O documento resume uma reunião sobre o projeto Aldeias que apoia sete terras indígenas no Amazonas, abordando os objetivos de fortalecimento organizacional indígena e melhoria da conservação ambiental, bem como os resultados alcançados e ações futuras necessárias.

1. SEMI-ANNUAL MEETINGENVIRONMENTAL PROGRAM - USAID BRAZIL Brasilia, May 2nd, 2011

2. Abrangência do Projeto AldeiasConsórcio Visão Mundial (organização líder) e OPAN (sub-consorciada)Focado em 7 terras indígenas do estado do Amazonas:TI Katukina do Rio BiáTI DeniTIs Paumari (TI Lago Manissuã, TI Paricá, TI Cuniuá)TI Zuruaha (‘recente contato’)TI Hi Merimã (isolados)BASES REGIONAIS / EQUIPES INDIGENISTAS EM: - MANAUS LÁBREA E CARAUARI****APOIO DE GESTÃO EM: BRASÍLIA (VM) e - CUIABÁ (OPAN)

3. TI PAUMARI DO CUNIUÁTI PAUMARI DO PARICÁTI PAUMARI DO MANISSUÃTI RIO BIÁTI DENITI HIMERIMÃTI ZURUAHA

4. Dados comparativos de população, superfície e desmatamento nas terras indígenas de abrangência do Projeto Aldeias

5. AS TRÊS ESFERAS FUNDAMENTAIS DE ATUAÇÃOProteção Etnoambiental das TIs Hi Merimã e ZuruahaApoio à Conservação e Gestão Ambiental nas TIs Deni, Katukina e PaumariPromoção de Direitos Indígenas e Capacitação Organizativa da FOCIMP, AMIMP, COPIJU e ASPODEX

6. objetivosFORTALECIMENTO DA ORGANIZAÇÃO INDÍGENA LOCAL/REGIONALMELHORIA DA CONSERVAÇÃO E DA GRN NAS TERRAS INDÍGENASresultadosBONS PLANOS DE GESTÃO TERRITORIALORGANIZAÇÕES COM MAIS HABILIDADE DE GESTÃO E MAIOR ARTICULAÇÃO REGIONALFERRAMENTAS DE CONSERVAÇÃO REINVENTADAS E MANEJOS ESPECÍFICOS EM PROCESSO DE IMPLEMENTAÇÃOMAIS GOVERNANÇA REGIONAL(GOVERNO+ORGANIZAÇÕES INDÍGENAS+EXTRATIVISTAS+PARCEIROS SOCIOAMBIENTAIS)

7. Qual será o DIFERENCIAL nesta região amazônica após o Projeto Aldeias:Referencial pioneiro na construção de Planos de Gestão Territorial Indígena nas bacias Purus, Juruá e Jutaí (Amazonas)Caminho aberto para a construção de metodologias de manejo de recursos pesqueiros em terra indígena (Manejo de Pirarucu; Pesquisa de Viabilidade de Pesca Ornamental)Organizações indígenas menos corporativas, mais articuladas com as aldeias e mais focadas na interação com as políticas públicas.Abertura de processos colaborativos entre comunidades indígenas e extrativistas, entre as suas associações, entre FUNAI e ICMBio, facilitando a efetiva articulação de mosaico

8. O que é NECESSÁRIO FAZER para que isso aconteça? (componentes principais e seus resultados) Estabelecer parcerias mais efetivas em nível local/regional com os órgãos governamentais para dar base legal e capacidade de implementação aos Planos de Gestão e Manejos Específicos nas TIs.Fortalecer a capacidade gerencial e administrativa das organizações indígenasAvançar dos Planos de Gestão Indígena à consolidação de Cadeias Produtivas Regionais com participação indígena diretaFortalecer as agendas inter-setoriais (indígenas, extrativistas, socioambientais, municipais)

9. QUAIS OUTROS ATORES terão que contribuir, responder, reagir, mudar para que isso aconteça? As organizações indígenas regionais (sendo menos ‘agência de serviços’ das aldeias e mais articuladoras de processos ‘de base’);A FUNAI (fortalecendo-se regionalmente, constituindo Comitês Regionais dinâmicos);O ‘universo extrativista’: em nível local (as lideranças comunitárias), institucional (as suas associações) e governamental (ICMBio);Os governos municipais (habitualmente antagônicos , ao estilo ‘patrão/seringalista’): as políticas indígenas estão mais ‘municipalizadas’

10. Quais resultados já foram alcançados neste período? De que forma foram verificados?Avanço na implementação de manejos pesqueiros como contraponto às práticas predatórias  aumento dos estoques de ictiofaunaAvanço na articulação inter-setorial (TIs + UCs + Município)  efetivação de agendas conjuntasOrganizações indígenas fortalecidas  novas interações com COIAB, SEIND, FUNAI, municípiosTerras de Povos Indígenas Isolados melhor protegidas  além do trabalho da FUNAI de vigilância e localização, há avanço na articulação dos entornos

11. Quais dos impactos e resultados poderiam ser divulgados a outros consórcios, ao mundo afora? A experiência de manejo de recursos pesqueiros nas TIs Deni e Paumari.O modelo de “proposta integrada” com o componente extrativista (não existem soluções ‘só para as TIs’).A experiência (em construção) de avançar na proteção de povos isolados através de uma intervenção que prioriza as ‘agendas dos entornos’.

12. De que forma o trabalho do consórcio poderia continuar após o término do projeto? Com uma capacidade plena dos órgãos de governo para implementar os Planos de Gestão e os Manejos Específicos em TIs (mas isso é possível no momento atual?)

13. Com canais mais claros de acesso e participação das organizações indígenas às políticas públicas (p. ex., como conectar os dilemas extrativistas dos Katukina com a PNGATI)

14. Com maior articulação social/ econômica/ ambiental de mosaico entre TIs e UCs(até que ponto só as ONGs queremos esta agenda colaborativa)