O documento apresenta uma visão geral sobre a estrutura do Ministério da Saúde e as modalidades de fomento na pesquisa em saúde, destacando o Programa de Pesquisa para o SUS (PPSUS). O PPSUS, desde 2002, tem financiado projetos de pesquisa em saúde, com um total de R$ 87.031.810,70 investidos e 1.381 projetos aprovados até 2010. Além disso, menciona a situação atual do PPSUS e as etapas das edições mais recentes, enfatizando a colaboração entre estados e instituições de pesquisa.

1. Antônio Carlos Campos de Carvalho
Diretor do Decit/SCTIE/MS
Brasília, 23 de maio de 2013

2. Estrutura do Ministério da Saúde - MS
MS
SCTIE
Decit DAF DECIIS CONITEC
SVS SAS SGEP SGTES SESAI SE

3. Organograma do Decit

4. Modalidades de Fomento no Decit
Coord. de
Fomento Nacional
Coord. de Fomento
Descentralizado -
PPSUS
Chamadas Temáticas
Lançadas nacionalmente,
envolvem a concorrência
livre de projetos de
pesquisa de todas as
instituições do país.
Encomenda Direta
Em situações com
características de urgência ou
especificidades, podem
ser encomendados projetos
diretamente à instituições de
reconhecida competência.
Chamadas Descentralizados
Lançadas por UF,
envolvem a concorrência
entre instituições de
pesquisa do próprio estado.
COORDENAÇÃO-GERAL DE FOMENTO À PESQUISA EM SAÚDE

5. Programa de Pesquisa para o SUS: gestão compartilha em
saúde – PPSUS

6. Breve Histórico do PPSUS
O Decit na indução do fomento à pesquisa em saúde deu início ao
projeto Gestão Compartilhada em Ciência e Tecnologia que inicialmente
contou com um aporte financeiro de R$ 2,4 milhões.
Sob nova administração, criou-se então o PPSUS, aumentando o volume
de recursos em R$ 1,2 milhão, contando com a participação de 10
estados na edição 2002/2003 (AL, Ba,CE,MG,MS,PB,PE,PI,SC,SE).
A expansão do PPSUS permitiu sua implantação em 27 unidades da
federação com volume total de recursos de R$ 21 milhões, sendo 71%
provenientes do Decit e 29% das Fundações de Amparo à Pesquisa
(FAPs).
2003
2002
2004

7. Atribuições institucionais específicas de cada um dos atores
envolvidos no desenvolvimento do PPSUS
PARCEIROS INSTITUCIONAIS

8. PANORAMA
PPSUS 2002-2012
Programa de Pesquisa para o SUS: gestão compartilhada em
saúde – PPSUS

9. Nº Edições Nº Editais
Nº Instituições
envolvidas
Nº Projetos
aprovados
Total de Recursos
(R$)
06 100 313 2151 154.937.237,09
PANORAMA GERAL- PPSUS 2002-2012

10. Recursos conveniados (R$) e número de projetos aprovados por edição
do PPSUS
0.00
10,000,000.00
20,000,000.00
30,000,000.00
40,000,000.00
50,000,000.00
60,000,000.00
70,000,000.00
80,000,000.00
90,000,000.00
3.9
12.4
22.3
50.0
30.0
47.5
0
8.4
18.0
37.2
19.3
27.8
3.9
20.8
40.4
87.2
49.3
75.3
Decit
Parceiros
Total
2002/2003 2004/2005
147 projetos
463 projetos
570 projetos
842 projetos
124 projetos
Até o momento
Edição em
lançamento
Recursos(R$)
2006/2007 2008/2009 2011/2012 2013/2014

11. AM
4 Edições
R$ 6,8
Milhões
68 Projetos
RR
2 Edições
R$ 211 Mil
7 Projetos
Participacão dos Estados da Região Norte nas
Edições do PPSUS
AC
3 Editais
R$ 587 Mil
14 Projetos
RO
1ª Chamada
Na UF aberta
TO
2 Edições
R$ 675 Mil
117 Projetos
AP
2 Edições
R$ 474 Mil
10 Projetos
PA
4 Edições
R$ 11,8
Milhões
117 Projetos
Total: R$ 20,6 Milhões
238 Projetos aprovados
46 Instituições envolvidas

12. MA
3 Edições
R$ 1,2 Milhão
33 Projetos
CE
5 Edições
R$ 11,9 Milhões
158 Projetos
Participacão dos Estados da Região Nordeste nas
Edições do PPSUS
PI
4 Edições
R$ 626 Mil
39 Projetos
BA
5 Edições
R$ 9 Milhões
142 projetos
SE
4 Edições
R$ 1,5 Milhão
45 Projetos
RN
3 Edições
R$ 1,3 Milhão
68 Projetos
AL
4 Edições
R$ 2 Milhões
81 Projetos
PB
4 Edições
R$ 1,6 Milhão
73 Projetos
PE
5 Edições
R$ 5,1 Milhões
107 Projetos
Total: R$ 34,7 Milhões
746 Projetos aprovados
86 instituições envolvidas

13. DF
3 Edições
R$ 5,2 Milhões
56 Projetos
MS
5 Edições
R$ 2,3 Mi
83 Projetos
MS
5 Edições
R$ 2,3 Milhões
83 Projetos
MT
3 Edições
R$ 2,9 Milhões
43 Projetos
GO
2 Edições
R$ 1,3 Milhões
45 Projetos
Participacão dos Estados da Região Centro Oeste
nas Edições - PPSUS
Total: R$ 11,8 Milhões
227 Projetos aprovados
34 instituições envolvidas

14. RJ
3 Edições
R$ 20,6 Milhões
125 Projetos
SP
3 Edições
R$ 12,1 Milhões
120 Projetos
MG
5 Edições
R$ 23,4 Milhões
175 Projetos
ES
3 Edições
R$ 1,8 Milhões
62 Projetos
Participacão dos Estados da Região Sudeste nas
Edições - PPSUS
Total: R$ 58 Milhões
439 Projetos aprovados
83 instituições envolvidas

15. RS
3 Edições
R$ 4,3 Mi
89 Projetos
SC
5 Edições
R$ 14,7 Mi
158 Projetos
PR
4 Edições
R$ 10,5 Mi
192 Projetos
Participacão dos Estados da Região Sul nas Edições -
PPSUS
Total: R$ 29,7 Milhões
439 Projetos aprovados
64 instituições envolvidas

16. 52
244
59
176
162
25
106
17
112
73
CO NE NO SE SU
Mestres
Doutores
Número de mestres e doutores formados com o apoio do PPSUS, por
região. Brasil, 2002-2010.
Fonte: Brasil, Ministério da Saúde, Departamento de Ciência e Tecnologia - Decit. Base de Dados Gerencial.
Capturado em 15/05/2013.

17. Distribuição de projetos e recursos segundo as 10 subagendas de
pesquisa com maior nº projetos. Brasil, 2002-2010.
Subagenda Nº de Projetos Total Recursos
Doenças Transmissíveis 429 R$ 31.727.199,25
Doenças Crônicas (Não-transmissíveis) 182 R$ 11.953.473,17
Sistemas e Políticas de Saúde 151 R$ 6.944.832,12
Saúde da Criança e do Adolescente 102 R$ 3.493.627,60
Assistência Farmacêutica 101 R$ 5.030.236,12
Saúde Da Mulher 100 R$ 4.699.231,01
Doenças Não Transmissíveis 92 R$ 8.615.194,14
Saúde Bucal 76 R$ 3.156.075,67
Pesquisa Clínica 74 R$ 8.086.083,20
Saúde, Ambiente, Trabalho e Biossegurança 74 R$ 3.325.858,42
Total 1381 R$ 87.031.810,70
Fonte: Brasil, Ministério da Saúde, Departamento de Ciência e Tecnologia - Decit. Base de Dados Gerencial.
Capturado em 15/05/2013.

18. PESQUISAS ESTRATÉGICAS PARA O SISTEMA DE SAÚDE BRASILEIROSITUAÇÃO ATUAL DO PPSUS
 Finalizando a etapa de realização dos Seminários de Avaliação Final da
Edição 2008/2009
 PPSUS – Rede – Edição 2011/2012
 Edição 2013/2014

19. PESQUISAS ESTRATÉGICAS PARA O SISTEMA DE SAÚDE BRASILEIROSITUAÇÃO ATUAL DO PPSUS – Edição PPSUS-
REDE
Estados participantes
AM, PA, CE, PE, DF, MS, SP, MG, SC, PR
Ação Etapa Estados Situação Atual
Edição 2011
PPSUS-REDE
Lançamento das Chamadas Realizado nos 10 estados Concluído
Em fase de avaliação
Sendo realizada em 2
estados
(MG, SP)
Aguardando
avaliação
Em fase de contratação
Aguardando outorga em 2
estados
(PE*, DF)
21 projetos
aguardando
outorga
Contratações finalizadas
Finalizada em 7 estados
(AM, PE*,CE, MS, PA, PR,
SC)
145 projetos
aprovados
124 projetos
outorgados
*PE está realizando a contratação da segunda rodada e lançará uma terceira. A primeira rodada já foi
concluída e contratada.

20. PESQUISAS ESTRATÉGICAS PARA O SISTEMA DE SAÚDE BRASILEIROSITUAÇÃO ATUAL DO PPSUS – Edição 2012/2014
Ação Etapa Estados Situação Atual
Edição 2013
PPSUS
Pactuação das contrapartidas
estaduais
25 estados, exceto PA e DF. Realizado
Oficina de Prioridades
Realizadas em 21 estados:
AM, PI, SE, ES, AL, PB, RR,
TO, AC, PR, GO, SC, MA,
MS, MT, RS, AP, RO, CE, BA,
RJ
Minutas em
elaboração pelas
Fundações
Faltam 3 estados:
MG, PE, SP
Data da oficina em
negociação
Lançamento das chamadas Lançadas em 11 estados:
MT, MS, PI, AC, BA, RS, AP,
PR, CE, RO, AL
Abertas para
recebimento de
propostas
Em fase de avaliação 1 estado
(MS)
48 projetos
(demanda)

21. ENCONTRO DA COMUNIDADE CIENTÍFICA/Dez 2013
Mostra PPSUS:
experiências exitosas. Dez/2013
Lançamento da Revista
PPSUS com os resultados
da Mostra
A definir.

22. OBRIGADO!
Departamento de Ciência e Tecnologia - DECIT
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos
Estratégicos
Ministério da Saúde - MS