Relatorio xingu

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Relatorio xingu

  1. 1. Cadeias de Comercialização de Produtos Florestais NãoMadeireiros na Região de Integração Xingu, Estado do Pará RELATÓRIO TÉCNICO 2011 BELÉM – PARÁ 2011
  2. 2. Governo do Estado do Pará Simão Robison Oliveira Jatene Governador Helenilson Cunha Pontes Vice-Governador / Secretário Especial de Estado de Gestão - Seges Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará Maria Adelina Guglioti Braglia Presidente Diretoria de Pesquisa e Estudos Ambientais Jonas Bastos da Veiga DiretorDiretoria de Estudos e Pesquisas Socioeconômicas e Análise Conjuntural Cassiano Figueiredo Ribeiro Diretor Diretoria de Estatística, Tecnologia e Gestão da Informação Sérgio Castro Gomes Diretor Diretoria de Administração, Planejamento e Finanças Helaine Cordeiro Félix Diretora
  3. 3. Cadeias de Comercialização de Produtos Florestais NãoMadeireiros na Região de Integração Xingu, Estado do Pará RELATÓRIO TÉCNICO 2011 BELÉM – PARÁ 2011
  4. 4. ExpedienteDiretor de Pesquisa e Estudos AmbientaisJonas Bastos da VeigaCoordenadora do Núcleo de Pesquisa Científica, Tecnológica e InovaçãoMarli Maria de MattosElaboração Técnica:Marli Maria de Mattos– CoordenadoraEllen Claudine Cardoso CastroDivino Herculys Peres da Silva LimaJosé de Alencar CostaAna Cristina Parente BritoIsaac Luiz Magalhães LopesColeta de dados:Adriana Pinheiro dos SantosAna Cristina Parente BritoDivino Herculys Peres da Silva LimaIsaac Luiz Magalhães LopesGilzibene Marques da SilvaJoyse Tatiane Souza dos SantosRaquel Lopes de AraújoRodrigo dos Santos LimaApoio Técnico:Nanety Cristina Alves dos SantosMaria Glaucia Pacheco MoreiraParceria:Instituto de Desenvolvimento Florestal do Estado do ParáJosé Alberto da Silva Colares, Diretor GeralRevisão:Jonas Bastos da Veiga, Cassiano Figueiredo Ribeiro, Gustavo Silva e Marcílio ChiacchioNormalização:Adriana Taís G. dos Santos e Anna Márcia Malcher Muniz _______________________________________________________________________ INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL DO PARÁ Cadeias de comercialização de produtos florestais não madeireiros na Região de Integração Xingu, Estado do Pará: relatório técnico 2011./ Belém: IDESP, 2011. 193p. 1.Cadeias de comercialização.2.Produtos florestais não madeireiros.3.Contas sociais alfa.4.Economia regional.I.Região de Integração.II.Pará (Estado).III.Titulo. CDD: 381.098115 ________________________________________________________________________
  5. 5. APRESENTAÇÃO A extração dos produtos florestais não madeireiros (PFNM) no Brasil é de grandeimportância social, econômica e ambiental. Apresenta-se como uma forma de exploraçãosustentável, pois na maioria das vezes, não implica na remoção dos indivíduos das espécies.Há tempos, populações tradicionais, extrativistas, ribeirinhas e agricultores familiares utilizamprodutos não madeireiros (frutos, fibras, resinas, plantas medicinais, utensílios entre outros)para subsistência e renda. Apesar da relevância do tema, há poucas informações sobre omercado das espécies florestais não madeireiras, constituindo dessa forma um fator críticopara a gestão das florestas. O mercado internacional desses produtos é relativamente conhecido, todavia, omesmo não ocorre sobre a cadeia de produção e comercialização no mercado doméstico. Nãohá, nos sistemas de dados oficiais, uma lista completa de produtos florestais que sãocomercializados, principalmente no que diz respeito às espécies locais e regionais, comovárias espécies medicinais e frutíferas. No estado do Pará, bem como em todos os estados daAmazônia Legal, há uma carência de dados sobre o mercado de muitos produtos nãomadeireiros de valor local ou regional e sua relevância para as populações rurais e urbanasenvolvidas nas cadeias de produção. As estatísticas oficiais não detectam as espéciesextrativistas que possuem mercado local, bem como as recentes demandas por produtos paraatender as indústrias cosméticas no mercado nacional e internacional. Em razão da relevância do tema exposto, o Instituto de DesenvolvimentoEconômico, Social e Ambiental do Pará (Idesp), em parceria com o Instituto deDesenvolvimento Florestal do Estado do Pará (Ideflor), desenvolveu o estudo sobre as cadeiasde comercialização dos PFNM do Estado do Pará, como forma de contribuir com informaçõespara a formulação de políticas públicas. Assim foi firmado o Termo de Cooperação Técnica eFinanceira TCTF No. 02/2010, tendo sua vigência iniciada em março de 2010, e tem comoobjetivo identificar e analisar as cadeias de comercialização dos PFNM em cinco Regiões deIntegração (RI) do estado do Pará (Rio Caeté, Baixo Amazonas, Guamá, Xingu e Marajó). Os resultados destas pesquisas podem contribuir para o entendimento da economiados PFNM no Estado do Pará, destacando as potencialidades econômicas e identificandoentraves (produção e comercialização) desses diversos produtos, evidenciando os nãodetectados nas estatísticas oficiais, contribuindo com a conservação e gestão florestal. O presente relatório contempla os resultados das análises das cadeias decomercialização dos PFNM da Região de Integração (RI) Xingu.
  6. 6. RESUMO Na busca do desenvolvimento sustentável, o estado do Pará necessita de atividadeseconômicas produtivas que dinamizem e gerem renda às populações locais, que evitem odesmatamento, que agreguem valor aos produtos e que reduzam as desigualdades entreregiões. O método das Contas Sociais Ascendentes Alfa (CSα) aplicado neste estudo,utilizando o modelo Matriz Insumo-Produto, permitiu identificar o valor da produção de BaseAgroextrativista, de 46 produtos identificados, em 10 municípios da Região de Integração doXingu e, acompanhar os fluxos ao longo das cadeias estudadas, passando pelos setores debeneficiamento, transformação, comércio e serviços até seu destino final. Constatou-se que osprodutos estudados (14 alimentícios, 21 fármacos e cosméticos, 8 artesanatos e utensílios, 2derivados da madeira e 1 derivado animal) têm significativa importância na dinâmica daeconomia local, assim como para outras regiões do Pará, além dos mercados nacionais einternacionais. O principal produto de destaque na RI foi o cacau amêndoa (R$ 1,54 bilhão),porém com 52% da renda bruta gerada e circulada fora do Pará, diferente do cacau fruto (R$1,38 milhão) com 98% gerada e circulada na própria RI Xingu. Outros produtos de destaqueforam a castanha-do-brasil, o urucum, o açaí fruto, o palmito, o taperebá e o muruci. Acontabilidade social ascendente na região tem origem em milhares de famílias envolvidas nosetor da produção extrativa local (e extralocal), que receberam pela venda de todos osprodutos o montante de R$ 209,9 milhões (VBPα), que gerou R$ 1,07 bilhão (VBP) nacompra destes produtos (predomínio in natura) e com a agregação de valor de mais de R$488,1 milhões (VAB), chegando a uma renda bruta total (RBT) gerada e circulada em R$ 1,56bilhão, com seus efeitos para frente e para trás nas cadeias de comercialização. O estudotambém demonstrou as fragilidades e potencialidades identificadas nas cadeias, envolvendo ainiciativa privada, os órgãos governamentais e a sociedade direta e indiretamente relacionadaàs cadeias dos produtos do agroextrativismo.Palavras-chave: 1.Cadeias de comercialização, 2.Produtos florestais não madeireiros,3.Contas sociais alfa, 4.Economia regional.
  7. 7. LISTA DE SIGLASCEPLAC Comissão Executiva do Plano da Lavoura CacaueiraCONAB Companhia Nacional de AbastecimentoEMATER Empresa de Assistência Técnica e Extensão RuralEmbrapa Empresa Brasileira de Pesquisa AgropecuáriaGPS Sistema de Posicionamento GlobalIBGE Instituto Brasileiro de Geografia e EstatísticaIDEFLOR Instituto de Desenvolvimento Florestal do Estado do ParáIDESP Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do ParáIDH Índice de Desenvolvimento HumanoINCRA Instituto Nacional de Colonização e Reforma AgráriaLSPA Levantamento Sistemático da Produção AgrícolaMDA Ministério do Desenvolvimento Agrário Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior /MDIC/SECEX Secretaria de Comércio ExteriorMDS Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à FomeMIP Matriz Insumo ProdutoMZEE - PA Macrozoneamento Ecológico-Econômico do Estado do ParáNAEA / UFPA Núcleo de Altos Estudos Amazônicos da Universidade Federal do ParáNPCTI Núcleo de Pesquisa Científica, Tecnológica e Inovação do IDESPONG Organização Não GovernamentalPAM Pesquisa Agrícola MunicipalPDA Projetos Demonstrativos Categoria APEVS Produção da Extração Vegetal e da SilviculturaPFNM Produtos Florestais Não MadeireirosPIB Produto Interno BrutoPPM Produção de Pecuária MunicipalRBT Renda Bruta TotalRI Região de IntegraçãoSEIR - PA Secretaria de Estado de Integração RegionalSEMA - PA Secretaria de Estado de Meio AmbienteSTR Sindicato dos Trabalhadores RuraisUC Unidade de ConservaçãoUFPA Universidade Federal do ParáVAB Valor Agregado Bruto ou Valor Adicionado BrutoVBP Valor Bruto da ProduçãoVBPα Valor Bruto da Produção do setor AlfaVTE Valor Transacionado Efetivo
  8. 8. LISTA DE FIGURASFIGURA 1- Municípios pertencentes à Região de Integração Xingu. ..................................... 36FIGURA 2- Localização da Região de Integração Xingu, estado do Pará............................... 40FIGURA 3- Localização dos agentes mercantis do cacau amêndoa na RI Xingu, estado do Pará, em 2010. .......................................................................................................... 42FIGURA 4- Estrutura (%) da quantidade amostral do cacau amêndoa comercializado na RI Xingu, estado do Pará, em 2010. ............................................................................. 46FIGURA 5- Preço médio do cacau amêndoa (R$/kg) praticado nas transações entre os setores da cadeia de comercialização, em 2010, da RI Xingu, estado do Pará. ................... 47FIGURA 6- Localização dos agentes mercantis do urucum na RI Xingu, estado do Pará, no ano de 2010. ............................................................................................................. 54FIGURA 7- Estrutura (%) da quantidade amostral do urucum comercializado na RI Xingu, estado do Pará, no ano de 2010. ............................................................................... 57FIGURA 8- Preço médio do urucum (R$/kg) praticado nas transações entre os setores da cadeia de comercialização, no ano de 2010, da RI Xingu, estado do Pará. ............. 58FIGURA 9- Localização dos agentes mercantis do açaí na RI Xingu, estado do Pará, no ano de 2010. .................................................................................................................... 64FIGURA 10- Estrutura (%) da quantidade amostral do açaí comercializado na RI Xingu, estado do Pará, no ano de 2010. ............................................................................... 68FIGURA 11- Preço médio do açaí (R$/kg) praticado nas transações entre os setores da cadeia de comercialização, no ano de 2010, da RI Xingu, estado do Pará. ........................ 69FIGURA 12- Localização dos agentes mercantis da castanha-do-brasil na RI Xingu, estado do Pará, no ano de 2010. ............................................................................................... 77FIGURA 13- Estrutura (%) da quantidade amostral da castanha-do-brasil comercializado na RI Xingu, estado do Pará, no ano de 2010. .............................................................. 79FIGURA 14- Preço médio da castanha-do-brasil (R$/kg) praticado nas transações entre os setores da cadeia de comercialização, no ano de 2010, da RI Xingu, estado do Pará. .................................................................................................................................. 81FIGURA 15- Localização dos agentes mercantis do cacau (fruto) na RI Xingu, estado do Pará, no ano de 2010. ............................................................................................... 89FIGURA 16- Estrutura (%) da quantidade amostral do cacau (fruto) comercializado na RI Xingu, estado do Pará, no ano de 2010. ................................................................... 91FIGURA 17- Preço médio do cacau (fruto) (R$/un.) praticado nas transações entre os setores da cadeia de comercialização, no ano de 2010, da RI Xingu, estado do Pará. ........ 93FIGURA 18- Localização dos agentes mercantis do taperebá na RI Xingu, estado do Pará, no período de 2010. ....................................................................................................... 94FIGURA 19- Estrutura (%) da quantidade amostral do taperebá comercializado na RI Xingu, estado do Pará, no ano de 2010. ............................................................................... 96FIGURA 20- Preço médio do taperebá (R$/kg) praticado nas transações entre os setores da cadeia de comercialização, no ano de 2010, da RI Xingu, estado do Pará. ............. 97FIGURA 21- Localização dos agentes mercantis do muruci na RI Xingu, estado do Pará, no ano de 2010. ............................................................................................................. 98
  9. 9. FIGURA 22- Estrutura (%) da quantidade amostral do muruci comercializado na RI Xingu, estado do Pará, no ano de 2010. ............................................................................. 100FIGURA 23- Preço médio do muruci (R$/l) praticado nas transações entre os setores da cadeia de comercialização, no ano de 2010, da RI Xingu, estado do Pará. ........... 101FIGURA 24- Localização dos agentes mercantis das plantas medicinais na RI Xingu, estado do Pará, no ano de 2010. ........................................................................................ 109FIGURA 25- Estrutura (%) da quantidade amostral das plantas medicinais comercializadas na RI Xingu, estado do Pará, no ano de 2010. ............................................................ 111FIGURA 26- Preço médio das plantas medicinais (R$/kg) praticado nas transações entre os setores da cadeia de comercialização, no ano de 2010, da RI Xingu, estado do Pará. ................................................................................................................................ 112FIGURA 27- Localização dos agentes mercantis da copaíba na RI Xingu, estado do Pará, no ano de 2010. ........................................................................................................... 113FIGURA 28- Estrutura (%) da quantidade amostral da copaíba comercializado na RI Xingu, estado do Pará, no ano de 2010. ............................................................................. 115FIGURA 29- Preço médio da copaíba (R$/l) praticado nas transações entre os setores da cadeia de comercialização, no ano de 2010, da RI Xingu, estado do Pará. ........... 116FIGURA 30- Estrutura (%) da quantidade amostral comercializada e preço médio praticado (R$ correntes/un.) do artesanato regional na RI Xingu, estado do Pará, no ano de 2010........................................................................................................................ 118FIGURA 31- Localização dos agentes mercantis do mel na RI Xingu, estado do Pará, no ano de 2010. .................................................................................................................. 119FIGURA 32- Estrutura (%) da quantidade amostral do mel comercializado na RI Xingu, estado do Pará, no ano de 2010. ............................................................................. 121FIGURA 33- Preço médio do mel (R$/l) praticado nas transações entre os setores da cadeia de comercialização, no ano de 2010, da RI Xingu, estado do Pará. ...................... 122FIGURA 34- Estrutura (%) da quantidade amostral comercializada e preço médio praticado (R$ correntes/kg) do palmito na RI Xingu, estado do Pará, no ano de 2010. ........ 124FIGURA 35- Localização dos agentes mercantis da andiroba na RI Xingu, estado do Pará, no período de 2010. ..................................................................................................... 125FIGURA 36- Estrutura (%) da quantidade amostral da andiroba comercializado na RI Xingu, estado do Pará, no ano de 2010. ............................................................................. 127FIGURA 37- Preço médio da andiroba (R$/l) praticado nas transações entre os setores da cadeia de comercialização, no ano de 2010, da RI Xingu, estado do Pará. ........... 128FIGURA 38- Localização dos agentes mercantis do cupuaçu na RI Xingu, estado do Pará, no ano de 2010. ........................................................................................................... 129FIGURA 39- Estrutura (%) da quantidade amostral do cupuaçu comercializado na RI Xingu, estado do Pará, no ano de 2010. ............................................................................. 132FIGURA 40- Preço médio do cupuaçu (R$/Kg) praticado nas transações entre os setores da cadeia de comercialização, no ano de 2010, da RI Xingu, estado do Pará. ........... 134FIGURA 41- Estrutura (%) da quantidade amostral comercializada e preço médio praticado (R$ correntes/kg) da borracha na RI Xingu, estado do Pará, no ano de 2010. ...... 136
  10. 10. FIGURA 42- Estrutura (%) da quantidade amostral comercializada e preço médio praticado (R$ correntes/kg) do buriti na RI Xingu, estado do Pará, no ano de 2010. ........... 137FIGURA 43- Estrutura (%) da quantidade amostral comercializada e preço médio praticado (R$ correntes/un.) dos utensílios na RI Xingu, estado do Pará, no ano de 2010. .. 139FIGURA 44- Estrutura (%) da quantidade amostral comercializada e preço médio praticado (R$ correntes/l) do óleo da castanha-do-brasil na RI Xingu, estado do Pará, no ano de 2010. .................................................................................................................. 141FIGURA 45- Estrutura (%) da quantidade amostral comercializada e preço médio praticado (R$ correntes/l) dos leites na RI Xingu, estado do Pará, no ano de 2010.............. 142FIGURA 46- Estrutura (%) da quantidade amostral comercializada e preço médio praticado (R$ correntes/l) do óleo de piquiá na RI Xingu, estado do Pará, no ano de 2010. 144FIGURA 47- Estrutura (%) da quantidade amostral comercializada e preço médio praticado (R$ correntes/kg) do breu-branco na RI Xingu, estado do Pará, no ano de 2010.. 146FIGURA 48- Localização dos agentes mercantis do carvão na RI Xingu, estado do Pará, no ano de 2010. ........................................................................................................... 147FIGURA 49- Estrutura (%) da quantidade amostral do carvão comercializado na RI Xingu, estado do Pará, no ano de 2010. ............................................................................. 149FIGURA 50- Preço médio do carvão (R$/saca) praticado nas transações entre os setores da cadeia de comercialização, no ano de 2010, da RI Xingu, estado do Pará. ........... 150FIGURA 51- Estrutura (%) da quantidade amostral comercializada e preço médio praticado (R$ correntes/un.) do uxi na RI Xingu, estado do Pará, no ano de 2010. .............. 151FIGURA 52- Estrutura (%) da quantidade amostral do açaí (semente) na RI Xingu, estado do Pará, no ano de 2010. ............................................................................................. 153FIGURA 53- Preço médio do açaí (semente) (R$/kg) praticado nas transações entre os setores da cadeia de comercialização, no ano de 2010, da RI Xingu, estado do Pará. ...... 154FIGURA 54- Estrutura (%) da quantidade amostral comercializada e preço médio praticado (R$ correntes/kg in natura) da bacaba na RI Xingu, estado do Pará, no ano de 2010. ................................................................................................................................ 155FIGURA 55- Estrutura (%) da quantidade amostral comercializada e preço médio praticado (R$ correntes/un. fruto in natura) do bacuri na RI Xingu, estado do Pará, no ano de 2010........................................................................................................................ 157FIGURA 56- Estrutura (%) da quantidade amostral comercializada e preço médio praticado (R$ correntes/cacho) da pupunha na RI Xingu, estado do Pará, no ano de 2010. . 158FIGURA 57- Estrutura (%) da quantidade amostral comercializada e preço médio praticado (R$ correntes/l) do óleo de pracaxi na RI Xingu, estado do Pará, no ano de 2010. ................................................................................................................................ 160FIGURA 58- Estrutura (%) da quantidade amostral comercializada e preço médio praticado (R$ correntes/kg) do cipó-titica na RI Xingu, estado do Pará, no ano de 2010. .... 162
  11. 11. LISTA DE QUADROSQUADRO 1- Descrição dos agentes mercantis na comercialização do cacau amêndoa da RI Xingu, estado do Pará, em 2010. ............................................................................. 43QUADRO 2- Descrição dos agentes mercantis na comercialização do urucum da RI Xingu, estado do Pará, no período de 2010. ........................................................................ 55Quadro 3- Descrição dos agentes mercantis na comercialização de açaí na RI Xingu, Estado do Pará, no período de 2010. ................................................................................... 65QUADRO 4- Descrição dos agentes mercantis na comercialização da castanha-do-brasil da RI Xingu, estado do Pará, no período de 2010. ............................................................ 78QUADRO 5- Descrição dos agentes mercantis na comercialização do cacau (fruto) da RI Xingu, estado do Pará, no período de 2010. ............................................................ 90QUADRO 6- Descrição dos agentes mercantis na comercialização do taperebá da RI Xingu, estado do Pará, no período de 2010. ........................................................................ 94QUADRO 7 - Descrição dos agentes mercantis na comercialização do muruci da RI Xingu, estado do Pará, no ano de 2010. ............................................................................... 98QUADRO 8- Descrição dos agentes mercantis na comercialização das plantas medicinais da RI Xingu, estado do Pará, no ano de 2010. ............................................................ 109QUADRO 9- Descrição dos agentes mercantis na comercialização da copaíba da RI Xingu, estado do Pará, no ano de 2010. ............................................................................. 114QUADRO 10- Descrição dos agentes mercantis na comercialização do artesanato regional da RI Xingu, estado do Pará, no ano de 2010. ............................................................ 117QUADRO 11- Descrição dos agentes mercantis na comercialização do mel da RI Xingu, estado do Pará, no ano de 2010. ............................................................................. 119QUADRO 12 - Descrição dos agentes mercantis na comercialização do palmito da RI Xingu, estado do Pará, no ano de 2010. ............................................................................. 123QUADRO 13- Descrição dos agentes mercantis na comercialização da andiroba da RI Xingu, estado do Pará, no período de 2010. ...................................................................... 126QUADRO 14- Descrição dos agentes mercantis na comercialização do cupuaçu da RI Xingu, estado do Pará, no período de 2010. ...................................................................... 130QUADRO 15- Descrição dos agentes mercantis na comercialização da borracha da RI Xingu, estado do Pará, no ano de 2010. ............................................................................. 135QUADRO 16- Descrição dos agentes mercantis na comercialização do buriti da RI Xingu, estado do Pará, no ano de 2010. ............................................................................. 136QUADRO 17- Descrição dos agentes mercantis na comercialização dos utensílios da RI Xingu, estado do Pará, no ano de 2010. ................................................................. 138QUADRO 18- Descrição dos agentes mercantis na comercialização do óleo da castanha-do- brasil da RI Xingu, estado do Pará, no ano de 2010. ............................................. 139QUADRO 19- Descrição dos agentes mercantis na comercialização dos leites da RI Xingu, estado do Pará, no ano de 2010. ............................................................................. 141QUADRO 20- Descrição do agente mercantil na comercialização do óleo de piquiá da RI Xingu, estado do Pará, no ano de 2010. ................................................................. 143
  12. 12. QUADRO 21- Descrição dos agentes mercantis na comercialização do breu-branco da RI Xingu, estado do Pará, no ano de 2010. ................................................................. 145QUADRO 22- Descrição dos agentes mercantis na comercialização do carvão da RI Xingu, estado do Pará, no período de 2010. ...................................................................... 148QUADRO 23- Descrição do agente mercantil na comercialização do uxi da RI Xingu, estado do Pará, no ano de 2010. ........................................................................................ 150QUADRO 24- Descrição dos agentes mercantis na comercialização do açaí (semente) da RI Xingu, estado do Pará, no ano de 2010. ................................................................. 152QUADRO 25 - Descrição dos agentes mercantis na comercialização da bacaba da RI Xingu, estado do Pará, no ano de 2010. ............................................................................. 154QUADRO 26- Descrição dos agentes mercantis na comercialização do bacuri da RI Xingu, estado do Pará, no ano de 2010. ............................................................................. 156QUADRO 27- Descrição dos agentes mercantis na comercialização da pupunha da RI Xingu, estado do Pará, no ano de 2010. ............................................................................. 157QUADRO 28- Descrição dos agentes mercantis na comercialização do óleo de pracaxi da RI Xingu, estado do Pará, no ano de 2010. ................................................................. 159QUADRO 29- Descrição dos agentes mercantis na comercialização do cipó-titica da RI Xingu, estado do Pará, no ano de 2010. ................................................................. 161
  13. 13. LISTA DE GRÁFICOSGRÁFICO 1- VBPα, em R$, pela ótica da oferta na comercialização do cacau amêndoa da RI Xingu, estado do Pará, estimado para 2008. ............................................................ 48GRÁFICO 2- VAB (em R$) e o mark-up (%), na comercialização do cacau amêndoa da RI Xingu, estado do Pará, estimado para 2008. ............................................................ 51GRÁFICO 3- Valor da RBT, em R$, gerada e circulada na comercialização do cacau amêndoa, considerando sua composição pela ótica da demanda (VBP + VAB), a partir da RI Xingu, estado do Pará, estimado para 2008.......................................... 53GRÁFICO 4- VBPα, em R$, pela ótica da oferta na comercialização do urucum da RI Xingu, estado do Pará, estimado para 2008. ........................................................................ 59GRÁFICO 5- VAB (em R$) e o mark-up (%), na comercialização do urucum da RI Xingu, estado do Pará, estimado para 2008. ........................................................................ 61GRÁFICO 6- Valor da RBT, em R$, gerada e circulada na comercialização do urucum, considerando sua composição pela ótica da demanda (VBP + VAB), a partir da RI Xingu, estado do Pará, estimado para 2008. ............................................................ 62GRÁFICO 7- VBPα, em R$, pela ótica da oferta na comercialização do açaí da RI Xingu, estado do Pará, estimado para 2008. ........................................................................ 70GRÁFICO 8- VAB (R$) e o mark-up (%), na comercialização do açaí da RI Xingu, estado do Pará, estimado para 2008. ........................................................................................ 73GRÁFICO 9- Valor da RBT, em R$, gerada e circulada na comercialização do açaí, considerando sua composição pela ótica da demanda (VBP + VAB), a partir da RI Xingu, estado do Pará, estimado para 2008. ............................................................ 75GRÁFICO 10- VBPα, em R$, pela ótica da oferta na comercialização da castanha-do-brasil da RI Xingu, estado do Pará, estimado para 2008. ....................................................... 82GRÁFICO 11- VAB (em R$) e o mark-up (%), na comercialização da castanha-do-brasil da RI Xingu, estado do Pará, estimado para 2008. ....................................................... 85GRÁFICO 12- Valor da RBT, em R$, gerada e circulada na comercialização da castanha-do- brasil, considerando sua composição pela ótica da demanda (VBP + VAB), a partir da RI Xingu, estado do Pará, estimado para 2008. .................................................. 87GRÁFICO 13- VBPα, em R$, pela ótica da oferta na comercialização das frutas (cacau, taperebá e muruci) da RI Xingu, estado do Pará, estimado para 2008. ................. 102GRÁFICO 14- VAB (em R$) e o mark-up (%), na comercialização das frutas (cacau, taperebá e o muruci) da RI Xingu, estado do Pará, estimado para 2008. ............................. 104GRÁFICO 15- Valor da RBT, em R$, gerada e circulada na comercialização das frutas (cacau, taperebá e o muruci), considerando sua composição pela ótica da demanda (VBP + VAB), a partir da RI Xingu, estado do Pará, estimado para 2008. ........... 107
  14. 14. LISTA DE TABELASTABELA 1- Produtos florestais não madeireiros identificados na RI Xingu, com quantidade e valor pago à produção local, de acordo com a amostragem realizada em campo, em 2010.......................................................................................................................... 41TABELA 2- Demanda Final (local, estadual e nacional), em R$ e %, dos produtos florestais não madeireiros identificados nos dez municípios da Região de Integração Xingu, estado do Pará, estimado para 2008. ...................................................................... 163TABELA 3- Valor Adicionado Bruto - VAB (local, estadual e nacional), em R$ e %, dos produtos florestais não madeireiros identificados nos dez municípios da Região de Integração Xingu, estado do Pará, estimado para 2008. ........................................ 165TABELA 4- Valor Agregado Bruto - VAB (local, estadual e nacional), em R$ e %, dos produtos florestais não madeireiros identificados na Região de Integração Xingu, estado do Pará, organizados em categorias (Alimentícios, Artesanatos/Utensílios, Derivado Animal, Derivado da Madeira e Fármacos/Cosméticos), estimados para 2008........................................................................................................................ 167TABELA 5- Renda Bruta Total (R$) na esfera local, estadual e nacional dos produtos florestais não madeireiros identificados na Região de Integração Xingu, estimados para 2008, organizados em três categorias relativas com escalas de valor do RBT (acima de R$ 600 mil, de R$ 100 mil a R$ 599 mil e abaixo de R$ 100 mil). ...... 169TABELA 6- Indicadores econômicos dos produtos florestais não madeireiros identificados na Região de Integração Xingu, estado do Pará, compostos pelo Valor Bruto da Produção Alfa Local (VBPα), o Valor Bruto da Produção Alfa extralocal, a margem de lucro (mark-up), o Valor Bruto da Produção (VBP), o Valor Agregado Bruto (VAB) e a Renda Bruta Total (RBT), em R$, nas esferas local, estadual e nacional, estimado para 2008 (Idesp). ................................................................................... 174
  15. 15. SUMÁRIO1 INTRODUÇÃO ................................................................................................................... 252 OBJETIVOS ........................................................................................................................ 262.1 GERAL ............................................................................................................................... 262.2 ESPECÍFICOS ................................................................................................................... 263 METODOLOGIA................................................................................................................ 274 RESULTADOS .................................................................................................................... 364.1 REGIÃO DE INTEGRAÇÃO XINGU .............................................................................. 364.2 INFRAESTRUTURA DE COMERCIALIZAÇÃO DOS PFNM NA RI XINGU ............ 384.3 ANÁLISE DAS CADEIAS DE COMERCIALIZAÇÃO .................................................. 404.3.1 Cacau amêndoa ................................................................................................................ 424.3.2 Urucum ............................................................................................................................ 544.3.3 Açaí .................................................................................................................................. 634.3.4 Castanha-do-brasil ........................................................................................................... 764.3.5 Cacau (fruto) .................................................................................................................... 884.3.6 Taperebá .......................................................................................................................... 934.3.7 Muruci ............................................................................................................................. 974.3.8 Análise pela Ótica da Oferta das Frutas (Cacau, Taperebá e Muruci) .......................... 1014.3.9 Plantas Medicinais ......................................................................................................... 1084.3.10 Copaíba ........................................................................................................................ 1124.3.11 Artesanato Regional .................................................................................................... 1164.3.12 Mel ............................................................................................................................... 1184.3.13 Palmito ......................................................................................................................... 1224.3.14 Andiroba ...................................................................................................................... 1244.3.15 Cupuaçu ....................................................................................................................... 1284.3.16 Borracha ...................................................................................................................... 1344.3.17 Buriti ............................................................................................................................ 1364.3.18 Utensílios ..................................................................................................................... 1374.3.19 Castanha-do-brasil óleo ............................................................................................... 1394.3.20 Leites ........................................................................................................................... 1414.3.21 Óleo de Piquiá ............................................................................................................. 1434.3.22 Breu-branco ................................................................................................................. 1444.3.23 Carvão .......................................................................................................................... 1464.3.24 Uxi ............................................................................................................................... 1504.3.25 Açaí (semente) ............................................................................................................. 1514.3.26 Bacaba ......................................................................................................................... 1544.3.27 Bacuri .......................................................................................................................... 1554.3.28 Pupunha ....................................................................................................................... 157
  16. 16. 4.3.29 Pracaxi óleo ................................................................................................................. 1584.3.30 Cipó-titica .................................................................................................................... 1604.4 ANÁLISES AGRUPADAS ............................................................................................. 1625 CONCLUSÕES.................................................................................................................. 1756 RECOMENDAÇÕES........................................................................................................ 1787 REFERÊNCIAS ................................................................................................................ 183APÊNDICES ......................................................................................................................... 187
  17. 17. 251 INTRODUÇÃO Segundo o Ministério da Agricultura de Moçambique (2008), os Produtos FlorestaisNão Madeireiros (PFNM) são aqueles derivados da floresta, exceto a madeira, cuja definiçãoengloba fibras, frutos, raízes, cascas, folhas, taninos, cogumelos, exudados, mel, plantasmedicinais, lenha e carvão, entre outros. Silva et al. (2010) ressaltam que, em tese, estesprodutos também podem ser obtidos de plantas semidomesticadas em plantios ou sistemasagroflorestais. Nas últimas décadas, assiste-se em todo o mundo, o crescimento da preocupaçãorelacionada a fatores como aquecimento global e o desmatamento das florestas tropicais, queatraem o interesse de diversos atores sociais, que anseiam em equacionar tais impactos.Dentro deste contexto, a extração e comercialização dos PFNM no Brasil têm apresentadogrande importância social, econômica e ambiental, em virtude de ocorrer prioritariamente empequenas propriedades, preservar parte importante da biodiversidade das florestas nativas(FIEDLER et al., 2008) e gerar renda. Em relação ao comércio dos PFNM, nota-se que o mercado internacional dessesprodutos é relativamente conhecido, diferente das cadeias de comercialização no mercadodoméstico. No estado do Pará, assim como nos outros estados da Amazônia Legal, é restrita aliteratura e dados existentes sobre o mercado “invisível” de muitas espécies de valor local ouregional e sua importância para as populações rurais e urbanas envolvidas ao longo da suacadeia de produção (MONTEIRO, 2003). Dessa forma, gestores e demais audiências estãodesinformados sobre o fluxo desse comércio, que permanece oculto (SILVA, 2010). Apesar da magnitude socioeconômica dos PFNM, verifica-se que há poucainformação sistematizada sobre quantidade, valor, processos de produção, industrialização ecomercialização desses produtos. Essa escassez de informações é um empecilho àconservação e ao desenvolvimento de estratégias mercadológicas para esses produtos(FIEDLER et al., 2008). Este estudo teve como objeto principal identificar e analisar as cadeias decomercialização dos PFNM na Região de Integração (RI) Xingu, Estado do Pará,evidenciando os fatores críticos e potencialidades, como forma de subsidiar políticas públicas.
  18. 18. 262 OBJETIVOS2.1 GERAL Identificar e analisar as cadeias de comercialização de produtos florestais não madeireiros da Região de Integração Xingu, Estado do Pará, buscando evidenciar fatores críticos e potencialidades.2.2 ESPECÍFICOS Identificar e descrever as estruturas das cadeias de comercialização dos produtos florestais não madeireiros da Região de Integração Xingu; e Quantificar o Valor Bruto da Produção (VBP), explicitando a produção agroextrativista do setor alfa (VBPα), o Valor Agregado Bruto (VAB) juntamente com a margem bruta de comercialização (mark-up) e a Renda Bruta Total (RBT) gerada e circulada na comercialização dos produtos identificados.
  19. 19. 273 METODOLOGIA No intuito de descrever e analisar as cadeias de comercialização dos produtosflorestais não madeireiros (PFNM), a partir do conjunto dos 10 municípios pertencentes à RIdo Xingu, Estado do Pará, desde os agentes que compraram do produtor até os que venderampara o consumidor, este estudo baseou-se na metodologia das Contas Ascendentes Alfa CSα(COSTA, 2002, 2006 e 2008a), que permite construir Contas Sociais de base agroextrativista,para uma região, utilizando o modelo Matriz Insumo-Produto de Leontief (1983). As “Contas Sociais Alfa” (CSα) referem-se à metodologia de cálculo ascendente dematrizes de insumo-produto de equilíbrio computável e, que se baseia nos parâmetros eindicadores de cada produto que compõem os setores originários e fundamentais, justifica-sepelo fato de permitir uma análise pontual ou com foco na real problemática local, haja vistaque as estatísticas de produção são obtidas mais irredutível possível de uma economia local.Ou seja, este método além de fazer uma “fotografia” da realidade macroeconômica e social deuma delimitação geográfica, fornece respostas a questões que envolvem os impactos geradospor ações e programas de desenvolvimento ali implementados. Conforme explica Costa (2008b), o método consiste em identificar a produção decada agente que pode ser agregado nos “setores alfa”, de certa delimitação geográfica eacompanhar os fluxos até sua destinação final. Nesse trajeto define parametricamente ascondições de passagem pelas diversas interseções entre os setores derivados (quantidadestransacionadas em cada ponto e o mark-up correspondente), tratados como “setores beta”, osquais são ajustados a três níveis diferentes: o local (βa), o estadual (βb) e o nacional (βc). Esta metodologia foi aplicada na região sudeste do Pará, caracterizada por tensõesentre grandes projetos pecuários e minerais, e a expansão camponesa, com assentamentos dareforma agrária. O trabalho desenvolvido por Costa (2008b), contempla a análise de insumo-produto com metodologia ascendente que explicita a diversidade estrutural dos setores debase primária e os impactos econômicos da programação de investimento da Companhia Valedo Rio Doce (CVRD) de 2004 até 2010. Os resultados do estudo indicam que a metodologiaascendente CSα permitiu fazer as diferenciações estruturais necessárias na geração de umamatriz de insumo-produto mais aderente à complexidade da economia local, evidenciando ainfluência expressiva na economia do setor mineral do Sudeste Paraense, com complexidadede tal ordem que sua expansão cria possibilidades de crescimento para os demais setores daeconomia local. Por outro lado, demonstrou vazamentos de vulto (em termos de renda,
  20. 20. 28agregação de valor, entre outros) – tanto da economia local e no entorno mais próximo, para aeconomia do resto do Pará, quanto para o resto do Brasil. Em outro estudo Costa e Costa (2008) descreveram a economia da cultura do festivalde bois de Parintins, estado do Amazonas, utilizando a metodologia das CSα conjuntamenteorientada pelo conceito de Arranjos Produtivos Locais (APL). O estudo identificou limitaçõesde infraestrutura, apontou impactos para a economia do município com a produção erealização do evento, com isso o município recebeu tratamento diferenciado por parte dospoderes públicos, que se converteram em investimentos reais e o APL da cultura identificadorepresentou 10% da economia local e se apresentou como uma nova base de exportação, comum efeito multiplicar elevado. A aplicação da metodologia CSα por Dürr (2008) no Departamento1 de Sololá, naGuatemala, permitiu descrever as cadeias produtivas dos principais produtos da agriculturacamponesa, construiu a Contabilidade Social de base agrária do Departamento, ou seja,calculou o Produto Interno Bruto mostrando a contribuição de diferentes setores,especialmente no setor rural e da economia regional e, por último, identificou os impactossobre a agricultura e o desenvolvimento econômico das zonas rurais locais, estimado atravésdo uso de Matrizes de Insumo-Produto como ferramenta para o planejamento estratégico doDepartamento de Sololá. Devido as repercussões deste estudo, o autor replicou para odepartamento de El Quiché (DÜRR et al., 2009), para o território chamado de Bacia do rio"Polochic. "(LOZA et al., 2009) e para o departamento de Petén (DÜRR et al., 2010). O trabalho de Carvalho (2010) apresenta as contribuições que os produtos florestaisnão madeireiros têm na economia do Estado do Amapá, fazendo o uso do método de ContasSociais Alfa em razão da inexistência de informações sistematizadas ou agregadas em nívellocal. Contudo, consegue estabelecer as análises estruturais a partir das interrelaçõesexistentes entre os agentes mercantis que participam do arranjo produtivo dos PFNM,analisando os efeitos dos multiplicadores setoriais, os impactos do crescimento econômico naprodução, trabalho e renda setorial de toda a economia. Na mesma linha, Gomes (2007) identificou e caracterizou cadeias decomercialização de produtos existentes nas florestas secundárias nas categorias de frutíferas,derivados da madeira (lenha, carvão e estaca), mel e diversas plantas medicinais nosmunicípios de Bragança, Capitão Poço e Garrafão do Norte, Estado do Pará. A autora utilizouo método de Contas Sociais Alfa para captar as especificidades econômicas e sociais que ao1 Unidade federativa equivalente a estado.
  21. 21. 29contrário dos cálculos das contas regionais do IBGE, que consideram as regiões homogêneasnas estimações conjunturais impossibilita captar as especificidades locais. O estudo detectou acirculação aproximada de quatro milhões de reais, para o ano de 2005, identificando aimportância da vegetação secundária como reserva de valor e como agente dinamizador darenda rural e dos setores econômicos associados como atacadistas, varejistas e agroindústrias. No caso deste estudo desenvolvido pelo Idesp em parceria com o Ideflor, ametodologia foi adequada para a contabilidade social ascendente que engloba além daprodução agroextrativista, as atividades na indústria e nos serviços que atuam diretamente nossetores com foco nos produtos florestais não madeireiros. Trata-se de um modelo de calculode renda e do produto social do agroextrativismo que permitiu mensurar variáveis como oValor Bruto da Produção de Base Agroextrativista (VBPα), o Valor Agregado Bruto de BaseAgroextrativista (VABα) e o Produto Regional Bruto de Base Agroextrativista (PRBα). Deacordo com Considera et al. (1997) o Produto Regional Bruto (PRB) seria o equivalenteregional ao Produto Interno Bruto (PIB) deste setor. O modelo também produziu as matrizes das interrelações intersetoriais que asfundamentam, por uma metodologia que maximiza a utilização dos dados do IBGE, tanto osdo Censo Agropecuário de 2006, quanto as séries históricas de 1990 a 2008 da ProduçãoAgrícola Municipal (PAM), da Produção da Extração Vegetal e da Silvicultura (PEVS) e daProdução da Pecuária Municipal (PPM) e, correlacionando-os aos dados da pesquisa primáriaexecutada pelo Idesp, permitiu agregações as mais variadas, orientadas tanto por atributosgeográficos, quanto por atributos estruturais do setor. A metodologia adotada permite descrever trajetórias de agregação, tanto em funçãode um espaço geográfico limitado (município, região, território, etc.), quanto em decorrênciadas estruturas da produção: formas de produção, tipos de atividades, níveis tecnológicos,sistemas de produção, entre outros. A metodologia apresenta uma série de vantagens, taiscomo: rapidez na coleta de dados primários em campo, identificação dos maiores volumescomercializados junto aos agentes mercantis chaves, quantificação dos valores pagos ao setorda produção agroextrativista, principais gargalos evidenciados nas cadeias decomercialização, a economia antes invisível passa a ser explícita para diversos produtos eaponta indicativos para subsidiar políticas publicas. As etapas adotadas desde a identificação do agente mercantil, até as análises dascadeias de comercialização, consistiram em uma série de ações descritas a seguir. Articulação prévia, feita em Belém e/ou na chegada a cada um dos dez municípiosvisitados da Região de Integração Xingu, junto a informantes-chaves (como os técnicos dos
  22. 22. 30escritórios da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará -Emater/Pará, dos sindicatos de trabalhadores rurais, das secretarias municipais de agricultura,das cooperativas, das associações, das feiras, dos mercados locais, entre outros), no que sereferiu à produção e/ou comercialização dos produtos florestais não madeireiros existentes nomunicípio, para o período de doze meses e, fazer a identificação dos agentes mercantisenvolvidos nestas atividades, para serem entrevistados. A coleta de dados foi realizada no mês de setembro de 2010 abrangendo os dezmunicípios (Altamira, Anapu, Brasil Novo, Medicilândia, Pacajá, Placas, Porto de Moz,Senador José Porfírio, Uruará e Vitória do Xingu) pertencentes à RI Xingu, Estado do Pará. A coleta de dados ocorreu junto aos agentes mercantis com aplicação de questionário(Apêndice A). Nesta etapa, buscam-se os principais agentes (vendedores/compradores) decada produto, que geralmente representam importantes elos da cadeia, os quais em seguida,direcionam os elos para trás (comprou de quem) e para frente (vendeu para quem) na cadeia,compondo uma amostragem não probabilística autogerada (CABRAL, 2000), até chegar àprodução local de um lado, bem como ao último que vendeu o produto para o consumidorfinal, no outro extremo da cadeia (DÜRR; COSTA, 2008). Esta metodologia identificourelações existentes entre agentes mercantis, que atuam tanto na formalidade até os decompleta informalidade, e foi capaz de apontar o fluxo de comercialização para cada produtoidentificado. Neste tipo de amostragem o tamanho e a localização da população não sãoconhecidos a priori pelo pesquisador, então, esta é composta na medida em que o pesquisadoridentifica um agente mercantil, e solicita ao mesmo que indique os que também fazem parteda população em estudo, e assim, sucessivamente, a amostra é construída (MATTAR, 1997).Deste modo, para o levantamento dos dez municípios foram aplicados cento e setenta e umquestionários, com trezentos e sessenta circuitos de comercialização, junto aos agentesmercantis envolvidos direta ou indiretamente com a comercialização dos PFNM. Durante a aplicação dos questionários, foi possível georreferenciar cadaestabelecimento, utilizando o sistema de posicionamento global (GPS), compondo uma dasbases de dados com as coordenadas geográficas. Além disso, foi possível compor uma base dedados qualitativos disponíveis na plataforma Windows, Microsoft Office 2007 no aplicativoAccess, e outra base de dados quantitativos no sistema NETZ2, com circuitos (referentes aosprodutos) e lançamentos (referentes às transações comerciais realizadas pelos agentes, porprodutos).2 Software desenvolvido por Francisco de Assis Costa – NAEA/UFPA.
  23. 23. 31 A padronização dos dados coletados em cada entrevista foi necessária para que asunidades de quantidade (medida usada em kg, litro, saca entre outros) e de preço praticadofossem uniformizadas conforme cada produto. As informações inseridas no sistema NETZreferem-se aos dados primários de preço e quantidade para cada produto, em cada relaçãomercantil de compra e venda, classificando por setor (produção, varejo, atacado, indústria econsumidor) e por recorte espacial (local, estadual e nacional). Depois deste processo, foram elaboradas as matrizes que descrevem a probabilidadeda distribuição das quantidades e de atribuição dos preços a partir das relações entre osagentes e, uma vez determinadas suas posições estruturais, entre os setores. As MatrizesInsumo-Produto (MIP) descrevem nas colunas as compras e nas linhas as vendas dos setoresda produção primária e intermediaria (indústria, atacado e varejo), entre si, e as vendas para ademanda final local, estadual ou nacional. No entanto, como forma de melhor visualizar cadamatriz, a equipe do Idesp envolvida no estudo desenvolveu um modelo de apresentar osmesmos dados, com os fluxos de compra e venda e os setores responsáveis por cada elo dacadeia. A inovação trata-se da disposição visual dos diversos agentes mercantis ou setoresrepresentados por pequenas caixas retangulares (produção local e extralocal, varejo, indústriade beneficiamento, de transformação, atacado, consumidor, etc.) e espacialmente distribuídosna economia local, estadual ou fora do estado (nacional e internacional), representados porretângulos maiores em três cores distintas. Foram adotadas setas em diferentes formatos paraa representação dos canais ou fluxos de comercialização, que iniciam na produção local eextralocal até os consumidores finais. Quanto aos fluxos da comercialização por produto estudado, estes foram organizadospara três dimensões geográficas: a) local, que corresponde aos dez municípios pesquisados naRI Xingu; b) estadual, para os demais municípios do estado do Pará e; c) nacional, que foramcomercializados para outros estados e/ou países. O estudo possibilitou compreender os fluxosexistentes nas relações entre agentes/setores e seu papel relativo ao longo da cadeia em funçãodos volumes transacionados. Ainda com base nas matrizes de preço e quantidade, a relaçãodessas gera os respectivos preços médios praticados ou implícitos por produto e por setor (emReais por unidade do produto), agregado ou não, ao longo da cadeia, da produção até oconsumo final. A metodologia permite a atualização dos dados para os anos seguintes daContabilidade Social da Produção de Base Agroextrativista (CSα) obtida com os dados maisrecentes divulgados pelo IBGE, neste caso com o Censo Agropecuário de 2006. Para tanto,
  24. 24. 32foram construídos indexadores de quantidade e preço baseados nas séries municipais da PAM,PEVS e PPM, no mesmo recorte regional, assim como as séries de preços dos produtos daagricultura do Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA). Existem duas especificidades na construção dos indexadores: aquela em que o produtoem questão é levantado sistematicamente e faz parte do acervo de estatísticas conjunturais,acima explicitado, e aquela em que o produto estudado não é levantado sistematicamente. Naprimeira situação os indexadores de quantidade (IQ) são os números índices do total dasquantidades do produto v, para o conjunto dos municípios que atendem à restrição s, tendo nocaso do agroextrativismo, 2006 como ano base. E para os indexadores de preço (IP) osnúmeros índices do preço médio do produto v, para os municípios que atendem a restriçãogeográfica s, tendo 2006 também como ano base (COSTA, 2002, 2006 e 2008). Os indexadores de quantidade e de preço são assim construídos: Onde: : atributo geográfico (local: municípios da RI Xingu; estadual: demais municípios do estado do Pará e nacional: outros estados e/ou países), : produto, : ano da pesquisa oficial (2006, 2007 e 2008), : quantidade do produto conforme seu atributo geográfico no ano da pesquisa oficial, : quantidade do produto conforme atributo geográfico no Censo Agropecuário de 2006, : preço médio (ou implícito) conforme seu atributo geográfico no ano da pesquisa, e : preço médio (ou implícito) conforme atributo geográfico no Censo de 2006. Em relação aos produtos não levantados sistematicamente, estes foram indexadospela evolução do conjunto da produção numa certa delimitação geográfica. A evolução doconjunto da produção é observada pelos números índices da evolução do produto real e dospreços implícitos para a restrição geográfica s. O produto real é a soma dos resultados damultiplicação das quantidades de cada produto no ano a, pelo preço em um ano escolhido
  25. 25. 33para fornecer o vetor de preços, neste caso, média dos anos de 2006, 2007 e 2008. Portanto,os indexadores dos PFNM que não estão presentes nas estatísticas oficiais foram elaboradosconforme agrupamentos, tendo como referências as categorias: para alimentícios; geral paraoleaginosas e indexador geral do IBGE para este recorte regional. Sendo assim, os frutos bacaba, bacuri, buriti, cacau, muruci, pupunha, taperebá e uxiforam agrupados na categoria de indexador alimentícios. O indexador geral de oleaginosas foiutilizado para a andiroba, óleo da castanha-do-brasil, óleo de piquiá e óleo de pracaxi. Oindexador geral do IBGE, para o mesmo recorte regional, foi usado para um conjunto de 24produtos, tais como: as cascas (barbatimão, carapanaúba, copaíba, ipê-roxo, marapuama,preciosa, sacaca, sucuúba, unha-de-gato, uxi-amarelo, verônica), canarana, semente decumaru, fava de jucá, artesanato regional, semente de açaí, breu-branco, leite-de-amapá, leite-de-sucuúba, e alguns utensílios (paneiro, tipiti, cesto de palha, cipó titica e vassoura regional). Enquanto que os únicos produtos que tiveram seus próprios indexadores, criadoscom base nas estatísticas oficiais, foram dez: açaí fruto (PEVS e PAM); amêndoa do cacau(PAM), castanha-do-brasil (PEVS), cupuaçu (LSPA), palmito (PAM e PEVS), semente deurucum (PAM), mel de abelha (PPM), óleo de copaíba (PEVS), borracha da seringueira(PAM e PEVS) e o carvão vegetal (PEVS). Finalmente, foi estimada a CSα para o ano de 2008, por ser o inicio do estudo,multiplicando os indexadores obtidos com a matriz de estrutura, que descrevem aprobabilidade da distribuição das quantidades e, com a matriz de preços a partir das relaçõesentre os agentes. O resultado gera uma Matriz de Insumo Produto (MIP) para cada produtopesquisado, contendo o Valor Bruto da Produção de base agroextrativista (VBPα) sob a óticada oferta, o VBP sob a ótica da demanda (ou seja, compra de insumo), o Valor TransacionadoEfetivo (VTE) que equivale ao Valor Adicionado ou Agregado Bruto (VAB), a Renda BrutaTotal (RBT) e, a margem bruta de comercialização (mark-up), que é a relação entre adiferença do valor estimado do VAB com o VBPα (sob a ótica da oferta) pelo VBPα, para quesejam feitas as análises econômicas (estimadas para 2008) e os impactos que cada produtonão madeireiro exerceu na economia local, estadual e fora do estado. Frisa-se, no entanto, queno cálculo do VAB como na estimação do mark-up, não se levou em consideração os custosprodutivos e/ou de comercialização, pois não foram foco da pesquisa. Em algumas cadeias,também não foi possível descrever a proporção dos PFNM utilizados como insumo napreparação de certos produtos finais, como doces, cosméticos, medicinais, entre outros. A definição em estimar a CSα para o ano de 2008 foi adotada para este estudo(Xingu) e para as demais regiões estudadas (Tocantins, Guamá, Rio Caeté, Baixo Amazonas e
  26. 26. 34Marajó), permitindo assim comparações entre as economias de cada região. O método permitetambém fazer atualizações desta economia conforme novos cálculos dos indexadores porproduto, após divulgação de estatísticas oficiais. Foram identificados em campo quarenta e seis (46) PFNM, relacionados noApêndice B, os quais foram classificados conforme a sua utilização identificada em campo.Foram estudados quatorze alimentícios (açaí, cacau amêndoa, castanha-do-brasil, cupuaçu,palmito, urucum, bacaba, bacuri, buriti, cacau fruto, muruci, pupunha, taperebá e uxi); umderivado animal (mel de abelha); dois derivados da madeira (carvão, e borracha); oitoartesanatos e utensílios (artesanato regional, semente de açaí, breu-branco, paneiro - fibra deguarumã, tipiti - fibra de guarumã, cesto de palha, cipó-titica e vassoura regional) e 21fármacos e cosméticos (copaíba, canarana, barbatimão - casca, carapanaúba - casca, copaíba -casca, ipê-roxo - casca, marapuama - casca, preciosa – casca, sacaca – casca, sucuúba – casca,unha-de-gato – casca, uxi amarelo – casca, verônica – casca, semente de cumaru, jucá – fava,leite-de-amapá, leite-de-sucuúba, andiroba, óleo de castanha-do-brasil, óleo de piquiá e óleode pracaxi). Cada produto identificado foi analisado individualmente, por estruturas de fluxo dequantidade e preço médio praticado ao longo das cadeias de comercialização e, descritos ossetores mercantis das esferas local, estadual e nacional. Para outros produtos queapresentaram similitude como: uma pequena amostragem de dados, semelhança do fluxo decomercialização entre os agentes e, principalmente, utilidades similares, foram feitas analisesagrupadas pela ótica da oferta de três frutas (cacau fruto, taperebá e muruci), de plantasmedicinais, artesanato regional e leites. A classificação dos agentes nas cadeias de comercialização foram adaptadas aosseguintes conceitos, conforme Costa (2002) e Dürr (2004). Produção local: Produção primária agroextrativista do município ou da região; Produção Extralocal: Produção primária agroextrativista oriunda de outras regiões de integração que não fazem parte da região estudada. Varejo rural local: Pequenos comerciantes do interior dos municípios que compram dos produtores, comumente denominados atravessadores rurais; Indústria de beneficiamento local: Unidades de beneficiamento da produção, localizadas na região; Indústria de transformação local: Unidades de transformação da produção, localizadas na região;
  27. 27. 35 Atacado local: Grandes compradores (atacadistas, representantes de empresas), localizados nos centros urbanos da região, que normalmente compram do varejo e/ou vendem para o varejo; Varejo urbano local: Pequenos comerciantes nas cidades (varejistas, feirantes, marreteiros, vendedores ambulantes); Indústria de beneficiamento estadual: Unidades de beneficiamento no Pará, localizadas além da RI Xingu; Indústria de transformação estadual: Unidades de transformação no Pará; Atacado estadual: Empresas compradoras da produção no Pará; Varejo urbano estadual: Comércios (supermercados, etc.) no Pará, que vendem para o consumidor estadual; Indústria de beneficiamento nacional: Unidades de beneficiamento no Brasil; Indústria de transformação nacional: Unidades de transformação no Brasil; Atacado nacional: Empresas compradoras do nível nacional; Varejo urbano nacional: Comércios nacionais que vendem para o consumidor nacional. As categorias de agentes mercantis estão descritas por produto não madeireiroidentificado, quer seja individual ou em grupo. As análises econômicas de todos os produtos identificados estão descritas emdetalhes no item 4.3.
  28. 28. 364 RESULTADOS4.1 REGIÃO DE INTEGRAÇÃO XINGU A Região de Integração (RI) Xingu está consorciada a um total de 10 municípios(Figura 1), com uma população de aproximadamente 331.770 habitantes em 2010, o quecorresponde a 4,4% da população do Estado do Pará, sendo a segunda menos populosa(IBGE/IDESP, 2010). Há um predomínio da população urbana sobre a rural, com um índicede 54% em relação à população total da região, diferente de 2008 em que a rural era superiorcom 55,90% (PARÁ, 2010). Entretanto, apenas Altamira e Uruará (a partir de 2008)apresentaram a população urbana superior à rural, com a primeira atingindo o índice de 85%,diferenciando-se de Placas em que 80% da sua população reside no meio rural. Sua áreaterritorial corresponde a 20,10% em relação ao Estado, o que configura a região de integraçãocom a segunda maior área e com a menor densidade demográfica de 1,32 hab/Km². Apenastrês (Brasil Novo, Vitória do Xingu e Senador José Porfírio), dos 10 municípios, são depequeno porte, pois possuem população menor que 20 mil habitantes (13 a 15 mil). Todavia,Altamira se aproxima da faixa dos 100 mil habitantes, contabilizando 99.075 habitantes,equivalente a 30% da população da região, se constituindo, deste modo, pólo regional. FIGURA 1- Municípios pertencentes à Região de Integração Xingu. Fonte: Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará, 2011. Elaboração: Núcleo de Pesquisa Científica, Tecnológica e Inovação. Nesta região, está relacionada à presença de grandes empresas do ramo daexploração e processamento industrial da madeira voltado à exportação de produtos semi-
  29. 29. 37elaborados, com baixo valor agregado, pouca articulação com a economia local e alto custosócio-ambiental (os chamados “enclaves de exportação”). No entanto, a atividadeagropecuária é essencialmente a base da economia regional, apesar do setor de serviçosrepresentar a maior parte do PIB. No que tange a exportação, a RI Xingu configura-se como exportadora de matériaprima pautada na madeira. A qual no ano de 2010 contabilizou US$ 17,3 milhões, registrandoum acréscimo de 61,8% em relação ao ano anterior, apesar da crise global de 2009 queocasionou uma redução substancial na demanda mundial (BRASIL, 2011). Com relação àsestatísticas disponíveis das exportações realizadas em 2011, no período entre janeiro e agosto,o valor exportado foi da ordem de US$ 7,7 milhões tendo registrado um decréscimo de 29%em relação à igual período de 2010, ou seja, US$ 3,1 milhões a menos entre os dois períodosanalisados, seja em função da valorização cambial entre os períodos, seja pela atuação dosórgãos de fiscalização ambiental. Entre os municípios que compõem esta região, apenasBrasil Novo, Placas e Vitória do Xingu não constam nas estatísticas oficiais de exportação,contudo, Pacajá configura 35% de participação no valor exportado, tanto em 2010 quanto noperíodo de 2011. Com relação ao Indicador de Desenvolvimento Humano, esta região apresentou umÍndice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M) de 0,68, em 2000, menor que oíndice apresentado pelo estado do Pará de 0,72, devido principalmente ao baixo IDH-M/Renda, de apenas 0,60 (PARÁ, 2010). Em 2008 o Produto Interno Bruto - PIB somou R$ 1.397 milhão, com uma variação de8,7% em relação ao PIB contabilizado no ano anterior (R$ 1.285 milhão), porém se manteve na10ª colocação no ranking entre as regiões de integração e participou com um percentual de 2,4%no PIB estadual. Já o PIB Per capita regional, na ordem de R$ 4.566,95, correspondente a 57%do PIB Per capita estadual, configurou-se como o 8º colocado entre as regiões, apesar da variaçãode 4,15%, que se devem ao crescimento das atividades econômicas e da arrecadação de impostos.As participações dos setores econômicos, considerando somente o Valor Agregado,corresponderam a: 24% Agropecuário, 12% Indústria e 64% Serviços. Considerando ocrescimento relativo ao ano de 2007, o setor de indústria foi o que obteve a maior variação,correspondente a 12,13%, o de serviços 10,10% e o agropecuário com crescimento de apenas3,29%. O setor de serviços, por sua vez, além do crescimento, também se configurou como o demaior participação do PIB de todos os municípios que compõem a região, sendo que em Altamirae Porto de Moz, o setor de serviços correspondeu a mais de 70% dos seus respectivos valoresadicionados (PARÁ, 2011).
  30. 30. 38 Entre os municípios que fazem parte da região de estudo, Senador José Porfírio ePlacas se caracterizaram como os de menor participação na economia da região, poisrepresentaram 3,4% (R$ 48.199) e 3,9% (R$ 54.493) do PIB, respectivamente, em termosnominais, caracterizados pela baixa concentração demográfica e forte dependência em relaçãoao setor de serviços e administração pública. Em contrapartida, Altamira é o município commaior participação no PIB regional, com aproximadamente 40,6% (R$ 567.678), pois o setorde indústria e serviços obteve um valor, em torno de, três vezes maior que os valores obtidospelo 2º colocado Uruará, o valor agropecuário foi R$ 5.855 maior que o valor obtido nomunicípio de Pacajá. De modo geral, o PIB de Altamira foi três vezes maior que o segundocolocado Uruará, justificando assim, sua condição de cidade pólo da região. Assim comotambém, polarizadora do espaço regional com a prestação de serviços bancários, saúde,educacionais e comerciais. Esta região de integração apresenta, ao sul, extensas áreas de floresta da classeombrófila e, ao norte, floresta ombrófila densa. Com base nos dados do MacrozoneamentoEcológico-Econômico do Estado do Pará (MZEE - PA), a RI Xingu possui a segunda maiorárea protegida do Pará, com aproximadamente 179.267 Km² distribuídas em: Unidades deConservação (UCs) de proteção Integral (com destaque para Terra do Meio, com 31.385Km²), Uso Sustentável, Terras Indígenas e Área Militar. No que tange às Zonas deConsolidação e Expansão, estas somam em torno de 72.642 Km², o que corresponde a 29% daregião (PARÁ, 2010).4.2 INFRAESTRUTURA DE COMERCIALIZAÇÃO DOS PFNM NA RI XINGU As principais formas de comercialização dos PFNM na RI Xingu, foram realizadastanto de forma mais complexa, através dos mercados municipais, varejistas (mercearias,quitandas, tabernas), atravessadores e atacadistas, quanto a realizada de forma direta, que foi ocaso da comercialização realizada na propriedade rural, nos sindicatos, via associações, nasfeiras “livres” (geralmente às margens da rodovia transamazônica BR 230 e nos trapiches) ouainda nas feiras do produtor e, nas ruas, gerando e fazendo circular a renda em nível local. Épreciso ressaltar que os agroextrativistas, com uma produção significante, se direcionam aosfinais de semana para o município de Altamira, pois é onde se concentra o maior mercadoconsumidor da região, tanto em números quanto em geração da renda (o segundo maior PIBper capita da RI, com R$ 5.831,90). Na maioria dos municípios, mais especificamente naqueles com sede nas margens darodovia transamazônica, foi verificada a existência de dois pontos de comercialização, onde
  31. 31. 39as transações dos PFNM aconteceram simultaneamente: no mercado municipal e, em algunsmunicípios, na feira do produtor, com o funcionamento diário obedecendo ao horáriocomercial, com poucos boxes para comerciantes e sem divisão de alas por categoria deproduto. E na feira livre, também com funcionamento diário, contudo, sem qualquerpadronização e condições de higiene, condicionando não somente o consumidor aos maisvariados tipos de doenças, principalmente respiratórias devido a poeira levantada por quemcircula na rodovia. Com relação aos municípios às margens do rio Xingu (Vitória do Xingu eSenador José Porfírio), a comercialização acontece em feiras livres formadas no cais do porto(identificado na região como trapiche) com funcionamento somente no período matutino.Frisa-se, porém, que a comercialização em áreas livres aconteceu pela demora na entrega dareforma do mercado municipal ou sua inexistência. Com relação ao estado de conservação dos mercados e feiras do produtor, pontos decomercialização onde foi encontrada a maioria dos PFNM identificados, a infraestrututra seencontrava deteriorada e sem qualquer padrão de higiene, o que dificulta as vendas, outrospontos apesar de reformados e/ou recém construídos, no período da pesquisa se encontravamsem funcionamento. No caso específico da comercialização do cacau amêndoa, em todos os municípios,os agroextrativistas venderam sua produção no centro urbano do município diretamente aosgrandes atacadistas, que após concentrarem uma determinada quantidade do produto, osenviaram ao município pólo da RI (Altamira), onde estão instalados os escritórios dasindústrias de processamento deste produto no estado da Bahia. O meio de transporte maisutilizado na comercialização deste produto foi o via terrestre (transamazônica). No caso doprodutor foi através de caminhões de pequeno porte (F-1000, F-4000 e D20), como também,os famosos caminhões “pau de arara”, que servem tanto para o transporte de cargas quanto depassageiros. Já os atacadistas utilizam caminhões de médio e grande porte (próprios e/ou deterceiros) para o transporte do estoque até Altamira e, deste até o destino final, estado daBahia, o transporte é realizado por carretas baús de terceiros, com capacidade média de 35toneladas.
  32. 32. 404.3 ANÁLISE DAS CADEIAS DE COMERCIALIZAÇÃO Nos dez municípios da Região de Integração Xingu (Figura 2) foram identificadosquarenta e seis (46) produtos florestais não madeireiros, cuja pesquisa de campo foi realizadaem setembro de 2010, com quantidade comercializada no período de doze meses e o valorpago à produção local (Tabela 1). A relação das espécies / produtos estudados estão descritosno Apêndice B. FIGURA 2- Localização da Região de Integração Xingu, estado do Pará. Fonte: Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará, 2011. Elaboração: Núcleo de Pesquisa Científica, Tecnológica e Inovação. A comercialização de dezenas destes produtos acontece em diferentesestabelecimentos e feiras, explicitando a diversidade e a realidade regional, conforme imagensregistradas nos municípios visitados (Apêndice C).
  33. 33. 41TABELA 1- Produtos florestais não madeireiros identificados na RI Xingu, com quantidade e valor pago àprodução local, de acordo com a amostragem realizada em campo, em 2010.Produtos Florestais Não Madeireiros Quantidade Valor (R$) Valor/Total (%)Cacau amêndoa (kg) 27.917.984 128.869.535,18 89,23Carvão (sc.) 1.376.541 13.035.882,42 9,03Açaí (kg) 1.366.627 1.285.350,60 0,89Urucum (kg) 239.936 370.980,00 0,26Cacau (un.) 1.001.405 189.086,60 0,13Cupuaçu (un.) 126.179 147.979,34 0,10Mel (l) 6.695 80.470,85 0,06Plantas medicinais (kg) (1) 4.665 76.349,50 0,05Taperebá (kg) 47.776 76.083,01 0,05Castanha-do-brasil (kg) 71.745 72.398,50 0,05Muruci (l) 33.684 57.200,32 0,04Copaíba (l) 2.358 46.013,90 0,03Artesanato regional (un.) 4.116 28.312,22 0,02Andiroba (l) 1.294 23.848,62 0,02Utensílios (un.) (2) 2.920 12.049,00 0,01Cipó-titica (kg) 11.923 11.923,00 0,008Borracha (kg) 5.960 10.728,00 0,007Palmito (kg) 4.386 6.008,34 0,004Buriti fruto (kg) 840 4.200,00 0,003Castanha-do-brasil óleo (l) 150 3.600,00 0,002Leites (l) (3) 260 2.560,00 0,002Piquiá óleo (l) 120 2.400,00 0,002Breu-branco (kg) 780 1.020,00 0,0007Artesanato indígena (un.) 55 550,00 0,0004Açaí semente (kg) 53 408,00 0,0003Uxi (un.) 3.800 304,00 0,0002Bacaba (kg) 462 277,20 0,0002Bacuri (un.) 440 184,80 0,0001Pracaxi óleo (l) 10 150,00 0,00010Pupunha (cacho) 23 139,80 0,00010Priprioca (kg) 2 4,00 0,000003Total 144.415.997,20 100%(1) semente de cumaru, fava de jucá e cascas de (barbatimão, carapanaúba, copaíba, ipê-roxo,marapuama, preciosa, sacaca, sucuúba, unha-de-gato, uxi amarelo e verônica).(2) cesto, paneiro, peneira e tipiti de fibra de guarumã, vassoura regional de timbó.(3) amapá e sucuúba.Fonte: Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará, 2011.Elaboração: Núcleo de Pesquisa Científica, Tecnológica e Inovação. As análises das principais cadeias de comercialização da Região Xingu estãodescritas e ilustradas a seguir.
  34. 34. 424.3.1 Cacau amêndoa a) Caracterização dos agentes mercantis. Os municípios da RI Xingu possuem várias potencialidades como o açaí, castanha-do-brasil, andiroba, mel e cupuaçu, porém as atividades que se destacam mais são o cacau, ocafé, a agropecuária e a agricultura familiar. Foram identificados na pesquisa quarenta e noveagentes que comercializam o cacau amêndoa nos municípios da RI Xingu (Figura 3), sendoque dezoito trabalham exclusivamente com o cacau e os demais vendem também cupuaçu,açaí, urucum, taperebá, muruci, óleo de andiroba, castanha-do-brasil, buriti, ouriço decastanha-do-brasil, carvão, cascas (verônica, ipê-roxo, sucuúba e unha-de-gato), leite desucuúba e de amapá, copaíba, vassoura de cipó-titica, breu-branco e mel. FIGURA 3- Localização dos agentes mercantis do cacau amêndoa na RI Xingu, estado do Pará, em 2010. Fonte: Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará, 2011. Elaboração: Núcleo de Pesquisa Científica, Tecnológica e Inovação. Os agentes são produtores, varejistas, atravessadores, atacadistas e representantes defirma, que estão no ramo em média há quase 10 anos (variação de 1 a 35 anos). Algunsexercem profissões paralelas de motorista de caminhão, comerciante, mecânico, torrador decafé, comerciante de produtos alimentícios, compra e venda de gado, moto-taxi, agricultor eserviços gerais. O Quadro 1 descreve a caracterização dos agentes mercantis envolvidos nacomercialização deste produto de acordo com seus respectivos setores e mercados.
  35. 35. 43QUADRO 1- Descrição dos agentes mercantis na comercialização do cacau amêndoa da RIXingu, estado do Pará, em 2010. MERCADO SETORES AGENTES MERCANTIS Produtores de cacau, responsáveis pela quebra e extração das amêndoas, muitas vezes fazem o beneficiamento da secagem Produção do produto, que além de melhorar a qualidade, aumenta o valor de venda da semente; Atravessadores que se deslocam até as comunidades e compram o cacau em amêndoa seca ou molhada, e também, na Varejo rural maioria das vezes, realizam o beneficiamento primário da amêndoa molhada (fermentação e a secagem natural do fruto) com o objetivo de armazenar o produto com qualidade; Local Este setor é representado por dois tipos de estrutura de atacadista, a primeira categoria composta por cerealistas (pequenos comerciantes de cacau amêndoa, castanha-do-brasil e o urucum), localizados nos centros urbanos dos municípios que compõem a RI Xingu, que se caracterizam por serem os monopsonistas na cadeia de comercialização deste insumo. A Atacado segunda categoria composta por um número reduzido de representantes localizados no município pólo da RI em estudo. Estes cerealistas atuam em prol do setor da indústria de transformação (multi) nacional, que concentram praticamente toda a produção cacaueira que, também, se caracterizam como monopsonistas na cadeia do cacau (amêndoa) na RI Xingu. Formada por uma unidade industrial de cosmético, situada no município de Benevides, RI Metropolitana, que realiza o Indústria de processamento de sementes, resinas, castanhas, cascas e polpas transformação provenientes de florestas nativas ou áreas cultivadas em terras Estadual de agricultores, que também refina óleos de frutas; Atacadistas que transacionam volumosas quantidades de cacau seco, por meio de contratos com as maiores processadoras de Atacado cacau do Brasil, ou seja, do setor da indústria de transformação (multi) nacional. Grandes empresas nacionais e multinacionais que se dedicam na moagem da amêndoa extraindo a manteiga de cacau, Indústria de líquor3, torta e o pó de cacau, para depois serem vendidos para transformação as indústrias chocolateiras, que os transformam junto com Nacional outros ingredientes (principalmente açúcar e leite em pó) em chocolate; Comércio varejista situado fora do Estado que vende para o Varejo urbano consumidor nacional.Fonte: Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará, 2011.Elaboração: Núcleo de Pesquisa Científica, Tecnológica e Inovação. Os produtores possuem áreas com dimensões que variam de 15 a 560 hectares,localizadas em Medicilândia, Uruará, Placas, Brasil Novo, Altamira, Pacajá e Anapu. Dos3 O líquor de cacau é uma pasta grossa e viscosa, marrom-escura, quando se prensa obtém a manteiga e o pó de cacau (A NOTICIA, 2008). As porcentagens do chocolate dizem respeito à quantidade de líquor.
  36. 36. 44entrevistados sete afirmaram não possuir local para armazenamento, os demais citarampossuir entre um a dois armazéns, já a cooperativa afirmou que detém vários galpões. Comrelação ao tamanho dos espaços para armazenamento os agentes citaram que variam de 10 m2a 900 m2, com capacidades de 5 t a 100 t os menores, e outro com capacidade para 5 miltoneladas, para armazenar a produção da safra que, segundo os agentes, vai do mês de maio asetembro. De acordo com os agentes, na pós-safra do Xingu o preço da semente seca cai na RIem estudo, devido à compra do cacau da Bahia (com pico de safra de setembro a novembro) eda Costa do Marfim, provocado pela baixa produção dos frutos no Xingu, o que torna inviávelo comércio com custo alto em transporte, para levar uma produção insignificante comparada àsafra. Um atacadista também possui área de plantio de três alqueires (18 tarefas, sendouma tarefa equivalente a 50mx50m cada) com 18 mil pés de cacau, que produz em média6.000 Kg. Os meios de transporte mais utilizados para escoamento da produção foram trator,caminhonete, caminhões, moto, ônibus, F 1000, carro pequeno, L 200 e bicicleta. Quando oprodutor familiar é desprovido de meios de transporte e não tem como levar a produção para oatacadista, acaba juntando a produção com outros colonos, que vendem para comerciantes(donos de mercadinhos localizados próximos às áreas de produção) a preços mais baixos, emtroca de mercadorias. Os equipamentos empregados no beneficiamento primário do cacau seco são:barcaças (construções de madeira com bandejas fixas e teto móvel, com medidas de 6mx12mque servem para secagem das sementes), prensa de madeira para colher a polpa, medidor deumidade, separador, peneira, balanças de 300 kg e calculadora. E os utensílios são facão oucutelo para cortar o fruto e posterior tiragem das amêndoas e podão para colheita, ambosutilizados pelos produtores. Quanto aos problemas relacionados ao armazenamento os agentes citaram que asvendas são feitas imediatamente, devido à grande procura pelo produto no mercado. Citaramainda que, a perda esteja relacionada ao fator umidade, que favorece a quebra da produção dasemente por saca e, que necessitam de estufas para facilitar a secagem, principalmente nosmeses de maior intensidade de chuva. O tempo de trabalho é em horário comercial, durante o ano todo, com muitosestocando e fornecendo o produto conforme flutuação da bolsa de valores. A comercializaçãodo cacau envolve grande quantidade de pessoas, geralmente entre quatro a trinta. Na época dasafra contratam carregadores/diaristas para ensacar e descarregar a produção. De acordo com
  37. 37. 45as entrevistas, existem famílias que vivem do sistema de meia na região, que é tradicional,com cerca de 100 delas que trabalham na colheita dos frutos, em regime de meia, na área deprodução de outros agentes, e a renda é dividida entre as partes. A mão-de-obra do produtor rural é familiar, já os carregadores recebem entre R$10,00 a R$ 25,00 por tonelada e os funcionários fixos salário mínimo. Citaram ainda que sehouvesse assistência técnica e extensão rural aumentaria a produtividade e a manutenção dasestradas ajudaria no escoamento, outros citaram que é necessário melhorar a distribuição deenergia elétrica, além de haver incentivo dos órgãos de fomento locais ou de capital de giropróprio para o plantio e aumento da produção, pois muitos deixam de plantar por não teremsubsídios para comprarem os equipamentos/materiais e comercializarem. Segundo informações da CEPLAC local, o município de Medicilândia é o maiorprodutor de cacau orgânico da região, com produtividade média de 900 kg/ha. Citaram aindaque em sete municípios a área plantada com produção “safreira”, em 2008, chegou a 40 milhectares e, a área em desenvolvimento (sem produção) a 12 mil hectares plantados. E que naépoca, a expectativa, até o final de 2009, girava em torno de 20 mil ha em desenvolvimento e45 mil ha de cacau safreiro, ou seja, com oito mil hectares a mais em um ano. Sobre o “programa de produção orgânica”, segundo os agentes, o objetivo é produzircacau do mais alto padrão de qualidade. Eram 150 propriedades, com cinco famílias de cadapropriedade, envolvidas no projeto, abrangendo os municípios de Medicilândia, Brasil Novo,Pacajá, Vitória do Xingu e Anapu com produção de açaí, cupuaçu e cacau, com selo decertificação. A extensão de certificação para o comércio justo garante qualidade de vida paraos envolvidos na comercialização. Uma organização não governamental (ONG) de Altamira,responsável pelo primeiro movimento de direitos humanos da transamazônica, é uma dasparceiras deste projeto. O Programa de Produção Orgânica trabalha com 1.000 ha, comretirada de 600 toneladas de cacau/ano, distribuídos em 250 Toneladas para comerciantes e100 toneladas, por ano, para uma indústria de transformação que trabalha com cosméticos naRI Metropolitana. A empresa compra apenas o cacau tipo 1, o restante da produção que nãoatingiu o padrão 1 é vendido localmente para os comerciantes. As vendas são feitas de formacoletiva. Citaram ainda que para dar certo, precisa que os produtores certifiquem suas áreas eos processos de produção, já que no processo tradicional utilizavam adubos químicos e para acertificação é necessário que o agricultor gradativamente mude sua forma de trabalhar,protegendo rios, lagos e a sustentabilidade ambiental com agregação de valor ao produto. Jáestavam certificadas 153 áreas e 40 estavam no processo de transição ou adequação para aagricultura orgânica.
  38. 38. 46 b) Estrutura da quantidade comercializada (%) do cacau amêndoa. A Figura 4 permite visualizar as proporções da quantidade identificada do cacau(amêndoa) que transitam entre os diferentes setores. Constituindo assim, os canais dedistribuição (ou canais de comercialização) do fruto nos dez municípios da RI Xingu. Conforme Santana (2005) cada conjunto de intermediários que desempenham algumtipo de atividade relacionada ao escoamento da produção - do produtor até o consumo final - éum nível do canal de distribuição. Nesse contexto, o principal nível de canal de distribuiçãodo cacau amêndoa (Figura 4) identificado com as maiores quantidades comercializadas foi arealizada pela compra do setor atacadista local de 91,8% das amêndoas diretamente do setorda produção local e 7,0% do setor varejista rural, que por outro lado, venderam 90,5% dasamêndoas para o próprio setor, isto é, cerealistas vendendo para os representantes dasmoageiras baianas localizados em Altamira, 2,1% para o setor atacadistas estadual, estes porsua vez localizados nos municípios de Santa Izabel e de Castanhal da RI Guamá, que possuemacordos ou contratos de suprimento da matéria prima (amêndoa de cacau) com as indústriasmoageiras localizadas no estado da Bahia, 96% para a industria de transformação nacional e,por último, se a venda de 0,7% da produção identificada para a industria do ramo decosmético (industria de transformação estadual). FIGURA 4- Estrutura (%) da quantidade amostral do cacau amêndoa comercializado na RI Xingu, estado do Pará, em 2010. Fonte: Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará, 2011. Elaboração: Núcleo de Pesquisa Científica, Tecnológica e Inovação. O setor atacadista estadual compra diretamente dos varejistas locais 1,2% daprodução identificada, pois interagem com os setores locais e de outras regiões de integração

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