Este documento estabelece diretrizes para a organização e funcionamento das escolas estaduais de Minas Gerais em 2004, incluindo a elaboração do regimento escolar, calendário letivo, matrícula de alunos, níveis e modalidades de ensino, e avaliação da aprendizagem.
O poema descreve um pai que retorna do trabalho cansado, com os olhos cansados, dedos rachados e pés doloridos, mas ainda assim dá um sorriso ao seu filho, como uma flor. O filho pergunta onde o pai encontra a força para sorrir mesmo estando tão cansado.
Abuso Sexual - Utilize este livro para explicar de forma simples que "Aqui n...ivone guedes borges
Kiko e sua amiga Mão brincam juntos em várias atividades, como voar e dançar. Quando Mão pergunta se pode tocar em partes íntimas de Kiko, Kiko diz não. Mão explica a regra de que ninguém pode tocar nas partes íntimas sem permissão. No final, Mão mostra a Kiko como chegar à terra dos sonhos para dormir.
O documento relata um truque que envolve um cubo de gelo em um copo com água e sal, e um pedaço de barbante molhado em água e coberto de sal. O truque consiste em segurar uma ponta do barbante e colocar a outra ponta sobre o cubo de gelo.
Quadro de rotina do 1º ano Professora Orientadora Solange Goulart de SouzaSolange Goulart
Este documento apresenta o planejamento de um projeto sobre os diferentes tipos de moradia para alunos do 1o ano. O projeto abordará casas como ocas, barracas, palafitas, favelas, casas de barro e apartamentos. As atividades incluirão músicas, jogos, contos, pesquisas, maquetes e discussões sobre cultura e modo de vida. O objetivo é ensinar crianças sobre diversidade cultural e aspectos sociais, econômicos e ambientais relacionados à habitação.
O documento descreve um casamento caipira típico com as seguintes características:
1) A noiva fica grávida antes do casamento e seus pais obrigam o noivo relutante a se casar.
2) O delegado e seus ajudantes precisam intervir para impedir que o noivo fuja da cerimônia.
3) A cerimônia é conduzida pelo padre e conta com diálogos cheios de sotaque caipira entre os noivos, padrinhos e convidados.
Crônicas de Luis Fernando Veríssimo e Fernando Sabinoletrascom
Luiz Fernando Veríssimo é um escritor e jornalista brasileiro nascido em 1936 no Rio Grande do Sul. É filho do renomado escritor Érico Veríssimo e iniciou sua carreira no jornalismo em 1966, trabalhando para vários jornais e revistas. Também atuou na televisão. É um prolífico escritor de ficção, tendo publicado dezenas de livros com temáticas como humor e crônicas de costumes.
Os sapos fazem parte da classe dos anfíbios e passam por fases aquáticas e terrestres ao longo de sua vida. Eles se alimentam de insetos e outros invertebrados e desempenham um papel importante no controle de populações desses animais. Existem milhares de espécies de sapos ao redor do mundo, com tamanhos e características variadas.
O poema descreve um pai que retorna do trabalho cansado, com os olhos cansados, dedos rachados e pés doloridos, mas ainda assim dá um sorriso ao seu filho, como uma flor. O filho pergunta onde o pai encontra a força para sorrir mesmo estando tão cansado.
Abuso Sexual - Utilize este livro para explicar de forma simples que "Aqui n...ivone guedes borges
Kiko e sua amiga Mão brincam juntos em várias atividades, como voar e dançar. Quando Mão pergunta se pode tocar em partes íntimas de Kiko, Kiko diz não. Mão explica a regra de que ninguém pode tocar nas partes íntimas sem permissão. No final, Mão mostra a Kiko como chegar à terra dos sonhos para dormir.
O documento relata um truque que envolve um cubo de gelo em um copo com água e sal, e um pedaço de barbante molhado em água e coberto de sal. O truque consiste em segurar uma ponta do barbante e colocar a outra ponta sobre o cubo de gelo.
Quadro de rotina do 1º ano Professora Orientadora Solange Goulart de SouzaSolange Goulart
Este documento apresenta o planejamento de um projeto sobre os diferentes tipos de moradia para alunos do 1o ano. O projeto abordará casas como ocas, barracas, palafitas, favelas, casas de barro e apartamentos. As atividades incluirão músicas, jogos, contos, pesquisas, maquetes e discussões sobre cultura e modo de vida. O objetivo é ensinar crianças sobre diversidade cultural e aspectos sociais, econômicos e ambientais relacionados à habitação.
O documento descreve um casamento caipira típico com as seguintes características:
1) A noiva fica grávida antes do casamento e seus pais obrigam o noivo relutante a se casar.
2) O delegado e seus ajudantes precisam intervir para impedir que o noivo fuja da cerimônia.
3) A cerimônia é conduzida pelo padre e conta com diálogos cheios de sotaque caipira entre os noivos, padrinhos e convidados.
Crônicas de Luis Fernando Veríssimo e Fernando Sabinoletrascom
Luiz Fernando Veríssimo é um escritor e jornalista brasileiro nascido em 1936 no Rio Grande do Sul. É filho do renomado escritor Érico Veríssimo e iniciou sua carreira no jornalismo em 1966, trabalhando para vários jornais e revistas. Também atuou na televisão. É um prolífico escritor de ficção, tendo publicado dezenas de livros com temáticas como humor e crônicas de costumes.
Os sapos fazem parte da classe dos anfíbios e passam por fases aquáticas e terrestres ao longo de sua vida. Eles se alimentam de insetos e outros invertebrados e desempenham um papel importante no controle de populações desses animais. Existem milhares de espécies de sapos ao redor do mundo, com tamanhos e características variadas.
O documento dá boas-vindas aos pais e responsáveis a mais um ano letivo, reconhecendo que o ano traz dúvidas mas também esperanças. Pede que sonhem alto com um futuro melhor e transformem ideias em projetos para ajudar as crianças a se tornarem cidadãos de sucesso.
Projeto ler e escrever compromisso de todas as áreas LÍNGUA ESTRANGEIRAAdriana Melo
O documento apresenta um projeto pedagógico para promover o prazer pela leitura e escrita entre os alunos da Escola Municipal Vida Nova. O projeto visa desenvolver habilidades lectoescritoras por meio de atividades significativas em todas as disciplinas. A justificativa aponta que muitos alunos não conseguem ler e compreender textos com autonomia, afetando seu desempenho escolar. O projeto propõe estratégias de leitura e atividades específicas para cada área do conhecimento a fim
Este documento contém 15 questões de matemática para alunos do 1o ano do ensino fundamental. As questões envolvem conceitos como contagem de objetos, reconhecimento de figuras geométricas, relógio, operações matemáticas básicas e resolução de problemas.
O documento apresenta o plano de ação do Programa Mais Educação na Escola Municipal Marlene Vilarinho Albuquerque para o ano de 2011, com o objetivo de ampliar o tempo de aprendizagem dos alunos por meio de atividades extracurriculares nas áreas de letras, matemática, esportes, artes e cultura. O plano descreve a organização das turmas, atividades escolhidas e horários implementados para atender os alunos dos 1o ao 5o ano.
PARTE 3 - Projeto semana dos bons dentes por simone helen drumondSimoneHelenDrumond
Este projeto visa ensinar crianças sobre cuidados com a saúde bucal por meio de atividades educativas e preventivas. Serão realizadas ações como teatro, músicas, jogos e confecção de materiais para explicar a importância da escovação dos dentes e visitas ao dentista. O projeto será aplicado em turmas de educação infantil por meio de atividades práticas ao longo de vários dias.
Livro poemas vol_i_paulosergio_2010_pdfPaulo Sérgio
Este documento apresenta uma coletânea de poemas produzidos por alunos do 6o, 7o e 8o anos sobre a temática "Caminhos da Paz". Os poemas abordam questões como a luta contra a dengue, a importância da limpeza do quintal e a conscientização sobre os riscos desta doença. O documento também traz informações sobre os projetos realizados na escola com o objetivo de promover valores humanos e transformar a comunidade.
O documento contém vários poemas curtos da autora Cecília Meireles. Os poemas tratam de temas como a imaginação de uma criança, sonhos, natureza e sentimentos como esperança e tristeza.
O Fim do mosquito da dengue
Introdução
O fim do mosquito da dengue é peça teatral que conta de forma dramática a história de uma família humilde que vive na zona rural, uma comédia muito engraçada! Eles por de falta de prevenção acabam atraindo o Aedes aegypyt, mosquito transmissor da dengue e Chiquim o filho mais novo de seu Hortenço e dona Toinha acaba contraindo a doença. Dardor sua irmã mais velha se desespera juntamente com seus pais pois pensa que seu irmãozinho iria morrer, é quando os agentes de saúde chegam a tempo e os orientam como tomar as devidas providencias e graças à campanha de combate a este perigoso inimigo no final da história quem acaba tendo um fim é o mosquito da dengue.
Atenção: O autor usou e abusou da licença poética, sendo assim o texto está em sua forma original, sem correção ortográfica.
“ Licença poética é uma incorreção de linguagem permitida na poesia. Em sentido mais amplo, são opiniões, afirmações, teorias e situações que não seriam aceitáveis fora do campo da literatura. A poesia pode fazer uso da chamada licença poética, que é a permissão para extrapolar o uso da norma culta da língua, tomando a liberdade necessária para utilizar recursos como o uso de todas as figuras de linguagem, desvios da norma ortográfica que se aproximam mais da linguagem falada ou a utilização de figuras de estilo como a hipérbole ou outras que assumem o carácter "fingidor" da poesia, de acordo com a conhecida fórmula de Fernando Pessoa ("O poeta é um fingidor"). A licença poética é permitida para que o escritor tenha toda a liberdade para manipular as palavras, para que ele possa passar tudo o que pensa ao leitor”.
Joãozinho pergunta diariamente ao sorveteiro se tem sorvete de abóbora. Após cinco dias, o sorveteiro decide fazer o sorvete para agradar Joãozinho. No dia seguinte, quando Joãozinho pergunta se tem o sorvete, o sorveteiro responde afirmativamente, mas Joãozinho faz uma careta de desgosto.
Este documento relata o Programa de Extensão do Núcleo de Educação Especial e Núcleo de Acessibilidade do Campus de Marabá da Universidade Federal do Pará entre 2008-2009. O programa ofereceu cursos de formação sobre educação inclusiva para 50 profissionais e 90 alunos, assessorou projetos municipais de inclusão e realizou eventos como a Jornada Anual de Educação Especial. O programa atendeu 403 pessoas e produziu vários trabalhos acadêmicos sobre o tema.
Este documento é um teste de Português do 3o ano do ensino fundamental com 20 questões de múltipla escolha e uma seção de produção textual. O teste aborda conceitos como sinônimos, antônimos, interpretação de texto, figuras de linguagem e criação de histórias com base em imagens.
O documento instrui o aluno a preencher uma parlenda com palavras flutuantes, recortar e ordenar a parlenda, e depois recitá-la várias vezes com a professora para circular palavras ditadas.
Caça palavras sobre o filme up altas aventurasjosenmd
This document contains a scrambled list of Portuguese words related to adventure and scouting. Some of the words include: alpha, balloon, boy, Charles, construction, elder, explorer, Fredericksen, gas, Kevin, master, Muntz, paradise, rescue, Russell, soda cap, translate, volunteer.
A história conta a rivalidade entre uma coruja e uma águia que brigavam constantemente. Elas decidem fazer as pazes, mas a águia acaba comendo os filhotes da coruja porque a descrição dada por esta não correspondeu à aparência real das crias. A moral ensina que os pais tendem a ver os filhos de forma enviesada.
Este documento apresenta um plano de ação para ensinar sistemas lineares de equações para alunos do 1o ano do ensino médio. O plano inclui 8 aulas com vídeos e atividades em grupo para resolver problemas usando sistemas lineares. As aulas abordam equacionar problemas, métodos de resolução como adição e substituição, e uma avaliação final com situações-problema envolvendo sistemas lineares.
Este documento descreve a primeira Gincana Literária da Escola Estadual José Mamede de Aquino em Campo Grande, MS. A gincana terá apresentações de alunos sobre diferentes escolas literárias para estimular o interesse pela literatura. As turmas pesquisarão e se apresentarão sobre uma escola literária específica e serão avaliadas por uma comissão julgadora. A turma com a maior nota total será declarada vencedora.
1) O documento apresenta um simulado interdisciplinar com 13 questões sobre diversos assuntos como matemática, ciências, geografia e história.
2) A segunda questão trata de um esquema de um estacionamento e pergunta quantos quadradinhos ocupará o espaço após ser dobrado.
3) A oitava questão apresenta uma tabela sobre a recomendação diária de ingestão de cálcio de acordo com faixas etárias e pergunta qual morador da casa precisa ingerir maior quantidade.
O documento descreve atividades de alfabetização realizadas no Rio Grande do Sul em 2014 no âmbito do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC). As atividades foram criadas por alfabetizadoras para explorar a consciência fonológica dos alunos de forma diversificada e adequada a cada nível. Relatos indicaram que as atividades diferenciadas tiveram efeitos positivos, especialmente para alunos em níveis iniciais.
The document contains a matching exercise where the reader is asked to match images with their corresponding initial letters and words. They are then instructed to cut out the words and glue them under the correct images.
Esta resolução estabelece as diretrizes para a organização e funcionamento das escolas estaduais de Minas Gerais em 2004, incluindo a elaboração do regimento escolar e projeto pedagógico, o calendário escolar e as normas para matrícula, níveis e modalidades de ensino.
1) A resolução estabelece normas sobre a organização e funcionamento das escolas estaduais de Minas Gerais em 2004;
2) Inclui regras sobre o calendário escolar, matrícula, níveis e modalidades de ensino como educação infantil, fundamental, médio, Educação de Jovens e Adultos;
3) Também trata de questões como planejamento pedagógico, controle de frequência e evasão escolar.
O documento dá boas-vindas aos pais e responsáveis a mais um ano letivo, reconhecendo que o ano traz dúvidas mas também esperanças. Pede que sonhem alto com um futuro melhor e transformem ideias em projetos para ajudar as crianças a se tornarem cidadãos de sucesso.
Projeto ler e escrever compromisso de todas as áreas LÍNGUA ESTRANGEIRAAdriana Melo
O documento apresenta um projeto pedagógico para promover o prazer pela leitura e escrita entre os alunos da Escola Municipal Vida Nova. O projeto visa desenvolver habilidades lectoescritoras por meio de atividades significativas em todas as disciplinas. A justificativa aponta que muitos alunos não conseguem ler e compreender textos com autonomia, afetando seu desempenho escolar. O projeto propõe estratégias de leitura e atividades específicas para cada área do conhecimento a fim
Este documento contém 15 questões de matemática para alunos do 1o ano do ensino fundamental. As questões envolvem conceitos como contagem de objetos, reconhecimento de figuras geométricas, relógio, operações matemáticas básicas e resolução de problemas.
O documento apresenta o plano de ação do Programa Mais Educação na Escola Municipal Marlene Vilarinho Albuquerque para o ano de 2011, com o objetivo de ampliar o tempo de aprendizagem dos alunos por meio de atividades extracurriculares nas áreas de letras, matemática, esportes, artes e cultura. O plano descreve a organização das turmas, atividades escolhidas e horários implementados para atender os alunos dos 1o ao 5o ano.
PARTE 3 - Projeto semana dos bons dentes por simone helen drumondSimoneHelenDrumond
Este projeto visa ensinar crianças sobre cuidados com a saúde bucal por meio de atividades educativas e preventivas. Serão realizadas ações como teatro, músicas, jogos e confecção de materiais para explicar a importância da escovação dos dentes e visitas ao dentista. O projeto será aplicado em turmas de educação infantil por meio de atividades práticas ao longo de vários dias.
Livro poemas vol_i_paulosergio_2010_pdfPaulo Sérgio
Este documento apresenta uma coletânea de poemas produzidos por alunos do 6o, 7o e 8o anos sobre a temática "Caminhos da Paz". Os poemas abordam questões como a luta contra a dengue, a importância da limpeza do quintal e a conscientização sobre os riscos desta doença. O documento também traz informações sobre os projetos realizados na escola com o objetivo de promover valores humanos e transformar a comunidade.
O documento contém vários poemas curtos da autora Cecília Meireles. Os poemas tratam de temas como a imaginação de uma criança, sonhos, natureza e sentimentos como esperança e tristeza.
O Fim do mosquito da dengue
Introdução
O fim do mosquito da dengue é peça teatral que conta de forma dramática a história de uma família humilde que vive na zona rural, uma comédia muito engraçada! Eles por de falta de prevenção acabam atraindo o Aedes aegypyt, mosquito transmissor da dengue e Chiquim o filho mais novo de seu Hortenço e dona Toinha acaba contraindo a doença. Dardor sua irmã mais velha se desespera juntamente com seus pais pois pensa que seu irmãozinho iria morrer, é quando os agentes de saúde chegam a tempo e os orientam como tomar as devidas providencias e graças à campanha de combate a este perigoso inimigo no final da história quem acaba tendo um fim é o mosquito da dengue.
Atenção: O autor usou e abusou da licença poética, sendo assim o texto está em sua forma original, sem correção ortográfica.
“ Licença poética é uma incorreção de linguagem permitida na poesia. Em sentido mais amplo, são opiniões, afirmações, teorias e situações que não seriam aceitáveis fora do campo da literatura. A poesia pode fazer uso da chamada licença poética, que é a permissão para extrapolar o uso da norma culta da língua, tomando a liberdade necessária para utilizar recursos como o uso de todas as figuras de linguagem, desvios da norma ortográfica que se aproximam mais da linguagem falada ou a utilização de figuras de estilo como a hipérbole ou outras que assumem o carácter "fingidor" da poesia, de acordo com a conhecida fórmula de Fernando Pessoa ("O poeta é um fingidor"). A licença poética é permitida para que o escritor tenha toda a liberdade para manipular as palavras, para que ele possa passar tudo o que pensa ao leitor”.
Joãozinho pergunta diariamente ao sorveteiro se tem sorvete de abóbora. Após cinco dias, o sorveteiro decide fazer o sorvete para agradar Joãozinho. No dia seguinte, quando Joãozinho pergunta se tem o sorvete, o sorveteiro responde afirmativamente, mas Joãozinho faz uma careta de desgosto.
Este documento relata o Programa de Extensão do Núcleo de Educação Especial e Núcleo de Acessibilidade do Campus de Marabá da Universidade Federal do Pará entre 2008-2009. O programa ofereceu cursos de formação sobre educação inclusiva para 50 profissionais e 90 alunos, assessorou projetos municipais de inclusão e realizou eventos como a Jornada Anual de Educação Especial. O programa atendeu 403 pessoas e produziu vários trabalhos acadêmicos sobre o tema.
Este documento é um teste de Português do 3o ano do ensino fundamental com 20 questões de múltipla escolha e uma seção de produção textual. O teste aborda conceitos como sinônimos, antônimos, interpretação de texto, figuras de linguagem e criação de histórias com base em imagens.
O documento instrui o aluno a preencher uma parlenda com palavras flutuantes, recortar e ordenar a parlenda, e depois recitá-la várias vezes com a professora para circular palavras ditadas.
Caça palavras sobre o filme up altas aventurasjosenmd
This document contains a scrambled list of Portuguese words related to adventure and scouting. Some of the words include: alpha, balloon, boy, Charles, construction, elder, explorer, Fredericksen, gas, Kevin, master, Muntz, paradise, rescue, Russell, soda cap, translate, volunteer.
A história conta a rivalidade entre uma coruja e uma águia que brigavam constantemente. Elas decidem fazer as pazes, mas a águia acaba comendo os filhotes da coruja porque a descrição dada por esta não correspondeu à aparência real das crias. A moral ensina que os pais tendem a ver os filhos de forma enviesada.
Este documento apresenta um plano de ação para ensinar sistemas lineares de equações para alunos do 1o ano do ensino médio. O plano inclui 8 aulas com vídeos e atividades em grupo para resolver problemas usando sistemas lineares. As aulas abordam equacionar problemas, métodos de resolução como adição e substituição, e uma avaliação final com situações-problema envolvendo sistemas lineares.
Este documento descreve a primeira Gincana Literária da Escola Estadual José Mamede de Aquino em Campo Grande, MS. A gincana terá apresentações de alunos sobre diferentes escolas literárias para estimular o interesse pela literatura. As turmas pesquisarão e se apresentarão sobre uma escola literária específica e serão avaliadas por uma comissão julgadora. A turma com a maior nota total será declarada vencedora.
1) O documento apresenta um simulado interdisciplinar com 13 questões sobre diversos assuntos como matemática, ciências, geografia e história.
2) A segunda questão trata de um esquema de um estacionamento e pergunta quantos quadradinhos ocupará o espaço após ser dobrado.
3) A oitava questão apresenta uma tabela sobre a recomendação diária de ingestão de cálcio de acordo com faixas etárias e pergunta qual morador da casa precisa ingerir maior quantidade.
O documento descreve atividades de alfabetização realizadas no Rio Grande do Sul em 2014 no âmbito do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC). As atividades foram criadas por alfabetizadoras para explorar a consciência fonológica dos alunos de forma diversificada e adequada a cada nível. Relatos indicaram que as atividades diferenciadas tiveram efeitos positivos, especialmente para alunos em níveis iniciais.
The document contains a matching exercise where the reader is asked to match images with their corresponding initial letters and words. They are then instructed to cut out the words and glue them under the correct images.
Esta resolução estabelece as diretrizes para a organização e funcionamento das escolas estaduais de Minas Gerais em 2004, incluindo a elaboração do regimento escolar e projeto pedagógico, o calendário escolar e as normas para matrícula, níveis e modalidades de ensino.
1) A resolução estabelece normas sobre a organização e funcionamento das escolas estaduais de Minas Gerais em 2004;
2) Inclui regras sobre o calendário escolar, matrícula, níveis e modalidades de ensino como educação infantil, fundamental, médio, Educação de Jovens e Adultos;
3) Também trata de questões como planejamento pedagógico, controle de frequência e evasão escolar.
Este documento estabelece diretrizes sobre a organização e funcionamento do ensino nas escolas públicas estaduais de Minas Gerais em 2004, incluindo a elaboração do regimento escolar, calendário escolar, matrícula de alunos, níveis e modalidades de ensino, entre outros aspectos.
Res nº 06 cme-2010 diretrizes curriculares da educação basica do municipio d...EDILENE CABRAL
Este documento regulamenta a implementação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional no Sistema Municipal de Educação de Manaus a partir de 2010. Ele define as diretrizes para a Educação Infantil, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos e formação de professores no município.
Este documento estabelece normas, procedimentos e cronograma para matrículas na educação básica da rede estadual de ensino da Bahia em 2013, definindo regras sobre organização das matrículas, classes, documentação necessária e calendário escolar.
Esta instrução normativa estabelece regras para o controle de frequência escolar nos estabelecimentos de ensino básico do município de Goiana, visando combater a evasão escolar. Ela determina que os professores devem registrar as faltas dos alunos e notificar a direção caso haja mais de 3 faltas seguidas ou 4 alternadas. Compete à direção tentar localizar os alunos faltosos e, se não conseguir, encaminhar o caso ao Conselho Tutelar.
Resolução see nº 2197. TRATA DA ORGANIZAÇÃO DAS ESCOLAS ESTADUAIS EM MINAS GE...Antônio Fernandes
I. A resolução estabelece diretrizes para a organização e funcionamento do ensino nas escolas estaduais de Minas Gerais em conformidade com a legislação nacional.
II. Determina normas sobre o projeto político-pedagógico, calendário escolar, matrícula, frequência e permanência dos alunos nas escolas estaduais.
III. Regras as etapas da educação básica oferecidas pela rede estadual de ensino, com foco no ensino fundamental e médio.
1) Estabelece normas, procedimentos e cronograma para matrículas na educação básica da rede estadual de ensino da Bahia em 2014;
2) Define os documentos necessários para matrícula e as regras para organização de turmas;
3) Inclui anexos com cronograma de matrículas, limite de alunos por turma e calendário escolar padrão para 2014.
Este documento estabelece diretrizes para a organização e funcionamento do ensino nas escolas estaduais de Minas Gerais de acordo com a legislação nacional e estadual. Ele define princípios éticos, políticos e estéticos, projeto político-pedagógico, calendário escolar, organização do tempo escolar, matrícula, frequência e permanência dos alunos.
Resoluçao see nº_2197._sobre_a_organizaçao_das_escolas_de_minasAntônio Fernandes
Esta resolução estabelece diretrizes para a organização e funcionamento do ensino nas escolas estaduais de Minas Gerais, incluindo disposições sobre o projeto político-pedagógico, calendário escolar, organização do tempo letivo, matrícula e frequência de estudantes.
Este documento estabelece critérios para organização de turmas na educação infantil, ensino fundamental, educação de jovens e adultos e educação especial nas escolas públicas do Rio de Janeiro para o ano letivo de 2013, definindo faixas etárias apropriadas para cada turma e nível de ensino.
[1] A portaria estabelece diretrizes para o reordenamento da rede estadual de ensino de Goiás e para a matrícula no ano de 2012, visando o uso eficiente dos recursos públicos. [2] Ela define regras para garantir a ocupação total das escolas, remanejar alunos entre unidades e turnos, e implantar anos iniciais do ensino fundamental. [3] A portaria também estabelece idades mínimas para matrícula nos diferentes níveis de ensino.
[1] A portaria estabelece diretrizes para o reordenamento da rede estadual de ensino de Goiás e para a matrícula no ano de 2012, visando o uso eficiente dos recursos públicos. [2] Ela define regras para garantir a lotação máxima das escolas, remanejar alunos entre unidades e turnos, e implantar anos iniciais do ensino fundamental. [3] A portaria também estabelece idades mínimas para matrícula nos diferentes níveis de ensino.
REGIMENTO ESCOLAR DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE CUBATÃOconseduccubatao
Este documento estabelece o Regimento Escolar do Sistema Municipal de Ensino de Cubatão. Ele define as diretrizes para a Educação Infantil, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos e Educação Profissional. Também determina a organização e funcionamento das escolas, incluindo carga horária, dias letivos e colegiados como Conselho de Escola e Conselhos de Classe.
Este documento estabelece normas e procedimentos para matrículas na rede municipal de ensino de Jequié em 2013, incluindo cronograma para matrículas, documentos necessários, critérios de agrupamento de turmas por idade e série. Além disso, define a jornada escolar e calendário letivo para o ano de 2013.
Este documento estabelece normas para a educação de alunos com necessidades educacionais especiais no sistema municipal de ensino de São José dos Campos. Ele define educação especial, identifica alunos com necessidades especiais e estabelece diretrizes para sua avaliação, atendimento nas escolas regulares e classes especiais, e acessibilidade nas instalações escolares.
Resolução see nº 2 741, de 20 de janeiro de 2015 (1)Waender Soares
Este documento estabelece normas para a organização do quadro de pessoal das escolas estaduais de Minas Gerais e a designação para o exercício de funções públicas na rede estadual de educação básica, definindo procedimentos de controle dos recursos humanos disponíveis para assegurar o atendimento da demanda existente e a expansão do ensino.
Este documento estabelece normas para a organização do quadro de pessoal das escolas estaduais de Minas Gerais e designação para o exercício de funções públicas na rede estadual de educação básica, definindo procedimentos de controle dos recursos humanos disponíveis para garantir o atendimento da demanda existente e a expansão do ensino.
Esta resolução estabelece normas para o Cadastro Escolar e matrícula nas redes públicas de ensino em Minas Gerais em 2016, definindo as datas para inscrição no Cadastro entre 13 a 17 de junho e para matrícula de 12 a 16 de dezembro. Também determina a composição das Comissões Municipais de Cadastro e Matrícula e seus procedimentos.
1. RESOLUÇÃO N.º 521, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2004.<br />Dispõe sobre a organização e o funcionamento do ensino nas escolas estaduais de<br />Minas Gerais e dá outras providências.<br />A Secretária de Estado de Educação, no uso de sua competência, tendo em vista o<br />disposto na Lei n.º 9394/96, de 20 de dezembro de 1996, e considerando a<br />necessidade de organização e funcionamento das Escolas Estaduais em 2004,<br />RESOLVE:<br />TÍTULO I<br />DA ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO ESCOLAR<br />CAPÍTULO I<br />DO REGIMENTO ESCOLAR E DO PROJETO PEDAGÓGICO<br />Art. 1º - O Regimento Escolar e o Projeto Pedagógico em cada unidade de ensino<br />devem ser elaborados com a participação de todos os segmentos representativos da<br />comunidade escolar, com assessoramento da Inspeção Escolar, respeitadas as<br />normas legais vigentes, devendo ser implementados e amplamente divulgados na<br />comunidade escolar.<br />Parágrafo único - Cabe à Superintendência Regional de Ensino, por intermédio do<br />serviço de inspeção, homologar o Regimento Escolar, assegurando o atendimento à<br />legislação em vigor.<br />Art. 2º - Os profissionais da escola devem reunir-se, periodicamente, conforme<br />cronograma próprio, para planejamento, avaliação coletiva das ações desenvolvidas,<br />estudo e redimensionamento do processo pedagógico.<br />CAPÍTULO II<br />DO CALENDÁRIO ESCOLAR<br />Art. 3º - O calendário escolar, respeitadas as normas legais, deve ser anualmente<br />elaborado pela escola, discutido e aprovado pelo Colegiado e amplamente<br />divulgado, cabendo à Inspeção Escolar supervisionar o cumprimento das atividades<br />nele previstas.<br />Art. 4º - O calendário escolar, em 2004, deve prever, no mínimo, 200 dias letivos e<br />800 horas anuais e incluir as seguintes datas e programações:<br />I - Início do ano escolar: 05 de fevereiro;<br />II - Início do ano letivo: 09 fevereiro;<br />III - Término do ano letivo: 17 de dezembro;<br />IV - Encerramento do ano escolar: 22 de dezembro;<br />V - Férias escolares: 23 a 31 de dezembro;<br />VI - Recessos escolares comuns:<br />- 23 e 25 de fevereiro;<br />- 08 de abril;<br />- 11 de junho;<br />- 17 a 31 de julho;<br />- 06 de setembro;<br />- 11 de outubro;<br />VII - Feriados:<br />- 24 de fevereiro;<br />- 09 e 21 de abril;<br />- 10 de junho;<br />- 07 de setembro;<br />- 12 de outubro;<br />- 02 e 15 de novembro;<br />VIII – Planejamento:<br />- 05 e 06 de fevereiro;<br />- 20 a 22 de dezembro.<br />§ 1º - Na composição do Calendário Escolar podem ser incluídos, no máximo, 6<br />(seis) sábados letivos com atividades escolares, desde que haja uma freqüência<br />mínima de 50% dos alunos.<br />§ 2º - A escola tem autonomia para definir outros dias para recesso escolar,<br />observando os eventos locais em comum acordo com a Secretaria Municipal de<br />Educação, em virtude do transporte escolar da localidade e do cumprimento de, no<br />mínimo, 200 dias letivos.<br />Art. 5º - A Superintendência Regional de Ensino autorizará calendários especiais de<br />escolas que recebem alunos de área rural que dependem do transporte escolar a<br />cargo das administrações municipais, podendo inclusive, antecipar o início do ano<br />letivo.<br />Art. 6º - Considera-se dia letivo, aquele em que comparecem mais da metade dos<br />professores e alunos, em situações de atividades escolares.<br />Art. 7º - Considera-se dia escolar aquele em que são realizadas atividades de caráter<br />pedagógico ou administrativo, com a presença obrigatória do pessoal docente,<br />técnico e administrativo, podendo incluir a representação de pais e alunos.<br />Art. 8º - A escala de férias dos professores e dos demais servidores dos Centros<br />Estaduais de Educação Continuada (CESEC) e dos Postos de Educação Continuada<br />(PECON) deve ser organizada preservando o funcionamento ininterrupto dos<br />serviços, para atender as necessidades dos alunos.<br />Art. 9º - É recomendada a abertura da escola nos feriados, nos finais de semana e<br />nas férias escolares para atividades educativas e comunitárias, cabendo à direção da<br />escola encontrar formas para o funcionamento previsto.<br />CAPÍTULO III<br />DO ATENDIMENTO DA DEMANDA E DA MATRÍCULA<br />2<br />Art. 10 - O encaminhamento da população em idade escolar ao ensino fundamental<br />é formalizado por meio do Cadastro Escolar, cujo processamento se faz mediante<br />ação conjunta da Secretaria de Estado de Educação e das respectivas Secretarias<br />Municipais de Educação, obedecidos critérios definidos em norma própria.<br />Parágrafo único - Os alunos que concluem o ensino fundamental em escolas da rede<br />pública que não oferecem o ensino médio são encaminhados a outras escolas<br />estaduais, conforme estudos do Plano de Atendimento Escolar.<br />Art. 11 - Cabe à Superintendência Regional de Ensino a divulgação do calendário<br />unificado para a realização das matrículas nas escolas públicas.<br />Art. 12 - A escola deve efetivar a matrícula dos alunos a cada ano letivo sendo<br />vedada a discriminação em função de etnia, sexo, condição social, convicção<br />política, crença religiosa ou necessidades educacionais especiais.<br />Art. 13 - É vedado à escola:<br />I - cobrar taxas, ou exigir pagamentos a qualquer título;<br />II - impedir a freqüência às aulas do aluno que não estiver usando uniforme ou não<br />dispuser do material escolar;<br />§1º - Contribuições voluntárias oferecidas pelos pais ou responsáveis ou parcerias<br />podem ser aceitas e devem ser contabilizadas e incorporadas aos recursos da caixa<br />escolar.<br />§2º - O uso do uniforme escolar deve ser estimulado junto aos alunos e suas<br />famílias.<br />Art. 14 - O aluno, se maior, ou seu responsável, deve realizar a matrícula no<br />conjunto das disciplinas relativas ao ano letivo, à exceção das opcionais.<br />Parágrafo único - A matrícula em Educação Religiosa é opcional e está<br />regulamentada na Resolução SEE n.º 465/2003.<br />Art. 15 - No período da matrícula, a direção da escola deve informar ao aluno e ao<br />seu responsável os principais aspectos da organização e funcionamento da escola.<br />Art. 16 - Tem sua matrícula cancelada o aluno que, sem justificativa, não<br />comparecer à escola até o vigésimo dia letivo consecutivo após o início das aulas,<br />ou a contar da data de efetivação da matrícula, se esta ocorrer durante o ano letivo.<br />Parágrafo único - Antes de efetuar o cancelamento da matrícula, a direção da escola<br />deve entrar em contato com o aluno e seus responsáveis, alertando-os sobre a<br />importância do cumprimento da obrigatoriedade da freqüência escolar.<br />Art.17 - Configurados o cancelamento da matrícula, a evasão ou repetidas faltas não<br />justificadas do aluno, a escola deve informar o fato ao Conselho Tutelar ou às<br />autoridades competentes do município.<br />Parágrafo único - Quando se tratar de aluno cuja família é beneficiada por<br />programas de assistência vinculados à freqüência escolar, cabe à direção da escola<br />encaminhar a relação dos alunos infreqüentes ao órgão competente.<br />Art. 18 - O controle de freqüência dos alunos é de responsabilidade do professor,<br />sendo considerado evadido o aluno que, sem justificativa, permanecer faltoso por<br />período igual ou superior a vinte e cinco por cento dos dias letivos anuais,<br />computados consecutivamente ou não.<br />Parágrafo único - O retorno do aluno evadido e que teve a matricula cancelada pode<br />ocorrer na mesma escola, se houver vaga.<br />Art. 19 - O não comparecimento, a infreqüência e os atrasos constantes do aluno<br />devem ser objeto de ação da escola junto às famílias e autoridades competentes.<br />Art. 20 - A matrícula de alunos transferidos pode ocorrer em qualquer época do<br />ano, observadas as normas regimentais e a existência de vaga na escola.<br />TÍTULO II<br />DOS NÍVEIS E MODALIDADES DE EDUCAÇÃO E DE ENSINO<br />CAPÍTULO I<br />DOS NÍVEIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA<br />Art. 21 - A rede estadual de ensino oferece os diferentes níveis da educação básica,<br />atendendo, prioritariamente, aos ensinos fundamental e médio.<br />Art. 22 - A educação infantil é ministrada nas escolas-pólo e nas escolas estaduais<br />de ensino fundamental que ainda mantêm turmas de educação infantil, devendo<br />atender, prioritariamente, as crianças que completam 06 anos entre 1º de maio e 31<br />de dezembro do ano de ingresso na escola.<br />Art. 23 - O ensino fundamental com duração de nove anos estrutura-se em cinco<br />anos iniciais e quatro anos finais.<br />Parágrafo único: os cinco anos iniciais do ensino fundamental, organizados em<br />ciclos, regulam-se pelo disposto na Resolução SEE n.º 469/2003 e, no que couber,<br />pelas disposições desta Resolução.<br />Art. 24 - O ensino médio, com duração mínima de três anos, deve possibilitar ao<br />aluno o prosseguimento dos estudos e a iniciação para o trabalho.<br />CAPÍTULO II<br />DAS MODALIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA<br />SEÇÃO I<br />DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS<br />Art. 25 - A Educação de Jovens e Adultos - EJA - destina-se àqueles que desejam<br />retomar os estudos, no ensino fundamental ou médio, numa estratégia diferenciada.<br />Art. 26 - A Educação de Jovens e Adultos no Sistema Estadual pode ser oferecida<br />em:<br />I - curso presencial;<br />II - curso semi-presencial;<br />III - exames supletivos em nível de conclusão de ensino fundamental e médio;<br />IV - exames supletivos de Qualificação Profissional.<br />3<br />§ 1º - A matrícula nos cursos de EJA nas escolas estaduais é opção do candidato<br />com idade mínima de 15 e 18 anos, respectivamente, nos ensinos fundamental e<br />médio.<br />§ 2º - A idade mínima para conclusão de estudos da EJA, através de exames de<br />massa, é de 15 e 18 anos, respectivamente, para os ensinos fundamental e médio.<br />Art. 27 - Os Centros Estaduais de Educação Continuada – CESEC - e os Postos de<br />Educação Continuada – PECON - têm seu funcionamento regulado por normas<br />específicas da Secretaria.<br />Art. 28 - As escolas estaduais podem oferecer cursos de EJA para atendimento<br />especial de demandas, após a aprovação da Secretaria.<br />Parágrafo único - Os planos das escolas para oferta dos cursos a que se refere o<br />Artigo devem ser encaminhados para aprovação da Subsecretaria de<br />Desenvolvimento da Educação, após parecer da S.R.E indicativo da viabilidade de<br />sua organização – existência de demanda significativa, de recursos humanos e<br />espaço físico disponíveis.<br />Art. 29 - o currículo do curso de ensino médio, na modalidade EJA, será organizado<br />com carga horária total de 1600 horas, sendo 800 horas destinadas aos conteúdos do<br />primeiro ano e as 800 horas restantes divididas igualmente para os conteúdos do<br />segundo e terceiro anos.<br />SEÇÃO II<br />DA EDUCAÇÃO ESPECIAL<br />Art. 30 - A Educação Especial destina-se a alunos que apresentam necessidades<br />educacionais especiais nos diferentes níveis, etapas e modalidades da educação e é<br />oferecida em escolas regulares, em instituições especializadas e por meio de<br />serviços de apoio, complementares e suplementares.<br />§1º - As escolas devem prever no Regimento Escolar estratégias de<br />desenvolvimento curricular diferenciadas para atender as necessidades especiais dos<br />alunos.<br />§2º - Aplicam-se à educação especial, as disposições da Resolução SEE n.º<br />451/2003 e, no que couber, o disposto nesta Resolução.<br />SEÇÃO III<br />DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL<br />Art. 31 - Os cursos de educação profissional destinam-se ao atendimento de<br />demandas específicas - regionais e locais - e são oferecidos nos Centros de<br />Educação Profissional e em Escola Estadual, mediante ato autorizativo da<br />Secretaria.<br />Parágrafo único - O Curso Normal, com duração de quatro anos, é organizado para<br />a formação de professores para atuar, preferencialmente, na educação infantil.<br />SEÇÃO IV<br />DO ENSINO ESPECIALIZADO EM ARTES<br />Art. 32 - O ensino especializado em Artes é ministrado nos Conservatórios<br />Estaduais de Música e tem por objetivo promover o desenvolvimento da expressão<br />artística e preparar o aluno para o exercício profissional.<br />Art. 33 - Os conservatórios Estaduais de Música devem oferecer:<br />I - conteúdos específicos de Educação Artística para alunos que estão cursando o<br />ensino fundamental e médio;<br />II - habilitações profissionais para alunos que estão freqüentando o ensino médio ou<br />já o concluíram;<br />III - cursos de extensão para alunos e comunidade em geral.<br />§1º - Para ingresso nos cursos de nível médio, o aluno deve apresentar certificado<br />de conclusão do ensino fundamental e submeter-se a exame de capacitação, na<br />forma regimental.<br />§2º - Os Conservatórios Estaduais de Música devem articular-se com as escolas de<br />ensino fundamental e médio para o cumprimento do disposto no Artigo.<br />§3º - Os cursos de extensão devem atender, prioritariamente, os alunos da rede<br />pública de educação básica.<br />§ 4º - As ações de extensão podem abranger escolas localizadas em outros<br />municípios além daquele que sediar o Conservatório Estadual de Música.<br />§5º - Os planos de trabalho dos Conservatórios Estaduais de Música, após parecer<br />da S.R.E, devem ser encaminhados à Subsecretaria de Desenvolvimento da<br />Educação para aprovação.<br />TÍTULO III<br />DA AVALIAÇÃO<br />Art. 34 - As formas e os procedimentos de avaliação da aprendizagem devem ser<br />fundamentados e definidos no Projeto Pedagógico e no Regimento Escolar tendo<br />como base as orientações gerais da Secretaria.<br />Parágrafo único - As formas e procedimentos utilizados pela escola para<br />acompanhar e avaliar o processo de aprendizagem dos alunos devem ser objeto de<br />registro para subsidiar as decisões e informações sobre sua vida escolar.<br />Art. 35 - A avaliação da aprendizagem, como parte integrante do processo<br />pedagógico, tem a função precípua de orientar o processo educativo, de modo a<br />possibilitar:<br />I - o atendimento diferenciado aos alunos;<br />II - as adequações no plano didático tendo em vista os objetivos curriculares;<br />III - o registro de informações acerca do desempenho escolar do aluno.<br />§ 1º - Cabe à escola, assessorada pela Inspeção Escolar, criar estratégias para<br />organização e reorganização do tempo e do espaço escolares, bem como o melhor<br />aproveitamento do seu corpo docente, de modo a possibilitar ações pedagógicas<br />para o atendimento diferenciado de alunos com dificuldades de aprendizagem, no<br />tempo em que elas surgirem.<br />§ 2º - As estratégias de atendimento diferenciado devem ser previstas na Proposta<br />Pedagógica e no Regimento Escolar e divulgadas amplamente na comunidade, em<br />reuniões de pais e do colegiado escolar.<br />§ 3º - Os resultados da avaliação da aprendizagem realizada pela escola e os<br />resultados do Programa de Avaliação da Rede Pública de Educação Básica –<br />PROEB - e do Sistema Mineiro de Avaliação da Educação Pública – SIMAVE -<br />devem ser considerados no planejamento didático.<br />Art. 36 - Para fins de aprovação do aluno exige-se a freqüência mínima obrigatória<br />de 75% da carga horária anual e um mínimo de aproveitamento em relação aos<br />objetivos definidos para os conteúdos curriculares do nível em que se encontra.<br />Art. 37 - A progressão continuada será adotada nos anos iniciais do ensino<br />fundamental, nos termos da Resolução SEE n.º 469/2003.<br />Art. 38 - A progressão parcial será adotada nos quatro anos finais do ensino<br />fundamental e no ensino médio.<br />§ 1º - Poderá beneficiar-se da progressão parcial o aluno que não apresentar o<br />desempenho mínimo em até duas disciplinas.<br />§ 2º - Ficará retido na série em curso o aluno que não apresentar o desempenho<br />mínimo em três ou mais disciplinas, incluindo-se nesse cômputo as disciplinas da<br />série em que se encontra e aquelas em regime de progressão parcial.<br />§ 3º - Para efeito da definição da retenção do aluno, cada disciplina deve ser<br />computada apenas uma vez – independentemente das séries em que incidir -, tendo<br />em vista que a recuperação deve ser planejada considerando as aprendizagens<br />fundamentais de cada área e as necessidades básicas de desenvolvimento do aluno.<br />§ 4º - O aluno concluirá o nível de ensino somente quando obtiver a aprovação nas<br />disciplinas em que se encontrar em regime de progressão parcial.<br />Art. 39 - A escola deve organizar diferentes estratégias para ampliar as<br />oportunidades de aprendizagem e de avaliação dos alunos, oferecendo no decorrer<br />do ano letivo e após o mesmo:<br />I - estudos orientados a partir de atividades especificamente programadas para o<br />atendimento de alunos ou grupos de alunos que demonstrarem dificuldades ao<br />longo do processo de aprendizagem;<br />II - estudos orientados presenciais, imediatamente após o encerramento do ano<br />letivo, para os alunos que não apresentaram domínio suficiente das aprendizagens<br />básicas previstas para o período;<br />III - estudo independente a ser realizado no período de férias escolares, com<br />avaliação prevista para a semana anterior ao início do ano letivo subseqüente,<br />quando as estratégias mencionadas nos incisos I e II não forem suficientes para<br />atender as necessidades mínimas de aprendizagem do aluno;<br />IV - estudos orientados ao longo do primeiro semestre do ano letivo subseqüente,<br />para os alunos em regime de progressão parcial, podendo os mesmos serem<br />liberados do processo tão logo se verifique o domínio das aprendizagens<br />consideradas básicas;<br />V - estudo independente, no segundo semestre do ano letivo em curso, para os<br />alunos em regime de progressão parcial que não obtiveram resultados satisfatórios<br />nos estudos previstos no inciso IV, devendo os mesmos ser avaliados ao final do<br />ano letivo, em data previamente definida pela escola.<br />§ 1º - Os estudos orientados a que se refere o inciso I, preferencialmente, devem ser<br />assumidos pelo professor da turma, por meio de procedimentos pedagógicos<br />variados, incluindo a possibilidade de se recorrer ao apoio de monitorias e parcerias<br />mobilizadas pela própria escola;<br />§ 2º - A direção da escola, apoiada pela equipe pedagógica, indicará, para cada<br />disciplina, os professores responsáveis pelo acompanhamento e avaliação dos<br />alunos beneficiados pelas estratégias a que se referem os incisos II, III, IV e V:<br />estudos orientados e estudo independente em situação regular ou de progressão<br />parcial;<br />§ 3º - Os instrumentos de avaliação, a serem utilizados para verificação da<br />aprendizagem do aluno após estudo independente, devem ser variados, incidir sobre<br />os conceitos e habilidades fundamentais das disciplinas e ser definidos em equipe<br />pelos professores da escola.<br />TÍTULO IV<br />DA ORGANIZAÇÃO DO TEMPO ESCOLAR<br />Art. 40 - A jornada escolar no ensino fundamental deve ser de, no mínimo, 4 horas<br />de trabalho diário, excluído o tempo destinado ao recreio.<br />Art. 41 - Respeitados os dispositivos legais, compete à escola proceder à<br />organização do tempo escolar e cumprir o calendário escolar organizado nos termos<br />do Capítulo II desta Resolução.<br />Parágrafo único - Nos ensinos fundamental e médio, a duração da semana letiva<br />deve ser, no mínimo, de 5 (cinco) dias.<br />TÍTULO V<br />DO DESEMPENHO DA ESCOLA E DA PUBLICIDADE DOS ATOS<br />Art. 42 - A escola deve divulgar amplamente os dados relativos a:<br />I - indicadores e estatísticas do desempenho escolar dos alunos e resultados obtidos<br />pela escola nas avaliações externas;<br />II - medidas, projetos, propostas e ações desenvolvidas e previstas pela escola para<br />melhorar sua atuação.<br />Parágrafo único - Considera-se relevante para o cumprimento do que estabelece o<br />artigo:<br />I - número de alunos matriculados por fase, ciclo ou série;<br />II - resultado do desempenho de acordo com a modalidade de ensino;<br />III - medidas adotadas no sentido de melhorar o processo pedagógico e garantir o<br />sucesso escolar;<br />IV - medidas adotadas para evitar a evasão escolar;<br />V - percentual de alunos evadidos por fase, ciclo ou série.<br />Art. 43 - Compete à escola manter atualizados os dados da secretaria escolar e do<br />Registro Estatístico Escolar, organizados de acordo com as normas estabelecidas<br />pelo sistema.<br />TÍTULO VI<br />DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS E FINAIS<br />Art. 44 - A Secretaria promoverá junto às escolas e S.R.Es, durante o ano de 2004,<br />um estudo da situação dos alunos cuja trajetória escolar está comprometida por<br />defasagens graves de aprendizagem – como situações de progressão parcial<br />anteriores a esta Resolução – tendo em vista a proposição de medidas específicas<br />para assegurar suas condições de prosseguir os estudos com sucesso.<br />Art. 45 - A direção da escola deve ter a iniciativa de buscar parcerias para o<br />desenvolvimento de projetos educativos junto a associações diversas, instituições<br />filantrópicas, iniciativa privada, instituições públicas e comunidade em geral.<br />Parágrafo único - A escola deve propor à Secretaria, quando for o caso, a assinatura<br />de convênios para viabilizar as parcerias referidas no artigo.<br />Art. 46 - A organização e o funcionamento do ensino nas escolas estaduais devem<br />observar o disposto nesta Resolução e as disposições das Resoluções SEE n.º<br />430/2003, SEE n.º 451/2003, SEE n.º 465/2003, SEE n.º 466/2003 e da Resolução<br />SEE n.º 469/2003.<br />Art. 47 - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.<br />Art. 48 - Revogam-se as Resoluções SEE nº 17/2001, nº 151/2001 e as demais<br />disposições em contrário.<br />SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, <br />em Belo Horizonte, aos 02 de<br />fevereiro de 2003.<br />(a)Vanessa Guimarães Pinto<br />Secretária de Estado de Educação<br />