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Cadeias de PFNM na RI Tocantins

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idesp

1. O relatório técnico analisa as cadeias de comercialização de 34 produtos florestais não madeireiros na Região de Integração Tocantins no Pará; 2. Utilizando o método Contas Sociais Ascendentes Alfa, identificou-se o valor da produção de R$ 205,5 milhões desses produtos em 10 municípios, e os fluxos ao longo das cadeias; 3. Os principais produtos foram açaí, cacau, castanha-do-brasil e cupuaçu, que geraram renda bruta total

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Cadeias de Comercialização de Produtos Florestais Não Madeireiros na Região de Integração Tocantins, Estado do Pará RELATÓRIO TÉCNICO 2012 BELÉM – 012
Governo do Estado do Pará Simão Robison Oliveira Jatene Governador Helenilson Cunha Pontes Vice-Governador / Secretário Especial de Estado de Gestão - Seges Governador Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará Maria Adelina Guglioti Braglia Presidente Diretoria de Estudos e Pesquisas Socioeconômicas e Análise Conjuntural Cassiano Figueiredo Ribeiro Diretor Diretoria de Pesquisa e Estudos Ambientais Jonas Bastos da Veiga Diretor Diretoria de Estatística, Tecnologia e Gestão da Informação Sérgio Castro Gomes Diretor Diretoria de Administração, Planejamento e Finanças Planejamento Helaine Cordeiro Félix Diretora 2
Cadeias de Comercialização de Produtos Florestais Não Madeireiros na Região de Integração Tocantins, Estado do Pará RELATÓRIO TÉCNICO 2012 BELÉM – PARÁ 2012 3
Expediente Diretor de Pesquisa e Estudos ambientais Jonas Bastos Veiga Coordenadora Marli Maria de Mattos Elaboração Técnica: Coleta de dados: Antônio Marcos da Silva Pereira Antônio Marcos da Silva Pereira Daniela Monteiro da Cruz Daniela Monteiro da Cruz Ellen Claudine Cardoso Castro Ellen Claudine Cardoso Castro José de Alencar Costa José de Alencar Costa Maricélia Gonçalves Barbosa Maricélia Gonçalves Barbosa Nelma Santos Amorim dos Santos Nelma Santos Amorim dos Santos Rafael da Silva Moraes Rafael da Silva Moraes Tânia de Sousa Leite Tânia de Sousa Leite Apoio Técnico: Bruna Stafanie Carvalho Maia Revisão: Jonas Bastos Veiga, Fernanda Graim e Gustavo Silva Normalização: Glauber Ribeiro _______________________________________________________________________ INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL DO PARÁ Cadeias de comercialização de produtos florestais não madeireiros na Região de Integração Tocantins, Estado do Pará: relatório técnico 2011./ Belém: IDESP, 2011. 222p. 1.Cadeias de comercialização.2.Produtos florestais não madeireiros.3.Contas sociais alfa.4.Economia regional.I.Região de Integração.II.Pará (Estado).III.Titulo. CDD: 381.098115 ________________________________________________________________________ 4
APRESENTAÇÃO A extração dos produtos florestais não madeireiros (PFNM) no Brasil é de grande importância social, econômica e ambiental. Apresenta-se como uma forma de exploração sustentável, pois, na maioria das vezes, não implica na remoção dos indivíduos das espécies utilizadas. Há tempos, populações tradicionais, extrativistas, ribeirinhas e agricultores familiares utilizam produtos não madeireiros (frutos, fibras, resinas, plantas medicinais, utensílios entre outros) para subsistência e renda. Apesar da relevância do tema, há poucas informações sobre o mercado das espécies florestais não madeireiras, constituindo dessa forma um fator crítico para a gestão das florestas. O mercado internacional desses produtos é relativamente conhecido, todavia, o mesmo não ocorre sobre a cadeia de produção e comercialização do mercado doméstico. Não há, nos sistemas de dados oficiais, uma lista completa de produtos florestais que sejam comercializados, principalmente no que diz respeito às espécies locais e regionais, como as várias espécies medicinais e frutíferas. No estado do Pará, bem como em todos os estados da Amazônia Legal, há uma carência de dados sobre o mercado de muitos produtos não madeireiros de valor local ou regional e sua relevância para as populações rurais e urbanas envolvidas nas cadeias de produção. As estatísticas oficiais não detectam as espécies extrativistas que possuem mercado local, bem como as recentes demandas por produtos para atender as indústrias cosméticas no mercado nacional e internacional. Os resultados destas pesquisas podem contribuir para o entendimento da economia dos PFNM no estado do Pará, destacando as potencialidades econômicas e identificando entraves (produção e comercialização) desses diversos produtos, evidenciando os PFNM não detectados nas estatísticas oficiais, contribuindo assim para a conservação e gestão florestal. O presente relatório contempla os resultados das análises das cadeias de comercialização dos PFNM da Região de Integração (RI) Tocantins. 5
RESUMO Na busca do desenvolvimento sustentável, o estado do Pará necessita de atividades econômicas produtivas que dinamizem e gerem renda às populações locais, que evitem o desmatamento, que agreguem valor aos produtos e que reduzam as desigualdades entre regiões. O método das Contas Sociais Ascendentes Alfa (CSα) aplicado neste estudo, utilizando o modelo Matriz Insumo-Produto, permitiu identificar o valor da produção de Base Agroextrativista, de 34 produtos, em 10 municípios da Região de Integração Tocantins e acompanhar os fluxos ao longo das cadeias estudadas, passando pelos setores de beneficiamento, transformação, comércio e serviços até seu destino final. Constatou-se que os produtos estudados (10 alimentícios; 7 artesanatos e utensílios; 11 fitoterápicos e cosméticos; 1 derivado da madeira e; 1 derivado animal) têm significativa importância na dinâmica da economia local, assim como para outras regiões do Pará, além dos mercados nacional e internacional. O principal produto de destaque na RI foi o açaí (R$ 1,3 bilhão), porém com 37% da renda bruta gerada e circulada na RI Tocantins, diferente do palmito (R$ 5 milhões) com 74% gerada e circulada fora do Pará. Outros produtos de destaque foram o cacau amêndoa, a castanha-do-brasil, o cupuaçu, o carvão, o artesanato de miriti, o buriti e o mel. A contabilidade social ascendente na região tem origem em milhares de famílias envolvidas no setor da produção extrativa local, que receberam pela venda de todos os produtos o montante de R$ 205,5 milhões (VBPα), o qual gerou R$ 766,1 milhões (VBP) na compra destes produtos (predomínio in natura) e agregando mais de R$ 712,9 milhões (VAB), chegando a uma renda bruta total (RBT) gerada e circulada de R$ 1,4 bilhão, com seus efeitos para frente e para trás nas cadeias de comercialização. O estudo também demonstrou as fragilidades e potencialidades identificadas nas cadeias, envolvendo a iniciativa privada, os órgãos governamentais e a sociedade direta e indiretamente relacionada com as cadeias dos produtos do agroextrativismo. Palavras-chave: 1.Cadeias de comercialização, 2.Produtos florestais não madeireiros, 3.Contas sociais alfa, 4.Economia regional. 6
LISTA DE SIGLAS ATER Assistência Técnica e Extensão Rural CONAB Companhia Nacional de Abastecimento CSα Contas Ascendentes Alfa EMATER Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural EMBRAPA Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária GPS Sistema de Posicionamento Global IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IDEFLOR Instituto de Desenvolvimento Florestal do Estado do Pará IDESP Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará LSPA Levantamento Sistemático da Produção Agrícola MDA Ministério do Desenvolvimento Agrário MDS Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome MIP Matriz Insumo Produto MMA Ministério do Meio Ambiente NAEA/UFPA Núcleo de Altos Estudos Amazônicos / Universidade Federal do Pará PAA Programa de Aquisição de Alimentos PAM Pesquisa Agrícola Municipal PEVS Produção da Extração Vegetal e da Silvicultura PFNM Produtos Florestais Não Madeireiros PIB Produto Interno Bruto PPM Produção da Pecuária Municipal PRBα Produto Regional Bruto de Base Agroextrativista RBT Renda Bruta Total RI Região de Integração SEIR Secretaria de Estado de Integração Regional SEMAGRI Secretaria Municipal de Agricultura STR Sindicato dos Trabalhadores Rurais UFPA Universidade Federal do Pará VAB Valor Agregado Bruto ou Valor Adicionado Bruto VABα Valor Agregado Bruto de Base Agroextrativista VBP Valor Bruto da Produção VBPα Valor Bruto da Produção de Base Agroextrativista VTE Valor Transacionado Efetivo 7
LISTA DE FIGURAS Figura 1- Municípios pertencentes à Região de Integração Tocantins. ..................... 30 Figura 2- Localização da Região de Integração Tocantins, estado do Pará. .............. 32 Figura 3- Delimitação do município de Cametá (linha vermelha) e a localização de pontos georeferenciados dos agentes mercantis, entrevistados em diversas regiões do município (pontos numerados). ................................................................................................ 33 Figura 4- Pontos georeferenciados dos agentes mercantis entrevistados na área urbana de Cametá (pontos numerados). ................................................................................... 33 Figura 5- Estrutura (%) da quantidade amostral do açaí comercializado na RI Tocantins, estado do Pará, no período de 2008 a 2009. ........................................................... 37 Figura 6- Principal fluxo de comercialização do açaí na RI Tocantins, estado do Pará, no período de 2008 a 2009. ...................................................................................................... 38 Figura 7- Preço médio do açaí (R$/kg de fruto in natura) praticado nas transações entre os setores da cadeia de comercialização, no período de 2008 a 2009, da RI Tocantins, estado do Pará. .......................................................................................................................... 39 Figura 8- Estrutura (%) da quantidade amostral do cacau amêndoa comercializada na RI Tocantins, no período de 2008 a 2009. ................................................................................ 51 Figura 9- Variação de preço do cacau amêndoa no mercado internacional, com base na Bolsa de Nova York, 2008................................................................................................... 52 Figura 10- Preço médio do cacau amêndoa (R$/kg) praticado nas transações entre os setores da cadeia de comercialização, no período de 2008 a 2009, da RI Tocantins, estado do Pará. .......................................................................................................................................... 53 Figura 11- Estrutura (%) da quantidade amostral do palmito comercializado na RI Tocantins, estado do Pará, no período de 2008 a 2009. ........................................................... 60 Figura 12- Preço médio do palmito (R$/kg) praticado nas transações entre os setores da cadeia de comercialização, no período de 2008 a 2009, da RI Tocantins, estado do Pará. . 61 Figura 13- Estrutura (%) da quantidade amostral da castanha-do-brasil comercializada na RI Tocantins, estado do Pará, no período de 2008 a 2009. ........................ 68 Figura 14- Preço médio da castanha-do-brasil (R$/kg) praticado nas transações entre os setores da cadeia de comercialização, no período de 2008 a 2009, da RI Tocantins, estado do Pará. ..................................................................................................................................... 69 Figura 15- Estrutura (%) da quantidade amostral do cupuaçu comercializado na RI Tocantins, estado do Pará, no período de 2008 a 2009. ........................................................... 75 8
Figura 16- Preço médio do cupuaçu (R$/un.) praticado nas transações entre os setores da cadeia de comercialização, no período de 2008 a 2009, da RI Tocantins, estado do Pará. .......................................................................................................................................... 77 Figura 17- Estrutura (%) da quantidade amostral do carvão comercializado na RI Tocantins, estado do Pará, no período de 2008 a 2009. ........................................................... 82 Figura 18- Preço médio do carvão (R$/saca) praticado nas transações entre os setores da cadeia de comercialização, no período de 2008 a 2009, da RI Tocantins, estado do Pará. . 83 Figura 19- Estrutura (%) da quantidade amostral do buriti comercializado na RI Tocantins, estado do Pará, no período de 2008 a 2009. ........................................................... 89 Figura 20- Preço médio do buriti (R$/kg) praticado nas transações entre os setores da cadeia de comercialização, no período de 2008 a 2009, da RI Tocantins, estado do Pará....... 90 Figura 21- Estrutura (%) da quantidade amostral da bacaba comercializada na RI Tocantins, no período de 2008 a 2009. ..................................................................................... 95 Figura 22- Preço médio da bacaba (R$/kg) praticado nas transações entre os setores da cadeia de comercialização, no período de 2008 a 2009, da RI Tocantins, estado do Pará. . 96 Figura 23- Estrutura (%) da quantidade amostral do mel comercializado na RI Tocantins, estado do Pará, no período de 2008 a 2009. ......................................................... 101 Figura 24- Preço médio do mel (R$/l) praticado nas transações entre os setores da cadeia de comercialização, no período de 2008 a 2009, da RI Tocantins, estado do Pará..... 102 Figura 25- Estrutura (%) da quantidade amostral comercializada e preço médio praticado (R$ correntes/un.) dos utensílios comercializados na RI Tocantins, estado do Pará, no período de 2008 a 2009. .................................................................................................... 108 Figura 26- Estrutura (%) da quantidade amostral comercializada e preço médio praticado (R$ correntes/un.) do coratá comercializado na RI Tocantins, estado do Pará, no período de 2008 a 2009. ......................................................................................................... 112 Figura 27- Estrutura (%) da quantidade amostral comercializada e preço médio praticado (R$ correntes/un.) do bacuri comercializado na RI Tocantins, estado do Pará, no período de 2008 a 2009. ......................................................................................................... 116 Figura 28- Estrutura (%) da quantidade amostral comercializada e preço médio praticado (R$ correntes/Kg) do murumuru comercializado na RI Tocantins, estado do Pará, no período de 2008 a 2009. ......................................................................................................... 121 Figura 29- Estrutura (%) da quantidade amostral do artesanato de miriti comercializado na RI Tocantins, no período de 2008 a 2009. ............................................... 125 9
Figura 30- Preço médio do artesanato de miriti (R$/braça) praticado nas transações entre os setores da cadeia de comercialização, no período de 2008 a 2009, da RI Tocantins, estado do Pará. ........................................................................................................................ 126 Figura 31- Estrutura (%) da quantidade amostral da andiroba comercializado na RI Tocantins, estado do Pará, no período de 2008 a 2009. ......................................................... 132 Figura 32- Preço médio da andiroba (R$/ l) praticado nas transações entre os setores da cadeia de comercialização, no período de 2008 a 2009, da RI Tocantins, estado do Pará. ................................................................................................................................................ 133 Figura 33- Estrutura (%) da quantidade amostral comercializada e preço médio praticado (R$ correntes/ l) da copaíba na RI Tocantins, estado do Pará, no período de 2008 a 2009. ....................................................................................................................................... 139 Figura 34- Estrutura (%) da quantidade amostral comercializada e preço médio praticado (R$ correntes/kg) do inajá na RI Tocantins, estado do Pará, no período de 2008 a 2009. ....................................................................................................................................... 143 Figura 35- Estrutura (%) da quantidade amostral comercializada e preço médio praticado (R$ correntes/kg) do breu-branco comercializado na RI Tocantins, estado do Pará, no período de 2008 a 2009. .................................................................................................... 147 Figura 36- Estrutura (%) da quantidade amostral comercializada e preço médio praticado (R$ correntes/rolo) dos cipós comercializado na RI Tocantins, estado do Pará, no período de 2008 a 2009. ......................................................................................................... 151 Figura 37- Estrutura (%) da quantidade amostral comercializada e preço médio praticado (R$ correntes/l) dos leites na RI Tocantins, estado do Pará, no período de 2008 a 2009. ....................................................................................................................................... 155 Figura 38- Estrutura (%) da quantidade amostral comercializada e preço médio praticado (R$ correntes/kg) do taperebá comercializado na RI Tocantins, estado do Pará, no período de 2008 a 2009. ......................................................................................................... 159 Figura 39- Estrutura (%) da quantidade amostral comercializada e preço médio praticado (R$ correntes/kg) do urucum comercializado na RI Tocantins, estado do Pará, no período de 2008 a 2009. ......................................................................................................... 163 Figura 40- Estrutura (%) da quantidade amostral comercializada e preço médio praticado (R$ correntes/kg) das plantas medicinais na RI Tocantins, estado do Pará, no período de 2008 a 2009. ......................................................................................................... 167 10
Figura 41- Estrutura (%) da quantidade amostral comercializada e preço médio praticado (R$ correntes/kg) da semente de cupuaçu na RI Tocantins, estado do Pará, no período de 2008 a 2009. ......................................................................................................... 172 Figura 42- Estrutura (%) da quantidade amostral comercializada e preço médio praticado (R$ correntes/kg) do cumaru na RI Tocantins, estado do Pará, no período de 2008 a 2009. ....................................................................................................................................... 176 Figura 43- Estrutura (%) da quantidade amostral comercializada e preço médio praticado (R$ correntes/braça) do guarumã na RI Tocantins, estado do Pará, no período de 2008 a 2009. ........................................................................................................................... 180 11
LISTA DE GRÁFICOS Gráfico 1- VBP, em R$, pela ótica da oferta na comercialização do açaí da RI Tocantins, estado do Pará, estimado para 2008. ....................................................................... 41 Gráfico 2- VBP, VAB e a margem de comercialização (mark-up) em %, gerado na comercialização do açaí da RI Tocantins, estado do Pará, estimado para 2008....................... 42 Gráfico 3- RBT, em R$, gerada e circulada na comercialização do açaí, considerando sua composição pela ótica da demanda (VBP + VAB), a partir da RI Tocantins, estado do Pará, estimado para 2008. ......................................................................................................... 44 Gráfico 4 - Destino do volume (%) de açaí identificado na RI Tocantins, a fim de atender as demandas de consumo local, estadual e nacional. ................................................... 45 Gráfico 5- VBP, em R$, pela ótica da oferta na comercialização do cacau amêndoa da RI Tocantins, estado do Pará, estimado para 2008. ............................................................. 54 Gráfico 6- VBP, VAB e a margem de comercialização (mark-up) em %, gerado na comercialização do cacau amêndoa da RI Tocantins, estado do Pará, estimado para 2008. ... 55 Gráfico 7- RBT, em R$, gerada e circulada na comercialização do cacau amêndoa, considerando sua composição pela ótica da demanda (VBP + VAB), a partir da RI Tocantins, estado do Pará, estimado para 2008.......................................................................................... 56 Gráfico 8- VBP, em R$, pela ótica da oferta na comercialização do palmito da RI Tocantins, estado do Pará, estimado para 2008. ....................................................................... 62 Gráfico 9- VBP, VAB e a margem de comercialização (mark-up) em %, gerado na comercialização do palmito da RI Tocantins, estado do Pará, estimado para 2008. ................ 63 Gráfico 10- RBT, em R$, gerada e circulada na comercialização do palmito, considerando sua composição pela ótica da demanda (VBP + VAB), a partir da RI Tocantins, estado do Pará, estimado para 2008.......................................................................................... 64 Gráfico 11- VBP, em R$, pela ótica da oferta na comercialização da castanha-do- brasil da RI Tocantins, estado do Pará, estimado para 2008. ................................................... 70 Gráfico 12- VBP, VAB e a margem de comercialização (mark-up) em %, gerado na comercialização da castanha-do-brasil da RI Tocantins, estado do Pará, estimado para 2008. .................................................................................................................................................. 71 Gráfico 13- RBT, em R$, gerada e circulada na comercialização da castanha-do- brasil, considerando sua composição pela ótica da demanda (VBP + VAB), a partir da RI Tocantins, estado do Pará, estimado para 2008. ....................................................................... 72 Gráfico 14- VBP, em R$, pela ótica da oferta na comercialização do cupuaçu da RI Tocantins, estado do Pará, estimado para 2008. ....................................................................... 78 12
Gráfico 15- VBP, VAB e a margem de comercialização (mark-up) em %, gerado na comercialização do cupuaçu da RI Tocantins, estado do Pará, estimado para 2008. ............... 79 Gráfico 16 - RBT, em R$, gerada e circulada na comercialização do cupuaçu, considerando sua composição pela ótica da demanda (VBP + VAB), a partir da RI Tocantins, estado do Pará, estimado para 2008.......................................................................................... 80 Gráfico 17- VBP, em R$, pela ótica da oferta na comercialização do carvão da RI Tocantins, estado do Pará, estimado para 2008. ....................................................................... 84 Gráfico 18- VBP, VAB e a margem de comercialização (mark-up) em %, gerado na comercialização do carvão da RI Tocantins, estado do Pará, estimado para 2008. ................. 85 Gráfico 19- RBT, em R$, gerada e circulada na comercialização do carvão, considerando sua composição pela ótica da demanda (VBP + VAB), a partir da RI Tocantins, estado do Pará, estimado para 2008.......................................................................................... 86 Gráfico 20- VBP, em R$, pela ótica da oferta na comercialização do buriti da RI Tocantins, estado do Pará, estimado para 2008. ....................................................................... 91 Gráfico 21- VBP, VAB e a margem de comercialização (mark-up) em %, gerado na comercialização do buriti da RI Tocantins, estado do Pará, estimado para 2008. ................... 92 Gráfico 22- RBT, em R$, gerada e circulada na comercialização do buriti, considerando sua composição pela ótica da demanda (VBP + VAB), a partir da RI Tocantins, estado do Pará, estimado para 2008.......................................................................................... 93 Gráfico 23- VBP, em R$, pela ótica da oferta na comercialização da bacaba da RI Tocantins, estado do Pará, estimado para 2008. ....................................................................... 97 Gráfico 24- VBP, VAB e a margem de comercialização (mark-up) em %, gerado na comercialização da bacaba da RI Tocantins, estado do Pará, estimado para 2008. ................. 98 Gráfico 25- RBT, em R$, gerada e circulada na comercialização da bacaba, considerando sua composição pela ótica da demanda (VBP + VAB), a partir da RI Tocantins, estado do Pará, estimado para 2008.......................................................................................... 99 Gráfico 26- VBP, em R$, pela ótica da oferta na comercialização do mel da RI Tocantins, estado do Pará, estimado para 2008. ..................................................................... 103 Gráfico 27- VBP, VAB e a margem de comercialização (mark-up) em %, gerado na comercialização do mel da RI Tocantins, estado do Pará, estimado para 2008. .................... 104 Gráfico 28- RBT, em R$, gerada e circulada na comercialização do mel, considerando sua composição pela ótica da demanda (VBP + VAB), a partir da RI Tocantins, estado do Pará, estimado para 2008........................................................................................ 105 13
Gráfico 29- VBP, em R$, pela ótica da oferta na comercialização dos utensílios da RI Tocantins, estado do Pará, estimado para 2008. ..................................................................... 109 Gráfico 30- VBP, VAB e a margem de comercialização (mark-up) em %, gerado na comercialização dos utensílios da RI Tocantins, estado do Pará, estimado para 2008. ......... 110 Gráfico 31- RBT, em R$, gerada e circulada na comercialização dos utensílios, considerando sua composição pela ótica da demanda (VBP + VAB), a partir da RI Tocantins, estado do Pará, estimado para 2008........................................................................................ 111 Gráfico 32- VBP, em R$, pela ótica da oferta na comercialização do coratá da RI Tocantins, estado do Pará, estimado para 2008. ..................................................................... 113 Gráfico 33- VBP, VAB e a margem de comercialização (mark-up) em %, gerado na comercialização do coratá da RI Tocantins, estado do Pará, estimado para 2008. ................ 114 Gráfico 34- RBT, em R$, gerada e circulada na comercialização do coratá, considerando sua composição pela ótica da demanda (VBP + VAB), a partir da RI Tocantins, estado do Pará, estimado para 2008........................................................................................ 115 Gráfico 35- VBPα, em R$ gerado na comercialização do bacuri, pela óptica da oferta, em 2008, em dez municípios da RI Tocantins, estado do Pará. ............................................. 117 Gráfico 36- VBP, VAB e a margem de comercialização (mark-up) em %, gerado na comercialização do bacuri da RI Tocantins, estado do Pará, estimado para 2008. ................ 118 Gráfico 37- RBT, em R$, gerada e circulada na comercialização do bacuri, considerando sua composição pela ótica da demanda (VBP + VAB), a partir da RI Tocantins, estado do Pará, estimado para 2008........................................................................................ 119 Gráfico 38- VBPα, em R$ gerado na comercialização do murumuru, pela óptica da oferta, em 2008, em dez municípios da RI Tocantins, estado do Pará. .................................. 122 Gráfico 39- VBP, VAB e a margem de comercialização (mark-up) em %, gerado na comercialização do murumuru da RI Tocantins, estado do Pará, estimado para 2008. ......... 123 Gráfico 40- A RBT, em R$ na comercialização do murumuru, considerando sua composição pela óptica da demanda (VBP + VAB), em dez municípios da RI Tocantins, estado do Pará, em 2008. ........................................................................................................ 124 Gráfico 41- VBP, em R$, pela ótica da oferta na comercialização do artesanato de miriti da RI Tocantins, estado do Pará, estimado para 2008. ................................................. 127 Gráfico 42- VBP, VAB e a margem de comercialização (mark-up) em %, gerado na comercialização do artesanato de miriti da RI Tocantins, estado do Pará, estimado para 2008. ................................................................................................................................................ 128 14
Gráfico 43- RBT, em R$, gerada e circulada na comercialização do artesanato de miriti, considerando sua composição pela ótica da demanda (VBP + VAB), a partir da RI Tocantins, estado do Pará, estimado para 2008. ..................................................................... 129 Gráfico 44- VBP, em R$, pela ótica da oferta na comercialização da andiroba da RI Tocantins, estado do Pará, estimado para 2008. ..................................................................... 134 Gráfico 45- VBP, VAB e a margem de comercialização (mark-up) em %, gerado na comercialização da andiroba da RI Tocantins, estado do Pará, estimado para 2008. ............ 135 Gráfico 46- RBT, em R$, gerada e circulada na comercialização da andiroba, considerando sua composição pela ótica da demanda (VBP + VAB), a partir da RI Tocantins, estado do Pará, estimado para 2008........................................................................................ 136 Gráfico 47- VBP, em R$, pela ótica da oferta na comercialização da copaíba da RI Tocantins, estado do Pará, estimado para 2008. ..................................................................... 140 Gráfico 48- VBP, VAB e a margem de comercialização (mark-up) em %, gerado na comercialização da copaíba da RI Tocantins, estado do Pará, estimado para 2008. .............. 141 Gráfico 49- RBT, em R$, gerada e circulada na comercialização da copaíba, considerando sua composição pela ótica da demanda (VBP + VAB), a partir da RI Tocantins, estado do Pará, estimado para 2008........................................................................................ 142 Gráfico 50- VBP, em R$, pela ótica da oferta na comercialização do inajá da RI Tocantins, estado do Pará, estimado para 2008. ..................................................................... 144 Gráfico 51- VBP, VAB e a margem de comercialização (mark-up) em %, gerado na comercialização do inajá da RI Tocantins, estado do Pará, estimado para 2008. .................. 145 Gráfico 52- RBT, em R$, gerada e circulada na comercialização do inajá, considerando sua composição pela ótica da demanda (VBP + VAB), a partir da RI Tocantins, estado do Pará, estimado para 2008........................................................................................ 146 Gráfico 53- VBP, em R$, pela ótica da oferta na comercialização do breu-branco da RI Tocantins, estado do Pará, estimado para 2008. ................................................................ 148 Gráfico 54- VBP, VAB e a margem de comercialização (mark-up) em %, gerado na comercialização do breu-branco da RI Tocantins, estado do Pará, estimado para 2008. ....... 149 Gráfico 55- RBT, em R$, gerada e circulada na comercialização do breu-branco, considerando sua composição pela ótica da demanda (VBP + VAB), a partir da RI Tocantins, estado do Pará, estimado para 2008........................................................................................ 150 Gráfico 56- VBP, em R$, pela ótica da oferta na comercialização dos cipós da RI Tocantins, estado do Pará, estimado para 2008. ..................................................................... 152 15
Gráfico 57- VBP, VAB e a margem de comercialização (mark-up) em %, gerado na comercialização dos cipós da RI Tocantins, estado do Pará, estimado para 2008. ................ 153 Gráfico 58- RBT, em R$, gerada e circulada na comercialização dos cipós, considerando sua composição pela ótica da demanda (VBP + VAB), a partir da RI Tocantins, estado do Pará, estimado para 2008........................................................................................ 154 Gráfico 59- VBP, em R$, pela ótica da oferta na comercialização dos leites da RI Tocantins, estado do Pará, estimado para 2008. ..................................................................... 156 Gráfico 60- VBP, VAB e a margem de comercialização (mark-up) em %, gerado na comercialização dos leites da RI Tocantins, estado do Pará, estimado para 2008. ................ 157 Gráfico 61- RBT, em R$, gerada e circulada na comercialização dos leites, considerando sua composição pela ótica da demanda (VBP + VAB), a partir da RI Tocantins, estado do Pará, estimado para 2008........................................................................................ 158 Gráfico 62- VBP, em R$, pela ótica da oferta na comercialização do taperebá da RI Tocantins, estado do Pará, estimado para 2008. ..................................................................... 160 Gráfico 63- VBP, VAB e a margem de comercialização (mark-up) em %, gerado na comercialização do taperebá da RI Tocantins, estado do Pará, estimado para 2008. ............ 161 Gráfico 64- RBT, em R$, gerada e circulada na comercialização do taperebá, considerando sua composição pela ótica da demanda (VBP + VAB), a partir da RI Tocantins, estado do Pará, estimado para 2008........................................................................................ 162 Gráfico 65- VBP, em R$, pela ótica da oferta na comercialização do urucum da RI Tocantins, estado do Pará, estimado para 2008. ..................................................................... 164 Gráfico 66- VBP, VAB e a margem de comercialização (mark-up) em %, gerado na comercialização do urucum da RI Tocantins, estado do Pará, estimado para 2008. .............. 165 Gráfico 67- RBT, em R$, gerada e circulada na comercialização do urucum, considerando sua composição pela ótica da demanda (VBP + VAB), a partir da RI Tocantins, estado do Pará, estimado para 2008........................................................................................ 166 Gráfico 68- VBP, em R$, pela ótica da oferta na comercialização das plantas medicinais da RI Tocantins, estado do Pará, estimado para 2008. ......................................... 168 Gráfico 69- VBP, VAB e a margem de comercialização (mark-up) em %, gerado na comercialização das plantas medicinais da RI Tocantins, estado do Pará, estimado para 2008. ................................................................................................................................................ 169 Gráfico 70- RBT, em R$, gerada e circulada na comercialização das plantas medicinais, considerando sua composição pela ótica da demanda (VBP + VAB), a partir da RI Tocantins, estado do Pará, estimado para 2008. ..................................................................... 170 16
Gráfico 71- VBP, em R$, pela ótica da oferta na comercialização da semente de cupuaçu da RI Tocantins, estado do Pará, estimado para 2008. ............................................. 173 Gráfico 72- VBP, VAB e a margem de comercialização (mark-up) em %, gerado na comercialização da semente de cupuaçu da RI Tocantins, estado do Pará, estimado para 2008. ................................................................................................................................................ 174 Gráfico 73- RBT, em R$, gerada e circulada na comercialização da semente de cupuaçu, considerando sua composição pela ótica da demanda (VBP + VAB), a partir da RI Tocantins, estado do Pará, estimado para 2008. ..................................................................... 175 Gráfico 74- VBP, em R$, pela ótica da oferta na comercialização do cumaru da RI Tocantins, estado do Pará, estimado para 2008. ..................................................................... 177 Gráfico 75- VBP, VAB e a margem de comercialização (mark-up) em %, gerado na comercialização do cumaru da RI Tocantins, estado do Pará, estimado para 2008. .............. 178 Gráfico 76- RBT, em R$, gerada e circulada na comercialização do cumaru, considerando sua composição pela ótica da demanda (VBP + VAB), a partir da RI Tocantins, estado do Pará, estimado para 2008........................................................................................ 179 Gráfico 77- VBP, em R$, pela ótica da oferta na comercialização do guarumã da RI Tocantins, estado do Pará, estimado para 2008. ..................................................................... 181 Gráfico 78- VBP, VAB e a margem de comercialização (mark-up) em %, gerado na comercialização do guarumã da RI Tocantins, estado do Pará, estimado para 2008. ............ 182 Gráfico 79- RBT, em R$, gerada e circulada na comercialização do guarumã, considerando sua composição pela ótica da demanda (VBP + VAB), a partir da RI Tocantins, estado do Pará, estimado para 2008........................................................................................ 183 17
LISTA DE TABELAS Tabela 1- Produtos florestais não madeireiros identificados na Região de Integração Tocantins, com quantidade e valor pago à produção local, de acordo com a amostragem realizada em campo, no período de 2008 a 2009. .................................................................... 34 Tabela 2- Demanda final (local, estadual e nacional), em R$ e %, dos produtos florestais não madeireiros, identificados nos dez municípios da RI Tocantins, PA, em 2008. ................................................................................................................................................ 185 Tabela 3- VAB (local, estadual e nacional), em R$ dos produtos florestais não madeireiros, identificados nos dez municípios da RI Tocantins, PA, em 2008. .................... 186 Tabela 4- VAB (R$) na esfera local, estadual e nacional dos produtos florestais não madeireiros, identificados na RI Tocantins, em 2008; organizados em cinco categorias: alimentícios, derivados de madeira, artesanato, derivados de animal e fitoterápicos/cosméticos. ........................................................................................................ 187 Tabela 5- RBT, em (R$), na esfera local, estadual e nacional dos produtos florestais não madeireiros, identificados na RI Tocantins, em 2008, organizados em três categorias relativas com escalas de valor da RBT (acima de R$ 600 mil, entre R$ 90 mil a 599 mil e abaixo de R$ 90 mil). ............................................................................................................. 188 Tabela 6- Variáveis econômicas dos produtos florestais não madeireiros, identificados na RI Tocantins, compostas pelo VBPα, a margem de lucro (mark-up), o VBP, o VAB e a RBT, em R$ nas esferas local, estadual e nacional, em 2008. ................................ 190 18
SUMÁRIO APRESENTAÇÃO..................................................................................................................... 5 1 INTRODUÇÃO ..................................................................................................................... 17 2 OBJETIVOS .......................................................................................................................... 20 2.1 GERAL ............................................................................................................................... 20 2.2 ESPECÍFICOS ................................................................................................................... 20 3 METODOLOGIA.................................................................................................................. 21 4 RESULTADOS ..................................................................................................................... 30 4.1.1 Caracterização da RI Tocantins ....................................................................................... 30 4.1.1.1 Características gerais .................................................................................................... 31 4.2 ANÁLISES DAS CADEIAS DE COMERCIALIZAÇÃO ............................................... 32 4.2.1 Açaí .................................................................................................................................. 35 4.2.2 Cacau amêndoa ................................................................................................................ 49 4.2.3 Palmito ............................................................................................................................. 58 4.2.4 Castanha-do-brasil ........................................................................................................... 65 4.2.5 Cupuaçu ........................................................................................................................... 73 4.2.6 Carvão .............................................................................................................................. 80 4.2.7 Buriti ................................................................................................................................ 87 4.2.8 Bacaba ............................................................................................................................. 93 4.2.9 Mel ................................................................................................................................. 100 4. 2.10 Utensílios (cuia, paneiro e tipiti) ................................................................................ 106 4.2.11 Coratá .......................................................................................................................... 111 4.2.12 Bacuri .......................................................................................................................... 115 4.2.13 Murumuru .................................................................................................................... 119 4.2.14Artesanato de miriti ...................................................................................................... 124 4.2.15 Andiroba ...................................................................................................................... 130 4.2.16 Copaíba ........................................................................................................................ 138 4.2.17 Inajá ............................................................................................................................. 142 19
4.2.18 Breu-branco ................................................................................................................. 146 4.2.19 Cipós ............................................................................................................................ 150 4.2.20 Leites (amapá, jatobá e sucuúba)................................................................................. 154 4. 2. 21 Taperebá .................................................................................................................... 158 4.2.22 Urucum ........................................................................................................................ 162 4.2.23 Plantas medicinais ....................................................................................................... 166 4.2.24 Semente de cupuaçu .................................................................................................... 170 4.2.25 Cumaru ........................................................................................................................ 175 4.2.26 Guarumã ...................................................................................................................... 179 4.3 INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE ARTESANATOS NA REGIÃO ............................................................................................ 183 4.4 ANÁLISES ECONÔMICAS AGRUPADAS .................................................................. 185 4.5 PROBLEMAS E POTENCIALIDADES IDENTIFICADOS NA COMERCIALIZAÇÃO DE PFNMs ............................................................................................................................. 191 4.5.1 Em Cametá .................................................................................................................... 191 Problemas ............................................................................................................................... 191 Potencialidades ....................................................................................................................... 191 4.5.2 Em Abaetetuba .............................................................................................................. 192 Problemas ............................................................................................................................... 192 4.5.3 Em Baião ....................................................................................................................... 193 Potencialidades ....................................................................................................................... 194 4.5.4 Em Mocajuba................................................................................................................. 194 Problemas ............................................................................................................................... 194 Potencialidades ....................................................................................................................... 195 4.5.5 Em Oeiras do Pará ......................................................................................................... 195 Problemas ............................................................................................................................... 195 Potencialidades ....................................................................................................................... 196 4.5.6 Em Limoeiro do Ajuru .................................................................................................. 196 20
Problemas ............................................................................................................................... 196 Potencialidades ....................................................................................................................... 196 4.5.7 Em Barcarena ................................................................................................................ 197 Problemas ............................................................................................................................... 197 Potencialidades ....................................................................................................................... 197 4.5.8 Em Igarapé-Miri ............................................................................................................ 198 Potencialidades ....................................................................................................................... 199 4.5.9 Em Moju ........................................................................................................................ 199 Potencialidades ....................................................................................................................... 199 5 CONCLUSÕES ................................................................................................................... 202 REFERÊNCIAS ..................................................................................................................... 208 21
1 INTRODUÇÃO O crescimento das atividades produtivas econômicas e principalmente o aumento da densidade demográfica em escala mundial, resultou em um forte avanço sobre os recursos naturais, dentre eles as florestas primárias, culminando em altos índices de desmatamento. Diante desse contexto a Região Amazônica vem alcançando destaque, ao longo dos anos, no cenário mundial, explicitando a necessidade da conservação de sua mega diversidade pelo papel que esta desempenha, bem como em razão dos riscos assumidos conforme o quadro de mudanças globais (IPCC, 2007). Diante da ênfase dada às questões ambientais na Região Amazônica, o Pará é um dos estados que antecedem os primeiros lugares no ranking do desmatamento na região, com uma área desmatada de 63.235 km², no acumulado de 1999 a 2008, cerca de 5% do seu território. Quando relacionado com o desmatamento da Amazônia Legal, no período, o Estado contribui com aproximadamente 34% do total da região amazônica (INPE, 2009). Em resposta a esse cenário, o governo estadual assumiu o compromisso com um modelo de desenvolvimento baseado na sustentabilidade, apresentando políticas para o desenvolvimento e valorização do extrativismo, incentivo ao surgimento de novos empreendedores florestais e de produtos sustentáveis (Ideflor, 2008). Em 2009, o governo federal formalizou o Plano Nacional de Promoção das Cadeias de Produtos da Sociobiodiversidade (PNPSB), que seleciona dez produtos-chave em função do papel desempenhado por estes na economia e do envolvimento de famílias com esses produtos em todo o Brasil, com ações integradas para a promoção e o fortalecimento das cadeias, iniciado em 2007 pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), e do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) - (PNPSB, 2009). Quatro dessas cadeias prioritárias ocorrem no Pará (açaí, castanha-do-brasil, andiroba e copaíba). De forma concomitante, em 2008, o Ideflor passa a ser um dos interlocutores pelo Pará junto ao PNPSB, com o apoio de outros órgãos do Estado, de organizações de produtores e extrativistas, assim como da sociedade civil. Considerando a pressão sofrida e a importância das nossas florestas no cenário nacional, o estado do Pará necessita de modelos de desenvolvimento com atividades econômicas produtivas que evitem o desmatamento. O manejo de recursos florestais, dadas às características e potencialidades da Região Amazônica, se coloca como um dos principais caminhos para se alcançar um desenvolvimento em bases sustentáveis. 17
Diversos estudos realizados nos últimos dez anos por (Monteiro, 2003; Couly, 2004; Medina e Ferreira, 2004; Shanley & Medina, 2005; Castro, 2006; Gomes, 2007; Dürr & Costa, 2008), apontam o potencial econômico dos Produtos Florestais Não Madeireiros, além da sua grande relevância sociocultural e ambiental. O manejo dos PFNM, conduzido de maneira racional, além de tornar as florestas rentáveis, mantém sua estrutura e biodiversidade praticamente inalteradas (MACHADO, 2008). Um estudo desenvolvido por Menezes, Homma & Santana (2001), dentro de um assentamento agroextrativista no município de Nova Ipixuna-PA, identificou que a produção agrícola e extrativa é muito superior a que vem sendo estimada ou conhecida pelas estatísticas oficiais de produção. Esses produtos acabam compondo a renda familiar de forma indireta por meio do consumo familiar, troca e/ou até mesmo de venda esporádica. No nordeste paraense, um estudo das cadeias de comercialização dos PFNM1, desenvolvido em três municípios, detectou a circulação aproximada de quatro milhões de reais, para o ano de 2005, identificando a importância da vegetação secundária como reserva de valor e agente dinamizador da renda rural e dos setores econômicos associados, como os atacadistas, varejistas e agroindústrias (GOMES, 2007). Poucos são os estudos desenvolvidos para entender a estrutura das cadeias de comercialização dos PFNM, as relações estabelecidas entre os agentes mercantis e sua respectiva participação na composição do valor dos produtos que apontem os principais gargalos para o desenvolvimento dessa economia. Esse tipo de estudo permite entender como o produtor participa no processo mercantil e as possibilidades existentes para que o mesmo atue mais eficientemente nas respectivas cadeias de comercialização. Esse viés metodológico é utilizado para a formulação de estratégias de comercialização que aumentem o resultado econômico e a eficiência reprodutiva dos estabelecimentos familiares (INHETVIN, 1998). Diante do exposto, o “Estudo das Cadeias de Comercialização de Produtos Florestais Não Madeireiros no Pará” se propõe a identificar e a caracterizar as cadeias de comercialização de produtos florestais não madeireiros em municípios do Estado, descrever e quantificar como se dá a participação dos diferentes setores da cadeia na economia regional e seus desdobramentos para o Estado e fora dele, além de testar uma metodologia de coleta de dados que viabilize informações mais precisas desses produtos, que apresentam um papel importante para a renda de milhares de famílias, que contribuem para a manutenção da 1 Produtos estudados: açaí, bacuri, buriti, mel, unha-de-gato, verônica, copaíba, andiroba, sucuuba, lenha, carvão e estaca. 18
floresta em pé e que colaboram de maneira considerável para o Produto Interno Bruto (PIB) do Estado. Esse método se revela rápido na coleta de dados em campo, mas requer uma base técnica científica densa para as análises das matrizes, com resultados que permitam identificar possibilidades produtivas locais e regionais, gargalos tecnológicos, necessidades de investimentos, regularização e especialização dos agentes locais e regionais, além de apontar novos produtos que não constam das estatísticas oficiais, ou que são subestimados. 19
2 OBJETIVOS 2.1 GERAL • Identificar e analisar as cadeias de comercialização de produtos florestais não madeireiros da Região de Integração Tocantins, estado do Pará, identificando fatores críticos e potencialidades. 2.2 ESPECÍFICOS • Identificar e descrever as estruturas das cadeias de comercialização dos produtos florestais não madeireiros da Região de Integração Tocantins, e • Quantificar o Valor Bruto da Produção (VBP), explicitando a produção agroextrativista do setor alfa (VBPα), o Valor Agregado Bruto (VAB) juntamente com a margem bruta de comercialização (mark-up) e a Renda Bruta Total (RBT) gerada e circulada na comercialização dos produtos identificados. 20
3 METODOLOGIA No intuito de descrever e analisar as cadeias de comercialização dos produtos florestais não madeireiros (PFNM) a partir do conjunto dos 10 municípios pertencentes a RI Tocantins, estado do Pará, desde os agentes que compraram do produtor até os que venderam para o consumidor, este estudo baseou-se na metodologia das Contas Ascendentes Alfa CSα (COSTA, 2002, 2006 e 2008a), que permite construir Contas Sociais de base agroextrativista, para uma dada região, utilizando o modelo Matriz Insumo-Produto de Leontief (1983). As “Contas Sociais Alfa” (CSα) referem-se à metodologia de cálculo ascendente de matrizes de insumo-produto de equilíbrio computável que se baseia nos parâmetros e indicadores de cada produto que compõem os setores originários e fundamentais, justifica-se pelo fato de permitir uma análise pontual ou com foco na problemática local, haja vista que as estatísticas de produção são obtidas mais irredutível possível de uma economia local. Ou seja, este método além de fazer uma “fotografia” da realidade macroeconômica e social de uma delimitação geográfica, fornece respostas a questões que envolvem os impactos gerados por ações e programas de desenvolvimento ali implementados. Conforme explica Costa (2008b), o método consiste em identificar a produção de cada agente que pode ser agregado nos “setores alfa”, de certa delimitação geográfica e acompanhar os fluxos até sua destinação final. Nesse trajeto define parametricamente as condições de passagem pelas diversas interseções entre os setores derivados (quantidades transacionadas em cada ponto e o mark-up correspondente), tratados como “setores beta”, os quais são ajustados a três níveis diferentes: o local (βa), o estadual (βb) e o nacional (βc). Esta metodologia foi aplicada na região sudeste do Pará, caracterizada por tensões entre grandes projetos pecuários e minerais, e a expansão camponesa, com assentamentos da reforma agrária. O trabalho desenvolvido por Costa (2008b) contempla a análise de insumo- produto com metodologia ascendente que explicita a diversidade estrutural dos setores de base primária e os impactos econômicos da programação de investimento da Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) de 2004 até 2010. Os resultados do estudo indicam que a metodologia ascendente CSα permitiu fazer as diferenciações estruturais necessárias à geração de uma matriz de insumo-produto mais aderente a complexidade da economia local, evidenciando a influência expressiva na economia do setor mineral do Sudeste Paraense, com complexidade de tal ordem que sua expansão cria possibilidades de crescimento para os demais setores da economia local. Por outro lado, demonstrou vazamentos de vulto (em termos de renda, 21
agregação de valor, entre outros) – tanto da economia local e entorno quanto, para a economia do resto do Pará, e do resto do Brasil. Em outro estudo, Costa e Costa (2008) descreveram a economia da cultura do festival de bois de Parintins, estado do Amazonas, utilizando a metodologia das CSα conjuntamente orientada pelo conceito de Arranjos Produtivos Locais (APL). O estudo identificou limitações de infraestrutura, apontou impactos para a economia do município com a produção e realização do evento, com isso o município recebeu tratamento diferenciado por parte dos poderes públicos, que se converteram em investimentos reais e o APL da cultura identificado representou 10% da economia local e se apresentou como uma nova base de exportação, com um efeito multiplicador elevado. A aplicação da metodologia CSα por Dürr (2008) no Departamento2 de Sololá, na Guatemala, permitiu descrever as cadeias produtivas dos principais produtos da agricultura camponesa, construiu a Contabilidade Social de base agrária do Departamento, ou seja, calculou o Produto Interno Bruto mostrando a contribuição de diferentes setores, especialmente no setor rural e da economia regional e, por último, identificou os impactos sobre a agricultura e o desenvolvimento econômico das zonas rurais locais, estimado através do uso de Matrizes de Insumo-Produto como ferramenta para o planejamento estratégico do Departamento de Sololá. Devido as repercussões deste estudo, o autor replicou para o departamento de El Quiché (DÜRR et al., 2009), para o território chamado de Bacia do rio "Polochic. "(LOZA et al., 2009) e para o departamento de Petén (DÜRR et al., 2010). O trabalho de Carvalho (2010) apresenta as contribuições que os produtos florestais não madeireiros têm na economia do estado do Amapá, fazendo o uso do método de Contas Sociais Alfa em razão da inexistência de informações sistematizadas ou agregadas em nível local. Contudo, consegue estabelecer as análises estruturais a partir das interrelações existentes entre os agentes mercantis que participam do arranjo produtivo dos PFNM, analisando os efeitos dos multiplicadores setoriais, os impactos do crescimento econômico na produção, trabalho e renda setorial de toda a economia. Na mesma linha, Gomes (2007) identificou e caracterizou cadeias de comercialização de produtos existentes nas florestas secundárias nas categorias de frutíferas, derivados da madeira (lenha, carvão e estaca), mel e diversas plantas medicinais nos municípios de Bragança, Capitão Poço e Garrafão do Norte, estado do Pará. A autora utilizou o método de Contas Sociais Alfa para captar as especificidades econômicas e sociais que ao 2 Unidade federativa equivalente a estado. 22
contrário dos cálculos das contas regionais do IBGE, que consideram as regiões homogêneas nas estimações conjunturais impossibilita captar as especificidades locais. O estudo detectou a circulação aproximada de quatro milhões de reais, para o ano de 2005, identificando a importância da vegetação secundária como reserva de valor e como agente dinamizador da renda rural e dos setores econômicos associados como atacadistas, varejistas e agroindústrias. No caso deste estudo desenvolvido pelo Idesp, a metodologia foi adequada para a contabilidade social ascendente que engloba além da produção agroextrativista, as atividades na indústria e nos serviços que atuam diretamente nos setores com foco nos produtos florestais não madeireiros. Trata-se de um modelo de cálculo de renda e do produto social do agroextrativismo que permitiu mensurar variáveis como o Valor Bruto da Produção de Base Agroextrativista (VBPα), o Valor Agregado Bruto de Base Agroextrativista (VABα) e o Produto Regional Bruto de Base Agroextrativista (PRBα). De acordo com Considera et al. (1997) o Produto Regional Bruto (PRB) seria o equivalente regional ao Produto Interno Bruto (PIB) deste setor. O modelo também produziu as matrizes das inter-relações intersetoriais que as fundamentam, por uma metodologia que maximiza a utilização dos dados do IBGE, tanto os do Censo Agropecuário de 2006, quanto às séries históricas de 1990 a 2008 da Produção Agrícola Municipal (PAM), da Produção da Extração Vegetal e da Silvicultura (PEVS) e da Produção da Pecuária Municipal (PPM) e, correlacionando-os aos dados da pesquisa primária executada pelo Idesp, permitiu agregações as mais variadas, orientadas tanto por atributos geográficos, quanto por atributos estruturais do setor. A metodologia adotada permite descrever trajetórias de agregação, tanto em função de um espaço geográfico limitado (município, região, território, etc.), quanto em decorrência das estruturas da produção: formas de produção, tipos de atividades, níveis tecnológicos, sistemas de produção, entre outros. A metodologia apresenta uma série de vantagens, tais como: rapidez na coleta de dados primários em campo, identificação dos maiores volumes comercializados junto aos agentes mercantis chaves, quantificação dos valores pagos ao setor da produção agroextrativista, principais gargalos evidenciados nas cadeias de comercialização, a economia antes invisível passa a ser explícita para diversos produtos e aponta indicativos para subsidiar políticas publicas. As etapas adotadas desde a identificação do agente mercantil, até as análises das cadeias de comercialização, consistiram em uma série de ações descritas a seguir. Articulação prévia, feita em Belém e/ou na chegada a cada um dos dez municípios visitados da Região de Integração Tocantins, junto a informantes-chaves (como os técnicos 23
dos escritórios da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará - Emater/Pará, dos sindicatos de trabalhadores rurais, das secretarias municipais de agricultura, das cooperativas, das associações, das feiras, dos mercados locais, entre outros), no que se referiu a produção e/ou comercialização dos produtos florestais não madeireiros existentes no município, para o período de doze meses e, fazer a identificação dos agentes mercantis envolvidos nestas atividades, para serem entrevistados. A coleta de dados ocorreu junto aos agentes mercantis com aplicação de questionário (Apêndice A). Nesta etapa, buscou-se os principais agentes (vendedores/compradores) de cada produto, que geralmente representam importantes elos da cadeia, os quais direcionam os elos para trás (comprou de quem) e para frente (vendeu para quem) na cadeia, compondo uma amostragem não probabilística autogerada (CABRAL, 2000), até chegar a produção local de um lado, bem como ao último que vendeu o produto para o consumidor final, no outro extremo da cadeia (DÜRR; COSTA, 2008). Esta metodologia identificou relações existentes entre agentes mercantis, que atuam tanto na formalidade quantos que atuam na completa informalidade, sendo capaz de apontar o fluxo de comercialização para cada produto identificado. Neste tipo de amostragem o tamanho e a localização da população não são conhecidos a priori pelo pesquisador, então, esta é composta na medida em que o pesquisador identifica um agente mercantil, e solicita ao mesmo que indique os que também fazem parte da população em estudo, e assim, sucessivamente, a amostra é construída (MATTAR, 1997). Deste modo, para o levantamento dos dez municípios foram aplicados trezentos e noventa e sete questionários junto aos agentes mercantis envolvidos direta ou indiretamente com a comercialização dos PFNM. Durante a aplicação dos questionários, foi possível georreferenciar cada estabelecimento, utilizando o sistema de posicionamento global (GPS), compondo uma das bases de dados com as coordenadas geográficas. Além disso, foi possível compor uma base de dados qualitativos disponíveis na plataforma Windows, Microsoft Office 2007 no aplicativo Access, e outra base de dados quantitativos no sistema NETZ3, com circuitos (referentes aos produtos) e lançamentos (referentes às transações comerciais realizadas pelos agentes, por produtos). A padronização dos dados coletados em cada entrevista foi necessária para que as unidades de quantidade (medida usada em kg, litro, saca entre outros) e de preço praticado fossem uniformizadas conforme cada produto. As informações inseridas no sistema NETZ 3 Software desenvolvido por Francisco de Assis Costa – NAEA/UFPA. 24
referem-se aos dados primários de preço e quantidade para cada produto, em cada relação mercantil de compra e venda, classificando por setor (produção, varejo, atacado, indústria e consumidor) e por recorte espacial (local, estadual e nacional). Depois deste processo, foram elaboradas as matrizes que descrevem a probabilidade da distribuição das quantidades e atribuição dos preços a partir das relações entre os agentes, uma vez determinadas suas posições estruturais, entre os setores. As Matrizes Insumo-Produto (MIP) descrevem nas colunas as compras e nas linhas as vendas dos setores da produção primária e intermediaria (indústria, atacado e varejo), entre si, e as vendas para a demanda final local, estadual ou nacional. No entanto, como forma de melhor visualizar cada matriz, a equipe do Idesp envolvida no estudo desenvolveu um modelo para apresentar os mesmos dados, com os fluxos de compra e venda e os setores responsáveis por cada elo da cadeia. A inovação trata-se da disposição visual dos diversos agentes mercantis ou setores representados por pequenas caixas retangulares (produção local, varejo, indústria de beneficiamento, de transformação, atacado, consumidor, etc.), espacialmente distribuídos na economia local, estadual ou fora do estado (nacional e internacional), representados por retângulos maiores em três cores distintas. Foram adotadas setas em diferentes formatos para a representação dos canais ou fluxos de comercialização, que iniciam na produção local e vão até os consumidores finais. Os fluxos da comercialização por produto estudado foram organizados para três dimensões geográficas: a) local, que corresponde aos dez municípios pesquisados na RI Tocantins; b) estadual, para os demais municípios do estado do Pará e; c) nacional, que foram comercializados para outros estados e/ou países. O estudo possibilitou compreender os fluxos existentes nas relações entre agentes/setores e seu papel relativo ao longo da cadeia em função dos volumes transacionados. Ainda com base nas matrizes de preço e quantidade, a relação dessas gerou os respectivos preços médios praticados ou implícitos por produto e por setor (em Reais por unidade do produto), agregado ou não, ao longo da cadeia, da produção até o seu consumo final. A metodologia permite a atualização dos dados para os anos seguintes da Contabilidade Social da Produção de Base Agroextrativista (CSα) obtida com os dados mais recentes divulgados pelo IBGE, neste caso com o Censo Agropecuário de 2006. Para tanto, foram construídos indexadores de quantidade e preço baseados nas séries municipais da PAM, PEVS e PPM, no mesmo recorte regional, assim como as séries de preços dos produtos da agricultura do Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA). 25
Existem duas especificidades na construção dos indexadores: aquela em que o produto em questão é levantado sistematicamente e faz parte do acervo de estatísticas conjunturais, acima explicitado, e aquela em que o produto estudado não é levantado sistematicamente. Na primeira situação os indexadores de quantidade (IQ) são os números índices do total das quantidades do produto v, para o conjunto dos municípios que atendem a restrição s, tendo no caso do agroextrativismo, 2006 como ano base. E para os indexadores de preço (IP) os números índices do preço médio do produto v, para os municípios que atendem a restrição geográfica s, tendo 2006 também como ano base (COSTA, 2002, 2006 e 2008a). Os indexadores de quantidade e de preço são assim construídos: ࡽ ࢙ࢗ࢜ࢇ ഥ ࡼ࢙࢜ࢇ ࡵ࢙࢜ࢇ ൌ ࢋ ࡵࡼ ൌ ࢙࢜ࢇ ࢙ࢗ࢜૛૙૙૟ ഥ ࡼ࢙࢜૛૙૙૟ Onde: ‫ :ݏ‬atributo geográfico (local: municípios da RI Tocantins; estadual: demais municípios do estado do Pará e nacional: outros estados e/ou países), ‫ :ݒ‬produto, ܽ: ano da pesquisa oficial (2006, 2007 e 2008), ‫ݍ‬௦௩௔ : quantidade do produto conforme seu atributo geográfico no ano da pesquisa oficial, ‫ݍ‬௦௩ଶ଴଴଺ : quantidade do produto conforme atributo geográfico no Censo Agropecuário de 2006, ‫݌‬ҧ௦௩௔ : preço médio (ou implícito) conforme seu atributo geográfico no ano da pesquisa, e ‫݌‬ҧ௦௩ଶ଴଴଺ : preço médio (ou implícito) conforme atributo geográfico no Censo de 2006. Em relação aos produtos não levantados sistematicamente, estes foram indexados pela evolução do conjunto da produção numa certa delimitação geográfica. A evolução do conjunto da produção é observada pelos números índices da evolução do produto real e dos preços implícitos para a restrição geográfica s. O produto real é a soma dos resultados da multiplicação das quantidades de cada produto no ano a, pelo preço em um ano escolhido para fornecer o vetor de preços, neste caso, média dos anos de 2006, 2007 e 2008. Portanto, os indexadores dos PFNM que não estão presentes nas estatísticas oficiais foram elaborados conforme agrupamentos, tendo como referências as categorias dos alimentícios, dos oleaginosos e gerais do IBGE. 26
Sendo assim, para os frutos bacaba, bacuri, buriti e taperebá foram utilizados os indexadores da categoria de alimentícios. Na categoria de indexador geral das oleaginosas foram cinco produtos: andiroba, copaíba, cumaru, inajá e murumuru. E na categoria de indexador geral (que utiliza o conjunto de todos os produtos identificados pelo IBGE) foram utilizados quinze produtos: resina do breu-branco, cascas de barbatimão, pau-doce, unha-de- gato e verônica, cipó timbó, cipó torcido, leites de amapá, de jatobá e de sucuúba, cupuaçu semente, cuia, paneiro de guarumã, tipiti de guarumã, tala de guarumã e coratá. Os únicos produtos que tiveram seus próprios indexadores, criados com base nas estatísticas oficiais, foram: açaí fruto, cacau amêndoa, carvão, castanha-do-brasil, cupuaçu, fibra de buriti, mel, palmito de açaí e o urucum. Foi estimada a CSα para o ano de 2008, por ser o início do estudo, multiplicando os indexadores obtidos com a matriz de estrutura, que descrevem a probabilidade da distribuição das quantidades e, com a matriz de preços a partir das relações entre os agentes. O resultado gera uma Matriz de Insumo Produto (MIP) para cada produto pesquisado, contendo o Valor Bruto da Produção de base agroextrativista (VBPα) sob a ótica da oferta, o VBP sob a ótica da demanda (ou seja, compra de insumo), o Valor Transacionado Efetivo (VTE) que equivale ao Valor Adicionado ou Agregado Bruto (VAB), a Renda Bruta Total (RBT) e, a margem bruta de comercialização (mark-up), que é a relação entre a diferença do valor estimado do VAB com o VBPα (sob a ótica da oferta) pelo VBPα, para que sejam feitas as análises econômicas (estimadas para 2008) e os impactos que cada produto não madeireiro exerceu na economia local, estadual e fora do estado. Frisa-se, no entanto, que no cálculo do VAB como na estimação do mark-up, não se levou em consideração os custos produtivos e/ou de comercialização, pois não foram foco da pesquisa. Em algumas cadeias, também não foi possível descrever a proporção dos PFNM utilizados como insumo na preparação de certos produtos finais, como doces, cosméticos, medicinais, entre outros. A proposta metodológica de estimar a CSα para o ano de 2008 foi adotada para este estudo (Tocantins) e para as demais regiões estudadas (Guamá, Rio Caeté, Xingu, Marajó e o Baixo Amazonas), permitindo assim comparações entre as economias de cada região. O método permite também fazer atualizações desta economia conforme novos cálculos dos indexadores por produto, após divulgação de estatísticas oficiais. Para cada um dos 34 produtos não madeireiros identificados em campo (Tabela 2), 24 deles constam no Apêndice B. Tais produtos foram classificados em nove alimentícios [açaí (fruto e palmito), bacaba, bacuri, cacau (amêndoa), castanha-do-brasil (fruto), cupuaçu (fruto), taperebá, buriti e urucum]; onze fitoterápicos e cosméticos [andiroba, barbatimão, 27
copaíba, cumaru, jatobá (leite), murumuru, pau-doce, leite-de-amapá, cupuaçu, sucuúba (leite), unha-de-gato e verônica] e seis artesanatos e utensílios [breu-branco, fibra de buriti, cipó timbó (em rolo), cuieira, guarumã (tipiti e peneira) e inajá (coratá)]. Cada produto identificado foi analisado individualmente, por estruturas de fluxo de quantidade e preço médio praticado ao longo das cadeias de comercialização e, descritos os setores mercantis das esferas local, estadual e nacional. Além disso, as análises econômicas detalhadas estão apresentadas com VBP pela ótica da oferta, com VAB e a margem bruta de comercialização por setor, assim como a RBT gerada pela ótica da demanda. Para outros produtos que apresentaram similitude como: uma pequena amostragem de dados, semelhança do fluxo de comercialização entre os agentes e, principalmente, utilidades similares, as análises foram agrupadas em: utensílios, leites e plantas medicinais. A classificação dos agentes nas cadeias de comercialização foram adaptadas aos seguintes conceitos, conforme Costa (2002) e Dürr (2004). • Produção local: Produção primária agroextrativista do município ou da região; • Varejo rural local: Pequenos comerciantes do interior dos municípios que compram dos produtores, comumente denominados atravessadores rurais; • Indústria de beneficiamento local: Unidades de beneficiamento da produção, localizadas na região; • Indústria de transformação local: Unidades de transformação da produção, localizadas na região; • Atacado local: Grandes compradores (atacadistas, representantes de empresas), localizados nos centros urbanos da região, que normalmente compram do varejo e/ou vendem para o varejo; • Varejo urbano local: Pequenos comerciantes nas cidades (varejistas, feirantes, marreteiros, vendedores ambulantes); • Indústria de beneficiamento estadual: Unidades de beneficiamento no Pará, localizadas além da RI Tocantins; • Indústria de transformação estadual: Unidades de transformação no Pará; • Atacado estadual: Empresas compradoras da produção no Pará; • Varejo urbano estadual: Comércios (supermercados, etc.) no Pará, que vendem para o consumidor estadual; 28
• Indústria de beneficiamento nacional: Unidades de beneficiamento no Brasil; • Indústria de transformação nacional: Unidades de transformação no Brasil; • Atacado nacional: Empresas compradoras do nível nacional; • Varejo urbano nacional: Comércios nacionais que vendem para o consumidor nacional. As categorias de agentes mercantis estão descritas por produto não madeireiro identificado, quer seja individual ou em grupo. As análises econômicas de todos os produtos identificados estão descritas em detalhes no item 4.2. 29
4 RESULTADOS 4.1.1 Caracterização da RI Tocantins A Região de Integração Tocantins abriga um total de onze municípios (Figura 1), com uma população de aproximadamente 655.955 habitantes. A região abriga o porto de Vila do Conde, o maior do Estado. Suas principais cargas são minérios (bauxita), alumínio, óleos combustíveis e madeira (Secretaria de Estado de Integração Regional - SEIR, 2007). No ano de 2009, até o mês de novembro, o porto teve uma participação de 80,11% na movimentação de cargas do Estado (Companhia Docas do Pará - CDP, 2010). Em 2007, o Produto Interno Bruto (PIB) da RI Tocantins somou R$ 5.408.071,00 mil, ocupando a terceira colocação e participando com um percentual representativo no Estado no valor de 10%, que se deve ao polo mineral e portuário do município de Barcarena. As participações dos setores econômicos corresponderam a: 8% no setor Agropecuário, 50% no setor da Indústria e 42% no setor de Serviços. Dentro da composição do setor agropecuário a participação dos produtos de origem extrativista corresponde a 12,7 % (Idesp, 2009). Figura 1- Municípios pertencentes à Região de Integração Tocantins. Fonte: IDESP 30
Apesar das grandes mudanças econômicas que alguns municípios da região sofreram nos últimos anos, em Barcarena, por exemplo, foi instalado o complexo da companhia Alumínio Brasileiro S.A. (Albras) e da Alumina do Norte do Brasil S.A. (Alunorte); sendo que na sua estrutura econômica ainda sobrevive uma cultura tradicional ribeirinha. É uma região de colonização antiga com forte identidade cultural. Existe no local uma extensa área de várzeas propícias à produção do açaí. Em termos de potencialidades econômicas destacam- se: o extrativismo da madeira; o setor da indústria moveleira; o setor oleiro-cerâmico; o beneficiamento de fibras vegetais (coco); a fruticultura do açaí; a cultura da mandioca e outras culturas permanentes como o dendê, a pimenta-do-reino e o coco, como também a do artesanato (SEIR, 2007). 4.1.1.1 Características gerais • População Absoluta (Idesp, 2009): 655.955 habitantes; • Densidade Demográfica (Idesp, 2009): 18,29 hab./km²; • PIB 2007 (Idesp, 2009): R$ 5.408.071,00 mil; • Índice de Desenvolvimento Humano (IDH, 2000): 0,68; • PIB 2007 Per capita (Idesp, 2009): R$ 8.245,00; • Valor Adicionado – Setor Agropecuário (Idesp, 2009): 8 %; • Valor Adicionado – Setor Industrial (Idesp, 2009): 50 %; • Valor Adicionado – Setor Serviços (Idesp, 2009): 42 %. 31
4.2 ANÁLISES DAS CADEIAS DE COMERCIALIZAÇÃO Dos onze municípios pertencentes à Região de Integração Tocantins (Figura 2), dez foram estudados, a saber: Abaetetuba, Acará, Baião, Barcarena, Cametá, Igarapé-Miri, Limoeiro do Ajuru, Mocajuba, Moju e Oeiras do Pará. Figura 2- Localização da Região de Integração Tocantins, estado do Pará. Fonte: IDESP. Foram aplicados trezentos e noventa e sete questionários junto aos agentes mercantis, com pontos georeferenciados (Figuras 3 e 4). Houve necessidade de fechamento de algumas cadeias em municípios fora da região tocantina, como foram os casos de Castanhal e de Belém, principalmente. A comercialização de dezenas destes produtos acontece em diferentes estabelecimentos e feiras, explicitando a diversidade e a realidade regional, conforme imagens registradas nos municípios visitados (Apêndice C). 32
Figura 3- Delimitação do município de Cametá (linha vermelha) e a localização de pontos georeferenciados dos agentes mercantis, entrevistados em diversas regiões do município (pontos numerados). Fonte: IDESP. Elaboração: IDESP. Figura 4- Pontos georeferenciados dos agentes mercantis entrevistados na área urbana de Cametá (pontos numerados). Fonte: IDESP. Elaboração: IDESP. 33
Com base na comercialização dos mais de trinta produtos identificados em nossa amostragem, as produções vendidas e os valores pagos aos produtores da região foram organizados em ordem decrescente em função do percentual de valor (Tabela 1). Tabela 1- Produtos florestais não madeireiros identificados na Região de Integração Tocantins, com quantidade e valor pago à produção local, de acordo com a amostragem realizada em campo, no período de 2008 a 2009. PFNM Quantidade Valor (R$) Valor/Total (%) Açaí fruto (kg) 59.116.449 43.916.347,45 88,25 Cacau amêndoa (kg) 646.845 2.452.930,21 4,93 Palmito (kg) 834.656 1.406.997,35 2,83 Castanha-do-brasil (kg) 680.450 734.695,00 1,48 Cupuaçu (un.) 402.468 448.908,42 0,90 Carvão (saca) 91.087 349.636,99 0,70 Buriti (kg) 173.586 178.056,96 0,36 Bacaba (kg) 93.438 71.107,52 0,14 Mel (l) 3.949 53.430,00 0,11 (1) Utensílios (un.) 18.736 42.500,72 0,09 Coratá (un.) 62.000 31.000,00 0,06 Bacuri (un.) 36.050 14.866,00 0,03 Murumuru (kg) 9.640 11.280,00 0,02 Artesanato miriti (braça) 26.500 10.107,50 0,020 Andiroba (l) 1.111 8.159,00 0,016 (2) Cipós (kg) 2.155 8.105,00 0,0163 Copaíba (l) 253 6.250,00 0,0126 Inajá semente (kg) 5.200 5.040,00 0,0101 Breu-branco (kg) 1.725 4.112,50 0,0083 (3) Leites (l) 476 3.121,50 0,0063 Taperebá (kg) 2.100 2.400,00 0,0048 Urucum (kg) 470 965,00 0,0019 (4) Plantas medicinais (kg) 200 600,00 0,0012 Cupuaçu semente (kg) 300 360,00 0,0007 Cumaru (kg) 20 60,00 0,00012 Guarumã (braça) 100 12,00 0,00002 Total 49.761.049,11 100,00 (1) Cuia, paneiro e tipiti. (2) Cipó timbó e cipó torcido. (3) Amapá, jatobá e sucuúba. (4) Cascas de barbatimão, pau-doce, unha-de-gato e verônica. Fonte: IDESP. 34
4.2.1 Açaí a) Caracterização dos agentes mercantis envolvidos na cadeia de comercialização do açaí. O açaí é o principal produto comercializado na RI Tocantins, tanto em volume quanto em moeda circulante. Sua produção provém tanto de açaizais nativos quanto de áreas de manejo ou plantações. A seguir a descrição dos agentes mercantis identificados na cadeia de comercialização do açaí (Figura 5), considerando a abrangência para o âmbito local (os dez municípios), estadual (fora da RI Tocantins) e nacional (outros estados do Brasil e outros países). LOCAL (Municípios da RI Tocantins) Produção: Trata-se da produção primária da agropecuária e extrativista dos dez municípios da RI Tocantins; Varejo rural: Incluem todos os pequenos comerciantes do interior do Município que compram o açaí in natura dos produtores, comumente denominados atravessadores; Indústria de beneficiamento: É a empresa que realiza o processamento do açaí in natura. Existem dois tipos de estrutura de empresa beneficiadora, a composta por pequenos comerciantes, as quais possuem máquinas despolpadeiras, chamadas de “batedores de açaí” as quais vendem diretamente a polpa do açaí para os consumidores locais. A segunda categoria é composta por um número reduzido de agroindústrias, as quais realizam a primeira agregação de valor ao açaí in natura, ou seja, a produção de polpa de açaí pasteurizada e/ou congelada; Atacado: São os comerciantes (atacadistas ou representantes de empresas) que compram o fruto in natura em grandes quantidades do varejo rural (e/ou do produtor) e vendem para agroindústrias estaduais; ESTADUAL (Municípios paraenses que estão fora da RI Tocantins) Indústria de beneficiamento: Tratam-se as unidades de beneficiamento da produção localizadas no Pará, fora da região tocantina, que apenas beneficiam o açaí em polpa pasteurizada e/ou congelada; Indústria de transformação: Englobam as unidades de transformação da produção estadual. São processadoras e beneficiadoras de polpa de açaí e também de geleias, compotas, etc.; e em pequena escala, os blends (açaí misturado com outras frutas, guaraná, etc.) e para empresa de cosméticos; 35
Atacado: São as empresas (atacadistas, representantes de empresas) compradoras da produção do Estado diretamente dos produtores regionais; Varejo urbano: Tratam-se dos comerciantes varejistas que realizam a venda da polpa de açaí para o consumidor estadual; NACIONAL (Fora do estado do Pará) Indústria de beneficiamento: Englobam as unidades de beneficiamento situadas fora do Estado que apenas beneficiam o açaí em polpa pasteurizada e/ou congelada; Indústria de transformação: Incluem as unidades de beneficiamento situadas fora do Estado que beneficiam o açaí em blends (lanchonetes, sorveterias, restaurantes, entre outros); Atacado: São as empresas (atacadistas, representantes de empresas) compradoras no âmbito nacional; Varejo urbano: Englobam os comércios varejistas situados fora do Estado que vendem para o consumidor nacional. b) Estrutura da quantidade comercializada (%) do açaí. A cadeia de comercialização do açaí possui a mais complexa estrutura dentre todas as identificadas no estudo. Nos dez municípios foram entrevistados duzentos e oitenta e cinco agentes mercantis que atuam, em média, há onze anos no ramo (variação de um a quarenta anos). Os que trabalham somente com o açaí são 84% e os demais trabalham com outros produtos (artesanato, bacaba, patauá, andiroba, murumuru, cupuaçu, buriti, cacau, carvão, cipó, palmito, mel e taperebá). Na descrição da capacidade instalada dos agentes mercantis entrevistados da região identificou-se que 28% possuem local para armazenagem com capacidade média de 16m2 (variação de 4 a 144 m2); 37% possuem transporte (oitenta e sete barcos com capacidade de 0,5 a 15 toneladas, cinco canoas, uma caminhonete, onze motos e dezessete bicicletas). Em relação aos equipamentos 61% possuem (cento e setenta e cinco despolpadeiras, setenta e um freezers, doze filtros, onze geladeiras, três câmaras frias, dois pasteurizadores, dois seladores, duas envasadoras, um container, uma caldeira e uma balança), 38% não possuem equipamentos e 3% não informaram. A mão-de-obra predominante é a familiar em 47% dos entrevistados, com uma equipe de até cinco pessoas. Dos demais agentes mercantis, 6% pagam uma diária para cinco pessoas em média, no valor de R$ 10,00 a R$ 30,00; 2% pagam semanalmente para uma a três pessoas, valores entre R$ 20,00 a R$ 120,00; 3% pagam em média para seis pessoas por 36
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Cadeias de PFNM na RI Tocantins

  • 1. Cadeias de Comercialização de Produtos Florestais Não Madeireiros na Região de Integração Tocantins, Estado do Pará RELATÓRIO TÉCNICO 2012 BELÉM – 012
  • 2. Governo do Estado do Pará Simão Robison Oliveira Jatene Governador Helenilson Cunha Pontes Vice-Governador / Secretário Especial de Estado de Gestão - Seges Governador Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará Maria Adelina Guglioti Braglia Presidente Diretoria de Estudos e Pesquisas Socioeconômicas e Análise Conjuntural Cassiano Figueiredo Ribeiro Diretor Diretoria de Pesquisa e Estudos Ambientais Jonas Bastos da Veiga Diretor Diretoria de Estatística, Tecnologia e Gestão da Informação Sérgio Castro Gomes Diretor Diretoria de Administração, Planejamento e Finanças Planejamento Helaine Cordeiro Félix Diretora 2
  • 3. Cadeias de Comercialização de Produtos Florestais Não Madeireiros na Região de Integração Tocantins, Estado do Pará RELATÓRIO TÉCNICO 2012 BELÉM – PARÁ 2012 3
  • 4. Expediente Diretor de Pesquisa e Estudos ambientais Jonas Bastos Veiga Coordenadora Marli Maria de Mattos Elaboração Técnica: Coleta de dados: Antônio Marcos da Silva Pereira Antônio Marcos da Silva Pereira Daniela Monteiro da Cruz Daniela Monteiro da Cruz Ellen Claudine Cardoso Castro Ellen Claudine Cardoso Castro José de Alencar Costa José de Alencar Costa Maricélia Gonçalves Barbosa Maricélia Gonçalves Barbosa Nelma Santos Amorim dos Santos Nelma Santos Amorim dos Santos Rafael da Silva Moraes Rafael da Silva Moraes Tânia de Sousa Leite Tânia de Sousa Leite Apoio Técnico: Bruna Stafanie Carvalho Maia Revisão: Jonas Bastos Veiga, Fernanda Graim e Gustavo Silva Normalização: Glauber Ribeiro _______________________________________________________________________ INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL DO PARÁ Cadeias de comercialização de produtos florestais não madeireiros na Região de Integração Tocantins, Estado do Pará: relatório técnico 2011./ Belém: IDESP, 2011. 222p. 1.Cadeias de comercialização.2.Produtos florestais não madeireiros.3.Contas sociais alfa.4.Economia regional.I.Região de Integração.II.Pará (Estado).III.Titulo. CDD: 381.098115 ________________________________________________________________________ 4
  • 5. APRESENTAÇÃO A extração dos produtos florestais não madeireiros (PFNM) no Brasil é de grande importância social, econômica e ambiental. Apresenta-se como uma forma de exploração sustentável, pois, na maioria das vezes, não implica na remoção dos indivíduos das espécies utilizadas. Há tempos, populações tradicionais, extrativistas, ribeirinhas e agricultores familiares utilizam produtos não madeireiros (frutos, fibras, resinas, plantas medicinais, utensílios entre outros) para subsistência e renda. Apesar da relevância do tema, há poucas informações sobre o mercado das espécies florestais não madeireiras, constituindo dessa forma um fator crítico para a gestão das florestas. O mercado internacional desses produtos é relativamente conhecido, todavia, o mesmo não ocorre sobre a cadeia de produção e comercialização do mercado doméstico. Não há, nos sistemas de dados oficiais, uma lista completa de produtos florestais que sejam comercializados, principalmente no que diz respeito às espécies locais e regionais, como as várias espécies medicinais e frutíferas. No estado do Pará, bem como em todos os estados da Amazônia Legal, há uma carência de dados sobre o mercado de muitos produtos não madeireiros de valor local ou regional e sua relevância para as populações rurais e urbanas envolvidas nas cadeias de produção. As estatísticas oficiais não detectam as espécies extrativistas que possuem mercado local, bem como as recentes demandas por produtos para atender as indústrias cosméticas no mercado nacional e internacional. Os resultados destas pesquisas podem contribuir para o entendimento da economia dos PFNM no estado do Pará, destacando as potencialidades econômicas e identificando entraves (produção e comercialização) desses diversos produtos, evidenciando os PFNM não detectados nas estatísticas oficiais, contribuindo assim para a conservação e gestão florestal. O presente relatório contempla os resultados das análises das cadeias de comercialização dos PFNM da Região de Integração (RI) Tocantins. 5
  • 6. RESUMO Na busca do desenvolvimento sustentável, o estado do Pará necessita de atividades econômicas produtivas que dinamizem e gerem renda às populações locais, que evitem o desmatamento, que agreguem valor aos produtos e que reduzam as desigualdades entre regiões. O método das Contas Sociais Ascendentes Alfa (CSα) aplicado neste estudo, utilizando o modelo Matriz Insumo-Produto, permitiu identificar o valor da produção de Base Agroextrativista, de 34 produtos, em 10 municípios da Região de Integração Tocantins e acompanhar os fluxos ao longo das cadeias estudadas, passando pelos setores de beneficiamento, transformação, comércio e serviços até seu destino final. Constatou-se que os produtos estudados (10 alimentícios; 7 artesanatos e utensílios; 11 fitoterápicos e cosméticos; 1 derivado da madeira e; 1 derivado animal) têm significativa importância na dinâmica da economia local, assim como para outras regiões do Pará, além dos mercados nacional e internacional. O principal produto de destaque na RI foi o açaí (R$ 1,3 bilhão), porém com 37% da renda bruta gerada e circulada na RI Tocantins, diferente do palmito (R$ 5 milhões) com 74% gerada e circulada fora do Pará. Outros produtos de destaque foram o cacau amêndoa, a castanha-do-brasil, o cupuaçu, o carvão, o artesanato de miriti, o buriti e o mel. A contabilidade social ascendente na região tem origem em milhares de famílias envolvidas no setor da produção extrativa local, que receberam pela venda de todos os produtos o montante de R$ 205,5 milhões (VBPα), o qual gerou R$ 766,1 milhões (VBP) na compra destes produtos (predomínio in natura) e agregando mais de R$ 712,9 milhões (VAB), chegando a uma renda bruta total (RBT) gerada e circulada de R$ 1,4 bilhão, com seus efeitos para frente e para trás nas cadeias de comercialização. O estudo também demonstrou as fragilidades e potencialidades identificadas nas cadeias, envolvendo a iniciativa privada, os órgãos governamentais e a sociedade direta e indiretamente relacionada com as cadeias dos produtos do agroextrativismo. Palavras-chave: 1.Cadeias de comercialização, 2.Produtos florestais não madeireiros, 3.Contas sociais alfa, 4.Economia regional. 6
  • 7. LISTA DE SIGLAS ATER Assistência Técnica e Extensão Rural CONAB Companhia Nacional de Abastecimento CSα Contas Ascendentes Alfa EMATER Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural EMBRAPA Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária GPS Sistema de Posicionamento Global IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IDEFLOR Instituto de Desenvolvimento Florestal do Estado do Pará IDESP Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará LSPA Levantamento Sistemático da Produção Agrícola MDA Ministério do Desenvolvimento Agrário MDS Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome MIP Matriz Insumo Produto MMA Ministério do Meio Ambiente NAEA/UFPA Núcleo de Altos Estudos Amazônicos / Universidade Federal do Pará PAA Programa de Aquisição de Alimentos PAM Pesquisa Agrícola Municipal PEVS Produção da Extração Vegetal e da Silvicultura PFNM Produtos Florestais Não Madeireiros PIB Produto Interno Bruto PPM Produção da Pecuária Municipal PRBα Produto Regional Bruto de Base Agroextrativista RBT Renda Bruta Total RI Região de Integração SEIR Secretaria de Estado de Integração Regional SEMAGRI Secretaria Municipal de Agricultura STR Sindicato dos Trabalhadores Rurais UFPA Universidade Federal do Pará VAB Valor Agregado Bruto ou Valor Adicionado Bruto VABα Valor Agregado Bruto de Base Agroextrativista VBP Valor Bruto da Produção VBPα Valor Bruto da Produção de Base Agroextrativista VTE Valor Transacionado Efetivo 7
  • 8. LISTA DE FIGURAS Figura 1- Municípios pertencentes à Região de Integração Tocantins. ..................... 30 Figura 2- Localização da Região de Integração Tocantins, estado do Pará. .............. 32 Figura 3- Delimitação do município de Cametá (linha vermelha) e a localização de pontos georeferenciados dos agentes mercantis, entrevistados em diversas regiões do município (pontos numerados). ................................................................................................ 33 Figura 4- Pontos georeferenciados dos agentes mercantis entrevistados na área urbana de Cametá (pontos numerados). ................................................................................... 33 Figura 5- Estrutura (%) da quantidade amostral do açaí comercializado na RI Tocantins, estado do Pará, no período de 2008 a 2009. ........................................................... 37 Figura 6- Principal fluxo de comercialização do açaí na RI Tocantins, estado do Pará, no período de 2008 a 2009. ...................................................................................................... 38 Figura 7- Preço médio do açaí (R$/kg de fruto in natura) praticado nas transações entre os setores da cadeia de comercialização, no período de 2008 a 2009, da RI Tocantins, estado do Pará. .......................................................................................................................... 39 Figura 8- Estrutura (%) da quantidade amostral do cacau amêndoa comercializada na RI Tocantins, no período de 2008 a 2009. ................................................................................ 51 Figura 9- Variação de preço do cacau amêndoa no mercado internacional, com base na Bolsa de Nova York, 2008................................................................................................... 52 Figura 10- Preço médio do cacau amêndoa (R$/kg) praticado nas transações entre os setores da cadeia de comercialização, no período de 2008 a 2009, da RI Tocantins, estado do Pará. .......................................................................................................................................... 53 Figura 11- Estrutura (%) da quantidade amostral do palmito comercializado na RI Tocantins, estado do Pará, no período de 2008 a 2009. ........................................................... 60 Figura 12- Preço médio do palmito (R$/kg) praticado nas transações entre os setores da cadeia de comercialização, no período de 2008 a 2009, da RI Tocantins, estado do Pará. . 61 Figura 13- Estrutura (%) da quantidade amostral da castanha-do-brasil comercializada na RI Tocantins, estado do Pará, no período de 2008 a 2009. ........................ 68 Figura 14- Preço médio da castanha-do-brasil (R$/kg) praticado nas transações entre os setores da cadeia de comercialização, no período de 2008 a 2009, da RI Tocantins, estado do Pará. ..................................................................................................................................... 69 Figura 15- Estrutura (%) da quantidade amostral do cupuaçu comercializado na RI Tocantins, estado do Pará, no período de 2008 a 2009. ........................................................... 75 8
  • 9. Figura 16- Preço médio do cupuaçu (R$/un.) praticado nas transações entre os setores da cadeia de comercialização, no período de 2008 a 2009, da RI Tocantins, estado do Pará. .......................................................................................................................................... 77 Figura 17- Estrutura (%) da quantidade amostral do carvão comercializado na RI Tocantins, estado do Pará, no período de 2008 a 2009. ........................................................... 82 Figura 18- Preço médio do carvão (R$/saca) praticado nas transações entre os setores da cadeia de comercialização, no período de 2008 a 2009, da RI Tocantins, estado do Pará. . 83 Figura 19- Estrutura (%) da quantidade amostral do buriti comercializado na RI Tocantins, estado do Pará, no período de 2008 a 2009. ........................................................... 89 Figura 20- Preço médio do buriti (R$/kg) praticado nas transações entre os setores da cadeia de comercialização, no período de 2008 a 2009, da RI Tocantins, estado do Pará....... 90 Figura 21- Estrutura (%) da quantidade amostral da bacaba comercializada na RI Tocantins, no período de 2008 a 2009. ..................................................................................... 95 Figura 22- Preço médio da bacaba (R$/kg) praticado nas transações entre os setores da cadeia de comercialização, no período de 2008 a 2009, da RI Tocantins, estado do Pará. . 96 Figura 23- Estrutura (%) da quantidade amostral do mel comercializado na RI Tocantins, estado do Pará, no período de 2008 a 2009. ......................................................... 101 Figura 24- Preço médio do mel (R$/l) praticado nas transações entre os setores da cadeia de comercialização, no período de 2008 a 2009, da RI Tocantins, estado do Pará..... 102 Figura 25- Estrutura (%) da quantidade amostral comercializada e preço médio praticado (R$ correntes/un.) dos utensílios comercializados na RI Tocantins, estado do Pará, no período de 2008 a 2009. .................................................................................................... 108 Figura 26- Estrutura (%) da quantidade amostral comercializada e preço médio praticado (R$ correntes/un.) do coratá comercializado na RI Tocantins, estado do Pará, no período de 2008 a 2009. ......................................................................................................... 112 Figura 27- Estrutura (%) da quantidade amostral comercializada e preço médio praticado (R$ correntes/un.) do bacuri comercializado na RI Tocantins, estado do Pará, no período de 2008 a 2009. ......................................................................................................... 116 Figura 28- Estrutura (%) da quantidade amostral comercializada e preço médio praticado (R$ correntes/Kg) do murumuru comercializado na RI Tocantins, estado do Pará, no período de 2008 a 2009. ......................................................................................................... 121 Figura 29- Estrutura (%) da quantidade amostral do artesanato de miriti comercializado na RI Tocantins, no período de 2008 a 2009. ............................................... 125 9
  • 10. Figura 30- Preço médio do artesanato de miriti (R$/braça) praticado nas transações entre os setores da cadeia de comercialização, no período de 2008 a 2009, da RI Tocantins, estado do Pará. ........................................................................................................................ 126 Figura 31- Estrutura (%) da quantidade amostral da andiroba comercializado na RI Tocantins, estado do Pará, no período de 2008 a 2009. ......................................................... 132 Figura 32- Preço médio da andiroba (R$/ l) praticado nas transações entre os setores da cadeia de comercialização, no período de 2008 a 2009, da RI Tocantins, estado do Pará. ................................................................................................................................................ 133 Figura 33- Estrutura (%) da quantidade amostral comercializada e preço médio praticado (R$ correntes/ l) da copaíba na RI Tocantins, estado do Pará, no período de 2008 a 2009. ....................................................................................................................................... 139 Figura 34- Estrutura (%) da quantidade amostral comercializada e preço médio praticado (R$ correntes/kg) do inajá na RI Tocantins, estado do Pará, no período de 2008 a 2009. ....................................................................................................................................... 143 Figura 35- Estrutura (%) da quantidade amostral comercializada e preço médio praticado (R$ correntes/kg) do breu-branco comercializado na RI Tocantins, estado do Pará, no período de 2008 a 2009. .................................................................................................... 147 Figura 36- Estrutura (%) da quantidade amostral comercializada e preço médio praticado (R$ correntes/rolo) dos cipós comercializado na RI Tocantins, estado do Pará, no período de 2008 a 2009. ......................................................................................................... 151 Figura 37- Estrutura (%) da quantidade amostral comercializada e preço médio praticado (R$ correntes/l) dos leites na RI Tocantins, estado do Pará, no período de 2008 a 2009. ....................................................................................................................................... 155 Figura 38- Estrutura (%) da quantidade amostral comercializada e preço médio praticado (R$ correntes/kg) do taperebá comercializado na RI Tocantins, estado do Pará, no período de 2008 a 2009. ......................................................................................................... 159 Figura 39- Estrutura (%) da quantidade amostral comercializada e preço médio praticado (R$ correntes/kg) do urucum comercializado na RI Tocantins, estado do Pará, no período de 2008 a 2009. ......................................................................................................... 163 Figura 40- Estrutura (%) da quantidade amostral comercializada e preço médio praticado (R$ correntes/kg) das plantas medicinais na RI Tocantins, estado do Pará, no período de 2008 a 2009. ......................................................................................................... 167 10
  • 11. Figura 41- Estrutura (%) da quantidade amostral comercializada e preço médio praticado (R$ correntes/kg) da semente de cupuaçu na RI Tocantins, estado do Pará, no período de 2008 a 2009. ......................................................................................................... 172 Figura 42- Estrutura (%) da quantidade amostral comercializada e preço médio praticado (R$ correntes/kg) do cumaru na RI Tocantins, estado do Pará, no período de 2008 a 2009. ....................................................................................................................................... 176 Figura 43- Estrutura (%) da quantidade amostral comercializada e preço médio praticado (R$ correntes/braça) do guarumã na RI Tocantins, estado do Pará, no período de 2008 a 2009. ........................................................................................................................... 180 11
  • 12. LISTA DE GRÁFICOS Gráfico 1- VBP, em R$, pela ótica da oferta na comercialização do açaí da RI Tocantins, estado do Pará, estimado para 2008. ....................................................................... 41 Gráfico 2- VBP, VAB e a margem de comercialização (mark-up) em %, gerado na comercialização do açaí da RI Tocantins, estado do Pará, estimado para 2008....................... 42 Gráfico 3- RBT, em R$, gerada e circulada na comercialização do açaí, considerando sua composição pela ótica da demanda (VBP + VAB), a partir da RI Tocantins, estado do Pará, estimado para 2008. ......................................................................................................... 44 Gráfico 4 - Destino do volume (%) de açaí identificado na RI Tocantins, a fim de atender as demandas de consumo local, estadual e nacional. ................................................... 45 Gráfico 5- VBP, em R$, pela ótica da oferta na comercialização do cacau amêndoa da RI Tocantins, estado do Pará, estimado para 2008. ............................................................. 54 Gráfico 6- VBP, VAB e a margem de comercialização (mark-up) em %, gerado na comercialização do cacau amêndoa da RI Tocantins, estado do Pará, estimado para 2008. ... 55 Gráfico 7- RBT, em R$, gerada e circulada na comercialização do cacau amêndoa, considerando sua composição pela ótica da demanda (VBP + VAB), a partir da RI Tocantins, estado do Pará, estimado para 2008.......................................................................................... 56 Gráfico 8- VBP, em R$, pela ótica da oferta na comercialização do palmito da RI Tocantins, estado do Pará, estimado para 2008. ....................................................................... 62 Gráfico 9- VBP, VAB e a margem de comercialização (mark-up) em %, gerado na comercialização do palmito da RI Tocantins, estado do Pará, estimado para 2008. ................ 63 Gráfico 10- RBT, em R$, gerada e circulada na comercialização do palmito, considerando sua composição pela ótica da demanda (VBP + VAB), a partir da RI Tocantins, estado do Pará, estimado para 2008.......................................................................................... 64 Gráfico 11- VBP, em R$, pela ótica da oferta na comercialização da castanha-do- brasil da RI Tocantins, estado do Pará, estimado para 2008. ................................................... 70 Gráfico 12- VBP, VAB e a margem de comercialização (mark-up) em %, gerado na comercialização da castanha-do-brasil da RI Tocantins, estado do Pará, estimado para 2008. .................................................................................................................................................. 71 Gráfico 13- RBT, em R$, gerada e circulada na comercialização da castanha-do- brasil, considerando sua composição pela ótica da demanda (VBP + VAB), a partir da RI Tocantins, estado do Pará, estimado para 2008. ....................................................................... 72 Gráfico 14- VBP, em R$, pela ótica da oferta na comercialização do cupuaçu da RI Tocantins, estado do Pará, estimado para 2008. ....................................................................... 78 12
  • 13. Gráfico 15- VBP, VAB e a margem de comercialização (mark-up) em %, gerado na comercialização do cupuaçu da RI Tocantins, estado do Pará, estimado para 2008. ............... 79 Gráfico 16 - RBT, em R$, gerada e circulada na comercialização do cupuaçu, considerando sua composição pela ótica da demanda (VBP + VAB), a partir da RI Tocantins, estado do Pará, estimado para 2008.......................................................................................... 80 Gráfico 17- VBP, em R$, pela ótica da oferta na comercialização do carvão da RI Tocantins, estado do Pará, estimado para 2008. ....................................................................... 84 Gráfico 18- VBP, VAB e a margem de comercialização (mark-up) em %, gerado na comercialização do carvão da RI Tocantins, estado do Pará, estimado para 2008. ................. 85 Gráfico 19- RBT, em R$, gerada e circulada na comercialização do carvão, considerando sua composição pela ótica da demanda (VBP + VAB), a partir da RI Tocantins, estado do Pará, estimado para 2008.......................................................................................... 86 Gráfico 20- VBP, em R$, pela ótica da oferta na comercialização do buriti da RI Tocantins, estado do Pará, estimado para 2008. ....................................................................... 91 Gráfico 21- VBP, VAB e a margem de comercialização (mark-up) em %, gerado na comercialização do buriti da RI Tocantins, estado do Pará, estimado para 2008. ................... 92 Gráfico 22- RBT, em R$, gerada e circulada na comercialização do buriti, considerando sua composição pela ótica da demanda (VBP + VAB), a partir da RI Tocantins, estado do Pará, estimado para 2008.......................................................................................... 93 Gráfico 23- VBP, em R$, pela ótica da oferta na comercialização da bacaba da RI Tocantins, estado do Pará, estimado para 2008. ....................................................................... 97 Gráfico 24- VBP, VAB e a margem de comercialização (mark-up) em %, gerado na comercialização da bacaba da RI Tocantins, estado do Pará, estimado para 2008. ................. 98 Gráfico 25- RBT, em R$, gerada e circulada na comercialização da bacaba, considerando sua composição pela ótica da demanda (VBP + VAB), a partir da RI Tocantins, estado do Pará, estimado para 2008.......................................................................................... 99 Gráfico 26- VBP, em R$, pela ótica da oferta na comercialização do mel da RI Tocantins, estado do Pará, estimado para 2008. ..................................................................... 103 Gráfico 27- VBP, VAB e a margem de comercialização (mark-up) em %, gerado na comercialização do mel da RI Tocantins, estado do Pará, estimado para 2008. .................... 104 Gráfico 28- RBT, em R$, gerada e circulada na comercialização do mel, considerando sua composição pela ótica da demanda (VBP + VAB), a partir da RI Tocantins, estado do Pará, estimado para 2008........................................................................................ 105 13
  • 14. Gráfico 29- VBP, em R$, pela ótica da oferta na comercialização dos utensílios da RI Tocantins, estado do Pará, estimado para 2008. ..................................................................... 109 Gráfico 30- VBP, VAB e a margem de comercialização (mark-up) em %, gerado na comercialização dos utensílios da RI Tocantins, estado do Pará, estimado para 2008. ......... 110 Gráfico 31- RBT, em R$, gerada e circulada na comercialização dos utensílios, considerando sua composição pela ótica da demanda (VBP + VAB), a partir da RI Tocantins, estado do Pará, estimado para 2008........................................................................................ 111 Gráfico 32- VBP, em R$, pela ótica da oferta na comercialização do coratá da RI Tocantins, estado do Pará, estimado para 2008. ..................................................................... 113 Gráfico 33- VBP, VAB e a margem de comercialização (mark-up) em %, gerado na comercialização do coratá da RI Tocantins, estado do Pará, estimado para 2008. ................ 114 Gráfico 34- RBT, em R$, gerada e circulada na comercialização do coratá, considerando sua composição pela ótica da demanda (VBP + VAB), a partir da RI Tocantins, estado do Pará, estimado para 2008........................................................................................ 115 Gráfico 35- VBPα, em R$ gerado na comercialização do bacuri, pela óptica da oferta, em 2008, em dez municípios da RI Tocantins, estado do Pará. ............................................. 117 Gráfico 36- VBP, VAB e a margem de comercialização (mark-up) em %, gerado na comercialização do bacuri da RI Tocantins, estado do Pará, estimado para 2008. ................ 118 Gráfico 37- RBT, em R$, gerada e circulada na comercialização do bacuri, considerando sua composição pela ótica da demanda (VBP + VAB), a partir da RI Tocantins, estado do Pará, estimado para 2008........................................................................................ 119 Gráfico 38- VBPα, em R$ gerado na comercialização do murumuru, pela óptica da oferta, em 2008, em dez municípios da RI Tocantins, estado do Pará. .................................. 122 Gráfico 39- VBP, VAB e a margem de comercialização (mark-up) em %, gerado na comercialização do murumuru da RI Tocantins, estado do Pará, estimado para 2008. ......... 123 Gráfico 40- A RBT, em R$ na comercialização do murumuru, considerando sua composição pela óptica da demanda (VBP + VAB), em dez municípios da RI Tocantins, estado do Pará, em 2008. ........................................................................................................ 124 Gráfico 41- VBP, em R$, pela ótica da oferta na comercialização do artesanato de miriti da RI Tocantins, estado do Pará, estimado para 2008. ................................................. 127 Gráfico 42- VBP, VAB e a margem de comercialização (mark-up) em %, gerado na comercialização do artesanato de miriti da RI Tocantins, estado do Pará, estimado para 2008. ................................................................................................................................................ 128 14
  • 15. Gráfico 43- RBT, em R$, gerada e circulada na comercialização do artesanato de miriti, considerando sua composição pela ótica da demanda (VBP + VAB), a partir da RI Tocantins, estado do Pará, estimado para 2008. ..................................................................... 129 Gráfico 44- VBP, em R$, pela ótica da oferta na comercialização da andiroba da RI Tocantins, estado do Pará, estimado para 2008. ..................................................................... 134 Gráfico 45- VBP, VAB e a margem de comercialização (mark-up) em %, gerado na comercialização da andiroba da RI Tocantins, estado do Pará, estimado para 2008. ............ 135 Gráfico 46- RBT, em R$, gerada e circulada na comercialização da andiroba, considerando sua composição pela ótica da demanda (VBP + VAB), a partir da RI Tocantins, estado do Pará, estimado para 2008........................................................................................ 136 Gráfico 47- VBP, em R$, pela ótica da oferta na comercialização da copaíba da RI Tocantins, estado do Pará, estimado para 2008. ..................................................................... 140 Gráfico 48- VBP, VAB e a margem de comercialização (mark-up) em %, gerado na comercialização da copaíba da RI Tocantins, estado do Pará, estimado para 2008. .............. 141 Gráfico 49- RBT, em R$, gerada e circulada na comercialização da copaíba, considerando sua composição pela ótica da demanda (VBP + VAB), a partir da RI Tocantins, estado do Pará, estimado para 2008........................................................................................ 142 Gráfico 50- VBP, em R$, pela ótica da oferta na comercialização do inajá da RI Tocantins, estado do Pará, estimado para 2008. ..................................................................... 144 Gráfico 51- VBP, VAB e a margem de comercialização (mark-up) em %, gerado na comercialização do inajá da RI Tocantins, estado do Pará, estimado para 2008. .................. 145 Gráfico 52- RBT, em R$, gerada e circulada na comercialização do inajá, considerando sua composição pela ótica da demanda (VBP + VAB), a partir da RI Tocantins, estado do Pará, estimado para 2008........................................................................................ 146 Gráfico 53- VBP, em R$, pela ótica da oferta na comercialização do breu-branco da RI Tocantins, estado do Pará, estimado para 2008. ................................................................ 148 Gráfico 54- VBP, VAB e a margem de comercialização (mark-up) em %, gerado na comercialização do breu-branco da RI Tocantins, estado do Pará, estimado para 2008. ....... 149 Gráfico 55- RBT, em R$, gerada e circulada na comercialização do breu-branco, considerando sua composição pela ótica da demanda (VBP + VAB), a partir da RI Tocantins, estado do Pará, estimado para 2008........................................................................................ 150 Gráfico 56- VBP, em R$, pela ótica da oferta na comercialização dos cipós da RI Tocantins, estado do Pará, estimado para 2008. ..................................................................... 152 15
  • 16. Gráfico 57- VBP, VAB e a margem de comercialização (mark-up) em %, gerado na comercialização dos cipós da RI Tocantins, estado do Pará, estimado para 2008. ................ 153 Gráfico 58- RBT, em R$, gerada e circulada na comercialização dos cipós, considerando sua composição pela ótica da demanda (VBP + VAB), a partir da RI Tocantins, estado do Pará, estimado para 2008........................................................................................ 154 Gráfico 59- VBP, em R$, pela ótica da oferta na comercialização dos leites da RI Tocantins, estado do Pará, estimado para 2008. ..................................................................... 156 Gráfico 60- VBP, VAB e a margem de comercialização (mark-up) em %, gerado na comercialização dos leites da RI Tocantins, estado do Pará, estimado para 2008. ................ 157 Gráfico 61- RBT, em R$, gerada e circulada na comercialização dos leites, considerando sua composição pela ótica da demanda (VBP + VAB), a partir da RI Tocantins, estado do Pará, estimado para 2008........................................................................................ 158 Gráfico 62- VBP, em R$, pela ótica da oferta na comercialização do taperebá da RI Tocantins, estado do Pará, estimado para 2008. ..................................................................... 160 Gráfico 63- VBP, VAB e a margem de comercialização (mark-up) em %, gerado na comercialização do taperebá da RI Tocantins, estado do Pará, estimado para 2008. ............ 161 Gráfico 64- RBT, em R$, gerada e circulada na comercialização do taperebá, considerando sua composição pela ótica da demanda (VBP + VAB), a partir da RI Tocantins, estado do Pará, estimado para 2008........................................................................................ 162 Gráfico 65- VBP, em R$, pela ótica da oferta na comercialização do urucum da RI Tocantins, estado do Pará, estimado para 2008. ..................................................................... 164 Gráfico 66- VBP, VAB e a margem de comercialização (mark-up) em %, gerado na comercialização do urucum da RI Tocantins, estado do Pará, estimado para 2008. .............. 165 Gráfico 67- RBT, em R$, gerada e circulada na comercialização do urucum, considerando sua composição pela ótica da demanda (VBP + VAB), a partir da RI Tocantins, estado do Pará, estimado para 2008........................................................................................ 166 Gráfico 68- VBP, em R$, pela ótica da oferta na comercialização das plantas medicinais da RI Tocantins, estado do Pará, estimado para 2008. ......................................... 168 Gráfico 69- VBP, VAB e a margem de comercialização (mark-up) em %, gerado na comercialização das plantas medicinais da RI Tocantins, estado do Pará, estimado para 2008. ................................................................................................................................................ 169 Gráfico 70- RBT, em R$, gerada e circulada na comercialização das plantas medicinais, considerando sua composição pela ótica da demanda (VBP + VAB), a partir da RI Tocantins, estado do Pará, estimado para 2008. ..................................................................... 170 16
  • 17. Gráfico 71- VBP, em R$, pela ótica da oferta na comercialização da semente de cupuaçu da RI Tocantins, estado do Pará, estimado para 2008. ............................................. 173 Gráfico 72- VBP, VAB e a margem de comercialização (mark-up) em %, gerado na comercialização da semente de cupuaçu da RI Tocantins, estado do Pará, estimado para 2008. ................................................................................................................................................ 174 Gráfico 73- RBT, em R$, gerada e circulada na comercialização da semente de cupuaçu, considerando sua composição pela ótica da demanda (VBP + VAB), a partir da RI Tocantins, estado do Pará, estimado para 2008. ..................................................................... 175 Gráfico 74- VBP, em R$, pela ótica da oferta na comercialização do cumaru da RI Tocantins, estado do Pará, estimado para 2008. ..................................................................... 177 Gráfico 75- VBP, VAB e a margem de comercialização (mark-up) em %, gerado na comercialização do cumaru da RI Tocantins, estado do Pará, estimado para 2008. .............. 178 Gráfico 76- RBT, em R$, gerada e circulada na comercialização do cumaru, considerando sua composição pela ótica da demanda (VBP + VAB), a partir da RI Tocantins, estado do Pará, estimado para 2008........................................................................................ 179 Gráfico 77- VBP, em R$, pela ótica da oferta na comercialização do guarumã da RI Tocantins, estado do Pará, estimado para 2008. ..................................................................... 181 Gráfico 78- VBP, VAB e a margem de comercialização (mark-up) em %, gerado na comercialização do guarumã da RI Tocantins, estado do Pará, estimado para 2008. ............ 182 Gráfico 79- RBT, em R$, gerada e circulada na comercialização do guarumã, considerando sua composição pela ótica da demanda (VBP + VAB), a partir da RI Tocantins, estado do Pará, estimado para 2008........................................................................................ 183 17
  • 18. LISTA DE TABELAS Tabela 1- Produtos florestais não madeireiros identificados na Região de Integração Tocantins, com quantidade e valor pago à produção local, de acordo com a amostragem realizada em campo, no período de 2008 a 2009. .................................................................... 34 Tabela 2- Demanda final (local, estadual e nacional), em R$ e %, dos produtos florestais não madeireiros, identificados nos dez municípios da RI Tocantins, PA, em 2008. ................................................................................................................................................ 185 Tabela 3- VAB (local, estadual e nacional), em R$ dos produtos florestais não madeireiros, identificados nos dez municípios da RI Tocantins, PA, em 2008. .................... 186 Tabela 4- VAB (R$) na esfera local, estadual e nacional dos produtos florestais não madeireiros, identificados na RI Tocantins, em 2008; organizados em cinco categorias: alimentícios, derivados de madeira, artesanato, derivados de animal e fitoterápicos/cosméticos. ........................................................................................................ 187 Tabela 5- RBT, em (R$), na esfera local, estadual e nacional dos produtos florestais não madeireiros, identificados na RI Tocantins, em 2008, organizados em três categorias relativas com escalas de valor da RBT (acima de R$ 600 mil, entre R$ 90 mil a 599 mil e abaixo de R$ 90 mil). ............................................................................................................. 188 Tabela 6- Variáveis econômicas dos produtos florestais não madeireiros, identificados na RI Tocantins, compostas pelo VBPα, a margem de lucro (mark-up), o VBP, o VAB e a RBT, em R$ nas esferas local, estadual e nacional, em 2008. ................................ 190 18
  • 19. SUMÁRIO APRESENTAÇÃO..................................................................................................................... 5 1 INTRODUÇÃO ..................................................................................................................... 17 2 OBJETIVOS .......................................................................................................................... 20 2.1 GERAL ............................................................................................................................... 20 2.2 ESPECÍFICOS ................................................................................................................... 20 3 METODOLOGIA.................................................................................................................. 21 4 RESULTADOS ..................................................................................................................... 30 4.1.1 Caracterização da RI Tocantins ....................................................................................... 30 4.1.1.1 Características gerais .................................................................................................... 31 4.2 ANÁLISES DAS CADEIAS DE COMERCIALIZAÇÃO ............................................... 32 4.2.1 Açaí .................................................................................................................................. 35 4.2.2 Cacau amêndoa ................................................................................................................ 49 4.2.3 Palmito ............................................................................................................................. 58 4.2.4 Castanha-do-brasil ........................................................................................................... 65 4.2.5 Cupuaçu ........................................................................................................................... 73 4.2.6 Carvão .............................................................................................................................. 80 4.2.7 Buriti ................................................................................................................................ 87 4.2.8 Bacaba ............................................................................................................................. 93 4.2.9 Mel ................................................................................................................................. 100 4. 2.10 Utensílios (cuia, paneiro e tipiti) ................................................................................ 106 4.2.11 Coratá .......................................................................................................................... 111 4.2.12 Bacuri .......................................................................................................................... 115 4.2.13 Murumuru .................................................................................................................... 119 4.2.14Artesanato de miriti ...................................................................................................... 124 4.2.15 Andiroba ...................................................................................................................... 130 4.2.16 Copaíba ........................................................................................................................ 138 4.2.17 Inajá ............................................................................................................................. 142 19
  • 20. 4.2.18 Breu-branco ................................................................................................................. 146 4.2.19 Cipós ............................................................................................................................ 150 4.2.20 Leites (amapá, jatobá e sucuúba)................................................................................. 154 4. 2. 21 Taperebá .................................................................................................................... 158 4.2.22 Urucum ........................................................................................................................ 162 4.2.23 Plantas medicinais ....................................................................................................... 166 4.2.24 Semente de cupuaçu .................................................................................................... 170 4.2.25 Cumaru ........................................................................................................................ 175 4.2.26 Guarumã ...................................................................................................................... 179 4.3 INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE ARTESANATOS NA REGIÃO ............................................................................................ 183 4.4 ANÁLISES ECONÔMICAS AGRUPADAS .................................................................. 185 4.5 PROBLEMAS E POTENCIALIDADES IDENTIFICADOS NA COMERCIALIZAÇÃO DE PFNMs ............................................................................................................................. 191 4.5.1 Em Cametá .................................................................................................................... 191 Problemas ............................................................................................................................... 191 Potencialidades ....................................................................................................................... 191 4.5.2 Em Abaetetuba .............................................................................................................. 192 Problemas ............................................................................................................................... 192 4.5.3 Em Baião ....................................................................................................................... 193 Potencialidades ....................................................................................................................... 194 4.5.4 Em Mocajuba................................................................................................................. 194 Problemas ............................................................................................................................... 194 Potencialidades ....................................................................................................................... 195 4.5.5 Em Oeiras do Pará ......................................................................................................... 195 Problemas ............................................................................................................................... 195 Potencialidades ....................................................................................................................... 196 4.5.6 Em Limoeiro do Ajuru .................................................................................................. 196 20
  • 21. Problemas ............................................................................................................................... 196 Potencialidades ....................................................................................................................... 196 4.5.7 Em Barcarena ................................................................................................................ 197 Problemas ............................................................................................................................... 197 Potencialidades ....................................................................................................................... 197 4.5.8 Em Igarapé-Miri ............................................................................................................ 198 Potencialidades ....................................................................................................................... 199 4.5.9 Em Moju ........................................................................................................................ 199 Potencialidades ....................................................................................................................... 199 5 CONCLUSÕES ................................................................................................................... 202 REFERÊNCIAS ..................................................................................................................... 208 21
  • 22. 1 INTRODUÇÃO O crescimento das atividades produtivas econômicas e principalmente o aumento da densidade demográfica em escala mundial, resultou em um forte avanço sobre os recursos naturais, dentre eles as florestas primárias, culminando em altos índices de desmatamento. Diante desse contexto a Região Amazônica vem alcançando destaque, ao longo dos anos, no cenário mundial, explicitando a necessidade da conservação de sua mega diversidade pelo papel que esta desempenha, bem como em razão dos riscos assumidos conforme o quadro de mudanças globais (IPCC, 2007). Diante da ênfase dada às questões ambientais na Região Amazônica, o Pará é um dos estados que antecedem os primeiros lugares no ranking do desmatamento na região, com uma área desmatada de 63.235 km², no acumulado de 1999 a 2008, cerca de 5% do seu território. Quando relacionado com o desmatamento da Amazônia Legal, no período, o Estado contribui com aproximadamente 34% do total da região amazônica (INPE, 2009). Em resposta a esse cenário, o governo estadual assumiu o compromisso com um modelo de desenvolvimento baseado na sustentabilidade, apresentando políticas para o desenvolvimento e valorização do extrativismo, incentivo ao surgimento de novos empreendedores florestais e de produtos sustentáveis (Ideflor, 2008). Em 2009, o governo federal formalizou o Plano Nacional de Promoção das Cadeias de Produtos da Sociobiodiversidade (PNPSB), que seleciona dez produtos-chave em função do papel desempenhado por estes na economia e do envolvimento de famílias com esses produtos em todo o Brasil, com ações integradas para a promoção e o fortalecimento das cadeias, iniciado em 2007 pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), e do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) - (PNPSB, 2009). Quatro dessas cadeias prioritárias ocorrem no Pará (açaí, castanha-do-brasil, andiroba e copaíba). De forma concomitante, em 2008, o Ideflor passa a ser um dos interlocutores pelo Pará junto ao PNPSB, com o apoio de outros órgãos do Estado, de organizações de produtores e extrativistas, assim como da sociedade civil. Considerando a pressão sofrida e a importância das nossas florestas no cenário nacional, o estado do Pará necessita de modelos de desenvolvimento com atividades econômicas produtivas que evitem o desmatamento. O manejo de recursos florestais, dadas às características e potencialidades da Região Amazônica, se coloca como um dos principais caminhos para se alcançar um desenvolvimento em bases sustentáveis. 17
  • 23. Diversos estudos realizados nos últimos dez anos por (Monteiro, 2003; Couly, 2004; Medina e Ferreira, 2004; Shanley & Medina, 2005; Castro, 2006; Gomes, 2007; Dürr & Costa, 2008), apontam o potencial econômico dos Produtos Florestais Não Madeireiros, além da sua grande relevância sociocultural e ambiental. O manejo dos PFNM, conduzido de maneira racional, além de tornar as florestas rentáveis, mantém sua estrutura e biodiversidade praticamente inalteradas (MACHADO, 2008). Um estudo desenvolvido por Menezes, Homma & Santana (2001), dentro de um assentamento agroextrativista no município de Nova Ipixuna-PA, identificou que a produção agrícola e extrativa é muito superior a que vem sendo estimada ou conhecida pelas estatísticas oficiais de produção. Esses produtos acabam compondo a renda familiar de forma indireta por meio do consumo familiar, troca e/ou até mesmo de venda esporádica. No nordeste paraense, um estudo das cadeias de comercialização dos PFNM1, desenvolvido em três municípios, detectou a circulação aproximada de quatro milhões de reais, para o ano de 2005, identificando a importância da vegetação secundária como reserva de valor e agente dinamizador da renda rural e dos setores econômicos associados, como os atacadistas, varejistas e agroindústrias (GOMES, 2007). Poucos são os estudos desenvolvidos para entender a estrutura das cadeias de comercialização dos PFNM, as relações estabelecidas entre os agentes mercantis e sua respectiva participação na composição do valor dos produtos que apontem os principais gargalos para o desenvolvimento dessa economia. Esse tipo de estudo permite entender como o produtor participa no processo mercantil e as possibilidades existentes para que o mesmo atue mais eficientemente nas respectivas cadeias de comercialização. Esse viés metodológico é utilizado para a formulação de estratégias de comercialização que aumentem o resultado econômico e a eficiência reprodutiva dos estabelecimentos familiares (INHETVIN, 1998). Diante do exposto, o “Estudo das Cadeias de Comercialização de Produtos Florestais Não Madeireiros no Pará” se propõe a identificar e a caracterizar as cadeias de comercialização de produtos florestais não madeireiros em municípios do Estado, descrever e quantificar como se dá a participação dos diferentes setores da cadeia na economia regional e seus desdobramentos para o Estado e fora dele, além de testar uma metodologia de coleta de dados que viabilize informações mais precisas desses produtos, que apresentam um papel importante para a renda de milhares de famílias, que contribuem para a manutenção da 1 Produtos estudados: açaí, bacuri, buriti, mel, unha-de-gato, verônica, copaíba, andiroba, sucuuba, lenha, carvão e estaca. 18
  • 24. floresta em pé e que colaboram de maneira considerável para o Produto Interno Bruto (PIB) do Estado. Esse método se revela rápido na coleta de dados em campo, mas requer uma base técnica científica densa para as análises das matrizes, com resultados que permitam identificar possibilidades produtivas locais e regionais, gargalos tecnológicos, necessidades de investimentos, regularização e especialização dos agentes locais e regionais, além de apontar novos produtos que não constam das estatísticas oficiais, ou que são subestimados. 19
  • 25. 2 OBJETIVOS 2.1 GERAL • Identificar e analisar as cadeias de comercialização de produtos florestais não madeireiros da Região de Integração Tocantins, estado do Pará, identificando fatores críticos e potencialidades. 2.2 ESPECÍFICOS • Identificar e descrever as estruturas das cadeias de comercialização dos produtos florestais não madeireiros da Região de Integração Tocantins, e • Quantificar o Valor Bruto da Produção (VBP), explicitando a produção agroextrativista do setor alfa (VBPα), o Valor Agregado Bruto (VAB) juntamente com a margem bruta de comercialização (mark-up) e a Renda Bruta Total (RBT) gerada e circulada na comercialização dos produtos identificados. 20
  • 26. 3 METODOLOGIA No intuito de descrever e analisar as cadeias de comercialização dos produtos florestais não madeireiros (PFNM) a partir do conjunto dos 10 municípios pertencentes a RI Tocantins, estado do Pará, desde os agentes que compraram do produtor até os que venderam para o consumidor, este estudo baseou-se na metodologia das Contas Ascendentes Alfa CSα (COSTA, 2002, 2006 e 2008a), que permite construir Contas Sociais de base agroextrativista, para uma dada região, utilizando o modelo Matriz Insumo-Produto de Leontief (1983). As “Contas Sociais Alfa” (CSα) referem-se à metodologia de cálculo ascendente de matrizes de insumo-produto de equilíbrio computável que se baseia nos parâmetros e indicadores de cada produto que compõem os setores originários e fundamentais, justifica-se pelo fato de permitir uma análise pontual ou com foco na problemática local, haja vista que as estatísticas de produção são obtidas mais irredutível possível de uma economia local. Ou seja, este método além de fazer uma “fotografia” da realidade macroeconômica e social de uma delimitação geográfica, fornece respostas a questões que envolvem os impactos gerados por ações e programas de desenvolvimento ali implementados. Conforme explica Costa (2008b), o método consiste em identificar a produção de cada agente que pode ser agregado nos “setores alfa”, de certa delimitação geográfica e acompanhar os fluxos até sua destinação final. Nesse trajeto define parametricamente as condições de passagem pelas diversas interseções entre os setores derivados (quantidades transacionadas em cada ponto e o mark-up correspondente), tratados como “setores beta”, os quais são ajustados a três níveis diferentes: o local (βa), o estadual (βb) e o nacional (βc). Esta metodologia foi aplicada na região sudeste do Pará, caracterizada por tensões entre grandes projetos pecuários e minerais, e a expansão camponesa, com assentamentos da reforma agrária. O trabalho desenvolvido por Costa (2008b) contempla a análise de insumo- produto com metodologia ascendente que explicita a diversidade estrutural dos setores de base primária e os impactos econômicos da programação de investimento da Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) de 2004 até 2010. Os resultados do estudo indicam que a metodologia ascendente CSα permitiu fazer as diferenciações estruturais necessárias à geração de uma matriz de insumo-produto mais aderente a complexidade da economia local, evidenciando a influência expressiva na economia do setor mineral do Sudeste Paraense, com complexidade de tal ordem que sua expansão cria possibilidades de crescimento para os demais setores da economia local. Por outro lado, demonstrou vazamentos de vulto (em termos de renda, 21
  • 27. agregação de valor, entre outros) – tanto da economia local e entorno quanto, para a economia do resto do Pará, e do resto do Brasil. Em outro estudo, Costa e Costa (2008) descreveram a economia da cultura do festival de bois de Parintins, estado do Amazonas, utilizando a metodologia das CSα conjuntamente orientada pelo conceito de Arranjos Produtivos Locais (APL). O estudo identificou limitações de infraestrutura, apontou impactos para a economia do município com a produção e realização do evento, com isso o município recebeu tratamento diferenciado por parte dos poderes públicos, que se converteram em investimentos reais e o APL da cultura identificado representou 10% da economia local e se apresentou como uma nova base de exportação, com um efeito multiplicador elevado. A aplicação da metodologia CSα por Dürr (2008) no Departamento2 de Sololá, na Guatemala, permitiu descrever as cadeias produtivas dos principais produtos da agricultura camponesa, construiu a Contabilidade Social de base agrária do Departamento, ou seja, calculou o Produto Interno Bruto mostrando a contribuição de diferentes setores, especialmente no setor rural e da economia regional e, por último, identificou os impactos sobre a agricultura e o desenvolvimento econômico das zonas rurais locais, estimado através do uso de Matrizes de Insumo-Produto como ferramenta para o planejamento estratégico do Departamento de Sololá. Devido as repercussões deste estudo, o autor replicou para o departamento de El Quiché (DÜRR et al., 2009), para o território chamado de Bacia do rio "Polochic. "(LOZA et al., 2009) e para o departamento de Petén (DÜRR et al., 2010). O trabalho de Carvalho (2010) apresenta as contribuições que os produtos florestais não madeireiros têm na economia do estado do Amapá, fazendo o uso do método de Contas Sociais Alfa em razão da inexistência de informações sistematizadas ou agregadas em nível local. Contudo, consegue estabelecer as análises estruturais a partir das interrelações existentes entre os agentes mercantis que participam do arranjo produtivo dos PFNM, analisando os efeitos dos multiplicadores setoriais, os impactos do crescimento econômico na produção, trabalho e renda setorial de toda a economia. Na mesma linha, Gomes (2007) identificou e caracterizou cadeias de comercialização de produtos existentes nas florestas secundárias nas categorias de frutíferas, derivados da madeira (lenha, carvão e estaca), mel e diversas plantas medicinais nos municípios de Bragança, Capitão Poço e Garrafão do Norte, estado do Pará. A autora utilizou o método de Contas Sociais Alfa para captar as especificidades econômicas e sociais que ao 2 Unidade federativa equivalente a estado. 22
  • 28. contrário dos cálculos das contas regionais do IBGE, que consideram as regiões homogêneas nas estimações conjunturais impossibilita captar as especificidades locais. O estudo detectou a circulação aproximada de quatro milhões de reais, para o ano de 2005, identificando a importância da vegetação secundária como reserva de valor e como agente dinamizador da renda rural e dos setores econômicos associados como atacadistas, varejistas e agroindústrias. No caso deste estudo desenvolvido pelo Idesp, a metodologia foi adequada para a contabilidade social ascendente que engloba além da produção agroextrativista, as atividades na indústria e nos serviços que atuam diretamente nos setores com foco nos produtos florestais não madeireiros. Trata-se de um modelo de cálculo de renda e do produto social do agroextrativismo que permitiu mensurar variáveis como o Valor Bruto da Produção de Base Agroextrativista (VBPα), o Valor Agregado Bruto de Base Agroextrativista (VABα) e o Produto Regional Bruto de Base Agroextrativista (PRBα). De acordo com Considera et al. (1997) o Produto Regional Bruto (PRB) seria o equivalente regional ao Produto Interno Bruto (PIB) deste setor. O modelo também produziu as matrizes das inter-relações intersetoriais que as fundamentam, por uma metodologia que maximiza a utilização dos dados do IBGE, tanto os do Censo Agropecuário de 2006, quanto às séries históricas de 1990 a 2008 da Produção Agrícola Municipal (PAM), da Produção da Extração Vegetal e da Silvicultura (PEVS) e da Produção da Pecuária Municipal (PPM) e, correlacionando-os aos dados da pesquisa primária executada pelo Idesp, permitiu agregações as mais variadas, orientadas tanto por atributos geográficos, quanto por atributos estruturais do setor. A metodologia adotada permite descrever trajetórias de agregação, tanto em função de um espaço geográfico limitado (município, região, território, etc.), quanto em decorrência das estruturas da produção: formas de produção, tipos de atividades, níveis tecnológicos, sistemas de produção, entre outros. A metodologia apresenta uma série de vantagens, tais como: rapidez na coleta de dados primários em campo, identificação dos maiores volumes comercializados junto aos agentes mercantis chaves, quantificação dos valores pagos ao setor da produção agroextrativista, principais gargalos evidenciados nas cadeias de comercialização, a economia antes invisível passa a ser explícita para diversos produtos e aponta indicativos para subsidiar políticas publicas. As etapas adotadas desde a identificação do agente mercantil, até as análises das cadeias de comercialização, consistiram em uma série de ações descritas a seguir. Articulação prévia, feita em Belém e/ou na chegada a cada um dos dez municípios visitados da Região de Integração Tocantins, junto a informantes-chaves (como os técnicos 23
  • 29. dos escritórios da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará - Emater/Pará, dos sindicatos de trabalhadores rurais, das secretarias municipais de agricultura, das cooperativas, das associações, das feiras, dos mercados locais, entre outros), no que se referiu a produção e/ou comercialização dos produtos florestais não madeireiros existentes no município, para o período de doze meses e, fazer a identificação dos agentes mercantis envolvidos nestas atividades, para serem entrevistados. A coleta de dados ocorreu junto aos agentes mercantis com aplicação de questionário (Apêndice A). Nesta etapa, buscou-se os principais agentes (vendedores/compradores) de cada produto, que geralmente representam importantes elos da cadeia, os quais direcionam os elos para trás (comprou de quem) e para frente (vendeu para quem) na cadeia, compondo uma amostragem não probabilística autogerada (CABRAL, 2000), até chegar a produção local de um lado, bem como ao último que vendeu o produto para o consumidor final, no outro extremo da cadeia (DÜRR; COSTA, 2008). Esta metodologia identificou relações existentes entre agentes mercantis, que atuam tanto na formalidade quantos que atuam na completa informalidade, sendo capaz de apontar o fluxo de comercialização para cada produto identificado. Neste tipo de amostragem o tamanho e a localização da população não são conhecidos a priori pelo pesquisador, então, esta é composta na medida em que o pesquisador identifica um agente mercantil, e solicita ao mesmo que indique os que também fazem parte da população em estudo, e assim, sucessivamente, a amostra é construída (MATTAR, 1997). Deste modo, para o levantamento dos dez municípios foram aplicados trezentos e noventa e sete questionários junto aos agentes mercantis envolvidos direta ou indiretamente com a comercialização dos PFNM. Durante a aplicação dos questionários, foi possível georreferenciar cada estabelecimento, utilizando o sistema de posicionamento global (GPS), compondo uma das bases de dados com as coordenadas geográficas. Além disso, foi possível compor uma base de dados qualitativos disponíveis na plataforma Windows, Microsoft Office 2007 no aplicativo Access, e outra base de dados quantitativos no sistema NETZ3, com circuitos (referentes aos produtos) e lançamentos (referentes às transações comerciais realizadas pelos agentes, por produtos). A padronização dos dados coletados em cada entrevista foi necessária para que as unidades de quantidade (medida usada em kg, litro, saca entre outros) e de preço praticado fossem uniformizadas conforme cada produto. As informações inseridas no sistema NETZ 3 Software desenvolvido por Francisco de Assis Costa – NAEA/UFPA. 24
  • 30. referem-se aos dados primários de preço e quantidade para cada produto, em cada relação mercantil de compra e venda, classificando por setor (produção, varejo, atacado, indústria e consumidor) e por recorte espacial (local, estadual e nacional). Depois deste processo, foram elaboradas as matrizes que descrevem a probabilidade da distribuição das quantidades e atribuição dos preços a partir das relações entre os agentes, uma vez determinadas suas posições estruturais, entre os setores. As Matrizes Insumo-Produto (MIP) descrevem nas colunas as compras e nas linhas as vendas dos setores da produção primária e intermediaria (indústria, atacado e varejo), entre si, e as vendas para a demanda final local, estadual ou nacional. No entanto, como forma de melhor visualizar cada matriz, a equipe do Idesp envolvida no estudo desenvolveu um modelo para apresentar os mesmos dados, com os fluxos de compra e venda e os setores responsáveis por cada elo da cadeia. A inovação trata-se da disposição visual dos diversos agentes mercantis ou setores representados por pequenas caixas retangulares (produção local, varejo, indústria de beneficiamento, de transformação, atacado, consumidor, etc.), espacialmente distribuídos na economia local, estadual ou fora do estado (nacional e internacional), representados por retângulos maiores em três cores distintas. Foram adotadas setas em diferentes formatos para a representação dos canais ou fluxos de comercialização, que iniciam na produção local e vão até os consumidores finais. Os fluxos da comercialização por produto estudado foram organizados para três dimensões geográficas: a) local, que corresponde aos dez municípios pesquisados na RI Tocantins; b) estadual, para os demais municípios do estado do Pará e; c) nacional, que foram comercializados para outros estados e/ou países. O estudo possibilitou compreender os fluxos existentes nas relações entre agentes/setores e seu papel relativo ao longo da cadeia em função dos volumes transacionados. Ainda com base nas matrizes de preço e quantidade, a relação dessas gerou os respectivos preços médios praticados ou implícitos por produto e por setor (em Reais por unidade do produto), agregado ou não, ao longo da cadeia, da produção até o seu consumo final. A metodologia permite a atualização dos dados para os anos seguintes da Contabilidade Social da Produção de Base Agroextrativista (CSα) obtida com os dados mais recentes divulgados pelo IBGE, neste caso com o Censo Agropecuário de 2006. Para tanto, foram construídos indexadores de quantidade e preço baseados nas séries municipais da PAM, PEVS e PPM, no mesmo recorte regional, assim como as séries de preços dos produtos da agricultura do Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA). 25
  • 31. Existem duas especificidades na construção dos indexadores: aquela em que o produto em questão é levantado sistematicamente e faz parte do acervo de estatísticas conjunturais, acima explicitado, e aquela em que o produto estudado não é levantado sistematicamente. Na primeira situação os indexadores de quantidade (IQ) são os números índices do total das quantidades do produto v, para o conjunto dos municípios que atendem a restrição s, tendo no caso do agroextrativismo, 2006 como ano base. E para os indexadores de preço (IP) os números índices do preço médio do produto v, para os municípios que atendem a restrição geográfica s, tendo 2006 também como ano base (COSTA, 2002, 2006 e 2008a). Os indexadores de quantidade e de preço são assim construídos: ࡽ ࢙ࢗ࢜ࢇ ഥ ࡼ࢙࢜ࢇ ࡵ࢙࢜ࢇ ൌ ࢋ ࡵࡼ ൌ ࢙࢜ࢇ ࢙ࢗ࢜૛૙૙૟ ഥ ࡼ࢙࢜૛૙૙૟ Onde: ‫ :ݏ‬atributo geográfico (local: municípios da RI Tocantins; estadual: demais municípios do estado do Pará e nacional: outros estados e/ou países), ‫ :ݒ‬produto, ܽ: ano da pesquisa oficial (2006, 2007 e 2008), ‫ݍ‬௦௩௔ : quantidade do produto conforme seu atributo geográfico no ano da pesquisa oficial, ‫ݍ‬௦௩ଶ଴଴଺ : quantidade do produto conforme atributo geográfico no Censo Agropecuário de 2006, ‫݌‬ҧ௦௩௔ : preço médio (ou implícito) conforme seu atributo geográfico no ano da pesquisa, e ‫݌‬ҧ௦௩ଶ଴଴଺ : preço médio (ou implícito) conforme atributo geográfico no Censo de 2006. Em relação aos produtos não levantados sistematicamente, estes foram indexados pela evolução do conjunto da produção numa certa delimitação geográfica. A evolução do conjunto da produção é observada pelos números índices da evolução do produto real e dos preços implícitos para a restrição geográfica s. O produto real é a soma dos resultados da multiplicação das quantidades de cada produto no ano a, pelo preço em um ano escolhido para fornecer o vetor de preços, neste caso, média dos anos de 2006, 2007 e 2008. Portanto, os indexadores dos PFNM que não estão presentes nas estatísticas oficiais foram elaborados conforme agrupamentos, tendo como referências as categorias dos alimentícios, dos oleaginosos e gerais do IBGE. 26
  • 32. Sendo assim, para os frutos bacaba, bacuri, buriti e taperebá foram utilizados os indexadores da categoria de alimentícios. Na categoria de indexador geral das oleaginosas foram cinco produtos: andiroba, copaíba, cumaru, inajá e murumuru. E na categoria de indexador geral (que utiliza o conjunto de todos os produtos identificados pelo IBGE) foram utilizados quinze produtos: resina do breu-branco, cascas de barbatimão, pau-doce, unha-de- gato e verônica, cipó timbó, cipó torcido, leites de amapá, de jatobá e de sucuúba, cupuaçu semente, cuia, paneiro de guarumã, tipiti de guarumã, tala de guarumã e coratá. Os únicos produtos que tiveram seus próprios indexadores, criados com base nas estatísticas oficiais, foram: açaí fruto, cacau amêndoa, carvão, castanha-do-brasil, cupuaçu, fibra de buriti, mel, palmito de açaí e o urucum. Foi estimada a CSα para o ano de 2008, por ser o início do estudo, multiplicando os indexadores obtidos com a matriz de estrutura, que descrevem a probabilidade da distribuição das quantidades e, com a matriz de preços a partir das relações entre os agentes. O resultado gera uma Matriz de Insumo Produto (MIP) para cada produto pesquisado, contendo o Valor Bruto da Produção de base agroextrativista (VBPα) sob a ótica da oferta, o VBP sob a ótica da demanda (ou seja, compra de insumo), o Valor Transacionado Efetivo (VTE) que equivale ao Valor Adicionado ou Agregado Bruto (VAB), a Renda Bruta Total (RBT) e, a margem bruta de comercialização (mark-up), que é a relação entre a diferença do valor estimado do VAB com o VBPα (sob a ótica da oferta) pelo VBPα, para que sejam feitas as análises econômicas (estimadas para 2008) e os impactos que cada produto não madeireiro exerceu na economia local, estadual e fora do estado. Frisa-se, no entanto, que no cálculo do VAB como na estimação do mark-up, não se levou em consideração os custos produtivos e/ou de comercialização, pois não foram foco da pesquisa. Em algumas cadeias, também não foi possível descrever a proporção dos PFNM utilizados como insumo na preparação de certos produtos finais, como doces, cosméticos, medicinais, entre outros. A proposta metodológica de estimar a CSα para o ano de 2008 foi adotada para este estudo (Tocantins) e para as demais regiões estudadas (Guamá, Rio Caeté, Xingu, Marajó e o Baixo Amazonas), permitindo assim comparações entre as economias de cada região. O método permite também fazer atualizações desta economia conforme novos cálculos dos indexadores por produto, após divulgação de estatísticas oficiais. Para cada um dos 34 produtos não madeireiros identificados em campo (Tabela 2), 24 deles constam no Apêndice B. Tais produtos foram classificados em nove alimentícios [açaí (fruto e palmito), bacaba, bacuri, cacau (amêndoa), castanha-do-brasil (fruto), cupuaçu (fruto), taperebá, buriti e urucum]; onze fitoterápicos e cosméticos [andiroba, barbatimão, 27
  • 33. copaíba, cumaru, jatobá (leite), murumuru, pau-doce, leite-de-amapá, cupuaçu, sucuúba (leite), unha-de-gato e verônica] e seis artesanatos e utensílios [breu-branco, fibra de buriti, cipó timbó (em rolo), cuieira, guarumã (tipiti e peneira) e inajá (coratá)]. Cada produto identificado foi analisado individualmente, por estruturas de fluxo de quantidade e preço médio praticado ao longo das cadeias de comercialização e, descritos os setores mercantis das esferas local, estadual e nacional. Além disso, as análises econômicas detalhadas estão apresentadas com VBP pela ótica da oferta, com VAB e a margem bruta de comercialização por setor, assim como a RBT gerada pela ótica da demanda. Para outros produtos que apresentaram similitude como: uma pequena amostragem de dados, semelhança do fluxo de comercialização entre os agentes e, principalmente, utilidades similares, as análises foram agrupadas em: utensílios, leites e plantas medicinais. A classificação dos agentes nas cadeias de comercialização foram adaptadas aos seguintes conceitos, conforme Costa (2002) e Dürr (2004). • Produção local: Produção primária agroextrativista do município ou da região; • Varejo rural local: Pequenos comerciantes do interior dos municípios que compram dos produtores, comumente denominados atravessadores rurais; • Indústria de beneficiamento local: Unidades de beneficiamento da produção, localizadas na região; • Indústria de transformação local: Unidades de transformação da produção, localizadas na região; • Atacado local: Grandes compradores (atacadistas, representantes de empresas), localizados nos centros urbanos da região, que normalmente compram do varejo e/ou vendem para o varejo; • Varejo urbano local: Pequenos comerciantes nas cidades (varejistas, feirantes, marreteiros, vendedores ambulantes); • Indústria de beneficiamento estadual: Unidades de beneficiamento no Pará, localizadas além da RI Tocantins; • Indústria de transformação estadual: Unidades de transformação no Pará; • Atacado estadual: Empresas compradoras da produção no Pará; • Varejo urbano estadual: Comércios (supermercados, etc.) no Pará, que vendem para o consumidor estadual; 28
  • 34. • Indústria de beneficiamento nacional: Unidades de beneficiamento no Brasil; • Indústria de transformação nacional: Unidades de transformação no Brasil; • Atacado nacional: Empresas compradoras do nível nacional; • Varejo urbano nacional: Comércios nacionais que vendem para o consumidor nacional. As categorias de agentes mercantis estão descritas por produto não madeireiro identificado, quer seja individual ou em grupo. As análises econômicas de todos os produtos identificados estão descritas em detalhes no item 4.2. 29
  • 35. 4 RESULTADOS 4.1.1 Caracterização da RI Tocantins A Região de Integração Tocantins abriga um total de onze municípios (Figura 1), com uma população de aproximadamente 655.955 habitantes. A região abriga o porto de Vila do Conde, o maior do Estado. Suas principais cargas são minérios (bauxita), alumínio, óleos combustíveis e madeira (Secretaria de Estado de Integração Regional - SEIR, 2007). No ano de 2009, até o mês de novembro, o porto teve uma participação de 80,11% na movimentação de cargas do Estado (Companhia Docas do Pará - CDP, 2010). Em 2007, o Produto Interno Bruto (PIB) da RI Tocantins somou R$ 5.408.071,00 mil, ocupando a terceira colocação e participando com um percentual representativo no Estado no valor de 10%, que se deve ao polo mineral e portuário do município de Barcarena. As participações dos setores econômicos corresponderam a: 8% no setor Agropecuário, 50% no setor da Indústria e 42% no setor de Serviços. Dentro da composição do setor agropecuário a participação dos produtos de origem extrativista corresponde a 12,7 % (Idesp, 2009). Figura 1- Municípios pertencentes à Região de Integração Tocantins. Fonte: IDESP 30
  • 36. Apesar das grandes mudanças econômicas que alguns municípios da região sofreram nos últimos anos, em Barcarena, por exemplo, foi instalado o complexo da companhia Alumínio Brasileiro S.A. (Albras) e da Alumina do Norte do Brasil S.A. (Alunorte); sendo que na sua estrutura econômica ainda sobrevive uma cultura tradicional ribeirinha. É uma região de colonização antiga com forte identidade cultural. Existe no local uma extensa área de várzeas propícias à produção do açaí. Em termos de potencialidades econômicas destacam- se: o extrativismo da madeira; o setor da indústria moveleira; o setor oleiro-cerâmico; o beneficiamento de fibras vegetais (coco); a fruticultura do açaí; a cultura da mandioca e outras culturas permanentes como o dendê, a pimenta-do-reino e o coco, como também a do artesanato (SEIR, 2007). 4.1.1.1 Características gerais • População Absoluta (Idesp, 2009): 655.955 habitantes; • Densidade Demográfica (Idesp, 2009): 18,29 hab./km²; • PIB 2007 (Idesp, 2009): R$ 5.408.071,00 mil; • Índice de Desenvolvimento Humano (IDH, 2000): 0,68; • PIB 2007 Per capita (Idesp, 2009): R$ 8.245,00; • Valor Adicionado – Setor Agropecuário (Idesp, 2009): 8 %; • Valor Adicionado – Setor Industrial (Idesp, 2009): 50 %; • Valor Adicionado – Setor Serviços (Idesp, 2009): 42 %. 31
  • 37. 4.2 ANÁLISES DAS CADEIAS DE COMERCIALIZAÇÃO Dos onze municípios pertencentes à Região de Integração Tocantins (Figura 2), dez foram estudados, a saber: Abaetetuba, Acará, Baião, Barcarena, Cametá, Igarapé-Miri, Limoeiro do Ajuru, Mocajuba, Moju e Oeiras do Pará. Figura 2- Localização da Região de Integração Tocantins, estado do Pará. Fonte: IDESP. Foram aplicados trezentos e noventa e sete questionários junto aos agentes mercantis, com pontos georeferenciados (Figuras 3 e 4). Houve necessidade de fechamento de algumas cadeias em municípios fora da região tocantina, como foram os casos de Castanhal e de Belém, principalmente. A comercialização de dezenas destes produtos acontece em diferentes estabelecimentos e feiras, explicitando a diversidade e a realidade regional, conforme imagens registradas nos municípios visitados (Apêndice C). 32
  • 38. Figura 3- Delimitação do município de Cametá (linha vermelha) e a localização de pontos georeferenciados dos agentes mercantis, entrevistados em diversas regiões do município (pontos numerados). Fonte: IDESP. Elaboração: IDESP. Figura 4- Pontos georeferenciados dos agentes mercantis entrevistados na área urbana de Cametá (pontos numerados). Fonte: IDESP. Elaboração: IDESP. 33
  • 39. Com base na comercialização dos mais de trinta produtos identificados em nossa amostragem, as produções vendidas e os valores pagos aos produtores da região foram organizados em ordem decrescente em função do percentual de valor (Tabela 1). Tabela 1- Produtos florestais não madeireiros identificados na Região de Integração Tocantins, com quantidade e valor pago à produção local, de acordo com a amostragem realizada em campo, no período de 2008 a 2009. PFNM Quantidade Valor (R$) Valor/Total (%) Açaí fruto (kg) 59.116.449 43.916.347,45 88,25 Cacau amêndoa (kg) 646.845 2.452.930,21 4,93 Palmito (kg) 834.656 1.406.997,35 2,83 Castanha-do-brasil (kg) 680.450 734.695,00 1,48 Cupuaçu (un.) 402.468 448.908,42 0,90 Carvão (saca) 91.087 349.636,99 0,70 Buriti (kg) 173.586 178.056,96 0,36 Bacaba (kg) 93.438 71.107,52 0,14 Mel (l) 3.949 53.430,00 0,11 (1) Utensílios (un.) 18.736 42.500,72 0,09 Coratá (un.) 62.000 31.000,00 0,06 Bacuri (un.) 36.050 14.866,00 0,03 Murumuru (kg) 9.640 11.280,00 0,02 Artesanato miriti (braça) 26.500 10.107,50 0,020 Andiroba (l) 1.111 8.159,00 0,016 (2) Cipós (kg) 2.155 8.105,00 0,0163 Copaíba (l) 253 6.250,00 0,0126 Inajá semente (kg) 5.200 5.040,00 0,0101 Breu-branco (kg) 1.725 4.112,50 0,0083 (3) Leites (l) 476 3.121,50 0,0063 Taperebá (kg) 2.100 2.400,00 0,0048 Urucum (kg) 470 965,00 0,0019 (4) Plantas medicinais (kg) 200 600,00 0,0012 Cupuaçu semente (kg) 300 360,00 0,0007 Cumaru (kg) 20 60,00 0,00012 Guarumã (braça) 100 12,00 0,00002 Total 49.761.049,11 100,00 (1) Cuia, paneiro e tipiti. (2) Cipó timbó e cipó torcido. (3) Amapá, jatobá e sucuúba. (4) Cascas de barbatimão, pau-doce, unha-de-gato e verônica. Fonte: IDESP. 34
  • 40. 4.2.1 Açaí a) Caracterização dos agentes mercantis envolvidos na cadeia de comercialização do açaí. O açaí é o principal produto comercializado na RI Tocantins, tanto em volume quanto em moeda circulante. Sua produção provém tanto de açaizais nativos quanto de áreas de manejo ou plantações. A seguir a descrição dos agentes mercantis identificados na cadeia de comercialização do açaí (Figura 5), considerando a abrangência para o âmbito local (os dez municípios), estadual (fora da RI Tocantins) e nacional (outros estados do Brasil e outros países). LOCAL (Municípios da RI Tocantins) Produção: Trata-se da produção primária da agropecuária e extrativista dos dez municípios da RI Tocantins; Varejo rural: Incluem todos os pequenos comerciantes do interior do Município que compram o açaí in natura dos produtores, comumente denominados atravessadores; Indústria de beneficiamento: É a empresa que realiza o processamento do açaí in natura. Existem dois tipos de estrutura de empresa beneficiadora, a composta por pequenos comerciantes, as quais possuem máquinas despolpadeiras, chamadas de “batedores de açaí” as quais vendem diretamente a polpa do açaí para os consumidores locais. A segunda categoria é composta por um número reduzido de agroindústrias, as quais realizam a primeira agregação de valor ao açaí in natura, ou seja, a produção de polpa de açaí pasteurizada e/ou congelada; Atacado: São os comerciantes (atacadistas ou representantes de empresas) que compram o fruto in natura em grandes quantidades do varejo rural (e/ou do produtor) e vendem para agroindústrias estaduais; ESTADUAL (Municípios paraenses que estão fora da RI Tocantins) Indústria de beneficiamento: Tratam-se as unidades de beneficiamento da produção localizadas no Pará, fora da região tocantina, que apenas beneficiam o açaí em polpa pasteurizada e/ou congelada; Indústria de transformação: Englobam as unidades de transformação da produção estadual. São processadoras e beneficiadoras de polpa de açaí e também de geleias, compotas, etc.; e em pequena escala, os blends (açaí misturado com outras frutas, guaraná, etc.) e para empresa de cosméticos; 35
  • 41. Atacado: São as empresas (atacadistas, representantes de empresas) compradoras da produção do Estado diretamente dos produtores regionais; Varejo urbano: Tratam-se dos comerciantes varejistas que realizam a venda da polpa de açaí para o consumidor estadual; NACIONAL (Fora do estado do Pará) Indústria de beneficiamento: Englobam as unidades de beneficiamento situadas fora do Estado que apenas beneficiam o açaí em polpa pasteurizada e/ou congelada; Indústria de transformação: Incluem as unidades de beneficiamento situadas fora do Estado que beneficiam o açaí em blends (lanchonetes, sorveterias, restaurantes, entre outros); Atacado: São as empresas (atacadistas, representantes de empresas) compradoras no âmbito nacional; Varejo urbano: Englobam os comércios varejistas situados fora do Estado que vendem para o consumidor nacional. b) Estrutura da quantidade comercializada (%) do açaí. A cadeia de comercialização do açaí possui a mais complexa estrutura dentre todas as identificadas no estudo. Nos dez municípios foram entrevistados duzentos e oitenta e cinco agentes mercantis que atuam, em média, há onze anos no ramo (variação de um a quarenta anos). Os que trabalham somente com o açaí são 84% e os demais trabalham com outros produtos (artesanato, bacaba, patauá, andiroba, murumuru, cupuaçu, buriti, cacau, carvão, cipó, palmito, mel e taperebá). Na descrição da capacidade instalada dos agentes mercantis entrevistados da região identificou-se que 28% possuem local para armazenagem com capacidade média de 16m2 (variação de 4 a 144 m2); 37% possuem transporte (oitenta e sete barcos com capacidade de 0,5 a 15 toneladas, cinco canoas, uma caminhonete, onze motos e dezessete bicicletas). Em relação aos equipamentos 61% possuem (cento e setenta e cinco despolpadeiras, setenta e um freezers, doze filtros, onze geladeiras, três câmaras frias, dois pasteurizadores, dois seladores, duas envasadoras, um container, uma caldeira e uma balança), 38% não possuem equipamentos e 3% não informaram. A mão-de-obra predominante é a familiar em 47% dos entrevistados, com uma equipe de até cinco pessoas. Dos demais agentes mercantis, 6% pagam uma diária para cinco pessoas em média, no valor de R$ 10,00 a R$ 30,00; 2% pagam semanalmente para uma a três pessoas, valores entre R$ 20,00 a R$ 120,00; 3% pagam em média para seis pessoas por 36