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Carregado porMaximiliano Barroso Bonfá
Seminário Terras e territórios
O documento discute as questões fundiárias e territoriais dos povos indígenas na Amazônia. Apresenta dados sobre o número de terras indígenas identificadas, reconhecidas e demarcadas e destaca os desafios atuais de desintrusão e reassentamento de não-índios. Também aborda a questão da livre determinação territorial indígena e as fraturas na narrativa hegemônica sobre os territórios indígenas na Amazônia.
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Seminário Terras e territórios
- 1. Iº SEMINÁRIO DALINHA DE PESQUISA SUSTENTABILIDADE NA AMAZÔNIA Mestrandos: Maximiliano Barroso Bonfá Ronilson de Oliveira Orientação: Profa. Dra. Mariluce Paes de Temática Terras e Territórios na Amazônia: Demandas, Desafios e Perspectivas
- 2. TERRAS INDÍGENAS: IDENTIFICAÇÃO, RECONHECIMENTO, DESINTRUSÃO E DEMARCAÇÃO Temática Terrase Territórios na Amazônia: Demandas, Desafios e Perspectivas
- 3. João Pacheco deOliveira A Desintrusão das Terras Indígenas: Problemas e Desafios atuais
- 4.
- 5. Quadro Jurídico-Administrativo Funai • Reconhecimento,demarcação e regularização das terras indígenas MJ • Atos legais declaratórios. • Exercício do poder de polícia Presidente • Atos legais homologatórios MDA • Trato das demandas fundiárias de não indígenas.
- 6. Responsabilidade da Funaino reassentamento de não índios Proceder à criação administrativa das indígenas. Instituir critérios e prioridades no atendimento dessas demandas. Promover e coordenar o levantamento de dados sobre ocupantes não índios.
- 7. Responsabilidade da Funaino reassentamento de não índios Promover e coordenar o levantamento dos valores de indenizações por benfeitorias existentes Acompanhar e fiscalizar a remoção dos ocupantes
- 8. Perfil e estratégiasdos ocupantes Quadro: Terras Indigenas com Prioridade de reassentamento UF Municipio Terra Indígena Povo Indigena Nº Indenizados A Indenizar AM Jutaí Espirito Santo Tukuna 11 AM Lábrea e Tapauá Hi merima Hi Merima 5 AM Itacoatiara Parana do Arauato Mura 4 4 AM Carreiro Rio Jumas Mura 4 4 AM Humaitá Diahui Diahui 3 3 BA Glória, Paulo Afonso Brejo do Burgo Pankararé 66 66 BA Pau Brasil, Camacã Caramuru/ Paraguassú Pataxó 286 26 MA Montes Altos Krikati Krikati e Guajajara 826 360 486 MS Dourados Panambizinho Guarani-Kayowá 22 MT Santa Teresinha Urubu Branco Tapirapé 83 18 PA Paragominas Alto Rio Guama Tembé e Urubu-Kaapor 1058 493 565 PE Cabrobó Truká Truká 164 57 PE Tacaratu, Petrolândia Pankararu Pankararu 510 157 353 PE Inajá, Ibimirim, Floresta Kambiwa Kambiwá 63 1 62 PE Pesqueira Xukuru Xukuru 91 347 RR Alto Alegre, Boa Vista Yanomami Yanomami 26 26 SC Chapecó Toldo Chimbangue II Kaingang 78 32 46 SP Mongangá Itaoca Mbya 19 19 3767 1667 2078
- 9. Prioridades da Funaipara reassentamentos (2004/2005) Quadro 2: Nº de ocupantes não índios de terras com prioridade de reassentamento Região/ UF Nº de Tis para reasentamento Nº de ocupações Norte/AM 05 27 Norte/ PA 01 1.058 Norte/RR 01 26 Norte/ MA 01 826 Subtotal 08 1.937 Nordeste/ PE 04 1.232 Nordeste/BA 02 378 Subtotal 06 1.610 Centroeste/MT 01 101 Centroeste/MS 01 22 Subtotal 02 123 Sudeste/ SP 01 19 Subtotal 01 19 Sul/ SC 01 78 Subtotal 01 78 TOTAL 18 3.767
- 10. Ricardo Verdum Terras Territóriose a Livre Determinação Territorial Indígena
- 11. A Terra eÁgua... Foram a base da vida indígena nos velhos tempos E seguem sendo. É fundamental para os cerca de 740 mil indígenas. Censo de 2000 (IBGE) Bandeira de luta O direito territorial deve vir Mesclado A agendas mais amplas de bem estar social, ambiental e econômico.
- 12. Hoje em dia... Famílias indígenas inteiras vivem em cidades Algumas a mais de uma geração
- 13. Territórios e livredeterminação Declaração das Nações Unidas Sobre o Direito dos Povos Indígenas (DNUDPI) Firmada em Setembro de 2007 Aponta três princípios básicos: Cada povo Indígena é um sujeito titular de direitos Povos indígenas tem direito a livre determinação Reconhecimento da capacidade e legitimidade para desenvolver um direito próprio
- 14. A Livre determinação... Aponta ao Estado a obrigação de: Identificar e Reconhecer As formas de uso e controle indígena sobre o seu território e todos os recursos ali existentes. Constituição Brasileira de 1988 Reconhece a condição Multicultural e Pluriétnica Da sociedade brasileira
- 15. Efetivar a cidadaniaindígena Significa Reconhecer juridicamente os seus direitos Políticos e sociais A. Autonomia de decisão B. Autogoverno e controle sobre os territórios C. Representação política D. Protagonismo na formulação de política públicas
- 16. As terras Indígenas A interpretação atual do Estado brasileiro quanto ao direito territorial dos povos indígenas Apresenta-se controversa Sendo fonte de discussões e ações judiciais. Grande parte das terras indígenas encontram- se de alguma forma invadidas Extrativistas – Minério e madeira Pesca e Caça clandestina Posseiros e Fazendeiros Arrendamentos
- 17. Terras Indígenas Declaradase Homologadas ANO TI Declaradas TI Homologadas Brasil Amazôni a Brasil Amazôni a 2003 3 1 24 17 2004 10 6 23 21 2005 5 4 8 7 2006 12 7 10 9 2007 20 8 6 3 2008 8 6 1 1 2009 11 6 9 8
- 18. Orçamento ao DireitoTerritorial Indígena AÇÕES 2006 2007 2008 2009 TOTAL Regularizaç ão Fundiária 36.677.551 39.018.010 16.044.863 18.988.511 110.128.93 5 Gestão Territorial e Ambiental 16.125.055 16.071.814 33.119.779 29.177.221 94.493869 TOTAL 52.802.606 55.089.834 49.164.642 48.165.732 205.222.80 4Valores Liquidados Até 06/10/2010
- 19. Execução Orçamentária: Terrase Territórios dos Povos Indígenas (2010) AÇÕES AUTORIZAD O LIQUIDADO % Regularização Fundiária 31.995.600 3.866.653 12,09% Gestão Territorial e Ambiental 43.272.761 8.754.914 20,23% Valores Liquidados Até 06/10/2010
- 20. Considerações Finais Asmudanças Morfológicas e gerenciais desencadeada na década de 1990 Implicaram num maior acesso aos serviços públicos Mas foi muito pouco para superar a matriz colonialista na relação com o povo indígena. Os Territórios indígenas Mesmo quando reconhecidos pelo Estado Persiste a ideia de que são reservas de recursos naturais Ainda persiste uma visão equivocada de livre
- 21. Henyo T. BarretoFilho Terras Indígenas na Amazônia Hoje: Fraturas na Narrativa Hegemônica
- 22. Conjuntura Atual eInterpretação Dominante Atual Conjuntura Socioambiental dos povos e territórios indígenas na Amazônia Caracterizada por tendências colidentes Protagonismo Político dos Povos Indígenas Reconhecimento de seus direitos coletivos Valorização das externalidades ambientais positivas
- 23. Criação da... ComissãoNacional de política Indigenista – 2006 Apenas a expressão mais evidente desta tendência Em outro aspecto verifica-se... A conversão de habitat e a degradação ambiental nos territórios indígenas e em seu entornoAs sociedades indígenas estão hoje expostas, além da problemática tradicional da proteção territorial e da conquista da cidadania a novos desafios, que consistem na manutenção de complexas redes sociopolíticas externas, afim de garantir acesso a fontes de financiamentos de programas sociais, sanitários e educativos adaptados à sua realidade. (ALBERT, 2001)
- 24. Evidencias Presentes Historicizadas TIsrepresentam hoje 21,73% da Amazônia Legal Funil Demarcatório Cunhado anos 1980 Grande Maioria das Tis Com algum grau de reconhecimento Encontrava-se ainda nas fases preliminares deste. Hoje este funil parece ter sido invertido
- 25. Situação das TIsna Amazônia Legal Situação No TIs Extensão (hectares) Em Identificação 45 3.100 Com restrição de uso a não índios 6 1.079.412 Total 51 (12,14%) 1.082.512 (0,97%) Identificada 18 (4,29%) 1.944.754 (1,75%) Declarada 30 (7,14%) 4.020.568 (3,61%) Reservada 5 7.086 Homologada 10 2.035.333 Reservada ou Homologada com Registro no CRI e/ou SPU 306 102.310.954 Total 321 (76,43%) 104.353.373 (93,67%) Total Geral 420 (100%) 111.401.207 (100%) Última atualização em 18/11/2014
- 26. Amazônia Sempre foi... Balizadora da Questão Indígena No Período Colonial Disputa entre colonos e ordens religiosas pela mão de obra Modernamente a criação do Parque do Xingu - 1961 Motivou nova forma de compreender a territorialidade indígena Hoje a maior parte das TIs concentram-se na Amazônia Legal – 98,61% (extensão territorial)
- 27. Atual estado de... Garantias e gozo dos direitos territoriais indígenas na Amazônia Multidimensional e combinam vários processos Histórias e tradições ecológico-culturais Diferentes momentos da relação entre os povos indígenas e as formações coloniais nacionais Distintas Formas de luta e resistência indígena aos dispostos de dominação e subordinação
- 28. Contudo... As conquistasterritoriais indígenas São um fenômeno relativamente recente Posterior a criação da Fundação Nacional do Índio – FUNAI Em 1967
- 29. Fraturas na Narrativa Hegemônica Paralelo •Situação Formal • Destinação de Fato Dinâmicas • Territoriais • Identitárias Tendência • Tecnicizante • Controle Político
- 30. Considerações Finais Lutar contraas ameaças e invasões Avançar na regularização fundiária das TIs Politizar as instancias de controle social; Repactuar as alianças com os demais povos e comunidades da Amazônia.
- 31.