Resolução 08 do CMS de Paracatu - MG / mutirão mulher rotaryCinthia13Lima
Esta resolução aprova o Plano de Trabalho do Rotary Clube Paracatu - Saúde da Mulher para 2016, que inclui um mutirão de saúde da mulher entre abril e junho de 2016 com um orçamento de R$40.000,00.
Esta lei cria o Conselho Municipal de Turismo de Piracaia (CONTUR) para assessorar a prefeitura em questões de desenvolvimento turístico. O CONTUR será composto por 15 membros representando o poder público e a iniciativa privada. A prefeitura fornecerá apoio administrativo e logístico para as reuniões do CONRUR.
Câmara de Varginha barra construção de nova sede para o LegislativoLuiz Valeriano
1. Uma comissão especial foi criada para investigar a viabilidade e legalidade da construção de uma nova sede da Câmara Municipal em um local escolhido pelo ex-presidente.
2. A comissão analisou projetos e processos de licitação para a obra e encontrou inconsistências com normas de uso do solo e código de obras.
3. Engenheiros e técnicos identificaram problemas nos projetos apresentados como falta de informações em projetos de paisagismo e acessibilidade.
A ata resume a 5a reunião do Conselho de Administração do Regime Próprio de Previdência Social de Belo Horizonte. O conselho discutiu a gestão de imóveis do RPPS, a situação do Clube dos Servidores de Lagoa Santa e a contribuição previdenciária em licença sem vencimentos.
Prot. 0097 14 pl 004-2014 - cria o conselho de fiscalização e acompanhament...ramonpeyroton
Este documento propõe a criação do Conselho Municipal de Fiscalização e Acompanhamento do Fundo de Desenvolvimento Municipal (CONFISA/FDM) em Vila Velha, ES. O Conselho terá a responsabilidade de fiscalizar a aplicação dos recursos do Fundo CIDADES e elaborar relatórios semestrais e anuais sobre a aplicação desses recursos. O Conselho será composto por representantes da sociedade civil, legislativo e executivo municipal.
A lei altera a Lei 158/96 para que o orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social seja gerido pelo Conselho Municipal de Assistência Social e integre o orçamento deste Conselho. A lei também permite o financiamento total ou parcial de programas e benefícios de Assistência Social desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social ou por órgãos conveniados.
A ata resume a 3a reunião do Conselho de Administração do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Belo Horizonte. O Conselho discutiu e aprovou o Regimento Interno, decidiu incluir informações sobre a previdência municipal em sites do governo e autorizou medidas para proteger um imóvel do RPPS.
A ata resume a segunda reunião do Conselho de Administração do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Belo Horizonte. Os membros discutiram a elaboração de um regimento interno, imóveis herdados da BEPREM e suas avaliações, e a alíquota de contribuição previdenciária.
Resolução 08 do CMS de Paracatu - MG / mutirão mulher rotaryCinthia13Lima
Esta resolução aprova o Plano de Trabalho do Rotary Clube Paracatu - Saúde da Mulher para 2016, que inclui um mutirão de saúde da mulher entre abril e junho de 2016 com um orçamento de R$40.000,00.
Esta lei cria o Conselho Municipal de Turismo de Piracaia (CONTUR) para assessorar a prefeitura em questões de desenvolvimento turístico. O CONTUR será composto por 15 membros representando o poder público e a iniciativa privada. A prefeitura fornecerá apoio administrativo e logístico para as reuniões do CONRUR.
Câmara de Varginha barra construção de nova sede para o LegislativoLuiz Valeriano
1. Uma comissão especial foi criada para investigar a viabilidade e legalidade da construção de uma nova sede da Câmara Municipal em um local escolhido pelo ex-presidente.
2. A comissão analisou projetos e processos de licitação para a obra e encontrou inconsistências com normas de uso do solo e código de obras.
3. Engenheiros e técnicos identificaram problemas nos projetos apresentados como falta de informações em projetos de paisagismo e acessibilidade.
A ata resume a 5a reunião do Conselho de Administração do Regime Próprio de Previdência Social de Belo Horizonte. O conselho discutiu a gestão de imóveis do RPPS, a situação do Clube dos Servidores de Lagoa Santa e a contribuição previdenciária em licença sem vencimentos.
Prot. 0097 14 pl 004-2014 - cria o conselho de fiscalização e acompanhament...ramonpeyroton
Este documento propõe a criação do Conselho Municipal de Fiscalização e Acompanhamento do Fundo de Desenvolvimento Municipal (CONFISA/FDM) em Vila Velha, ES. O Conselho terá a responsabilidade de fiscalizar a aplicação dos recursos do Fundo CIDADES e elaborar relatórios semestrais e anuais sobre a aplicação desses recursos. O Conselho será composto por representantes da sociedade civil, legislativo e executivo municipal.
A lei altera a Lei 158/96 para que o orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social seja gerido pelo Conselho Municipal de Assistência Social e integre o orçamento deste Conselho. A lei também permite o financiamento total ou parcial de programas e benefícios de Assistência Social desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social ou por órgãos conveniados.
A ata resume a 3a reunião do Conselho de Administração do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Belo Horizonte. O Conselho discutiu e aprovou o Regimento Interno, decidiu incluir informações sobre a previdência municipal em sites do governo e autorizou medidas para proteger um imóvel do RPPS.
A ata resume a segunda reunião do Conselho de Administração do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Belo Horizonte. Os membros discutiram a elaboração de um regimento interno, imóveis herdados da BEPREM e suas avaliações, e a alíquota de contribuição previdenciária.
Portaria nº 606 revoga portaria que institui regime 24 em delegaciasCarlos França
Esta portaria revoga a portaria anterior que instituiu o atendimento de 24 horas nas delegacias de Natal e região metropolitana. Agora, as delegacias funcionarão das 8h às 18h de segunda a sexta, exceto duas delegacias especiais. As delegacias de plantão atenderão das 18h às 8h e nos fins de semana.
O documento convoca os membros da Comissão Organizadora para a Assembléia Geral de Constituição da Cooperativa Mista dos Produtores e Processadores Orgânicos da Região da Mantiqueira para deliberar sobre a aprovação do Estatuto Social, eleição dos membros do Conselho de Administração, constituição da cooperativa e subscrição de capital.
Este documento descreve o estatuto da Associação Baiana de Militares Estaduais (ABME), uma associação sem fins lucrativos fundada em 1999 para representar policiais militares do estado da Bahia. O estatuto define a estrutura de governança da ABME, incluindo a diretoria executiva proporcional eleita, conselho fiscal e categorias de associados. Além disso, incentiva a criação de regionais e uma federação para fortalecer a representação dos militares estaduais no interior do estado.
O Observatório Social de Maringá solicita informações à Prefeitura de Maringá sobre as providências tomadas em relação a um relatório de auditoria do Tribunal de Contas que apontou desvio de milhões de reais durante a gestão 1997-2000 e determinou a devolução dos bens, assim como o estado atual dos bens recuperados.
Este documento convoca os membros do Conselho Municipal de Saúde de Carangola para uma reunião ordinária em 18 de abril de 2013. A pauta inclui a leitura da ata anterior, comunicados da Secretaria Municipal de Saúde, prestação de contas financeiras e discussão sobre a implantação da Ouvidoria do SUS, a Conferência Municipal de Saúde de 2013 e o relatório de gestão quadrimestral. Os conselheiros são convidados a apresentar suas demandas 15 minutos antes da reunião.
(1) O Sindicato dos Servidores da Justiça de Minas Gerais convoca uma Assembleia Geral Extraordinária para o dia 26 de fevereiro para discutir reivindicações da categoria, como aumento no vale-alimentação e alterações na lei de gratificações;
(2) Itens como promoção vertical, alterações no plano de carreira e adicional de insalubridade também estarão em pauta;
(3) O sindicato também quer deliberar sobre ações judiciais para correção monetária de adicion
REPRESENTAÇÃO PROTOCOLADA NO MPPE PELOS PRÉ-CANDIDATOS Á PREFEITURA DO RECIFE, JAIR PEDRO (PSTU) E NOELIA bRITO (PSOL) CONTRA FRAUDES E IRREGULARIDADES NAS CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA DE SAÚDE DA PCR
RESOLUÇÃO 06 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARACATU - MGCinthia13Lima
O Conselho Municipal de Saúde de Paracatu aprovou o Plano de Trabalho do Centro de Reabilitação Ebenezer para o período de março a dezembro de 2016. O plano visa recuperar mulheres dependentes químicas com um orçamento total de R$70.000,00. A resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Resolução 02 CONSELHO DE SAÚDE DE PARACATUCinthia13Lima
A resolução aprova o Plano de Trabalho da Associação dos Idosos de Paracatu "Sílvio Lepesqueur" para promover a saúde do idoso de abril a dezembro de 2016 com um financiamento de R$50.000,00, com a ressalva de que os recursos sejam transferidos para a Secretaria de Assistência Social a partir de 2017.
A resolução aprova o Plano de Trabalho da Associação Projeto Liberta Paracatu para o período de março a dezembro de 2016, com o objetivo de "Reacendo vidas" e um investimento total de R$60.000,00.
Resolução 01 - Conselho Municipal de Saúde de Paracatu - MGCinthia13Lima
A resolução aprova o plano de trabalho da Associação de Assistência a Toxicômanos e Alcoólatras / Grupo Luz e Vida do município de Paracatu - Minas Gerais para o período de fevereiro de 2016 a janeiro de 2017, com um recurso financeiro total de R$ 150.000,00 para o projeto "Da coerção à coesão: dependência de drogas e reabilitação psicossocial".
Resolução 07 do Conselho Municipal de Saúde de Paracatu - MGCinthia13Lima
A resolução aprova o Plano de Trabalho da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Paracatu para o projeto "Promovendo Serviços de Odontologia" entre março e dezembro de 2016 com um orçamento total de R$ 24.500,00.
PROTOCOLOS DE ASSISTÊNCIA DE ENFERMAGEM DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNI...Cinthia13Lima
1. O documento apresenta protocolos de assistência de enfermagem para vários grupos populacionais como crianças, gestantes, portadores de diabetes, hipertensos e tuberculosos.
2. Inclui também protocolos para abordagem de infecções sexualmente transmissíveis, saúde da criança, diabetes, hipertensão arterial e cuidados à saúde da mulher e do adolescente.
3. Apresenta diretrizes para consultas de enfermagem, exames complementares, vacinação, orientação alimentar e outros procedimentos de acordo com cada
COMO ATUALIZAR O BOLETIM DE PRODUÇÃO AMBULATORIALCinthia13Lima
Atualizar o programa BPA envolve baixar as versões mais recentes do programa e do banco de dados do site do DATASUS, substituir os arquivos antigos pelos novos e importar as tabelas nacionais atualizadas.
O Conselho Municipal de Saúde de Paracatu aprovou o Plano de Trabalho da Associação Beneficente Nova Esperança de Paracatu para os projetos "SOS REVIVER" e "PROJETO REVIVER" entre fevereiro e agosto de 2016 no valor de R$80.000,00. A resolução entra em vigor na data de sua publicação.
planilha de controle de consultas de usuários de psicotrópicosCínthia Lima
Este documento é uma planilha para controle de consultas e receitas de medicamentos psicotrópicos, contendo seções para nome, data de nascimento, cartão do SUS, endereço e telefone do paciente, bem como lista para até 10 medicamentos com seus detalhes e uma tabela para agendamento e registro de comparecimento em consultas médicas.
O Conselho Municipal de Saúde de Paracatu aprovou por unanimidade: (1) o Relatório Anual de Gestão de 2015; (2) a Programação Anual de Saúde de 2016 com recomendação de compra de computadores para unidades básicas; e (3) o Plano de Trabalho da Associação Protetora dos Animais de Paracatu e a Prestação de Contas da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Paracatu referente a março de 2016.
A resolução aprovou por unanimidade: (1) a prestação de contas do gestor da saúde do 4o quadrimestre de 2016; (2) o remanejamento de verbas entre etapas do plano de trabalho da Associação de Idosos; (3) o plano de trabalho da Associação Protetora dos Animais de Paracatu para 2017; (4) o plano de trabalho do Centro de Reabilitação Ebenezer para recuperar mulheres dependentes químicas entre abril de 2017 e janeiro de 2018.
A resolução aprova por unanimidade a Programação Anual de Saúde e os Indicadores e Metas para a Pactuação Interfederativa de Metas para 2017 e 2016 do Conselho Municipal de Saúde de Paracatu, Minas Gerais.
O Conselho Municipal de Saúde de Paracatu aprovou por unanimidade as prestações de contas do gestor da saúde municipal e de cinco associações referentes aos primeiros meses de 2016, em cumprimento à legislação. A resolução entrou em vigor após sua publicação em 29 de junho de 2016.
A resolução aprova (1) a prestação de contas da Associação Protetora dos Animais de Paracatu referente a junho de 2016, (2) o plano de trabalho da Fundação Pio XII – Hospital de Câncer de Barretos, e (3) o remanejamento de verbas do plano de trabalho do Grupo Luz e Vida. A resolução também aprova a prestação de contas da Associação Beneficente Nova Esperança de Paracatu referente a maio de 2016.
Portaria nº 606 revoga portaria que institui regime 24 em delegaciasCarlos França
Esta portaria revoga a portaria anterior que instituiu o atendimento de 24 horas nas delegacias de Natal e região metropolitana. Agora, as delegacias funcionarão das 8h às 18h de segunda a sexta, exceto duas delegacias especiais. As delegacias de plantão atenderão das 18h às 8h e nos fins de semana.
O documento convoca os membros da Comissão Organizadora para a Assembléia Geral de Constituição da Cooperativa Mista dos Produtores e Processadores Orgânicos da Região da Mantiqueira para deliberar sobre a aprovação do Estatuto Social, eleição dos membros do Conselho de Administração, constituição da cooperativa e subscrição de capital.
Este documento descreve o estatuto da Associação Baiana de Militares Estaduais (ABME), uma associação sem fins lucrativos fundada em 1999 para representar policiais militares do estado da Bahia. O estatuto define a estrutura de governança da ABME, incluindo a diretoria executiva proporcional eleita, conselho fiscal e categorias de associados. Além disso, incentiva a criação de regionais e uma federação para fortalecer a representação dos militares estaduais no interior do estado.
O Observatório Social de Maringá solicita informações à Prefeitura de Maringá sobre as providências tomadas em relação a um relatório de auditoria do Tribunal de Contas que apontou desvio de milhões de reais durante a gestão 1997-2000 e determinou a devolução dos bens, assim como o estado atual dos bens recuperados.
Este documento convoca os membros do Conselho Municipal de Saúde de Carangola para uma reunião ordinária em 18 de abril de 2013. A pauta inclui a leitura da ata anterior, comunicados da Secretaria Municipal de Saúde, prestação de contas financeiras e discussão sobre a implantação da Ouvidoria do SUS, a Conferência Municipal de Saúde de 2013 e o relatório de gestão quadrimestral. Os conselheiros são convidados a apresentar suas demandas 15 minutos antes da reunião.
(1) O Sindicato dos Servidores da Justiça de Minas Gerais convoca uma Assembleia Geral Extraordinária para o dia 26 de fevereiro para discutir reivindicações da categoria, como aumento no vale-alimentação e alterações na lei de gratificações;
(2) Itens como promoção vertical, alterações no plano de carreira e adicional de insalubridade também estarão em pauta;
(3) O sindicato também quer deliberar sobre ações judiciais para correção monetária de adicion
REPRESENTAÇÃO PROTOCOLADA NO MPPE PELOS PRÉ-CANDIDATOS Á PREFEITURA DO RECIFE, JAIR PEDRO (PSTU) E NOELIA bRITO (PSOL) CONTRA FRAUDES E IRREGULARIDADES NAS CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA DE SAÚDE DA PCR
RESOLUÇÃO 06 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARACATU - MGCinthia13Lima
O Conselho Municipal de Saúde de Paracatu aprovou o Plano de Trabalho do Centro de Reabilitação Ebenezer para o período de março a dezembro de 2016. O plano visa recuperar mulheres dependentes químicas com um orçamento total de R$70.000,00. A resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Resolução 02 CONSELHO DE SAÚDE DE PARACATUCinthia13Lima
A resolução aprova o Plano de Trabalho da Associação dos Idosos de Paracatu "Sílvio Lepesqueur" para promover a saúde do idoso de abril a dezembro de 2016 com um financiamento de R$50.000,00, com a ressalva de que os recursos sejam transferidos para a Secretaria de Assistência Social a partir de 2017.
A resolução aprova o Plano de Trabalho da Associação Projeto Liberta Paracatu para o período de março a dezembro de 2016, com o objetivo de "Reacendo vidas" e um investimento total de R$60.000,00.
Resolução 01 - Conselho Municipal de Saúde de Paracatu - MGCinthia13Lima
A resolução aprova o plano de trabalho da Associação de Assistência a Toxicômanos e Alcoólatras / Grupo Luz e Vida do município de Paracatu - Minas Gerais para o período de fevereiro de 2016 a janeiro de 2017, com um recurso financeiro total de R$ 150.000,00 para o projeto "Da coerção à coesão: dependência de drogas e reabilitação psicossocial".
Resolução 07 do Conselho Municipal de Saúde de Paracatu - MGCinthia13Lima
A resolução aprova o Plano de Trabalho da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Paracatu para o projeto "Promovendo Serviços de Odontologia" entre março e dezembro de 2016 com um orçamento total de R$ 24.500,00.
PROTOCOLOS DE ASSISTÊNCIA DE ENFERMAGEM DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNI...Cinthia13Lima
1. O documento apresenta protocolos de assistência de enfermagem para vários grupos populacionais como crianças, gestantes, portadores de diabetes, hipertensos e tuberculosos.
2. Inclui também protocolos para abordagem de infecções sexualmente transmissíveis, saúde da criança, diabetes, hipertensão arterial e cuidados à saúde da mulher e do adolescente.
3. Apresenta diretrizes para consultas de enfermagem, exames complementares, vacinação, orientação alimentar e outros procedimentos de acordo com cada
COMO ATUALIZAR O BOLETIM DE PRODUÇÃO AMBULATORIALCinthia13Lima
Atualizar o programa BPA envolve baixar as versões mais recentes do programa e do banco de dados do site do DATASUS, substituir os arquivos antigos pelos novos e importar as tabelas nacionais atualizadas.
O Conselho Municipal de Saúde de Paracatu aprovou o Plano de Trabalho da Associação Beneficente Nova Esperança de Paracatu para os projetos "SOS REVIVER" e "PROJETO REVIVER" entre fevereiro e agosto de 2016 no valor de R$80.000,00. A resolução entra em vigor na data de sua publicação.
planilha de controle de consultas de usuários de psicotrópicosCínthia Lima
Este documento é uma planilha para controle de consultas e receitas de medicamentos psicotrópicos, contendo seções para nome, data de nascimento, cartão do SUS, endereço e telefone do paciente, bem como lista para até 10 medicamentos com seus detalhes e uma tabela para agendamento e registro de comparecimento em consultas médicas.
O Conselho Municipal de Saúde de Paracatu aprovou por unanimidade: (1) o Relatório Anual de Gestão de 2015; (2) a Programação Anual de Saúde de 2016 com recomendação de compra de computadores para unidades básicas; e (3) o Plano de Trabalho da Associação Protetora dos Animais de Paracatu e a Prestação de Contas da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Paracatu referente a março de 2016.
A resolução aprovou por unanimidade: (1) a prestação de contas do gestor da saúde do 4o quadrimestre de 2016; (2) o remanejamento de verbas entre etapas do plano de trabalho da Associação de Idosos; (3) o plano de trabalho da Associação Protetora dos Animais de Paracatu para 2017; (4) o plano de trabalho do Centro de Reabilitação Ebenezer para recuperar mulheres dependentes químicas entre abril de 2017 e janeiro de 2018.
A resolução aprova por unanimidade a Programação Anual de Saúde e os Indicadores e Metas para a Pactuação Interfederativa de Metas para 2017 e 2016 do Conselho Municipal de Saúde de Paracatu, Minas Gerais.
O Conselho Municipal de Saúde de Paracatu aprovou por unanimidade as prestações de contas do gestor da saúde municipal e de cinco associações referentes aos primeiros meses de 2016, em cumprimento à legislação. A resolução entrou em vigor após sua publicação em 29 de junho de 2016.
A resolução aprova (1) a prestação de contas da Associação Protetora dos Animais de Paracatu referente a junho de 2016, (2) o plano de trabalho da Fundação Pio XII – Hospital de Câncer de Barretos, e (3) o remanejamento de verbas do plano de trabalho do Grupo Luz e Vida. A resolução também aprova a prestação de contas da Associação Beneficente Nova Esperança de Paracatu referente a maio de 2016.
Lei 895 conselho municipal de alimentação escolar comae Eduardosa2014
Esta lei cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar (COMAE) no município de Chapadinha, Maranhão, com sete membros representando o poder executivo, legislativo, professores, pais de alunos e o Conselho Tutelar. O COMAE terá como objetivo fiscalizar e controlar os recursos e serviços de alimentação escolar no município.
O Conselho Municipal de Saúde de Paracatu aprovou por unanimidade: 1) a prestação de contas da saúde do segundo quadrimestre de 2016; 2) as prestações de contas dos convênios com APAE, Associação Projeto Liberta e ADIP; 3) a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais de Paracatu e 4) o Plano Municipal de Investimento do Projeto de Fortalecimento do município de Paracatu.
O Conselho Municipal de Saúde de Paracatu aprovou por unanimidade: (1) a adesão à Assistência Farmacêutica Estadual, (2) os planos de trabalho de 4 associações - APAE, ABNEP, Grupo Luz e Vida e ADIP, e (3) o Plano de Contingência Municipal para Enfrentamento da Dengue, Zika e Chikungunya de 2017 com uma recomendação de revisão.
Este documento apresenta o regimento da 7a Conferência Municipal de Saúde de Paracatu, Minas Gerais. O regimento define os objetivos da conferência, que incluem debater o sistema de saúde municipal e propor diretrizes para a política de saúde. Também estabelece as regras para a organização, participação e votação das propostas durante a conferência.
Este documento é uma resolução do Conselho Municipal de Saúde de Paracatu, Minas Gerais, aprovando (1) a prestação de contas do gestor da saúde do primeiro quadrimestre de 2017, (2) as prestações de contas de dois convênios com a APAE de Paracatu, e (3) o plano de trabalho da Fundação Pio XII - Hospital de Barretos, a prestação de contas de um convênio com um grupo de assistência a toxicômanos, e a criação de um grupo de trabalho intersetorial para o Programa Saúde
O Conselho Municipal de Saúde de Paracatu aprovou as prestações de contas de convênios da APAE de Outubro e Novembro de 2017 no valor de R$2.227,27 cada, da APAP no valor de R$2.500,00 e da Associação dos Idosos "Sílvio Lepesqueur" no valor de R$20.000,00, mas não aprovou a prestação de contas da Associação Projeto Liberta Paracatu no valor de R$20.200,00.
O Conselho Municipal de Saúde de Paracatu aprovou: (1) a prestação de contas da APAE referente a um convênio de R$2.227,27; (2) a prestação de contas da ABNEP referente a um convênio de R$33.333,33; (3) a prestação de contas do Grupo Luz e Vida referente a um convênio de R$26.500,00; e (4) o Regimento da VII Conferência Municipal de Saúde de Paracatu.
Esta lei altera a Lei n.o 767/91 que institui o Conselho Municipal de Saúde de Chapadinha. A nova lei define a composição do Conselho com 20 membros distribuídos igualmente entre usuários, trabalhadores de saúde e governo. Também estabelece as atribuições do Conselho, como formulação de políticas de saúde e fiscalização dos recursos destinados à saúde.
O Conselho Municipal de Saúde de Paracatu aprovou por unanimidade: (1) o Plano de Trabalho da Associação Beneficente Nova Esperança de Paracatu no valor de R$100.000,00; (2) o Plano de Trabalho da Associação Protetora dos Animais de Paracatu no valor de R$20.000,00; e (3) o Plano Municipal de Saúde do município de Paracatu para 2018 a 2021.
Esta resolução do Conselho Municipal de Saúde de Paracatu, Minas Gerais: 1) Aprova por unanimidade as prestações de contas de quatro organizações para projetos de saúde financiados por convênios no valor total de R$ 91.427,27; 2) Aprova a prestação de contas do segundo quadrimestre da gestão da saúde municipal; 3) Determina que a resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Esta lei cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério no município de Chapadinha, Maranhão. O Conselho será composto por 9 membros representando professores, diretores, funcionários, pais e o poder legislativo municipal. Ele será responsável por acompanhar a aplicação dos recursos do FUNDEF e examinar registros e demonstrativos financeiros relativos ao fundo.
Resolução 11 reunião 24-08-2016 corrigidoCínthia Lima
O Conselho Municipal de Saúde de Paracatu aprovou por unanimidade: 1) A alteração no Plano de Trabalho da Associação Beneficente Nova Esperança de Paracatu; 2) O remanejamento de recursos no valor de R$22.000,00 do Convênio No34/2016 do Rotary Clube Paracatu; 3) As prestações de contas de convênios de subvenção da APAE Paracatu, do Centro de Reabilitação Ebenezer e da Associação dos Idosos de Paracatu "Sílvio Lepesque
Semelhante a Resolução 03 formação comissão visita entidades (17)
1. Conselho Municipal de
Saúde de Paracatu – Minas Gerais
Resolução Nº. 03 de 29 de Fevereiro de 2016 – CMS – Paracatu – Minas Gerais.
Dispõe sobre a formação de Comissão no Conselho Municipal de
Saúde do município de Paracatu – Minas Gerais, de avaliação in
loco das entidades que pleiteiam subvenção.
O conselho Municipal de Saúde de Paracatu – Minas Gerais – CMS – Paracatu – MG, criado
através da Lei Municipal n.º 1.708 de 03 de maio de 1991, em sua reunião ordinária, realizada dia
vinte e dois de fevereiro de dois mil e dezesseis, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar a criação da Comissão de Avaliação in Loco das atividades realizadas pelas
entidades que pleiteiam subvenção, do município de Paracatu – Minas Gerais.
§ 1º. A comissão criada foi composta por cinco conselheiros municipais de saúde.
§ 2º. Os conselheiros que compuseram a comissão foram os seguintes: Adelina Besbati Melo
Imanishi, Cínthia Ferreira Lima de Souza, Cleudes Francisca de Souza, Irene dos Reis de Oliveira
e Lourival Monteiro dos Santos.
§ 3º. As visitas de avaliação serão agendadas de acordo com a disponibilidade dos conselheiros
e necessidade de avaliação das ações realizadas pelas entidades.
§ 4º. As visitas de avaliação serão, preferencialmente, realizadas antes da apresentação do Plano
de Trabalho da entidade ao Conselho Municipal de Saúde, para apreciação nas reuniões
ordinárias ou extraordinárias.
Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Paracatu- MG, 29 de fevereiro de 2016.
Eurípedes Tobias
Presidente em exercício do Conselho Municipal de Saúde de Paracatu- MG.