Racismo vii periodo

FAI- FACULDADE DE ITAITUBA
CURSO DE LETRAS VII
DOCENTE: MARA APARECIDA NASCIMENTO
HELENA AZEVEDO GUIMARÃES
RAFAELA DE SOUSA DUTRA
RACISMO ÉTNICO
E
LEIS DE AMPARO

►Do pensamento, ou o modo de pensar, em
que se dá grande importância à noção da
existência de raças humanas distintas e
superiores umas às outras;
O racismo é a tendência

► normalmente relacionando características
físicas hereditárias a determinados traços de
caráter e inteligência ou manifestações
culturais.

►O racismo não é uma teoria científica, mas um
conjunto de opiniões pré concebidas que valorizam
as diferenças biológicas entre os seres
humanos, atribuindo superioridade a alguns de
acordo com a matriz racial.

► Nos Estados Unidos, o racismo chega a extremos contra
os negros, indios, asiáticos e latino-americanos, em especial
no sul do país.
► Até 1965, existiam leis, como as chamadas Leis de Jim
Crow, que negavam aos cidadãos não-brancos toda uma
série de direitos.

►Não define "raça", mas define "discriminação racial" para
designar "qualquer distinção, exclusão, restrição ou
preferência baseadas na
raça, cor, descendência, nacionalidade ou origem étnica.
A Convenção Internacional sobre a Eliminação da
Discriminação Racial (artigo 1)

► Com o propósito ou efeito de anular ou impedir o
reconhecimento, o gozo ou o exercício, em pé de
igualdade, dos direitos humanos e das liberdades
fundamentais nos campos políticos, econômicos, sociais e
culturais ou qualquer outro da vida pública".
►Etnia é explicitamente entendida sob esta definição pelo
termo "raça". Muitos tratados sobre os direitos humanos se
referem a "raça" e não utilizam a terminologia "etnia".

►Grupo Étnico - grupo humano que possui determinados
traços raciais, religiosos, lingüísticos, entre outros, em
comum

►Raça - grupo de pessoas que possuem ancestralidade
comum e com características diferenciadas de outros
grupos, tais como tipo de cabelo, cor dos olhos ou da
pele, estatura, etc.

►Discriminação racial -
distinção, exclusão, restrição ou
preferência baseadas na
raça, cor, descendência ou origem
nacional.
► Ou étnica, com o propósito ou o
efeito de anular ou impedir o
reconhecimento, o gozo ou o
exercício, em pé de igualdade,
►Dos direitos humanos e das
liberdades fundamentais nas áreas
política, econômica, social e cultural ou
qualquer outro campo da vida pública

►A Constituição de 1988 tornou a prática do racismo crime
sujeito à pena de prisão, inafiançável e imprescritível.
►A legislação brasileira já definia, desde 1951, com a Lei
Afonso Arinos(lei. 1.390/51), os primeiros conceitos de
racismo, apesar de não classificar como crime e sim como
contravenção penal (ato delituoso de menor gravidade que o
crime).

►Nos Estados Unidos, a situação se inverteu nas últimas
décadas, de leis que regulavam o racismo, passou-se a ter leis anti-
racistas.
►Na França o artigo 225-1 do Código penal francês define como
discriminação “toda distinção operada entre pessoas físicas ou
jurídicas em razão de seu pertencimento ou não-
pertencimento, verdadeiro ou suposto, a uma etnia, nação, raça ou
religião determinada”.
►O sistema de castas existente no país tem sido apontado como
uma forma de racismo, mas a posição oficial do governo afirmada
publicamente numa conferência mundial da ONU contra o racismo é
que "as questões de casta não são as mesmas do racismo“.

Direitos em Questão
Os direitos das minorias étnicas e raciais são protegidos
por leis internacionais de direitos humanos como se
segue:

► O direito de estar protegido contra a discriminação racial, o
ódio e a violência.
► Direito á igual proteção diante das leis relativas à questão de
origem étnica e racial.
► O direito de grupos étnicos e raciais de desfrutar de sua
própria cultura, de praticar sua própria religião e de usar sua
própria língua.

► Direito de se beneficiar de medidas afirmativas adotadas
pelo Estado para promover a harmonia racial e os direitos das
minorias raciais.
► Direito de pedir asilo por razões bem fundamentadas pelo
receio de perseguição com base na
raça, religião, nacionalidade, pertencimento a um grupo social
particular ou opinião política.
►Direito à assistência.

►Constituição Federal de 1988

►Lei Caó: Lei nº 7.716, de 05 de janeiro de 1989

►Injúria Racial: Lei nº 9.459, de 13 de maio de 1997

►Estatuto da Igualdade Racial: Lei nº 12.288 de 20 de julho de 2010

►Sistemas de cota
∞ A chamada Lei das Cotas (Lei nº 12.711, de 29 de agosto
de 2012) obriga as universidades, institutos e centros federais
a reservarem para candidatos cotistas metade das vagas
oferecidas anualmente em seus processos seletivos.
∞ Essa determinação deve ser cumprida até 30 de agosto de
2016, mas já em 2013, as instituições têm que separar 25% da
reserva prevista, ou 12,5% do total de vagas para esses
candidatos.

►A raça negra vive seu momento de redenção política e
social.
►Nunca antes tantos negros galgaram altos cargos ou
postos além dos esportivos e musicais.
►Ainda assim deve ter gente que não está nada contente
com isso.

►O político mais poderoso do mundo é negro.
►A mulher mais rica e influencial na
mídia é negra.
►O melhor jogador de golfe de todos os tempos
é negro.
.
►As melhores jogadoras de tênis do
mundo também são negras

►BEM CARSON: O mais exitoso cirurgião
cerebral do mundo é negro.
►O homem mais rápido é
negro.
►PELÉ. Reconhecido como o atleta do século XX.
►Joaquim Barbosa: Primeiro negro a presidir o STF.

►Machado de Assis: Fundador da Academia Brasileira de
Letras.
►Martin Luther King Jr.: Foi o maior
defensor dos direitos dos negros dos EUA e
um dos maiores do mundo.
► Nelson Mandela: reconhecidamente o maior líder negro
da história moderna libertando seu povo de um regime
racista.
► Gilberto Gil: Primeiro ministro da cultura negro

► Branco tem carta, negro tem cota, diz Valouis, 1ª juíza negra do país

Na televisão (atores e atrises)

Lavagem Cerebral
Gabriel O Pensador

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