PSICOLOGIA DIVERSIDADE E INCLUSAO SOCIAL

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PSICOLOGIA DIVERSIDADE E INCLUSÃO SOCIAL
QUESTÕES ÉTICAS
Me. Marcela Lobão de Oliveira

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QUAL É A IMPORTÂNCIA PARA A PSICOLOGIA?
Ocorre porque ela contempla o estudo da diversidade social, inclusão
social, políticas de saúde para minorias, etnocentralidade, identidade
(gênero) e educação inclusiva, nos diversos campos e contextos de
atuação: clínico, educacional, social, laboral, entre outros.
Dessa forma, como futuros profissionais da Psicologia, poderão atuar
de forma crítica e proativa, fazendo uso do método científico, na
resolução de problemas concretos, modelando situações reais e
promovendo abstrações.

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ÉTICA
SIGILO PROFISSIONAL
• Sigilo Profissional – Art. 9º Código de Ética do Profissional da Psicologia -
O psicólogo tem o dever de respeitar o sigilo profissional, protegendo,
por meio da confidencialidade, a intimidade das pessoas
• Ao profissional da Psicologia é proibido ser conivente com erros, faltas
éticas, violação de direitos, crimes ou contravenções penais praticados
por psicólogos na prestação de serviços profissionais
• Em casos de violência o profissional da Psicologia, em seu exercício
profissional, é obrigado a notificar os órgãos competentes, sob pena de
omissão;
• Em casos de violência pode ser quebrado o sigilo profissional como
apontado no Art. 10 do CEP
• Ao psicólogo é vedado induzir a convicções políticas, filosóficas, morais
ou religiosas no exercício de suas funções profissionais;

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PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DO CÓDIGO DE ÉTICA DOS
PSICÓLOGOS
I. O psicólogo baseará o seu trabalho no respeito e na promoção da
liberdade, da dignidade, da igualdade e da integridade do ser humano,
apoiado nos valores que embasam a Declaração Universal dos Direitos
Humanos - Ao longo dos séculos, a Psicologia, como ciência e profissão, produziu
profissionais autorizados a falar sobre o normal e o anormal, a estabelecer, em suma, os
parâmetros da normalidade e da anormalidade.
II. O psicólogo trabalhará visando promover a saúde e a qualidade de
vida das pessoas e das coletividades e contribuirá para a eliminação de
quaisquer formas de negligência, discriminação, exploração, violência,
crueldade e opressão. Ao longo dos séculos, a Psicologia, como ciência e profissão,
produziu profissionais autorizados a falar sobre o normal e o anormal, a estabelecer, em
suma, os parâmetros da normalidade e da anormalidade
III. O psicólogo atuará com responsabilidade social, analisando crítica e
historicamente a realidade política, econômica, social e cultural.

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PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DO CÓDIGO DE ÉTICA DOS
PSICÓLOGOS
IV. O psicólogo atuará com responsabilidade, por meio do
contínuo aprimoramento profissional, contribuindo para o
desenvolvimento da Psicologia como campo científico de
conhecimento e de prática.
V. O psicólogo contribuirá para promover a universalização do
acesso da população às informações, ao conhecimento da ciência
psicológica, aos serviços e aos padrões éticos da profissão.
VI. O psicólogo zelará para que o exercício profissional seja
efetuado com dignidade, rejeitando situações em que a Psicologia
esteja sendo aviltada.
VII. O psicólogo considerará as relações de poder nos contextos
em que atua e os impactos dessas relações sobre as suas
atividades profissionais, posicionando-se de forma crítica e em
consonância com os demais princípios deste Código.

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DIVERSIDADE
 Diversidade na escola - É fundamental que, desde o início, a
hipocrisia seja deixada de lado na afirmação de que todos
somos iguais, mesmo porque se todos realmente fossem iguais não
haveria preconceito. É a partir das diferenças que surgem
os preconceitos.
 Diversidade Social - A Diversidade Social é o conjunto de diferenças
e valores compartilhados pelos seres humanos
na vida social. São expressões culturais, diferenças físicas, étnicas,
crenças, modos de vida, classes sociais etc.
 Diversidade Cultural - A diversidade cultural refere-se aos
diferentes costumes de uma sociedade, entre os quais
podemos citar: vestimenta, culinária, manifestações religiosas,
tradições, entre outros aspectos.

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• RESOLUÇÃO CFP N° 001/99 DE 22 DE MARÇO DE 1999
"Estabelece normas de atuação para os psicólogos em relação à questão da Orientação Sexual"
ÉTICA E PSICOLOGIA
De acordo com a Resolução 001/99 de 22 de março de 1999, o Conselho Federal de
Psicologia (CFP) estabeleceu as normas de atuação dos psicólogos em relação à questão da
orientação sexual. Este documento deixa claro que a homossexualidade não é doença. Desta
forma, os psicólogos não exercerão qualquer ação que favoreça a patologização de
comportamentos ou práticas homoeróticas, nem adotarão ação coercitiva tendente a orientar
homossexuais para tratamentos não solicitados. O dever dos psicólogos é contribuir, com seu
conhecimento, para uma reflexão sobre o preconceito e o desaparecimento de discriminações e
estigmatizações contra aqueles que apresentam comportamentos ou práticas homoeróticas.

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Em janeiro de 2018, considerando que segundo os princípios constitucionais todos são iguais perante a lei,
sem distinção de qualquer natureza o CFP torna pública a Resolução 01/2018. Esta publicação estabelece
normas de atuação do psicólogo em relação as pessoas transsexuais e travestis. De acordo com esse
documento, dentre outras questões, fica determinado que o psicólogo não exercerá qualquer ação que
favoreça a patologização das pessoas transexuais e travestis. O profissional de psicologia não se utilizará de
instrumentos ou técnicas psicológicas para criar, manter ou reforçar preconceitos, estigmas, estereótipos ou
discriminações que essas pessoas possam vir a sofrer.
RESOLUÇÃO CFP Nº 01/2018

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Sexo
O sexo diz respeito às características biológicas que
diferenciam homens e mulheres. O sexo é
usualmente determinado pelas genitálias.
Gênero
O gênero é a construção social atribuída ao sexo.
GÊNERO E SEXUALIDADE

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A construção social do gênero
 Para a sociedade brasileira do final do século XIX
e início do século XX os homens eram os
provedores dos lares e gestores dos bens
familiares.
 As mulheres eram sustentadas por esses
recursos e, caso tivessem interesse em trabalhar
fora de casa, precisavam da autorização de seus
maridos.
GENERO E SEXUALIDADE

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 Estabelecimento dos homens como provedores e das
mulheres como “cuidadoras” e dependentes deles;
 Os espaços sociais públicos se tornaram ocupados, na
maior parte, por homens, enquanto os espaços sociais
privado-domésticos ou relacionados ao “cuidar” (como as
áreas da saúde e da educação, principalmente) se tornaram
ocupados, na maior parte, por mulheres.
 Os homens foram definindo estruturas e culturas
tipicamente masculinas dentro dos espaços sociais que
ocupavam e as mulheres, da mesma forma, também foram
definindo estruturas e culturas que melhor se adequavam a
elas em seus espaços.
GENERO E SEXUALIDADE

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Sexualidade
 A sexualidade diz respeito à orientação sexual de
uma pessoa, ou seja, por quais gêneros essa
pessoa sente atração sexual ou romântica.
 Algumas das categorias atribuídas à sexualidade
são: heterossexualidade (pessoa que sente
atração por pessoa do gênero oposto);
homossexualidade (pessoa que sente atração por
pessoa do mesmo gênero); bissexualidade
(pessoa que sente atração por pessoas dos dois
gêneros).
GENERO E SEXUALIDADE

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Identidade de gênero
 Como o próprio nome indica, identidade de
gênero diz respeito ao gênero com o qual uma
pessoa se identifica. É independente do sexo (ou
seja, das características biológicas), está
relacionada a identificação de uma pessoa com o
gênero masculino ou feminino.
 Algumas pessoas se identificam com um gênero
diferente do que é imposto a elas em função de
seu sexo biológico. Essa identificação é o que
chama-se de identidade de gênero.
GENERO E SEXUALIDADE

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 DÉCADA DE 20 – CIRURGIAS DE MUDANÇA DE SEXO
 Em 1952 foi realizada uma cirurgia de mudança de sexo em um paciente
transexual, que se dizia hermafrodita.
 No ano seguinte, em 1953, um artigo sobre a cirurgia foi publicado,
iniciando a discussão entre os médicos, sobre a possibilidade de existir um
diagnóstico de transtorno de identidade de gênero (DIAS, 2014).
IDENTIDADE DE GENERO

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 Devido a inclusão da transexualidade nesses catálogos
diagnósticos, a sociedade por muitos anos enraizou uma visão
hostil e patológica sobre o tema.
 Despatologização de Gênero – 2009
GENERO E SEXUALIDADE
Com o movimento da despatologização de gênero, esse
conceito teve sua junção à história do movimento feminista
contemporâneo, ganhando evidência, e implicando na
ressignificação dos conceitos de masculinidade e feminilidade.
O principal desafio dessa nova fase foi romper com os
ensinamentos puramente descritivos sobre as relações entre os
sexos (BENTO, 2012).

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REFERÊNCIAS
BÁSICA
CFP. Psicologia e Diversidade. Disponível em: http://site.cfp.org.br/publicacao/psicologia-e-diversidade-sexual-
desafios-para-uma-sociedade-de-direitos/ Acesso em 01/07/2021
CFP. Conselho Federal de Psicologia. Código de Ética Profissional do Psicólogo, Brasília, agosto de 2005.
CFP. Conselho Federal de Psicologia. Ementa: estabelece normas de atuação para os psicólogos em relação à
questão da Orientação Sexual. Brasília, 1999.
CFP. Conselho Federal de Psicologia. Ementa: a Psicologia não será instrumento de promoção do sofrimento, da
intolerância e da exclusão. Brasília, 2017.
CFP. Conselho Federal de Psicologia. Ementa: STF concede ao CFP liminar mantendo íntegra e eficaz a
Resolução 01/99, Brasília, 2019.
DUARTE, D. et al. Psicologia e a pessoa com deficiência. São Paulo, 2019.
COMPLEMENTAR:
BOCK, A. (ORG) PSICOLOGIAS: uma introdução ao estudo da Psicologia. 23 ed. São Paulo: Saraiva, 2020.
BUTLER, J. Problemas de gênero: feminismo e subversão da identidade. Tradução de Renato Aguiar. Rio de
janeiro: Civilização Brasileira, p.69, 2003.