O presidente da CNI agradece a presença nos trabalhos do Seminário RedIndústria e destaca a importância da participação dos parlamentares. Ele ressalta os resultados positivos da Agenda Legislativa da Indústria em anos anteriores e a necessidade de reformas para assegurar a competitividade da indústria brasileira.
■Relator da MPV dos Portos apresenta seu parecer na Comissão Mista;
■Comissão Mista aprova alterações na Lei do PRONATEC;
■CDEIC aprova ampliação do prazo de estágio;
■CAS aprova projeto que desonera o empregador das despesas com educação de seus empregados;
■Comissão Mista da MPV 609/2013, discute a desoneração da cesta básica;
■“Projeto Nordeste Competitivo" é tema de audiência pública na CDEIC;
Prazo para opção do “Refis da Crise” é reaberto;
Comissão Mista aprova MPV 620 de 2013 - Minha Casa Melhor;
Comissão Especial da Mineração realiza audiência com o setor consumidor;
Senado realiza Audiência Pública sobre o Marco Civil da Internet.
•Presidente da CNI apresenta no Senado o Mapa Estratégico da Indústria;
•MP da cesta básica é aprovada no Senado;
•Audiência Pública discute proposta que institui o FUNREP.
EM DEFESA DA APROVAÇÃO DA REFORMA TRABALHISTA PARA A INCLUSÃO DO TRABALHADOR ...Brasscom
Diante do atual cenário, há o surgimento de um novo trabalhador com perfil diverso do trabalhador da era industrial, orientado pela consecução de objetivos ao invés de rotinas fixas e repetitivas e cujas atividades são centradas na criação de soluções para a resolução de problemas. O trabalho, neste cenário, também deixa de estar adstrito a um ambiente físico determinado. O novo profissional não vê jornadas de trabalho diferenciadas como um problema, mas almeja também flexibilidade e equilíbrio entre profissão e vida pessoal.
Agenda Legislativa dos Trabalhadores - 2015LinTrab
Agenda Legislativa dos Trabalhadores do Congresso Nacional
Edição nº 3, Ano 3 - 2015 Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar - DIAP SBS - Quadra 01 - Bloco K - Ed. Seguradoras - 3º andar - Salas 301 a 307 70093-900 - Brasília - DF Telefones: (61) 3225-9704 / 3225-9744 Fax: (61) 3225-9150 Página: www.diap.org.br E-mail: diap@diap.org.br
Coordenação editorial Antônio Augusto de Queiroz,Diretor de Documentação - Supervisão Ulisses Riedel de Resende, Diretor-Técnico - Texto André Luís dos Santos Antônio, Augusto de Queiroz, Neuriberg Dias do Rêgo.
Disponível em http://www.diap.org.br/index.php?option=com_jdownloads&Itemid=513&view=finish&cid=2889&catid=69
Acesso em 24Ago15
Federação das Indústrias (FIESC) lançou a edição 2012 da Agenda Legislativa da Indústria, na quinta-feira (19), em Florianópolis. O documento reúne 48 projetos em tramitação na Assembleia Legislativa de Santa Catarina que são de interesse da indústria.
CDEIC aprova emissão de títulos mobiliários pelas MPEs;
Câmara discute criação do Sistema Nacional de CT&I;
CMADS discute poluição e passivos ambientais das bacias hidrográficas no país;
•Congresso mantém vetos presidenciais sobre 10% do FGTS e prorrogação do REINTEGRA até 2014;
•Senado aprova “Minha Casa Melhor”;
•Audiência Pública - Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação.
Palestra proferida por Ênio Zampieri, da CNC, durante o 27º Encontro Nacional de Sindicatos Patronais do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, realizado em Cuiabá-MT. Maio 2011.
■Relator da MPV dos Portos apresenta seu parecer na Comissão Mista;
■Comissão Mista aprova alterações na Lei do PRONATEC;
■CDEIC aprova ampliação do prazo de estágio;
■CAS aprova projeto que desonera o empregador das despesas com educação de seus empregados;
■Comissão Mista da MPV 609/2013, discute a desoneração da cesta básica;
■“Projeto Nordeste Competitivo" é tema de audiência pública na CDEIC;
Prazo para opção do “Refis da Crise” é reaberto;
Comissão Mista aprova MPV 620 de 2013 - Minha Casa Melhor;
Comissão Especial da Mineração realiza audiência com o setor consumidor;
Senado realiza Audiência Pública sobre o Marco Civil da Internet.
•Presidente da CNI apresenta no Senado o Mapa Estratégico da Indústria;
•MP da cesta básica é aprovada no Senado;
•Audiência Pública discute proposta que institui o FUNREP.
EM DEFESA DA APROVAÇÃO DA REFORMA TRABALHISTA PARA A INCLUSÃO DO TRABALHADOR ...Brasscom
Diante do atual cenário, há o surgimento de um novo trabalhador com perfil diverso do trabalhador da era industrial, orientado pela consecução de objetivos ao invés de rotinas fixas e repetitivas e cujas atividades são centradas na criação de soluções para a resolução de problemas. O trabalho, neste cenário, também deixa de estar adstrito a um ambiente físico determinado. O novo profissional não vê jornadas de trabalho diferenciadas como um problema, mas almeja também flexibilidade e equilíbrio entre profissão e vida pessoal.
Agenda Legislativa dos Trabalhadores - 2015LinTrab
Agenda Legislativa dos Trabalhadores do Congresso Nacional
Edição nº 3, Ano 3 - 2015 Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar - DIAP SBS - Quadra 01 - Bloco K - Ed. Seguradoras - 3º andar - Salas 301 a 307 70093-900 - Brasília - DF Telefones: (61) 3225-9704 / 3225-9744 Fax: (61) 3225-9150 Página: www.diap.org.br E-mail: diap@diap.org.br
Coordenação editorial Antônio Augusto de Queiroz,Diretor de Documentação - Supervisão Ulisses Riedel de Resende, Diretor-Técnico - Texto André Luís dos Santos Antônio, Augusto de Queiroz, Neuriberg Dias do Rêgo.
Disponível em http://www.diap.org.br/index.php?option=com_jdownloads&Itemid=513&view=finish&cid=2889&catid=69
Acesso em 24Ago15
Federação das Indústrias (FIESC) lançou a edição 2012 da Agenda Legislativa da Indústria, na quinta-feira (19), em Florianópolis. O documento reúne 48 projetos em tramitação na Assembleia Legislativa de Santa Catarina que são de interesse da indústria.
CDEIC aprova emissão de títulos mobiliários pelas MPEs;
Câmara discute criação do Sistema Nacional de CT&I;
CMADS discute poluição e passivos ambientais das bacias hidrográficas no país;
•Congresso mantém vetos presidenciais sobre 10% do FGTS e prorrogação do REINTEGRA até 2014;
•Senado aprova “Minha Casa Melhor”;
•Audiência Pública - Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação.
Palestra proferida por Ênio Zampieri, da CNC, durante o 27º Encontro Nacional de Sindicatos Patronais do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, realizado em Cuiabá-MT. Maio 2011.
"Novidades Legislativas" 28 de 08 de maio de 2012
1. CNI participa, no Congresso, de seminário da ANVISA;
2. Comissões Mistas debatem Medidas Provisórias que integram o Plano Brasil Maior 2;
3. PEC da música é debatida em audiência pública na CCJ do Senado;
4. Decisões dos órgãos de Defesa do Consumidor não poderão ser consideradas título executivo extrajudicial;
5. Gastos com formação profissional poderão ser deduzidos como despesa operacional na apuração do lucro real;
6. CMA do Senado Federal sedia Diálogos sobre o Protocolo de Nagóia;
Manu Vieira : Prestação de Contas - 1 Ano de MandatoDay Borges
PRESTAÇÃO DE CONTAS:
UM ANO DE MANDATO
Manu Vieira : Vereadora de Florianópolis pelo partido NOVO.
Como foi o seu 2021? Com o ano quase acabando, me arrisco a citar uma característica comum a todos nós: desafiador.
Divido com você que eu, particularmente, estava ansiosa para representar os votos de confiança na forma de
trabalho dedicado. Com a infeliz continuidade da pandemia, o desafio foi dobrado.
Escolhi a minha caminhada na política dentro de um olhar atencioso para a educação, que considero nosso melhor
instrumento de movimentação social e transformação do indivíduo. A contínua pressão pela discussão da retomada
das aulas presenciais, com visitas às escolas para entender a busca ativa, os protocolos de segurança e avaliação
diagnóstica, além de muita conversa com diversos grupos de pais e audiências públicas, me fizeram ter certeza que
as vitórias obtidas pelo mandato são uma construção para o futuro de Florianópolis.
Além disso, busco incessantemente a liberdade econômica, facilitando a geração de valor e autonomia do indivíduo
para entregar seus dons, o que tem sido minha missão. Percebi que a maior parte do trabalho de uma vereadora que
acredita que você é quem melhor sabe usar o seu dinheiro é combater diariamente projetos que insistem em usar
seus impostos para militância, criação de privilégios e pedir mais dinheiro ao invés de enxugar a máquina.
Desta forma, propus projetos para tornar a educação atividade essencial, atualizei a legislação municipal para
conectar toda cidade no 5G, promovendo inclusão digital, sugeri simplificar a apresentação de alvarás para o formato
QR CODE, combati monopólios e restrições econômicas, fiscalizei obras paradas e busquei construir parcerias
entre público e privado para buscar mais eficiência e entrega de serviço. Um ano é muito pouco tempo para construir
um pouco mais da Floripa que eu sonho, manezinha apaixonada que sou.
Aliás, você já parou para pensar na nossa cidade daqui a 10 anos? Ano que vem, te convido a me acompanhar. O
Plano diretor está pautado, impactando a cidade inteira e ainda temos uma retomada econômica para buscar, além
de aulas 100% presenciais e com segurança. Seremos ainda o berço da inovação? Vamos permitir o avanço das
ocupações irregulares?
São muitas as perguntas, mas para grandes desafios, um grande time! Eu conto com você nessa construção!
Manu Vieira
Day Borges . NOVO
Semelhante a RedIndustria - Robson Braga de Andrade (20)
Dos três principais aspectos negativos do cenário industrial nos últimos meses (queda na produção, estoques indesejados e elevada ociosidade), um não se fez presente em setembro (a produção ficou estável) e os outros dois mostram melhora (excesso de estoques e ociosidade diminuíram).
Após quatro meses consecutivos de queda, a atividade industrial voltou a crescer em julho. As horas trabalhadas na produção aumentaram 2,6% e o faturamento da indústria cresceu 1,2% em julho frente a junho, na série livre de influências sazonais. As informações são da pesquisa Indicadores Industriais, divulgada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), nesta quinta-feira, 4 de setembro.
A publicação Coeficientes de Abertura Comercial acompanha o grau de integração da economia brasileira com a economia mundial. Os indicadores medem a importância das vendas externas para a indústria brasileira e participação das importações no consumo doméstico.
Apresentação | Propostas da Indústria para as Eleições 2014
RedIndustria - Robson Braga de Andrade
1. PRONUNCIAMENTO DO PRESIDENTE DA CNI,
ROBSON BRAGA DE ANDRADE, NA SOLENIDADE DE
ABERTURA DO “SEMINÁRIO REDINDÚSTRIA”, NA SEDE
DA CNI. 07.02.2012.
Senhoras,
Senhores,
Bom dia a todos,
Sejam muito bem-vindos!
Com satisfação, agradeço a presença das Senhoras e Senhores que
gentilmente acolheram o nosso convite para participar deste
Seminário da REDINDÚSTRIA, com o qual iniciamos o processo
de elaboração da Agenda Legislativa da Indústria de 2012.
De forma muito especial, agradeço aos senhores parlamentares
que nos honram com sua presença: a Senadora ANA AMÉLIA,
os Senadores EDUARDO BRAGA e WALTER PINHEIRO, e os
Deputados BRUNO ARAÚJO e GUILHERME CAMPOS. São
presenças que conferem a este Seminário maior relevância em
razão da experiência que têm do processo legislativo, bem como
do descortino e da visão pública com que exercem seus mandatos.
Também agradeço ao jornalista HERALDO PEREIRA, pela sua
participação que, por certo, resultará em inestimável contribuição
ao nosso trabalho.
2. 2
Expresso, igualmente, o meu reconhecimento ao Companheiro
PAULO AFONSO FERREIRA, Presidente do Conselho
Temático de Assuntos Legislativos da CNI, responsável pela
organização e realização deste Seminário.
Senhoras e Senhores,
O Congresso Nacional é, com certeza, o grande palco das
discussões e decisões sobre políticas públicas que, direta e
indiretamente, impactam a atividade produtiva.
Ciente de seus compromissos, a Indústria Brasileira está
preparada para participar desse processo e a Agenda Legislativa é
o nosso principal meio de comunicação e de interação com o
Senado Federal e a Câmara dos Deputados.
É por meio da Agenda Legislativa da Indústria que definimos
prioridades e as apresentamos ao Poder Legislativo, em
posicionamentos que se pautam, sempre, pelo imperativo de
assegurar competitividade ao nosso País e à indústria nacional.
3. 3
A longevidade da Agenda Legislativa da Indústria, que chega este
ano à sua 17ª Edição, bem como a excepcional acolhida junto aos
poderes constituídos, deve-se, por certo, à troca de conhecimentos
e experiências que sempre ocorrem nos Seminários da
REDINDÚSTRIA, entre as Federações e Associações Setoriais
representativas do setor industrial brasileiro.
Não tenho dúvida de que todas as ações de defesa de interesses
conduzidas pela CNI se revestem de maior sinergia e eficácia
quando são acompanhadas da mobilização e da atuação das
Federações e Associações em suas respectivas regiões e setores -
especialmente no que se refere às tratativas com os senhores
congressistas em suas bases eleitorais.
É natural que assim seja - afinal, o exercício da ação política tem
base predominantemente local. Esse é o princípio fundamental
que sustenta a mobilização de bases da REDINDÚSTRIA.
Com esta atuação regional das Federações e Associações, o
trabalho de defesa de interesse se amplia e se multiplica em todos
os Estados, alcançando cada município do nosso País.
4. 4
Este é o conceito que norteou a constituição da
REDINDÚSTRIA, que se apóia e se sustenta no conhecimento e
na atuação dos colaboradores e na capilaridade das entidades
parceiras na ação legislativa.
A mobilização da Rede se concretiza por iniciativa da CNI,
sempre no objetivo de buscar e incentivar maior participação,
bem como desenvolver e expor a coesão do pensamento da
comunidade industrial, suas teses, demandas e linhas de conduta
diante de temas essenciais em tramitação no Legislativo.
As ações da REDINDÚSTRIA fortalecem o vínculo entre os
Parlamentares, a CNI, Federações e Associações da Indústria.
Aproximam os parlamentares de suas bases; propiciam aos
Senhores Senadores e Deputados conhecimento sobre os impactos
que as políticas públicas terão sobre a realidade local; e
estimulam o relacionamento entre a Indústria e o Legislativo.
Exatamente em razão de seus objetivos e do seu modelo de
atuação, democrático e descentralizado, a REDINDÚSTRIA se
fortalece a cada ano.
A Agenda Legislativa da Indústria vem, ano a ano, desde sua
primeira edição em 1996, tornando-se cada vez mais propositiva.
5. 5
Naquele primeiro ano, a CNI posicionava-se contrária a 63% dos
projetos que nela constavam; em 2011, colocou-se
majoritariamente favorável, dando apoio a 56% de suas
proposições.
Cabe destacar, ainda, que esta ação da CNI se revela
absolutamente bem sucedida. No último ano – 2011 –,
considerando a totalidade de projetos da Agenda Legislativa da
Indústria, 81 dos 128 projetos priorizados movimentaram-se
conforme o posicionamento da Entidade - ou seja, uma taxa de
sucesso de 63%.
São resultados que decorreram exatamente da grande capacidade
de mobilização da REDINDÚSTRIA, formada pelas 27
Federações e 54 Associações Setoriais Nacionais. Em 2011,
atuamos fortemente em 15 proposições prioritárias, em um
cenário político adverso ao interesse do setor produtivo.
Também elaboramos a Pauta Mínima, relacionando 21
proposições consideradas de maior impacto sobre o ambiente de
negócios, das quais 6 foram transformadas em lei.
Dentre os projetos da Pauta Mínima aprovados, contemplando
propostas da indústria, merecem destaque:
6. 6
• O Cadastro Positivo - importante instrumento para reduzir
os custos dos empréstimos bancários e que havia sido
vetado integralmente no ano anterior; e
• A regulamentação de dispositivo constitucional que trata da
competência comum dos entes Federativos em matéria
ambiental, conferindo maior segurança jurídica, agilizando e
desburocratizando o processo de licenciamento ambiental.
Cabe também destacar a publicação de outros dois diplomas
legais que contribuem significativamente para o desenvolvimento
econômico do País:
• A nova Lei do CADE, que, entre outras inovações,
possibilita a análise prévia de atos de concentração; e
• A alteração na Lei do Simples Nacional, que elevou o limite
para enquadramento de micro empresas e empresas de
pequeno porte.
A REDINDÚSTRIA contribuiu também para que a
regulamentação da Emenda 29 fosse aprovada sem que a CPMF
ressurgisse na forma de um novo imposto e para a rejeição, na
Comissão do Trabalho, da Mensagem 59, que dispunha sobre a
adoção da Convenção 158 da OIT, referente a restrições à
dispensa imotivada.
7. 7
Outro exemplo que merece ser lembrado é o projeto que extingue
a contribuição adicional de 10% do FGTS e que se encontrava
paralisado há mais de um ano. Graças à mobilização e esforço do
setor industrial, o projeto foi aprovado na Comissão de Justiça.
Contamos com o apoio, a força e o empenho de todos para a
próxima votação a que será submetido este projeto, o que deve
ocorrer ainda neste primeiro semestre – agora em Plenário.
Esperamos pela mesma dedicação de todos na votação de outros
projetos importantes, entre eles, o Novo Código Florestal.
Senhoras e Senhores,
Os trabalhos deste Seminário RedIndústria serão desafiadores.
Temos a responsabilidade de apresentar o caminho a ser seguido
para assegurar maior competitividade interna e externa aos
produtos nacionais.
É missão da Agenda Legislativa da Indústria mostrar, de forma
objetiva e enfática, as prioridades legislativas da indústria
brasileira para 2012.
8. 8
Nesta caminhada, devemos avançar com a consciência de que
nossa realidade exige reformas eficazes; marcos regulatórios
confiáveis e atraentes à poupança e ao investimento;
infraestrutura física adequada não apenas para os eventos de
grande porte esperados para 2014 e 2016.
Precisamos de ações de longo prazo, com investimento em
transporte, energia, habitação, saneamento; e em infraestrutura
social adequada às nossas necessidades e anseios, especialmente
em educação e saúde.
Compete às lideranças políticas no Congresso liderar as reformas
necessárias, acompanhar sua implantação e zelar pelo seu bom
desdobramento. Compete a nós, dirigentes de instituições
representativas da indústria, apoiar iniciativas que conduzam a
esses objetivos.
Senhoras e Senhores,
Ao finalizar, reitero os meus agradecimentos pela presença de
todos e formulo votos de sucesso nos trabalhos.
9. 9
Gostaria ainda de registrar o meu reconhecimento aos Presidentes
das Federações das Indústrias e das Associações Empresariais
Setoriais, pela contribuição para o aprimoramento de nossas
relações com o Poder Legislativo, e também renovar os
agradecimentos aos ilustres parlamentares que nos prestigiam
com a sua participação.
Encerro, reafirmando o compromisso da CNI de atuar em parceria
com os poderes constituídos e com a sociedade brasileira no
objetivo de assegurar a elaboração de políticas públicas
comprometidas com a competitividade da indústria nacional e
com o desenvolvimento sustentado do nosso País.
Muito obrigado.