O documento resume um seminário sobre os direitos dos idosos. Apresenta os problemas encontrados em asilos clandestinos, como superlotação e falta de higiene. Também discute serviços que promovem a autonomia e qualidade de vida dos idosos, como um centro dia e repúblicas mantidas pela prefeitura. No encerramento, grupos debateram como ampliar alternativas à institucionalização, sugerindo expandir serviços existentes e garantir que os idosos tenham acesso às políticas públicas.

1. Em 08 de maio de 2014 aconteceu o Seminário sobre Núcleo Especializado
dos Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência NEDIPED – Defensoria
Pública do Estado de São Paulo
Iniciou-se com a Sr. Tiago Barbosa – Vigilância Sanitária, falando sobre a
quantidade de ILPI’s que atuam na Cidade de São Paulo, disse que existem 60
serviços pela cidade e destes 52 são clandestinos, então sua atuação como
Vigilante Sanitário se dá por meio de fiscalizações nestes serviços, relatou que
as condições destes lugares variam entre superlotação, falta de higiene,
alimentações estragadas ou vencidas e medicamentos sem receituário médico
e fora do prazo de validade. Informou que quando são encontrados estes
serviços nestas condições à interdição é imediata. Relatou também que 48%
dos idosos institucionalizados não assinam contrato de permanência no ILPI,
sendo assim estão institucionalizados sem o direito de expressar sua vontade
de ali permanecer ou não. Finalizou sua fala dizendo “A Proteção Social
voltada ao lucro de Instituições Privadas, reescreve a prática manicomial”.
Logo após, a Sra. Neuma Nogueira – Assistente Social – Grupo Vida de
Barueri, iniciou apresentando o serviço: O Grupo Vida - Brasil é uma entidade
civil sem fins lucrativos que tem como missão “promover a defesa dos direitos e
o exercício da cidadania do idoso, valorizando o envelhecimento e a qualidade
de vida”. Fundado em 1997, o Grupo Vida presta serviços gratuitos às pessoas
com idade igual ou superior a 60 anos. Localizada em Barueri, SP. O objetivo é
de desmistificar junto à comunidade os preconceitos relacionados ao
envelhecimento, além de possibilitar aos idosos avanços quanto à percepção
dos seus próprios direitos e deveres, elementos fundamentais para o exercício
da cidadania. Os projetos desenvolvidos têm como foco a saúde física e
mental, assistência social, lazer recreativo, cultural e esportivo, e ações
socioeducativas. Finaliza sua fala dizendo “Falamos muito pelo idoso, quando
quem deveria falar e ser ouvido é ele”.
Em seguida, ganha a palavra a Sra. Sandra Cristina Coelho Teixeira,
apresentando o Programa Acompanhante de Idosos, informou que este
programa reflete o compromisso da Secretaria Municipal de Saúde da cidade
na oferta de políticas públicas que atendam às necessidades das pessoas
idosas. Apresenta-se como um desafio na reconstrução das práticas de saúde,
ao valorizar o cuidado como prática humana e ao voltar-se para a prestação de
serviços à pessoa idosa em situação de fragilidade e vulnerabilidade social.
Logo após o Sr. Hélio Benetti - Secretário de Assistência Social apresenta o
serviço Centro Dia do Idoso de Marília-SP, neste serviço os idosos são
integrados com a sociedade, desenvolvendo diversas atividades educativas,
culturais, esportivas, além do acompanhamento médico-odontológico. À noite,
retornam para casa mantendo-se também integrados com a família, permitindo-
se com isso que os adultos da residência possam trabalhar para o reforço do

2. orçamento doméstico. O Centro Dia é um importante equipamento de proteção
e acolhimento para pessoas com mais de 60 anos. O idoso é atendido por uma
equipe preparada sem perder o vínculo com a família. Em Marília, a parceria
município-Estado deu certo e o resultado é excelente. Disse também que outra
vantagem é a prevenção aos acidentes domésticos. Dados do Sistema Único
de Saúde apontam que 75% dos acidentes com idosos acontecem dentro da
própria casa.
A Sra. Celiana Souza Nunes da República de Santos – SP contribuiu
apresentando o serviço, as repúblicas para idosos são mantidas pela
Secretaria de Assistência Social (Seas), para ser beneficiária deste serviço, a
pessoa precisa ser moradora de Santos, ter idade igual ou acima de 60 anos,
renda mínima de um salário e máxima de dois salários, gozar de autonomia
física e psíquica, não possuir imóvel próprio e nem residir com parentes. Os
moradores das repúblicas cuidam da limpeza e organização de tarefas, que
são feitas por todos. Cada um tem suas responsabilidades, que são revezadas
para que todos façam um pouco de tudo. Tudo é decidido em grupo. As casas
possuem regulamentos e estatutos decididos pelos idosos, e que muda de
acordo com as necessidades da maioria. Finaliza sua fala dizendo “Mantemos
assim, para que eles se sintam a vontade. Aqui só vem quem eles querem e
quando querem”.
No encerramento foi proposto um debate entre os participantes formando
alguns grupos. Fizeram a seguinte pergunta para os grupos: Qual a sua
proposta para ampliar as alternativas à institucionalização das pessoas idosas?
As ideias dos grupos foram parecidas, então foi proposto que os serviços já
existentes, sejam ampliados e que os idosos tenham acesso efetivamente às
políticas e leis para o idoso. E que nos próximos encontros seja debatido como
expandir as políticas para o idoso.