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Relatorio xingu
Relatorio xingu
Cadeias de Comercialização de Produtos Florestais Não
Madeireiros na Região de Integração Xingu, Estado do Pará

                  RELATÓRIO TÉCNICO
                          2011




                       BELÉM – PARÁ
                           2011
Governo do Estado do Pará
                    Simão Robison Oliveira Jatene
                            Governador
                       Helenilson Cunha Pontes
    Vice-Governador / Secretário Especial de Estado de Gestão - Seges




 Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará

                    Maria Adelina Guglioti Braglia
                             Presidente
              Diretoria de Pesquisa e Estudos Ambientais
                         Jonas Bastos da Veiga
                                Diretor
Diretoria de Estudos e Pesquisas Socioeconômicas e Análise Conjuntural
                      Cassiano Figueiredo Ribeiro
                                 Diretor
      Diretoria de Estatística, Tecnologia e Gestão da Informação
                          Sérgio Castro Gomes
                                  Diretor
         Diretoria de Administração, Planejamento e Finanças
                        Helaine Cordeiro Félix
                               Diretora
Cadeias de Comercialização de Produtos Florestais Não
Madeireiros na Região de Integração Xingu, Estado do Pará

                  RELATÓRIO TÉCNICO
                          2011




                       BELÉM – PARÁ
                           2011
Expediente
Diretor de Pesquisa e Estudos Ambientais
Jonas Bastos da Veiga

Coordenadora do Núcleo de Pesquisa Científica, Tecnológica e Inovação
Marli Maria de Mattos

Elaboração Técnica:
Marli Maria de Mattos– Coordenadora
Ellen Claudine Cardoso Castro
Divino Herculys Peres da Silva Lima
José de Alencar Costa
Ana Cristina Parente Brito
Isaac Luiz Magalhães Lopes

Coleta de dados:
Adriana Pinheiro dos Santos
Ana Cristina Parente Brito
Divino Herculys Peres da Silva Lima
Isaac Luiz Magalhães Lopes
Gilzibene Marques da Silva
Joyse Tatiane Souza dos Santos
Raquel Lopes de Araújo
Rodrigo dos Santos Lima

Apoio Técnico:
Nanety Cristina Alves dos Santos
Maria Glaucia Pacheco Moreira


Parceria:

Instituto de Desenvolvimento Florestal do Estado do Pará
José Alberto da Silva Colares, Diretor Geral

Revisão:
Jonas Bastos da Veiga, Cassiano Figueiredo Ribeiro, Gustavo Silva e Marcílio Chiacchio

Normalização:
Adriana Taís G. dos Santos e Anna Márcia Malcher Muniz

              _______________________________________________________________________
                  INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL
            DO PARÁ
                  Cadeias de comercialização de produtos florestais não madeireiros na Região de
            Integração Xingu, Estado do Pará: relatório técnico 2011./ Belém: IDESP, 2011.

                  193p.

                   1.Cadeias de comercialização.2.Produtos florestais não madeireiros.3.Contas sociais
            alfa.4.Economia regional.I.Região de Integração.II.Pará (Estado).III.Titulo.
                                                                                 CDD: 381.098115
             ________________________________________________________________________
APRESENTAÇÃO

         A extração dos produtos florestais não madeireiros (PFNM) no Brasil é de grande
importância social, econômica e ambiental. Apresenta-se como uma forma de exploração
sustentável, pois na maioria das vezes, não implica na remoção dos indivíduos das espécies.
Há tempos, populações tradicionais, extrativistas, ribeirinhas e agricultores familiares utilizam
produtos não madeireiros (frutos, fibras, resinas, plantas medicinais, utensílios entre outros)
para subsistência e renda. Apesar da relevância do tema, há poucas informações sobre o
mercado das espécies florestais não madeireiras, constituindo dessa forma um fator crítico
para a gestão das florestas.
          O mercado internacional desses produtos é relativamente conhecido, todavia, o
mesmo não ocorre sobre a cadeia de produção e comercialização no mercado doméstico. Não
há, nos sistemas de dados oficiais, uma lista completa de produtos florestais que são
comercializados, principalmente no que diz respeito às espécies locais e regionais, como
várias espécies medicinais e frutíferas. No estado do Pará, bem como em todos os estados da
Amazônia Legal, há uma carência de dados sobre o mercado de muitos produtos não
madeireiros de valor local ou regional e sua relevância para as populações rurais e urbanas
envolvidas nas cadeias de produção. As estatísticas oficiais não detectam as espécies
extrativistas que possuem mercado local, bem como as recentes demandas por produtos para
atender as indústrias cosméticas no mercado nacional e internacional.
         Em razão da relevância do tema exposto, o Instituto de Desenvolvimento
Econômico, Social e Ambiental do Pará (Idesp), em parceria com o Instituto de
Desenvolvimento Florestal do Estado do Pará (Ideflor), desenvolveu o estudo sobre as cadeias
de comercialização dos PFNM do Estado do Pará, como forma de contribuir com informações
para a formulação de políticas públicas. Assim foi firmado o Termo de Cooperação Técnica e
Financeira TCTF No. 02/2010, tendo sua vigência iniciada em março de 2010, e tem como
objetivo identificar e analisar as cadeias de comercialização dos PFNM em cinco Regiões de
Integração (RI) do estado do Pará (Rio Caeté, Baixo Amazonas, Guamá, Xingu e Marajó).
         Os resultados destas pesquisas podem contribuir para o entendimento da economia
dos PFNM no Estado do Pará, destacando as potencialidades econômicas e identificando
entraves (produção e comercialização) desses diversos produtos, evidenciando os não
detectados nas estatísticas oficiais, contribuindo com a conservação e gestão florestal.
        O presente relatório contempla os resultados das análises das cadeias de
comercialização dos PFNM da Região de Integração (RI) Xingu.
Relatorio xingu
RESUMO

         Na busca do desenvolvimento sustentável, o estado do Pará necessita de atividades
econômicas produtivas que dinamizem e gerem renda às populações locais, que evitem o
desmatamento, que agreguem valor aos produtos e que reduzam as desigualdades entre
regiões. O método das Contas Sociais Ascendentes Alfa (CSα) aplicado neste estudo,
utilizando o modelo Matriz Insumo-Produto, permitiu identificar o valor da produção de Base
Agroextrativista, de 46 produtos identificados, em 10 municípios da Região de Integração do
Xingu e, acompanhar os fluxos ao longo das cadeias estudadas, passando pelos setores de
beneficiamento, transformação, comércio e serviços até seu destino final. Constatou-se que os
produtos estudados (14 alimentícios, 21 fármacos e cosméticos, 8 artesanatos e utensílios, 2
derivados da madeira e 1 derivado animal) têm significativa importância na dinâmica da
economia local, assim como para outras regiões do Pará, além dos mercados nacionais e
internacionais. O principal produto de destaque na RI foi o cacau amêndoa (R$ 1,54 bilhão),
porém com 52% da renda bruta gerada e circulada fora do Pará, diferente do cacau fruto (R$
1,38 milhão) com 98% gerada e circulada na própria RI Xingu. Outros produtos de destaque
foram a castanha-do-brasil, o urucum, o açaí fruto, o palmito, o taperebá e o muruci. A
contabilidade social ascendente na região tem origem em milhares de famílias envolvidas no
setor da produção extrativa local (e extralocal), que receberam pela venda de todos os
produtos o montante de R$ 209,9 milhões (VBPα), que gerou R$ 1,07 bilhão (VBP) na
compra destes produtos (predomínio in natura) e com a agregação de valor de mais de R$
488,1 milhões (VAB), chegando a uma renda bruta total (RBT) gerada e circulada em R$ 1,56
bilhão, com seus efeitos para frente e para trás nas cadeias de comercialização. O estudo
também demonstrou as fragilidades e potencialidades identificadas nas cadeias, envolvendo a
iniciativa privada, os órgãos governamentais e a sociedade direta e indiretamente relacionada
às cadeias dos produtos do agroextrativismo.


Palavras-chave: 1.Cadeias de comercialização, 2.Produtos florestais não madeireiros,
3.Contas sociais alfa, 4.Economia regional.
Relatorio xingu
LISTA DE SIGLAS


CEPLAC        Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira
CONAB         Companhia Nacional de Abastecimento
EMATER        Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural
Embrapa       Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
GPS           Sistema de Posicionamento Global
IBGE          Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
IDEFLOR       Instituto de Desenvolvimento Florestal do Estado do Pará
IDESP         Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará
IDH           Índice de Desenvolvimento Humano
INCRA         Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
LSPA          Levantamento Sistemático da Produção Agrícola
MDA           Ministério do Desenvolvimento Agrário
              Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior /
MDIC/SECEX
              Secretaria de Comércio Exterior
MDS           Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
MIP           Matriz Insumo Produto
MZEE - PA     Macrozoneamento Ecológico-Econômico do Estado do Pará
NAEA / UFPA   Núcleo de Altos Estudos Amazônicos da Universidade Federal do Pará
NPCTI         Núcleo de Pesquisa Científica, Tecnológica e Inovação do IDESP
ONG           Organização Não Governamental
PAM           Pesquisa Agrícola Municipal
PDA           Projetos Demonstrativos Categoria A
PEVS          Produção da Extração Vegetal e da Silvicultura
PFNM          Produtos Florestais Não Madeireiros
PIB           Produto Interno Bruto
PPM           Produção de Pecuária Municipal
RBT           Renda Bruta Total
RI            Região de Integração
SEIR - PA     Secretaria de Estado de Integração Regional
SEMA - PA     Secretaria de Estado de Meio Ambiente
STR           Sindicato dos Trabalhadores Rurais
UC            Unidade de Conservação
UFPA          Universidade Federal do Pará
VAB           Valor Agregado Bruto ou Valor Adicionado Bruto
VBP           Valor Bruto da Produção
VBPα          Valor Bruto da Produção do setor Alfa
VTE           Valor Transacionado Efetivo
Relatorio xingu
LISTA DE FIGURAS


FIGURA 1- Municípios pertencentes à Região de Integração Xingu. ..................................... 36
FIGURA 2- Localização da Região de Integração Xingu, estado do Pará............................... 40
FIGURA 3- Localização dos agentes mercantis do cacau amêndoa na RI Xingu, estado do
       Pará, em 2010. .......................................................................................................... 42
FIGURA 4- Estrutura (%) da quantidade amostral do cacau amêndoa comercializado na RI
       Xingu, estado do Pará, em 2010. ............................................................................. 46
FIGURA 5- Preço médio do cacau amêndoa (R$/kg) praticado nas transações entre os setores
       da cadeia de comercialização, em 2010, da RI Xingu, estado do Pará. ................... 47
FIGURA 6- Localização dos agentes mercantis do urucum na RI Xingu, estado do Pará, no
       ano de 2010. ............................................................................................................. 54
FIGURA 7- Estrutura (%) da quantidade amostral do urucum comercializado na RI Xingu,
       estado do Pará, no ano de 2010. ............................................................................... 57
FIGURA 8- Preço médio do urucum (R$/kg) praticado nas transações entre os setores da
       cadeia de comercialização, no ano de 2010, da RI Xingu, estado do Pará. ............. 58
FIGURA 9- Localização dos agentes mercantis do açaí na RI Xingu, estado do Pará, no ano
       de 2010. .................................................................................................................... 64
FIGURA 10- Estrutura (%) da quantidade amostral do açaí comercializado na RI Xingu,
       estado do Pará, no ano de 2010. ............................................................................... 68
FIGURA 11- Preço médio do açaí (R$/kg) praticado nas transações entre os setores da cadeia
       de comercialização, no ano de 2010, da RI Xingu, estado do Pará. ........................ 69
FIGURA 12- Localização dos agentes mercantis da castanha-do-brasil na RI Xingu, estado do
       Pará, no ano de 2010. ............................................................................................... 77
FIGURA 13- Estrutura (%) da quantidade amostral da castanha-do-brasil comercializado na
       RI Xingu, estado do Pará, no ano de 2010. .............................................................. 79
FIGURA 14- Preço médio da castanha-do-brasil (R$/kg) praticado nas transações entre os
       setores da cadeia de comercialização, no ano de 2010, da RI Xingu, estado do Pará.
       .................................................................................................................................. 81
FIGURA 15- Localização dos agentes mercantis do cacau (fruto) na RI Xingu, estado do
       Pará, no ano de 2010. ............................................................................................... 89
FIGURA 16- Estrutura (%) da quantidade amostral do cacau (fruto) comercializado na RI
       Xingu, estado do Pará, no ano de 2010. ................................................................... 91
FIGURA 17- Preço médio do cacau (fruto) (R$/un.) praticado nas transações entre os setores
       da cadeia de comercialização, no ano de 2010, da RI Xingu, estado do Pará. ........ 93
FIGURA 18- Localização dos agentes mercantis do taperebá na RI Xingu, estado do Pará, no
       período de 2010. ....................................................................................................... 94
FIGURA 19- Estrutura (%) da quantidade amostral do taperebá comercializado na RI Xingu,
       estado do Pará, no ano de 2010. ............................................................................... 96
FIGURA 20- Preço médio do taperebá (R$/kg) praticado nas transações entre os setores da
       cadeia de comercialização, no ano de 2010, da RI Xingu, estado do Pará. ............. 97
FIGURA 21- Localização dos agentes mercantis do muruci na RI Xingu, estado do Pará, no
       ano de 2010. ............................................................................................................. 98
FIGURA 22- Estrutura (%) da quantidade amostral do muruci comercializado na RI Xingu,
       estado do Pará, no ano de 2010. ............................................................................. 100
FIGURA 23- Preço médio do muruci (R$/l) praticado nas transações entre os setores da
       cadeia de comercialização, no ano de 2010, da RI Xingu, estado do Pará. ........... 101
FIGURA 24- Localização dos agentes mercantis das plantas medicinais na RI Xingu, estado
       do Pará, no ano de 2010. ........................................................................................ 109
FIGURA 25- Estrutura (%) da quantidade amostral das plantas medicinais comercializadas na
       RI Xingu, estado do Pará, no ano de 2010. ............................................................ 111
FIGURA 26- Preço médio das plantas medicinais (R$/kg) praticado nas transações entre os
       setores da cadeia de comercialização, no ano de 2010, da RI Xingu, estado do Pará.
       ................................................................................................................................ 112
FIGURA 27- Localização dos agentes mercantis da copaíba na RI Xingu, estado do Pará, no
       ano de 2010. ........................................................................................................... 113
FIGURA 28- Estrutura (%) da quantidade amostral da copaíba comercializado na RI Xingu,
       estado do Pará, no ano de 2010. ............................................................................. 115
FIGURA 29- Preço médio da copaíba (R$/l) praticado nas transações entre os setores da
       cadeia de comercialização, no ano de 2010, da RI Xingu, estado do Pará. ........... 116
FIGURA 30- Estrutura (%) da quantidade amostral comercializada e preço médio praticado
       (R$ correntes/un.) do artesanato regional na RI Xingu, estado do Pará, no ano de
       2010........................................................................................................................ 118
FIGURA 31- Localização dos agentes mercantis do mel na RI Xingu, estado do Pará, no ano
       de 2010. .................................................................................................................. 119
FIGURA 32- Estrutura (%) da quantidade amostral do mel comercializado na RI Xingu,
       estado do Pará, no ano de 2010. ............................................................................. 121
FIGURA 33- Preço médio do mel (R$/l) praticado nas transações entre os setores da cadeia
       de comercialização, no ano de 2010, da RI Xingu, estado do Pará. ...................... 122
FIGURA 34- Estrutura (%) da quantidade amostral comercializada e preço médio praticado
       (R$ correntes/kg) do palmito na RI Xingu, estado do Pará, no ano de 2010. ........ 124
FIGURA 35- Localização dos agentes mercantis da andiroba na RI Xingu, estado do Pará, no
       período de 2010. ..................................................................................................... 125
FIGURA 36- Estrutura (%) da quantidade amostral da andiroba comercializado na RI Xingu,
       estado do Pará, no ano de 2010. ............................................................................. 127
FIGURA 37- Preço médio da andiroba (R$/l) praticado nas transações entre os setores da
       cadeia de comercialização, no ano de 2010, da RI Xingu, estado do Pará. ........... 128
FIGURA 38- Localização dos agentes mercantis do cupuaçu na RI Xingu, estado do Pará, no
       ano de 2010. ........................................................................................................... 129
FIGURA 39- Estrutura (%) da quantidade amostral do cupuaçu comercializado na RI Xingu,
       estado do Pará, no ano de 2010. ............................................................................. 132
FIGURA 40- Preço médio do cupuaçu (R$/Kg) praticado nas transações entre os setores da
       cadeia de comercialização, no ano de 2010, da RI Xingu, estado do Pará. ........... 134
FIGURA 41- Estrutura (%) da quantidade amostral comercializada e preço médio praticado
       (R$ correntes/kg) da borracha na RI Xingu, estado do Pará, no ano de 2010. ...... 136
FIGURA 42- Estrutura (%) da quantidade amostral comercializada e preço médio praticado
       (R$ correntes/kg) do buriti na RI Xingu, estado do Pará, no ano de 2010. ........... 137
FIGURA 43- Estrutura (%) da quantidade amostral comercializada e preço médio praticado
       (R$ correntes/un.) dos utensílios na RI Xingu, estado do Pará, no ano de 2010. .. 139
FIGURA 44- Estrutura (%) da quantidade amostral comercializada e preço médio praticado
       (R$ correntes/l) do óleo da castanha-do-brasil na RI Xingu, estado do Pará, no ano
       de 2010. .................................................................................................................. 141
FIGURA 45- Estrutura (%) da quantidade amostral comercializada e preço médio praticado
       (R$ correntes/l) dos leites na RI Xingu, estado do Pará, no ano de 2010.............. 142
FIGURA 46- Estrutura (%) da quantidade amostral comercializada e preço médio praticado
       (R$ correntes/l) do óleo de piquiá na RI Xingu, estado do Pará, no ano de 2010. 144
FIGURA 47- Estrutura (%) da quantidade amostral comercializada e preço médio praticado
       (R$ correntes/kg) do breu-branco na RI Xingu, estado do Pará, no ano de 2010.. 146
FIGURA 48- Localização dos agentes mercantis do carvão na RI Xingu, estado do Pará, no
       ano de 2010. ........................................................................................................... 147
FIGURA 49- Estrutura (%) da quantidade amostral do carvão comercializado na RI Xingu,
       estado do Pará, no ano de 2010. ............................................................................. 149
FIGURA 50- Preço médio do carvão (R$/saca) praticado nas transações entre os setores da
       cadeia de comercialização, no ano de 2010, da RI Xingu, estado do Pará. ........... 150
FIGURA 51- Estrutura (%) da quantidade amostral comercializada e preço médio praticado
       (R$ correntes/un.) do uxi na RI Xingu, estado do Pará, no ano de 2010. .............. 151
FIGURA 52- Estrutura (%) da quantidade amostral do açaí (semente) na RI Xingu, estado do
       Pará, no ano de 2010. ............................................................................................. 153
FIGURA 53- Preço médio do açaí (semente) (R$/kg) praticado nas transações entre os setores
       da cadeia de comercialização, no ano de 2010, da RI Xingu, estado do Pará. ...... 154
FIGURA 54- Estrutura (%) da quantidade amostral comercializada e preço médio praticado
       (R$ correntes/kg in natura) da bacaba na RI Xingu, estado do Pará, no ano de 2010.
       ................................................................................................................................ 155
FIGURA 55- Estrutura (%) da quantidade amostral comercializada e preço médio praticado
       (R$ correntes/un. fruto in natura) do bacuri na RI Xingu, estado do Pará, no ano de
       2010........................................................................................................................ 157
FIGURA 56- Estrutura (%) da quantidade amostral comercializada e preço médio praticado
       (R$ correntes/cacho) da pupunha na RI Xingu, estado do Pará, no ano de 2010. . 158
FIGURA 57- Estrutura (%) da quantidade amostral comercializada e preço médio praticado
       (R$ correntes/l) do óleo de pracaxi na RI Xingu, estado do Pará, no ano de 2010.
       ................................................................................................................................ 160
FIGURA 58- Estrutura (%) da quantidade amostral comercializada e preço médio praticado
       (R$ correntes/kg) do cipó-titica na RI Xingu, estado do Pará, no ano de 2010. .... 162
Relatorio xingu
LISTA DE QUADROS


QUADRO 1- Descrição dos agentes mercantis na comercialização do cacau amêndoa da RI
         Xingu, estado do Pará, em 2010. ............................................................................. 43
QUADRO 2- Descrição dos agentes mercantis na comercialização do urucum da RI Xingu,
         estado do Pará, no período de 2010. ........................................................................ 55
Quadro 3- Descrição dos agentes mercantis na comercialização de açaí na RI Xingu, Estado
         do Pará, no período de 2010. ................................................................................... 65
QUADRO 4- Descrição dos agentes mercantis na comercialização da castanha-do-brasil da RI
         Xingu, estado do Pará, no período de 2010. ............................................................ 78
QUADRO 5- Descrição dos agentes mercantis na comercialização do cacau (fruto) da RI
         Xingu, estado do Pará, no período de 2010. ............................................................ 90
QUADRO 6- Descrição dos agentes mercantis na comercialização do taperebá da RI Xingu,
         estado do Pará, no período de 2010. ........................................................................ 94
QUADRO 7 - Descrição dos agentes mercantis na comercialização do muruci da RI Xingu,
         estado do Pará, no ano de 2010. ............................................................................... 98
QUADRO 8- Descrição dos agentes mercantis na comercialização das plantas medicinais da
         RI Xingu, estado do Pará, no ano de 2010. ............................................................ 109
QUADRO 9- Descrição dos agentes mercantis na comercialização da copaíba da RI Xingu,
         estado do Pará, no ano de 2010. ............................................................................. 114
QUADRO 10- Descrição dos agentes mercantis na comercialização do artesanato regional da
         RI Xingu, estado do Pará, no ano de 2010. ............................................................ 117
QUADRO 11- Descrição dos agentes mercantis na comercialização do mel da RI Xingu,
         estado do Pará, no ano de 2010. ............................................................................. 119
QUADRO 12 - Descrição dos agentes mercantis na comercialização do palmito da RI Xingu,
         estado do Pará, no ano de 2010. ............................................................................. 123
QUADRO 13- Descrição dos agentes mercantis na comercialização da andiroba da RI Xingu,
         estado do Pará, no período de 2010. ...................................................................... 126
QUADRO 14- Descrição dos agentes mercantis na comercialização do cupuaçu da RI Xingu,
         estado do Pará, no período de 2010. ...................................................................... 130
QUADRO 15- Descrição dos agentes mercantis na comercialização da borracha da RI Xingu,
         estado do Pará, no ano de 2010. ............................................................................. 135
QUADRO 16- Descrição dos agentes mercantis na comercialização do buriti da RI Xingu,
         estado do Pará, no ano de 2010. ............................................................................. 136
QUADRO 17- Descrição dos agentes mercantis na comercialização dos utensílios da RI
         Xingu, estado do Pará, no ano de 2010. ................................................................. 138
QUADRO 18- Descrição dos agentes mercantis na comercialização do óleo da castanha-do-
         brasil da RI Xingu, estado do Pará, no ano de 2010. ............................................. 139
QUADRO 19- Descrição dos agentes mercantis na comercialização dos leites da RI Xingu,
         estado do Pará, no ano de 2010. ............................................................................. 141
QUADRO 20- Descrição do agente mercantil na comercialização do óleo de piquiá da RI
         Xingu, estado do Pará, no ano de 2010. ................................................................. 143
QUADRO 21- Descrição dos agentes mercantis na comercialização do breu-branco da RI
      Xingu, estado do Pará, no ano de 2010. ................................................................. 145
QUADRO 22- Descrição dos agentes mercantis na comercialização do carvão da RI Xingu,
      estado do Pará, no período de 2010. ...................................................................... 148
QUADRO 23- Descrição do agente mercantil na comercialização do uxi da RI Xingu, estado
      do Pará, no ano de 2010. ........................................................................................ 150
QUADRO 24- Descrição dos agentes mercantis na comercialização do açaí (semente) da RI
      Xingu, estado do Pará, no ano de 2010. ................................................................. 152
QUADRO 25 - Descrição dos agentes mercantis na comercialização da bacaba da RI Xingu,
      estado do Pará, no ano de 2010. ............................................................................. 154
QUADRO 26- Descrição dos agentes mercantis na comercialização do bacuri da RI Xingu,
      estado do Pará, no ano de 2010. ............................................................................. 156
QUADRO 27- Descrição dos agentes mercantis na comercialização da pupunha da RI Xingu,
      estado do Pará, no ano de 2010. ............................................................................. 157
QUADRO 28- Descrição dos agentes mercantis na comercialização do óleo de pracaxi da RI
      Xingu, estado do Pará, no ano de 2010. ................................................................. 159
QUADRO 29- Descrição dos agentes mercantis na comercialização do cipó-titica da RI
      Xingu, estado do Pará, no ano de 2010. ................................................................. 161
LISTA DE GRÁFICOS


GRÁFICO 1- VBPα, em R$, pela ótica da oferta na comercialização do cacau amêndoa da RI
       Xingu, estado do Pará, estimado para 2008. ............................................................ 48
GRÁFICO 2- VAB (em R$) e o mark-up (%), na comercialização do cacau amêndoa da RI
       Xingu, estado do Pará, estimado para 2008. ............................................................ 51
GRÁFICO 3- Valor da RBT, em R$, gerada e circulada na comercialização do cacau
       amêndoa, considerando sua composição pela ótica da demanda (VBP + VAB), a
       partir da RI Xingu, estado do Pará, estimado para 2008.......................................... 53
GRÁFICO 4- VBPα, em R$, pela ótica da oferta na comercialização do urucum da RI Xingu,
       estado do Pará, estimado para 2008. ........................................................................ 59
GRÁFICO 5- VAB (em R$) e o mark-up (%), na comercialização do urucum da RI Xingu,
       estado do Pará, estimado para 2008. ........................................................................ 61
GRÁFICO 6- Valor da RBT, em R$, gerada e circulada na comercialização do urucum,
       considerando sua composição pela ótica da demanda (VBP + VAB), a partir da RI
       Xingu, estado do Pará, estimado para 2008. ............................................................ 62
GRÁFICO 7- VBPα, em R$, pela ótica da oferta na comercialização do açaí da RI Xingu,
       estado do Pará, estimado para 2008. ........................................................................ 70
GRÁFICO 8- VAB (R$) e o mark-up (%), na comercialização do açaí da RI Xingu, estado do
       Pará, estimado para 2008. ........................................................................................ 73
GRÁFICO 9- Valor da RBT, em R$, gerada e circulada na comercialização do açaí,
       considerando sua composição pela ótica da demanda (VBP + VAB), a partir da RI
       Xingu, estado do Pará, estimado para 2008. ............................................................ 75
GRÁFICO 10- VBPα, em R$, pela ótica da oferta na comercialização da castanha-do-brasil da
       RI Xingu, estado do Pará, estimado para 2008. ....................................................... 82
GRÁFICO 11- VAB (em R$) e o mark-up (%), na comercialização da castanha-do-brasil da
       RI Xingu, estado do Pará, estimado para 2008. ....................................................... 85
GRÁFICO 12- Valor da RBT, em R$, gerada e circulada na comercialização da castanha-do-
       brasil, considerando sua composição pela ótica da demanda (VBP + VAB), a partir
       da RI Xingu, estado do Pará, estimado para 2008. .................................................. 87
GRÁFICO 13- VBPα, em R$, pela ótica da oferta na comercialização das frutas (cacau,
       taperebá e muruci) da RI Xingu, estado do Pará, estimado para 2008. ................. 102
GRÁFICO 14- VAB (em R$) e o mark-up (%), na comercialização das frutas (cacau, taperebá
       e o muruci) da RI Xingu, estado do Pará, estimado para 2008. ............................. 104
GRÁFICO 15- Valor da RBT, em R$, gerada e circulada na comercialização das frutas
       (cacau, taperebá e o muruci), considerando sua composição pela ótica da demanda
       (VBP + VAB), a partir da RI Xingu, estado do Pará, estimado para 2008. ........... 107
Relatorio xingu
LISTA DE TABELAS


TABELA 1- Produtos florestais não madeireiros identificados na RI Xingu, com quantidade e
       valor pago à produção local, de acordo com a amostragem realizada em campo, em
       2010.......................................................................................................................... 41
TABELA 2- Demanda Final (local, estadual e nacional), em R$ e %, dos produtos florestais
       não madeireiros identificados nos dez municípios da Região de Integração Xingu,
       estado do Pará, estimado para 2008. ...................................................................... 163
TABELA 3- Valor Adicionado Bruto - VAB (local, estadual e nacional), em R$ e %, dos
       produtos florestais não madeireiros identificados nos dez municípios da Região de
       Integração Xingu, estado do Pará, estimado para 2008. ........................................ 165
TABELA 4- Valor Agregado Bruto - VAB (local, estadual e nacional), em R$ e %, dos
       produtos florestais não madeireiros identificados na Região de Integração Xingu,
       estado do Pará, organizados em categorias (Alimentícios, Artesanatos/Utensílios,
       Derivado Animal, Derivado da Madeira e Fármacos/Cosméticos), estimados para
       2008........................................................................................................................ 167
TABELA 5- Renda Bruta Total (R$) na esfera local, estadual e nacional dos produtos
       florestais não madeireiros identificados na Região de Integração Xingu, estimados
       para 2008, organizados em três categorias relativas com escalas de valor do RBT
       (acima de R$ 600 mil, de R$ 100 mil a R$ 599 mil e abaixo de R$ 100 mil). ...... 169
TABELA 6- Indicadores econômicos dos produtos florestais não madeireiros identificados na
       Região de Integração Xingu, estado do Pará, compostos pelo Valor Bruto da
       Produção Alfa Local (VBPα), o Valor Bruto da Produção Alfa extralocal, a margem
       de lucro (mark-up), o Valor Bruto da Produção (VBP), o Valor Agregado Bruto
       (VAB) e a Renda Bruta Total (RBT), em R$, nas esferas local, estadual e nacional,
       estimado para 2008 (Idesp). ................................................................................... 174
Relatorio xingu
SUMÁRIO


1 INTRODUÇÃO ................................................................................................................... 25
2 OBJETIVOS ........................................................................................................................ 26
2.1 GERAL ............................................................................................................................... 26
2.2 ESPECÍFICOS ................................................................................................................... 26
3 METODOLOGIA................................................................................................................ 27
4 RESULTADOS .................................................................................................................... 36
4.1 REGIÃO DE INTEGRAÇÃO XINGU .............................................................................. 36
4.2 INFRAESTRUTURA DE COMERCIALIZAÇÃO DOS PFNM NA RI XINGU ............ 38
4.3 ANÁLISE DAS CADEIAS DE COMERCIALIZAÇÃO .................................................. 40
4.3.1 Cacau amêndoa ................................................................................................................ 42
4.3.2 Urucum ............................................................................................................................ 54
4.3.3 Açaí .................................................................................................................................. 63
4.3.4 Castanha-do-brasil ........................................................................................................... 76
4.3.5 Cacau (fruto) .................................................................................................................... 88
4.3.6 Taperebá .......................................................................................................................... 93
4.3.7 Muruci ............................................................................................................................. 97
4.3.8 Análise pela Ótica da Oferta das Frutas (Cacau, Taperebá e Muruci) .......................... 101
4.3.9 Plantas Medicinais ......................................................................................................... 108
4.3.10 Copaíba ........................................................................................................................ 112
4.3.11 Artesanato Regional .................................................................................................... 116
4.3.12 Mel ............................................................................................................................... 118
4.3.13 Palmito ......................................................................................................................... 122
4.3.14 Andiroba ...................................................................................................................... 124
4.3.15 Cupuaçu ....................................................................................................................... 128
4.3.16 Borracha ...................................................................................................................... 134
4.3.17 Buriti ............................................................................................................................ 136
4.3.18 Utensílios ..................................................................................................................... 137
4.3.19 Castanha-do-brasil óleo ............................................................................................... 139
4.3.20 Leites ........................................................................................................................... 141
4.3.21 Óleo de Piquiá ............................................................................................................. 143
4.3.22 Breu-branco ................................................................................................................. 144
4.3.23 Carvão .......................................................................................................................... 146
4.3.24 Uxi ............................................................................................................................... 150
4.3.25 Açaí (semente) ............................................................................................................. 151
4.3.26 Bacaba ......................................................................................................................... 154
4.3.27 Bacuri .......................................................................................................................... 155
4.3.28 Pupunha ....................................................................................................................... 157
4.3.29 Pracaxi óleo ................................................................................................................. 158
4.3.30 Cipó-titica .................................................................................................................... 160
4.4 ANÁLISES AGRUPADAS ............................................................................................. 162
5 CONCLUSÕES.................................................................................................................. 175
6 RECOMENDAÇÕES........................................................................................................ 178
7 REFERÊNCIAS ................................................................................................................ 183
APÊNDICES ......................................................................................................................... 187
25


1 INTRODUÇÃO

         Segundo o Ministério da Agricultura de Moçambique (2008), os Produtos Florestais
Não Madeireiros (PFNM) são aqueles derivados da floresta, exceto a madeira, cuja definição
engloba fibras, frutos, raízes, cascas, folhas, taninos, cogumelos, exudados, mel, plantas
medicinais, lenha e carvão, entre outros. Silva et al. (2010) ressaltam que, em tese, estes
produtos também podem ser obtidos de plantas semidomesticadas em plantios ou sistemas
agroflorestais.
         Nas últimas décadas, assiste-se em todo o mundo, o crescimento da preocupação
relacionada a fatores como aquecimento global e o desmatamento das florestas tropicais, que
atraem o interesse de diversos atores sociais, que anseiam em equacionar tais impactos.
Dentro deste contexto, a extração e comercialização dos PFNM no Brasil têm apresentado
grande importância social, econômica e ambiental, em virtude de ocorrer prioritariamente em
pequenas propriedades, preservar parte importante da biodiversidade das florestas nativas
(FIEDLER et al., 2008) e gerar renda.
          Em relação ao comércio dos PFNM, nota-se que o mercado internacional desses
produtos é relativamente conhecido, diferente das cadeias de comercialização no mercado
doméstico. No estado do Pará, assim como nos outros estados da Amazônia Legal, é restrita a
literatura e dados existentes sobre o mercado “invisível” de muitas espécies de valor local ou
regional e sua importância para as populações rurais e urbanas envolvidas ao longo da sua
cadeia de produção (MONTEIRO, 2003). Dessa forma, gestores e demais audiências estão
desinformados sobre o fluxo desse comércio, que permanece oculto (SILVA, 2010).
        Apesar da magnitude socioeconômica dos PFNM, verifica-se que há pouca
informação sistematizada sobre quantidade, valor, processos de produção, industrialização e
comercialização desses produtos. Essa escassez de informações é um empecilho à
conservação e ao desenvolvimento de estratégias mercadológicas para esses produtos
(FIEDLER et al., 2008).
        Este estudo teve como objeto principal identificar e analisar as cadeias de
comercialização dos PFNM na Região de Integração (RI) Xingu, Estado do Pará,
evidenciando os fatores críticos e potencialidades, como forma de subsidiar políticas públicas.
26


2 OBJETIVOS

2.1 GERAL
     Identificar e analisar as cadeias de comercialização de produtos florestais não
     madeireiros da Região de Integração Xingu, Estado do Pará, buscando evidenciar
     fatores críticos e potencialidades.

2.2 ESPECÍFICOS
     Identificar e descrever as estruturas das cadeias de comercialização dos produtos
     florestais não madeireiros da Região de Integração Xingu; e

     Quantificar o Valor Bruto da Produção (VBP), explicitando a produção
     agroextrativista do setor alfa (VBPα), o Valor Agregado Bruto (VAB) juntamente com
     a margem bruta de comercialização (mark-up) e a Renda Bruta Total (RBT) gerada e
     circulada na comercialização dos produtos identificados.
27


3 METODOLOGIA

         No intuito de descrever e analisar as cadeias de comercialização dos produtos
florestais não madeireiros (PFNM), a partir do conjunto dos 10 municípios pertencentes à RI
do Xingu, Estado do Pará, desde os agentes que compraram do produtor até os que venderam
para o consumidor, este estudo baseou-se na metodologia das Contas Ascendentes Alfa CSα
(COSTA, 2002, 2006 e 2008a), que permite construir Contas Sociais de base agroextrativista,
para uma região, utilizando o modelo Matriz Insumo-Produto de Leontief (1983).
         As “Contas Sociais Alfa” (CSα) referem-se à metodologia de cálculo ascendente de
matrizes de insumo-produto de equilíbrio computável e, que se baseia nos parâmetros e
indicadores de cada produto que compõem os setores originários e fundamentais, justifica-se
pelo fato de permitir uma análise pontual ou com foco na real problemática local, haja vista
que as estatísticas de produção são obtidas mais irredutível possível de uma economia local.
Ou seja, este método além de fazer uma “fotografia” da realidade macroeconômica e social de
uma delimitação geográfica, fornece respostas a questões que envolvem os impactos gerados
por ações e programas de desenvolvimento ali implementados.
         Conforme explica Costa (2008b), o método consiste em identificar a produção de
cada agente que pode ser agregado nos “setores alfa”, de certa delimitação geográfica e
acompanhar os fluxos até sua destinação final. Nesse trajeto define parametricamente as
condições de passagem pelas diversas interseções entre os setores derivados (quantidades
transacionadas em cada ponto e o mark-up correspondente), tratados como “setores beta”, os
quais são ajustados a três níveis diferentes: o local (βa), o estadual (βb) e o nacional (βc).
         Esta metodologia foi aplicada na região sudeste do Pará, caracterizada por tensões
entre grandes projetos pecuários e minerais, e a expansão camponesa, com assentamentos da
reforma agrária. O trabalho desenvolvido por Costa (2008b), contempla a análise de insumo-
produto com metodologia ascendente que explicita a diversidade estrutural dos setores de
base primária e os impactos econômicos da programação de investimento da Companhia Vale
do Rio Doce (CVRD) de 2004 até 2010. Os resultados do estudo indicam que a metodologia
ascendente CSα permitiu fazer as diferenciações estruturais necessárias na geração de uma
matriz de insumo-produto mais aderente à complexidade da economia local, evidenciando a
influência expressiva na economia do setor mineral do Sudeste Paraense, com complexidade
de tal ordem que sua expansão cria possibilidades de crescimento para os demais setores da
economia local. Por outro lado, demonstrou vazamentos de vulto (em termos de renda,
28


agregação de valor, entre outros) – tanto da economia local e no entorno mais próximo, para a
economia do resto do Pará, quanto para o resto do Brasil.
             Em outro estudo Costa e Costa (2008) descreveram a economia da cultura do festival
de bois de Parintins, estado do Amazonas, utilizando a metodologia das CSα conjuntamente
orientada pelo conceito de Arranjos Produtivos Locais (APL). O estudo identificou limitações
de infraestrutura, apontou impactos para a economia do município com a produção e
realização do evento, com isso o município recebeu tratamento diferenciado por parte dos
poderes públicos, que se converteram em investimentos reais e o APL da cultura identificado
representou 10% da economia local e se apresentou como uma nova base de exportação, com
um efeito multiplicar elevado.
             A aplicação da metodologia CSα por Dürr (2008) no Departamento1 de Sololá, na
Guatemala, permitiu descrever as cadeias produtivas dos principais produtos da agricultura
camponesa, construiu a Contabilidade Social de base agrária do Departamento, ou seja,
calculou o Produto Interno Bruto mostrando a contribuição de diferentes setores,
especialmente no setor rural e da economia regional e, por último, identificou os impactos
sobre a agricultura e o desenvolvimento econômico das zonas rurais locais, estimado através
do uso de Matrizes de Insumo-Produto como ferramenta para o planejamento estratégico do
Departamento de Sololá. Devido as repercussões deste estudo, o autor replicou para o
departamento de El Quiché (DÜRR et al., 2009), para o território chamado de Bacia do rio
"Polochic. "(LOZA et al., 2009) e para o departamento de Petén (DÜRR et al., 2010).
             O trabalho de Carvalho (2010) apresenta as contribuições que os produtos florestais
não madeireiros têm na economia do Estado do Amapá, fazendo o uso do método de Contas
Sociais Alfa em razão da inexistência de informações sistematizadas ou agregadas em nível
local. Contudo, consegue estabelecer as análises estruturais a partir das interrelações
existentes entre os agentes mercantis que participam do arranjo produtivo dos PFNM,
analisando os efeitos dos multiplicadores setoriais, os impactos do crescimento econômico na
produção, trabalho e renda setorial de toda a economia.
             Na mesma linha,            Gomes   (2007) identificou   e caracterizou cadeias de
comercialização de produtos existentes nas florestas secundárias nas categorias de frutíferas,
derivados da madeira (lenha, carvão e estaca), mel e diversas plantas medicinais nos
municípios de Bragança, Capitão Poço e Garrafão do Norte, Estado do Pará. A autora utilizou
o método de Contas Sociais Alfa para captar as especificidades econômicas e sociais que ao


1
    Unidade federativa equivalente a estado.
29


contrário dos cálculos das contas regionais do IBGE, que consideram as regiões homogêneas
nas estimações conjunturais impossibilita captar as especificidades locais. O estudo detectou a
circulação aproximada de quatro milhões de reais, para o ano de 2005, identificando a
importância da vegetação secundária como reserva de valor e como agente dinamizador da
renda rural e dos setores econômicos associados como atacadistas, varejistas e agroindústrias.
         No caso deste estudo desenvolvido pelo Idesp em parceria com o Ideflor, a
metodologia foi adequada para a contabilidade social ascendente que engloba além da
produção agroextrativista, as atividades na indústria e nos serviços que atuam diretamente nos
setores com foco nos produtos florestais não madeireiros. Trata-se de um modelo de calculo
de renda e do produto social do agroextrativismo que permitiu mensurar variáveis como o
Valor Bruto da Produção de Base Agroextrativista (VBPα), o Valor Agregado Bruto de Base
Agroextrativista (VABα) e o Produto Regional Bruto de Base Agroextrativista (PRBα). De
acordo com Considera et al. (1997) o Produto Regional Bruto (PRB) seria o equivalente
regional ao Produto Interno Bruto (PIB) deste setor.
         O modelo também produziu as matrizes das interrelações intersetoriais que as
fundamentam, por uma metodologia que maximiza a utilização dos dados do IBGE, tanto os
do Censo Agropecuário de 2006, quanto as séries históricas de 1990 a 2008 da Produção
Agrícola Municipal (PAM), da Produção da Extração Vegetal e da Silvicultura (PEVS) e da
Produção da Pecuária Municipal (PPM) e, correlacionando-os aos dados da pesquisa primária
executada pelo Idesp, permitiu agregações as mais variadas, orientadas tanto por atributos
geográficos, quanto por atributos estruturais do setor.
         A metodologia adotada permite descrever trajetórias de agregação, tanto em função
de um espaço geográfico limitado (município, região, território, etc.), quanto em decorrência
das estruturas da produção: formas de produção, tipos de atividades, níveis tecnológicos,
sistemas de produção, entre outros. A metodologia apresenta uma série de vantagens, tais
como: rapidez na coleta de dados primários em campo, identificação dos maiores volumes
comercializados junto aos agentes mercantis chaves, quantificação dos valores pagos ao setor
da   produção    agroextrativista,   principais   gargalos   evidenciados   nas     cadeias   de
comercialização, a economia antes invisível passa a ser explícita para diversos produtos e
aponta indicativos para subsidiar políticas publicas.
         As etapas adotadas desde a identificação do agente mercantil, até as análises das
cadeias de comercialização, consistiram em uma série de ações descritas a seguir.
         Articulação prévia, feita em Belém e/ou na chegada a cada um dos dez municípios
visitados da Região de Integração Xingu, junto a informantes-chaves (como os técnicos dos
30


escritórios da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará -
Emater/Pará, dos sindicatos de trabalhadores rurais, das secretarias municipais de agricultura,
das cooperativas, das associações, das feiras, dos mercados locais, entre outros), no que se
referiu à produção e/ou comercialização dos produtos florestais não madeireiros existentes no
município, para o período de doze meses e, fazer a identificação dos agentes mercantis
envolvidos nestas atividades, para serem entrevistados.
            A coleta de dados foi realizada no mês de setembro de 2010 abrangendo os dez
municípios (Altamira, Anapu, Brasil Novo, Medicilândia, Pacajá, Placas, Porto de Moz,
Senador José Porfírio, Uruará e Vitória do Xingu) pertencentes à RI Xingu, Estado do Pará.
            A coleta de dados ocorreu junto aos agentes mercantis com aplicação de questionário
(Apêndice A). Nesta etapa, buscam-se os principais agentes (vendedores/compradores) de
cada produto, que geralmente representam importantes elos da cadeia, os quais em seguida,
direcionam os elos para trás (comprou de quem) e para frente (vendeu para quem) na cadeia,
compondo uma amostragem não probabilística autogerada (CABRAL, 2000), até chegar à
produção local de um lado, bem como ao último que vendeu o produto para o consumidor
final, no outro extremo da cadeia (DÜRR; COSTA, 2008). Esta metodologia identificou
relações existentes entre agentes mercantis, que atuam tanto na formalidade até os de
completa informalidade, e foi capaz de apontar o fluxo de comercialização para cada produto
identificado. Neste tipo de amostragem o tamanho e a localização da população não são
conhecidos a priori pelo pesquisador, então, esta é composta na medida em que o pesquisador
identifica um agente mercantil, e solicita ao mesmo que indique os que também fazem parte
da população em estudo, e assim, sucessivamente, a amostra é construída (MATTAR, 1997).
Deste modo, para o levantamento dos dez municípios foram aplicados cento e setenta e um
questionários, com trezentos e sessenta circuitos de comercialização, junto aos agentes
mercantis envolvidos direta ou indiretamente com a comercialização dos PFNM.
            Durante a aplicação dos questionários, foi possível georreferenciar cada
estabelecimento, utilizando o sistema de posicionamento global (GPS), compondo uma das
bases de dados com as coordenadas geográficas. Além disso, foi possível compor uma base de
dados qualitativos disponíveis na plataforma Windows, Microsoft Office 2007 no aplicativo
Access, e outra base de dados quantitativos no sistema NETZ2, com circuitos (referentes aos
produtos) e lançamentos (referentes às transações comerciais realizadas pelos agentes, por
produtos).


2
    Software desenvolvido por Francisco de Assis Costa – NAEA/UFPA.
31


         A padronização dos dados coletados em cada entrevista foi necessária para que as
unidades de quantidade (medida usada em kg, litro, saca entre outros) e de preço praticado
fossem uniformizadas conforme cada produto. As informações inseridas no sistema NETZ
referem-se aos dados primários de preço e quantidade para cada produto, em cada relação
mercantil de compra e venda, classificando por setor (produção, varejo, atacado, indústria e
consumidor) e por recorte espacial (local, estadual e nacional).

       Depois deste processo, foram elaboradas as matrizes que descrevem a probabilidade
da distribuição das quantidades e de atribuição dos preços a partir das relações entre os
agentes e, uma vez determinadas suas posições estruturais, entre os setores. As Matrizes
Insumo-Produto (MIP) descrevem nas colunas as compras e nas linhas as vendas dos setores
da produção primária e intermediaria (indústria, atacado e varejo), entre si, e as vendas para a
demanda final local, estadual ou nacional. No entanto, como forma de melhor visualizar cada
matriz, a equipe do Idesp envolvida no estudo desenvolveu um modelo de apresentar os
mesmos dados, com os fluxos de compra e venda e os setores responsáveis por cada elo da
cadeia. A inovação trata-se da disposição visual dos diversos agentes mercantis ou setores
representados por pequenas caixas retangulares (produção local e extralocal, varejo, indústria
de beneficiamento, de transformação, atacado, consumidor, etc.) e espacialmente distribuídos
na economia local, estadual ou fora do estado (nacional e internacional), representados por
retângulos maiores em três cores distintas. Foram adotadas setas em diferentes formatos para
a representação dos canais ou fluxos de comercialização, que iniciam na produção local e
extralocal até os consumidores finais.
         Quanto aos fluxos da comercialização por produto estudado, estes foram organizados
para três dimensões geográficas: a) local, que corresponde aos dez municípios pesquisados na
RI Xingu; b) estadual, para os demais municípios do estado do Pará e; c) nacional, que foram
comercializados para outros estados e/ou países. O estudo possibilitou compreender os fluxos
existentes nas relações entre agentes/setores e seu papel relativo ao longo da cadeia em função
dos volumes transacionados. Ainda com base nas matrizes de preço e quantidade, a relação
dessas gera os respectivos preços médios praticados ou implícitos por produto e por setor (em
Reais por unidade do produto), agregado ou não, ao longo da cadeia, da produção até o
consumo final.
         A metodologia permite a atualização dos dados para os anos seguintes da
Contabilidade Social da Produção de Base Agroextrativista (CSα) obtida com os dados mais
recentes divulgados pelo IBGE, neste caso com o Censo Agropecuário de 2006. Para tanto,
32


foram construídos indexadores de quantidade e preço baseados nas séries municipais da PAM,
PEVS e PPM, no mesmo recorte regional, assim como as séries de preços dos produtos da
agricultura do Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA).

       Existem duas especificidades na construção dos indexadores: aquela em que o produto
em questão é levantado sistematicamente e faz parte do acervo de estatísticas conjunturais,
acima explicitado, e aquela em que o produto estudado não é levantado sistematicamente. Na
primeira situação os indexadores de quantidade (IQ) são os números índices do total das
quantidades do produto v, para o conjunto dos municípios que atendem à restrição s, tendo no
caso do agroextrativismo, 2006 como ano base. E para os indexadores de preço (IP) os
números índices do preço médio do produto v, para os municípios que atendem a restrição
geográfica s, tendo 2006 também como ano base (COSTA, 2002, 2006 e 2008).

       Os indexadores de quantidade e de preço são assim construídos:




        Onde:
         : atributo geográfico (local: municípios da RI Xingu; estadual: demais municípios
        do estado do Pará e nacional: outros estados e/ou países),
          : produto,
          : ano da pesquisa oficial (2006, 2007 e 2008),
             : quantidade do produto conforme seu atributo geográfico no ano da pesquisa
        oficial,
                   : quantidade do produto conforme atributo geográfico no Censo Agropecuário
        de 2006,
             : preço médio (ou implícito) conforme seu atributo geográfico no ano da
        pesquisa, e
                   : preço médio (ou implícito) conforme atributo geográfico no Censo de 2006.


        Em relação aos produtos não levantados sistematicamente, estes foram indexados
pela evolução do conjunto da produção numa certa delimitação geográfica. A evolução do
conjunto da produção é observada pelos números índices da evolução do produto real e dos
preços implícitos para a restrição geográfica s. O produto real é a soma dos resultados da
multiplicação das quantidades de cada produto no ano a, pelo preço em um ano escolhido
33


para fornecer o vetor de preços, neste caso, média dos anos de 2006, 2007 e 2008. Portanto,
os indexadores dos PFNM que não estão presentes nas estatísticas oficiais foram elaborados
conforme agrupamentos, tendo como referências as categorias: para alimentícios; geral para
oleaginosas e indexador geral do IBGE para este recorte regional.
         Sendo assim, os frutos bacaba, bacuri, buriti, cacau, muruci, pupunha, taperebá e uxi
foram agrupados na categoria de indexador alimentícios. O indexador geral de oleaginosas foi
utilizado para a andiroba, óleo da castanha-do-brasil, óleo de piquiá e óleo de pracaxi. O
indexador geral do IBGE, para o mesmo recorte regional, foi usado para um conjunto de 24
produtos, tais como: as cascas (barbatimão, carapanaúba, copaíba, ipê-roxo, marapuama,
preciosa, sacaca, sucuúba, unha-de-gato, uxi-amarelo, verônica), canarana, semente de
cumaru, fava de jucá, artesanato regional, semente de açaí, breu-branco, leite-de-amapá, leite-
de-sucuúba, e alguns utensílios (paneiro, tipiti, cesto de palha, cipó titica e vassoura regional).
         Enquanto que os únicos produtos que tiveram seus próprios indexadores, criados
com base nas estatísticas oficiais, foram dez: açaí fruto (PEVS e PAM); amêndoa do cacau
(PAM), castanha-do-brasil (PEVS), cupuaçu (LSPA), palmito (PAM e PEVS), semente de
urucum (PAM), mel de abelha (PPM), óleo de copaíba (PEVS), borracha da seringueira
(PAM e PEVS) e o carvão vegetal (PEVS).
         Finalmente, foi estimada a CSα para o ano de 2008, por ser o inicio do estudo,
multiplicando os indexadores obtidos com a matriz de estrutura, que descrevem a
probabilidade da distribuição das quantidades e, com a matriz de preços a partir das relações
entre os agentes. O resultado gera uma Matriz de Insumo Produto (MIP) para cada produto
pesquisado, contendo o Valor Bruto da Produção de base agroextrativista (VBPα) sob a ótica
da oferta, o VBP sob a ótica da demanda (ou seja, compra de insumo), o Valor Transacionado
Efetivo (VTE) que equivale ao Valor Adicionado ou Agregado Bruto (VAB), a Renda Bruta
Total (RBT) e, a margem bruta de comercialização (mark-up), que é a relação entre a
diferença do valor estimado do VAB com o VBPα (sob a ótica da oferta) pelo VBPα, para que
sejam feitas as análises econômicas (estimadas para 2008) e os impactos que cada produto
não madeireiro exerceu na economia local, estadual e fora do estado. Frisa-se, no entanto, que
no cálculo do VAB como na estimação do mark-up, não se levou em consideração os custos
produtivos e/ou de comercialização, pois não foram foco da pesquisa. Em algumas cadeias,
também não foi possível descrever a proporção dos PFNM utilizados como insumo na
preparação de certos produtos finais, como doces, cosméticos, medicinais, entre outros.
         A definição em estimar a CSα para o ano de 2008 foi adotada para este estudo
(Xingu) e para as demais regiões estudadas (Tocantins, Guamá, Rio Caeté, Baixo Amazonas e
34


Marajó), permitindo assim comparações entre as economias de cada região. O método permite
também fazer atualizações desta economia conforme novos cálculos dos indexadores por
produto, após divulgação de estatísticas oficiais.
         Foram identificados em campo quarenta e seis (46) PFNM, relacionados no
Apêndice B, os quais foram classificados conforme a sua utilização identificada em campo.
Foram estudados quatorze alimentícios (açaí, cacau amêndoa, castanha-do-brasil, cupuaçu,
palmito, urucum, bacaba, bacuri, buriti, cacau fruto, muruci, pupunha, taperebá e uxi); um
derivado animal (mel de abelha); dois derivados da madeira (carvão, e borracha); oito
artesanatos e utensílios (artesanato regional, semente de açaí, breu-branco, paneiro - fibra de
guarumã, tipiti - fibra de guarumã, cesto de palha, cipó-titica e vassoura regional) e 21
fármacos e cosméticos (copaíba, canarana, barbatimão - casca, carapanaúba - casca, copaíba -
casca, ipê-roxo - casca, marapuama - casca, preciosa – casca, sacaca – casca, sucuúba – casca,
unha-de-gato – casca, uxi amarelo – casca, verônica – casca, semente de cumaru, jucá – fava,
leite-de-amapá, leite-de-sucuúba, andiroba, óleo de castanha-do-brasil, óleo de piquiá e óleo
de pracaxi).
         Cada produto identificado foi analisado individualmente, por estruturas de fluxo de
quantidade e preço médio praticado ao longo das cadeias de comercialização e, descritos os
setores mercantis das esferas local, estadual e nacional. Para outros produtos que
apresentaram similitude como: uma pequena amostragem de dados, semelhança do fluxo de
comercialização entre os agentes e, principalmente, utilidades similares, foram feitas analises
agrupadas pela ótica da oferta de três frutas (cacau fruto, taperebá e muruci), de plantas
medicinais, artesanato regional e leites.
         A classificação dos agentes nas cadeias de comercialização foram adaptadas aos
seguintes conceitos, conforme Costa (2002) e Dürr (2004).
               Produção local: Produção primária agroextrativista do município ou da região;
               Produção Extralocal: Produção primária agroextrativista oriunda de outras regiões
               de integração que não fazem parte da região estudada.
               Varejo rural local: Pequenos comerciantes do interior dos municípios que
               compram dos produtores, comumente denominados atravessadores rurais;
               Indústria de beneficiamento local: Unidades de beneficiamento da produção,
               localizadas na região;
               Indústria de transformação local: Unidades de transformação da produção,
               localizadas na região;
35


           Atacado local: Grandes compradores (atacadistas, representantes de empresas),
           localizados nos centros urbanos da região, que normalmente compram do varejo
           e/ou vendem para o varejo;
           Varejo urbano local: Pequenos comerciantes nas cidades (varejistas, feirantes,
           marreteiros, vendedores ambulantes);
           Indústria de beneficiamento estadual: Unidades de beneficiamento no Pará,
           localizadas além da RI Xingu;
           Indústria de transformação estadual: Unidades de transformação no Pará;
           Atacado estadual: Empresas compradoras da produção no Pará;
           Varejo urbano estadual: Comércios (supermercados, etc.) no Pará, que vendem
           para o consumidor estadual;
           Indústria de beneficiamento nacional: Unidades de beneficiamento no Brasil;
           Indústria de transformação nacional: Unidades de transformação no Brasil;
           Atacado nacional: Empresas compradoras do nível nacional;
           Varejo urbano nacional: Comércios nacionais que vendem para o consumidor
           nacional.
        As categorias de agentes mercantis estão descritas por produto não madeireiro
identificado, quer seja individual ou em grupo.
        As análises econômicas de todos os produtos identificados estão descritas em
detalhes no item 4.3.
36


4 RESULTADOS

4.1 REGIÃO DE INTEGRAÇÃO XINGU
        A Região de Integração (RI) Xingu está consorciada a um total de 10 municípios
(Figura 1), com uma população de aproximadamente 331.770 habitantes em 2010, o que
corresponde a 4,4% da população do Estado do Pará, sendo a segunda menos populosa
(IBGE/IDESP, 2010). Há um predomínio da população urbana sobre a rural, com um índice
de 54% em relação à população total da região, diferente de 2008 em que a rural era superior
com 55,90% (PARÁ, 2010). Entretanto, apenas Altamira e Uruará (a partir de 2008)
apresentaram a população urbana superior à rural, com a primeira atingindo o índice de 85%,
diferenciando-se de Placas em que 80% da sua população reside no meio rural. Sua área
territorial corresponde a 20,10% em relação ao Estado, o que configura a região de integração
com a segunda maior área e com a menor densidade demográfica de 1,32 hab/Km². Apenas
três (Brasil Novo, Vitória do Xingu e Senador José Porfírio), dos 10 municípios, são de
pequeno porte, pois possuem população menor que 20 mil habitantes (13 a 15 mil). Todavia,
Altamira se aproxima da faixa dos 100 mil habitantes, contabilizando 99.075 habitantes,
equivalente a 30% da população da região, se constituindo, deste modo, pólo regional.
        FIGURA 1- Municípios pertencentes à Região de Integração Xingu.




        Fonte: Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará, 2011.
        Elaboração: Núcleo de Pesquisa Científica, Tecnológica e Inovação.


        Nesta região, está relacionada à presença de grandes empresas do ramo da
exploração e processamento industrial da madeira voltado à exportação de produtos semi-
37


elaborados, com baixo valor agregado, pouca articulação com a economia local e alto custo
sócio-ambiental (os chamados “enclaves de exportação”). No entanto, a atividade
agropecuária é essencialmente a base da economia regional, apesar do setor de serviços
representar a maior parte do PIB.
         No que tange a exportação, a RI Xingu configura-se como exportadora de matéria
prima pautada na madeira. A qual no ano de 2010 contabilizou US$ 17,3 milhões, registrando
um acréscimo de 61,8% em relação ao ano anterior, apesar da crise global de 2009 que
ocasionou uma redução substancial na demanda mundial (BRASIL, 2011). Com relação às
estatísticas disponíveis das exportações realizadas em 2011, no período entre janeiro e agosto,
o valor exportado foi da ordem de US$ 7,7 milhões tendo registrado um decréscimo de 29%
em relação à igual período de 2010, ou seja, US$ 3,1 milhões a menos entre os dois períodos
analisados, seja em função da valorização cambial entre os períodos, seja pela atuação dos
órgãos de fiscalização ambiental. Entre os municípios que compõem esta região, apenas
Brasil Novo, Placas e Vitória do Xingu não constam nas estatísticas oficiais de exportação,
contudo, Pacajá configura 35% de participação no valor exportado, tanto em 2010 quanto no
período de 2011.
         Com relação ao Indicador de Desenvolvimento Humano, esta região apresentou um
Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M) de 0,68, em 2000, menor que o
índice apresentado pelo estado do Pará de 0,72, devido principalmente ao baixo IDH-
M/Renda, de apenas 0,60 (PARÁ, 2010).
         Em 2008 o Produto Interno Bruto - PIB somou R$ 1.397 milhão, com uma variação de
8,7% em relação ao PIB contabilizado no ano anterior (R$ 1.285 milhão), porém se manteve na
10ª colocação no ranking entre as regiões de integração e participou com um percentual de 2,4%
no PIB estadual. Já o PIB Per capita regional, na ordem de R$ 4.566,95, correspondente a 57%
do PIB Per capita estadual, configurou-se como o 8º colocado entre as regiões, apesar da variação
de 4,15%, que se devem ao crescimento das atividades econômicas e da arrecadação de impostos.
As participações dos setores econômicos, considerando somente o Valor Agregado,
corresponderam a: 24% Agropecuário, 12% Indústria e 64% Serviços. Considerando o
crescimento relativo ao ano de 2007, o setor de indústria foi o que obteve a maior variação,
correspondente a 12,13%, o de serviços 10,10% e o agropecuário com crescimento de apenas
3,29%. O setor de serviços, por sua vez, além do crescimento, também se configurou como o de
maior participação do PIB de todos os municípios que compõem a região, sendo que em Altamira
e Porto de Moz, o setor de serviços correspondeu a mais de 70% dos seus respectivos valores
adicionados (PARÁ, 2011).
38


         Entre os municípios que fazem parte da região de estudo, Senador José Porfírio e
Placas se caracterizaram como os de menor participação na economia da região, pois
representaram 3,4% (R$ 48.199) e 3,9% (R$ 54.493) do PIB, respectivamente, em termos
nominais, caracterizados pela baixa concentração demográfica e forte dependência em relação
ao setor de serviços e administração pública. Em contrapartida, Altamira é o município com
maior participação no PIB regional, com aproximadamente 40,6% (R$ 567.678), pois o setor
de indústria e serviços obteve um valor, em torno de, três vezes maior que os valores obtidos
pelo 2º colocado Uruará, o valor agropecuário foi R$ 5.855 maior que o valor obtido no
município de Pacajá. De modo geral, o PIB de Altamira foi três vezes maior que o segundo
colocado Uruará, justificando assim, sua condição de cidade pólo da região. Assim como
também, polarizadora do espaço regional com a prestação de serviços bancários, saúde,
educacionais e comerciais.
         Esta região de integração apresenta, ao sul, extensas áreas de floresta da classe
ombrófila e, ao norte, floresta ombrófila densa. Com base nos dados do Macrozoneamento
Ecológico-Econômico do Estado do Pará (MZEE - PA), a RI Xingu possui a segunda maior
área protegida do Pará, com aproximadamente 179.267 Km² distribuídas em: Unidades de
Conservação (UCs) de proteção Integral (com destaque para Terra do Meio, com 31.385
Km²), Uso Sustentável, Terras Indígenas e Área Militar. No que tange às Zonas de
Consolidação e Expansão, estas somam em torno de 72.642 Km², o que corresponde a 29% da
região (PARÁ, 2010).

4.2 INFRAESTRUTURA DE COMERCIALIZAÇÃO DOS PFNM NA RI XINGU
         As principais formas de comercialização dos PFNM na RI Xingu, foram realizadas
tanto de forma mais complexa, através dos mercados municipais, varejistas (mercearias,
quitandas, tabernas), atravessadores e atacadistas, quanto a realizada de forma direta, que foi o
caso da comercialização realizada na propriedade rural, nos sindicatos, via associações, nas
feiras “livres” (geralmente às margens da rodovia transamazônica BR 230 e nos trapiches) ou
ainda nas feiras do produtor e, nas ruas, gerando e fazendo circular a renda em nível local. É
preciso ressaltar que os agroextrativistas, com uma produção significante, se direcionam aos
finais de semana para o município de Altamira, pois é onde se concentra o maior mercado
consumidor da região, tanto em números quanto em geração da renda (o segundo maior PIB
per capita da RI, com R$ 5.831,90).
         Na maioria dos municípios, mais especificamente naqueles com sede nas margens da
rodovia transamazônica, foi verificada a existência de dois pontos de comercialização, onde
39


as transações dos PFNM aconteceram simultaneamente: no mercado municipal e, em alguns
municípios, na feira do produtor, com o funcionamento diário obedecendo ao horário
comercial, com poucos boxes para comerciantes e sem divisão de alas por categoria de
produto. E na feira livre, também com funcionamento diário, contudo, sem qualquer
padronização e condições de higiene, condicionando não somente o consumidor aos mais
variados tipos de doenças, principalmente respiratórias devido a poeira levantada por quem
circula na rodovia. Com relação aos municípios às margens do rio Xingu (Vitória do Xingu e
Senador José Porfírio), a comercialização acontece em feiras livres formadas no cais do porto
(identificado na região como trapiche) com funcionamento somente no período matutino.
Frisa-se, porém, que a comercialização em áreas livres aconteceu pela demora na entrega da
reforma do mercado municipal ou sua inexistência.
        Com relação ao estado de conservação dos mercados e feiras do produtor, pontos de
comercialização onde foi encontrada a maioria dos PFNM identificados, a infraestrututra se
encontrava deteriorada e sem qualquer padrão de higiene, o que dificulta as vendas, outros
pontos apesar de reformados e/ou recém construídos, no período da pesquisa se encontravam
sem funcionamento.
        No caso específico da comercialização do cacau amêndoa, em todos os municípios,
os agroextrativistas venderam sua produção no centro urbano do município diretamente aos
grandes atacadistas, que após concentrarem uma determinada quantidade do produto, os
enviaram ao município pólo da RI (Altamira), onde estão instalados os escritórios das
indústrias de processamento deste produto no estado da Bahia. O meio de transporte mais
utilizado na comercialização deste produto foi o via terrestre (transamazônica). No caso do
produtor foi através de caminhões de pequeno porte (F-1000, F-4000 e D20), como também,
os famosos caminhões “pau de arara”, que servem tanto para o transporte de cargas quanto de
passageiros. Já os atacadistas utilizam caminhões de médio e grande porte (próprios e/ou de
terceiros) para o transporte do estoque até Altamira e, deste até o destino final, estado da
Bahia, o transporte é realizado por carretas baús de terceiros, com capacidade média de 35
toneladas.
40



4.3 ANÁLISE DAS CADEIAS DE COMERCIALIZAÇÃO
        Nos dez municípios da Região de Integração Xingu (Figura 2) foram identificados
quarenta e seis (46) produtos florestais não madeireiros, cuja pesquisa de campo foi realizada
em setembro de 2010, com quantidade comercializada no período de doze meses e o valor
pago à produção local (Tabela 1). A relação das espécies / produtos estudados estão descritos
no Apêndice B.
        FIGURA 2- Localização da Região de Integração Xingu, estado do Pará.




        Fonte: Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará, 2011.
        Elaboração: Núcleo de Pesquisa Científica, Tecnológica e Inovação.


        A    comercialização     de    dezenas     destes    produtos    acontece   em   diferentes
estabelecimentos e feiras, explicitando a diversidade e a realidade regional, conforme imagens
registradas nos municípios visitados (Apêndice C).
41


TABELA 1- Produtos florestais não madeireiros identificados na RI Xingu, com quantidade e valor pago à
produção local, de acordo com a amostragem realizada em campo, em 2010.

Produtos Florestais Não Madeireiros                 Quantidade             Valor (R$)         Valor/Total (%)

Cacau amêndoa (kg)                                        27.917.984         128.869.535,18              89,23
Carvão (sc.)                                               1.376.541          13.035.882,42                9,03
Açaí (kg)                                                  1.366.627           1.285.350,60                0,89
Urucum (kg)                                                  239.936             370.980,00                0,26
Cacau (un.)                                                1.001.405             189.086,60                0,13
Cupuaçu (un.)                                                126.179             147.979,34                0,10
Mel (l)                                                        6.695              80.470,85                0,06
Plantas medicinais (kg) (1)                                    4.665              76.349,50                0,05
Taperebá (kg)                                                 47.776              76.083,01                0,05
Castanha-do-brasil (kg)                                       71.745              72.398,50                0,05
Muruci (l)                                                    33.684              57.200,32                0,04
Copaíba (l)                                                    2.358              46.013,90                0,03
Artesanato regional (un.)                                      4.116              28.312,22                0,02
Andiroba (l)                                                   1.294              23.848,62                0,02
Utensílios (un.) (2)                                           2.920              12.049,00                0,01
Cipó-titica (kg)                                              11.923              11.923,00              0,008
Borracha (kg)                                                  5.960              10.728,00              0,007
Palmito (kg)                                                   4.386               6.008,34              0,004
Buriti fruto (kg)                                                840               4.200,00              0,003
Castanha-do-brasil óleo (l)                                      150               3.600,00              0,002
Leites (l) (3)                                                   260               2.560,00              0,002
Piquiá óleo (l)                                                  120               2.400,00              0,002
Breu-branco (kg)                                                 780               1.020,00             0,0007
Artesanato indígena (un.)                                         55                 550,00             0,0004
Açaí semente (kg)                                                 53                 408,00             0,0003
Uxi (un.)                                                      3.800                 304,00             0,0002
Bacaba (kg)                                                      462                 277,20             0,0002
Bacuri (un.)                                                     440                 184,80             0,0001
Pracaxi óleo (l)                                                  10                 150,00           0,00010
Pupunha (cacho)                                                   23                 139,80           0,00010
Priprioca (kg)                                                     2                   4,00          0,000003
Total                                                                      144.415.997,20              100%
(1)
 semente de cumaru, fava de jucá e cascas de (barbatimão, carapanaúba, copaíba, ipê-roxo,
marapuama, preciosa, sacaca, sucuúba, unha-de-gato, uxi amarelo e verônica).
(2)
      cesto, paneiro, peneira e tipiti de fibra de guarumã, vassoura regional de timbó.
(3)
      amapá e sucuúba.
Fonte: Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará, 2011.
Elaboração: Núcleo de Pesquisa Científica, Tecnológica e Inovação.


            As análises das principais cadeias de comercialização da Região Xingu estão
descritas e ilustradas a seguir.
42


4.3.1 Cacau amêndoa
         a) Caracterização dos agentes mercantis.
         Os municípios da RI Xingu possuem várias potencialidades como o açaí, castanha-
do-brasil, andiroba, mel e cupuaçu, porém as atividades que se destacam mais são o cacau, o
café, a agropecuária e a agricultura familiar. Foram identificados na pesquisa quarenta e nove
agentes que comercializam o cacau amêndoa nos municípios da RI Xingu (Figura 3), sendo
que dezoito trabalham exclusivamente com o cacau e os demais vendem também cupuaçu,
açaí, urucum, taperebá, muruci, óleo de andiroba, castanha-do-brasil, buriti, ouriço de
castanha-do-brasil, carvão, cascas (verônica, ipê-roxo, sucuúba e unha-de-gato), leite de
sucuúba e de amapá, copaíba, vassoura de cipó-titica, breu-branco e mel.
         FIGURA 3- Localização dos agentes mercantis do cacau amêndoa na RI Xingu, estado do
         Pará, em 2010.




         Fonte: Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará, 2011.
         Elaboração: Núcleo de Pesquisa Científica, Tecnológica e Inovação.


         Os agentes são produtores, varejistas, atravessadores, atacadistas e representantes de
firma, que estão no ramo em média há quase 10 anos (variação de 1 a 35 anos). Alguns
exercem profissões paralelas de motorista de caminhão, comerciante, mecânico, torrador de
café, comerciante de produtos alimentícios, compra e venda de gado, moto-taxi, agricultor e
serviços gerais.
         O Quadro 1 descreve a caracterização dos agentes mercantis envolvidos na
comercialização deste produto de acordo com seus respectivos setores e mercados.
43


QUADRO 1- Descrição dos agentes mercantis na comercialização do cacau amêndoa da RI
Xingu, estado do Pará, em 2010.

    MERCADO             SETORES                              AGENTES MERCANTIS
                                          Produtores de cacau, responsáveis pela quebra e extração das
                                          amêndoas, muitas vezes fazem o beneficiamento da secagem
                    Produção
                                          do produto, que além de melhorar a qualidade, aumenta o valor
                                          de venda da semente;
                                          Atravessadores que se deslocam até as comunidades e
                                          compram o cacau em amêndoa seca ou molhada, e também, na
                    Varejo rural          maioria das vezes, realizam o beneficiamento primário da
                                          amêndoa molhada (fermentação e a secagem natural do fruto)
                                          com o objetivo de armazenar o produto com qualidade;
    Local                                 Este setor é representado por dois tipos de estrutura de
                                          atacadista, a primeira categoria composta por cerealistas
                                          (pequenos comerciantes de cacau amêndoa, castanha-do-brasil
                                          e o urucum), localizados nos centros urbanos dos municípios
                                          que compõem a RI Xingu, que se caracterizam por serem os
                                          monopsonistas na cadeia de comercialização deste insumo. A
                    Atacado
                                          segunda categoria composta por um número reduzido de
                                          representantes localizados no município pólo da RI em estudo.
                                          Estes cerealistas atuam em prol do setor da indústria de
                                          transformação (multi) nacional, que concentram praticamente
                                          toda a produção cacaueira que, também, se caracterizam como
                                          monopsonistas na cadeia do cacau (amêndoa) na RI Xingu.
                                          Formada por uma unidade industrial de cosmético, situada no
                                          município de Benevides, RI Metropolitana, que realiza o
                    Indústria de
                                          processamento de sementes, resinas, castanhas, cascas e polpas
                    transformação
                                          provenientes de florestas nativas ou áreas cultivadas em terras
    Estadual
                                          de agricultores, que também refina óleos de frutas;
                                          Atacadistas que transacionam volumosas quantidades de cacau
                                          seco, por meio de contratos com as maiores processadoras de
                    Atacado
                                          cacau do Brasil, ou seja, do setor da indústria de transformação
                                          (multi) nacional.
                                          Grandes empresas nacionais e multinacionais que se dedicam
                                          na moagem da amêndoa extraindo a manteiga de cacau,
                    Indústria de          líquor3, torta e o pó de cacau, para depois serem vendidos para
                    transformação         as indústrias chocolateiras, que os transformam junto com
    Nacional                              outros ingredientes (principalmente açúcar e leite em pó) em
                                          chocolate;
                                          Comércio varejista situado fora do Estado que vende para o
                    Varejo urbano
                                          consumidor nacional.
Fonte: Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará, 2011.
Elaboração: Núcleo de Pesquisa Científica, Tecnológica e Inovação.


            Os produtores possuem áreas com dimensões que variam de 15 a 560 hectares,
localizadas em Medicilândia, Uruará, Placas, Brasil Novo, Altamira, Pacajá e Anapu. Dos


3
    O líquor de cacau é uma pasta grossa e viscosa, marrom-escura, quando se prensa obtém a manteiga e o pó de
    cacau (A NOTICIA, 2008). As porcentagens do chocolate dizem respeito à quantidade de líquor.
44


entrevistados sete afirmaram não possuir local para armazenamento, os demais citaram
possuir entre um a dois armazéns, já a cooperativa afirmou que detém vários galpões. Com
relação ao tamanho dos espaços para armazenamento os agentes citaram que variam de 10 m2
a 900 m2, com capacidades de 5 t a 100 t os menores, e outro com capacidade para 5 mil
toneladas, para armazenar a produção da safra que, segundo os agentes, vai do mês de maio a
setembro. De acordo com os agentes, na pós-safra do Xingu o preço da semente seca cai na RI
em estudo, devido à compra do cacau da Bahia (com pico de safra de setembro a novembro) e
da Costa do Marfim, provocado pela baixa produção dos frutos no Xingu, o que torna inviável
o comércio com custo alto em transporte, para levar uma produção insignificante comparada à
safra.
         Um atacadista também possui área de plantio de três alqueires (18 tarefas, sendo
uma tarefa equivalente a 50mx50m cada) com 18 mil pés de cacau, que produz em média
6.000 Kg.
         Os meios de transporte mais utilizados para escoamento da produção foram trator,
caminhonete, caminhões, moto, ônibus, F 1000, carro pequeno, L 200 e bicicleta. Quando o
produtor familiar é desprovido de meios de transporte e não tem como levar a produção para o
atacadista, acaba juntando a produção com outros colonos, que vendem para comerciantes
(donos de mercadinhos localizados próximos às áreas de produção) a preços mais baixos, em
troca de mercadorias.
         Os equipamentos empregados no beneficiamento primário do cacau seco são:
barcaças (construções de madeira com bandejas fixas e teto móvel, com medidas de 6mx12m
que servem para secagem das sementes), prensa de madeira para colher a polpa, medidor de
umidade, separador, peneira, balanças de 300 kg e calculadora. E os utensílios são facão ou
cutelo para cortar o fruto e posterior tiragem das amêndoas e podão para colheita, ambos
utilizados pelos produtores.
         Quanto aos problemas relacionados ao armazenamento os agentes citaram que as
vendas são feitas imediatamente, devido à grande procura pelo produto no mercado. Citaram
ainda que, a perda esteja relacionada ao fator umidade, que favorece a quebra da produção da
semente por saca e, que necessitam de estufas para facilitar a secagem, principalmente nos
meses de maior intensidade de chuva.
         O tempo de trabalho é em horário comercial, durante o ano todo, com muitos
estocando e fornecendo o produto conforme flutuação da bolsa de valores. A comercialização
do cacau envolve grande quantidade de pessoas, geralmente entre quatro a trinta. Na época da
safra contratam carregadores/diaristas para ensacar e descarregar a produção. De acordo com
45


as entrevistas, existem famílias que vivem do sistema de meia na região, que é tradicional,
com cerca de 100 delas que trabalham na colheita dos frutos, em regime de meia, na área de
produção de outros agentes, e a renda é dividida entre as partes.
         A mão-de-obra do produtor rural é familiar, já os carregadores recebem entre R$
10,00 a R$ 25,00 por tonelada e os funcionários fixos salário mínimo. Citaram ainda que se
houvesse assistência técnica e extensão rural aumentaria a produtividade e a manutenção das
estradas ajudaria no escoamento, outros citaram que é necessário melhorar a distribuição de
energia elétrica, além de haver incentivo dos órgãos de fomento locais ou de capital de giro
próprio para o plantio e aumento da produção, pois muitos deixam de plantar por não terem
subsídios para comprarem os equipamentos/materiais e comercializarem.
         Segundo informações da CEPLAC local, o município de Medicilândia é o maior
produtor de cacau orgânico da região, com produtividade média de 900 kg/ha. Citaram ainda
que em sete municípios a área plantada com produção “safreira”, em 2008, chegou a 40 mil
hectares e, a área em desenvolvimento (sem produção) a 12 mil hectares plantados. E que na
época, a expectativa, até o final de 2009, girava em torno de 20 mil ha em desenvolvimento e
45 mil ha de cacau safreiro, ou seja, com oito mil hectares a mais em um ano.
         Sobre o “programa de produção orgânica”, segundo os agentes, o objetivo é produzir
cacau do mais alto padrão de qualidade. Eram 150 propriedades, com cinco famílias de cada
propriedade, envolvidas no projeto, abrangendo os municípios de Medicilândia, Brasil Novo,
Pacajá, Vitória do Xingu e Anapu com produção de açaí, cupuaçu e cacau, com selo de
certificação. A extensão de certificação para o comércio justo garante qualidade de vida para
os envolvidos na comercialização. Uma organização não governamental (ONG) de Altamira,
responsável pelo primeiro movimento de direitos humanos da transamazônica, é uma das
parceiras deste projeto. O Programa de Produção Orgânica trabalha com 1.000 ha, com
retirada de 600 toneladas de cacau/ano, distribuídos em 250 Toneladas para comerciantes e
100 toneladas, por ano, para uma indústria de transformação que trabalha com cosméticos na
RI Metropolitana. A empresa compra apenas o cacau tipo 1, o restante da produção que não
atingiu o padrão 1 é vendido localmente para os comerciantes. As vendas são feitas de forma
coletiva. Citaram ainda que para dar certo, precisa que os produtores certifiquem suas áreas e
os processos de produção, já que no processo tradicional utilizavam adubos químicos e para a
certificação é necessário que o agricultor gradativamente mude sua forma de trabalhar,
protegendo rios, lagos e a sustentabilidade ambiental com agregação de valor ao produto. Já
estavam certificadas 153 áreas e 40 estavam no processo de transição ou adequação para a
agricultura orgânica.
46


        b) Estrutura da quantidade comercializada (%) do cacau amêndoa.
        A Figura 4 permite visualizar as proporções da quantidade identificada do cacau
(amêndoa) que transitam entre os diferentes setores. Constituindo assim, os canais de
distribuição (ou canais de comercialização) do fruto nos dez municípios da RI Xingu.
        Conforme Santana (2005) cada conjunto de intermediários que desempenham algum
tipo de atividade relacionada ao escoamento da produção - do produtor até o consumo final - é
um nível do canal de distribuição. Nesse contexto, o principal nível de canal de distribuição
do cacau amêndoa (Figura 4) identificado com as maiores quantidades comercializadas foi a
realizada pela compra do setor atacadista local de 91,8% das amêndoas diretamente do setor
da produção local e 7,0% do setor varejista rural, que por outro lado, venderam 90,5% das
amêndoas para o próprio setor, isto é, cerealistas vendendo para os representantes das
moageiras baianas localizados em Altamira, 2,1% para o setor atacadistas estadual, estes por
sua vez localizados nos municípios de Santa Izabel e de Castanhal da RI Guamá, que possuem
acordos ou contratos de suprimento da matéria prima (amêndoa de cacau) com as indústrias
moageiras localizadas no estado da Bahia, 96% para a industria de transformação nacional e,
por último, se a venda de 0,7% da produção identificada para a industria do ramo de
cosmético (industria de transformação estadual).
        FIGURA 4- Estrutura (%) da quantidade amostral do cacau amêndoa comercializado na RI
        Xingu, estado do Pará, em 2010.




        Fonte: Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará, 2011.
        Elaboração: Núcleo de Pesquisa Científica, Tecnológica e Inovação.


        O setor atacadista estadual compra diretamente dos varejistas locais 1,2% da
produção identificada, pois interagem com os setores locais e de outras regiões de integração
Relatorio xingu
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  • 3. Cadeias de Comercialização de Produtos Florestais Não Madeireiros na Região de Integração Xingu, Estado do Pará RELATÓRIO TÉCNICO 2011 BELÉM – PARÁ 2011
  • 4. Governo do Estado do Pará Simão Robison Oliveira Jatene Governador Helenilson Cunha Pontes Vice-Governador / Secretário Especial de Estado de Gestão - Seges Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará Maria Adelina Guglioti Braglia Presidente Diretoria de Pesquisa e Estudos Ambientais Jonas Bastos da Veiga Diretor Diretoria de Estudos e Pesquisas Socioeconômicas e Análise Conjuntural Cassiano Figueiredo Ribeiro Diretor Diretoria de Estatística, Tecnologia e Gestão da Informação Sérgio Castro Gomes Diretor Diretoria de Administração, Planejamento e Finanças Helaine Cordeiro Félix Diretora
  • 5. Cadeias de Comercialização de Produtos Florestais Não Madeireiros na Região de Integração Xingu, Estado do Pará RELATÓRIO TÉCNICO 2011 BELÉM – PARÁ 2011
  • 6. Expediente Diretor de Pesquisa e Estudos Ambientais Jonas Bastos da Veiga Coordenadora do Núcleo de Pesquisa Científica, Tecnológica e Inovação Marli Maria de Mattos Elaboração Técnica: Marli Maria de Mattos– Coordenadora Ellen Claudine Cardoso Castro Divino Herculys Peres da Silva Lima José de Alencar Costa Ana Cristina Parente Brito Isaac Luiz Magalhães Lopes Coleta de dados: Adriana Pinheiro dos Santos Ana Cristina Parente Brito Divino Herculys Peres da Silva Lima Isaac Luiz Magalhães Lopes Gilzibene Marques da Silva Joyse Tatiane Souza dos Santos Raquel Lopes de Araújo Rodrigo dos Santos Lima Apoio Técnico: Nanety Cristina Alves dos Santos Maria Glaucia Pacheco Moreira Parceria: Instituto de Desenvolvimento Florestal do Estado do Pará José Alberto da Silva Colares, Diretor Geral Revisão: Jonas Bastos da Veiga, Cassiano Figueiredo Ribeiro, Gustavo Silva e Marcílio Chiacchio Normalização: Adriana Taís G. dos Santos e Anna Márcia Malcher Muniz _______________________________________________________________________ INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL DO PARÁ Cadeias de comercialização de produtos florestais não madeireiros na Região de Integração Xingu, Estado do Pará: relatório técnico 2011./ Belém: IDESP, 2011. 193p. 1.Cadeias de comercialização.2.Produtos florestais não madeireiros.3.Contas sociais alfa.4.Economia regional.I.Região de Integração.II.Pará (Estado).III.Titulo. CDD: 381.098115 ________________________________________________________________________
  • 7. APRESENTAÇÃO A extração dos produtos florestais não madeireiros (PFNM) no Brasil é de grande importância social, econômica e ambiental. Apresenta-se como uma forma de exploração sustentável, pois na maioria das vezes, não implica na remoção dos indivíduos das espécies. Há tempos, populações tradicionais, extrativistas, ribeirinhas e agricultores familiares utilizam produtos não madeireiros (frutos, fibras, resinas, plantas medicinais, utensílios entre outros) para subsistência e renda. Apesar da relevância do tema, há poucas informações sobre o mercado das espécies florestais não madeireiras, constituindo dessa forma um fator crítico para a gestão das florestas. O mercado internacional desses produtos é relativamente conhecido, todavia, o mesmo não ocorre sobre a cadeia de produção e comercialização no mercado doméstico. Não há, nos sistemas de dados oficiais, uma lista completa de produtos florestais que são comercializados, principalmente no que diz respeito às espécies locais e regionais, como várias espécies medicinais e frutíferas. No estado do Pará, bem como em todos os estados da Amazônia Legal, há uma carência de dados sobre o mercado de muitos produtos não madeireiros de valor local ou regional e sua relevância para as populações rurais e urbanas envolvidas nas cadeias de produção. As estatísticas oficiais não detectam as espécies extrativistas que possuem mercado local, bem como as recentes demandas por produtos para atender as indústrias cosméticas no mercado nacional e internacional. Em razão da relevância do tema exposto, o Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará (Idesp), em parceria com o Instituto de Desenvolvimento Florestal do Estado do Pará (Ideflor), desenvolveu o estudo sobre as cadeias de comercialização dos PFNM do Estado do Pará, como forma de contribuir com informações para a formulação de políticas públicas. Assim foi firmado o Termo de Cooperação Técnica e Financeira TCTF No. 02/2010, tendo sua vigência iniciada em março de 2010, e tem como objetivo identificar e analisar as cadeias de comercialização dos PFNM em cinco Regiões de Integração (RI) do estado do Pará (Rio Caeté, Baixo Amazonas, Guamá, Xingu e Marajó). Os resultados destas pesquisas podem contribuir para o entendimento da economia dos PFNM no Estado do Pará, destacando as potencialidades econômicas e identificando entraves (produção e comercialização) desses diversos produtos, evidenciando os não detectados nas estatísticas oficiais, contribuindo com a conservação e gestão florestal. O presente relatório contempla os resultados das análises das cadeias de comercialização dos PFNM da Região de Integração (RI) Xingu.
  • 9. RESUMO Na busca do desenvolvimento sustentável, o estado do Pará necessita de atividades econômicas produtivas que dinamizem e gerem renda às populações locais, que evitem o desmatamento, que agreguem valor aos produtos e que reduzam as desigualdades entre regiões. O método das Contas Sociais Ascendentes Alfa (CSα) aplicado neste estudo, utilizando o modelo Matriz Insumo-Produto, permitiu identificar o valor da produção de Base Agroextrativista, de 46 produtos identificados, em 10 municípios da Região de Integração do Xingu e, acompanhar os fluxos ao longo das cadeias estudadas, passando pelos setores de beneficiamento, transformação, comércio e serviços até seu destino final. Constatou-se que os produtos estudados (14 alimentícios, 21 fármacos e cosméticos, 8 artesanatos e utensílios, 2 derivados da madeira e 1 derivado animal) têm significativa importância na dinâmica da economia local, assim como para outras regiões do Pará, além dos mercados nacionais e internacionais. O principal produto de destaque na RI foi o cacau amêndoa (R$ 1,54 bilhão), porém com 52% da renda bruta gerada e circulada fora do Pará, diferente do cacau fruto (R$ 1,38 milhão) com 98% gerada e circulada na própria RI Xingu. Outros produtos de destaque foram a castanha-do-brasil, o urucum, o açaí fruto, o palmito, o taperebá e o muruci. A contabilidade social ascendente na região tem origem em milhares de famílias envolvidas no setor da produção extrativa local (e extralocal), que receberam pela venda de todos os produtos o montante de R$ 209,9 milhões (VBPα), que gerou R$ 1,07 bilhão (VBP) na compra destes produtos (predomínio in natura) e com a agregação de valor de mais de R$ 488,1 milhões (VAB), chegando a uma renda bruta total (RBT) gerada e circulada em R$ 1,56 bilhão, com seus efeitos para frente e para trás nas cadeias de comercialização. O estudo também demonstrou as fragilidades e potencialidades identificadas nas cadeias, envolvendo a iniciativa privada, os órgãos governamentais e a sociedade direta e indiretamente relacionada às cadeias dos produtos do agroextrativismo. Palavras-chave: 1.Cadeias de comercialização, 2.Produtos florestais não madeireiros, 3.Contas sociais alfa, 4.Economia regional.
  • 11. LISTA DE SIGLAS CEPLAC Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira CONAB Companhia Nacional de Abastecimento EMATER Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural Embrapa Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária GPS Sistema de Posicionamento Global IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IDEFLOR Instituto de Desenvolvimento Florestal do Estado do Pará IDESP Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará IDH Índice de Desenvolvimento Humano INCRA Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária LSPA Levantamento Sistemático da Produção Agrícola MDA Ministério do Desenvolvimento Agrário Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior / MDIC/SECEX Secretaria de Comércio Exterior MDS Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome MIP Matriz Insumo Produto MZEE - PA Macrozoneamento Ecológico-Econômico do Estado do Pará NAEA / UFPA Núcleo de Altos Estudos Amazônicos da Universidade Federal do Pará NPCTI Núcleo de Pesquisa Científica, Tecnológica e Inovação do IDESP ONG Organização Não Governamental PAM Pesquisa Agrícola Municipal PDA Projetos Demonstrativos Categoria A PEVS Produção da Extração Vegetal e da Silvicultura PFNM Produtos Florestais Não Madeireiros PIB Produto Interno Bruto PPM Produção de Pecuária Municipal RBT Renda Bruta Total RI Região de Integração SEIR - PA Secretaria de Estado de Integração Regional SEMA - PA Secretaria de Estado de Meio Ambiente STR Sindicato dos Trabalhadores Rurais UC Unidade de Conservação UFPA Universidade Federal do Pará VAB Valor Agregado Bruto ou Valor Adicionado Bruto VBP Valor Bruto da Produção VBPα Valor Bruto da Produção do setor Alfa VTE Valor Transacionado Efetivo
  • 13. LISTA DE FIGURAS FIGURA 1- Municípios pertencentes à Região de Integração Xingu. ..................................... 36 FIGURA 2- Localização da Região de Integração Xingu, estado do Pará............................... 40 FIGURA 3- Localização dos agentes mercantis do cacau amêndoa na RI Xingu, estado do Pará, em 2010. .......................................................................................................... 42 FIGURA 4- Estrutura (%) da quantidade amostral do cacau amêndoa comercializado na RI Xingu, estado do Pará, em 2010. ............................................................................. 46 FIGURA 5- Preço médio do cacau amêndoa (R$/kg) praticado nas transações entre os setores da cadeia de comercialização, em 2010, da RI Xingu, estado do Pará. ................... 47 FIGURA 6- Localização dos agentes mercantis do urucum na RI Xingu, estado do Pará, no ano de 2010. ............................................................................................................. 54 FIGURA 7- Estrutura (%) da quantidade amostral do urucum comercializado na RI Xingu, estado do Pará, no ano de 2010. ............................................................................... 57 FIGURA 8- Preço médio do urucum (R$/kg) praticado nas transações entre os setores da cadeia de comercialização, no ano de 2010, da RI Xingu, estado do Pará. ............. 58 FIGURA 9- Localização dos agentes mercantis do açaí na RI Xingu, estado do Pará, no ano de 2010. .................................................................................................................... 64 FIGURA 10- Estrutura (%) da quantidade amostral do açaí comercializado na RI Xingu, estado do Pará, no ano de 2010. ............................................................................... 68 FIGURA 11- Preço médio do açaí (R$/kg) praticado nas transações entre os setores da cadeia de comercialização, no ano de 2010, da RI Xingu, estado do Pará. ........................ 69 FIGURA 12- Localização dos agentes mercantis da castanha-do-brasil na RI Xingu, estado do Pará, no ano de 2010. ............................................................................................... 77 FIGURA 13- Estrutura (%) da quantidade amostral da castanha-do-brasil comercializado na RI Xingu, estado do Pará, no ano de 2010. .............................................................. 79 FIGURA 14- Preço médio da castanha-do-brasil (R$/kg) praticado nas transações entre os setores da cadeia de comercialização, no ano de 2010, da RI Xingu, estado do Pará. .................................................................................................................................. 81 FIGURA 15- Localização dos agentes mercantis do cacau (fruto) na RI Xingu, estado do Pará, no ano de 2010. ............................................................................................... 89 FIGURA 16- Estrutura (%) da quantidade amostral do cacau (fruto) comercializado na RI Xingu, estado do Pará, no ano de 2010. ................................................................... 91 FIGURA 17- Preço médio do cacau (fruto) (R$/un.) praticado nas transações entre os setores da cadeia de comercialização, no ano de 2010, da RI Xingu, estado do Pará. ........ 93 FIGURA 18- Localização dos agentes mercantis do taperebá na RI Xingu, estado do Pará, no período de 2010. ....................................................................................................... 94 FIGURA 19- Estrutura (%) da quantidade amostral do taperebá comercializado na RI Xingu, estado do Pará, no ano de 2010. ............................................................................... 96 FIGURA 20- Preço médio do taperebá (R$/kg) praticado nas transações entre os setores da cadeia de comercialização, no ano de 2010, da RI Xingu, estado do Pará. ............. 97 FIGURA 21- Localização dos agentes mercantis do muruci na RI Xingu, estado do Pará, no ano de 2010. ............................................................................................................. 98
  • 14. FIGURA 22- Estrutura (%) da quantidade amostral do muruci comercializado na RI Xingu, estado do Pará, no ano de 2010. ............................................................................. 100 FIGURA 23- Preço médio do muruci (R$/l) praticado nas transações entre os setores da cadeia de comercialização, no ano de 2010, da RI Xingu, estado do Pará. ........... 101 FIGURA 24- Localização dos agentes mercantis das plantas medicinais na RI Xingu, estado do Pará, no ano de 2010. ........................................................................................ 109 FIGURA 25- Estrutura (%) da quantidade amostral das plantas medicinais comercializadas na RI Xingu, estado do Pará, no ano de 2010. ............................................................ 111 FIGURA 26- Preço médio das plantas medicinais (R$/kg) praticado nas transações entre os setores da cadeia de comercialização, no ano de 2010, da RI Xingu, estado do Pará. ................................................................................................................................ 112 FIGURA 27- Localização dos agentes mercantis da copaíba na RI Xingu, estado do Pará, no ano de 2010. ........................................................................................................... 113 FIGURA 28- Estrutura (%) da quantidade amostral da copaíba comercializado na RI Xingu, estado do Pará, no ano de 2010. ............................................................................. 115 FIGURA 29- Preço médio da copaíba (R$/l) praticado nas transações entre os setores da cadeia de comercialização, no ano de 2010, da RI Xingu, estado do Pará. ........... 116 FIGURA 30- Estrutura (%) da quantidade amostral comercializada e preço médio praticado (R$ correntes/un.) do artesanato regional na RI Xingu, estado do Pará, no ano de 2010........................................................................................................................ 118 FIGURA 31- Localização dos agentes mercantis do mel na RI Xingu, estado do Pará, no ano de 2010. .................................................................................................................. 119 FIGURA 32- Estrutura (%) da quantidade amostral do mel comercializado na RI Xingu, estado do Pará, no ano de 2010. ............................................................................. 121 FIGURA 33- Preço médio do mel (R$/l) praticado nas transações entre os setores da cadeia de comercialização, no ano de 2010, da RI Xingu, estado do Pará. ...................... 122 FIGURA 34- Estrutura (%) da quantidade amostral comercializada e preço médio praticado (R$ correntes/kg) do palmito na RI Xingu, estado do Pará, no ano de 2010. ........ 124 FIGURA 35- Localização dos agentes mercantis da andiroba na RI Xingu, estado do Pará, no período de 2010. ..................................................................................................... 125 FIGURA 36- Estrutura (%) da quantidade amostral da andiroba comercializado na RI Xingu, estado do Pará, no ano de 2010. ............................................................................. 127 FIGURA 37- Preço médio da andiroba (R$/l) praticado nas transações entre os setores da cadeia de comercialização, no ano de 2010, da RI Xingu, estado do Pará. ........... 128 FIGURA 38- Localização dos agentes mercantis do cupuaçu na RI Xingu, estado do Pará, no ano de 2010. ........................................................................................................... 129 FIGURA 39- Estrutura (%) da quantidade amostral do cupuaçu comercializado na RI Xingu, estado do Pará, no ano de 2010. ............................................................................. 132 FIGURA 40- Preço médio do cupuaçu (R$/Kg) praticado nas transações entre os setores da cadeia de comercialização, no ano de 2010, da RI Xingu, estado do Pará. ........... 134 FIGURA 41- Estrutura (%) da quantidade amostral comercializada e preço médio praticado (R$ correntes/kg) da borracha na RI Xingu, estado do Pará, no ano de 2010. ...... 136
  • 15. FIGURA 42- Estrutura (%) da quantidade amostral comercializada e preço médio praticado (R$ correntes/kg) do buriti na RI Xingu, estado do Pará, no ano de 2010. ........... 137 FIGURA 43- Estrutura (%) da quantidade amostral comercializada e preço médio praticado (R$ correntes/un.) dos utensílios na RI Xingu, estado do Pará, no ano de 2010. .. 139 FIGURA 44- Estrutura (%) da quantidade amostral comercializada e preço médio praticado (R$ correntes/l) do óleo da castanha-do-brasil na RI Xingu, estado do Pará, no ano de 2010. .................................................................................................................. 141 FIGURA 45- Estrutura (%) da quantidade amostral comercializada e preço médio praticado (R$ correntes/l) dos leites na RI Xingu, estado do Pará, no ano de 2010.............. 142 FIGURA 46- Estrutura (%) da quantidade amostral comercializada e preço médio praticado (R$ correntes/l) do óleo de piquiá na RI Xingu, estado do Pará, no ano de 2010. 144 FIGURA 47- Estrutura (%) da quantidade amostral comercializada e preço médio praticado (R$ correntes/kg) do breu-branco na RI Xingu, estado do Pará, no ano de 2010.. 146 FIGURA 48- Localização dos agentes mercantis do carvão na RI Xingu, estado do Pará, no ano de 2010. ........................................................................................................... 147 FIGURA 49- Estrutura (%) da quantidade amostral do carvão comercializado na RI Xingu, estado do Pará, no ano de 2010. ............................................................................. 149 FIGURA 50- Preço médio do carvão (R$/saca) praticado nas transações entre os setores da cadeia de comercialização, no ano de 2010, da RI Xingu, estado do Pará. ........... 150 FIGURA 51- Estrutura (%) da quantidade amostral comercializada e preço médio praticado (R$ correntes/un.) do uxi na RI Xingu, estado do Pará, no ano de 2010. .............. 151 FIGURA 52- Estrutura (%) da quantidade amostral do açaí (semente) na RI Xingu, estado do Pará, no ano de 2010. ............................................................................................. 153 FIGURA 53- Preço médio do açaí (semente) (R$/kg) praticado nas transações entre os setores da cadeia de comercialização, no ano de 2010, da RI Xingu, estado do Pará. ...... 154 FIGURA 54- Estrutura (%) da quantidade amostral comercializada e preço médio praticado (R$ correntes/kg in natura) da bacaba na RI Xingu, estado do Pará, no ano de 2010. ................................................................................................................................ 155 FIGURA 55- Estrutura (%) da quantidade amostral comercializada e preço médio praticado (R$ correntes/un. fruto in natura) do bacuri na RI Xingu, estado do Pará, no ano de 2010........................................................................................................................ 157 FIGURA 56- Estrutura (%) da quantidade amostral comercializada e preço médio praticado (R$ correntes/cacho) da pupunha na RI Xingu, estado do Pará, no ano de 2010. . 158 FIGURA 57- Estrutura (%) da quantidade amostral comercializada e preço médio praticado (R$ correntes/l) do óleo de pracaxi na RI Xingu, estado do Pará, no ano de 2010. ................................................................................................................................ 160 FIGURA 58- Estrutura (%) da quantidade amostral comercializada e preço médio praticado (R$ correntes/kg) do cipó-titica na RI Xingu, estado do Pará, no ano de 2010. .... 162
  • 17. LISTA DE QUADROS QUADRO 1- Descrição dos agentes mercantis na comercialização do cacau amêndoa da RI Xingu, estado do Pará, em 2010. ............................................................................. 43 QUADRO 2- Descrição dos agentes mercantis na comercialização do urucum da RI Xingu, estado do Pará, no período de 2010. ........................................................................ 55 Quadro 3- Descrição dos agentes mercantis na comercialização de açaí na RI Xingu, Estado do Pará, no período de 2010. ................................................................................... 65 QUADRO 4- Descrição dos agentes mercantis na comercialização da castanha-do-brasil da RI Xingu, estado do Pará, no período de 2010. ............................................................ 78 QUADRO 5- Descrição dos agentes mercantis na comercialização do cacau (fruto) da RI Xingu, estado do Pará, no período de 2010. ............................................................ 90 QUADRO 6- Descrição dos agentes mercantis na comercialização do taperebá da RI Xingu, estado do Pará, no período de 2010. ........................................................................ 94 QUADRO 7 - Descrição dos agentes mercantis na comercialização do muruci da RI Xingu, estado do Pará, no ano de 2010. ............................................................................... 98 QUADRO 8- Descrição dos agentes mercantis na comercialização das plantas medicinais da RI Xingu, estado do Pará, no ano de 2010. ............................................................ 109 QUADRO 9- Descrição dos agentes mercantis na comercialização da copaíba da RI Xingu, estado do Pará, no ano de 2010. ............................................................................. 114 QUADRO 10- Descrição dos agentes mercantis na comercialização do artesanato regional da RI Xingu, estado do Pará, no ano de 2010. ............................................................ 117 QUADRO 11- Descrição dos agentes mercantis na comercialização do mel da RI Xingu, estado do Pará, no ano de 2010. ............................................................................. 119 QUADRO 12 - Descrição dos agentes mercantis na comercialização do palmito da RI Xingu, estado do Pará, no ano de 2010. ............................................................................. 123 QUADRO 13- Descrição dos agentes mercantis na comercialização da andiroba da RI Xingu, estado do Pará, no período de 2010. ...................................................................... 126 QUADRO 14- Descrição dos agentes mercantis na comercialização do cupuaçu da RI Xingu, estado do Pará, no período de 2010. ...................................................................... 130 QUADRO 15- Descrição dos agentes mercantis na comercialização da borracha da RI Xingu, estado do Pará, no ano de 2010. ............................................................................. 135 QUADRO 16- Descrição dos agentes mercantis na comercialização do buriti da RI Xingu, estado do Pará, no ano de 2010. ............................................................................. 136 QUADRO 17- Descrição dos agentes mercantis na comercialização dos utensílios da RI Xingu, estado do Pará, no ano de 2010. ................................................................. 138 QUADRO 18- Descrição dos agentes mercantis na comercialização do óleo da castanha-do- brasil da RI Xingu, estado do Pará, no ano de 2010. ............................................. 139 QUADRO 19- Descrição dos agentes mercantis na comercialização dos leites da RI Xingu, estado do Pará, no ano de 2010. ............................................................................. 141 QUADRO 20- Descrição do agente mercantil na comercialização do óleo de piquiá da RI Xingu, estado do Pará, no ano de 2010. ................................................................. 143
  • 18. QUADRO 21- Descrição dos agentes mercantis na comercialização do breu-branco da RI Xingu, estado do Pará, no ano de 2010. ................................................................. 145 QUADRO 22- Descrição dos agentes mercantis na comercialização do carvão da RI Xingu, estado do Pará, no período de 2010. ...................................................................... 148 QUADRO 23- Descrição do agente mercantil na comercialização do uxi da RI Xingu, estado do Pará, no ano de 2010. ........................................................................................ 150 QUADRO 24- Descrição dos agentes mercantis na comercialização do açaí (semente) da RI Xingu, estado do Pará, no ano de 2010. ................................................................. 152 QUADRO 25 - Descrição dos agentes mercantis na comercialização da bacaba da RI Xingu, estado do Pará, no ano de 2010. ............................................................................. 154 QUADRO 26- Descrição dos agentes mercantis na comercialização do bacuri da RI Xingu, estado do Pará, no ano de 2010. ............................................................................. 156 QUADRO 27- Descrição dos agentes mercantis na comercialização da pupunha da RI Xingu, estado do Pará, no ano de 2010. ............................................................................. 157 QUADRO 28- Descrição dos agentes mercantis na comercialização do óleo de pracaxi da RI Xingu, estado do Pará, no ano de 2010. ................................................................. 159 QUADRO 29- Descrição dos agentes mercantis na comercialização do cipó-titica da RI Xingu, estado do Pará, no ano de 2010. ................................................................. 161
  • 19. LISTA DE GRÁFICOS GRÁFICO 1- VBPα, em R$, pela ótica da oferta na comercialização do cacau amêndoa da RI Xingu, estado do Pará, estimado para 2008. ............................................................ 48 GRÁFICO 2- VAB (em R$) e o mark-up (%), na comercialização do cacau amêndoa da RI Xingu, estado do Pará, estimado para 2008. ............................................................ 51 GRÁFICO 3- Valor da RBT, em R$, gerada e circulada na comercialização do cacau amêndoa, considerando sua composição pela ótica da demanda (VBP + VAB), a partir da RI Xingu, estado do Pará, estimado para 2008.......................................... 53 GRÁFICO 4- VBPα, em R$, pela ótica da oferta na comercialização do urucum da RI Xingu, estado do Pará, estimado para 2008. ........................................................................ 59 GRÁFICO 5- VAB (em R$) e o mark-up (%), na comercialização do urucum da RI Xingu, estado do Pará, estimado para 2008. ........................................................................ 61 GRÁFICO 6- Valor da RBT, em R$, gerada e circulada na comercialização do urucum, considerando sua composição pela ótica da demanda (VBP + VAB), a partir da RI Xingu, estado do Pará, estimado para 2008. ............................................................ 62 GRÁFICO 7- VBPα, em R$, pela ótica da oferta na comercialização do açaí da RI Xingu, estado do Pará, estimado para 2008. ........................................................................ 70 GRÁFICO 8- VAB (R$) e o mark-up (%), na comercialização do açaí da RI Xingu, estado do Pará, estimado para 2008. ........................................................................................ 73 GRÁFICO 9- Valor da RBT, em R$, gerada e circulada na comercialização do açaí, considerando sua composição pela ótica da demanda (VBP + VAB), a partir da RI Xingu, estado do Pará, estimado para 2008. ............................................................ 75 GRÁFICO 10- VBPα, em R$, pela ótica da oferta na comercialização da castanha-do-brasil da RI Xingu, estado do Pará, estimado para 2008. ....................................................... 82 GRÁFICO 11- VAB (em R$) e o mark-up (%), na comercialização da castanha-do-brasil da RI Xingu, estado do Pará, estimado para 2008. ....................................................... 85 GRÁFICO 12- Valor da RBT, em R$, gerada e circulada na comercialização da castanha-do- brasil, considerando sua composição pela ótica da demanda (VBP + VAB), a partir da RI Xingu, estado do Pará, estimado para 2008. .................................................. 87 GRÁFICO 13- VBPα, em R$, pela ótica da oferta na comercialização das frutas (cacau, taperebá e muruci) da RI Xingu, estado do Pará, estimado para 2008. ................. 102 GRÁFICO 14- VAB (em R$) e o mark-up (%), na comercialização das frutas (cacau, taperebá e o muruci) da RI Xingu, estado do Pará, estimado para 2008. ............................. 104 GRÁFICO 15- Valor da RBT, em R$, gerada e circulada na comercialização das frutas (cacau, taperebá e o muruci), considerando sua composição pela ótica da demanda (VBP + VAB), a partir da RI Xingu, estado do Pará, estimado para 2008. ........... 107
  • 21. LISTA DE TABELAS TABELA 1- Produtos florestais não madeireiros identificados na RI Xingu, com quantidade e valor pago à produção local, de acordo com a amostragem realizada em campo, em 2010.......................................................................................................................... 41 TABELA 2- Demanda Final (local, estadual e nacional), em R$ e %, dos produtos florestais não madeireiros identificados nos dez municípios da Região de Integração Xingu, estado do Pará, estimado para 2008. ...................................................................... 163 TABELA 3- Valor Adicionado Bruto - VAB (local, estadual e nacional), em R$ e %, dos produtos florestais não madeireiros identificados nos dez municípios da Região de Integração Xingu, estado do Pará, estimado para 2008. ........................................ 165 TABELA 4- Valor Agregado Bruto - VAB (local, estadual e nacional), em R$ e %, dos produtos florestais não madeireiros identificados na Região de Integração Xingu, estado do Pará, organizados em categorias (Alimentícios, Artesanatos/Utensílios, Derivado Animal, Derivado da Madeira e Fármacos/Cosméticos), estimados para 2008........................................................................................................................ 167 TABELA 5- Renda Bruta Total (R$) na esfera local, estadual e nacional dos produtos florestais não madeireiros identificados na Região de Integração Xingu, estimados para 2008, organizados em três categorias relativas com escalas de valor do RBT (acima de R$ 600 mil, de R$ 100 mil a R$ 599 mil e abaixo de R$ 100 mil). ...... 169 TABELA 6- Indicadores econômicos dos produtos florestais não madeireiros identificados na Região de Integração Xingu, estado do Pará, compostos pelo Valor Bruto da Produção Alfa Local (VBPα), o Valor Bruto da Produção Alfa extralocal, a margem de lucro (mark-up), o Valor Bruto da Produção (VBP), o Valor Agregado Bruto (VAB) e a Renda Bruta Total (RBT), em R$, nas esferas local, estadual e nacional, estimado para 2008 (Idesp). ................................................................................... 174
  • 23. SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO ................................................................................................................... 25 2 OBJETIVOS ........................................................................................................................ 26 2.1 GERAL ............................................................................................................................... 26 2.2 ESPECÍFICOS ................................................................................................................... 26 3 METODOLOGIA................................................................................................................ 27 4 RESULTADOS .................................................................................................................... 36 4.1 REGIÃO DE INTEGRAÇÃO XINGU .............................................................................. 36 4.2 INFRAESTRUTURA DE COMERCIALIZAÇÃO DOS PFNM NA RI XINGU ............ 38 4.3 ANÁLISE DAS CADEIAS DE COMERCIALIZAÇÃO .................................................. 40 4.3.1 Cacau amêndoa ................................................................................................................ 42 4.3.2 Urucum ............................................................................................................................ 54 4.3.3 Açaí .................................................................................................................................. 63 4.3.4 Castanha-do-brasil ........................................................................................................... 76 4.3.5 Cacau (fruto) .................................................................................................................... 88 4.3.6 Taperebá .......................................................................................................................... 93 4.3.7 Muruci ............................................................................................................................. 97 4.3.8 Análise pela Ótica da Oferta das Frutas (Cacau, Taperebá e Muruci) .......................... 101 4.3.9 Plantas Medicinais ......................................................................................................... 108 4.3.10 Copaíba ........................................................................................................................ 112 4.3.11 Artesanato Regional .................................................................................................... 116 4.3.12 Mel ............................................................................................................................... 118 4.3.13 Palmito ......................................................................................................................... 122 4.3.14 Andiroba ...................................................................................................................... 124 4.3.15 Cupuaçu ....................................................................................................................... 128 4.3.16 Borracha ...................................................................................................................... 134 4.3.17 Buriti ............................................................................................................................ 136 4.3.18 Utensílios ..................................................................................................................... 137 4.3.19 Castanha-do-brasil óleo ............................................................................................... 139 4.3.20 Leites ........................................................................................................................... 141 4.3.21 Óleo de Piquiá ............................................................................................................. 143 4.3.22 Breu-branco ................................................................................................................. 144 4.3.23 Carvão .......................................................................................................................... 146 4.3.24 Uxi ............................................................................................................................... 150 4.3.25 Açaí (semente) ............................................................................................................. 151 4.3.26 Bacaba ......................................................................................................................... 154 4.3.27 Bacuri .......................................................................................................................... 155 4.3.28 Pupunha ....................................................................................................................... 157
  • 24. 4.3.29 Pracaxi óleo ................................................................................................................. 158 4.3.30 Cipó-titica .................................................................................................................... 160 4.4 ANÁLISES AGRUPADAS ............................................................................................. 162 5 CONCLUSÕES.................................................................................................................. 175 6 RECOMENDAÇÕES........................................................................................................ 178 7 REFERÊNCIAS ................................................................................................................ 183 APÊNDICES ......................................................................................................................... 187
  • 25. 25 1 INTRODUÇÃO Segundo o Ministério da Agricultura de Moçambique (2008), os Produtos Florestais Não Madeireiros (PFNM) são aqueles derivados da floresta, exceto a madeira, cuja definição engloba fibras, frutos, raízes, cascas, folhas, taninos, cogumelos, exudados, mel, plantas medicinais, lenha e carvão, entre outros. Silva et al. (2010) ressaltam que, em tese, estes produtos também podem ser obtidos de plantas semidomesticadas em plantios ou sistemas agroflorestais. Nas últimas décadas, assiste-se em todo o mundo, o crescimento da preocupação relacionada a fatores como aquecimento global e o desmatamento das florestas tropicais, que atraem o interesse de diversos atores sociais, que anseiam em equacionar tais impactos. Dentro deste contexto, a extração e comercialização dos PFNM no Brasil têm apresentado grande importância social, econômica e ambiental, em virtude de ocorrer prioritariamente em pequenas propriedades, preservar parte importante da biodiversidade das florestas nativas (FIEDLER et al., 2008) e gerar renda. Em relação ao comércio dos PFNM, nota-se que o mercado internacional desses produtos é relativamente conhecido, diferente das cadeias de comercialização no mercado doméstico. No estado do Pará, assim como nos outros estados da Amazônia Legal, é restrita a literatura e dados existentes sobre o mercado “invisível” de muitas espécies de valor local ou regional e sua importância para as populações rurais e urbanas envolvidas ao longo da sua cadeia de produção (MONTEIRO, 2003). Dessa forma, gestores e demais audiências estão desinformados sobre o fluxo desse comércio, que permanece oculto (SILVA, 2010). Apesar da magnitude socioeconômica dos PFNM, verifica-se que há pouca informação sistematizada sobre quantidade, valor, processos de produção, industrialização e comercialização desses produtos. Essa escassez de informações é um empecilho à conservação e ao desenvolvimento de estratégias mercadológicas para esses produtos (FIEDLER et al., 2008). Este estudo teve como objeto principal identificar e analisar as cadeias de comercialização dos PFNM na Região de Integração (RI) Xingu, Estado do Pará, evidenciando os fatores críticos e potencialidades, como forma de subsidiar políticas públicas.
  • 26. 26 2 OBJETIVOS 2.1 GERAL Identificar e analisar as cadeias de comercialização de produtos florestais não madeireiros da Região de Integração Xingu, Estado do Pará, buscando evidenciar fatores críticos e potencialidades. 2.2 ESPECÍFICOS Identificar e descrever as estruturas das cadeias de comercialização dos produtos florestais não madeireiros da Região de Integração Xingu; e Quantificar o Valor Bruto da Produção (VBP), explicitando a produção agroextrativista do setor alfa (VBPα), o Valor Agregado Bruto (VAB) juntamente com a margem bruta de comercialização (mark-up) e a Renda Bruta Total (RBT) gerada e circulada na comercialização dos produtos identificados.
  • 27. 27 3 METODOLOGIA No intuito de descrever e analisar as cadeias de comercialização dos produtos florestais não madeireiros (PFNM), a partir do conjunto dos 10 municípios pertencentes à RI do Xingu, Estado do Pará, desde os agentes que compraram do produtor até os que venderam para o consumidor, este estudo baseou-se na metodologia das Contas Ascendentes Alfa CSα (COSTA, 2002, 2006 e 2008a), que permite construir Contas Sociais de base agroextrativista, para uma região, utilizando o modelo Matriz Insumo-Produto de Leontief (1983). As “Contas Sociais Alfa” (CSα) referem-se à metodologia de cálculo ascendente de matrizes de insumo-produto de equilíbrio computável e, que se baseia nos parâmetros e indicadores de cada produto que compõem os setores originários e fundamentais, justifica-se pelo fato de permitir uma análise pontual ou com foco na real problemática local, haja vista que as estatísticas de produção são obtidas mais irredutível possível de uma economia local. Ou seja, este método além de fazer uma “fotografia” da realidade macroeconômica e social de uma delimitação geográfica, fornece respostas a questões que envolvem os impactos gerados por ações e programas de desenvolvimento ali implementados. Conforme explica Costa (2008b), o método consiste em identificar a produção de cada agente que pode ser agregado nos “setores alfa”, de certa delimitação geográfica e acompanhar os fluxos até sua destinação final. Nesse trajeto define parametricamente as condições de passagem pelas diversas interseções entre os setores derivados (quantidades transacionadas em cada ponto e o mark-up correspondente), tratados como “setores beta”, os quais são ajustados a três níveis diferentes: o local (βa), o estadual (βb) e o nacional (βc). Esta metodologia foi aplicada na região sudeste do Pará, caracterizada por tensões entre grandes projetos pecuários e minerais, e a expansão camponesa, com assentamentos da reforma agrária. O trabalho desenvolvido por Costa (2008b), contempla a análise de insumo- produto com metodologia ascendente que explicita a diversidade estrutural dos setores de base primária e os impactos econômicos da programação de investimento da Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) de 2004 até 2010. Os resultados do estudo indicam que a metodologia ascendente CSα permitiu fazer as diferenciações estruturais necessárias na geração de uma matriz de insumo-produto mais aderente à complexidade da economia local, evidenciando a influência expressiva na economia do setor mineral do Sudeste Paraense, com complexidade de tal ordem que sua expansão cria possibilidades de crescimento para os demais setores da economia local. Por outro lado, demonstrou vazamentos de vulto (em termos de renda,
  • 28. 28 agregação de valor, entre outros) – tanto da economia local e no entorno mais próximo, para a economia do resto do Pará, quanto para o resto do Brasil. Em outro estudo Costa e Costa (2008) descreveram a economia da cultura do festival de bois de Parintins, estado do Amazonas, utilizando a metodologia das CSα conjuntamente orientada pelo conceito de Arranjos Produtivos Locais (APL). O estudo identificou limitações de infraestrutura, apontou impactos para a economia do município com a produção e realização do evento, com isso o município recebeu tratamento diferenciado por parte dos poderes públicos, que se converteram em investimentos reais e o APL da cultura identificado representou 10% da economia local e se apresentou como uma nova base de exportação, com um efeito multiplicar elevado. A aplicação da metodologia CSα por Dürr (2008) no Departamento1 de Sololá, na Guatemala, permitiu descrever as cadeias produtivas dos principais produtos da agricultura camponesa, construiu a Contabilidade Social de base agrária do Departamento, ou seja, calculou o Produto Interno Bruto mostrando a contribuição de diferentes setores, especialmente no setor rural e da economia regional e, por último, identificou os impactos sobre a agricultura e o desenvolvimento econômico das zonas rurais locais, estimado através do uso de Matrizes de Insumo-Produto como ferramenta para o planejamento estratégico do Departamento de Sololá. Devido as repercussões deste estudo, o autor replicou para o departamento de El Quiché (DÜRR et al., 2009), para o território chamado de Bacia do rio "Polochic. "(LOZA et al., 2009) e para o departamento de Petén (DÜRR et al., 2010). O trabalho de Carvalho (2010) apresenta as contribuições que os produtos florestais não madeireiros têm na economia do Estado do Amapá, fazendo o uso do método de Contas Sociais Alfa em razão da inexistência de informações sistematizadas ou agregadas em nível local. Contudo, consegue estabelecer as análises estruturais a partir das interrelações existentes entre os agentes mercantis que participam do arranjo produtivo dos PFNM, analisando os efeitos dos multiplicadores setoriais, os impactos do crescimento econômico na produção, trabalho e renda setorial de toda a economia. Na mesma linha, Gomes (2007) identificou e caracterizou cadeias de comercialização de produtos existentes nas florestas secundárias nas categorias de frutíferas, derivados da madeira (lenha, carvão e estaca), mel e diversas plantas medicinais nos municípios de Bragança, Capitão Poço e Garrafão do Norte, Estado do Pará. A autora utilizou o método de Contas Sociais Alfa para captar as especificidades econômicas e sociais que ao 1 Unidade federativa equivalente a estado.
  • 29. 29 contrário dos cálculos das contas regionais do IBGE, que consideram as regiões homogêneas nas estimações conjunturais impossibilita captar as especificidades locais. O estudo detectou a circulação aproximada de quatro milhões de reais, para o ano de 2005, identificando a importância da vegetação secundária como reserva de valor e como agente dinamizador da renda rural e dos setores econômicos associados como atacadistas, varejistas e agroindústrias. No caso deste estudo desenvolvido pelo Idesp em parceria com o Ideflor, a metodologia foi adequada para a contabilidade social ascendente que engloba além da produção agroextrativista, as atividades na indústria e nos serviços que atuam diretamente nos setores com foco nos produtos florestais não madeireiros. Trata-se de um modelo de calculo de renda e do produto social do agroextrativismo que permitiu mensurar variáveis como o Valor Bruto da Produção de Base Agroextrativista (VBPα), o Valor Agregado Bruto de Base Agroextrativista (VABα) e o Produto Regional Bruto de Base Agroextrativista (PRBα). De acordo com Considera et al. (1997) o Produto Regional Bruto (PRB) seria o equivalente regional ao Produto Interno Bruto (PIB) deste setor. O modelo também produziu as matrizes das interrelações intersetoriais que as fundamentam, por uma metodologia que maximiza a utilização dos dados do IBGE, tanto os do Censo Agropecuário de 2006, quanto as séries históricas de 1990 a 2008 da Produção Agrícola Municipal (PAM), da Produção da Extração Vegetal e da Silvicultura (PEVS) e da Produção da Pecuária Municipal (PPM) e, correlacionando-os aos dados da pesquisa primária executada pelo Idesp, permitiu agregações as mais variadas, orientadas tanto por atributos geográficos, quanto por atributos estruturais do setor. A metodologia adotada permite descrever trajetórias de agregação, tanto em função de um espaço geográfico limitado (município, região, território, etc.), quanto em decorrência das estruturas da produção: formas de produção, tipos de atividades, níveis tecnológicos, sistemas de produção, entre outros. A metodologia apresenta uma série de vantagens, tais como: rapidez na coleta de dados primários em campo, identificação dos maiores volumes comercializados junto aos agentes mercantis chaves, quantificação dos valores pagos ao setor da produção agroextrativista, principais gargalos evidenciados nas cadeias de comercialização, a economia antes invisível passa a ser explícita para diversos produtos e aponta indicativos para subsidiar políticas publicas. As etapas adotadas desde a identificação do agente mercantil, até as análises das cadeias de comercialização, consistiram em uma série de ações descritas a seguir. Articulação prévia, feita em Belém e/ou na chegada a cada um dos dez municípios visitados da Região de Integração Xingu, junto a informantes-chaves (como os técnicos dos
  • 30. 30 escritórios da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará - Emater/Pará, dos sindicatos de trabalhadores rurais, das secretarias municipais de agricultura, das cooperativas, das associações, das feiras, dos mercados locais, entre outros), no que se referiu à produção e/ou comercialização dos produtos florestais não madeireiros existentes no município, para o período de doze meses e, fazer a identificação dos agentes mercantis envolvidos nestas atividades, para serem entrevistados. A coleta de dados foi realizada no mês de setembro de 2010 abrangendo os dez municípios (Altamira, Anapu, Brasil Novo, Medicilândia, Pacajá, Placas, Porto de Moz, Senador José Porfírio, Uruará e Vitória do Xingu) pertencentes à RI Xingu, Estado do Pará. A coleta de dados ocorreu junto aos agentes mercantis com aplicação de questionário (Apêndice A). Nesta etapa, buscam-se os principais agentes (vendedores/compradores) de cada produto, que geralmente representam importantes elos da cadeia, os quais em seguida, direcionam os elos para trás (comprou de quem) e para frente (vendeu para quem) na cadeia, compondo uma amostragem não probabilística autogerada (CABRAL, 2000), até chegar à produção local de um lado, bem como ao último que vendeu o produto para o consumidor final, no outro extremo da cadeia (DÜRR; COSTA, 2008). Esta metodologia identificou relações existentes entre agentes mercantis, que atuam tanto na formalidade até os de completa informalidade, e foi capaz de apontar o fluxo de comercialização para cada produto identificado. Neste tipo de amostragem o tamanho e a localização da população não são conhecidos a priori pelo pesquisador, então, esta é composta na medida em que o pesquisador identifica um agente mercantil, e solicita ao mesmo que indique os que também fazem parte da população em estudo, e assim, sucessivamente, a amostra é construída (MATTAR, 1997). Deste modo, para o levantamento dos dez municípios foram aplicados cento e setenta e um questionários, com trezentos e sessenta circuitos de comercialização, junto aos agentes mercantis envolvidos direta ou indiretamente com a comercialização dos PFNM. Durante a aplicação dos questionários, foi possível georreferenciar cada estabelecimento, utilizando o sistema de posicionamento global (GPS), compondo uma das bases de dados com as coordenadas geográficas. Além disso, foi possível compor uma base de dados qualitativos disponíveis na plataforma Windows, Microsoft Office 2007 no aplicativo Access, e outra base de dados quantitativos no sistema NETZ2, com circuitos (referentes aos produtos) e lançamentos (referentes às transações comerciais realizadas pelos agentes, por produtos). 2 Software desenvolvido por Francisco de Assis Costa – NAEA/UFPA.
  • 31. 31 A padronização dos dados coletados em cada entrevista foi necessária para que as unidades de quantidade (medida usada em kg, litro, saca entre outros) e de preço praticado fossem uniformizadas conforme cada produto. As informações inseridas no sistema NETZ referem-se aos dados primários de preço e quantidade para cada produto, em cada relação mercantil de compra e venda, classificando por setor (produção, varejo, atacado, indústria e consumidor) e por recorte espacial (local, estadual e nacional). Depois deste processo, foram elaboradas as matrizes que descrevem a probabilidade da distribuição das quantidades e de atribuição dos preços a partir das relações entre os agentes e, uma vez determinadas suas posições estruturais, entre os setores. As Matrizes Insumo-Produto (MIP) descrevem nas colunas as compras e nas linhas as vendas dos setores da produção primária e intermediaria (indústria, atacado e varejo), entre si, e as vendas para a demanda final local, estadual ou nacional. No entanto, como forma de melhor visualizar cada matriz, a equipe do Idesp envolvida no estudo desenvolveu um modelo de apresentar os mesmos dados, com os fluxos de compra e venda e os setores responsáveis por cada elo da cadeia. A inovação trata-se da disposição visual dos diversos agentes mercantis ou setores representados por pequenas caixas retangulares (produção local e extralocal, varejo, indústria de beneficiamento, de transformação, atacado, consumidor, etc.) e espacialmente distribuídos na economia local, estadual ou fora do estado (nacional e internacional), representados por retângulos maiores em três cores distintas. Foram adotadas setas em diferentes formatos para a representação dos canais ou fluxos de comercialização, que iniciam na produção local e extralocal até os consumidores finais. Quanto aos fluxos da comercialização por produto estudado, estes foram organizados para três dimensões geográficas: a) local, que corresponde aos dez municípios pesquisados na RI Xingu; b) estadual, para os demais municípios do estado do Pará e; c) nacional, que foram comercializados para outros estados e/ou países. O estudo possibilitou compreender os fluxos existentes nas relações entre agentes/setores e seu papel relativo ao longo da cadeia em função dos volumes transacionados. Ainda com base nas matrizes de preço e quantidade, a relação dessas gera os respectivos preços médios praticados ou implícitos por produto e por setor (em Reais por unidade do produto), agregado ou não, ao longo da cadeia, da produção até o consumo final. A metodologia permite a atualização dos dados para os anos seguintes da Contabilidade Social da Produção de Base Agroextrativista (CSα) obtida com os dados mais recentes divulgados pelo IBGE, neste caso com o Censo Agropecuário de 2006. Para tanto,
  • 32. 32 foram construídos indexadores de quantidade e preço baseados nas séries municipais da PAM, PEVS e PPM, no mesmo recorte regional, assim como as séries de preços dos produtos da agricultura do Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA). Existem duas especificidades na construção dos indexadores: aquela em que o produto em questão é levantado sistematicamente e faz parte do acervo de estatísticas conjunturais, acima explicitado, e aquela em que o produto estudado não é levantado sistematicamente. Na primeira situação os indexadores de quantidade (IQ) são os números índices do total das quantidades do produto v, para o conjunto dos municípios que atendem à restrição s, tendo no caso do agroextrativismo, 2006 como ano base. E para os indexadores de preço (IP) os números índices do preço médio do produto v, para os municípios que atendem a restrição geográfica s, tendo 2006 também como ano base (COSTA, 2002, 2006 e 2008). Os indexadores de quantidade e de preço são assim construídos: Onde: : atributo geográfico (local: municípios da RI Xingu; estadual: demais municípios do estado do Pará e nacional: outros estados e/ou países), : produto, : ano da pesquisa oficial (2006, 2007 e 2008), : quantidade do produto conforme seu atributo geográfico no ano da pesquisa oficial, : quantidade do produto conforme atributo geográfico no Censo Agropecuário de 2006, : preço médio (ou implícito) conforme seu atributo geográfico no ano da pesquisa, e : preço médio (ou implícito) conforme atributo geográfico no Censo de 2006. Em relação aos produtos não levantados sistematicamente, estes foram indexados pela evolução do conjunto da produção numa certa delimitação geográfica. A evolução do conjunto da produção é observada pelos números índices da evolução do produto real e dos preços implícitos para a restrição geográfica s. O produto real é a soma dos resultados da multiplicação das quantidades de cada produto no ano a, pelo preço em um ano escolhido
  • 33. 33 para fornecer o vetor de preços, neste caso, média dos anos de 2006, 2007 e 2008. Portanto, os indexadores dos PFNM que não estão presentes nas estatísticas oficiais foram elaborados conforme agrupamentos, tendo como referências as categorias: para alimentícios; geral para oleaginosas e indexador geral do IBGE para este recorte regional. Sendo assim, os frutos bacaba, bacuri, buriti, cacau, muruci, pupunha, taperebá e uxi foram agrupados na categoria de indexador alimentícios. O indexador geral de oleaginosas foi utilizado para a andiroba, óleo da castanha-do-brasil, óleo de piquiá e óleo de pracaxi. O indexador geral do IBGE, para o mesmo recorte regional, foi usado para um conjunto de 24 produtos, tais como: as cascas (barbatimão, carapanaúba, copaíba, ipê-roxo, marapuama, preciosa, sacaca, sucuúba, unha-de-gato, uxi-amarelo, verônica), canarana, semente de cumaru, fava de jucá, artesanato regional, semente de açaí, breu-branco, leite-de-amapá, leite- de-sucuúba, e alguns utensílios (paneiro, tipiti, cesto de palha, cipó titica e vassoura regional). Enquanto que os únicos produtos que tiveram seus próprios indexadores, criados com base nas estatísticas oficiais, foram dez: açaí fruto (PEVS e PAM); amêndoa do cacau (PAM), castanha-do-brasil (PEVS), cupuaçu (LSPA), palmito (PAM e PEVS), semente de urucum (PAM), mel de abelha (PPM), óleo de copaíba (PEVS), borracha da seringueira (PAM e PEVS) e o carvão vegetal (PEVS). Finalmente, foi estimada a CSα para o ano de 2008, por ser o inicio do estudo, multiplicando os indexadores obtidos com a matriz de estrutura, que descrevem a probabilidade da distribuição das quantidades e, com a matriz de preços a partir das relações entre os agentes. O resultado gera uma Matriz de Insumo Produto (MIP) para cada produto pesquisado, contendo o Valor Bruto da Produção de base agroextrativista (VBPα) sob a ótica da oferta, o VBP sob a ótica da demanda (ou seja, compra de insumo), o Valor Transacionado Efetivo (VTE) que equivale ao Valor Adicionado ou Agregado Bruto (VAB), a Renda Bruta Total (RBT) e, a margem bruta de comercialização (mark-up), que é a relação entre a diferença do valor estimado do VAB com o VBPα (sob a ótica da oferta) pelo VBPα, para que sejam feitas as análises econômicas (estimadas para 2008) e os impactos que cada produto não madeireiro exerceu na economia local, estadual e fora do estado. Frisa-se, no entanto, que no cálculo do VAB como na estimação do mark-up, não se levou em consideração os custos produtivos e/ou de comercialização, pois não foram foco da pesquisa. Em algumas cadeias, também não foi possível descrever a proporção dos PFNM utilizados como insumo na preparação de certos produtos finais, como doces, cosméticos, medicinais, entre outros. A definição em estimar a CSα para o ano de 2008 foi adotada para este estudo (Xingu) e para as demais regiões estudadas (Tocantins, Guamá, Rio Caeté, Baixo Amazonas e
  • 34. 34 Marajó), permitindo assim comparações entre as economias de cada região. O método permite também fazer atualizações desta economia conforme novos cálculos dos indexadores por produto, após divulgação de estatísticas oficiais. Foram identificados em campo quarenta e seis (46) PFNM, relacionados no Apêndice B, os quais foram classificados conforme a sua utilização identificada em campo. Foram estudados quatorze alimentícios (açaí, cacau amêndoa, castanha-do-brasil, cupuaçu, palmito, urucum, bacaba, bacuri, buriti, cacau fruto, muruci, pupunha, taperebá e uxi); um derivado animal (mel de abelha); dois derivados da madeira (carvão, e borracha); oito artesanatos e utensílios (artesanato regional, semente de açaí, breu-branco, paneiro - fibra de guarumã, tipiti - fibra de guarumã, cesto de palha, cipó-titica e vassoura regional) e 21 fármacos e cosméticos (copaíba, canarana, barbatimão - casca, carapanaúba - casca, copaíba - casca, ipê-roxo - casca, marapuama - casca, preciosa – casca, sacaca – casca, sucuúba – casca, unha-de-gato – casca, uxi amarelo – casca, verônica – casca, semente de cumaru, jucá – fava, leite-de-amapá, leite-de-sucuúba, andiroba, óleo de castanha-do-brasil, óleo de piquiá e óleo de pracaxi). Cada produto identificado foi analisado individualmente, por estruturas de fluxo de quantidade e preço médio praticado ao longo das cadeias de comercialização e, descritos os setores mercantis das esferas local, estadual e nacional. Para outros produtos que apresentaram similitude como: uma pequena amostragem de dados, semelhança do fluxo de comercialização entre os agentes e, principalmente, utilidades similares, foram feitas analises agrupadas pela ótica da oferta de três frutas (cacau fruto, taperebá e muruci), de plantas medicinais, artesanato regional e leites. A classificação dos agentes nas cadeias de comercialização foram adaptadas aos seguintes conceitos, conforme Costa (2002) e Dürr (2004). Produção local: Produção primária agroextrativista do município ou da região; Produção Extralocal: Produção primária agroextrativista oriunda de outras regiões de integração que não fazem parte da região estudada. Varejo rural local: Pequenos comerciantes do interior dos municípios que compram dos produtores, comumente denominados atravessadores rurais; Indústria de beneficiamento local: Unidades de beneficiamento da produção, localizadas na região; Indústria de transformação local: Unidades de transformação da produção, localizadas na região;
  • 35. 35 Atacado local: Grandes compradores (atacadistas, representantes de empresas), localizados nos centros urbanos da região, que normalmente compram do varejo e/ou vendem para o varejo; Varejo urbano local: Pequenos comerciantes nas cidades (varejistas, feirantes, marreteiros, vendedores ambulantes); Indústria de beneficiamento estadual: Unidades de beneficiamento no Pará, localizadas além da RI Xingu; Indústria de transformação estadual: Unidades de transformação no Pará; Atacado estadual: Empresas compradoras da produção no Pará; Varejo urbano estadual: Comércios (supermercados, etc.) no Pará, que vendem para o consumidor estadual; Indústria de beneficiamento nacional: Unidades de beneficiamento no Brasil; Indústria de transformação nacional: Unidades de transformação no Brasil; Atacado nacional: Empresas compradoras do nível nacional; Varejo urbano nacional: Comércios nacionais que vendem para o consumidor nacional. As categorias de agentes mercantis estão descritas por produto não madeireiro identificado, quer seja individual ou em grupo. As análises econômicas de todos os produtos identificados estão descritas em detalhes no item 4.3.
  • 36. 36 4 RESULTADOS 4.1 REGIÃO DE INTEGRAÇÃO XINGU A Região de Integração (RI) Xingu está consorciada a um total de 10 municípios (Figura 1), com uma população de aproximadamente 331.770 habitantes em 2010, o que corresponde a 4,4% da população do Estado do Pará, sendo a segunda menos populosa (IBGE/IDESP, 2010). Há um predomínio da população urbana sobre a rural, com um índice de 54% em relação à população total da região, diferente de 2008 em que a rural era superior com 55,90% (PARÁ, 2010). Entretanto, apenas Altamira e Uruará (a partir de 2008) apresentaram a população urbana superior à rural, com a primeira atingindo o índice de 85%, diferenciando-se de Placas em que 80% da sua população reside no meio rural. Sua área territorial corresponde a 20,10% em relação ao Estado, o que configura a região de integração com a segunda maior área e com a menor densidade demográfica de 1,32 hab/Km². Apenas três (Brasil Novo, Vitória do Xingu e Senador José Porfírio), dos 10 municípios, são de pequeno porte, pois possuem população menor que 20 mil habitantes (13 a 15 mil). Todavia, Altamira se aproxima da faixa dos 100 mil habitantes, contabilizando 99.075 habitantes, equivalente a 30% da população da região, se constituindo, deste modo, pólo regional. FIGURA 1- Municípios pertencentes à Região de Integração Xingu. Fonte: Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará, 2011. Elaboração: Núcleo de Pesquisa Científica, Tecnológica e Inovação. Nesta região, está relacionada à presença de grandes empresas do ramo da exploração e processamento industrial da madeira voltado à exportação de produtos semi-
  • 37. 37 elaborados, com baixo valor agregado, pouca articulação com a economia local e alto custo sócio-ambiental (os chamados “enclaves de exportação”). No entanto, a atividade agropecuária é essencialmente a base da economia regional, apesar do setor de serviços representar a maior parte do PIB. No que tange a exportação, a RI Xingu configura-se como exportadora de matéria prima pautada na madeira. A qual no ano de 2010 contabilizou US$ 17,3 milhões, registrando um acréscimo de 61,8% em relação ao ano anterior, apesar da crise global de 2009 que ocasionou uma redução substancial na demanda mundial (BRASIL, 2011). Com relação às estatísticas disponíveis das exportações realizadas em 2011, no período entre janeiro e agosto, o valor exportado foi da ordem de US$ 7,7 milhões tendo registrado um decréscimo de 29% em relação à igual período de 2010, ou seja, US$ 3,1 milhões a menos entre os dois períodos analisados, seja em função da valorização cambial entre os períodos, seja pela atuação dos órgãos de fiscalização ambiental. Entre os municípios que compõem esta região, apenas Brasil Novo, Placas e Vitória do Xingu não constam nas estatísticas oficiais de exportação, contudo, Pacajá configura 35% de participação no valor exportado, tanto em 2010 quanto no período de 2011. Com relação ao Indicador de Desenvolvimento Humano, esta região apresentou um Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M) de 0,68, em 2000, menor que o índice apresentado pelo estado do Pará de 0,72, devido principalmente ao baixo IDH- M/Renda, de apenas 0,60 (PARÁ, 2010). Em 2008 o Produto Interno Bruto - PIB somou R$ 1.397 milhão, com uma variação de 8,7% em relação ao PIB contabilizado no ano anterior (R$ 1.285 milhão), porém se manteve na 10ª colocação no ranking entre as regiões de integração e participou com um percentual de 2,4% no PIB estadual. Já o PIB Per capita regional, na ordem de R$ 4.566,95, correspondente a 57% do PIB Per capita estadual, configurou-se como o 8º colocado entre as regiões, apesar da variação de 4,15%, que se devem ao crescimento das atividades econômicas e da arrecadação de impostos. As participações dos setores econômicos, considerando somente o Valor Agregado, corresponderam a: 24% Agropecuário, 12% Indústria e 64% Serviços. Considerando o crescimento relativo ao ano de 2007, o setor de indústria foi o que obteve a maior variação, correspondente a 12,13%, o de serviços 10,10% e o agropecuário com crescimento de apenas 3,29%. O setor de serviços, por sua vez, além do crescimento, também se configurou como o de maior participação do PIB de todos os municípios que compõem a região, sendo que em Altamira e Porto de Moz, o setor de serviços correspondeu a mais de 70% dos seus respectivos valores adicionados (PARÁ, 2011).
  • 38. 38 Entre os municípios que fazem parte da região de estudo, Senador José Porfírio e Placas se caracterizaram como os de menor participação na economia da região, pois representaram 3,4% (R$ 48.199) e 3,9% (R$ 54.493) do PIB, respectivamente, em termos nominais, caracterizados pela baixa concentração demográfica e forte dependência em relação ao setor de serviços e administração pública. Em contrapartida, Altamira é o município com maior participação no PIB regional, com aproximadamente 40,6% (R$ 567.678), pois o setor de indústria e serviços obteve um valor, em torno de, três vezes maior que os valores obtidos pelo 2º colocado Uruará, o valor agropecuário foi R$ 5.855 maior que o valor obtido no município de Pacajá. De modo geral, o PIB de Altamira foi três vezes maior que o segundo colocado Uruará, justificando assim, sua condição de cidade pólo da região. Assim como também, polarizadora do espaço regional com a prestação de serviços bancários, saúde, educacionais e comerciais. Esta região de integração apresenta, ao sul, extensas áreas de floresta da classe ombrófila e, ao norte, floresta ombrófila densa. Com base nos dados do Macrozoneamento Ecológico-Econômico do Estado do Pará (MZEE - PA), a RI Xingu possui a segunda maior área protegida do Pará, com aproximadamente 179.267 Km² distribuídas em: Unidades de Conservação (UCs) de proteção Integral (com destaque para Terra do Meio, com 31.385 Km²), Uso Sustentável, Terras Indígenas e Área Militar. No que tange às Zonas de Consolidação e Expansão, estas somam em torno de 72.642 Km², o que corresponde a 29% da região (PARÁ, 2010). 4.2 INFRAESTRUTURA DE COMERCIALIZAÇÃO DOS PFNM NA RI XINGU As principais formas de comercialização dos PFNM na RI Xingu, foram realizadas tanto de forma mais complexa, através dos mercados municipais, varejistas (mercearias, quitandas, tabernas), atravessadores e atacadistas, quanto a realizada de forma direta, que foi o caso da comercialização realizada na propriedade rural, nos sindicatos, via associações, nas feiras “livres” (geralmente às margens da rodovia transamazônica BR 230 e nos trapiches) ou ainda nas feiras do produtor e, nas ruas, gerando e fazendo circular a renda em nível local. É preciso ressaltar que os agroextrativistas, com uma produção significante, se direcionam aos finais de semana para o município de Altamira, pois é onde se concentra o maior mercado consumidor da região, tanto em números quanto em geração da renda (o segundo maior PIB per capita da RI, com R$ 5.831,90). Na maioria dos municípios, mais especificamente naqueles com sede nas margens da rodovia transamazônica, foi verificada a existência de dois pontos de comercialização, onde
  • 39. 39 as transações dos PFNM aconteceram simultaneamente: no mercado municipal e, em alguns municípios, na feira do produtor, com o funcionamento diário obedecendo ao horário comercial, com poucos boxes para comerciantes e sem divisão de alas por categoria de produto. E na feira livre, também com funcionamento diário, contudo, sem qualquer padronização e condições de higiene, condicionando não somente o consumidor aos mais variados tipos de doenças, principalmente respiratórias devido a poeira levantada por quem circula na rodovia. Com relação aos municípios às margens do rio Xingu (Vitória do Xingu e Senador José Porfírio), a comercialização acontece em feiras livres formadas no cais do porto (identificado na região como trapiche) com funcionamento somente no período matutino. Frisa-se, porém, que a comercialização em áreas livres aconteceu pela demora na entrega da reforma do mercado municipal ou sua inexistência. Com relação ao estado de conservação dos mercados e feiras do produtor, pontos de comercialização onde foi encontrada a maioria dos PFNM identificados, a infraestrututra se encontrava deteriorada e sem qualquer padrão de higiene, o que dificulta as vendas, outros pontos apesar de reformados e/ou recém construídos, no período da pesquisa se encontravam sem funcionamento. No caso específico da comercialização do cacau amêndoa, em todos os municípios, os agroextrativistas venderam sua produção no centro urbano do município diretamente aos grandes atacadistas, que após concentrarem uma determinada quantidade do produto, os enviaram ao município pólo da RI (Altamira), onde estão instalados os escritórios das indústrias de processamento deste produto no estado da Bahia. O meio de transporte mais utilizado na comercialização deste produto foi o via terrestre (transamazônica). No caso do produtor foi através de caminhões de pequeno porte (F-1000, F-4000 e D20), como também, os famosos caminhões “pau de arara”, que servem tanto para o transporte de cargas quanto de passageiros. Já os atacadistas utilizam caminhões de médio e grande porte (próprios e/ou de terceiros) para o transporte do estoque até Altamira e, deste até o destino final, estado da Bahia, o transporte é realizado por carretas baús de terceiros, com capacidade média de 35 toneladas.
  • 40. 40 4.3 ANÁLISE DAS CADEIAS DE COMERCIALIZAÇÃO Nos dez municípios da Região de Integração Xingu (Figura 2) foram identificados quarenta e seis (46) produtos florestais não madeireiros, cuja pesquisa de campo foi realizada em setembro de 2010, com quantidade comercializada no período de doze meses e o valor pago à produção local (Tabela 1). A relação das espécies / produtos estudados estão descritos no Apêndice B. FIGURA 2- Localização da Região de Integração Xingu, estado do Pará. Fonte: Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará, 2011. Elaboração: Núcleo de Pesquisa Científica, Tecnológica e Inovação. A comercialização de dezenas destes produtos acontece em diferentes estabelecimentos e feiras, explicitando a diversidade e a realidade regional, conforme imagens registradas nos municípios visitados (Apêndice C).
  • 41. 41 TABELA 1- Produtos florestais não madeireiros identificados na RI Xingu, com quantidade e valor pago à produção local, de acordo com a amostragem realizada em campo, em 2010. Produtos Florestais Não Madeireiros Quantidade Valor (R$) Valor/Total (%) Cacau amêndoa (kg) 27.917.984 128.869.535,18 89,23 Carvão (sc.) 1.376.541 13.035.882,42 9,03 Açaí (kg) 1.366.627 1.285.350,60 0,89 Urucum (kg) 239.936 370.980,00 0,26 Cacau (un.) 1.001.405 189.086,60 0,13 Cupuaçu (un.) 126.179 147.979,34 0,10 Mel (l) 6.695 80.470,85 0,06 Plantas medicinais (kg) (1) 4.665 76.349,50 0,05 Taperebá (kg) 47.776 76.083,01 0,05 Castanha-do-brasil (kg) 71.745 72.398,50 0,05 Muruci (l) 33.684 57.200,32 0,04 Copaíba (l) 2.358 46.013,90 0,03 Artesanato regional (un.) 4.116 28.312,22 0,02 Andiroba (l) 1.294 23.848,62 0,02 Utensílios (un.) (2) 2.920 12.049,00 0,01 Cipó-titica (kg) 11.923 11.923,00 0,008 Borracha (kg) 5.960 10.728,00 0,007 Palmito (kg) 4.386 6.008,34 0,004 Buriti fruto (kg) 840 4.200,00 0,003 Castanha-do-brasil óleo (l) 150 3.600,00 0,002 Leites (l) (3) 260 2.560,00 0,002 Piquiá óleo (l) 120 2.400,00 0,002 Breu-branco (kg) 780 1.020,00 0,0007 Artesanato indígena (un.) 55 550,00 0,0004 Açaí semente (kg) 53 408,00 0,0003 Uxi (un.) 3.800 304,00 0,0002 Bacaba (kg) 462 277,20 0,0002 Bacuri (un.) 440 184,80 0,0001 Pracaxi óleo (l) 10 150,00 0,00010 Pupunha (cacho) 23 139,80 0,00010 Priprioca (kg) 2 4,00 0,000003 Total 144.415.997,20 100% (1) semente de cumaru, fava de jucá e cascas de (barbatimão, carapanaúba, copaíba, ipê-roxo, marapuama, preciosa, sacaca, sucuúba, unha-de-gato, uxi amarelo e verônica). (2) cesto, paneiro, peneira e tipiti de fibra de guarumã, vassoura regional de timbó. (3) amapá e sucuúba. Fonte: Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará, 2011. Elaboração: Núcleo de Pesquisa Científica, Tecnológica e Inovação. As análises das principais cadeias de comercialização da Região Xingu estão descritas e ilustradas a seguir.
  • 42. 42 4.3.1 Cacau amêndoa a) Caracterização dos agentes mercantis. Os municípios da RI Xingu possuem várias potencialidades como o açaí, castanha- do-brasil, andiroba, mel e cupuaçu, porém as atividades que se destacam mais são o cacau, o café, a agropecuária e a agricultura familiar. Foram identificados na pesquisa quarenta e nove agentes que comercializam o cacau amêndoa nos municípios da RI Xingu (Figura 3), sendo que dezoito trabalham exclusivamente com o cacau e os demais vendem também cupuaçu, açaí, urucum, taperebá, muruci, óleo de andiroba, castanha-do-brasil, buriti, ouriço de castanha-do-brasil, carvão, cascas (verônica, ipê-roxo, sucuúba e unha-de-gato), leite de sucuúba e de amapá, copaíba, vassoura de cipó-titica, breu-branco e mel. FIGURA 3- Localização dos agentes mercantis do cacau amêndoa na RI Xingu, estado do Pará, em 2010. Fonte: Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará, 2011. Elaboração: Núcleo de Pesquisa Científica, Tecnológica e Inovação. Os agentes são produtores, varejistas, atravessadores, atacadistas e representantes de firma, que estão no ramo em média há quase 10 anos (variação de 1 a 35 anos). Alguns exercem profissões paralelas de motorista de caminhão, comerciante, mecânico, torrador de café, comerciante de produtos alimentícios, compra e venda de gado, moto-taxi, agricultor e serviços gerais. O Quadro 1 descreve a caracterização dos agentes mercantis envolvidos na comercialização deste produto de acordo com seus respectivos setores e mercados.
  • 43. 43 QUADRO 1- Descrição dos agentes mercantis na comercialização do cacau amêndoa da RI Xingu, estado do Pará, em 2010. MERCADO SETORES AGENTES MERCANTIS Produtores de cacau, responsáveis pela quebra e extração das amêndoas, muitas vezes fazem o beneficiamento da secagem Produção do produto, que além de melhorar a qualidade, aumenta o valor de venda da semente; Atravessadores que se deslocam até as comunidades e compram o cacau em amêndoa seca ou molhada, e também, na Varejo rural maioria das vezes, realizam o beneficiamento primário da amêndoa molhada (fermentação e a secagem natural do fruto) com o objetivo de armazenar o produto com qualidade; Local Este setor é representado por dois tipos de estrutura de atacadista, a primeira categoria composta por cerealistas (pequenos comerciantes de cacau amêndoa, castanha-do-brasil e o urucum), localizados nos centros urbanos dos municípios que compõem a RI Xingu, que se caracterizam por serem os monopsonistas na cadeia de comercialização deste insumo. A Atacado segunda categoria composta por um número reduzido de representantes localizados no município pólo da RI em estudo. Estes cerealistas atuam em prol do setor da indústria de transformação (multi) nacional, que concentram praticamente toda a produção cacaueira que, também, se caracterizam como monopsonistas na cadeia do cacau (amêndoa) na RI Xingu. Formada por uma unidade industrial de cosmético, situada no município de Benevides, RI Metropolitana, que realiza o Indústria de processamento de sementes, resinas, castanhas, cascas e polpas transformação provenientes de florestas nativas ou áreas cultivadas em terras Estadual de agricultores, que também refina óleos de frutas; Atacadistas que transacionam volumosas quantidades de cacau seco, por meio de contratos com as maiores processadoras de Atacado cacau do Brasil, ou seja, do setor da indústria de transformação (multi) nacional. Grandes empresas nacionais e multinacionais que se dedicam na moagem da amêndoa extraindo a manteiga de cacau, Indústria de líquor3, torta e o pó de cacau, para depois serem vendidos para transformação as indústrias chocolateiras, que os transformam junto com Nacional outros ingredientes (principalmente açúcar e leite em pó) em chocolate; Comércio varejista situado fora do Estado que vende para o Varejo urbano consumidor nacional. Fonte: Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará, 2011. Elaboração: Núcleo de Pesquisa Científica, Tecnológica e Inovação. Os produtores possuem áreas com dimensões que variam de 15 a 560 hectares, localizadas em Medicilândia, Uruará, Placas, Brasil Novo, Altamira, Pacajá e Anapu. Dos 3 O líquor de cacau é uma pasta grossa e viscosa, marrom-escura, quando se prensa obtém a manteiga e o pó de cacau (A NOTICIA, 2008). As porcentagens do chocolate dizem respeito à quantidade de líquor.
  • 44. 44 entrevistados sete afirmaram não possuir local para armazenamento, os demais citaram possuir entre um a dois armazéns, já a cooperativa afirmou que detém vários galpões. Com relação ao tamanho dos espaços para armazenamento os agentes citaram que variam de 10 m2 a 900 m2, com capacidades de 5 t a 100 t os menores, e outro com capacidade para 5 mil toneladas, para armazenar a produção da safra que, segundo os agentes, vai do mês de maio a setembro. De acordo com os agentes, na pós-safra do Xingu o preço da semente seca cai na RI em estudo, devido à compra do cacau da Bahia (com pico de safra de setembro a novembro) e da Costa do Marfim, provocado pela baixa produção dos frutos no Xingu, o que torna inviável o comércio com custo alto em transporte, para levar uma produção insignificante comparada à safra. Um atacadista também possui área de plantio de três alqueires (18 tarefas, sendo uma tarefa equivalente a 50mx50m cada) com 18 mil pés de cacau, que produz em média 6.000 Kg. Os meios de transporte mais utilizados para escoamento da produção foram trator, caminhonete, caminhões, moto, ônibus, F 1000, carro pequeno, L 200 e bicicleta. Quando o produtor familiar é desprovido de meios de transporte e não tem como levar a produção para o atacadista, acaba juntando a produção com outros colonos, que vendem para comerciantes (donos de mercadinhos localizados próximos às áreas de produção) a preços mais baixos, em troca de mercadorias. Os equipamentos empregados no beneficiamento primário do cacau seco são: barcaças (construções de madeira com bandejas fixas e teto móvel, com medidas de 6mx12m que servem para secagem das sementes), prensa de madeira para colher a polpa, medidor de umidade, separador, peneira, balanças de 300 kg e calculadora. E os utensílios são facão ou cutelo para cortar o fruto e posterior tiragem das amêndoas e podão para colheita, ambos utilizados pelos produtores. Quanto aos problemas relacionados ao armazenamento os agentes citaram que as vendas são feitas imediatamente, devido à grande procura pelo produto no mercado. Citaram ainda que, a perda esteja relacionada ao fator umidade, que favorece a quebra da produção da semente por saca e, que necessitam de estufas para facilitar a secagem, principalmente nos meses de maior intensidade de chuva. O tempo de trabalho é em horário comercial, durante o ano todo, com muitos estocando e fornecendo o produto conforme flutuação da bolsa de valores. A comercialização do cacau envolve grande quantidade de pessoas, geralmente entre quatro a trinta. Na época da safra contratam carregadores/diaristas para ensacar e descarregar a produção. De acordo com
  • 45. 45 as entrevistas, existem famílias que vivem do sistema de meia na região, que é tradicional, com cerca de 100 delas que trabalham na colheita dos frutos, em regime de meia, na área de produção de outros agentes, e a renda é dividida entre as partes. A mão-de-obra do produtor rural é familiar, já os carregadores recebem entre R$ 10,00 a R$ 25,00 por tonelada e os funcionários fixos salário mínimo. Citaram ainda que se houvesse assistência técnica e extensão rural aumentaria a produtividade e a manutenção das estradas ajudaria no escoamento, outros citaram que é necessário melhorar a distribuição de energia elétrica, além de haver incentivo dos órgãos de fomento locais ou de capital de giro próprio para o plantio e aumento da produção, pois muitos deixam de plantar por não terem subsídios para comprarem os equipamentos/materiais e comercializarem. Segundo informações da CEPLAC local, o município de Medicilândia é o maior produtor de cacau orgânico da região, com produtividade média de 900 kg/ha. Citaram ainda que em sete municípios a área plantada com produção “safreira”, em 2008, chegou a 40 mil hectares e, a área em desenvolvimento (sem produção) a 12 mil hectares plantados. E que na época, a expectativa, até o final de 2009, girava em torno de 20 mil ha em desenvolvimento e 45 mil ha de cacau safreiro, ou seja, com oito mil hectares a mais em um ano. Sobre o “programa de produção orgânica”, segundo os agentes, o objetivo é produzir cacau do mais alto padrão de qualidade. Eram 150 propriedades, com cinco famílias de cada propriedade, envolvidas no projeto, abrangendo os municípios de Medicilândia, Brasil Novo, Pacajá, Vitória do Xingu e Anapu com produção de açaí, cupuaçu e cacau, com selo de certificação. A extensão de certificação para o comércio justo garante qualidade de vida para os envolvidos na comercialização. Uma organização não governamental (ONG) de Altamira, responsável pelo primeiro movimento de direitos humanos da transamazônica, é uma das parceiras deste projeto. O Programa de Produção Orgânica trabalha com 1.000 ha, com retirada de 600 toneladas de cacau/ano, distribuídos em 250 Toneladas para comerciantes e 100 toneladas, por ano, para uma indústria de transformação que trabalha com cosméticos na RI Metropolitana. A empresa compra apenas o cacau tipo 1, o restante da produção que não atingiu o padrão 1 é vendido localmente para os comerciantes. As vendas são feitas de forma coletiva. Citaram ainda que para dar certo, precisa que os produtores certifiquem suas áreas e os processos de produção, já que no processo tradicional utilizavam adubos químicos e para a certificação é necessário que o agricultor gradativamente mude sua forma de trabalhar, protegendo rios, lagos e a sustentabilidade ambiental com agregação de valor ao produto. Já estavam certificadas 153 áreas e 40 estavam no processo de transição ou adequação para a agricultura orgânica.
  • 46. 46 b) Estrutura da quantidade comercializada (%) do cacau amêndoa. A Figura 4 permite visualizar as proporções da quantidade identificada do cacau (amêndoa) que transitam entre os diferentes setores. Constituindo assim, os canais de distribuição (ou canais de comercialização) do fruto nos dez municípios da RI Xingu. Conforme Santana (2005) cada conjunto de intermediários que desempenham algum tipo de atividade relacionada ao escoamento da produção - do produtor até o consumo final - é um nível do canal de distribuição. Nesse contexto, o principal nível de canal de distribuição do cacau amêndoa (Figura 4) identificado com as maiores quantidades comercializadas foi a realizada pela compra do setor atacadista local de 91,8% das amêndoas diretamente do setor da produção local e 7,0% do setor varejista rural, que por outro lado, venderam 90,5% das amêndoas para o próprio setor, isto é, cerealistas vendendo para os representantes das moageiras baianas localizados em Altamira, 2,1% para o setor atacadistas estadual, estes por sua vez localizados nos municípios de Santa Izabel e de Castanhal da RI Guamá, que possuem acordos ou contratos de suprimento da matéria prima (amêndoa de cacau) com as indústrias moageiras localizadas no estado da Bahia, 96% para a industria de transformação nacional e, por último, se a venda de 0,7% da produção identificada para a industria do ramo de cosmético (industria de transformação estadual). FIGURA 4- Estrutura (%) da quantidade amostral do cacau amêndoa comercializado na RI Xingu, estado do Pará, em 2010. Fonte: Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará, 2011. Elaboração: Núcleo de Pesquisa Científica, Tecnológica e Inovação. O setor atacadista estadual compra diretamente dos varejistas locais 1,2% da produção identificada, pois interagem com os setores locais e de outras regiões de integração