Este documento descreve os requisitos de segurança para caldeiras e vasos de pressão de acordo com a NR-13. Ele especifica os tipos de equipamentos cobertos pela norma, requisitos de segurança críticos, classificações de caldeiras e vasos de pressão, requisitos para áreas de caldeiras, inspeções periódicas e documentação necessária.

1. RESUMO NR-13
A NR 13 aplica-se aos seguintes equipamentos:
 Todos os equipamentos enquadrados como caldeiras (equipamentos destinados a
produzire acumularvaporsobpressãosuperioràatmosférica,utilizandoqualquerfonte
de energia, projetados conforme códigos pertinentes, excetuando-se refervedores e
similares);
 Vasosde pressãocujo produtoP.V sejasuperiora 8 (oito),onde Pé a pressãomáxima
de operação em kPa e V o seu volume interno em m3;
 Vasosde pressãoque contenhamfluidodaclasse A, independentedasdimensõese do
produto P.V;
 Recipientes móveis com P.V superior a 8 (oito) ou com fluido da classe A;
 Tubulaçõesousistemasde tubulaçãointerligadosacaldeirasou vasosde pressão,que
contenham fluidos de classe A ou B.
Constitui condição de risco grave e iminente o não cumprimento de qualquer item previsto
nesta NR que possa causar acidente ou doença relacionada ao trabalho, com lesão grave à
integridade física do trabalhador, especialmente:
 Operação de equipamentos abrangidos por esta NR sem dispositivos de segurança
ajustados com pressão de abertura igual ou inferior a pressão máxima de trabalho
admissível -PMTA, instalado diretamente no vaso ou no sistema que o inclui,
considerados os requisitos do código de projeto relativos a aberturas escalonadas e
tolerâncias de calibração;
 Atraso na inspeção de segurança periódica de caldeiras;
 Bloqueio inadvertido de dispositivosde segurança de caldeiras e vasos de pressão, ou
seubloqueiointencionalsemadevidajustificativatécnicabaseadaemcódigos,normas
ou procedimentos formais de operação do equipamento;
 Ausência de dispositivo operacional de controle do nível de água de caldeira;
 Operação de equipamento enquadradonesta NR com deterioração atestada por meio
de recomendação de sua retirada de operação constante de parecer conclusivo em
relatóriode inspeçãode segurança,de acordocomseurespectivocódigode projetoou
de adequação ao uso;
 Operação de caldeira por trabalhador que não atenda aos requisitos estabelecidos no
Anexo I desta NR, ou que não esteja sob supervisão, acompanhamentoou assistência
específica de operador qualificado.
Ossistemasde controle e segurançadascaldeirase dosvasosde pressãodevemsersubmetidos
à manutençãopreventivaoupreditiva. Oempregadordeve garantirque osexamese testesem
caldeiras, vasos de pressão e tubulações sejam executados em condições de segurança
aceitáveis.Tambémdeve comunicarao órgão regional do MinistériodoTrabalhoe Emprego e
ao sindicato da categoria a ocorrência de vazamento, incêndio ou explosão envolvendo
abrangidos nesta NR que tenha como consequência uma das situações a seguir:
 Morte de trabalhador(es);
 Acidentesque implicaramemnecessidadede internaçãohospitalarde trabalhador(es);
 Eventos de grande proporção.
A comunicaçãodeve serencaminhadaaté osegundodiaútil apósaocorrênciae deve conteras
informações gerais da empresa.

2. As caldeiras podem ser classificadas em 3 (três) categoria:
 CaldeirasdacategoriaA sãoaquelascujapressãode operaçãoé igualousuperiora1960
kPa (19,98 kgf/cm2);
 Caldeirasdacategoria C são aquelascuja pressãode operação é igual ou inferior a 588
kPa (5,99 kg f/cm2) e o volume interno é igual ou inferior a 100 l (cem litros);
 Caldeiras da categoria B são todas as caldeiras que não se enquadram nas categorias
anteriores.
Todas devem conter os seguintes itens:
 Válvulade segurançacompressãode aberturaajustadaemvalorigual ou inferiora
PMTA, considerados os requisitos do código de projeto relativos a aberturas
escalonadas e tolerâncias de calibração;
 Instrumento que indique a pressão do vapor acumulado;
 Injetor ou sistema de alimentação de água independente do principal que evite o
superaquecimento por alimentação
deficiente,acima das temperaturas de projeto, de caldeiras de combustível sólido
não atomizado ou com queima em suspensão;
 Sistema dedicado de drenagem rápida de água em caldeiras de recuperação de
álcalis, com ações automáticas após acionamento pelo operador;
 Sistemaautomáticode controle do nível de água com intertravamento que eviteo
superaquecimento por alimentação deficiente.
Toda caldeira deve ter afixada em seu corpo, em local de fácil acesso e bem visível, placa de
identificação indelével com informações como o nome do fabricante,número de ordem dado
pelo fabricante da caldeira; Pressão máxima de trabalho admissível; Pressão de teste
hidrostático de fabricação;
Capacidade de produção de vapor; Área de superfície de aquecimento;
Prontuáriodacaldeira,fornecidoporseufabricante,contendoasseguintesinformações: Código
de projetoe anode edição,especificaçãodosmateriais; procedimentosutilizadosnafabricação,
montagem e inspeção final; registros da execução do teste hidrostático de fabricação;
conjunto de desenhos e demais dados necessários para o monitoramento da vida útil da
caldeira; dados dos dispositivosde segurança; categoria da caldeira; Relatórios de inspeção,
Certificados de calibração dos dispositivos
de segurança.
As caldeirasde qualquerestabelecimentodevemserinstaladasemcasade caldeirasouem
local específico paratal fim,denominadoáreade caldeiras.
Quandoa caldeirafor instaladaemambienteaberto,aáreade caldeirasdeve satisfazeraos
seguintes requisitos:
 Estar afastada de, no mínimo, 3,0 m (três metros) de outras instalações do
estabelecimento de depósitos de combustíveis, excetuando-se reservatórios para
partida com até 2000 l (dois mil litros) de capacidade do limite de propriedade de
terceiros do limite com as vias públicas;
 Dispor de pelo menos 2 (duas) saídas amplas, permanentemente desobstruídas,
sinalizadas e dispostas em direções distintas;
 Dispor de acesso fácil e seguro, necessário à operação e à manutenção da caldeira,
sendo que, para guarda-corpos
vazados, os vãos devem ter dimensões que impeçam a queda de pessoas;

3.  Ter sistema de captação e lançamento dos gases e material particulado, provenientes
da combustão, para fora da área de operação atendendo às normas ambientais
vigentes;
 Ter sistemade iluminaçãode emergênciacasoopere ànoite.
Quandoa caldeiraestiverinstaladaemambientefechado,acasade caldeirasdeve satisfazer
os seguintesrequisitos:
 Constituir prédio separado, construído de material resistente ao fogo, com as outras
paredes afastadas de, no mínimo, 3,0 m (três metros) de outras instalações, do limite
de propriedade de terceiros, do limite com as vias públicas e de depósitos de
combustíveis,
 Dispor de pelo menos 2 (duas) saídas amplas, permanentemente desobstruídas,
sinalizadas e dispostas em direções distintas;
 Disporde ventilaçãopermanente comentradasde ar que não possamserbloqueadas;
 Dispor de sensor para detecção de vazamento de gás quando se tratar de caldeira a
combustível gasoso;
 Dispor de acesso fácil e seguro, necessário à operação e à manutenção da caldeira,
sendoque,para guarda-corpos vazados,osvãos devemterdimensõesque impeçama
queda de pessoas;
 Ter sistema de captação e lançamento dos gases e material particulado, provenientes
da combustão, para fora da área de operação, atendendo às normas ambientais
vigentes;
Toda caldeiradeve possuirmanual de operação atualizado,emlíngua portuguesa,emlocal de
fácil acesso aos operadores, contendo no mínimo:
 Procedimentos de partidas e paradas;
 Procedimentos e parâmetros operacionais de rotina;
 Procedimentos para situações de emergência;
 Procedimentos gerais de segurança, saúde e de preservação do meio ambiente.
As caldeirasdevemsersubmetidasainspeçõesde segurançainicial,periódicae extraordinária.
A inspeção de segurança periódica, constituída por exames interno e externo, deve ser
executada nos seguintes prazos máximos:
 12 (doze) meses para caldeiras das categorias A, B e C;
 15 (quinze) meses para caldeiras de recuperação de álcalis de qualquer categoria;
 24 (vinte e quatro) mesesparacaldeirasdacategoriaA,desde que aos12 (doze) meses
sejam testadas as pressões de abertura das válvulas de segurança.
No máximo, ao completar 25 (vinte e cinco) anos de uso, na sua inspeção subsequente, as
caldeiras devem ser submetidas a uma avaliação de integridade com maior abrangência para
determinarasuavidaremanescentee novosprazosmáximosparainspeção,casoaindaestejam
em condições de uso.
As válvulasde segurançainstaladasemcaldeirasdevemserinspecionadasperiodicamente
conforme seutipoe uso.
Vasos de pressão são equipamentos que contêm fluidos sob pressão interna ou externa,
diferente da atmosférica. E são classificados em categorias segundo a classe de fluido e o
potencial de risco.

4.  Classe A:fluidosinflamáveis;fluidoscombustíveiscomtemperaturasuperiorouigual a
200 ºC (duzentosgrausCelsius);fluidostóxicoscomlimitede tolerânciaigual ouinferior
a 20 (vinte) partes por milhão (ppm);hidrogênio; acetileno.
 Classe B:fluidos combustíveis com temperatura inferior a 200 ºC (duzentos graus
Celsius);fluidostóxicoscomlimite de tolerânciasuperiora 20 (vinte) partespormilhão
(ppm).
 Classe C:vapor de água, gases asfixiantes simples ou ar comprimido.
 Classe D:outro fluido não enquadrado acima.
Os vasos de pressão são classificados em grupos de potencial de risco em função do produto
P.V. Todos devem ser dotados de válvula ou outro dispositivo de segurança com pressão de
aberturaajustadaem valorigual ouinferioràPMTA, possuirmeiosutilizadoscontrao bloqueio
inadvertidodedispositivode segurançaquandoeste nãoestiverinstaladodiretamentenovaso;
possuir instrumento que indique a pressão de operação.
Todo vaso de pressão deve possuir, no estabelecimento onde estiver instalado, a seguinte
documentação devidamente atualizada: Prontuário do vaso de pressão (fabricante),contendo
o código de projeto e ano de edição; procedimentos utilizados na fabricação, montagem e
inspeçãofinal; conjuntode desenhose demaisdadosnecessáriosparaomonitoramentodasua
vida útil; pressão máxima de operação; registros documentais do teste hidrostático;
característicasfuncionais,atualizadaspeloempregadorsempre quealteradasasoriginais; dados
dos dispositivosde segurança,atualizadospeloempregadorsempre que alteradososoriginais;
ano de fabricação; categoria do vaso, atualizada pelo empregador sempre que alterada a
original;Registrode Segurança;Projetode Instalação;Relatóriosde inspeçãoemconformidade;
Certificados de calibração dos dispositivos de segurança.
O Registrode Segurançadeveserconstituídoporlivrode páginasnumeradas,pastasousistema
informatizado com confiabilidade equivalente onde serão registradas:
 Todas as ocorrências importantes capazes de influir nas condições de segurança dos
vasos de pressão
 Asocorrênciasde inspeçõesde segurançaperiódicase extraordinárias,devendoconstar
a condição operacional do vaso.
Todovaso de pressãodeve serinstaladode modoque todososdrenos,respiros,bocasde visita
e indicadoresde nível,pressãoe temperatura,quandoexistentes,sejamfacilmente acessíveis.
E devemsersubmetidosainspeçõesde segurançainicial,periódicae extraordinária. A inspeção
de segurança inicial deve ser feita em vasos de pressão novos, antes de sua entrada em
funcionamento, no local definitivo de instalação, devendo compreender exames externo e
interno.
A inspeção de segurança extraordinária deve ser feita nas seguintes oportunidades:
 Sempre que o vaso de pressão for danificado por acidente ou outra ocorrência que
comprometa sua segurança;
 Quando o vaso de pressão for submetidoa reparo ou alterações importantes, capazes
de alterar sua condição de segurança;
 Antes do vaso de pressão ser recolocado em funcionamento, quando permanecer
inativo por mais de 12 (doze) meses;
 Quandohouveralteração do local de instalaçãodo vaso de pressão,excetoparavasos
móveis

5. As empresasque possuemtubulaçõese sistemasde tubulaçõesenquadradasnestaNR devem
possuirumprogramae umplanode inspeçãoque considere,nomínimo,asvariáveis,condições
e premissas descritas abaixo:
 Os fluidos transportados
 A pressão de trabalho;
 A temperatura de trabalho;
 Os mecanismos de danos previsíveis;
 As consequências para os trabalhadores, instalações e meio ambiente trazidas por
possíveis falhas das tubulações.
Os dispositivosde indicação de pressão da tubulação devem ser mantidos em boas condições
operacionais. Deve ser realizada inspeção de segurança inicial nas tubulações, além de serem
submetidas à inspeção de segurança periódica.
As inspeções periódicas das tubulações devemser constituídasde exames e análises definidas
por profissional habilitado. No caso de risco à saúde e à integridade física dos trabalhadores
envolvidos na execução da inspeção, a linha deve ser retirada de operação.
Deve ser realizada inspeção extraordinária nas seguintes situações:
 Sempre que a tubulação for danificada por acidente ou outra ocorrência que
comprometa a segurança dos trabalhadores;
 Quando a tubulação for submetida a reparo provisório ou alterações significativas,
capazes de alterar sua capacidade de contenção de fluído;
 Antesda tubulaçãoserrecolocadaem funcionamento,quandopermanecerinativa por
mais de 24 (vinte e quatro) meses.