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![ação foi a eliminação das pequenas escolas isoladas,2008
ARATUBA: PROFESSORES POR FORMAÇÃO, geralmente de
uma ou duas turmas, e multisseriadas.
Infraestrutura da • 89% das escolas municipais possuem biblioteca, enquanto a
rede escolar média do Estado é de 43,5%;
• Nenhuma escola possui laboratório de ciências, enquanto no
Estado, 5,21% das unidades escolares possuem.
• 100% possuem laboratório de informática e internet, sendo no
Estado, 19,9%.
Ensino Médio - Normal /
• 78% possuem quadra de esportes completo
Fundamental Magistério
2% POR FORMAÇÃO, 2008
• 100% dispõem de Merenda Escolar.
ARATUBA: PROFESSORES 9%
Os dados de infra-estrutura das escolas de 2008 mostram que a
situação é das escolas municipais que oferecem Ensino Fundamental
é melhor do que a média do Estado, exceto no que se refere a
existência do Laboratório de Ciências.
Superior completo com
Formação dos licenciatura ARATUBA: PROFESSORES POR FORMAÇÃO, 2008 Ensino Médio
34%
profissionais de 55%
Ensino Médio - Normal /
educação Fundamental completo Magistério
2% 9%
Superior completo com
Ensino Médio
licenciatura
Ensino Médio - Normal / 34%
55%
Fundamental completo Magistério
2% 9%
Fundamental completo Ensino Médio - Normal / Magistério Ensino Médio Superior completo com licenciatura
A política O Plano de governo não foi fornecido.
educacional na
política municipal
Estratégias • Nucleação de escolas;
adotadas pelo licenciatura com
Superior completo
• PLEC [projeto de leitura, escrita e cálculo]. Ensino Médio
município para 55%
34%
Fundamental completo Ensino Médio - Normal / Magistério Ensino Médio Superior completo com licenciatura
melhorar o IDEB
Fatores de destaque • Nucleação das escolas (o município conta com 8 escolas, todas
na política municipal com estruturas físicas satisfatórias, favorecendo um trabalho
de educação conjunto e articulado, e possibilita mais eficazmente a correção de
rumos, em virtude do não alcance de objetivos);
• Continuidade administrativa. (o mesmo grupo político permaneceu
no poder por três mandatos; hoje há um rompimento, mas houve
um retorno de parte desse grupo ao poder);
• Assessoramento técnico específico (por exemplo, o projeto da
Prof.ª Damares Flor, que, anteriormente ao PAIC, já se propunha
Fundamental completo Ensino Médio - Normal / Magistério Ensino Médio Superior completo com licenciatura
a alfabetizar as crianças na idade certa);](https://image.slidesharecdn.com/resumoexecutivomunicipiosok-110307174605-phpapp01/85/Resumo-Executivo-de-10-municipios-2-320.jpg)
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- 1. RESUMO EXECUTIVO Município Aratuba UF: CE Indicadores Ranking Estado Ranking Brasil IDH-M (2006) 84º IDH (2000) 84º 4.053º Geografia e Demografia Área 142,538 km² Clima Tropical subquente úmido, com chuvas de janeiro a maio Absoluto Relativo População estimada 12.477 100,00% (2008) População urbana 3.042 25,08 % (2007) População rural 9.087 74,92 % (2007) População de 0 a 5 1.713 13,73% anos População de 6 a 14 2.459 19,71% anos População de 15 a 17 anos Infraestrutura Domicílios (2007) 3.431 Serviços de água 98,41% (2006) Serviços de esgotos 43,21% (2006) Energia elétrica 3.522 (2008) Economia PIB (2006) R$ 47.308.000 PIB per capita (2006) R$ 3.459 Receita Total (2008) R$ 15.116878,15 FPM (2008) R$ 6.398.774,45 FUNDEB (2008) R$ 4.463.548,79 Educação Infantil Fundamental Médio EJA Escolas (2008) 9 1 Matriculas (2008) 726 2.992 639 205 Taxa de 14,8% 46,7% 100% 58,28% escolarização liquida Distorção idade/série 5,8% Taxa de aprovação 88,3% Séries iniciais Séries finais IDEB 2005 2007 2005 2007 3,2 4,1 3,3 3,9 Grau de Aratuba constituiu um sistema municipal de ensino apenas pró-forma. institucionalidade da Segundo a Secretária, o conselho municipal de Educação estava rede inativo e agora está se reconstituindo, deste modo suas normas de estrutura e funcionamento precisam de reformulação. Quanto à competência normativa, o município está sob a jurisdição do Conselho Estadual de Educação. Contudo, percebe-se um grau elevado de articulação e organicidade. Fato que se comprova com a implantação do sistema de nucleação em todas as escolas. Outra
- 2. ação foi aeliminação das pequenas escolas isoladas,2008 ARATUBA: PROFESSORES POR FORMAÇÃO, geralmente de uma ou duas turmas, e multisseriadas. Infraestrutura da • 89% das escolas municipais possuem biblioteca, enquanto a rede escolar média do Estado é de 43,5%; • Nenhuma escola possui laboratório de ciências, enquanto no Estado, 5,21% das unidades escolares possuem. • 100% possuem laboratório de informática e internet, sendo no Estado, 19,9%. Ensino Médio - Normal / • 78% possuem quadra de esportes completo Fundamental Magistério 2% POR FORMAÇÃO, 2008 • 100% dispõem de Merenda Escolar. ARATUBA: PROFESSORES 9% Os dados de infra-estrutura das escolas de 2008 mostram que a situação é das escolas municipais que oferecem Ensino Fundamental é melhor do que a média do Estado, exceto no que se refere a existência do Laboratório de Ciências. Superior completo com Formação dos licenciatura ARATUBA: PROFESSORES POR FORMAÇÃO, 2008 Ensino Médio 34% profissionais de 55% Ensino Médio - Normal / educação Fundamental completo Magistério 2% 9% Superior completo com Ensino Médio licenciatura Ensino Médio - Normal / 34% 55% Fundamental completo Magistério 2% 9% Fundamental completo Ensino Médio - Normal / Magistério Ensino Médio Superior completo com licenciatura A política O Plano de governo não foi fornecido. educacional na política municipal Estratégias • Nucleação de escolas; adotadas pelo licenciatura com Superior completo • PLEC [projeto de leitura, escrita e cálculo]. Ensino Médio município para 55% 34% Fundamental completo Ensino Médio - Normal / Magistério Ensino Médio Superior completo com licenciatura melhorar o IDEB Fatores de destaque • Nucleação das escolas (o município conta com 8 escolas, todas na política municipal com estruturas físicas satisfatórias, favorecendo um trabalho de educação conjunto e articulado, e possibilita mais eficazmente a correção de rumos, em virtude do não alcance de objetivos); • Continuidade administrativa. (o mesmo grupo político permaneceu no poder por três mandatos; hoje há um rompimento, mas houve um retorno de parte desse grupo ao poder); • Assessoramento técnico específico (por exemplo, o projeto da Prof.ª Damares Flor, que, anteriormente ao PAIC, já se propunha Fundamental completo Ensino Médio - Normal / Magistério Ensino Médio Superior completo com licenciatura a alfabetizar as crianças na idade certa);
- 3. RESUMO EXECUTIVO Município Mucambo UF: CE Indicadores Ranking Estado Ranking Brasil IDH-M (2006) 136 - IDH (2000) 97 4.151 Geografia e Demografia Área 190,538 km² Clima Tropical quente semiarido, com chuvas de janeiro a maio. Absoluto Relativo População estimada 14. 481 100% (2008) População urbana 8.487 60,59% População rural 5.520 39, 41% População de 0 a 5 1.728 anos População de 6 a 14 2.575 anos População de 15 a 17 851 anos Infraestrutura
- 4. Domicílios (2007) 4.780 Serviços de água 88,07% (2007) Serviços de esgotos - (2007) Energia elétrica (2008) 5.080 Economia PIB (2006) R$ 33.485.000 PIB per capita (2006) R$ 2.205 Receita Total (2008) R$ 17.380.210,31 FPM (2008) R$ 7.998.468,03 FUNDEB (2008) R$ 4.514.783,66 Educação Infantil Fundamental Médio EJA Escolas - 25 1 - Matriculas - 3.134 729 256 Taxa de escolarização - 100% 56,76% - liquida Distorção idade/série - Taxa de aprovação - IDEB Séries iniciais Séries finais 2005 2007 2005 2007 3,5 4,5 3,3 3,6 Grau de Dados insuficientes. institucionalidade da rede Infraestrutura da rede As escolas do município apresentam infraestrutura adequada. Os escolar aspectos dos ambientes internos e externos denotam organização e zelo. Essas características se mantêm tanto na escola da sede quanto na escola mais afastada. As salas de aula possuem ventilação confortável, boa iluminação e pintura bem conservada. Na escola que fica na sede há aparelhos educacionais como: quadra de esportes, biblioteca e laboratório de informática, enquanto que na escola da zona rural faltam esses recursos. Formação dos Mucambo experimentou incremento no número de docentes com profissionais de curso superior lecionando no ensino fundamental. Em 1999, educação apenas 9% dos docentes possuíam curso superior. No ano de 2005, esse número subiu para 68%. Segundo dados do INEP, em 2007, a rede municipal de Mucambo possuía 53 docentes nos anos iniciais do Ensino Fundamental, dos quais 39 com licenciatura; 3 com graduação e 11 com Normal médio. Em 2009 a SME ofertou as profissionais curso de noções básicas para uso do computador e Internet. No discurso das entrevistadas o PAIC foi destacado como programa que melhora a formação de técnicos e professores da rede de ensino. Hoje a rede de ensino não possui professores leigos. A política educacional Os integrantes da equipe da gestão municipal de educação atuam na política municipal juntos a praticamente 8 anos. A despeito da mudança na política local a SME recebe apoio da prefeitura e caracteriza-se por uma gestão de continuidade. A voz discordante não apresentou críticas a política educacional do município. A secretária afirma que para política municipal as demandas educacionais constituem prioridade e são atendidas dentro possibilidades financeiras e administrativas. Estratégias adotadas Monitoramento e controle do fluxo escolar através da ampliação do pelo município para contato com as famílias e da realização do “mutirão de matrícula”.
- 5. melhorar o IDEB Implantação do sistema de acompanhamento e avaliação interna. Trabalhar a formação dos professores a fim de evitar a reprovação sem critérios pedagógicos. Desenvolvimento de parceria com a secretaria de saúde para mapear alunos fora da escola. Mobilizar a rede de ensino em torno da idéia de que reprovação e baixo rendimento dos alunos é responsabilidade de todos. Fatores de destaque A continuidade da gestão apesar das mudanças na política na política municipal municipal. Perfil pedagógico da gestora permeando as ações da de educação SME. Valorização das avaliações internas. Cultura de discussão e publicização dos resultados alcançados no IDEB e SPAECE com toda comunidade escolar. Busca de parcerias com outras secretarias, a exemplo do trabalho desenvolvido pelos agentes comunitários de saúde. A preocupação com as condições de infraestrutura das escolas. RESUMO EXECUTIVO Município Ipu UF: CE Indicadores Ranking Estado Ranking Brasil IDH-M (2006) 70 - IDH (2000) 28 3.454 Geografia e Demografia Área 1.474,11 Km² Clima Tropical quente semiárido brando e tropical quente semiárido, com chuvas de janeiro a maio. Absoluto Relativo População estimada 40.841 100% (2008) População urbana 23.496 59,58% População rural 15.942 40,42% População de 0 a 5 4.909 12,1% anos População de 6 a 14 7.406 18,2% anos População de 15 a 17 2.421 5,9% anos Infraestrutura
- 6. Domicílios (2007) 3.984 Serviços de água 77,60% (2007) Serviços de esgotos - (2007) Energia elétrica 3.965 (2008) Economia PIB (2006) R$ 29.747.000 PIB per capita (2006) R$ 2.537 Receita Total (2008) R$ 35.865 FPM (2008) R$ 14.450.447,49 FUNDEB (2008) R$ 9.625.821,01 Educação Infantil Fundamental Médio EJA Escolas - 76 8 - Matriculas - 8.219 2.299 1.314 Taxa de - 96,71% 52,95% escolarização liquida Distorção idade/série Taxa de aprovação Séries iniciais Séries finais IDEB 2005 2007 2005 2007 2,2 3,1 - 3,1 Grau de Dados insuficientes. institucionalidade da rede Infraestrutura da rede Falta à rede escolar sala de aula em quantidade suficiente para escolar atender os alunos, principalmente aqueles da educação infantil. As escolas visitadas necessitam de melhorias na estrutura física. Em algumas escolas é recorrente a improvisação de espaço para servir como sala de aula. Observou-se contraste significativo entre as escolas na sede do município e aquelas situadas nas localidades mais distantes. Formação dos O município conseguiu elevar o número de professores com profissionais de formação superior nos últimos anos. Na educação municipal o PAIC educação aparece na fala das entrevistadas como programa de sucesso que contribui para melhorar a formação dos profissionais. A rede de ensino destaca a ausência de professores leigos no seu quadro funcional. A política educacional As entrevistadas relataram que as ações da secretaria de educação na política municipal são apoiadas integralmente pelo poder municipal. Conforme a secretária, houve resistência de opositores no início da gestão, mas que foram desfeitas através do esclarecimento das propostas da SME. A representante do sindicato informa conhecer pouco da política desenvolvida pela SME, porém diz perceber pequenas melhoras na política educacional do município. Estratégias adotadas A atual gestora assumiu o cargo no início de 2009. Por isso, relata pelo município para desconhecer as ações da gestão anterior. Segundo ela, na sua melhorar o IDEB gestão efetuou mudanças no quadro de técnicos da SME e na direção das escolas. Afirma também atuar no sentido de preparar bem os alunos para obter resultados expressivos nas avaliações externas, a exemplo do SPAECE. Na sua gestão o município adota a atitude de manter-se disponível a todo suporte técnico-pedagógico ofertado pela SEDUC. A secretaria destaca ainda trabalhar com pais
- 7. e comunidade sobrea importância da escolarização das crianças. Com essa ação a gestora almeja reduzir a evasão e a repetência escolar. Fatores de destaque Fim de critérios políticos na lotação de professores; aproveitamento na política municipal do bom relacionamento da gestão municipal com as esfera estadual de educação e municipal para conquistar benefícios para educação do município; ênfase na participação das avaliações externas; uso dos indicadores educacionais para direcionar as ações da SME. RESUMO EXECUTIVO Município Martinópole UF: Ce Indicadores Ranking Estado Ranking Brasil IDH-M (2006) 130º ---- IDH (2000) 169º 4.928º Geografia e Demografia Área 298,948 km² Clima Tropical quente semiárido (e brando), com chuvas de jan. a maio Absoluto Relativo População estimada 10.892 100% (2008) População urbana 7.966 77,31% (2007) População rural 2.338 22,69% (2007) População de 0 a 5 1.554 14,2% anos População de 6 a 14 2.346 21,6% anos População de 15 a 17 697 6,3% anos
- 8. Infraestrutura Domicílios (2007) 3.091 Serviços de água 92,81% (2007) Serviços de esgotos 0.2 (relatório) (2007) Energia elétrica 3.085 (2008) Economia PIB (2006) R$ 18.169.000 PIB per capita (2006) R$ 1.789 Receita Total (2008) R$ 16.101.169,17 FPM (2008) R$ 6.398.774,45 FUNDEB (2008) R$ 3.741.787,90 Educação Infantil Fundamental Médio EJA Escolas (2008) ----- 22 01 ----- Matriculas (2008) ----- 2557 460 285 Taxa de ----- 97,91% 47,49% --- escolarização liquida Distorção idade/série 11,3% 8,5% Taxa de aprovação 83,1% 51,0% (IPECE/7) Séries iniciais Séries finais IDEB 2005 2007 2005 2007 3,0 4,0 3,1 3,4 Grau de O município de Martinópole conta com uma rede própria de ensino, institucionalidade da com o atendimento nos níveis Educação Infantil e Ensino rede Fundamental. De acordo com o organograma da Secretaria, o município conta com um Conselho Municipal de Educação e com o Conselho de Alimentação Escolar. No município tem também outros conselhos como o do FUNDEB e Conselho Tutelar. Infraestrutura da rede A rede municipal de ensino de Sobral é formada por 60 escolar estabelecimentos de ensino, sendo 36 na zona urbana e 24 na zona rural. Dentre elas, 50 ofertam Educação Infantil, 40 ofertam o Ensino Fundamental e 17 com Educação de Jovens e Adultos. De acordo com o Censo Escolar 2008, 31 (52%) das escolas possuem biblioteca, 05 (8%) têm laboratório de informática, 22 (37%) possuem quadra de esporte e 33 (55%) têm acesso à internet. Nenhuma escola possui laboratório de ciências. Formação dos De acordo com do Ministério da Educação, em 2007, a rede profissionais de municipal de Sobral possuía 418 docentes nos anos iniciais do educação Ensino Fundamental, dos quais 339 (81%) com licenciatura; 32 (7,6%) com graduação; 24 (5,7%) com Ensino Médio, 21 (5%) com Normal Médio e 2 sem Ensino Médio. O município de Sobral possui uma Escola de Formação Permanente do Magistério (Lei Municipal N° 732/06) que tem por finalidade desenvolver processos educacionais no campo do ensino e da pesquisa que promovam a formação e a qualificação de professores e servidores do magistério e áreas afins, bem como, prestar consultoria e assessoria à gestão educacional. A política educacional Os gestores educacionais relataram boa relação entre a Secretaria na política municipal Municipal de Educação e o Prefeito. A Secretaria mantém uma relação de cooperação com outros órgãos municipais como o Conselho Municipal de Educação, o Conselho Tutelar, o do
- 9. FUNDEB e aSecretaria de Saúde. A Secretaria também credita que parte do sucesso da sua gestão se deve ao fato da diminuição do apadrinhamento político dentro do município, e sua recente diminuição já gerou frutos positivos na educação de Martinópole. Não existe sindicato próprio para os professores no município, de modo que muitas das reclamações têm que ser feitas pelos professores na própria secretaria ou na prefeitura. Estratégias adotadas A Secretária de Educação afirma que o Prefeito atual nomeou pelo município para muitos professores sem experiência e cuja formação era apenas o melhorar o IDEB Ensino Médio. Diante disso, os Diretores das escolas passaram a “dar aulas para os nossos professores que estavam iniciando”. Um assessor da Secretaria da Educação apontou o acompanhamento da sala de aula, com visitas semanais e, ainda, as formações dadas para os professores tais como o Pró-Letramento e o PAIC, como propulsores da melhoria do município no IDEB. Fatores de destaque A Secretaria de Educação possui um painel de comunicação pintado na política municipal na parece de entrada onde aparecem designações de programas do de educação governo federal e estadual implementados no município. Neste havia somente dois nomes relacionados ao município: “Plano Municipal de Educação” e a “Ação Municipal”. A Secretaria não possui material didático próprio, utilizando os dos programas federais e estaduais como o PRO-LETRAMENTO e o GESTAR (federais), e do PAIC (estadual). A SME realiza reuniões semanais entre técnicos da secretaria e os gestores das escolas, além do planejamento na própria secretaria com professores, por área. Há instrumentos de avaliação da aprendizagem e de planejamento também unificados para a toda a rede. Há, ainda, sistema de Avaliação Externo, que prevê a aplicação de provas semestralmente e Interno, pelas escolas, e com a periodicidade mensal. Os instrumentos dessas avaliações são baseados nos descritores da Prova Brasil. RESUMO EXECUTIVO Município Jijoca de Jericoacoara UF: CE Indicadores Ranking Estado Ranking Brasil IDH-M (2006) 100º IDH (2000) 108º 4.256º Geografia e Demografia Área 201,858km2 Clima Tropical quente semiárido brando, com chuvas de janeiro a maio. Absoluto Relativo População estimada 16.447 100% (2008) População urbana 4.615 29,89% População rural 10.827 70,11% População de 0 a 5 1.859 12,04% anos População de 6 a 14 3.619 23,44% anos População de 15 a 19 1.810 11,72% anos Infraestrutura Domicílios (2007) 5.126
- 10. Serviços de água Urbano 94,93% Rural 33,80% (2007) Serviços de esgotos 6,79% (2007) Energia elétrica 5.097 (2008) Economia PIB (2006) R$ 44.496.000 PIB per capita (2006) R$ 2.671 Receita Total (2008) R$ 17.510.559,59 FPM (2008) R$ 7.734.465,46 FUNDEB (2008) R$ 4.807.326,85 Educação Infantil Fundamental Médio EJA Escolas (2008) 22 01 Matriculas (2008) 2.992 904 125 Taxa de 85,65% 57,58% escolarização liquida Distorção 4.3% Disidade/série Taxa de aprovação 87.8% Séries iniciais Séries finais IDEB 2005 2007 2005 2007 3,7 4,4 3,5 4,4 Grau de Jijoca de Jericoacoara não se constitui sistema de ensino. Assim, a institucionalidade da rede de escolas do município está sob a jurisdição do sistema estadual rede de ensino. E, apesar de não ter constituído um sistema de ensino, percebe-se no município uma organização do trabalho educacional que em articulação com o estado e a união desenvolvem projetos e programas educacionais. O município também não conta com um Conselho Municipal de Educação que seria o órgão normativo constitutivo do sistema de ensino. Infraestrutura da rede • Apenas 27% das escolas municipais dispõem de biblioteca, escolar enquanto a média do Estado é de 43,5%. • 0,9% possuem laboratório de informática e internet, sendo o percentual do Estado de 19,9%. • Nenhuma escola tem laboratório de ciências, enquanto no Estado, 5,21% das unidades escolares possuem. • 2,7% contam com quadra de esportes. Os dados de infraestrutura das escolas referentes ao ano de 2008 demonstram que a situação das escolas municipais que oferecem Ensino Fundamental é inferior a média do Estado. Formação dos Gráfico 1: Professores por formação, 2008. profissionais de educação
- 11. A política educacionalNão tivemos acesso ao plano de governo. na política municipal Estratégias adotadas • A Secretaria de Educação do Município realiza periodicamente pelo município para avaliação na qual identifica os descritores que são deficientes nas melhorar o IDEB escolas e desenvolve um trabalho de fortalecimento em relação aos conteúdos dos referidos descritores. • Implantação de “simulados” Prova Brasil. Fatores de destaque • Compromisso dos professores. na política municipal • Continuidade da gestão como fator de sucesso. de educação • Acompanhamento e monitoramento dos processos de ensino aprendizagem nas escolas por parte da Secretaria de Educação. • Formação Contínua dos Professores. • Foco nos resultados da aprendizagem. • Boa articulação entre os técnicos da Secretaria de Educação. • Infraestrutura adequada das escolas. • Cumprimento da carga horária e dos dias letivos. • Planejamento pedagógico na escola e acompanhamento da execução por parte da Superintendência e monitoramento dos resultados dos alunos tendo como referência os descritores da Prova Brasil e do Spaece. RESUMO EXECUTIVO Município São Gonçalo do Amarante UF: CE Indicadores Ranking Estado Ranking Brasil IDH-M (2006) 22º IDH (2000) 75º 3.959º Geografia e Demografia Área 834, 394 km² Clima Tropical quente semiárido brando, com chuvas de janeiro a maio Absoluto Relativo População estimada 42.311 100% (2008)
- 12. População urbana 25.141 62,37% (2007) População rural 15.171 37,63% (2007) População de 0 a 5 5.177 12,24% anos População de 6 a 14 7.771 18,37% anos População de 15 a 17 2.626 6,21% anos Infraestrutura Domicílios (2007) 15.063 Serviços de água 75,16% urbano (2006) Serviços de esgotos 16,66% (2006) Energia elétrica 14.354 (clientes 2008) Economia PIB (2006) R$ 142.172.000 PIB per capita (2006) R$ 3.530 Receita Total (2008) R$ 58.346.182,30 FPM (2008) R$ 15.121.620,12 FUNDEB (2008) R$ 3.433247,84 Educação Infantil Fundamental Médio EJA Escolas 0 26 5 Matriculas 2.058 8.517 2.550 704 Taxa de 12,1% 31,7% 100% 58,42% escolarização liquida Distorção idade/série 2,9% Taxa de aprovação 94,9% Séries iniciais Séries finais IDEB 2005 2007 2005 2007 3,8 4,5 3,8 4,3 Grau de São Gonçalo do Amarante constituiu o sistema municipal de institucionalidade da ensino. Segundo cópia do Regimento Interno do Conselho rede Municipal de Educação de São Gonçalo do Amarante, que, em seu Parágrafo Único do Art. 1º, estabelece como órgão normativo, consultivo, deliberativo fiscalizador, avaliativo, mobilizador e articulador do Sistema de Ensino Municipal o Conselho Municipal de Educação (COMSEGA), sendo “vinculado à Secretaria de Educação”. Infraestrutura da rede • 68% das escolas municipais possuem biblioteca, enquanto a escolar média do Estado é de 43,5%. • 36,8% possuem sala de professores. • Nenhuma escola possui laboratório de ciências, enquanto no Estado, 5,21% das unidades escolares possuem. • 26,3% possuem laboratório de informática e internet, sendo no Estado, 19,9%. • 52,6% possuem quadra de esportes. • 100% possuem energia, água e serviço de esgoto, situação semelhante no Estado. • 100% dispõem de Merenda Escolar.
- 13. A situação dasescolas municipais que oferecem Ensino Fundamental é melhor do que a média do Estado, exceto no que se refere a existência do Laboratório de Ciências. Formação dos profissionais de SÃO GONÇALO DO AMARANTE - FORMAÇÃO educação DOS PROFESSORES, 2008 Fundamental Completo. Médio Mag.Completo 1% 17% Médio Outra Form. Compl. Sup. Licenciatura 17% Completa 65% Fundamental Completo. Médio Mag.Completo Médio Outra Form. Compl. Sup. Licenciatura Completa A política educacional Conforme depoimento de um dos entrevistados constatou-se que na política municipal os programas e resultados desenvolvidos e apresentados pelo sistema educacional seriam suficientes para reeleger o prefeito. Há uma continuidade administrativa pelo terceiro mandato consecutivo na mesma corrente política. Estratégias adotadas Diminuição do índice de evasão da rede municipal; diagnóstico pelo município para bimestral por disciplinas feitas pela Secretaria em todas as escolas melhorar o IDEB do município. Este diagnóstico analisa as disciplinas de Português e Matemática e mediante os resultados obtidos pelos alunos, incentiva aulas de reforço nas escolas para essas disciplinas a fim de reduzir as dificuldades de aprendizagem encontradas. Fatores de destaque • A SME contribui para promover a aprendizagem, com na política municipal iniciativas voltadas para redução da evasão e repetência; de educação • A política de incentivo, de formação dos profissionais, alem do acompanhamento e monitoramentos das ações e dos resultados da escola; • O comprometimento dos professores e direção na obtenção de resultados do IDEB, a exemplo disso, o reforço nas disciplinas de português e matemática, quando necessário; • O alcance, pela escola, dos objetivos e metas propostos pela SME, assim, como a clareza dos objetivos e índices a serem alcançados pelas escolas; • Convênios com instituições públicas e privadas; RESUMO EXECUTIVO Município BOA VIAGEM UF: CE Indicadores Ranking Estado Ranking Brasil IDH-M (2006) 91º IDH (2000) 128º 4.457º Geografia e Demografia Área 2.836,77 km² Clima Tropical quente semi-árido, com chuvas de fevereiro a abril Absoluto Relativo
- 14. População estimada 55.728 100% (2008) População urbana 26.821 48,13% (2007) População rural 28.907 51,87% (2007) População de 0 a 5 6.959 12,48% anos População de 6 a 14 10.318 18,51% anos População de 15 a 17 3.307 5,93% anos Infraestrutura Domicílios (2007) 17.868 Serviços de água 98,38% (urbano-2007) Serviços de esgotos - (urbano-2007) Energia elétrica 16.689 (clientes-2008) Economia PIB (2006) R$ 149.387.000 PIB per capita (2006) R$ 2.869 Receita Total (2008) R$ 51.186.069,97 FPM (2008) R$ 17.596.629,78 FUNDEB (2008) R$ 15.237.033,40 Educação Infantil Fundamental Médio EJA Escolas (2008) 144 1 Matriculas (2008) 11.028 2.279 1.059 Taxa de 93,98% 56,27% escolarização liquida Distorção idade/série 20,7% 12% Taxa de aprovação 85,53% 88,69% IDEB Séries iniciais Séries finais 2005 2007 2005 2007 2,4 3,8 2,9 - Grau de As escolas municipais estão hierarquizadas em seriação em institucionalidade da obediência ao contido na Lei municipal N°913, de 27 de junho de rede 2005-Lei do sistema Municipal de Educação, assim como em consonância com a LDB N°9394/96, contanto com o Conselho Municipal de Educação e as orientações legais. A Secretaria Municipal de Educação no âmbito da estrutura organizacional foram criadas as funções de confiança de Diretor Pólo, Diretor de escola,Secretário e coordenador Pedagógico. Infraestrutura da rede O município conta com 144 escolas. Atualmente Boa Viagem passa escolar por um processo de nucleação, que se torna difícil devido as disparidades entre as localidades do sertão centrais-pólos e a sede. São 139 escolas de ensino fundamental e 62 pré-escolas (2008- IBGE). No ensino fundamental existe um regime de colaboração entre estado e município no que se refere a disponibilidade de salas de aulas. Formação dos O número de professores em exercício em 2008: profissionais de • 01 com o ensino fundamental completo; educação • 294 com o Magistério Completo;
- 15. • 01 com o ensino médio; • 218 com ensino superior (licenciaturas); • Totalizando 514 professores. (Fonte: INEP) A política educacional O processo de escolha dos diretores e coordenadores (escolares e na política municipal técnicos) é feito por um processo de indicação do poder executivo em consonância com o secretário e lideranças políticas. A política educacional na gestão atual (2009) segue em harmonia com a política nacional em relação aos projetos e programas estaduais e nacionais. No que cerne a política educacional, a Secretaria encontra-se em processo de conhecimento e a procura de diretrizes concretas devido a falta de uma política educacional voltada para educação, no sentido local-amplo, devido as continuidades e descontinuidades da política partidária. Estratégias adotadas Acompanhamento às escolas procurando suprir as necessidades e pelo município para os projetos que são voltados para a alfabetização, ensino das melhorar o IDEB disciplinas de português e matemática. Fatores de destaque • Os programas governamentais na política municipal • Formações estaduais, federais e municipais de educação • Acompanhamento e monitoramento da aprendizagem dos alunos. • Ações construídas a partir das planilhas de desempenho (descritores) vindas dos programas governamentais que definem metas a serem atingidas por cada série/ano. • Avaliações internas adaptadas as avaliações externas. RESUMO EXECUTIVO Município General Sampaio UF: CE Indicadores Ranking Estado Ranking Brasil IDH-M (2006) – 34,99 40º IDH (2000) – 0,606 138º 4.551º Geografia e Demografia Área 206,198 km² Clima Tropical quente semi-árido brando e tropical quente semi-árido, com chuvas de janeiro a abril.
- 16. Absoluto Relativo População estimada 6.602 100% (2008) População urbana 2.685 41,06% (2007) População rural 3.855 58,94% (2007) População de 0 a 5 980 14,8% anos População de 6 a 14 1.343 20,3% anos População de 15 a 17 404 6,1% anos Infraestrutura Domicílios (2007) 1.791 Serviços de água 100% (urbano) (2007) Serviços de esgotos - (2007) Energia elétrica 2.028 (clientes) (2008) Economia PIB (2006) R$ 16.496,00 PIB per capita (2006) R$ 3.793 Receita Total (2008) R$ 11.358.371,44 FPM (2008) R$ 4.799.080,51 FUNDEB (2008) R$ 2.592.892,21 Educação Infantil Fundamental Médio EJA Escolas 13 1 10 (entrev.) Matriculas 480 1.762 306 144 Taxa de 100% 49,5% escolarização liquida Distorção idade/série 279 35 Taxa de aprovação 83,9% 80,6% Séries iniciais Séries finais IDEB 2005 2007 2005 2007 2,4 3,6 2,5 3,6 Grau de O município é composto por uma rede de ensino. O Conselho Municipal institucionalidade da de Educação existe, mas não apresenta uma participação ativa. rede Infraestrutura da rede Das treze escolas de Ensino Fundamental que compõe a rede escolar escolar do município quatro delas possuem bibliotecas e apenas uma possui laboratório de informática. Todas as escolas são beneficiadas com a merenda escolar sendo destacada nas entrevistas a preocupação da Secretaria em proporcionar uma merenda de qualidade. Formação dos Este aspecto é apontado pela Secretária como um dos desafios, em se profissionais de tratando mais especificamente na formação continuada. Há uma educação preocupação da Secretaria na capacitação continuada dos professores resultando na participação do município em projetos do governo do estado como o GESTAR I e II. Além do projeto desenvolvido pelo MEC “Plano Nacional de Formação do professores”. O próprio município também busca nos encontros de planejamentos, promover momentos de
- 17. estudos e debatespara estes profissionais. A política educacional De acordo com a secretária de educação, a gestão municipal atual é se na política municipal apresenta como grande apoio ao desenvolvimento das ações da Secretaria de Educação, ela afirma que na figura da prefeita se percebe uma significativa preocupação com essa área. A relação com as demais Secretarias, segundo a secretária, é de trabalho em conjunto e, principalmente com a Secretária da Saúde e a da Ação Social. Estratégias adotadas • Formações realizadas por meio de parcerias; pelo município para • Apoio da gestão municipal nas ações da Secretaria de Educação. melhorar o IDEB • Sistema próprio de avaliação do desempenho (SISMAVE) • Acompanhamento da Secretaria juntamente as escolas e aos pais. • Parcerias com outras Secretarias do município como também Conselho Tutelar e entre outros. • Utilização de programas desenvolvidos pelo governo (estado e união) Fatores de destaque • Plano de Carreira que preserva a idéia de mérito para ascensão na na política municipal carreira; de educação • Acompanhamento da aprendizagem e do desempenho dos alunos; • Sistema próprio de avaliação do desempenho (SISMAVE); • Planejamento contínuo com base em instrumentos compartilhados na rede; • Estabelecimento de parcerias com outros órgãos municipais; • Continuidade das ações da gestão anterior. RESUMO EXECUTIVO Município SOBRAL UF: CE Indicadores Ranking Estado Ranking IDH-M (2006) 59,33 3º do Ceará IDH (2000) 0,699 3.015º do Brasil Geografia e Demografia Área 2.122,99KM² Tropical quente semiárido e tropical quente semiárido brando, com Clima chuvas de janeiro a maio. População Absoluto Relativo
- 18. População 180.046 100% estimada(2008) População urbana 155.974 86,63% (2007) População rural (2007) 24.071 13,37% População de 0 a 5 21.828 12,13% anos População de 6 a 14 33.363 18,52% anos População de 15 a 10.924 6,07% 17anos Infraestrutura Domicílios (2007) 33.665 Serviços de água 96,25% (urbano-2007) Serviços de esgotos 0,76% (urbano-2007) Energia elétrica 60.975 (clientes-2008) Economia PIB (2006) R$ 1.527.504.000 PIB per capita(2006) R$ 8.688,00 Receita Total (2008) R$ 227.843.823,10 FPM (2008) R$ 60.924.253,38 FUNDEB (2008) R$ 13.811.068,97 Educação Infantil Fundamental Médio EJA Escolas (2008) 83 28* Matriculas (2008) 8.452 38.066 11.717 6.406 Taxa de escolarização 56,39% 100% 65,1% liquida Distorção idade/série 25,7% Taxa de aprovação Séries iniciais Séries finais IDEB 2005 2007 2005 2007 4,0 4,9 O município de Sobral conta com uma rede própria de ensino Decreto nº 221/1999), com o atendimento nos níveis Educação Grau de institucionalidade da Infantil e Ensino Fundamental. O Sistema Municipal de Ensino rede de Sobral (Lei n° 732/06) compreende as instituições de ensino fundamental e de educação infantil, mantidas pelo Poder Público municipal; as instituições de educação infantil, criadas e mantidas pela iniciativa privada; o Laboratório de Ciências e Línguas Estrangeiras; a Escola de Formação Permanente do Magistério; a Secretaria da Educação; o Conselho Municipal de Educação; fóruns de participação democrática; outros Órgãos ou Estabelecimentos que se fizerem necessários e o conjunto de normas complementares. O município de Sobral instituiu o ensino fundamental com duração de nove anos em 2001 (Lei nº 294/2001). Além do Conselho Municipal de Educação, o município também tem o Conselho do FUNDEB e da Merenda Escolar.
- 19. A rede municipalde ensino de Sobral é formada por 60 estabelecimentos de ensino, sendo 36 na zona urbana e 24 na Infra-instrutora da rede zona rural. Dentre elas, 50 ofertam Educação Infantil, 40 escolar ofertam o Ensino Fundamental e 17 com Educação de Jovens e Adultos. De acordo com o Censo Escolar 2008, 31 (52%) das escolas possuem biblioteca, 05 (8%) têm laboratório de informática, 22 (37%) possuem quadra de esporte e 33 (55%) têm acesso à internet. Nenhuma escola possui laboratório de ciências. De acordo com do Ministério da Educação, em 2007, a rede municipal de Sobral possuía 418 docentes nos anos iniciais do Formação dos profissionais Ensino Fundamental, dos quais 339 (81%) com licenciatura; de educação 32 (7,6%) com graduação; 24 (5,7%) com Ensino Médio, 21 (5%) com Normal Médio e 2 sem Ensino Médio. O município de Sobral possui uma Escola de Formação Permanente do Magistério (Lei Municipal N° 732/06) que tem por finalidade desenvolver processos educacionais no campo do ensino e da pesquisa que promovam a formação e a qualificação de professores e servidores do magistério e áreas afins, b em como, prestar consultoria e assessoria à gestão educacional. A gestão educacional do município é orientada pelo que os gestores denominam “Projeto” de Educação de Sobral. A política educacional na Pesquisa diagnóstica realizada em 2000 revelou acentuados política municipal problemas no nível de leituras dos alunos da rede e, por isso, os gestores implantaram uma política educacional com foco na aprendizagem, com prioridade para a alfabetização durante as séries iniciais do ensino fundamental. Foram estabelecidas metas e definidas estratégias, sendo as principais: Alfabetização do conjunto de crianças de 6 e 7 anos de idade e a Alfabetização, em caráter de correção, de todos os alunos de 2ª à 6ª série que sabiam ler. As estratégias para a consecução destas metas organizaram- se em dois eixos: fortalecimento da ação pedagógica e da gestão escolar. Esta apresenta como características: Seleção de Diretores com base no mérito; Formação em serviço proporcionada aos Diretores; Indicação de Coordenadores Pedagógicos por indicação dos Diretores Escolares; Superintendência Escolar; Prática no estabelecimento de metas e estratégias; Planejamento contínuo com base em instrumentos compartilhados na rede; Prática pedagógica orientada pela Secretaria, preservada a autonomia da escola na implementação de suas rotinas; Investimento na formação dos Professores; Existência de uma Escola de Formação destinada aos professores da rede; Incentivo salarial para os professores, prioritariamente os alfabetizadores; Estabelecimento de parcerias com a iniciativa privada; Concessão de gratificações e premiações aos professores que alcançam metas propostas; Monitoramento do ensino- aprendizagem por meio de sistema de avaliação externo (da Secretaria, destinado a todas as escolas) e interno (realizado pelas escolas); Prática consolidada de análise e compreensão dos resultados das avaliações; Materiais didáticos elaborados na própria rede; Parceria com as famílias; Constituição de uma rede de aprendizagem entre as escolas da rede;
- 20. Fortalecimento da autonomiada escola: pedagógica, administrativa e financeira. Para o Secretário tais ações não são pontuais, retratando os esforços realizados em 2007 ou 2005, mas revelam Estratégias adotadas pelo principalmente o alcance da política de alfabetização do município para melhorar o município, “pois se você retroagir o menino do quinto ano em IDEB 2005 era justamente o menino do primeiro ano em 2002”. O foco no 5º ano, que é um ano estratégico para o IDEB. E as demais ações implementadas regularmente no município: formação em serviço, material didático estruturado, aumento do número de coordenadores nas escolas, autonomia (administrativa, pedagógica e financeira) escolar e metas bem definidas. A assessora da Secretaria aponta ainda: o monitoramento dos resultados do SAEB e da Prova Brasil e sua divulgação com Diretores, professores, pais e alunos; a relação próxima entre a Secretaria e os Diretores de escolas; controle da frequência escolar e a formação em serviço de Diretores. Continuidade político-administrativa no município: a existência de um “Projeto educacional” que orienta o estabelecimento de metas, objetivos, ações e estratégias na Secretaria. Fatores de destaque na Foco das políticas educacionais na aprendizagem, política municipal de prioritariamente na Alfabetização. educação Seleção Meritocrática de Diretores; Política de monitoramento da aprendizagem através das Avaliações Externa e Internas. Liderança na pessoa do Diretor Escolar. Autonomias Administrativa, Financeira e Pedagógica nas escolas. Relação estreita entre a Secretaria de Educação e as escolas. Investimento na Formação dos professores. Política de gratificação às escolas (núcleo gestor e professores). Fortalecimento da ação pedagógica, viabilizada por meio da qualificação do tempo escolar, estabelecimento das rotinas de sala de aula, material didático estruturado. Educação como um “valor agregado” no município. Planejamento contínuo com base em instrumentos compartilhados na rede.