui conceitos como aspecto ambiental, impacto ambiental, avaliação de impacto ambiental, licenciamento ambiental e métodos para análise como o método Battelle.
O documento apresenta os conceitos e metodologias de avaliação de impactos ambientais. Aborda os principais conceitos da disciplina, a evolução das metodologias, técnicas de identificação e quantificação de impactos, além de instrumentos como EIA/RIMA e licenciamento ambiental. A bibliografia inclui referências sobre gestão ambiental, legislação e documentos técnicos necessários para o licenciamento.
A empresa Walter Lazzarini Consultoria Ambiental fornece serviços de consultoria ambiental há mais de 18 anos, atendendo empresas nacionais e internacionais nos setores da economia. A apresentação descreve os principais serviços oferecidos, como gerenciamento de áreas contaminadas, licenciamento ambiental e regularização, e gestão de áreas verdes.
1. O documento define os requisitos e instrumentos para o licenciamento ambiental de atividades de produção de energia hidrelétrica em Santa Catarina, incluindo a necessidade de estudos como EIA/RIMA, EAS ou RAP dependendo do porte do empreendimento e área inundada.
2. Estabelece os instrumentos legais para o licenciamento trifásico ou simplificado e os documentos necessários para cada fase como LAP, LAI, LAO ou AuA.
3. Apresenta critérios e instruções gera
O documento descreve o processo de licenciamento ambiental no Brasil, incluindo suas etapas (licença prévia, licença de instalação e licença de operação), os órgãos responsáveis em cada nível de governo, e os objetivos de garantir a compatibilidade entre desenvolvimento econômico e proteção ambiental de forma preventiva.
O documento apresenta os procedimentos do Sistema de Gestão Ambiental da organização, incluindo os títulos e códigos dos documentos relacionados a cada item da NBR ISO 14001. Descreve também os procedimentos de identificação e avaliação de aspectos e impactos ambientais, monitoramento, não conformidades, registros e análise crítica pela administração.
O documento apresenta os procedimentos do Sistema de Gestão Ambiental da organização, incluindo os títulos e códigos dos documentos relacionados a cada item da NBR ISO 14001. Descreve também os procedimentos de identificação e avaliação de aspectos e impactos ambientais, controle operacional, plano de emergências, monitoramento, não conformidades, registros e auditoria.
O documento fornece informações sobre o Manual de Procedimentos para o Licenciamento Ambiental Federal do IBAMA. O manual descreve os procedimentos para o licenciamento ambiental de empreendimentos federais, incluindo os documentos necessários, fluxos de processo, marcos legais e cobrança de taxas. Ele tem como objetivo orientar empreendedores e o público em geral sobre o licenciamento ambiental federal realizado pelo IBAMA.
O documento apresenta um manual de licenciamento ambiental do Estado do Rio de Janeiro, descrevendo o que é a licença ambiental e por que as empresas precisam obtê-la, os problemas de se operar sem a devida licença e quais atividades estão sujeitas ao processo de licenciamento.
A área de conhecimento em gerenciamento ambiental do projeto inclui os processos internos e externos e as conseqüentes atividades desses processos que são necessárias para que o projeto cause o mínimo impacto possível ao Meio Ambiente onde ele será desenvolvido. O referencial teórico para a consolidação desse gerenciamento ambiental é o conceito de sustentabilidade ambiental da Comissão Mundial Sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Organização das Nações Unidas - ONU), que no Relatório Brundtland de 1987 definiu o Desenvolvimento Sustentável como sendo “O desenvolvimento que satisfaz as necessidades presentes, sem comprometer a capacidade das gerações futuras de suprir suas próprias necessidades”. Deste modo, o conceito de sustentabilidade ambiental é o foco desse gerenciamento, em que todas as demais áreas do gerenciamento do projeto serão transversalmente afetadas.
XIV CBE - MESA 3 - Volney Zanardi Junior - 24 outubro 2012 CBE2012
O documento discute a viabilidade ambiental, econômica e social de empreendimentos energéticos no Brasil. Aborda o papel do licenciamento ambiental, do estudo de impacto ambiental e da análise de viabilidade para projetos de petróleo e gás offshore e hidrelétricos. Defende abordagens integradas como avaliação de bacias hidrográficas e planejamento estratégico para melhor avaliar a viabilidade ambiental de projetos.
Semelhante a Case MáRcio Dias Lopes Licenciamento Ambiental Como Ferramenta De GestãO (20)
XIV CBE - MESA 3 - Volney Zanardi Junior - 24 outubro 2012
Case MáRcio Dias Lopes Licenciamento Ambiental Como Ferramenta De GestãO
1. Mineração, Meio Ambiente e Práticas Sustentáveis
Workshop: Licenciamento Ambiental como Ferramenta de Gestão – cases
24/06/2010
MÁRCIO DIAS LOPES
Advogado, Mestre em Direito Ambiental
marcio@diaslopes.adv.br
SUMÁRIO
1. Introdução
2. Licenciamento Ambiental como Instrumento de Gestão
3. Cases
2. 1. Introdução
Constituição Brasileira - 1988
Compatibilização entre Desenvolvimento Econômico – art. 170
Art. 170:
“a ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na
livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna,
conforme os ditames da justiça social”
Desenvolvimento Sustentável – art. 225
Art. 225:
“Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado,
bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida,
impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e
preservá-lo para as presentes e futuras gerações.”
1. Introdução
Referencial Histórico da Degradação Ambiental
1ª REVOLUÇÃO INDUSTRIAL - SÉCULO XVIII - Energia à vapor
Produção artesanal
Produção em escala
2ª REVOLUÇÃO INDUSTRIAL - SÉCULO XIX – XX - Novas formas de energia
Utilização do Petróleo Energia Elétrica
3ª e 4ª REVOLUÇÃO INDUSTRIAL - Pós 2a Guerra Mundial
Energia Nuclear Comunicação Informática e Robótica
3. 1. Introdução
Consequências para a Qualidade Ambiental
Êxodo Rural e consequênte Extração de Recursos Naturais Mecanização Agrícola e
Adensamento Populacional e Formação de Áreas Esgotamento dos Solos
Degradadas
Avanço da Poluição e Desmatamento e Ampliação Disposição Inadequada de
degradação da qualidade das Áreas de Pastagem Resíduos e Geração de
de vida nas cidades Passivos Ambientais
1. Introdução
Consequências para a Qualidade Ambiental
Como garantir o equilíbrio entre:
Consumo de Demanda por Geração de
Recursos Naturais Produtos e Serviços Resíduos
4. SUMÁRIO
1. Introdução
2. Licenciamento Ambiental como Instrumento de Gestão
3. Cases
2. Licenciamento Ambiental como Instrumento de Gestão
Instrumentos para o Gerenciamento
Ambiental
Água
Legislação Ambiental
Ar
Licenciamento
Solo Auditorias Ambientais
Sistema de Gestão Ambiental
Fauna e Flora
Sistemas de Controle e Fiscalização
Sócio Economia da Poluição
Tecnologias de Controle da Poluição
5. 2. Licenciamento Ambiental como Instrumento de Gestão
Legislação Ambiental
Identificação da Legislação aplicável
Esferas
Federal
Estadual
Municipal
2. Licenciamento Ambiental como Instrumento de Gestão
Obrigatoriedade do Licenciamento Ambiental
CF/88
Art. 225...
§ 1º - Para assegurar a efetividade desse direito, incumbe ao Poder
Público:
...
IV - exigir, na forma da lei, para instalação de obra ou atividade
potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente,
estudo prévio de impacto ambiental, a que se dará publicidade
6. 2. Licenciamento Ambiental como Instrumento de Gestão
Obrigatoriedade do Licenciamento Ambiental
localização construção instalação
modificação ampliação operação
de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos
ambientais consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras
capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental
DEPENDERÃO DE PRÉVIO LICENCIAMENTO JUNTO AO
ÓRGÃO AMBIENTAL COMPETENTE, SEM PREJUÍZO
DE OUTRAS LICENÇAS LEGALMENTE EXIGÍVEIS.
Resolução CONAMA n.º 237 / 1997, Art. 2º
2. Licenciamento Ambiental como Instrumento de Gestão
Estrutura do SISNAMA – Lei.6.938/1981 Política Nacional de Meio Ambiente
CONAMA
Ó rg ã o Su p erior
Conselho Nacional do Con selh o d e G overn o
Meio Ambiente
Órgão Consultivo e Deliberativo MMA - Ministério do Meio Ambiente
Órgão Central
IBAMA
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente
Órgão Executor
Órgãos
fiscalizadores
Órgãos Setoriais Órgãos Seccionais Órgãos Locais
(Estaduais) (Municipais)
7. 2. Licenciamento Ambiental como Instrumento de Gestão
Licenciamento Ambiental - fases
Licença Prévia - LP
Aprova a localização e concepção, atestando a viabilidade ambiental e estabelecendo os requisitos
básicos e condicionantes a serem atendidos nas próximas fases de sua implementação
Licença de Instalação - LI
Autoriza a instalação do empreendimento ou atividade de acordo com ações constantes dos planos,
programas e projetos aprovados, incluindo as medidas de controle ambiental e demais
condicionantes a serem implementadas pela empresa
Licença de Operação - LO
Autoriza a operação da atividade ou empreendimento, após a verificação do efetivo cumprimento do
que consta das licenças anteriores, com as medidas de controle ambiental e condicionantes
determinados para a operação.
Parecer de Desativação
Dispõe sobre o encerramento das atividades de um empreendimento em uma planta, atestando não
haver passivos ou que os mesmos foram devidamente recuperados.
Dificuldades
encontradas
8. 2. Licenciamento Ambiental como Instrumento de Gestão
Implementação da Gestão Ambiental como Ferramenta para cumprimento
das Condicionantes Ambientais
Conhecimento das Externalidades do Empreendimento
visando seu Planejamento e Gestão
Definição da Política Ambiental
a) Compromisso Ambiental assumido pela Empresa
Mapeamento dos Aspectos e Impactos Ambientais
a) Conhecimento das diversas interações da atividade com o meio
Adversas Benéficas
Definição de Programas de Gerenciamento Ambiental
a) Estabelecimento de Metas e Planos de Ação
2. Licenciamento Ambiental como Instrumento de Gestão
Implementação da Gestão Ambiental como Ferramenta para cumprimento
das Condicionantes Ambientais
Conhecimento das Externalidades do Empreendimento
visando seu Planejamento e Gestão
Estruturação do Plano de Treinamentos
a) Qualificação da Equipe com o objetivo de reduzir impactos diretamente na
fonte
Estruturação do Plano de Monitoramento Ambiental
a) Acompanhamento periódico dos resultados
Realização de Auditorias Ambientais Programadas
a) Avaliação do Desempenho Ambiental da Empresa
9. 2. Licenciamento Ambiental como Instrumento de Gestão
Melhoria Contínua em Desempenho Ambiental
- Prevenção da Poluição Diretamente na Fonte
- Atendimento à Requisitos Legais Aplicáveis
- Cumprimento de Metas Estabelecidas
- Certificações Ambientais
- Adoção de Novas Tecnologias
2. Licenciamento Ambiental como Instrumento de Gestão
Processo de Licenciamento
Fase Técnica
Fase Administrativa
Fase Judicial
10. Fase Administrativa Apresentado ao Distrito Regional do
DNPM juntamente com o Plano de
Pedido de Pesquisa, devendo atender o constante
Fase Técnica nas Portarias DNPM nº 222/97 e 231/98
(último Slide) Reserva de Área
(Solicitação do Alvará
De pesquisa) Expedido pelo DNPM após
Análise do Requerimento
e cumprimento de
Expedição do exigências solicitadas
Alvará de Pesquisa
validade 02 anos Fase Judicial (próximo Slide)
Deverá ser solicitada 60 dias antes de
expirado o prazo de vencimento do
Alvará de Pesquisa. A solicitação deverá
ser encaminhada ao DNPM
acompanhada de relatório de
andamento dos trabalhos efetuados e
Solicitação da justificativa do prosseguimento da
Prorrogação de pesquisa.
Prazo ao DNPM
Novo Pedido só
será possível através Prazo Expirado
da solicitação Perda da Área
por outra empresa
Fase Administrativa
Pedido de
Reserva de Área Fase Judicial
(Solicitação do Alvará)
DNPM oficia o Juiz de Direito
informando a Expedição do
Expedição do Alvará de Pesquisa
Alvará de Pesquisa
validade 02 anos
O Juiz de Direito instaura de
ofício, Ação de Avaliação
nomeando Perito Judicial Avaliador
Solicitação da
Prorrogação do Desistência Elaboração
Prazo ao DNPM da área da Perícia
Sentença do Juiz
Novo Pedido determinando o
Novo Pedido só será possível valor a ser
só será possível Prazo Expirado através de nova pago a título de
através de nova Perda da Área empresa renda e indenização
empresa
pelo uso da área
11. Relatório apresentado após a Fase Técnica Fase Administrativa
avaliação “ in loco” pela CPRM –
Serviço Geológico Nacional Apresentação do Pedido de
Relatório Final
Prazo de 1 ano para a Apresentação Reserva de Área
do Requerimento de Lavra
de Pesquisa (Solicitação do Alvará)
Documento instruído do Plano de Publicação da Aprovação
Aproveitamento Econômico da do Relatório de Pesquisa Expedição do
Lavra - PAE no Diário Oficial da União
Alvará de Pesquisa
validade 02 anos
Após aprovação do PAE, a outorga Apresentação do
é Publicada no Diário Oficial da Requerimento de Lavra
União definindo a Delimitação da
Poligonal da Área de Proteção
Nesta etapa deve ser requerido
o Licenciamento Ambiental Expedição da
junto ao órgão ambiental Outorga da Solicitação da
Portaria de Lavra Prorrogação do
O DNPM aprovará o modelo
publicando no Diário Oficial da Prazo ao DNPM
União.
Após a publicação, deverá ser feito o Apresentação do Modelo
registro junto ao Ministério da Saúde do Rótulo dos Produtos
(Água Mineral)
DNPM: Iniciado no prazo máximo de
06 meses, após o resultado de novas Novo Pedido
análises bacteriológicas em todas as
Operação de Lavra só será possível Prazo Expirado
saídas de linhas de envase.
Órgão Ambiental: Expedição da
através de nova Perda da Área
Licença de Operação condicionada ao empresa
cumprimento das exigências das
Licenças Prévia e de Instalação.
2. Licenciamento Ambiental como Instrumento de Gestão
Demais Licenças
Certidão de Uso e Ocupação do Solo
CEI - Cadastro Específico do INSS
Alvará de Licença de Construção
Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros
Autorização para Supressão de Vegetação
Certificado de Dispensa de Licença
Habite-se
Alvará de funcionamento
Outorga para Captação de Águas
Outorga para Lançamento de Efluentes
Portaria de Lavra DNPM
Licença para Uso de Produtos Químicos Controlados
CADRI - Certificado de Aprovação p. Destinação de Resíduos Ind.
Cadastro Técnico Federal - IBAMA
12. 2. Licenciamento Ambiental como Instrumento de Gestão
Demais Licenças
2. Licenciamento Ambiental como Instrumento de Gestão
Demais Licenças
13. 2. Licenciamento Ambiental como Instrumento de Gestão
Compensação Financeira
CFEM - Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais
1. devida pelas mineradoras em decorrência da explotação de recursos minerais,
para fins de aproveitamento econômico.
2. Fato Gerador:
a saída por venda do produto mineral das áreas da jazida, mina, salina ou outros
depósitos minerais.
3. Base de Cálculo: Faturamento Líquido
(Receitas de venda) – (tributos sobre comercialização) – (despesas de transporte e de seguro).
4. Destinação dos Recursos Arrecadados
12% para a União (DNPM, IBAMA, MCT);
23% para o Estado onde for extraída a substância mineral;
65% para o município produtor.
Fonte: DNPM, 2010
2. Licenciamento Ambiental como Instrumento de Gestão
Recuperação de Áreas Degradadas
- Identificação e caracterização das áreas degradadas
- Planejamento da recuperação
- Execução
- Monitoramento e manutenção da recuperação
- Encerramento da mineração e consolidação do uso do solo
Fonte: Bitar, 1997, modificado
14. 2. Licenciamento Ambiental como Instrumento de Gestão
Recuperação de Áreas Degradadas
-
Identificação e caracterização das áreas degradadas
Avaliação preliminar da degradação
Implementação de medidas emergenciais
Planejamento da recuperação
Compromisso do empreendedor
Avaliação das áreas degradadas
Definição dos objetivos da recuperação
Elaboração do Plano de Recuperação PRAD
Negociação com a comunidade, consultas, atendimento a demandas
Avaliação para aprovação do PRAD pelo Órgão Ambiental
Fonte: Bitar, 1997, modificado
2. Licenciamento Ambiental como Instrumento de Gestão
Recuperação de Áreas Degradadas
Execução
Adoção das medidas de recuperação aprovadas pelo Órgão Ambiental
Monitoramento e manutenção da recuperação
Inspeções das medidas adotadas
Verificação de indicadores ambientais
Execução de medidas complementares
Encerramento da mineração e consolidação do uso do solo
Fonte: Bitar, 1997, modificado
15. Fonte: IPT SP
SUMÁRIO
1. Introdução
2. Licenciamento Ambiental como Instrumento de Gestão
3. Cases
16. Cases
Caso 1
Responsabilidade Administrativa Ambiental
Embargo de Obra
Cases
Caso 1: Responsabilidade Administrativa Ambiental - Embargo de Obra
1. O empreendedor requereu Licenciamento Ambiental junto à Municipalidade,
que concedeu as licenças:
a) Prévia: autoriza a compatibilidade do empreendimento com a área;
b) Instalação: autoriza a execução da obra de terraplanagem.
2. Iniciadas as obras de terraplanagem, o agente fiscalizador do órgão gestor do
Parque Estadual da Serra do Tiririca, denunciou à Polícia Ambiental a
ocorrência de obras de terraplenagem e supressão de vegetação no entorno do
parque sem as licenças ambientais necessárias.
3. Os policiais compareceram ao local dos fatos e na ausência do responsável
técnico pelo empreendimento, deu voz de prisão para o dono da empreiteira
contratada e os operadores das máquinas em operação.
18. Cases
Caso 1: Responsabilidade Administrativa Ambiental - Embargo de Obra
Cases
Caso 1: Responsabilidade Administrativa Ambiental - Embargo de Obra
19. Cases
Caso 1: Responsabilidade Administrativa Ambiental - Embargo de Obra
Cases
Caso 1: Responsabilidade Administrativa Ambiental - Embargo de Obra
4. Ato contínuo o Engenheiro responsável pelo empreendimento compareceu à
Delegacia de Polícia Ambiental e apresentou as licenças ambientais expedidas
(LP e LI) mas o denunciante alegou que a licença prévia não poderia ter sido
expedida porque o empreendedor não requereu autorização junto ao órgão
gestor do PE e que tal situação precisava ser regularizada.
Dificuldades Encontradas
A Secretaria Municipal do Meio Ambiente expediu licença prévia sem
exigir do empreendedor a anuência do órgão gestor da Unidade de
Conservação.
Como mediar o conflito?
Como evitar a responsabilização: administrativa, civil e penal?
20. Caso 2
Rompimento de Barramento
Cases
Caso 2: Rompimento de Barramento
A lagoa foi construída em uma área rural com fins paisagísticos e de recreação e fortes
chuvas ocorridas fora de época provocaram seu rompimento, assoreando o rio situado a
jusante do barramento:
Dificuldades Encontrados
Como intervir em APP para recompor o barramento?
Anterior a 2006 não havia previsão de baixo impacto...
21. Caso 3
Edificação em Área de Preservação
Permanente
Caso 3: Edificação em Área
de Preservação Permanente
O empreendimento edificou
suas instalações sem
considerar o limite de 30 (trinta
metros) do leito dos rios que
atravessam a propriedade.
Dificuldades Encontradas
Empreendimento Consolidado
Como Licenciar edificações em
APP?
22. Caso 4
Edificação em Área de Preservação
Permanente
Edificação de Posto de
Abastecimento
Um empreendedor obteve da
Municipalidade autorização
para instalação de um Posto
de Abastecimento de
Veículos.
Sem considerar as exigências
presentes nas normas
estaduais e federais, edificou
sobre APP.
Dificuldades
a. Empreendimento atende
as normas relativas a
mitigação de impacto
ambiental.
b. Demolição levará e
insustentabilidade do
local + geração de
resíduos e possibilidades
de ocupação irregular.
23. Caso 5
Ocupação Irregular em
Propriedade Privada
Cases
Caso 5: Ocupação Irregular em Propriedade Privada
Determinado empreendedor teve sua área invadida. No local os invasores suprimiram
vegetação de interesse ambiental. O local está servido por equipamentos urbanos.
Dificuldades encontradas
Licenciamento ambiental para instalação de condomínio industrial.
Como mediar o conflito administrativamente?
Fotografia Aérea
Ano: 2007
24. Caso 6
Restrições Ambientais para uso de
propriedade
Cases
Caso 6: Restrições Ambientais para uso de propriedade
Estudo Ambiental como instrumento preventivo
Ano: 2009
Fotografia
Aérea
25. Cases
Caso 6: Restrições Ambientais para uso de propriedade
MAPA TOPOGRÁFICO DELIMITANDO OS LIMITES DO EMPREENDIMENTO
E A ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE
Carta Topográfica
Caso 7
Responsabilização do Proprietário do
Imóvel: existência de Passivos
Ambientais
26. Cases
Caso 7: Responsabilização do Proprietário do Imóvel: existência de Passivos
Ambientais
Empresa
recicladora –
produto final,
master bath
coloração
preta.
Apontamentos
feitos em
auditoria de
conformidade
legal de 2ª
Parte
(Proprietário do
imóvel)
A empresa
possui Licença
Ambiental
Cases
Caso 7: Responsabilização do Proprietário do Imóvel: existência de Passivos
Ambientais
Empresa
recicladora –
produto final,
master bath
coloração
preta.
Apontamentos
feitos em
auditoria de
conformidade
legal de 2ª
Parte
(Proprietário do
imóvel)
A empresa
possui Licença
Ambiental
27. Caso 8
Reserva Legal e APP
Cases
Caso 8: Reserva Legal e APP
Histórico do
Uso do Solo
Anos:
2000 / 2010
28. Cases
Caso 8: Reserva Legal e APP
Identificação da presença de curso
d’água
Ano: 1981
Cases
Caso 8: Reserva Legal e APP
Delimitação da Reserva Legal e APP
Ano 2010.
Presença de focos de contaminação
da água e do solo devido a despejo
de efluentes e disposição inadequada
de resíduos da indústria vizinha.
Empreendedor pretende licenciar
o terreno para edificação de
condomínio industrial...
29. MÁRCIO M. DIAS LOPES
Advogado, Mestre em Direito Ambiental
marcio@diaslopes.adv.br
www.diaslopes.com.br