O documento descreve a situação anterior e atual de gestão de resíduos sólidos em Piracicaba, incluindo a implementação de pontos de coleta, programas para pilhas, baterias e outros itens, além da evolução do aterro sanitário e dos planos para parceria público-privada para resíduos domésticos.

1. Resíduos Sólidos Secretaria Municipal de Defesa do Meio Ambiente - Piracicaba/SP Rogério Vidal

3. Situação Anterior 1 Ponto de recebimento particular a céu aberto Ausência de Convênio com Anip Sem registro de quantidade Situação Atual 1 Central Pública de Recebimento Lei Municipal 6.615/09 aprovada Quantidade registrada ( Ex: 5 678 em março/11 ) Pneus Usados

5. Situação Anterior Programa Catacacareco iniciado em 2 002 com 1 caminhão Situação Atual Programa Catacacareco com 2 caminhões Agendamento pelo 156 Móveis Inservíveis

7. Situação Anterior Ausência de pontos de recebimento públicos Apenas 1 banco Privado em Parceria com Esalq Situação Atual 12 Pontos de Recebimento Públicos Envio para reciclagem Pilhas e Baterias

9. Situação Anterior Inexistência de Programa de recebimento Situação Atual Aquisição de recipientes 5 Pontos de recebimento públicos Envio para reciclagem Lâmpadas Fluorescentes

11. Situação Anterior Coleta feita pela mesma empresa que coleta liso domiciliar Tratamento por Microondas Situação Atual Licitação Separada Coleta feita por empresa especializada Tratamento por microondas Resíduos dos Serviços de Saúde

13. Situação Anterior Depósito em Pátio da Prefeitura Troca de Lenha com Olarias Sem compostagem Situação Atual Trituração na rua Enviado para compostagem Resíduos da Arborização

17. Situação Anterior Área Bongue caçambeiros e PMP Mínimo de reciclagem na Emdhap Existência de Bota-Foras Contratação de Consultoria Minuta de PL da SGSRCC 1Ecoponto Situação Atual Aprovada lei 6 962/10 2 Áreas Particulares Licenciadas 2 Áreas Públicas Licenciadas ( + 1 em licenciamento) 3 Ecopontos Implantados (+ 2 em andamento) Resíduos da Construção Civil

19. Situação Anterior Aterro do PQ esgotado Estudo de Zoneamento Ambiental Decretada desapropriação de área ( não paga ) EIA-RIMA rejeitado Situação Atual Área desapropriada e Paga 2 005 – Câmara autoriza Concorrência Edital em 8 ago 2 006 Resíduos Sólidos Domiciliares

21. Situação atual (2) TCE suspendeu em set 2 006 Anulou em fev 2 007 Sugeriu PPP Jan 2 007 – Fechamento PQ Situação Atual (3) Licitação Paulínia Aprovação Leis PPP’s PPP 09/2008 : TCE pôs obstáculos Convencimento TCE Nova PPP – 20/09 – recursos paralisaram Resíduos Sólidos Domiciliares

23. Situação Atual (4) Abril 2 010 – TCE recomenda alterações no Edital Aprovação Lei Federal –Política Nacional de RS Situação Atual (5) 2 011 – PPP 05/11 Resíduos Sólidos Domiciliares

26. Resposta Fórum (P1) Cidades R$/ton. Qtde. /mês/(t) População R$/hab./mês Piracicaba 182,82 9 091,55 364 872 4,55 Cotia 194,52 6 417,45 190 488 6,55 Itu 194,32 4 685,55 152 000 5,99 Embu 144,50 6 742,08 240 230 4,05

27. Resposta Fórum (P2) Coleta – Média Jan,Mar,Abr R$ 1 355 060,57 Transporte e Disposição Média Jan, Fev, Mar R$ 939 045,23 Total R$ 2 294 105,80

28. Resposta Fórum (P2) PPP 05/11 Qtde Prevista(ton) 9 091,55 Custo da Coleta e Destinação(R$/t) 129,71 Custo Final com BDI ( R$/t) 182,82 Coleta e Destinação sem Coleta Seletiva ( R$/t) 97,93 Col. e Dest. com BDI + Impostos – Coleta Seletiva 138,02

29. Resposta Fórum (P2) Gasto Mensal com Coleta, transporte e destinação no Contrato Atual R$ 2 294 105,80 Gasto Mensal Previsto na PPP com Coleta e Destinação R$ 1 254 815,70

30. Resposta Fórum (P 3,4 ) Ausência de Odores, ruidos e emissões atmosféricas reduzidas Ausência de poluição/contaminação ambiental Prolongamento da Vida Útil do Aterro Necessidade de Área reduzida para construção Vantagens do Processo Anaeróbio sobre o Aeróbio:

31. Resposta Fórum (P 3,4 ) Biogás produzido pode ser utilizado em unidades de co-geração de eletricidade e calor Biogás pode ser transformado em gás natural Os líquidos gerados podem ser utilizados como fertilizantes

32. Resposta Fórum (P 3,4 ) O composto produzido é de alta qualidade e homogênio Permite obtenção de maiores créditos de Carbono Eletricidade-dados: 1 tonelada de resíduos orgânicos = 130 m3 de biogás 1 m3 = 1 Kwh Eficiência; 50%

34. Zoneamento Ambiental – Aptidão Máxima Área com cana ( Usina ) Área anterior com laranja ( 1 Proprietário ) Evitar processo por lucros cessantes EIA-RIMA obrigatório Resposta Fórum (P 5)