A Norma Regulamentadora NR-13 estabelece regras de segurança para caldeiras e vasos de pressão. De acordo com a NR-13, os proprietários devem manter documentação atualizada como o prontuário da caldeira, registro de segurança e relatórios de inspeção. A NR-13 também define categorias de caldeiras (A, B e C) com base em pressão e volume, e exige inspeções periódicas realizadas por profissionais habilitados.