O documento discute os fundamentos legais do Ensino Fundamental de nove anos no Brasil, incluindo a obrigatoriedade da matrícula de crianças a partir dos seis anos de idade. Ele também descreve as habilidades que devem ser desenvolvidas nessa faixa etária, como comunicação, pensamento espacial e vocabulário. Além disso, fornece considerações sobre atividades adequadas ao desenvolvimento das crianças, como brincadeiras, música e contato com a natureza.